Categoria: X.Categorias velhas

Cleber Dioni

Pelotas está entre os 19 municípios gaúchos contemplados com o Programa Segundo Tempo, do governo federal, que visa inclusão por meio do esporte das crianças e jovens de famílias menos favorecidas.

O anúncio foi feito ontem pelo secretário do Turismo, Esporte e Lazer do Estado, Luís Augusto Lara, durante o lançamento do programa no Palácio Piratini, que contou com a presença da governadora Yeda Crusius e prefeitos e representantes dos municípios envolvidos.

Pelotas terá oito dos 80 núcleos previstos inicialmente no projeto no Estado. Cada núcleo terá capacidade para atender 200 crianças e jovens, dos sete aos 17 anos de idade, portanto, 1.600 crianças deverão ser cadastradas na cidade. Dois professores de educação física, das redes de ensino municipal e estadual, farão o monitoramento. Eles serão treinados nas primeiras semanas de março e iniciam as atividades na segunda quinzena do mês.

Além do fato de o programa estar voltado aos jovens em situação de vulnerabilidade e exclusão social, as atividades esportivas serão realizadas no turno inverso ao da escola. Também serão fornecidos alimentação e uniforme. As aulas irão ocorrer três vezes por semana nos locais indicados pelas prefeituras.

No caso de Pelotas, o secretário municipal de Turismo, Marcelo Mazza, diz que a Secretaria de Cidadania foi quem indicou as regiões onde seriam implantados os núcleos do programa. E destacou a importância dessa iniciativa como elemento multiplicador de cidadania. “Ao participarem das atividades, essas crianças se sentirão integradas na comunidade e farão questão de participar de outros programas complementares”, afirma Mazza.

O programa no Estado, desenvolvido pela Secretaria do Turismo, através da Fundação de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul (Fundergs), em parceria com as prefeituras e o Ministério dos Esportes, vai atender, no primeiro momento, 16 mil crianças e jovens. O custo do projeto para onze meses de atividades é de R$ 4 milhões, sendo R$ 3,2 milhões bancados pelo governo federal e R$ 800 mil pelo Estado.

A governadora Yeda Crusius ressaltou o avanço no relacionamento com as prefeituras e o governo federal, neste primeiro ano de governo e salientou a importância de iniciativas como a do Segundo Tempo. “Quanto maior o número de políticas sociais voltadas, principalmente, para as crianças, menor será o número de presídios que teremos que construir”, comparou.

O secretário Lara disse que a inclusão social por meio do esporte tem sido uma das ações prioritárias do Executivo e que “o projeto é uma forma de afastar crianças e adolescentes de comunidades carentes da violência e proporcionar a esse grupo mais qualidade de vida e disciplina através da prática esportiva”, afirmou.

O presidente da Fundergs, Carlos Finck, destacou que o Segundo Tempo atende às necessidades educacionais e sociais daqueles que mais precisam e garante o direito constitucional de acesso às práticas de esporte e lazer.

Serão beneficiadas na primeira etapa as cidades de Alvorada, Dom Pedrito, Canoas, Camaquã, Pelotas, Santana do Livramento, Porto Alegre, Tapes, Igrejinha, Sapiranga, Arroio Grande, Pinheiro Grande, Rosário do Sul, Alegrete, São Francisco de Assis, Osório, São Pedro do Sul, Bento Gonçalves e Guaíba.

Cleber Dioni

Começou em clima tenso ontem a terceira sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembléia Legislativa que apura denúncias de irregularidades administrativas no Departamento de Trânsito do Estado e o desvio de mais de 40 milhões de reais dos cofres públicos, investigadas pela Polícia Federal, através da Operação Rodin.

A reunião marcada para às 14 horas iniciou com atraso de 20 minutos. Em seguida, um bate-boca generalizado tomou conta do plenarinho do Legislativo. Os mais exaltados eram os deputados Adilson Troca (PSDB), relator da Comissão, Gilberto Capoani (PMDB), Stela Farias e Ronaldo Zulke, ambos do PT. Os parlamentares da base de apoio do governo Yeda discordaram das mudanças na ordem dos depoimentos, feitas pelo presidente da CPI, deputado Fabiano Pereira (PT), e se recusavam a votar os requerimentos da Comissão.

Por 50 minutos só o que se ouviram foram acusações de tentativa de manipulação de depoimentos, operação abafa e arbitrariedades no comando da CPI. O deputado Troca queria que as decisões da CPI fossem aprovadas por todos os integrantes da Comissão e que fosse mantido o acordo proposto na parte da manhã, em reunião com o presidente do Parlamento, deputado Alceu Moreira (PMDB). “O deputado está indo contra o que foi acertado e não aceitaremos isso”, disse, referindo-se a Fabiano Pereira.

O acordo foi que a Comissão ouviria por ordem cronológica os ex-presidentes do Detran, a partir do governo de Antônio Britto até o momento. A deputada Stela acusou os parlamentares da situação de estarem atrapalhando o andamento da CPI para evitar que os principais acusados na Operação da PF fossem convocados a tempo. Com isso, figuras como Antônio Dorneu Maciel e Lair Ferst seriam ouvidos somente na segunda fase dos trabalhos. Ela sugeriu que todos os interrogados pela Polícia Federal fossem os primeiros a serem ouvidos.

Às 15h10, o presidente da Comissão abriu a votação dos requerimentos, mas o relator e outros seis deputados se levantaram e ameaçaram esvaziar a seção. Troca queria levar o impasse à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o que lhe foi negado.

Foi concedido um recesso de cinco minutos para que chegassem a um consenso. O intervalo foi de quinze minutos e não adiantou muita coisa, a não ser para que o relator decidisse retirar os seus oito requerimentos e, junto com os demais, votassem contra as outras proposições. Resultado: sete votos a cinco, portanto, nenhum requerimento aprovado.

Um dos pedidos rejeitados de Fabiano Pereira era que a comissão recebesse cópias de depoimentos e relatórios da Operação Rodin. Outro, era a solicitação ao delegado Marcelo Farias Pereira, da Delegacia de Roubo de Carga e Defraudações, da cópia do depoimento do delegado Luiz Fernando Tubino, ex-chefe da Polícia, e cópia do depoimento de Cristian Wontobel, com o objetivo de instruir a CPI.

Votaram contra, além do relator, tucano Adilson Troca, os deputados Carlos Gomes (PPS), Marco Peixoto e Pedro Westphalen, do PP, Cassiá Carpes (PTB) e Gilberto Capoani e Alberto Oliveira, do PMDB. Pela aprovação dos requerimentos votaram Fabiano Pereira e Stela Farias, do PT, Paulo Azeredo e Gerson Burmann, do PDT, e Marquinho Lang (DEM).

Somente meia hora depois do impasse nas votações, é que foi chamado a depor o engenheiro civil Cleonir Bassani, o terceiro diretor-presidente do Detran, no governo Antônio Britto. Bassani, 46 anos, vereador em Novo Hamburgo pelo PSDB, disse que foi convidado a ocupar o cargo de diretor técnico do Detran, de julho de 1997 a julho de 1998, tendo assumido interinamente a presidência da autarquia por apenas quatro meses. Seu depoimento, portanto, pouco acrescentou aos trabalhos da CPI.

Com prazo inicial de 120 dias para realizar as investigações, a CPI do Detran foi instalada há 18 dias e somente hoje foi realizada a primeira oitiva de testemunha. Por isso, o deputado Fabiano pereira pretende solicitar à Casa um acréscimo de 60 dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão.

Teiga Advogados Associados

Em recente julgamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que tomou como base a orientação do STF, instância máxima do Poder Judiciário brasileiro, foi definido que o Adicional de Insalubridade deve tomar como base para seu cálculo os mesmos valores utilizados até então para o Adicional de Periculosidade, ou seja, o salário normativo da categoria ou na falta deste, o salário efetivamente percebido pelo trabalhador.

Entenda o Caso

Após trabalhar na função de anotador de pesagem de matérias-primas, sem receber o devido adicional pelo serviço insalubre, o empregado ingressou com reclamatória trabalhista contra o empregador, requerendo o adicional de 40% sobre a remuneração percebida. O trabalhador conseguiu obter adicional em grau máximo pretendido, mas ficou uma dúvida, sob qual valor os 40% devem incidir?

Inúmeros questionamentos pairavam sobre este tema, até que o STF determinou que a Constituição Federal deve ser cumprida, pois esta prevê que o Salário Mínimo não pode ser vinculado para nenhum fim. Como não há regra que preveja a base de cálculo da insalubridade além do salário mínimo, o TST, instância máxima em matéria trabalhista, definiu que a base de cálculo deverá ser a mesma utilizada para o Adicional de Periculosidade.

Fato Positivo

Antes deste posicionamento, muitas vezes o Adicional de Insalubridade era calculado sobre o Salário Mínimo, causando prejuízos ao trabalhador, pois havia muita diferença entre este e o piso da categoria ou o salário percebido pelo empregado. Agora, após quase 20 anos da entrada em vigor da atual Constituição Federal, mais um dispositivo foi respeitado, restando ainda outros tantos para serem observados pelos Três Poderes e por todo o povo brasileiro.

O Que Fazer

O empregado que trabalha em condições insalubres, ou que tiver algum direito sonegado deverá, através de um advogado, ingressar com reclamatória trabalhista contra o empregador, seja este pessoa física ou jurídica. Ressalta-se que o prazo para o ingresso da ação é de 2 anos após o fim do vínculo de trabalho.

Cleber Dioni

Num encontro que durou quase duas horas ontem no Palácio Piratini, logo após o meio dia, antes de embarcarem para a Festa da Uva, em Caxias do Sul, a governadora Yeda Crusius entregou um ofício à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, contendo várias demandas, principalmente a liberação de recursos para estradas federais no Estado e a liberação de licença ambiental para a dragagem do canal do porto de Rio Grande.

Uma das principais reivindicações é a reinclusão das obras na BR-392 no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). O projeto prevê a duplicação da rodovia, num trecho de 60 quilômetros entre Pelotas e Rio Grande.

Dilma disse que as obras de duplicação da BR-392 só estarão no PAC quando forem resolvidas as pendências sobre a concessão da rodovia, que é pedagiada. O Governo pretende apresentar em março à empresa Eco Sul a conclusão de um estudo técnico da Agência Nacional de Transportes Terrestres (Antt) sobre as novas regras de concessão para a rodovia, depois que for duplicada.

“A União está seguindo o Tribunal de Contas que determinou à Antt refazer os cálculos para verificar se haverá redução ou aumento no pedágio da rodovia. Por enquanto, a obra está em espera dentro do PAC. Não está em vermelho, não está verde e nem está amarelo”, disse a ministra.

Acrescentou que o governo federal quer duplicar a 392, mas não quer que a duplicação implique aumento do preço do pedágio à população. Segundo Dilma, o investimento é da União e seria um contra-senso transferir todo o ganho à concessionária sem benefício aos usuários.

” Não iremos inviabilizar o concessionário, porque aí ele não vai prestar um bom serviço e estaremos prejudicando a população. Agora, nós queremos também um sistema regulatório mais efetivo no Brasil. Estamos trabalhando de forma sistemática para melhorar as condições de regulação”, disse a ministra-chefe da Casa Civil.

Também em março, segundo Dilma e o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, virão ao Estado. “Estamos fazendo uma avaliação do tipo de estrutura que está sendo feita através do Programa de Contratação de Plataformas e Navios em diferentes pontos do Brasil. Um dos principais pontos está aqui. Vamos, inclusive, fazer uma prospecção para avaliarmos as possibilidades de expansão de alguns sistemas”, adiantou ela.

O documento cita também como obras prioritárias para o Estado as BRs 386 (entre Tabaí e Estrela) e 116 (entre Camaquã e Pelotas), e a conclusão do processo de federalização da RSC-471, no eixo em que a rodovia coincide com a BR-153, permitindo que ela ligue o Norte e o Sul do Estado, viabilizando o transporte para o porto de Rio Grande.

Uma cópia do documento foi entregue no dia 20 deste mês ao ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, quando da passagem da governadora gaúcha por Brasília.

A ministra citou ainda o programa da BR-116 Via Expressa como um dos maiores investimentos no Estado, “algo em trono de 450 milhões reais”, segundo Dilma. “As obras implicam na revitalização da 116, mais a construção de um circuito, a chamada Rodovia do Parque, que vai passar fora da zona urbana. Uma série de ações que são estruturantes do ponto de vista do PAC irão ser encaminhadas”, assegurou.

Dragagem no porto de Rio Grande

A ministra-chefe do governo Lula garantiu que em julho o porto de Rio Grande vai ser o primeiro entre os demais portos brasileiros a ser contemplado com a licitação de dragagem. “Queremos estruturar um sistema logístico de escoamento do porto, que é um dos maiores do Brasil. É uma espécie de revitalização e dentro dessa logística, de escoamento do porto, entra a obra da duplicação da BR 392”, disse Dilma.

Outro assunto abordado foi a redução da faixa de fronteira no país, especialmente no Rio Grande do Sul, que tem um interesse particular no que diz respeito aos investimentos das indústrias de florestamento e celulose.

Segundo a governadora, pelas atuais regras – 150 quilômetros de fronteira – a metade do Estado é feita de fronteira. “A redução para 50 quilômetros permite que a gente tenha autonomia para fazermos os projetos de desenvolvimento numa área que não é mais de fronteira mas de pleno desenvolvimento em todo o Estado”, .

Relação de obras no Estado

Yeda recebeu da ministra Dilma um caderno com a relação das obras do PAC no Estado em infra-estrutura logística, energia, social e urbana, envolvendo o saneamento e a habitação. “O presidente tem o compromisso de dar todo o suporte para que o Rio Grande do Sul tenha uma presença marcante no nível dos investimentos públicos através do orçamento geral, grandes obras, ações de financiamento e parceria com o governo do estado e municípios”.

Quanto à energia, projetos já tratados com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, relacionados às cinco fontes de energia, das quais duas – carvão e eólica – podem fazer do Estado um pólo energético diferenciado.

O encontro, que teve a presença do secretário-geral de Governo, Delson Martini, e dos secretários de Infra-Estrutura e Logística, Daniel Andrade, e de Planejamento e Gestão, Ariosto Culau, examinou ainda os projetos relacionados à prospecção de petróleo na Bacia de Pelotas, o terminal de regaseificação em Rio Grande, a vinda de técnicos do grupo MPX, que na próxima semana examinarão o volume dos investimentos, o marco regulatório para a energia eólica e a hidrelétrica de Garabi, com 1,8 mil megawatts (MW).

Festa da Uva

Às 13h30, Yeda e Dilma embarcaram para Caxias do Sul para participar da abertura da Festa Nacional da Uva 2008. O evento acontece até o dia 9 de março, e contará com uma extensa programação cultural, tendo como tema “Uma vez imigrante, para sempre brasileiro”.

Mais de 250 mil quilos de uva serão distribuídos na festa, que terá um significado especial para Caxias do Sul já que a cidade foi eleita, no ano passado, a Capital Brasileira da Cultura 2008. A primeira Festa da Uva ocorreu no dia 7 de março de 1931. Hoje, o evento envolve mais de 1 milhão de pessoas.

Cleber Dioni

A morte do ex-presidente da República, João Goulart, há 31 anos, rendeu ontem a instalação de mais uma comissão parlamentar gaúcha que se propõe investigar as circunstâncias em que morreu o político de São Borja, em dezembro de 1976, em sua fazenda em Mercedes, na Argentina.

A primeira comissão, em 2001, acompanhou os trabalhos de outra comissão, na Câmara Federal, em Brasília. Ambas não geraram resultados significativos que comprovassem o assassinato, hipótese defendida principalmente por parlamentares pedetistas, em especial o ex-governador Leonel Brizola, genro de Jango, que sempre insistiu com o governo brasileiro para que investigasse melhor o caso.

Agora é a vez de deputados que integram a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa. Quatro parlamentares – Adroaldo Loureiro (PDT), Dionilson Marcon (PT), Paulo Brum (PSDB) e Marco Peixoto (PP) formaram ontem pela manhã uma subcomissão para investigar a morte de Jango. O pedido foi feito pelo deputado Loureiro, que vai assumir a coordenação dos trabalhos. Terão 120 dias para apresentar um relatório final.

O objetivo, segundo o trabalhista, é contribuir com as investigações da Polícia Federal, Procuradoria-Geral da República e Congresso Nacional, desencadeadas a partir de depoimentos à imprensa, no início deste ano, do ex-policial uruguaio Mário Neira Barreiro, que disse ter participado dos planos para matar o ex-presidente, durante o exílio. Barreiro está preso na penitenciária de Charqueadas, acusado de tráfico de armas e assaltos a carros forte.

A subcomissão pretende se reunir na próxima segunda-feira, dia 25, para organizar uma pauta de trabalho. Já foi convidado para participar dessa primeira reunião o neto de Jango, advogado Cristopher Goulart, que preside o Instituto João Goulart. Em seguida, deverá ser ouvido Barreiro.

“Queremos ter acesso a documentos do SNI (Serviço Nacional de Inteligência) e outros que possam nos trazer algum esclarecimento. Já entramos em contato com o secretário Malmann para termos acesso ao senhor Mário Barreiro. Em seu depoimento à Polícia Federal, ele cita um rol de testemunhas que poderiam acrescentar alguma coisa. Queremos ver com o Instituto Geral de Perícias da possibilidade de ter algum vestígio no caso de uma exumação do cadáver do ex-presidente. Enfim, vamos trabalhar junto com o João Vicente, filho de Jango, e demais familiares, para esclarecer definitivamente a morte do ex-presidente”, explica Loureiro.

Notícia requentada

Para o presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, Jair Krischke, a versão de Barreiro de que Jango não morreu de enfarte decorrente de problemas cardíacos, mas por ter ingerido cápsulas de veneno no lugar dos remédios, a mando do governo militar brasileiro, é notícia requentada.

Embora o ex-funcionário da Inteligência do Uruguai na década de 70 tenha revelado detalhes que poderiam dar credibilidade a sua versão, Krischke garante que o Barreiro conta essa história desde 2000 em busca de notoriedade. “Ele era policial e sabia que Jango estava sendo monitorado, então reuniu algumas informações e agora romanceia, quer publicar um livro”, afirma.

Quem foi

João Belchior Marques Goulart, filho de Vicente Rodrigues Goulart e Vicentina Marques Goulart, nasceu no dia 1º de março de 1919 na Estância Yguariaçá, no distrito (hoje município) de Itacurubi, em São Borja.

Foi casado com Maria Thereza Goulart, a primeira-dama mais bonita do país, com quem teve dois filhos, João Vicente e Denise, hoje com 41 e 39 anos, respectivamente.

O início da carreira política foi como deputado estadual em 1947, quando se elegeu com pouco mais de quatro mil votos para a Assembléia gaúcha.

Antes de assumir a presidência da República, foi por duas vezes vice-presidente, de Juscelino Kubitschek (1956-1961) e de Jânio Quadros (31 de janeiro a 25 de agosto de 1961).

Através das “Reformas de Base” de seu governo, criou admiradores e inimigos poderosos. Foi deposto da presidência em 1964 através de um golpe militar, tendo se exilado no Uruguai e na Argentina. Morreu 12 anos depois, quando se preparava para voltar e ser apenas o estancieiro Jango.

Elmar Bones

Por sete votos a cinco, a CPI do Detran aprovou ontem a convocação dos 17 primeiros indiciados na Operação Rodin. Entre eles estão dois ex-diretores da Assembléia Legislativa – Antonio Dorneu Maciel e José Antonio Fernandes – o empresário Lair Ferst, um dos coordenadores da campanha da governadora Yeda Crusius e Flávio Vaz Neto, ex-diretor do Detran.

A operação Rodin, deflagrada em novembro do ano passado pela Polícia Federal, investiga o desvio de R$ 40 milhões da autarquia e deu origem à CPI. A convocação dos 17 indiciados pela PF foi questionada pelo relator, Adilson Troca, do PSDB, com apoio dos representantes do PMDB e do PP.

Segundo Troca, o mais conveniente seria esperar que a Polícia Federal divulgue seu relatório, prometido para o dia 3 de março, para decidir pela convocação. O presidente da comissão, Fabiano Pereira, do PT, disse que “seria um péssimo sinal para a sociedade começar a CPI evitando incluir estes que são os cabeças de toda a fraude, que é a razão principal desta comissão de inquérito”.

Sem entendimento, o assunto foi a votação, validando a posição do presidente. Em outro ponto polêmico, sobre a requisição de toda a documentação do inquérito que está em andamento na Polícia Federal, também houve disputa e prevaleceu a posição dos governistas, de aguardar as conclusões do trabalho da PF, para então decidir pela requisição dos documentos.

Em seu primeiro dia efetivo de trabalho, a CPI aprovou também a convocação de todos os ex-diretores (foram sete) desde 1996, quando o Detran foi transformado em autarquia, com serviços terceirizados.

Também foram indicados para depor os três últimos secretários de Segurança – José Otavio Germano, João Paulo Bisol e Enio Bacci. O primeiro, Fernando Eichenberg, secretário no governo Britto, já faleceu.  O  Detran era subordinado à Secretaria de Segurança ate o ano passado, quando na reforma do governo Yeda passou para a secretaria de administração.

Cleber Dioni

O segundo dia de debates da Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Cidades, que está sendo realizado no Centro de Eventos da PUCRS, em Porto Alegre, mais de 60 atividades entre oficinas, comunicações, minicursos e palestras trataram do tema “Governança e Democracia em Cidades.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Roberto Ziulkoski, prefeito do município gaúcho de Mariana Pimentel, comentou os atuais desafios dos municípios brasileiros para impor experiências de gestão inovadoras e democráticas diante da escassez de recursos.

Ao lado dos prefeitos Rildo Oliveira, de Tartarugalzinho(AP), Wilson Santos, de Cuiabá (MT) e Eduardo Cury, de São José dos Campos (SP), Ziulkoski diz que os municípios permaneceram muito fechados, administrados com muita rigidez durante as décadas dos regimes ditatoriais, e que apenas de uns anos para cá despertaram para a necessidade de interagir com outros poderes locais e participar da atual conjuntura internacional da globalização.

“A tese já consagrada é que temos que pensar globalmente e agir localmente. Hoje a tendência é abrir, o que se fala é na cooperação descentralizada. Os desafios são muitos e começam pela urbanização organizada dos municípios. Enquanto a Europa levou 200 anos para se urbanizar de forma gradativa, o Brasil, em 50 anos, realizou de forma desorganizada sua urbanização. Então, houve uma ocupação do espaço urbano sem planejamento algum”, afirma o presidente da CNM.

Um dos grandes desafios dos municípios hoje são as creches, segundo Ziulkoski. O Brasil tem 11 milhões de crianças de zero a cinco anos, e conforme a atual legislação, é da competência dos municípios oferecer ensino básico. Está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação e na Constituição. “Uma das metas do milênio que está se discutindo na Conferência é justamente a universalização do ensino básico. Mas qual é o financiamento que se tem?”, questiona.

Para o prefeito gaúcho, o Fundep deve ser reformulado. “Os municípios repassam o dinheiro para o fundo, a União devolve o dinheiro num valor muito abaixo do que seria necessário.” Em Porto Alegre, exemplifica ele, o repasse é de 105 reais por mês para uma criança de zero a três anos, sendo que o custo dela na creche em turno integral, é de 290 reais – levantamento feito em 300 municípios.

“Então se você está recebendo 100 reais de volta e o custo é de 290, precisa 190 reais por criança. A lei deu um prazo para universalizar, mas os municípios, que são os grandes prestadores de serviços, ficam somente com 15% dos recursos. Então, os desafios são todos”, completa.

O prefeito de Cuiabá, Wilson Santos, diz que o maior desafio das cidades hoje é lidar com a tendência mundial dos grandes centros de compras via internet. O setor industrial está deixando as grandes cidades na busca do Interior, segundo Santos, diante do bombardeio que a área de compras está sofrendo pelas lojas na web e das exigências legais, incluindo aí os impostos. “Você não precisa mais ir a nenhum shopping para comprar e receber os produtos em casa em 24 horas, eu diria até que você não precisa mais morar numa cidade”, ressalta o prefeito matogrosssense.

Wilson acredita que as cidades tendem a se tornar centros de serviços, e o que é preciso responder rapidamente é que cidades queremos para o futuro? “O que está acontecendo em Dubai é algo que não podemos perder de vista. Foi construída no deserto, no nada, os xeques mandam em tudo e pagam tudo, e o mundo tem se deslocado pra lá, porque lá ninguém paga impostos, luz, IPTU, nada. Nós precisamos conhecer essas novidades”, afirma.

Ele citou ainda a China como exemplo de urbanização sem precedentes. “Há 15 anos o país tinha 20 cidades com 1 milhão de habitantes, hoje o país tem 156 cidades com mais de 1 milhão de habitantes. Esse processo de êxodo rural na China ultrapassou o Brasil. A tendência do mundo é ter em breve 90% da população mundial, entre 6 a 7 bilhões vivendo nas cidades e nós precisamos radicalizar os debates em eventos como este”, finaliza.

Camelôs têm 40% da economia

Segundo o prefeito de Cuiabá, a informalidade representa hoje mais de 40% da economia brasileira. O prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury, que o comércio informal foi tolerado durante muito tempo, o que permitiu a ocupação desordenada dos espaços públicos, mas que hoje há um consenso que esse fenômeno está errado.

“Lá, em São José dos Campos, nós não permitimos mais, faz oito anos que está congelado e agora estamos retirando os que estão na área central. Mas isso é um problema pequeno para a nossa cidade. Claro, têm cidades que isso é um problema bem maior, mas hoje, no ordenamento público, ruas são para veículos, calçadas para os pedestres, e a atividade econômica está nos prédios. Por isso, os camelódromos”, completa.

Conferências Magnas

As noites, a partir das 19 horas, são reservadas para as conferências magnas, conduzidas por um especialista que expõe suas experiências de gestão. Ao final de cada exposição, o público pode fazer perguntas aos convidados.

A Conferência de Cidades reúne, até sábado, 16, mais de 400 palestrantes e cinco mil participantes. É promovido pelas prefeituras de Porto Alegre e de Roma, em parceria com o Ministério das Cidades, Confederação Nacional dos Municípios, Governo do Estado e Caixa Econômica Federal.

Mais de 30 instituições nacionais e internacionais apóiam a conferência, incluindo as três principais agências da Organização das Nações Unidas (Unesco, UN-Habitat e Undesa), Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento, Cidades e Governos Locais Unidos, Federação Latino-Americana de Cidades, Copesul e Gerdau.

Helen Lopes

Em dezembro, a Câmara realizou uma audiência pública para marcar os 200 anos. Os vereadores saíram zonzos com tantas reclamações. Na tribuna, freqüentadores se revezavam para denunciar o descaso dos próprios usuários e do poder público. Insegurança, sujeira, tráfico de drogas, falta de drenagem, som alto e depredação do patrimônio histórico são alguns dos problemas enfrentados.

Para piorar a situação são no mínimo nove secretarias interagindo dentro do parque. Administração, limpeza e preservação são por conta do Meio Ambiente, mas para trocar uma lâmpada precisa chamar a Smov. Já a limpeza dos banheiros é com o DMLU.

A Secretaria de Esportes dirige o Ramiro Souto e a da Cultura, o Araújo Vianna. Os guardas municipais cuidam do parque, mas quem comanda é a Secretaria de Segurança. Tem ainda a pasta de Indústria e Comércio regulando os vendedores e permissionários. E para atender aos sem-teto, deve-se dirigir à Fasc. Sem falar na prostituição homossexual e no tráfico de drogas: aí é com a Brigada Militar.

Na avaliação do conselheiro do parque Roberto Jakubasko, são poucos funcionários para dar conta da limpeza. Onze servidores fazem a manutenção diária, auxiliados por 13 albergados do sistema prisional. O lixo orgânico recolhido vira adubo. “Por isso os montes de folhas espalhados nos gramados”, explica a administradora Sonia Roland.

Ela admite que alguns recantos necessitam mais cuidado, como o Alpino, que virou depósito de lixo. “Tivemos que soldar a grade para as pessoas não entrarem e, agora, a cada limpeza, é preciso abrir novamente” , conta a funcionária que trabalha há 13 anos na Redenção e que em novembro assumiu a gerência.

Para o secretário de Meio Ambiente, Beto Moesch, o que falta é conscientização: “Apenas em 2007, foram instaladas mais de 50 lixeiras”. O capataz do parque Elvando Lopes aponta que a grama plantada não tem tempo de crescer pois é pisoteada no mesmo dia da reposição. “Pensamos em colocar avisos, mas não sei se funcionaria”.

Câmeras não impedem vandalismo

Desde o ano passado, o parque conta com quatro agentes municipais 12 horas por dia. No balanço da Secretaria de Segurança, o programa está evitando assaltos e pequenos delitos, como depredação do patrimônio. Mas nem as duas câmeras instaladas nas proximidades do Monumento Expedicionário impediram a pichação da obra ou o roubo do chapéu da estátua de Santos Dumont.

O usuário Clark Camargo, que mora há 27 anos na região, diz que não vê os guardas municipais. “Estou aqui todos os dias e o policiamento é insuficiente”.

Outra queixa é o som alto dos eventos e do Café do Lago. Maria da Graça. vice-presidente da Associação dos Moradores do Bairro Farroupilha, luta há mais de 18 contra o barulho no parque. “Conseguimos a proibição total para os sábados e aos domingos somente a partir das 10h”, comemora. A crítica agora é contra o Café do Lago: “A música vai até altas horas. O bar deve existir, mas em harmonia com o entorno”, entende a moradora.

Briga pela contrapartida

A principal reivindicação do Conselho de Usuários é a obrigatoriedade de contrapartida para realização de eventos no parque. “Quem faz alguma coisa aqui, precisa contribuir para a preservação”, entende Jacubasko. Opinião compartilhada pelo secretário municipal do Ambiente, Beto Moesch, que desde que assumiu a pasta, reduziu pela metade os eventos no parque. Mas a tarefa não é fácil. Algumas autorizações chegavam direto do Paço Municipal. “Estamos mudando essa pratica e todas as atividades dão contrapartida”, garante.

Cleber Dioni

“As cidades são espaços privilegiados para o debate, inovação política e transformação social. É preciso valorizar o poder local e o espírito de cooperação das comunidades”. Em síntese, esse foi recado do prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, ao público presente na abertura da “Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Cidades – Inovação democrática e transformação social para cidades inclusivas do século 21”.

O encontro irá reunir, até sábado, 16, no Centro de Eventos da PUCRS, mais de 400 palestrantes e cinco mil participantes. É promovido pelas prefeituras de Porto Alegre e de Roma,, em parceria com o Ministério das Cidades, Confederação Nacional dos Municípios, Governo do Estado e Caixa Econômica Federal.

Mais de 30 instituições nacionais e internacionais apóiam a conferência, incluindo as três principais agências da Organização das Nações Unidas (Unesco, UN-Habitat e Undesa), Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento, Cidades e Governos Locais Unidos, Federação Latino-Americana de Cidades, Copesul e Gerdau.

O secretário municipal de Coordenação Política e Governança Local, Cézar Busatto, um dos principais articuladores do evento, disse que o objetivo maior é criar um ambiente de diálogo e cooperação entre governos, instituições e cidadãos, para transformar cada comunidade no melhor lugar para se viver.

A representante da Prefeitura de Roma, Silvia D”Annibale, explicou que “cooperar significa ganhar, por isso Porto Alegre e Roma dão as mãos para a construção de um futuro melhor”.

Participaram ainda da mesa de abertura do evento, o ministro das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a governadora Yeda Crusius, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, os representantes da Onu, Nicholas You; da Undesa (Nações Unidas), Guido Bertucci; da Unesco, Pierre Sané; e outras autoridades.

Direito à Cidadania

O primeiro dia de debates girou em torno do “Direito à Cidade: políticas locais sobre Direito e responsabilidade dos cidadãos”. Na mesa de abertura, nomes como Pierre Sané, diretor de Ciências Sociais e Humanas da UNESCO; Nicholas You, assessor político da UN–Habitat; Guido Bertucci, responsável pelo Programa das Nações Unidas sobre Administração Pública, Finanças e Desenvolvimento; e Antoni Fogué Moyá, presidente da Área de Governo Local da prefeitura de Barcelona.

A pergunta era: Qual será o futuro das cidades? Nicholas You disse que um bilhão de pessoas vivem hoje em favelas e até o ano de 2030 o número deve dobrar. “O problema é que a falta de infra-estrutura nesses lugares retira os direitos dos moradores. Como eles não têm um endereço, por exemplo, dificilmente irão conseguir abrir conta num banco ou matricular o filho numa escola. Há casos, inclusive, de crianças que nem chegam a ser registradas quando nascem”, afirma.

You enfatiza que a pobreza não diz respeito apenas à renda, mas à falta de reconhecimento político e social. “Esse é o maior obstáculo para atingir os oito Objetivos do Milênio”. Entre eles, acabar com a fome e a miséria, reduzir a mortalidade infantil, melhorar a saúde das gestantes, combater a Aids, qualificar a educação, respeitar o meio ambiente, valorizar a igualdade entre sexos e da mulher; e priorizar o trabalho pelo desenvolvimento.

Direito à moradia

Na mesa de Comunicação sobre a “Regularização Fundiária em Cidades”, o diretor de Assuntos Fundiários Urbanos e Prevenção de Riscos do Ministério das Cidades, Celso Carvalho, destacou como um dos desafios do Governo Federal para implementar o programa para a Regularização Fundiária, a adequação da legislação urbana e ambiental. “Precisamos implementar uma modificação cultural e ideológica para fazer valer a função social da propriedade e o direito à moradia”, afirmou Carvalho.

O jornalista e atual Superintendente de Ação Social e Cooperativismo do Departamento Municipal de Habitação de Porto Alegre, Luiz Severo da Silva, estabeleceu uma relação histórica da regularização fundiária, como um processo social, jurídico e urbanístico. Disse ainda que o acesso à terra e á moradia é um elemento de cidadania. “ É preciso uma nova política habitacional emancipatória, como as cooperativas habitacionais”, exemplificou.

Aliança de Cidades

Na oficina Regularização Urbana nas Cidades, o engenheiro Alex Abiko, professor em Gestão Urbana e Habitacional da Escola Politécnica da USP, a arquiteta Violeta Kubrusly, e o sociólogo Giorgio Romano Schutte, falaram sobre a Aliança de Cidades, composta por mais de 20 instituições, que visa melhorar os indicadores de saúde, risco e de infra-estrutura nas favelas. O trabalho também atualiza dados sócio-demográficos e físicos sobre assentamentos precários.

Schutte acredita que o programa pode ser implementado em outras cidades pois “a Aliança também vai ajudar a atrair novos investimentos nesses lugares facilitando também a criação de empregos”, comentou.

Municípios planejam marcha

A Confederação Nacional dos Municípios aproveitou o clima de troca de informações para realizar uma assembléia extraordinária durante o primeiro dia da Conferência. Representantes de associações municipais formataram a XI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, prevista para iniciar no dia 15 de abril. O foco da caminhada será o papel dos municípios na redução do custo Brasil.

Azonasul marca presença

Vinte prefeituras da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) participam da Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Cidades. Os prefeitos de Pelotas, Fetter Júnior, e de Rio Grande, Janir Branco, são palestrantes convidados do evento.

Na avaliação do presidente da Azonasul, Hamilton Lima, prefeito do Chuí, o evento será importante para a troca de informações e experiências entre os países. Ele destacou que o novo paradigma da administração pública exige gestão conjunta do Governo com a sociedade civil e a iniciativa privada. Isso, adverte, envolve também a questão financeira. “Quando se constrói uma obra de infra-estrutura que beneficia a iniciativa privada, esta deve ajudar a pagar a intervenção”, afirmou.

Ao enfatizar a escassez de recursos públicos o prefeito disse que a administração pública não pode se dar ao luxo de não contar com a ajuda não-governamental. “O desafio já não é mais o tamanho do orçamento, mas sua distribuição com a participação dos munícipes”, sustentou.

Ontem pela manhã os assuntos que mais chamaram a atenção dos prefeitos da região foram os painéis que trataram das questões de segurança pública; Estatuto das Cidades e desenvolvimento com sustentabilidade e qualidade de vida à população.

Participantes

Conforme as assessorias das prefeituras, os prefeitos de Aceguá; Amaral Ferrador; Arroio do Padre; Arroio Grande; Canguçu; Cerrito; Chuí; Encruzilhada do Sul; Jaguarão; Morro Redondo; Pedras Altas; Pedro Osório; Pelotas; Rio Grande; Santana da Boa Vista; São José do Norte; Piratini; Santa Vitória do Palmar e São Lourenço do Sul estão em Porto Alegre participando do evento. A prefeitura de Arroio Grande informou que a vice-prefeita, Mariela Sales, está representando o município.

Conquistas de Pelotas

As políticas públicas de eficientização e melhorias urbanas conquistadas por Pelotas nas negociações com instituições internacionais serão detalhadas na Conferência. No sábado o prefeito Fetter Júnior conduz a oficina, das 11h às 12h50min, apresentando o tema Políticas de superação: colaboração em cinco municípios do Rio Grande do Sul. A oficina ocorre no prédio 40 da PUC sala 602.

Fetter Júnior vai explicar como a cidade conseguiu superar os entraves burocráticos e se tornar a primeira cidade do Programa de Desenvolvimento Municipal Integrado (PDMI) a concluir as negociações com o Banco Mundial.

Rio Grande na Aliança

O Projeto Aliança, desenvolvido pela prefeitura de Rio Grande em parceria com o Ministério Público, será apresentado na Conferência sobre o Desenvolvimento de Cidades, como case de sucesso em administração municipal.

Rio Grande está representado no evento pelo prefeito Janir Branco, o secretário municipal de Cidadania e Assistência Social, Leonardo Salum, o promotor da Infância e da Juventude, Rodrigo Schoeller de Moraes e a diretora do Senac, Márcia Angélica de Oliveira. O município também apresentará projetos de segurança, meio-ambiente e educação.

Naira Hofmeister

Em março abrem as portas dois novos estabelecimentos no Mercado Bom Fim: o George’s Pastel e o Restaurante Equilíbrio, que ocupam o espaço onde os bares Luar Luar e Escaler fizeram história e compraram muitas brigas.

Os outros 19 permissionários estão tomando a data como marco da revitalização do local. É que no projeto estão previstos um ajardinamento e melhorias na fachada do espaço. A entrada central, fechada há anos, será reaberta e decorada.

“Esse é um ponto nobre da cidade que não combina com xis e cerveja”, julga Alberto Macagnan, proprietário da confeitaria Caras Meladas. Alberto manteve a sorveteria Lamb’s durante 12 anos no antigo mercado e acompanhou a briga entre bares e SMIC. Garante que a decisão foi correta. “Depois que fecharam os bares, o movimento voltou”.

Opinião compartilhada pelos irmãos Paulo e André Sangineto, que ainda têm outro motivo para celebrar. Com a saída dos permissionários dos fundos, eles solicitaram a SMIC uma ampliação da loja. “Ficamos com uma parte do que era a antiga pastelaria”, explica André. A loja triplicou de tamanho e agora vai abrigar também um consultório veterinário.

Sem os bares, Parquinho será incorporado

O som que rolava no Escaler combinava com cerveja gelada e, em alguns casos, cigarros de maconha e outras drogas. Brigas eram freqüentes. Depois de seis anos assistindo a mesma cena dominical, Isabel Sokolnik, sócia do Parquinho da Redenção, blindou a divisória com o Mercado Bom Fim.

Mas com a promessa de revitalização, já começou a retirada da cerca e mudou até a logomarca do negócio, que diverte cerca de três mil crianças a cada final de semana. “Agora é outra proposta, são empreendimentos para atender as famílias”, comemora.

Reforma será presente de aniversário

Dois mil e oito marca os 80 anos do Mercado Bom Fim. Erguido em 1928 no terreno onde hoje é o HPS, dez anos depois, mudou-se para o espaço atual.

André e Paulo são filhos do “Seu Pedro”, que vendia hortifrutigranjeiros praticamente desde a primeira mudança do mercado, lá pelos idos de 1940. “As lojas eram geminadas e separadas apenas por uma mureta”, aponta André, que viveu toda a infância naquele ambiente. “Tinha açougue, peixaria, fiambreria e muito verdureiro”, lembra o outro irmão. Um corredor cortava todo o Mercado nos fundos das lojas.

Os pioneiros do Mercado Bom Fim: “Seu Paulo” é o da esquerda. (Crédito: Acervo família Sangineto/JÁ)

Também não havia portas e na hora de ir embora, a família colocava uma lona por cima das mercadorias. “Com o tempo, começaram os larápios e colocamos uma gradezinha de madeira”, relembra.