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Carlos Matsubara (Especial para o JÁ)
A juíza federal substituta Clarides Rahmier que se prepare para o chumbo grosso que vem por aí. No dia 13 de novembro, terça-feira, o governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), anunciou que vai recorrer da decisão da magistrada da Vara Ambiental da Justiça Federal de Porto Alegre.
Na sexta-feira, 9 de novembro, Clarides determinou que a Fepam deixe de emitir qualquer tipo de licenciamento ambiental para empreendimentos ligados à Silvicultura, passando a superintendência gaúcha do Ibama a ser o responsável pelo licenciamento. Apenas neste ano, a Fepam já autorizou o plantio de quase 48 mil hectares e outros 40 mil estão na primeira fase do licenciamento.
A liminar proíbe o órgão estadual de emitir licenças ambientais para implantação ou ampliação de plantios de eucalipto no Pampa. A decisão teve como base duas ações civis públicas do Ministério Público Federal e das ONGs ambientalistas, Ingá, Igré, Amigos da Água Limpa e do Verde, Agapan, entre outras, e proíbe os plantios mesmo fundamentados com o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima). “Vamos recorrer até a ultima instância”, disse ainda na segunda-feira o titular da Sema, Carlos Otaviano Brenner de Moraes.
O superintendente do Ibama no Estado, Fernando da Costa Marques, disse que o órgão ambiental encaminhou a liminar ainda ontem à Procuradoria Geral do Ibama e a Diretoria de Licenciamento Ambiental, em Brasília para decisão de recorrer ou não da Justiça. Se o Ibama acatar a liminar, Marques garante que a superintendência gaúcha dará conta do recado. “Acredito que temos condições sim, já que temos diversas equipes que podem vir a trabalhar junto, inclusive com técnicos de fora do Estado”, afirmou. Após a criação do Instituto Chico Mendes, o Ibama gaúcho ficou com apenas 100 funcionários.
A Aracruz, por meio de sua assessoria de imprensa, lamentou o fato e salientou que “no curso do processo de licenciamento de suas atividades florestais no Rio Grande do Sul, a empresa observou rigorosamente as leis aplicáveis e a orientação dos órgãos competentes”.
A nota diz ainda que a decisão judicial de suspender provisoriamente parte dos investimentos no Rio Grande do Sul não levou em conta os extensos estudos ambientais realizados pela Aracruz e que foram exigidos e julgados adequados pelos órgãos a quem, nos termos da lei, compete essa avaliação, portanto “pretende recorrer da decisão para retomar os compromissos de natureza econômica, social e ambiental assumidos com o Estado do Rio Grande do Sul”.
O diretor-florestal da Votorantim Celulose e Papel (VCP), José Maria de Arruda Mendes Filho adiantou que a defesa da empresa será baseada num documento assinado pela superintendência do Ibama onde o órgão declara que a Fepam estaria plenamente habilitada ao licenciamento da atividade no Estado. “O Ibama já havia declarado que iria designar a Fepam para isso”, ponderou o engenheiro florestal. Ele argumenta que a ação da juíza é muito subjetiva ao falar da necessidade do EIA-Rima, mas o da VCP já foi feito há um ano. “Vamos mostrar que estamos dentro da legalidade, além de provar que respeitamos muito mais o meio ambiente do que a própria lei preconiza”, revelou.
Ele destacou que enquanto a lei permite plantar eucaliptos em 80 hectares de cada 100, a empresa preserva 55 hectares. A VCP tem hoje 100 mil hectares de terras compradas na Metade Sul e destes, deve plantar 45 mil hectares. “Se fosse pela lei, poderíamos plantar 80 mil hectares”.
Já a Stora Enso informou que seguiu na íntegra as normas legais vigentes e um acordo específico feito com o Ministério Público Estadual para a implantação de todos os seus plantios realizados no Estado em 2006 e 2007. O diretor -florestal da Divisão América Latina da Stora Enso, João Fernando Borges, recorda que a empresa concluiu em agosto o EIA-Rima de seu empreendimento. O estudo, afirmou o executivo, apresenta um levantamento minucioso dos aspectos ambientais e socioeconômicos da área do empreendimento e seus impactos. ” O EIA/Rima já está sendo analisado pela Fepam e será discutido em audiência pública agendada para dezembro, como determina a legislação para licenciamento ambiental”, ponderou.
Em relação à liminar emitida pela Justiça Federal, Borges salientou que o entendimento da empresa difere em vários pontos daqueles utilizados para justificar a medida e comunicou que a empresa também irá recorrer da sentença. Sobre a polêmica com as ONGs, comentou que a Stora Enso “tem como política buscar o diálogo com as ONGs e tem tido êxito ao discutir questões ambientais relacionadas ao bioma Mata Atlântica”. O representante da empresa se disse surpreso que algumas ONGs de Porto Alegre tenham optado por uma Ação Civil, o que levou a discussão sobre o desenvolvimento da Metade Sul para a esfera jurídica e longe das comunidades que de fato serão impactadas pelo empreendimento. De acordo com Borges, o Brasil e o Rio Grande do Sul já convivem com o eucalipto desde o século 19. “É de se estranhar usar o princípio de precaução para uma árvore que tem sido tão amplamente estudada por instituições de pesquisa em vários países e é reconhecida pelos benefícios que geram à sociedade”, concluiu.
No Pampa, não!
O objetivo das ONGs é o de acabar com os possíveis danos causados pelo plantio de árvores exóticas na região sul, especialmente no bioma Pampa. Cíntia Barenho, do Centro de Estudos Ambientais de Pelotas (CEA), afirma que a decisão de Clarides confirma muitos pontos de legalidade e constitucionalidade duvidosa e até inexistentes, que o CEA já havia inclusive alertado em diversas oportunidades.
“Questionamos as políticas de favorecimento que o governo do Estado tem praticado aos empreendimentos poluidores e socialmente negativos ligados a celulose e ao papel”, lembrou a ambientalista. Para os membros da ONG de Pelotas, área de atuação da VCP, a liminar, de certa forma, chega tardia, pois, dizem eles, chega depois da crise na gestão ambiental do estado protagonizada pelo autoritarismo desse governo estadual em função das pressões e ameaças inaceitáveis que as empresas fizeram. E ainda, muito depois da tentativa inconstitucional de regularização dos plantios ilegais, em razão de, entre outros motivos, serem autorizados sem a exigência constitucional do EIA/RIMA. “Por outro lado, demonstra que ainda podemos encontrar ações institucionais, inclusive no judiciário, de forma a não aceitar as flexibilizações dos regramentos ambientais, impostas pelas empresas e atendidas pelo atual governo estadual e pelos municípios da região”, ponderou Antonio Soler e Eugenia Dias, ambientalistas do CEA.
Para os três, a decisão é prudente em considerar que os impactos ambientais e sociais a serem gerados por tais empreendimentos vão além do nível local (estadual), anuncio que os ambientalistas há muito fazem, notadamente com relação a degradação do Bioma Pampa, que se alastra pela Argentina e Uruguai.
Para a presidenta da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Edi Xavier Fonseca, a juíza não desprestigiou a Fepam, mas sim passou a responsabilidade para todos os órgãos, ou seja, cada um deve assumir a sua parte. “A Fepam continuará agindo no licenciamento mas o Ibama terá de atuar nas áreas de fronteira”, explicou. No entanto, a ambientalista acredita que o Ibama gaúcho não terá melhores condições de infra-estrutura e recursos do que a própria Fepam para atuar no licenciamento da Silvicultura. “A Justiça só está cobrando que cada um faça a sua parte”, concluiu.
Já a ambientalista da União Pela Vida (UPV), Maria Elisa, considerou a liminar “uma medida sensata”. Segundo ela, não se trata se o Ibama tem ou não tem condições de licenciar os plantios, mas sim de não estar submetido às mesmas pressões que o órgão estadual está. “Não temos nada contra a atividade em si, apenas consideramos indispensável que o zoneamento ambiental seja cumprido”, disse.
O Núcleo Amigos da Terra Brasil (NAT), embora não seja parte nas ações, acredita que a decisão contrribui na ampliação da discussão, para o nível nacional, dos conflitos sociais e ambientais que estão acontecendo no Estado em decorrência dos planos de expansão e ocupação territorial pelas grandes empresas de papel e celulose, no bioma Pampa. Conforme sua coordenadora-geral, Lúcia Ortiz, a decisão também expõe a postura do Governo do Estado e da Fepam que, “contra a posição do seu quadro técnico, vinha favorecendo a implantação das atividades destas empresas no RS, desconsiderando o necessário regramento, como o proposto no Zoneamento Ambiental da Silvicultura elaborado pela própria Fepam, agora corretamente valorizado pela via judicial.”
Bioma dividido

Para a efetivação dos projetos no Estado, o bioma foi dividido em 3 sub-áreas por parte das empresas: Aracruz Celulose, Stora Enso e VCP. Devido a abrangência dos investimentos e áreas previstas para a implantação da silvicultura, de forma a orientar o licenciamento ambiental, foi proposto um Zoneamento Ambiental para esta atividade por meio de um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 12/05/2006 entre a FEPAM/SEMA e o Ministério Público Estadual. Em nota divulgada à imprensa, a juíza destacou que “houve um desvio de finalidade na atuação” do órgão ambiental estadual, ao adotar “como critério preponderante o porte dos investimentos envolvidos em detrimento dos princípios da prevenção e precaução, indispensáveis à garantida dos difusos interesses sócio-ambientais”. Assim como Maria Elisa, da UPV, a juíza crê que o Ibama, como órgão federal, estaria afastado das pressões locais para a concessão dessas licenças.

Decisão é anti-democrática, diz deputado pró-silvicultura
Berfran Rosado, coordenador da Frente Parlamentar Pró-Florestamento da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, avalia a liminar da juíza Clarides, como “contrária à legislação e a tendência da legislação futura”. Segundo o deputado, o próprio Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta de legislação que prega exatamente o sentido contrário da liminar. “Municipaliza o processo de licenciamento quando o impacto ambiental for restrito ao município”, destacou.
Ele lembra que nos demais Estados da Federação quem decide é o órgão estadual e que a decisão da juíza é uma atitude centralizadora. “É contra os interesse do Estado e das comunidades”, avaliou. O parlamentar lembrou ainda que a Fepam vem cumprindo todas as prerrogativas da lei, inclusive com a realização de audiências públicas em cada uma das regiões. Rosado entende que a juíza deve manter um comportamento que se harmonize com os interesses da sociedade. “Evidente que precisamos garantir os recursos naturais para as futuras gerações, mas é necessário avaliar também a compatibilidade com os empreendimentos”, afirmou.
O deputado criticou a atuação do Ministério Público Federal no caso. De acordo com ele, o que pode ser cobrado pelo MPF é o cumprimento da legislação e isso já vem sendo feito pela Fepam. “Todos os requisitos legais estão sendo rigorosamente cumpridos”, concluiu.
Prefeitos da Metade Sul apóiam Fepam
Prefeitos dos municípios da Metade Sul estiveram ontem na sede da Sema, em Porto Alegre e entregaram ao secretário Brenner de Moraes e para a diretora-presidente da Fepam,Ana Pellini, documento de apoio sobre a liminar da juíza federal.
Brenner de Moraes classificou o apoio como uma importante manifestação de solidariedade e afirmou que a Fepam é uma instituição altamente respeitada, reconhecida dentro e fora do Estado pelo seu rigor e competência de seus profissionais. Já Ana Pellini, ponderou as rigorosas condições impostas para
plantios florestais, considerando as características ambientais das diversas regiões do Estado. Estas diretrizes, de acordo com ela, têm como referência as Convenções Internacionais que o país é signatário, as Constituições Federal e Estadual, a legislação ambiental e as normas técnicas que estabelecem princípios, critérios e indicadores para o manejo de plantações florestais. “A decisão tira a autonomia do Estado e vamos recorrer em todas as instâncias”, afirmou, reiterando que a Fepam está tranqüila, pois sabe que todas as licenças foram emitidas com total responsabilidade e cuidado.
De acordo com o prefeito de Arroio Grande e presidente da Associação dos Municípios da Zona Sul do Estado (Azonasul), Jorge Luiz Cardoso, a atitude é extremamente preocupante e pode afastar os investimentos da região e, conseqüentemente, a geração de empregos e desenvolvimento. “Não entendemos como uma juíza federal pode barrar os licenciamentos, quando temos no RS um órgão competente para faze-lo. Perder esses investimentos traria incontáveis prejuízos a região Sul”.

* Colaborou Luiza Oliveira Barbosa

A nova campanha da cerveja Polar, criada pela agência AlmapBBDO, reforça o slogan “Polar, A melhor é daqui!”. O carro-chefe da estratégia de comunicação é o filme “ET´s”.
“Nessa campanha reforçamos o fato de que Polar é a cerveja feita para o gaúcho e que não sai do Rio Grande do Sul. Mostramos de uma forma divertida a qualidade do produto e que vale a pena vir de longe para tomar Polar.”, diz Felipe Ambra, gerente da marca. A campanha “No Export” vem desde 2003. Foram vários filmes veiculados até hoje e todos receberam ótima avaliação do consumidor.
O comercial “Paulistas”, por exemplo, gerou grande repercussão ao satirizar a rotina paulistana e o fato de não existir o produto naquele estado. A cerveja Polar é líder em vendas nos bares de Porto Alegre com 34,8% de participação de mercado segundo dados do instituto Nielsen de Janeiro de 2007.

Guilherme Kolling

O governo Yeda Crusius sofreu ontem sua segunda derrota política, em menos de um ano. No final de 2006, os deputados rejeitaram a proposta da governadora de prorrogar o aumento de ICMS que vigorou na gestão de Germano Rigotto. Ontem, foi a vez do pacote que Yeda encaminhou ao legislativo no início de outubro.
Depois de ver frustrada a tentativa de adiar a votação, os deputados da base aliada não conseguiram esvaziar o plenário. Com a presença de 28 parlamentares, número mínimo para o quórum, os projetos do Plano de Recuperação do Estado foram colocados em votação.
Antes, foi aprovado um requerimento dos deputados Raul Carrion (PcdoB), Raul Pont (PT), Heitor Schuch (PSB) e Adroaldo Loureiro (PDT), solicitando a inversão na ordem de votação.
Com isso, o primeiro texto a entrar em votação foi a proposta do aumento da alíquota básica de ICMS de 17% para 18% e um aumento seletivo no ICMS de combustíveis (álcool e gasolina), telefone, energia elétrica residencial e comercial, bebidas e cigarros.
Depois de diversos deputados terem retirado emendas, o texto foi à votação. Às 16h04 o projeto foi rejeitado por 34 a 0. Além da oposição, votaram contra alguns deputados da base aliada, de partidos como PP, PMDB e PTB.
O resultado foi saudado com muitas palmas do público que lotou as galerias e dos deputados oposicionistas. O deputado Adão Villaverde (PT), segundo vice-presidente da Assembléia Legislativa, não disfarçava sua euforia ao conduzir os trabalhos – o presidente Frederico Antunes (PP) não participou da sessão, na tentativa de tirar o quórum.
Em seguida, passou-se ao projeto de lei complementar 390/2007, sobre a lei de responsabilidade fiscal do Estado do Rio Grande Sul. Ele estabelece “normas de finanças públicas no âmbito do Estado, voltadas para a responsabilidade da gestão fiscal, limites para a variação das despesas com pessoal e encargos sociais no âmbito dos Poderes e para a evolução das despesas de custeio discricionárias”.
Para a sua apreciação era necessária a presença de 29 deputados. Foram 31 parlamentares que votaram contra. Mais uma vez, nenhum voto favorável. A essa altura o público das galerias não se conteve e entoou: “O povo!/ Unido!/ Jamais será vencido!”
Precatórios e extinção de CCs são aprovados
Já com as galerias vazias e sem a presença de dezenas de jornalistas que se acotovelavam no plenário, os deputados aprovaram os outros dois projetos.
O Fundo Estadual dos Precatórios (391/2007), que autoriza a alienação de imóveis do Estado foi aprovado por 30 votos a favor e nenhum contra. O outro projeto (392/2007), que extingue cargos na esfera do Poder Executivo, também foi aprovado por 29 votos favoráveis e nenhum contra.
PP define permanência no Governo na segunda
O Partido Progressista (PP) compõe a base aliada do Governo Yeda Crusius. Mas pelo menos cinco de seus nove deputados votaram contra o pacote. Entre eles, o presidente do partido no Estado, Jerônimo Goergen. Questionado sobre a permanência do PP nessa administração, ele informou que a decisão será tomada na próxima segunda-feira, em reunião da Executiva Estadual.
A deputada Leila Fetter, outra integrante do partido que participou da votação, deixou o plenário com um semblante sério, bem diferente da descontração dos parlamentares da oposição. Para ela, o PP deve ficar no Governo. “Os deputados têm o direito de votar de acordo com suas convicções”, justificou.

Härter diz que faltou diálogo e transparência
O deputado Nélson Härter (PMDB), ao lado de seus colegas de sigla Edson Brum e Álvaro Boessio, foi outro integrante da base aliada que votou contra os projetos do Plano de Recuperação do Estado.
“Fechamos o compromisso de votar contra o pacote, da maneira que foi apresentado”. Härter queria mais discussão sobre o tema. Participou inclusive da tentativa de tirar o quórum da votação, mas como não foi suficiente, votou contra o aumento de impostos.
“Era importante a rejeição do pacote para poder rediscutir o Estado com a sociedade gáucha, coisa que o Governo não estava fazendo”, atacou.
Härter pede uma discussão, o quanto antes, sobre o tamanho do Estado, a questão fiscal e contenção de despesas. “Escândalos como o do Detran nos mostram que há como fazer cortes. E que ainda falta transparência no Governo”.
Záchia: “Quem perdeu foi o Estado”
O chefe da Casa Civil, Luiz Fernando Záchia, entende a derrota na Assembléia não foi do Governo, mas do Estado, que adia as medidas do Plano de Recuperação. “Esse não era o melhor caminho a ser tomado. E não foi por falta de transparência do Governo, o pacote foi discutido ao longo de 40 dias com toda sociedade”.
O líder da bancada do PSDB na Assembléia, deputado Adilson Troca (PSDB), culpou os partidos da base aliada do Governo que não se retiraram, citando a presença de cinco deputados do PP e outros dois do PTB. “Faltou voz de comando dos líderes das bancadas”, avaliou. Mesmo assim, Troca entende que os partidos vão continuar no Governo.
Pont: Deputados estão em sintonia com a sociedade
O deputado Raul Pont (PT), um dos mais combativos adversários do Pacote do Governo, avaliou o resultado da votação como “importantíssimo para o povo gaúcho”, especialmente pelo não aumento do ICMS, que, na avaliação dele, atingiria os pobres e toda classe trabalhadora.
“O Governo diz que não pode cortar os incentivos fiscais para não quebrar contratos com as grandes empresas. Mas o valor do ICMS também é um contrato com a população”, argumentou.
Pont também elogiou a postura da Assembléia, que demonstrou estar em sitonia com os anseios da sociedade. “Os deputados, mesmo da base aliada, mantiveram o compromisso e rejeitaram o aumento de impostos. Isso é importante porque demonstra a autonomia do Legislativo”.

Feijó: “Futuro do Estado não pode ser decidido por meia dúzia de pessoas”
O vice-governador Paulo Afonso Feijó era dos mais entusiasmados com o resultado da votação do pacote do Governo. Cercado por jornalistas, ele não se cansava de repetir que foi uma grande vitória da sociedade, a quem os deputados souberam interpretar.
Provocado pelos repórteres, ele não quis fazer comentários sobre a governadora Yeda Crusius. Mas alfinetou o Governo: “O futuro do Estado não pode ser decidido por meia dúzia de pessoas. Tem que haver mais diálogo e muito mais transparência”, cobrou.

Uma derrota sem precedentes
Elmar Bones
Na apresentação de seu Programa de Recuperação do Estado, há 40 dias, a governadora Yeda Crusius pediu que as medidas fossem avaliadas no conjunto “como um projeto de gestão”. Não houve jeito.
O que ganhou destaque na discussão que se seguiu foi a proposta de aumento de impostos, contida num dos sete projetos encaminhados pela governadora. E foi aí que o pacote trancou.
Com a elevação de alíquotas do ICMS (detalhes no quadro), Yeda pretendia um reforço de aproximadamente R$ 1 bilhão na arrecadação, para enfrentar o déficit do Tesouro, estimado em R$1,3 bilhão este ano. Seria o primeiro passo no sentido de recuperar o equilíbrio nas contas estaduais, perdido há mais de três décadas e que já resulta num passivo superior a R$ 30 bilhões.
Se aprovado o pacote, garantiu a governadora, já em 2009 se teria despesas e receitas equilibradas e seria possível retomar os investimentos, hoje reduzidos a quase zero. “Sei que há rejeição pelo aumento de impostos, mas não podemos continuar perdendo posição”, disse ela referindo-se às perdas econômicas do Estado no contexto nacional.
Apesar do grande esforço que o governo fez e da disposição para negociar, a idéia de aumentar impostos não conseguiu sensibilizar nem mesmo os aliados e, principalmente, o vice-governador Paulo Afonso Feijó. Com isso o restante das medidas propostas, praticamente ficou de lado no debate travado desde então e que culminou com a votação de ontem.
Foi uma derrota sem precedentes na história recente da política estadual, a segunda que a governadora sofre em menos de um ano, apesar da ampla maioria que dispõe no legislativo estadual.
O chefe da Casa Civil, Luiz Fernando Záchia disse depois do resultado que “a derrota não foi do Governo, mas do Estado”. O desgaste, porém, ninguém duvida, é do governo, que ainda tem três anos pela frente.

Aumentos propostos pelo governo
Supérfluos: de 25% para 28% (R$ 30 milhões)
Óleo diesel: de 12% para 13% (R$ 45 milhões)
GNV: de 12% para 25% (R$ 16 milhões)
Energia resid. e com.: de 25% para 30% ( R$ 200 milhões)
Telecomunicações de 25% para 30% (R$ 235 milhões)
Gasolina e álcool: de 25% para 30% ( R$ 228 milhões)
Refrigerantes: de 18% para 21% (R$ 39 milhões)
Alíquota básica: de 17% para 18% (R$ 166 milhões)

30 deputados assinaram o requerimento (Foto: Marcelo Bertani/Ag AL)

Naira Hofmeister

Os partidos que fazem oposição ao Governo Yeda Crusius apresentam nesta terça-feira um documento que propõe outras soluções para a crise do Estado que não envolvam o aumento de impostos. A dívida ativa na Fazenda já alcança a cifra de R$ 17 bilhões.

“Esse é um problema que não vai se resolver de uma hora para outra”, ponderou Raul Pont (PT), que também é signatário da Frente Parlamentar organizada por Paulo Azeredo (PDT) para buscar alternativas ao tarifaço. O lançamento da Frente aconteceu na última segunda-feira na Assembléia Legislativa e contou com o apoio de diversas entidades empresariais e sindicatos do setor industrial.

A pressão dos parlamentares é tão grande que o governo aceitou adiar para a próxima semana a votação, antes prevista para quarta-feira. Yeda também prometeu rever os aumentos sobre diesel e gás natural veicular (GNV) e novas cotações do ICMS devem ser anunciadas.

“Isso é irrelevante, o problema é o aumento linear de 1% do ICMS sobre a maioria dos produtos e das alíquotas sobre telefonia e energia elétrica sem a adoção da progressividade”, criticou Raul Pont.

Aumento não é a solução

Mesmo deputados da base aliada avisaram a governadora Yeda Crusius que votariam contra o pacote de aumento fiscal, caso ela mantivesse as propostas originais. Líder da bancada do PMDB, Edson Brum passou a tarde de domingo reunido com outros deputados aliados do governo para encontrar soluções ao tarifaço.

Paulo Azeredo (PDT) conseguiu reunir em um documento a assinatura de 30 deputados interessados no debate do assunto. Com exceção do PSDB e PPS, todas bancadas assinaram a solicitação. “Não é plausível a escolha do caminho mais fácil, que é o da majoração das alíquotas de impostos, quando ainda não se esgotaram os esforços por outras receitas”, observa Azeredo.

Curiosamente Azeredo e Pont foram os únicos representantes do legislativo na reunião que lançou a Frente Parlamentar. Em compensação, entidades empresariais e sindicatos do setor industrial eram maiorias entre o público, além de jornalistas.

Assinam o requerimento os deputados Paulo Azeredo (PDT), Gilmar Sossella (PDT), Adroaldo Loureiro (PDT), Gerson Burmann (PDT), Francisco Appio (PP), Heitor Schuch (PSB), Raul Carrion (PCdoB), Raul Pont (PT), Daniel Bordignon (PT), Dionilso Marcon (PT), Adão Villaverde (PT), Fabiano Pereira (PT), Ivar Pavan (PT), Stela Farrias (PT), Marisa Formolo (PT), Elvino Bohn Gass (PT), Ronaldo Zulke (PT), Kelly Moraes (PTB), Nelson Härter (PMDB), Edson Brum (PMDB), Gilberto Capoani (PMDB), Márcio Biolchi (PMDB), João Fischer (PP), Kalil Sehbe (PDT), José Sperotto (DEM), Leila Fetter (PP), Adolfo Brito (PP), Iradir Pietroski (PTB), Aloysio Clasmann (PTB), e Paulo Borges (DEM).

As propostas parecem caminhar na mesma direção. Os partidos de oposição que apresentam à imprensa um documento defendem o combate à sonegação e a revisão de incentivos fiscais, que atualmente deixam de arrecadar R$ 3 bilhões aos cofres públicos.

Na segunda-feira, durante o lançamento da Frente Parlamentar, as manifestações apontavam também para a renegociação da dívida com a União e a pressão para que os repasses ao Estado sejam efetivados. No documento que criou a união de deputados, Paulo Azeredo aponta os créditos decorrentes de desonerações fiscais entre os governos federal e estadual, que ultrapassam os R$ 3,5 bilhões.

Nona edição acontece de 14 a 16 de dezembro

Cleber Dioni e Lucia Righi

“Fronteira seca, do saludo arrinconado, donde cochila tradição pra um guitarreiro, e o gaiteiro estufa o peito apaysanado, num ala pucha abagualado de faceiro.”

A milonga Fronteira Seca, de Rogério Ávila e Mauro Moraes, resume bem a satisfação com que a comunidade musical recebe o anúncio de mais uma edição do Festival de Fronteira Um Canto para Martín Fierro, de Santana do Livramento, que chega este ano como um dos maiores festivais de música nativista do Estado.

A 9ª edição acontece nos dias 14, 15 e 16 de dezembro. Chamamé, rancheira, vanerão, xote, bugio, milonga, chacarera e zamba são alguns ritmos que integram o repertório dos poetas, compositores e intérpretes identificados com a música nativista campeira e o folclore latino-americano. A linguagem, por vezes xucra, outras vezes romântica, se funde num portunhol pra lá de original, onde o campo se faz presente como raiz cultural dos países do Mercosul.

Essa integração, através do festival, passa pela exaltação dos versos da obra “El gaucho Martin Fierro, do poeta argentino José Hernández. O livro é uma obra-prima da literatura sul-americana e retrata a figura solitária do homem do pampa gaúcho – ou gaucho, como preferir – em suas lutas pela sobrevivência. Acredita-se que Hernández redigiu boa parte da obra, entre os anos de 1871 e 1872, em Santana do Livramento, cidade da fronteira-oeste gaúcha, conhecida como a “Fronteira da Paz”.

O evento, promovido pelo Centro de Cultura Um Canto para Martin Fierro, já é considerado um dos maiores do gênero no Estado, a exemplo de festivais consagrados como a Califórnia da Canção Nativa, de Uruguaiana, e o Musicanto, de Santa Rosa.

A comissão organizadora selecionou 16 das 400 composições inscritas, sendo que 12 irão para a final, já estando habilitadas para integrar o CD do evento. Onze recebem prêmio em dinheiro e troféu.

Além da integração e da disputa entre compositores e músicos do Rio Grande do Sul, Uruguai e Argentina, a chamada “pampa gaúcha”, o público é presenteado todas as noites com shows de artistas famosos.

Subirão ao palco do ginásio Guanabara César Oliveira e Rogério Mello, Walther Morais, Lucio Yanel e Gilberto Monteiro. A abertura é feita sempre por um músico santanense, dentro do projeto de valorização dos músicos locais. Desta vez será Juliano Moreno. O festival já revelou nomes como Evair Gomes, Volmir Coelho e Leôncio Severo.

O evento está bem servido de instrumentistas: Lucio Yanel, natural de Corrientes, Argentina, mas radicado no Rio Grande do Sul há mais de 20 anos, é considerado um dos maiores violonistas da atualidade e mestre de músicos como Yamandú Costa, outro destaque na música instrumental. O gaiteiro e compositor Gilberto Monteiro, de Santiago do Chile, é outra referência em temas com raízes castelhanas e gaúchas.

As classificadas

– Adelante, de Diego Muller, Miguel Cimirro e Joca Martins
– Alma guitarreira, de Glênio Facundes e Lúcio Yanel
– A um negro desconhecido, Jairo Fernandes
– A uma lágrima rocio, de Martin Gonçalves e Roberto Borges
– El alma del pago, de André Oliveira e André Teixeira
– Entropilhado, de Evair Gomes e Ricardo Martins
– Madalena flor do campo, de Rafael Chiapeta e Carlos Madruga
– Paisano, de Nadir Castilho e Nelson Cardoso
– Partilha, ausência e saudade, de Zeca Alves e Volmir Coelho
– Pela cordeona do tempo, Gujo Teixeira, Juliano Gomes e Leonel Gomes
– Porteira a fora, de Eron Matos, Cristiano Camargo e Lisandro Amaral
– Povoado, de Rogério Ávila e Leonel Gomes
– Rancho la Cruces, de Evair Gomes, Juliano Gomes e Everson Maré
– Razões para seguir, de Lisandro Amaral
– Rodada, de Fernando Soares e Mauro Moraes
– Volta de campo, de Rogério Ávila e Juliano Moreno

Atrações internacionais

O show internacional será do músico uruguaio Héctor Numa Moraes. Inicialmente reservado a Los Tucu Tucu, lendário grupo folclórico argentino, teve que ser cancelado devido a um trágico acidente que vitimou dois de seus integrantes, deixando hospitalizados outros dois.

Em 2003, o uruguaio Pepe Guerra foi a grande atração internacional; em 2004, o destaque foi Horácio Guarany, um dos cantores mais importantes do folclore argentino; já em 2005, a atração internacional foi o argentino Luna. E, ano passado, o destaque ficou por conta da prestigiada cantora e compositora argentina Teresa Parodi.
Mais recursos do Minc

‘Um Canto para Martín Fierro’ é patrocinado pelo Fundo Nacional de Cultura, desde a 4ª edição. O FNC é um mecanismo de financiamento de projetos culturais do Ministério da Cultura, realizado através de convênios. O Fundo banca até 80% do projeto, sendo os 20% restantes contrapartida do proponente.

Este ano, o Centro de Cultura solicitou R$ 220 mil para promover o festival, incluindo ainda a gravação de CD e edição de um livro de poemas.

Os valores gastos vêm aumentando sensivelmente. Na 4ª edição, em 2002, foram captados R$ 105,8 mil; na seguinte, foram R$ 120 mil; na 6ª edição subiu para R$ 136 mil, na outra foram captados R$ 212,4 mil; e na 8ª edição, realizada ano passado, o festival captou R$ 154,2 mil.

Função social

O evento cumpre também uma função social: 30% da arrecadação é doada a instituições assistenciais de Livramento. Na última edição, o valor foi repassado ao Hospital da Santa Casa do município, à Creche Pansef e à Sandef.

“Além do Fundo, contamos com o apoio da Prefeitura de Livramento. Temos como patrocinadores algumas empresas que não são fixas e uma diversidade de projetos”, afirma Carlinhos Fernandes, coordenador do festival..

Ginásio ficou pequeno

O local onde é realizado atualmente o festival, no Ginásio Guanabara, não suporta mais a demanda de público, que mescla brasileiros, uruguaios e argentinos.

A média nos três dias de evento chega a 15 mil pessoas. O número de espectadores é vinte vezes maior porque o festival é transmitido para todo o Estado, através da TVE, e, ao vivo, por mais de 20 rádios do Brasil, Uruguai e Argentina.

Carlinhos diz que está nos planos da comissão organizadora construir um centro de eventos com capacidade para cinco mil pessoas. “Será a sede oficial do festival, mas também servirá para a prefeitura ou a iniciativa privada realizar outros eventos ali”, avisa Fernandes.
Prestígio em alta

O músico correntino Lucio Yanel, 61 anos, considera o Martín Fierro um dos mais importantes eventos de reafirmação da identidade cultural. “Devemos parabenizar os organizadores e torcer para que esta maravilhosa realidade que o festival nos regala, continue por muitos e muitos anos”, disse.

Para o compositor e músico Marcello Caminha, o Martin Fierro tem trazido valiosa contribuição para o cenário nativista, pelas músicas que reúne a cada ano e pelos shows de grande qualidade, mantendo a preocupação de intercâmbio com shows dos países vizinhos.

“Se considerarmos as regiões do Estado, veremos que em cada uma delas se faz um estilo diferente de música campeira, seja na serra, no litoral, nas missões e na fronteira, e o Martin Fierro é o festival, que ao meu ver, reflete de forma mais clara o dia-a-dia da região da fronteira-oeste do Estado, onde se faz a música campeira com influência da Argentina e principalmente do Uruguai”, afirma.

Outro mérito destacado pelo violonista bageense, de 35 anos, é a atenção dos organizadores em manter o foco no festival de fronteira, que o diferencia de muitos outros, despertando, com isso, o turismo na região.

Caminha participa do festival desde sua primeira edição, seja como concorrente, show ou júri e vê cada vez mais forte a estrutura do festival: “Observo também que há um intenso aperfeiçoamento na sua linha cultural a cada ano que passa”, completa.

A dupla que vem se consagrando como uma das grandes revelações da música regional campeira dos últimos anos, César Oliveira, 37, e Rogério Melo, 31, elogia a competência dos organizadores por transmitirem, através do Martín Fierro, credibilidade aos que hoje têm como referência cultural o folclore crioulo.

“Sem dúvida o Martin Fierro, nos dias atuais, é uma referência para outros eventos do mesmo seguimento. É um festival que ‘hermana’ e difunde a palavra gaúcho com propriedade e extrema fidelidade ao crioulismo, ao respeito pela raiz de um povo, difundindo uma pátria única, que todos que nela vivem sentem orgulho de fazerem parte”, concordam os amigos, que dividem os palcos há nove anos, sendo que ambos já participaram do Martín Fierro como jurados e também artistas.

Para o cantor e compositor Pirisca Grecco, 35 anos, sete dos 15 anos de carreira dedicados aos festivais de música nativista, o Martín Fierro já nasceu grande. “É um evento moderno, jovem, mas de uma grandeza inigualável, pelo seu público e pelo cuidado na seleção das músicas concorrentes”, diz o músico. E revela: “sempre guardo o que tenho de melhor para mandar para o festival em Livramento.

Último do circuito
O festival surgiu da inspiração de santanenses que sempre acompanharam o meio tradicionalista. Entre os fundadores estavam Carlos Fernandes, Sérgio Calvete Couto, Edilson Villagran e Anomar Danúbio Vieira.

“Acontece que existe um ciclo de festivais no Estado e não existia nada em Livramento, uma cidade que sempre produziu músicos de grande potencial. Daí surgiu a idéia. Então ficou decidido realizar o festival sempre na primeira semana antes do Natal, seguindo o circuito de festivais do Estado, e o nosso encerra o ciclo”, explica Carlinhos.

Os CDs das edições do festival são distribuídos não só para o meio nativista, mas para rádios no Brasil inteiro, através do Ministério da Cultura, e também no Uruguai e na Argentina.

“Gostaríamos realmente de uma produção diferente dos CDs para que a população tenha mais acesso, diz Carlinhos. A grande maioria dos compositores, intérpretes e instrumentistas guarda seus melhores trabalhos para o Martin Fierro, e isso é uma grandeza. É a vontade que todos os grandes nomes da música gaúcha têm de fechar o ano com uma vitória, o que é motivo de muito orgulho pois sabemos que a cidade ganha com isso”, comemora o organizador.

Nas três primeiras edições, quem promovia o festival era o Centro de Cultura Crioula Urutau. A 1ª edição foi realizada em 1999 no Ginásio Clube Irajá, as 2ª e 3ª foram realizadas no Parque Augusto Pereira Carvalho. A partir de 2002, na 4ª edição, mudou o nome da entidade que realiza o evento e o local. De Urutau passou a se denominar Centro de Cultura Um Canto para Martín Fierro, e o novo endereço, no Ginásio Guanabara.

Surpresas para os 10 anos

Para o próximo ano, quando o festival completa dez edições, a direção do Centro de Cultura Um canto para Martín Fierro pretende realizar uma grande festa com várias inovações. Queremos algo que marque os 10 anos de Um Canto para Martin Fierro e que, a partir daí, o festival se reafirme e venha com mais força para os próximos anos”, diz Carlinhos Fernandes.

Ele antecipa algumas iniciativas: “Pretendemos fazer circuitos pelo Brasil, Uruguai e Argentina para divulgar o festival. Além de realizar shows em várias cidades gaúchas, queremos chegar a outros Estados como já fizemos em outras ocasiões, em Brasília e Rio de Janeiro, por exemplo. Uma das atrações pode ser vinda da cantora Soledad.”

Poema épico virou inspiração

A obra que dá nome ao festival é o maior épico da literatura argentina e um dos maiores da América do Sul. Foi publicado em duas partes: a primeira vez em dezembro de 1872 com o título de El gaucho Martín Fierro, editado na tipografia La Pampa. A segunda parte, em 1879, chamada La vuelta de Martín Fierro.

O versos escritos em linguagem popular, já foram traduzidos em mais de 30 idiomas. Neles, o autor José Hernández faz eco às angústias e às injustiças cometidas contra o homem do pampa. Martín Fierro é o símbolo do gaúcho inconformado, o contestador que deixa de ser bandido e vira herói nacional.

Para o professor Voltaire Schilling, Martín Fierro, o porta-voz da sua própria história, foi a revivência do el Cid campeador, o caudilho ibérico de mil anos atrás que, também desterrado, saiu a pelejar contra meio mundo na Espanha daquela época. “Uma das particularidades de Martin Fierro era o misto de ternura amarga em meio às durezas da vida, um queixoso vagando pela pampa a denunciar as injúrias e responder aos agravos.”

Chama a atenção a contemporaneidade do protesto social que caracteriza os versos de Martín Fierro, essa figura do pampa que atravessou gerações, mas que, atualmente, quase não se vê pelos campos. Bioma para uns, pátria para outros, o pampa é uma extensa área localizada no extremo sul do continente americano, entre os países da Argentina, Uruguai e Brasil. É um bioma único no planeta. Os bosques são raros e algumas coxilhas e capões de mato alternam a imagem dos bichos soltos no mar verde de pasto a cobrir a imensidão de campo, onde o olhar facilmente alcança o horizonte.

O pampa é o cenário onde se desenvolve a rebeldia do gaúcho e sua permanente busca pela paz e pela liberdade. Fácil explicar, então, porque muitos músicos têm nos versos de Martín Fierro a principal fonte inspiradora para compor suas músicas.

“Andávamos tão imundos que, ver-nos, causa horror, garanto que dava dor, ver essa gente de cristo, lhe juro jamais ter visto, uma pobreza maior” (Canto IV, 106). “Imagine qualquer um, a má sorte deste amigo; a pé, mostrando o umbigo, estropeado e quase nu: outro infortúnio mais cru, não me darão por castigo” (Canto IV, 111).

A valentia, a sofreguidão, o menosprezo, tudo ou quase tudo que se tinha como a imagem do gaúcho está retratada nos versos criados por José Hernández. E que hoje inspira muitos poetas e compositores da música regional campeira. Como no Canto VIII em que el gaucho não se acovarda diante de um valentão: “E já saímos trançados, pois era o homem, ladino; mas, como não perco o tino e sou meio ligeirão, o deixei mostrando o sebo, de um revés com meu facão” (227). Encomendando-me a Deus, ergui vôo p’ra outro pago; que o índio que chamam vago não consegue ter querência, e assim, de estrago em estrago, vive chorando de ausência” (229). “Não terá cova nem ninho, há de andar sempre fugido, sempre pobre e perseguido, como se fosse maldito; pois ser gaúcho… Caramba!… – ser gaúcho é até um delito” (230). Se cria vivendo ao vento, qual ovelha sem esquila, enquanto o pai se perfila, nas milícias do governo; e se tirita no inverno, ninguém o apara ou asila” (233). “Nada ele ganha na paz, mas é o primeiro na guerra; não o perdoam se erra, que não sabem perdoar; – o gaúcho, nesta terra, serve só para votar” (238).

Versos sem fronteiras

Santana do Livramento sustenta o título de ‘berço do Martín Fierro’, pois seria a cidade onde José Hernández morava quando criou os primeiros versos do maior poema épico da Argentina. “Havia nascido em Santana do Livramento e estendeu-se pela campanha como um rastilho de pólvora”, afirma Guilhermo Eliseo Sciarra, referindo-se aos versos.

Diz uma das versões mais repetidas que o poeta morou em Livramento, entre 1870 e 1871, numa pequena pensão, localizada hoje na esquina das ruas Rivadávia Côrrea e Uruguai. “À luz da lamparina ou em meio ao verde da atual Praça General Osório, onde inclusive tem um busto em sua memória, Hernández deu-se a esboçar a primeira parte da sua epopéia xucra, que viria ser a principal obra literária que retrata a vida e a personalidade do gaúcho do pampa”, escreveu Voltaire Schilling.

Diversos foram os jornalistas argentinos, uruguaios e brasileiros a tentar reconstituir o caminho percorrido por Hernández em seu exílio, depois da derrota do general Ricardo Lopez Jordan, a quem o poeta apoiava contra o presidente argentino Domingos Faustino Sarmiento (1868-1874) e sua intenção de europeizar os países latino-americanos e desmoralizar o nativo.

Numa reportagem publicada em 6 de outubro de 1945, no jornal La Prensa, de Buenos Aires, J. M. Hernández Saldaña assegura que Pedro Garcia, filho do espanhol que hospedou Hernández, lembrava-se do “ar apaixonado” do poeta, ao ouvi-lo “cantar com versos acompanhando-se ao violão, matizando seus cantos com versos de filosofia”.

Mas Saldaña ressalta que, apesar dos poucos vestígios, o mais provável é que Hernández tenha passado a maior parte dos seus dias de exílio na cidade uruguaia de Paisandú, onde morava seu irmão, Rafael. “Dos dias de emigrado de José Hernández na fronteira do Brasil, com um pé no então Império, em Santana do Livramento, e outro no Uruguai, na vila de Rivera, não encontro notícia do proveito nas biografias do bardo”, conclui Saldaña.

Em outra matéria, o jornalista gaúcho Carlos Reverbel publicou em 6 de novembro de 1948, na Revista do Globo, entrevista com a santanense Belmira Garcia Labarthe, que conheceu o poeta José Hernández e seu famosos versos.

Ela tinha 16 anos. Era filha do estancieiro espanhol Pedro Garcia e cunhada do coronel uruguaio Juan Piran, de quem Hernandez era muito amigo. Volta e meia, os amigos se encontravam na casa de Pedro Garcia para longas conversas e mateadas.

Dona Belmira disse acreditar que Martín Fierro já devia estar escrito, pelo menos em parte, naquela época, e que Hernández não fixou residência em Livramento, como fizeram outros emigrados. “Antes do seu amigo aparecer pela primeira vez em Livramento, Juan Piran já declamava versos do Martín Fierro”, lembrou a senhora, do alto de seus 93 anos e de lucidez invejável.

A dúvida se o poema foi escrito ou não na Argentina, antes de Hernández partir para o exílio, ou depois, na brasileira Livramento ou ainda na uruguaia Paisandú, só reforça o caráter transfronteiriço dos versos de Martin Fierro. Onde o gaúcho divide com os leitores seus sonhos e suas mazelas, e o desejo de viver em liberdade num pampa sem fronteiras.

Um jornalista e muitas batalhas

José Hernández Pueyrredón nasceu a 10 de novembro de 1834, na Chácara de Pueyrredón, sítio da família no povoado de Perdriel, subúrbio de Buenos Aires. Era filho de Rafael Hernández, comerciante em Buenos Aires, e de Isabel Pueyrredón, prima de Juan Martín de Pueyrredón, herói da independência argentina e um dos comandantes das Províncias Unidas do Sul.

Aprendeu a ler e escrever aos quatro anos de idade e, aos nove, órfão de mãe, doente e muito fraco, foi levado pelo pai para uma fazenda no povoado de Camarones, ao sul da Província, para ficar sob os cuidados de uma tia materna. Permaneceu ali, em contato com a lida campeira, até partir para as frentes de batalha contra os índios, como aventureiro. Aos 19 anos, em 1853, alistou-se como soldado e, três anos depois, ingressou na carreira de jornalista.

Em 1859, apoiou a luta de Urquiza – Justo José de Urquiza y García, caudilho da Província de Entre-Rios, que mais tarde, se tornou presidente da Argentina, depois de derrotar Manuel Oribe e Juan Manuel de Rosas na célebre Batalha de Monte Caseros, em fevereiro de 1852.

Casou em 1863 com Carolina González del Solar, com quem teve sete filhos, só um homem. Em 1865, participou da Guerra do Paraguai contra Solano López.

Através do seu jornal “El Rio de la Plata”, Hernández defendeu mudanças políticas numa Argentina prestes a implodir a todo momento e comprou briga com o governo, após o assassinato do general Urquiza. Ele defendia as idéias federalistas que exigiam maior autonomia das províncias, em contraposição aos unitaristas, que preferiam um governo centralizado na capital e o enfraquecimento do Interior. Ao lado do caudilho López Jordán, investiu contra o governo de Sarmiento. Derrotados e pressionados, ele e outros civis e militares emigraram em 1871 para o Brasil e o Uruguai.

Em 1872, depois de 10 meses de exílio, Hernández retornou a Buenos Aires e, em dezembro publicou a primeira parte da obra que o imortalizou. Em 1979, já tendo adquirido a Livraria del Plata, lançou a segunda parte do poema “La vuelta de Martín Fierro”. Era deputado. Foi senador por Buenos Aires em 1881. Morreu em 21 de outubro de 1886, aos 51 anos.

Além da fonte, moradores também estão preocupados com preservação de árvores em frente ao terreno (Foto: Naira Hofmeister/JÁ)

Naira Hofmeister

O terreno da Felipe Camarão nº 215 deve mesmo abrigar um prédio de cinco andares de salas comerciais. O projeto estava parado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente depois que os moradores da rua denunciaram a existência de uma fonte no local. Caso o olho d´água fosse confirmado, o local seria declarado Área de Proteção Permanente e nenhum empreendimento poderia ser construído num raio de 50m.

Um laudo do DMAE confirmou que a água era proveniente do lençol freático, porém um estudo hidrogeológico apontou que o brotamento da água é causado pelas construções ao redor do terreno. “Há cinqüenta anos não havia cuidado para que as fundações não atrapalhassem o fluxo fluvial subterrâneo”, elucida o supervisor de meio ambiente da Smam, Maurício Fernandes da Silva.

Renato Lopes, morador do prédio vizinho ao terreno, que organizou um abaixo-assinado na comunidade para proteger a suposta fonte está decepcionado.

“Essa construção vai terminar com essa área verde”, reclama. Renato também se preocupa com a iluminação do apartamento, que fica no térreo e é bastante úmido. “Sem o sol, vai ficar muito pior”.

Os vizinhos devem ingressar com uma ação no Ministério Público barrando o empreendimento, mas o projeto será encaminhado para aprovação na Scretaia Municipal de Obras e Viação em poucos dias.

Árvores nativas terão que ser preservadas

Porém, duas aroeiras vermelhas, uma com cinco e outra com três metros de altura deverão ser preservadas, pois são nativas. “Mas ainda não entramos na fase de análise da vegetação”, relata Maurício.

A Smam exige que 17% do terreno seja de área vegetada. “Isso ainda não está no Plano Diretor, mas a Smam se antecipou e desde 2005 todas as construções são obrigadas a observar esse índice”, sublinha o supervisor da Smam. O projeto teve que ser alterado para atender à solicitação da secretaria e, além do recuo frontal terá também um jardim nos fundos.Além da fonte, os moradores estão preocupados com o corte das árvores que existem no terreno. As nove espécies frutíferas são exóticas e não possuem código de proteção.

*Esta reportagem é um dos destaques da edição 376 do JÁ Bom Fim/Moinhos, que já está circulando nos pontos de comércio da região central de Porto Alegre.

Helen Lopes

Sem chamar a atenção, a Companhia de Gás do Estado (Sulgás) iniciou em setembro a ampliação da rede de gás natural no Moinhos de Vento – primeiro bairro residencial a receber o combustível, em 2005.

A tubulação atende hoje a 129 moradias, passando por 1,9 quilômetros, nas ruas Dr. Vale, Santo Inácio, Marquês do Herval, Félix da Cunha, Quintino Bocaiúva até a 24 de Outubro. Agora, o ramal da rua Félix da Cunha será estendido até a Cristóvão Colombo e o da Dr. Vale, até a Mostardeiro.

A nova rede vai fornecer gás natural ao posto Ouro Negro, na esquina da Félix da Cunha com a Cristóvão Colombo, e também servirá de ponto de partida para novas ampliações em direção ao bairro Floresta.

Em 45 dias, a tubulação atingirá o Hospital Femina, que desde 2006 projetava o uso do produto. Com a instalação, condomínios e o comércio da região também poderão receber o combustível. “Estabelecimentos como restaurantes, hotéis e postos de combustíveis serão beneficiados”, afirma o diretor-presidente da Sulgás, Artur Lorentz.

No entanto, mesmo com a tubulação tão próxima, a esperada extensão até o Bom Fim e Rio Branco ainda não tem previsão. “Estamos buscando clientes âncoras, como hospitais e clubes, para estender a rede para esses bairros”, explica Lorentz.

No Moinhos, o interesse de empreendimentos de grande porte, como o Grêmio Náutico União, Associação Leopoldina Juvenil, Hospital Moinhos de Vento e o complexo Moinhos Shopping – Sheraton, impulsionou a implementação da rede.

Nas cercanias do Bom Fim, o Hospital de Clínicas, situado na Ramiro Barcelos, já utiliza o gás natural, mas a tubulação vem direto da avenida Ipiranga, impossibilitando, por enquanto, o uso de demais interessados.

Pequeno consumidor preservado

Mesmo com a incerteza no mercado de gás natural brasileiro proveniente do aumento no combustível boliviano e escassez na Argentina, o engenheiro da Sulgás, Luiz Antônio Koller, explica que o investimento no abastecimento residencial é viável.

“O cenário de crise é uma verdade, mas a curto prazo. Além disso, ele se reflete nas grandes empresas, como indústrias”. Koller argumenta ainda que há gás suficiente para atender aos domicílios. “Em média, o consumo diário das residências em Porto Alegre é de 1,5 metros cúbicos, enquanto uma indústria usa 600 mil metros cúbicos por dia”, compara o engenheiro.

Novos projetos

Já no primeiro semestre de 2008, a Sulgás pretende estender a tubulação para a Padre Chagas. “Também serão atendidas as vias Fernando Gomes, Hilário Ribeiro, Luciana de Abreu e Dinarte Ribeiro”, anuncia o engenheiro Luiz Antônio Koller, gerente executivo de Mercado Urbano da Sulgás.

O investimento faz parte do projeto de ampliação do fornecimento para outras regiões da cidade, que hoje conta com 13 postos de combustíveis e 11 estabelecimentos comerciais e de serviços abastecidos pela Sulgás.

Em quatro anos, a empresa pretende gastar R$ 65 milhões na ampliação da rede até o bairro Cristo Redentor (Jardim Europa), Humaitá e Zona Sul, aproveitando a construção do Barra Shopping. Desse valor, R$ 5 milhões estão destinados ao Moinhos e arredores.

Carlos Matsubara e Naira Hofmeister

Oito prefeitos da Metade Sul do Estado estiveram reunidos na tarde desta terça-feira com o Secretário do Meio Ambiente, Otaviano Moraes, e com a diretora-presidente da Fepam, Ana Pellini, em Porto Alegre.

Os representantes executivos dos municípios temem que a decisão da judicial que transfere a responsabilidade sobre o licenciamento ambiental da Fepam para o Ibama, anunciada na segunda-feira, afaste os investimentos programados para região. Em 2008 a Fepam autorizou o plantio de quase 48 mil hectares de eucalipto no Rio Grande do Sul e outros 40 mil estão na primeira fase do licenciamento.

“Não entendemos como uma juíza federal pode barrar os licenciamentos, quando temos no RS um órgão competente para faze-lo. Perder esses investimentos traria incontáveis prejuízos a região Sul”, condenou o prefeito de Arroio Grande e presidente da Associação dos Municípios da Zona Sul do Estado (Azonasul), Jorge Luiz Cardoso.

Um documento foi entregue para os representantes dos órgãos ambientais do estado, no qual o grupo manifesta sua contrariedade com a decisão que “significa uma falta de respeito com o RS e com a Fepam, que possui uma das legislações mais exigentes do país”.

A declaração foi ecoada pelo secretário de Meio Ambiente, Otaviano Moraes, satisfeito com a manifestação de solidariedade. “A Fepam é uma instituição altamente respeitada, reconhecida dentro e fora do Estado pelo seu rigor e competência de seus profissionais”.

A diretora-presidente da Fepam afirma que o Estado não aceita a mudança decretada juíza federal substituta, Clarides Rahmier. “O próprio Ibama reconhece a competência e seriedade com que a Fepam trata as questões de licenciamentos”. E garantiu: “Vamos recorrer em todas as instâncias”.

A decisão da juíza federal substituta, Clarides Rahmier teve como base duas ações civis públicas do Ministério Público Federal e de ONGs ambientalistas que acreditam que o plantio de árvores exóticas na região sul, especialmente no Pampa, traz prejuízos ao ambiente natural.

Cíntia Barenho, do Centro de Estudos Ambientais de Pelotas (CEA), comemorou a decisão, mas com reservas. Para a ambientalista, a liminar chegou atrasada, depois da crise na gestão ambiental do estado protagonizada pelo “autoritarismo desse governo estadual em função das pressões e ameaças inaceitáveis que as empresas fizeram”.

Cíntia avalia a decisão como prudente por considerar que “os impactos ambientais e sociais a serem gerados por tais empreendimentos vão além do nível local (estadual), principalmente com relação à degradação do Bioma Pampa, que se alastra pela Argentina e Uruguai”.
Empresas condenam decisão

Das três empresas que ocupam o lugar de rés no processo – Aracruz Celulose, Votorantim Celulose e Papel e Stora Enso – apenas a última empresa não quis comentar o assunto.

Através de nota, a Aracruz afirmou que a decisão judicial não levou em conta os extensos estudos ambientais realizados pela empresa e que foram considerados adequados pelos órgãos competentes. A empresa também promete recorrer da decisão “para retomar os compromissos de natureza econômica, social e ambiental assumidos com o Estado do Rio Grande do Sul”.

A Votorantim Celulose e Papel (VCP) vai se defender com um documento assinado pela superintendência do Ibama onde o órgão declara que a Fepam estaria plenamente habilitada ao licenciamento da atividade no Estado. A empresa sublinha também que possui cuidados com o meio ambiente que vão além do que a legislação exige. Um exemplo é a área preservada: enquanto a lei permite plantar eucaliptos em 80 hectares de cada 100, a empresa preserva 55 hectares. A VCP tem hoje 100 mil hectares de terras compradas na Metade Sul e destes, deve plantar 45 mil hectares.

Audiências públicas já estavam marcadas

Em função da decisão judicial sobre a competência do licenciamento ambiental – tradicionalmente outorgado à Fepam, mas que por liminar, deve ser entregue ao Ibama – as audiências públicas devem ser canceladas.

A Fepam havia marcado para o dia 13 de novembro, Audiência Pública para discutir dois EIAs-Rimas da Aracruz Celulose, em São Gabriel.

No dia 18 do mesmo mês, deveria ser a vez da Audiência Pública referente ao EIA-Rima da Aracruz Celulose na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã e de outro empreendimento da empresa, localizado na Bacia Hidrográfica do Baixo Jacuí.

Em dezembro, a primeira audiência agendada era a da Derflin Agropecuária (Stora Enso), marcada para o dia 12, às 18h, no Clube Caixeral de Alegrete. Já no dia 17 de dezembro, a partir das 19h, seria a vez do EIA-Rima da VCP – Votorantim Celulose e Papel, em Pelotas.

Elmar Bones

A policia federal prendeu 14 pessoas na terça-feira, 6 de novembro, na Operação Rodin, que desde março investigava sigilosamente denúncias de fraude em contratos entre o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e a Fundação de Apoio Ciência e Tecnologia da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), para confecção e aplicação de provas para a habilitação de motoristas.

O esquema fraudulento funcionava desde 2002 e desviou cerca de R$ 40 milhões dos cofres públicos do Estado. “Era um sistema muito bem montado e já estava até sendo exportado para outros Estados”, disse o deputado Ildo Gasparetto, em entrevista coletiva na Superintendência da Polícia Federal, ontem à tarde em Porto Alegre.

A operação envolveu 252 policiais federais e 46 funcionários da receita. Além das 14 prisões, foram efetuados 43 mandatos de busca com apreensão de computadores e documentos em Porto Alegre, Canoas e Santa Maria.

A polícia federal não confirmou nomes, mas entre os implicados estariam Flávio Vaz Neto, atual presidente do Detran, Carlos Ubiratan dos Santos, presidente anterior do órgão, e Antônio Maciel, ex-diretor geral da Assembléia Legislativa e atual diretor da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE). Eles foram afastados dos cargos no dia 5, por determinação da governadora Yeda Crusius.

Segundo o vice-reitor, Felipe Muller, na UFSM foram afastados o presidente e o diretor financeiro da Fatec e também o professor Dario Trevisan de Almeida, presidente da Comissão Permanente do Vestibular daquela universidade.

Segundo o delegado Gasparetto, quatro empresas viabilizavam a fraude. O Detran contratava a Fatec, que por ser fundação dispensava a licitação. A Fatec, também sem licitação, sub-contratava as empresas, criadas especialmente para prestar serviços à fundação. Através delas, eram viabilizadas as operações de superfaturamento e cobrança de serviços não realizados.

Uma das conseqüências dessa fraude, segundo a polícia, é o custo do exame veicular no Rio Grande do Sul, um dos mais caros do país, só perdendo para o Rio de Janeiro. Em Porto Alegre um curso de 30 aulas teóricas e 15 horas de aula prática custa R$ 583,52, além da taxa de R$ 222,19 que tem que ser recolhida ao Detran. Tem ainda o exame médico e a taxa de expedição da carteira, que representam mais R$ 71,73.
No início de abril quando foi demitido pela governadora, o então secretário de Segurança Enio Bacci mencionou a existência de um esquema de corrupção no Detran e o citou como um dos fatores que levaram à sua queda. O porta-voz do Palácio Piratini, jornalista Paulo Fona disse na segunda-feira, 5 de novembro, que embora tenha prometido, o ex-secretário não encaminhou a denúncia para que ela fosse investigada. “Ele não levou nenhuma informação à governadora. Falou numa entrevista coletiva, mas não apresentou os elementos que dizia ter”.

Naira Hofmeister

A TGD Soluções em Construção esgotou uma parte da água do subsolo de uma construção parada há 10 anos na Ramiro Barcelos, esquina com a Cabral. Ao todo, são um milhão de metros cúbicos, mas apenas o primeiro andar foi esvaziado. O trabalho durou cerca de três semanas.

A Vigilância Sanitária também confirma que o local está livre de contaminação da dengue. “Só encontramos larvas do Cullex, o mosquito comum”, observa o técnico Luiz Phelipe Kunz Jr. O funcionário do Município nega que tenha dito que o órgão que representa havia encontrado larvas do Aedes Aegypti na água. Mas foi o que ele afirmou em entrevista ao Jornal JÁ Bom Fim/Moinhos no dia 10 de setembro.

Jaqueline Silveira confirma a informação. Na mesma semana em que foi publicada matéria no JÁ Bom Fim/Moinhos [n° 374, setembro de 2007], os técnicos municipais visitarm o local. “Dessa vez eu mesma acompanhei a visita e vi no tubo de ensaio as larvas do Aedes”, denuncia. Há outras testemunhas, como o zelador e o síndico de outros dois prédios.

“O  discurso para nos acalmar era que o mosquito gostava de água rasa e dificilmente se desenvolveria aqui. Mas  deixaram o habitat ideal para o Aedes”, condena Jaqueline.