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  • Utresa terá mais três anos de intervenção, mas já prepara plano de expansão

    Cláudia Viegas, Especial para o JÁ

    Principal pivô do desastre ambiental que notabilizou mundialmente o Rio dos Sinos há pouco mais de um ano, a Utresa, uma Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) que há mais de 20 anos recebe, dispõe e trata de resíduos em Estância Velha, deverá permanecer sob intervenção por mais três anos, conforme determinou o juiz daquela cidade, Nilton Luís Elsenbruch Filomena.

    Em entrevista, o geólogo Sandro Bertei, interventor ao lado do biólogo Jackson Müller, mostra como a organização está se recuperando após a série de episódios que envolveram a decretação da prisão de seu ex-presidente, Luiz Ruppenthal  que, foragido há mais de um ano, apresentou-se à Justiça há cerca de um mês. Depois de passar por um período difícil, a Utresa, afirma Bertei, volta a recuperar clientela e posição como uma das centrais de resíduos de maior procura na região do Vale do Sinos.

    JÁ – A Utresa continua sob intervenção. Ela vai até quando?

    Sandro Bertei – Ela tinha sido implantada por um ano e agora foi prorrogada por mais três anos.

    JÁ – Isso foi em razão de algum acordo com o Ministério Público?

    Bertei – É… bem, isso foi o juiz [Nilton Filomena, de Estância Velha] que determinou.

    JÁ – E qual a situação da Utresa hoje, o que ela recebe e o que ela não recebe de resíduos?

    Bertei – Ela recebe todos os resíduos que constam na licença de operação dela. É uma gama grande de resíduos.

    JÁ – Isto inclui pneus, por exemplo?

    Bertei – Não, pneus a gente não tem licença para receber. Neste ano, várias empresas procuraram a Utresa para ela receber pneus. Pequenas empresas, borracharias, a própria Prefeitura mesmo… passivos ambientais. Só que a gente não recebeu. O problema do pneu é que é difícil de desagregá-lo, é a forma específica dele, se tu mantiveres a forma dele, vai gerar água dentro, um ambiente adequado para a proliferação de vetores. Tem a parte de metal dentro dele. Todo o aramado da borracha… o pneu tem dezenas, centenas de fios internos que sustentam a borracha. Então, para você fragmentar o pneu, precisa uma tecnologia adequada, precisa máquinas adequadas para fazer esse trabalho, manualmente não dá.

    JÁ –  E com relação à situação de operação da Utresa hoje, houve alguma mudança decorrente da apresentação do Sr. Ruppenthal [ex-administrador da organização] à Justiça, no início do mês de novembro deste ano?

    Bertei – Não, absolutamente, a intervenção continua a mesma coisa. A intervenção tem um papel específico de fazer com que a empresa cumpra com a legislação ambiental, independente da presença do Sr. Luiz Ruppenthal ou não.

    JÁ – Mas ele continua como sócio da empresa?

    Bertei – Não, o Sr. Luiz Ruppenthal não apareceu na Utresa ainda. Muito provavelmente ele não faça mais parte. Isto eu não sei te dizer porque é do setor administrativo da empresa. A intervenção não foi administrativa, foi uma intervenção ambiental, exclusivamente. Essas informações estão com o Fernando Couto, que é o diretor-presidente da empresa hoje.

    JÁ – A Utresa recebe algum resíduo importado?

    Bertei – Não, não.

    JÁ – Quantas empresas destinam resíduos para a Utresa atualmente?

    Bertei – Em média, em torno de 600, 650 empresas trazem seus resíduos por mês. É que varia, uma empresa traz neste mês, aí outra traz no outro mês, e assim sucessivamente.<

    JÁ – E basicamente em volume, o que significa isto?

    Bertei – Algo em torno de 10 mil, 12 mil metros cúbicos por mês.

    JÁ – A Utresa tem um tipo de resíduo predominante hoje?

    Bertei – É que são várias valas, são várias células, cada uma operando com um tipo de resíduos específico. Então, nós temos resíduos classe I [perigosos] e II [não inertes]. Dos resíduos classe I, o que mais tem é lodo de estação de tratamento de efluentes, areia de fundição, entre outros, mas esses são os dois principais. Aí tem os resíduos calçadistas, coureiro-calçadistas, que também demanda um bom volume, tem os resíduos específicos de couro, que é apara, farelo de wetblue… depois tem outros resíduos, papel, papelão, plástico, PVC.

    JÁ – Por exemplo, essas areias de fundição contêm metais tóxicos…

    Bertei – Sim, é um resíduo classe I, resíduo perigoso, areia de fundição tem o que a gente chama de resina fenólica, é o fenol que classifica aquela areia como perigosa.

    JÁ – Mas por que um resíduo perigoso, contendo fenóis, como essa areia, pode ser recebido, e pneus não podem? Por que essa diferença?

    Bertei – Porque é uma questão de legislação. Para receber o pneu, tu tens que ter módulos específicos e, para isto, o pneu tem muito… além da borracha, no pneu, tu tens arames, tu tens fios, tu tens “n” produtos, e tens a forma do pneu. A forma do pneu é importante neste caso. Porque a simples disposição de pneus pode trazer, entre outras coisas, a presença de vetores de doença e coisa e tal, então o controle tem que ser bem feito, a destruição do pneu é difícil, não é? A picotagem de pneu, para transformar ele em fragmentos, não é fácil.

    JÁ – Seria um problema de espaço para armazenar, ou um problema de vigilância sanitária?

    Bertei – É… tu tens que desmontar o pneu, e para desmontar o pneu a tecnologia é diferente, não é simplesmente desagregar ele. A tecnologia é difícil.

    JÁ – Se formos fazer um balanço entre o que entrava em quantidade de resíduos na Utresa, antes e depois da intervenção, há mais ou menos o mesmo valor?

    Bertei – É, na verdade quando houve a intervenção, em função de todo esse processo que aconteceu na intervenção, a Utresa perdeu uma boa clientela… a quantidade de resíduos que entrou aí diminuiu uns 40, 50%.

    JÁ – Perdeu para quem?

    Bertei – Vai para outras centrais, acredito eu.

    JÁ – Mas é também resíduo perigoso?

    Bertei – Não, tem várias centrais que recebem resíduos perigosos, tem duas, três, tem umas cinco centrais que recebem, claro, todas de menor porte. Então, algumas atenderam essa demanda, mas outros armazenaram seus resíduos até que a Utresa voltasse ao normal e hoje, praticamente, o volume se estabilizou. Houve um reequilíbrio, e a empresa continua hoje operando praticamente com os mesmos volumes anteriores.

    JÁ – Então, ela voltou a operar com o mesmo patamar de faturamento que tinha antes?

    Bertei – Não, não há ainda o mesmo faturamento, não é? Eu diria, sei lá, uns 80% do faturamento… Só que cabe ressaltar que a disposição, hoje, é feita de maneira adequada, dentro de valas novas operando e de maneira adequada e dentro de normas técnicas, o que antes não acontecia.

    JÁ – E tem espaço para essas valas novas?

    Bertei – Há uma vida útil aceitável para a Utresa, ela não está operando em condições finais. Inclusive estamos elaborando um plano de expansão, de reestruturação da empresa.

    JÁ – Expansão territorial, área?

    Bertei – Em área não, utilizando a mesma área que ela tem hoje licenciada, só reestruturando isto de uma maneira mais adequada. Um plano diretor adequado.

    JÁ – Quem está fazendo?

    Bertei – É a Utresa mesmo, sob a fiscalização dos interventores. A gente estabelece diretrizes e faz com que a empresa cumpra.

    JÁ – Quando será concluído esse plano?

    Bertei – Na verdade, está sendo feito o plano, mas a expansão propriamente dita vai começar no ano que vem. E são necessários alguns licenciamentos, alguns estudos prévios que estão sendo feitos agora.

    JÁ – Depende de um Estudo de Impacto Ambiental, por exemplo?

    Bertei – Não, não, porque não há expansão territorial. A área já está licenciada.

    JÁ – É o mesmo tipo de operação?

    Bertei – É, é um plano de reestruturação coma melhoria da infra-estrutura da Utresa, pavilhões, mudança, realocação de empresas internamente, para que a gente possa então viabilizar áreas de disposição de resíduos mais adequadas e melhorar a qualidade de vida e segurança no trabalho aqui dentro, que é precária.

    JÁ – Vocês operam com quantas pessoas?

    Bertei – Aqui dentro tem mais ou menos 180 pessoas.

    JÁ – O que é precário na segurança do trabalho?

    Bertei – É precária a infra-estrutura dos pavilhões, as condições de higiene, a proximidade dos trabalhadores com as valas, então tudo isto tem que ser mudado, então é o que estamos
    fazendo.

    JÁ – E existe algum plano de prevenção de riscos?

    Bertei – Nós implantamos uma Cipa [Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho], que não existia… em toda a história da Utresa, nos seus 20 e poucos anos, nunca houve uma Cipa. Neste ano, há aproximadamente um mês, fizemos a primeira Sipat, Semana Interna de Prevenção de Acidentes, foi uma semana toda de palestras e preparo e cursos para os trabalhadores aqui dentro, de várias áreas, tanto prevenção de incêndios, riscos à saúde e várias coisas.

    JÁ – A Utresa é uma Oscip (Organização Social de Interesse Púbico). Quem são as empresas que atuam dentro da Utresa?

    Bertei – A Utresa tem um corpo gestor. As empresas são sistemistas que prestam serviços dentro da Utresa.

    JÁ – E quem são elas?

    Bertei – São várias, são 16 empresas sistemistas aqui dentro. Cada uma cumpre um determinado papel, tanto na parte de triagem, segregação, processamento de resíduos, manutenção de valas, paisagismo. E tem toda uma gama de produtos que é feita aqui dentro, sabão, cimento, papel…

    JÁ – A Utresa tem programa de reciclagem?

    Bertei – Sim, a Utresa é uma empresa de disposição, triagem, segregação e reciclagem de resíduos, este é um diferencial que a Utresa tem em relação a outras centrais.

    JÁ – Por exemplo, quando houve o impacto ambiental da ruptura de uma das valas da Utresa, no ano passado, aconteceu a interdição, e a empresa diminuiu suas atividades e houve uma concorrência na região para receber os resíduos. O Sr. acha que existe de fato uma máfia do lixo, como denunciou o Sr. Ruppenthal em sua primeira entrevista ao reaparecer após um ano como foragido?

    Bertei – É, na verdade, o que é o termo máfia? É uma organização que ao invés de praticar a livre concorrência, se junta para praticar os mesmos preços etc.

    JÁ – Mas isto é cartel.

    Bertei – É, em todos os setores isto ocorre, em maior ou menor grau. Eu não diria que no lixo não ocorra isso. É muito provável que exista.

    JÁ – Porque cada vez se gera mais lixo…

    Bertei – É, e os resíduos movimentam milhões de reais no país. Resíduo, hoje, é uma fonte altamente rentável para quem trabalha com isto.

    JÁ – Mas quando o Sr. Ruppenthal se referiu a máfia, ele se referiu a um atentado contra a vida dele, então tem a ver com a questão criminal contra a vida mesmo, caso de tentativa de homicídio. Isso de fato ocorreu?

    Bertei – Eu não sei, eu não tenho a mínima idéia porque ele falou isto. Na verdade, ele se foragiu em função disto. Mas é uma coincidência ele ter se foragido logo depois que ele recebeu a prisão preventiva, quer dizer que se ele não tivesse recebido a prisão preventiva, ele teria se foragido igual? Isso é uma questão que não cabe a mim discutir. É uma questão judicial.

    JÁ – A ação do Ministério Público com relação à Utresa, como está?

    Bertei – Eu não represento a Utresa, eu represento o juiz. Eu sou o representante legal dele [Dr. Nilton Filomena], assim como o Jackson Müller [ex-diretor técnico da Fepam]. Eu fui nomeado pelo juiz para promover a intervenção, para fiscalizar obras aqui dentro, propor melhorias, etc. Então o Ministério Público está aqui dentro, através dos interventores, atuando aqui.

    JÁ – E com relação ao controle ambiental, análises que vêm sendo feitas dos efluentes. Qual é a periodicidade dessas análises e que resultados apresentam?

    Bertei – Houve uma melhoria significativa nos padrões, tanto de análise química das águas dos arroios, por exemplo, a melhoria foi drástica. Ou seja, o Arroio Portão, principalmente, que era um arroio de água preta, hoje, a água dele está clara. E os parâmetros físico-químicos melhoraram significativamente, da mesma forma o Arroio Cascalho.

    JÁ – Mas é a própria Utresa quem faz a análise?

    Bertei – Sim, a Utresa tem os seus pontos de monitoramento, a Prefeitura monitora, a Secretaria do Meio Ambiente do município monitora praticamente diariamente, em vários pontos. E tem análises quinzenais, mensais, trimestrais. A gente faz um monitoramento contínuo aqui, em vários pontos, bem como dos efluentes. Hoje a Utresa tem uma estação de tratamento de efluentes que antes não tinha. Hoje nós estamos tratando os efluentes.

    JÁ – Isto passou por licenciamento?

    Bertei – Sim, tudo é licenciado. Não se faz uma obra aqui sem licença da Fepam. Todos os empreendimentos que foram implantados aqui dentro pós-intervenção são com o aval do órgão ambiental. Não se faz absolutamente nada aqui sem as devidas autorizações ambientais. Isto é ponto pacífico. Senão estaríamos incorrendo no mesmo erro.

  • Literatura, redentora da realidade

    Naira Hofmeister

    O inconveniente da democracia é que ela transforma a sociedade em indivíduos preocupados consigo próprios e, conseqüentemente, fracos. Quando aparecem cabeças fortes o suficiente para refletirem sobre outras coisas, acabam seus dias num hospital psiquiátrico ou na prisão. “A única saída socialmente aceitável é a arte”, defende o romancista francês Michel Houellebecq, que esteve em Porto Alegre para o Fronteiras do Pensamento, na terça-feira, 4 de dezembro.

    Apesar disso, ele garante que escreve com o único objetivo de divertir o leitor. “O fato de eu ser interpretado já é ruim em si. O que eu penso não tem interesse, supondo que eu pense alguma coisa”, polemiza. O autor defende que a literatura nada mais é do que um escape da realidade. “Eu leio para esquecer da vida”.

    Houellebecq admite que livros como os seus, cujas temáticas são absolutamente contemporâneas, podem demorar um pouco para serem compreendidos como mero entretenimento ao invés de serem interpretados como crítica social. “A literatura realista pode tirar do mundo tanto quanto a fantasmagoria, mas talvez sejam necessários 100 anos para que aconteça essa mudança para a ordem do místico”.

    Houellebecq parece tentar se descolar um pouco do rótulo de profeta que obras como Partículas Elementares (Sulina) e Plataforma (Record) lhe conferiram ao antecipar problemas como a desintegração familiar, o fundamentalismo religioso e a banalização da sexualidade que observamos na sociedade contemporânea.

    Ele argumenta que as opiniões fortes emitidas por seus personagens – freqüentemente interpretadas como críticas sociais – são apenas conseqüências de sua preocupação em dar-lhes vida. “As pessoas têm espírito rico e não se contentam com a realidade, elas precisam ler e exercitar a imaginação”, pondera.

    E garante que a surpresa com sua maneira de escrever é, antes de tudo, reflexo da falta de qualidade da literatura contemporânea. “As idéias são muito mal vistas na imprensa e na crítica literária”, dispara. Complementou afirmando que a polêmica é provocada intencionalmente para vender jornais.
    “O mais interessante é que isso não influencia na compra de livros”, sustenta. Mas seu último título, A Possibilidade de uma Ilha, já vendeu mais de 300 mil exemplares na França.

    “O Islã vai desaparecer”

    Apesar do discurso descompromissado, o romancista francês admite que antecipou aquelas que seriam marcas da sociedade poucos anos depois de publicados seus livros. “É interessante quando afirmamos uma coisa e depois vemos essa previsão realizada”, orgulha-se.

    Novamente buscando escapar da fama de provocador, disse que não é uma tarefa difícil. “Não é preciso muita inteligência para detectar as evidências de uma sociedade que se modifica”, resumiu.

    Sobre a separação étnica e religiosa que aborda em Plataforma – publicado em 2001, antes do ataque terrorista às Torres Gêmeas, em Nova Iorque – explicou com simplicidade. “Os árabes constataram que o turismo estava destruindo suas tradições e tentaram, por sua vez, destruir o turismo”.

    Houellebecq admite que não guarda muita simpatia pelo Islamismo – “o mundo se sairia bem melhor sem ele” – e prevê que a religião será abandonada e esquecida. “O Islã vai desaparecer naturalmente, porque o capitalismo é mais forte”, arriscou.

    Já a raça superior que ele descreve em A Possibilidade de uma Ilha, na qual sujeitos clonados são desprovidos de amor, se realizam apenas sexualmente e preferem o suicídio aos 50 anos ao ver o corpo degradado pela idade, lembra uma pesquisa bastante recente publicada na França. “Há cada vez mais assexuados no meu país. É uma evolução surpreendente”.

    Mas a explicação para esse comportamento anestesiado é simples para Michel Houellebecq. “A vida de relações está cada vez mais empobrecida porque as pessoas gastam seu tempo na Internet”, critica.

    E defende que a discussão pública profunda deveria se dar sobre temas expostos na literatura, como a transformação social do casamento, que de um negócio na Idade Média, mais recentemente transformou-se no sonho do verdadeiro amor. “Fidelidade obrigatória é um assunto muito mais grave que a geopolítica ou a economia”.

  • Fronteiras 2008: a arte de pensar

    Naira Hofmeister

    A segunda-feira, 14 de abril de 2008, marca a continuidade do curso de altos estudos Fronteiras do Pensamento, que inova em sua segunda edição ao fazer os debates em duas capitais brasileiras.

    A incorporação da gaúcha Copesul, criadora do projeto, pela Braskem levará o Fronteiras também para o nordeste do Brasil. Além de Porto Alegre, Salvador, capital da Bahia, o Estado sede da empresa, também vai receber os conferencistas.

    A exemplo de 2007, a segunda edição inicia com um ex-ministro francês. Jack Lang, que ocupou as pastas da Cultura no governo Mitterrand, e da Educação, na gestão de Lionel Jospin, inaugura o programa de 2008, que se estende até novembro e já tem 14 nomes internacionais confirmados entre os palestrantes.

    Com o slogan “A arte e a linguagem na cultura contemporânea”, a ênfase da próxima edição será as modificações na compreensão do mundo que a arte provoca. Para ilustrar essas mudanças, artistas que carregam consigo o título de vanguardistas protagonizam o evento.

    Os músicos Phillip Glass e David Byrne; o escritor cubano Pedro Juan Gutierrez; a dupla de artistas plásticos búlgaros Christo e Jeanne-Claude, além do cineasta Alain Robbe-Grillet estão confirmados.

    Também sobem ao palco da Reitoria da UFRGS – e seguem para Salvador – outras personalidades que exercem atividades ligadas à cultura. A ensaísta argentina Beatriz Sarlo, o historiador e biógrafo de Rembrant, Simon Schama, o revolucionário nicaragüense – e também escritor – Sergio Ramírez e o arquiteto Daniel Libeskind, resposnável pela criação de dois monumentos à memória contemporânea: o Museu Judaico de Berlim e o prédio que ocupará o terrenos das Torres Gêmeas, em Nova Iorque.

    Em 2008, o Fronteiras do Pensamento será quinzenal, com encontros em duas segundas-feiras de cada mês. A modificação foi inserida para que os alunos possam se aprofundar no estudo antes de encontrar com os conferencistas.

    Também como em 2007, o evento não terá venda avulsa de ingressos. Quem quiser participar do Fronteiras 2008, terá que comprar o passaporte, que dá acesso à todos os encontros. O preço para freqüentar o curso é de R$ 550,00 e a venda acontece a partir desta quarta-feira, através do site
    www.fronteirasdopensamento.com.br.

    Conheça alguns dos conferencistas confirmados

    Alain Robbe-Grillet

    Escritor e cineasta francês, é considerado o “papa” do novo romance. Publicou Os últimos dias de Corinto, autobiografia romanceada de sua obra. Eleito em 2004 um dos imortais da Academia Francesa, Robbe-Grillet é conhecido por suas estruturas narrativas não-ortodoxas. Na década de 60, assumiu paralelamente a carreira de diretor de cinema, ao trabalhar com o renomado diretor Alan Resnais em L’année dernière à Marienbad (O último ano em Marienbad, 1961) – Leão de Ouro do Festival de Veneza daquele ano. No meio acadêmico, foi professor nas universidades de Nova Iorque e Washington e diretor do Centro de Sociologia da Literatura na universidade de Bruxelas, Bélgica.

    Beatriz Sarlo

    Escritora e crítica literária argentina, ajudou a desvendar a escrita latino-americana. É autora de Cenas da vida pós-moderna e Paisagens do imaginário: intelectuais, arte e meios de comunicação. Nascida na capital portenha no começo da década de 40, é professora de Literatura Argentina da Universidade de Buenos Aires. Sarlo é uma das mais proeminentes críticas da sociedade argentina, conhecida por seus estudos sobre literatos latino-americanos, como Pedro Sarmiento, Esteban Echeverría, Juan José Saer, Julio Cortázar e Jorge Luis Borges. Analisando de forma incisiva diversas facetas da arte e da cultura do país vizinho, a escritora mostrou força ao criar em 1978 – no auge da ditadura de Jorge Videla – a revista Punto de Vista, a qual dirige até hoje. A escritora também esteve à frente de cursos em importantes instituições de ensino norte-americanas, como as universidades de Berkeley e Columbia.

    Christo e Jeanne-Claude

    Artistas da Land Art, de origem búlgara. “Empacotaram” o parlamento alemão e realizaram a obra The Gates, no Central Park, provocando uma inovação criativa nas artes visuais contemporâneas. Radicados nos Estados Unidos, são famosos por instalações que “embalam” grandes áreas em diferentes paisagens pelo mundo. Christo, egresso da Academia de Belas Artes de Sofia, fez estágios em Praga e Viena e passou por Paris antes de se fixar em Nova Iorque, em meados dos anos 60. Na década seguinte, Christo e Jeanne-Claude, sua esposa, começaram a atividade que os tornaria mundialmente conhecidos, com obras como Wrapped Coast, quando circundaram toda a costa de Little Bay, na Austrália, e Running Fence, em que estenderam uma parede de nylon por dois condados da Califórnia.

    Daniel Libeskind

    Arquiteto polonês, projetou o Museu Judaico de Berlim, na Alemanha, e a Freedom Tower, obra que substituirá as Torres Gêmeas do World Trade Center, em Nova Iorque. Emigrou para os Estados Unidos em 1959, juntamente com os pais e a irmã, sobreviventes do Holocausto. A origem judaica e a identificação com seu novo país são alguns dos elementos recorrentes na sua linha de trabalho. Libeskind criou um novo discurso crítico, de abordagem multidisciplinar, assinando projetos como o Imperial War Museum North, em Manchester, Inglaterra, e uma extensão do Museu de Arte de Denver, nos Estados Unidos, além de diversos prédios residenciais e comerciais.

    David Byrne

    Músico, compositor, cineasta e fotógrafo escocês, fundador da banda de new wave Talking Heads. O multimídia Byrne excursionou com sucesso nos campos do cinema, da literatura e das artes plásticas, com produção artística acentuada na última década. Radicado nos Estados Unidos, foi na Escola de Design de Rohde Island, em Nova Iorque, que conheceu grande parte de seus companheiros de banda, no começo dos anos 70. Com a dissolução do grupo, vinte anos depois, o artista intensificou a realização de projetos individuais, dedicando-se a outras áreas que não a música. No currículo – além dos mais de dez álbuns com o Talking Heads e oito discos solo – soma cinco livros e instalações artísticas em diferentes países.

    Jack Lang

    Político socialista francês, foi ministro da Cultura e da Educação da França, autor de Nelson Mandela: uma lição de vida. Lang nasceu em Mirecourt, noroeste da França. Doutor em Direito pelo Instituto de Estudos Políticos de Paris, exerceu a atividade por pouco tempo nos anos 60, tornou-se professor de Direito Internacional, lecionando nas universidades de Nancy e Paris X-Nanterre, além do Centre National des Arts et Métiers. Membro do Partido Socialista Francês, foi ministro da Cultura no governo Mitterrand, e da Educação, com Lionel Jospin. Iniciou sua carreira política na Assembléia Nacional francesa em 1977, cargo para o qual foi reeleito nas eleições gerais de 2007. Grande incentivador da arte e da cultura francesas – e de uma política pública suficientemente capaz de desenvolvê-las –, Lang vale-se de seus mandatos para ampliar o apoio do Estado francês a produções e ações de diversas áreas, especialmente o cinema.

    Michel Onfray

    Filósofo francês, autor dos best-sellers Tratado de Ateologia, A escultura de si e Antimanual de filosofia. Desenvolveu a teoria do hedonismo e defende a idéia de não haver filosofia sem psicanálise. Nascido em 1959 na cidade de Argentan, na França, Onfray é um dos intelectuais mais lidos em seu país. Sucesso de mídia, sua obra gira constantemente em torno de temas como hedonismo, razão e ateísmo. Professor de Filosofia por quase uma década em uma escola técnica da cidade de Caen, rebelou-se contra o sistema educacional e cultural do governo francês no começo do século XXI, criando as Universidades Populares de Caen e Argentan. Nestas instituições – que dispensam inscrição prévia e são freqüentadas por milhares de pessoas todos os dias –, o intelectual dá aulas e palestras gratuitas sobre filosofia, artes e política.

    Pedro Juan Gutierrez

    Artista visual e escritor cubano, autor da obra Trilogia suja de Havana (O Rei de Havana, O insaciável homem-aranha e O ninho da serpente), é reconhecido internacionalmente como um dos escritores mais talentosos da nova narrativa latino-americana. Nascido na villa de Matanzas em 1950, Gutiérrez começou a escrever como forma de fuga da sua realidade. De origem humilde, foi agricultor, trabalhador da construção civil, dirigente sindical, professor de desenho técnico e ator de rádio. Trabalhou como jornalista durante os anos 80, visitando países como a União Soviética e a Alemanha Oriental, realizando coberturas para revistas, rádios, TV, jornais e agências de notícias cubanas. Dedicando-se nos últimos anos exclusivamente à pintura e à escrita, nunca abandonou o centro de Havana, sua morada e grande inspiração.

    Philip Glass

    Músico norte-americano, ícone do minimalismo, é compositor de inúmeras trilhas sonoras para o cinema. Nascido em Baltimore no ano de 1937, Glass é considerado uma das pessoas mais influentes na música do século XX. Aos 15 anos, já freqüentava a prestigiada escola de música Juilliard, em Nova Iorque, cidade onde vive até hoje. Após uma temporada na Europa, quando conheceu e trabalhou com o respeitado compositor indiano Ravi Shankar, criou o Philip Glass Ensemble – grupo de sete músicos que se apresentavam com teclados e efeitos sonoros –, o qual originou o chamado “estilo minimalista”. Distanciando-se deste conceito, fez parcerias com artistas de gêneros musicais distintos, com projetos em diferentes mídias. Suas participações em trilhas sonoras para o cinema lhe renderam um Globo de Ouro e um prêmio BAFTA, além de três indicações para o Oscar.

    Ralf Dahrendorf

    Sociólogo e cientista político alemão, foi primeiro-ministro e diretor da prestigiada London School of Economics. Filho do deputado antinazista Gustav Dahrendorf, nasceu em Hamburgo, na Alemanha, em 1929. Autor de As classes sociais e os seus conflitos na sociedade industrial, uma das obras fundamentais sobre o conceito de classes sociais, Lord Dahrendorf refuta a tese de Marx sobre a propriedade e diz que o poder está, de fato, na raiz das diferenças sociais. Habitante do Reino Unido desde a década de 70, foi nomeado, em 1993, Barão Dahrendorf pela Rainha Elizabeth II e, desde então, é membro da câmara alta do Parlamento Britânico. Em 2007, recebeu o Prêmio Príncipe de Astúrias de Ciências Sociais.

    Richard Sennett

    Sociólogo norte-americano, pensador da cultura contemporânea, é autor do aclamado O declínio do homem público. Professor das disciplinas de sociologia e humanidades na New University, é diretor do New York Institute for Humanities. Autodidata, desde os 6 anos de idade tocava violoncelo e, aos 8 anos, já compunha. No começo dos anos 60, uma doença em suas mãos o fez desistir da carreira de músico. Em Harvard, a convite de um amigo, começou a ter contato com política e economia e descobriu que a máquina de escrever eletrônica lhe permitia “produzir sem sentir dor”, como definiu posteriormente. Em O declínio do homem público analisa aspectos da vida pública e conclui que o crescente individualismo na sociedade moderna acaba se tornando uma “armadilha” ao despertar uma falsa sensação de liberdade. Hoje, vive entre a Inglaterra e os Estados Unidos, onde ensina na London School of Economics e na Universidade de Nova Iorque.

    Sergio Ramírez

    Escritor e político nicaragüense, autor De Tropeles y Tropelías, formou o “Grupo dos Doze”, que tomou o poder na queda do ditador Anastásio Somoza. Nasceu na cidade de Masatepe, na Nicarágua, em 1942. Considerado um dos principais intelectuais latino-americanos, Ramírez formou-se advogado pela Universidade Nacional Autônoma da Nicarágua. Entre 1984 e 1990, foi vice-presidente da Nicarágua, no governo de Daniel Ortega. De 1990 a 1995, foi deputado da Assembléia Nacional, liderando a bancada sandinista, quando fundou o Movimento de Renovação Sandinista, pelo qual se candidatou à presidência nas eleições de 1996. Autor de mais de uma dezena de livros, quase sempre abordando temas relacionados à vida social e política do seu país e da América Latina, hoje é colunista de vários jornais, revistas e websites de todo o mundo.

    Simon Schama

    Historiador britânico, é autor de Rembrandt’s Eyes, uma biografia do famoso pintor holandês, e Simon Schama’s Power of Art, conjunto de livro e série televisiva, produzida pela BBC. Nascido em Londres, na Inglaterra, em 1945, é professor de Arte e História da Arte na Universidade de Columbia, em Nova Iorque. Schama, que já foi aluno e professor em importantes instituições como Cambridge, Oxford e Harvard, é mais conhecido por seus livros e trabalhos para a TV, com obras que tratam da relação da arte com a história. Reconhecido crítico de arte, escreve regularmente para periódicos como o Guardian, da Inglaterra, e a revista norte-americana New Yorker.

    Tariq Modood

    Sociólogo paquistanês, teórico do multiculturalismo e professor da Universidade de Bristol, na Inglaterra. É autor de Church, state and religious minorities. Professor de Sociologia e diretor do Centro Universitário de Estudos da Etnia e Cidadania, é uma das principais autoridades em questões étnicas. Modood trabalha na pesquisa de temas como a teoria e a política do racismo, a igualdade racial, multiculturalismo e secularismo, com especial referência aos muçulmanos britânicos asiáticos. Em conjunto com colegas de diferentes países, é um dos diretores do Leverhulme Programme on Migration and Citizenship, que analisa oito situações distintas quanto às migrações dos seres humanos e suas conseqüências para a sociedade.

  • Faixa de fronteira pode ser reduzida

    Helen Lopes

    A redução da faixa de fronteira voltou à pauta da Assembléia Legislativa nesta terça-feira durante audiência pública  da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais. Os deputados estaduais conheceram o projeto do deputado federal Matteo Chiarelli (DEM), que visa diminuir a faixa de acordo com as características de cada região. Na região sul do país, a proposta é passar de 150 para 50 quilômetros. Na região do Pantanal, para 100km e na Amazônia, permanece o limite de 150km.

    Segundo o autor do projeto, o objetivo principal é beneficiar a metade sul, hoje prejudicada por não receber investimentos estrangeiros. “A idéia é incorporar à economia gaúcha quase 47 mil quilômetros quadrados, dos quais dois terços estão localizados na metade sul. Para isso, temos que eliminar essa limitação que só traz entraves”, argumenta Chiarelli, ao lembrar que este projeto foi originalmente proposto pelo então deputado federal Nelson Proença (PPS).

    Realizada em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e da Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, a audiência contou com a presença do deputado federal Vieira da Cunha (PDT), que será o relator do projeto. Ele considera a proposta lógica e pretende concluir seu relatório antes do recesso parlamentar, que inicia em 22 de dezembro.

    Esse é o primeiro passo para a aprovação. Depois, o projeto segue para a CCJ, onde será analisada a constitucionalidade. Caso seja aprovado, será encaminhado direto para a apreciação dos senadores, sem passar pelo plenário da Câmara.

    Lideranças aprovam

    Hoje, 197 cidades são atingidas pelas restrições, o que representa 39,7% das cidades gaúchas e 50% da área física. Por isso, o plenárinho da Assembléia estava lotado de lideranças da metade sul e da fronteira oeste do Estado.

    O ex-prefeito de Pelotas e ex-deputado Irajar Andara Rodrigues culpa a faixa de fronteira e o fechamento do Banco Pelotense pela estagnação da região e avalia positivamente o projeto. Já o prefeito de Chuí, Hamilton Silvério Lima, assim como os vereadores de Uruguaiana, querem o fim total das restrições. “Só assim resolveremos nossos problemas de investimento, pois as empresas estrangeiras poderão investir nas nossas cidades”, justifica Lima.

    O coordenador da Frente Parlamentar Pró-Florestamento, deputado Berfran Rosado (PPS), também é favorável ao projeto, pois o  principal ramo beneficiado com a aprovação da lei no Estado seria a silvicultura, já que as empresas de celulose, em especial a Stora Enzo, pretendem investir na
    faixa de fronteira.

    O representante do Ministério das Relações Internacionais Pedro Frohlich Neto disse que o governo federal, por enquanto, está apenas acompanhando o processo e não irá se manifestar.

  • Projeto de Lei reacende polêmica da substituição de sacolas plásticas

    Luiza Oliveira Barbosa/Especial para o JÁ

    Um projeto de lei proposto pela vereadora Maristela Maffei (PCdoB) promete mudar um dos hábitos de consumo mais consolidados da população de Porto Alegre. O PL 01827/2007 obriga  estabelecimentos comerciais da capital gaúcha a substituir as já tradicionais sacolas plásticas por embalagens degradáveis ou reutilizáveis.

    Para os padrões legislativos, o projeto caminha bem adiantado. Já passou pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente e está em análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, para posteriormente ir à votação no plenário. A vereadora acredita que não terá problemas para aprovar o PL, e adianta que a deputada federal Manuela D’ávila (PCdoB) deve levar a idéia para o Congresso Nacional.

    Ela explica que o objetivo é não se limitar na alternativa biodegradável, buscando também no papel e no algodão a solução para o lixo oriundo do petróleo. “Nós não fizemos um projeto que engessasse, demos alternativas para usos de materiais, nos baseamos no código do consumidor e também na questão do meio ambiente. Algo tem que ser feito, nós não podemos ficar de mãos atadas só com discurso.” Para Maristela o plástico hoje é tido como um vilão urbano. “O plástico incrementa a poluição visual, sendo o único que aparece quando acontece alguma enchente.”

    A vereadora argumenta que tem a preocupação de contribuir com a preservação do meio ambiente, pois “ao substituir as atuais sacolas de plástico, que levam mais de um século para serem decompostas, por sacolas oriundas de materiais degradáveis, ou que permitam reúso, constitui-se em iniciativa para deter a poluição gigantesca produzida em todo o planeta. Em termos de custos, o investimento financeiro em sacolas ecológicas será infinitamente pequeno”, diz.

    Mas se para muitos, o plástico é um grande vilão a ser combatido, para outros, a solução para o problema passa pela conscientização. De acordo com o diretor do Sindicato dos Plásticos (Simplast). Júlio Roedel, o plástico não pode levar a culpa sozinho. “Os consumidores é que são inconscientes”, aponta.

    Na sua avaliação as pessoas fazem um uso exagerado e irresponsável na hora de descartá-lo. E o poder público deveria intervir para mudar esse quadro. De acordo com o Simplast, a indústria do plástico está atenta, fazendo uma campanha para mostrar que plástico não é lixo e pode voltar a ser matéria-prima. “O plástico é 100% reciclável, desde que haja uma coleta seletiva e, neste processo, nós não podemos intervir, apenar orientar.”

    O representante comercial e fornecedor de embalagens plásticas para os supermercados de Porto Alegre, Jonas Sengik Fonseca, concorda com o presidente da Simplast. Ele acredita que existe um movimento hoje para a reciclagem. “A sacola já é de um material reciclável, o que falta é a cultura de separar o lixo plástico, ainda existe uma falta de interesse público”, afirma.

    Supermercados apoiarão

    Para a analista jurídica da Associação Gaúcha de Supermercados (AGAS), Édina Fassini, “a AGAS, enquanto instituição, sempre apoiará o que for em benéfico à sociedade.” Segundo ela, neste caso o projeto não mencionou nenhum material específico, mas a sacola ainda não é reciclada porque a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ainda não permite a reciclagem, em sua resolução 105, que diz que a elaboração de embalagens que vão entrar em contato com alimentos não pode ser com plástico
    reciclado.

    A advogada ressalta, ainda, a dúvida sobre como vão ser reciclados os materiais, já que a Anvisa não permite. “Conversaremos com o secretário do meio ambiente e técnicos das áreas para discutirmos as questões das sacolas plásticas. Já foram feitas algumas pesquisas, mas não obtivemos muitos resultados.”

    Segundo ela, há falta de conscientização das pessoas, que utilizam as sacolas plásticas indevidamente e as deixam em locais indevidos. O consumidor espera ganhar muitas sacolas, como se fosse um brinde, se ganha uma, pede mais. Édina Fassini ressalta: “A AGAS não é contra, desde que seja o projeto final ali desejado, não vamos apoiar se o material reciclado não for realmente benéfico para o meio ambiente.”

    Reciclagem pequena

    De acordo com a exposição de motivos elencados na apresentação do PL, o Brasil produz anualmente mais de 2 milhões de toneladas de resíduos plásticos. Dessas, menos de quatrocentas mil toneladas são recicladas. Isto é fator determinante, em muitas cidades, para a contaminação de riachos, rios e mares, aumentando as enchentes e o represamento de águas poluídas que causam doenças, além de aumentar o efeito estufa.

    Reciclagem é um conjunto de técnicas que tem por finalidade aproveitar os detritos e reutilizá-los no ciclo de produção de que saíram. O retorno da matéria-prima ao ciclo de produção é denominado reciclagem. O vocábulo surgiu na década de 1970, quando as preocupações ambientais passaram a ser tratadas com maior rigor, especialmente após o primeiro choque do petróleo, quando reciclar ganhou importância estratégica, explica Maffei em seu PL.

    Como funciona em outros locais

    Rio Grande do Sul

    A Secretaria Estadual do Meio Ambiente analisa uso de sacolas e embalagens de plástico oxibiodegradável. A discussão baseia-se na necessidade de análise técnica sobre proposta que tramita nos Legislativos estadual e municipal com o intuito de obrigar supermercados e estabelecimentos
    comerciais a usar sacolas de plástico oxibiodegradável ou de material reciclado.

    Santa Catarina

    O Ministério Público vai propor aos supermercados do Estado a substituição das sacolas plásticas por embalagens menos poluentes, como as oxibiodegradáveis, as de pano, de papel ou caixa de papelão.

    Paraná

    O governo estadual propôs em março, que as redes de supermercados adotassem sacolas oxibiodegradáveis. Duas redes, a Condor (maior do Estado) e Muffato seguiram a sugestão.

    Rio de Janeiro

    Há um projeto que prevê que o supermercado substitua a sacola atual por outra de material mais resistente, como papelão e pano.

    Nova York

    Quatro estabelecimentos da rede de lojas de produtos orgânicos Whole Foods, em Manhattan, colocaram à venda cerca de 20 mil sacolas ecológicas com a inscrição “Não Sou uma Sacola de Plástico”. A idéia é que os clientes comprometidos levem as sacolas para a loja. Isso diminuiria o uso de sacos plásticos ou de papel.

    Londres

    Londres estuda proibir a distribuição de sacolas plásticas, sobretudo os supermercados. Estima-se que na Inglaterra 13 bilhões de sacolas plásticas sejam distribuídas por ano.  Um terço vai parar em desaguadouros.

  • Cuidados com as compras de fim de ano

    Arthur Rollo, advogado especialista em Direito do Consumidor
    Chegou o fim do ano e as lojas já estão se preparando para atender à demanda dos consumidores. Estão contratando funcionários, preparando os estoques, traçando estratégias de venda, etc. Entidades de comércio já prevêem o aumento das vendas em relação aos anos anteriores.
    É nessa época, que deveria ser de paz, alegria e compaixão que os consumidores mais sofrem, uma vez que a grande demanda acaba exacerbando o mau atendimento, o mau funcionamento dos serviços de consulta a cheques, dos sistemas de cartão de crédito, etc.. O número de transações acaba sobrecarregando os sistemas e provocando panes, invariavelmente.
    A fim de evitar problemas, o consumidor deve também ser mais cauteloso. Isso implica em desconfiar de ofertas tentadoras. Todas as condições de venda oferecidas pelo comerciante devem constar do pedido ou da nota fiscal. Dessa forma, se houver o seu descumprimento, o consumidor terá meios de exigir o seu cumprimento judicial.
    O prazo de troca, o número e a data de depósito dos cheques pós-datados, o prazo de entrega da mercadoria, a taxa de juros incidente, enfim todas as informações relevantes devem ser repassadas por escrito ao consumidor que, dessa forma, poderá exigi-las mais facilmente.
    Se a loja se recusar a repassar essas informações relevantes por escrito, já é um bom indício de má-fé, a justificar a procura de outra. Também devem ser evitadas, a nosso ver, lojas adeptas de práticas comerciais abusivas, como aquelas que impossibilitam as trocas de presentes nos finais de semana e no período de Natal, que colocam o preço a vista em tamanho reduzido na vitrine, que não informam claramente se o preço anunciado refere-se a uma peça ou a todo o conjunto, etc.
    O consumidor também deve evitar comprar por compulsão. A multiplicidade de ofertas e o dinheiro no bolso, em razão do décimo terceiro salário, acabam fazendo com que o consumidor compre produtos desnecessários e assuma dívidas.
    Comprar com cheque e com cartão de crédito facilita a vida do consumidor mas permite a compra por compulsão e, não raro, o consumidor acaba gastando muito mais do que poderia, assumindo dívidas no cartão de crédito ou no cheque especial.
    Os juros do cartão de crédito e do cheque especial são excessivamente altos o que significa que, se o consumidor se endividar dessa formar, correrá sério risco de não conseguir quitar suas dívidas e, consequentemente, de ter aborrecimentos durante todo o ano.
    Bem por isso, a melhor solução é o consumidor já sair de casa com um valor certo para gastar, que não será ultrapassado em hipótese alguma.
    O consumidor deve estar alerta para os abusos no mercado de consumo, que ficam mais freqüentes nessa época do ano. A melhor ferramenta de consumo é a prevenção.

  • CPI do Detran já conta com 22 assinaturas

    Helen Lopes

    Vinte e dois deputados já assinaram o requerimento para a instalação da CPI que investigará a fraude no Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

    Proposto inicialmente pela bancada petista, a CPI tem a adesão do PDT, Dem e PSB. A bancada do PMDB se manifestou favorável, mas quer investigação retroativa a 1996 – quando o Detran se tornou autarquia – e não apenas desde 2003, como propôs o PT.

    Essa também é posição dos progressistas, que têm quadros envolvidos no escândalo: “Entendemos que uma CPI deva ser ampla em suas averiguações e diligências, não podendo pecar por partidarismos ou outros equívocos”, diz em nota o líder da bancada, deputado Marco Peixoto. Em reunião marcada para amanhã, o PP decide sua participação na CPI.

    “O requerimento não limita, diz apenas que a investigação será sobre a contratação, sem licitação, de fundações privadas para aplicação de exames, em especial, o termo de contrato 70/2003”, responde o coordenador da bancada do PT, João Victor Domingues.

    “Recesso não prejudica CPI”, diz deputado

    O proponente da CPI, deputado Fabiano Pereira (PT), garante que o recesso parlamentar, que começa no dia 15 de dezembro, não inviabiliza a investigação. “Já trabalhamos janeiro e fevereiro na CPI dos Combustíveis”, lembra.
    Outra critica rebatida por Pereira é a de que a Comissão irá atrapalhar o inquérito da Polícia Federal: “As investigações não são concorrentes, porque uma coisa é a questão federal, de competência da PF, relacionada às fundações, outra é a estadual, como, por exemplo, o alto índice de repetência e o valor da carteira de habilitação, que está entre as mais caras do país. Além disso, existem agentes públicos envolvidos”.

    Deputados que assinaram o requerimento

    PT
    Adão Villaverde
    Daniel Bordignon
    Dionilso Marcon
    Elvino Bohn Gass
    Fabiano Pereira
    Ivar Pavan
    Marisa Formolo
    Raul Pont
    Ronaldo Zülke

    PDT
    Adroaldo Loureiro
    Gerson Burmann
    Gilmar Sossella
    Giovani Cherini
    Kalil Sehbe
    Paulo Azeredo
    Rossano Gonçalves
    Democratas

    José Sperotto
    Marquinho Lang
    Paulo Borges

    PSB

    Heitor Schuch
    Miki Breier
    PC do B

    Raul Carrion

    Conforme o requerimento, a CPI quer investigar:

    a) o alto valor cobrado pelo Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS – para realização dos exames práticos e teóricos de habilitação para conduzir veículos automotores no Estado do Rio Grande do Sul, cujo custo mínimo é de R$ 805,71, o terceiro mais caro entre os 10 maiores Estados do país.

    b) o índice de reprovação nestes mesmos exames, que atualmente está em torno de 48% dos candidatos à licença;

    c) a contratação pelo DETRAN/RS, com dispensa de licitação, de fundações privadas para aplicação destes exames, em especial o termo de contrato 70/2003 e seu subsequente;

    d) a transferência por tais fundações das tarefas contratadas com Estado para empresas privadas, as quais eram repassadas a quase totalidade da remuneração recebida do DETRAN/RS, o que pode representar fraude a Lei de Licitações;

    e) o beneficiamento financeiro de pessoas, servidores e dirigentes estaduais responsáveis pelo DETRAN/RS e pela execução do referido contrato por parte destas empresas privadas, fato que configura, em tese, crime tributário, contra a administração pública e improbidade administrativa, todos praticados contra interesses deste Estado;

    f) a participação de várias pessoas, inclusive servidores estaduais, em possível esquema criminoso de desvio de recursos públicos relacionado com os referidos contratos realizados pelo DETRAN, conforme ficou evidenciado pela investigação realizada pelo Departamento de Polícia Federal, através da operação RODIN.

    A Fraude do Detran

    No início de novembro, a Polícia Federal prendeu 12 suspeitos de fraude em contratos públicos do Detran. Estimativas da Polícia Federal apontam prejuízos de cerca de R$ 40 milhões aos cofres públicos desde 2002.

    De acordo com as investigações, o órgão contratava, sem licitação, a Fundação de Apoio, Ciência e Tecnologia (FATEC) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Esta fundação seria a responsável pela avaliação teórica e prática para habilitação de condutores de veículos automotores, e usava a estrutura física e os servidores da universidade.

    No entanto, esse tipo de contratação só é permitida para a promoção de ensino, pesquisa e extensão, mas os responsáveis legais burlavam a legislação e efetuavam a subcontratação de empresas que prestavam serviços superfaturados ou inexistentes.

    Funcionários dessas empresas eram ligados, indiretamente, a determinados dirigentes do órgão estadual, os quais eram responsáveis pelas licitações ou pela dispensa delas, e que recebiam benefícios pecuniários indevidos em razão do esquema.

    As investigações continuam e eles poderão ser enquadrados nos crimes de formação de quadrilha, fraude a licitações, tráfico de influência, sonegação fiscal, estelionato, peculato e corrupção ativa e passiva.

  • Há 200 Anos a Corte Portuguesa fugia para o Brasil

    Em 1793, a Coroa lusitana  participara da primeira coalizão contra a República Francesa revolucionária, vista pelos liberais portugueses com grande esperança. Em 1796, após a burguesia francesa conservadora apoderar-se do poder e reprimir as massas populares, Portugal abandonara a coalizão, mantendo difícil neutralidade quanto ao confronto anglo-francês.

    Ingleses e franceses exigiam que Portugal tomasse partido. Uma decisão difícil. Optar pela França significava perder o Brasil, pois a Inglaterra apoiaria a independência da colônia. Apoiar os ingleses era selar a invasão de Portugal pelos franceses, senhores do continente. Portugal seguiu saltando nos dois pés.

    Em 1807, Napoleão Bonaparte ordenou a ocupação e desmembramento do reino português. Lisboa tratou secretamente com os ingleses o apoio naval à transferência da Família Real e de parte da nobreza ao Rio de Janeiro, medida apoiada pelos britânicos pois significava a liberdade plena para seu comércio com o Brasil.

    A mudança para o Brasil era idéia antiga. Os Diálogos das grandezas do Brasil já registravam a profecia de astrólogo do rei dom Manuel, o Venturoso, de que o colônia serviria, um dia, “de refúgio e abrigo da gente portuguesa”. A aristocracia lusitana tinha consciência de que vivia sobretudo das rendas brasileiras e que o sistema colonial entrava em crise.

    Em A utopia do poderoso império, Maria de Lourdes Viana Lyra lembra que os reformistas portugueses propunham antecipar-se à independência da colônia criando novo relacionamento político que permitisse a “emancipação” do Brasil, com Portugal como centro europeu e mercantil, no seio de um império português reconstruído. A transmigração para o Rio de Janeiro foi também desesperada resposta a eventual movimento emancipacionista da colônia.

    Em 26 de novembro de 1807, ao escafeder-se para o Brasil, dom João lançou patético manifesto:  “Tendo procurado por todos os meios possíveis conservar a neutralidade […] vejo que pelo interior do meu Reino marcham tropas do imperador dos franceses […] querendo eu evitar as funestas conseqüências […]contra minha real pessoa e [crendo] que meus leais vassalos serão menos inquietados, ausentando-me eu deste Reino.”

    Na manhã de 29 de novembro, sob a escolta inglesa, partiam do rio Tejo oito naus, quatro fragatas, três brigues, uma escuna e outras embarcações. Dez mil pessoas carregando o que podiam levar – móveis, objetos de arte, louçaria, livros, arquivos… À cabeça da debandada: o príncipe regente dom João; dona Maria Carlota, sua espanhola e em todos os sentidos não muito fiel esposa; dona Maria I, a rainha enlouquecida.

    Portugal foi abandonado as frágeis e mal-aparelhadas tropas invasoras. Uma resoluta resistência dos exércitos lusitanos, apoiados pela população, impediria certamente a invasão. Mas a mobilização popular assustava mais a aristocracia do que os franceses. Quando da partida, dom João ordenara aos governadores que ficavam que muito bem recebessem, aquartelassem e assistissem os franceses.

    Para muitos liberais, os soldados de Napoleão entraram em Portugal como libertadores. A coroa e a aristocracia lusitana temiam que os liberais portugueses fizessem o mesmo que o Terceiro Estado fizera na França. A família real escapava também das tropas francesas e da revolução burguesa que estremecia a Europa desde 1789.

    A transferência da Família Real não constituiu apenas fuga diante das tropas invasoras e do liberalismo europeu. Migrando para o Rio de Janeiro, a aristocracia lusitana fazia virtude da necessidade, transferindo a sede da administração real para a “melhor parte” do império lusitano. Em uma das mais olímpicas demonstrações de falta de raízes e sentimentos nacionais, a grande aristocracia abandonava a terra pátria para melhor defender privilégios sociais e econômicos.

    Após parada em Salvador da Bahia, o comboio real chegou, meio desgarrado, ao Rio de Janeiro, a 7 de março de 1808, onde o príncipe dom João teria dito ao representante do governo inglês que considerava “muito pouco provável” seu retorno a Lisboa. Voltaria, treze anos mais tarde, acuado pela revolução liberal portuguesa de 1820.

    Mário Maestri, historiador e professor do PPGH da UPF. E-mail: maestri@via-rs.net

  • Movimentos sociais pedem diálogo

    Naira Hofmeister

    As palavras de ordem são inconfundíveis: reforma agrária, neoliberalismo, fora FMI. Mas na tarde da sexta-feira, 30 de novembro, o objetivo maior da Marcha dos Sem, que reuniu nove mil pessoas no centro de Porto Alegre, era conseguir o diálogo.
    “Estamos nos século XXI e vivemos num estado democrático. Não aceitamos que a governadora sequer nos receba em seu gabinete”, enfatizou o presidente da CUT-RS, Celso Woycieschowski.
    Os organizadores da Marcha dos Sem querem reunir na mesma mesa representantes dos movimentos sociais, entidades empresariais e os poderes executivo e legislativo para traçar obetivos comuns. “Chega de sermos marginalizados. Queremos um debate organizado para solucionar os problemas da sociedade”, pleiteia o sindicalista.
    Os movimentos possuem ampla representação na sociedade. Apenas a CUT possui mais de 1 milhão de 800 filiados. “O MST tem uma demanda de 2500 familias à espera do assentamento e os desempregados são hoje 14% da população em condições de trabalho do Rio Grande do Sul”, complementa.
    Após inúmeras tentativas fracassadas, na tarde desta sexta os representantes sociais foram recebidos pelo secretário Paulo Fona e entregaram ao representante do governo uma carta onde propõem “mudanças na lógica de operar do Estado”.
    A carta reune as principais proposições resultantes de debates ao longo desse ano, na “Jornada pelo Desenvolvimento com Distribuição de Renda e Valorização do Trabalho”. Durante esse fórum do qual participaram diversas entidades sociais, foi elaborado um plano para a recuperação econômica para Rio Grande do Sul. A diferença diante da proposta de Yeda Crusius rejeitada pela Assembléia Legislativa é que “são alternatiovas que promovem o desenvolvimento, e não o barram através de aumentos de impostos”.
    A agenda do movimento sindical inclui, como ações imediatas, o combate à sonegação, renegociação da dívida com a União, cobrança da dívida ativa – “que já chega a R$ 17 milhões” – e o fim das desonerações fiscais aos grandes grupos empresariais. Paralelamente, a Marcha dos Sem quer mais investimentos na agricultura familiar, crescimento integrado e sustentável de sistemas locais de produção através de micro, pequenas e médias empresas e, a longo prazo, o fortalecimento das cadeias produtivas.
    “Produzimos matéria prima no Estado mas não agregamos valor para a exportação”, observou Woycieschowski. Um exemplo citado pelo sindicalista é a produção de soja, exportada in natura. “A prórpia celulose, da qual a governadora é uma entusiasta, poderia ter uma cadeia de produção mais interessante economicamente, com a fabricação final de produtos e não apenas a obtenção da matéria prima”.

  • A Feira do Fronteiras

    Naira Hofmeister
    Desde a concepção do Fronteiras do Pensamento, ainda em 2006, até o planejamento da edição do próximo ano, o norte da equipe de curadores e de executivos foi um só: “Fazer um evento que ensine a pensar”, observou, ainda em março de 2007, o curador Fernando Schüller.
    Pelo que revelam os números de livros comercializados na banca dos 26 encontros esse objetivo foi cumprido com excelência. Os alunos do curso de altos estudos compraram quase mil exemplares de obras escritas pelos 35 conferencistas que estiveram no palco do Fronteiras até agora.
    Na véspera do derradeiro encontro, que terá o best-seller francês Michel Houellebecq como protagonista, a expectativa cresce. Uma Feira do Livro vai reunir as quatro livrarias que participaram do evento para vender livros com 20% de desconto. Bamboletras, Palavraria, Vozes e Zouk vão estar juntas no saguão do Salão de Atos nessa terça-feira, 4 de dezembro.
    Além de escritores que subiram ao palco do evento, a feira vai vender títulos afins às teorias expostas. A Feira do Livro do Fronteiras do Pensamento abre suas bancas às 19h e segue aberta até o encerramento da palestra de Houellebecq.
    Os mais vendidos
    Um levantamento inicial realizado pelos livreiros que participaram do Fronteiras do Pensamento dá conta de quase mil exemplares vendidos. As cinco sessões de autógrafos protagonizadas pelos conferencistas deram um empurrão nas vendas, mas o interesse dos leitores em aprofundar os temas foi permanente.
    A polêmica tese que acusa a religião de enganar os homens fez o britânico Christopher Hitchens disparar na frente dos demais autores. Seu livro Deus não é Grande (Ediouro) foi o mais procurado de todos os encontros: vendeu 90 exemplares. Somado aos outros três títulos, lhe valeu o posto de autor mais vendido, totalizando 118 obras. Os alunos puderam levar para casa exemplares com a assinatura de Hitchens, que durante quase uma hora, autografou na noite de 6 de novembro.

    Em seguida aparece de Charles Melman, que também promoveu sessão de autógrafos na noite de 15 de maio. Foram quatro diferentes títulos que somaram 97 livros vendidos.

    Apenas um a menos que o francês Luc Ferry, que mesmo sem o incentivo dos autógrafos, foi responsável por 96 livros vendidos. Aprender a Viver (Objetiva) foi adquirido por 75 leitores diferentes, vice-campeão entre os livros. Luc Ferry também ocupa o posto de autor mais estável, já que suas obras venderam bem durante todo o ano, apesar de sua conferência ter sido a primeira do Fronteiras do Pensamento, em 20 de março.

    Fechando a tríade francesa dos mais procurados, Michel Maffesoli, que foi o autor com maior diversidade de obras vendidas: sete obras expostas nas prateleiras das livrarias do Fronteiras do Pensamento foram adquiridas por leitores. Os sete títulos diferentes do sociólogo renderam-lhe também o posto de 4º mais procurado: 83 livros de Maffesoli foram parar nas bibliotecas de alunos.

    As três únicas mulheres entre os nomes do evento foram responsáveis pela venda de 152 livros nas livrarias do Fronteiras. Vampes e Vadias (Editora Francisco Alves), da feminista norte-americana Camille Paglia foi a preferência de 66 alunos do curso. Já as histórias de conflitos no oriente da norueguesa Asne Saiesrtad, renderam 76 exemplares a menos nas livrarias. E a brasileira Sandra Pesavento emplacou a venda de 10 exemplares, mesmo dividindo a noite com o afamado historiador francês Roger Chartier. Outro representante tupiniquim na lista dos mais vendidos foi Marcelo Gleiser, cuja temática sobre ciência, mídia e aquecimento global incentivou a compra de 25 livros escritos por ele.
    Confira os números
    Autores mais vendidos:

    1 Christopher Hitchens – 118
    2 Charles Melman – 97
    3 Luc Ferry – 96
    4 Michel Mafessoli – 83
    5 Asne Saierstad – 76
    6 Camille Paglia – 66
    7 Iván Izquierdo – 61
    8 Immanuel Walerstein – 55
    9 Bernard-Henri Lévy – 52
    Títulos mais vendidos:

    1 Deus não é grande (Christopher Hitchens) – 90
    2 Aprender a Viver (Luc Ferry) – 75
    3 Vampes e Vadias (Camille Paglia) – 66