A governadora Yeda Crusius está pedindo à Assembléia Legislativa autorização para arrecadar cerca de R$ 3 bilhões a mais em impostos até o final do seu mandato, que ainda não completou um ano.
Com esse dinheiro, ela garante que em 2009 as contas do governo estarão equilibradas e haverá a retomada dos investimentos públicos, estancados há quase uma década.
Para o contribuinte é um risco. O aumento de impostos não é garantia de equilíbrio, como demonstram governos anteriores.
Antônio Britto, por exemplo, aumentou o ICMS e ainda arrecadou R$ 5 bilhões com a venda de estatais. Mas não logrou o equilíbrio. Germano Rigotto também ganhou um adicional de uns R$ 3 bilhões em impostos. Deixou um déficit acumulado de R$ 5 bilhões ao final de seus quatro anos.
O desafio da governadora, portanto, não é ter coragem para aumentar impostos, isso nunca faltou. O desafio é reverter a lógica instalada na máquina pública, que faz dela um sorvedouro de recursos sem fim. A fraude dos selos, na Assembléia, e o escândalo do Detran, que está nas manchetes, são exemplares.
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Risco para o contribuinte
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Lei de podas de Porto Alegre é sistematicamente descumprida e poderá ser revogada
Cláudia Viegas, Especial para o JÁ
Revogar ou cumprir a lei que proíbe a poda e o corte de galhos de árvores entre setembro e abril? A Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre (Smam), mesmo sem se manifestar oficialmente a respeito, já pensa na primeira alternativa. Pelo menos são esses os comentários extra-oficiais que circulam no órgão.
Quase todos os dias, os incômodos são os mesmos, mudam apenas bairros e moradores. Barulho cortante de serra elétrica seguido de farfalhar de galhos caindo. Em poucos minutos, vão ao chão pedaços de árvores e até arbustos. Basta que toquem os fios da rede elétrica, galhos e qualquer outro tipo de vegetação estão condenados, mesmo que não tenham escolhido crescer nesses locais. Pássaros não têm voz, portanto não podem exigir o direito de fazer seus ninhos. E o impasse continua.
A Lei 10.237, de 11 de março de 1992, modificada pelo Decreto 10.258, de 3 de abril do mesmo ano, é bem clara: “Fica vedada a poda ou corte de galhos de qualquer espécime vegetal entre os meses de setembro e abril, salvo em situações especiais que serão estudadas caso a caso, pelo órgão municipal competente”. “É a época da nidificação e de florescimento das árvores”, justifica o advogado Caio Lustosa, ex-secretário municipal do Meio Ambiente, ao apoiar a proibição da poda nesse período, conforme a lei e o decreto que assinou quando estava à frente da Smam, em 1992.
Estamos em outubro, primavera e sabiás berrando. Na Rua Lobo da Costa, Azenha, uma equipe terceirizada pela Companhia Estadual de Energia (CEEE), da Cooperativa Riograndense de Eletricidade Ltda. (Coorece), tentou, por volta das 11h do dia 13 de outubro (sábado, em meio a um feriado nacional), podar uma árvore e um arbusto que apontava como problemáticos aos fios da rede de luz pública. No local, apenas funcionários da Coorece. Porém, “é vedada a
execução de qualquer trabalho em árvores situadas em logradouros públicos aos sábados, domingos e feriados, exceto com a expressa autorização do secretário da Smam ou seu substituto legal, sendo que a execução destes trabalhos dar-se-á com a presença de um técnico da Secretaria”, manda o artigo 4º da Lei 10.237/92.O pedido, feito pelo supervisor Valmir Gonçalves Lisboa, da CEEE, e autorizado pelo engenheiro Luís Alberto Carvalho Júnior, CREA 102.766, matrícula na Smam 78.498-1, estava com a Coorece, mas a Smam não acompanhou o trabalho, como exige a lei. Moradores reclamaram, o trabalho parou. Apareceram o representante da CEEE, Nelson Minho Filho, e da Coorece, Milton Paulo de Jesus. A fiscalização da Smam veio depois, informou que há um acordo entre CEEE e Smam para este tipo de poda, dando a entender que a lei que exige sua presença nesse tipo de serviço, in loco, é para inglês ver, literalmente.
Nada mudou
Porto Alegre, Rua Lobo da Costa, Azenha, 30 de outubro. Cerca de duas semanas depois, por volta das 14h, o serviço interrompido no dia 13 foi realizado com a presença da Coorece (executora) e um representante da CEEE. Certamente a segurança dos cidadãos, no sentido de se evitarem riscos elétricos, quedas de árvores e galhos é importante, mas de que forma a Smam pode avaliar caso a caso, como diz a lei se atualmente são realizadas, em média, 7,5 mil podas por mês? Este é o número informado pela cooperativa para a área de abrangência da CEEE em todo o município de Porto Alegre.
Questionamos à Smam se seria possível analisar, caso a caso, 7,5 mil árvores candidatas a poda todos os meses, considerando que sequer a equipe da Secretaria acompanha este tipo de trabalho, como deveria, por lei. A Assessoria de Comunicação da Secretaria nos respondeu que “a Smam acompanha o trabalho, sempre que há uma reclamação, um técnico vai ao local verificar” e que não é necessário um estudo aprofundado para saber sobre a necessidade ou não da poda no “caso a caso”. Ou seja, quando o cidadão chama, a Smam vem. Se ninguém reclama, vigora o não-cumprimento da lei. “Vai ser assinado, nos próximos dias, um termo de convênio mais completo com a CEEE, por meio do Departamento Jurídico da Smam”, anunciou a Assessoria de Comunicação, ao ser indagada sobre o problema.
Poda banalizada
O ex-titular da Smam, Caio Lustosa, não cansa de observar os abusos contra a lei que vêm sendo cometidos com as podas na Capital. Segundo ele, todo este trabalho poderia ser realizado entre maio e agosto. “Para nós, o que se entende como situações especiais são casos graves, excepcionais”, afirma, acrescentando que a prática da poda se banalizou, provavelmente por interesses econômicos. O ambientalista Augusto Carneiro, que abraça a luta contra esta prática há décadas, insiste que “podas deveriam ser sempre proibidas, com exceção dos casos em que a CEEE é obrigada a cortar galhos por causa dos fios de eletricidade”. Para ele, a lei, após o decreto, ficou ruim, malfeita, porque não é clara quanto aos limites do que pode ou não ser feito.
Dificuldades
Porto Alegre tem 1,2 milhão de árvores em vias públicas, conforme dados da última contagem da Smam. A Coorece, segundo o gestor de projetos Milton Paulo de Jesus, afirma que não há condições de realizar a poda somente entre maio e agosto porque o volume de trabalho é muito grande, boa parte das árvores cresce rapidamente, e a equipe é reduzida. São quatro caminhões com sete pessoas cada um, mais um engenheiro de segurança, totalizando 28 trabalhadores.
A CEEE, de acordo com ele, paga cerca de R$ 70 mil por mês para a realização das 7,5 mil podas. “Mal terminamos o trabalho numa zona da cidade, temos que começar na outra onde os galhos já cresceram. Um ano é o tempo que levamos entre um serviço de poda e outro no mesmo lugar. Então, não condiz com o cronograma previsto na lei”, observa. “Em novembro, vamos fazer podas nas ilhas de Porto Alegre, depois vamos para a zona sul e depois para o centro da cidade”, revela.
“Os treinamentos para as normas de segurança [NR 10, Segurança em Instalação e Serviços de Eletricidade, e NR 12, Segurança no Uso de Máquinas e Equipamentos, como motosserras] são caros, nem sempre temos condições de fazer todas as capacitações que a lei manda”, afirma. Além disto, os funcionários da Coorece precisam fazer anualmente um treinamento sobre arborização urbana, o que aumenta ainda mais os custos.Uma das alternativas para amenizar o problema, aponta Jesus, seria a ampliação da rede de cabos ecológicos, que possibilitariam “fazer a poda em 20 centímetros ao invés de um metro, por exemplo”. Contudo, é uma opção cara, diz.
Participação popular
O gerente de projetos da Coorece acredita que é necessária maior participação da população para contornar os impasses de cortes de galhos, pois “meu pessoal sofre muito quando vai fazer o serviço”. “Vamos ter uma reunião em breve para tratar de como alertar as comunidades sobre o nosso trabalho”, informa. Para ele, a Smam deveria estar sempre presente em todas essas atividades, junto com as equipes da Coorece e CEEE. Aliás, a Resolução 05 do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam), de 28 de setembro de 2006, prevê, em seu artigo 9º, a participação da população no trato da arborização, através de programas de educação ambiental a serem realizados pela própria Smam.
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Vice-governador pretende liderar resistência ao pacote de Yeda
Elmar Bones
O vice-governador Paulo Feijó disse neste quarta-feira, 31 de outubro, que o governo manipula números e não age com transparência no seu esforço para aprovar o pacote fiscal que encaminhou à Assembléia e que será votado ainda em novembro. “Eu mesmo não tenho conseguido muitas informações que peço à Secretaria da Fazenda”, declarou Feijó na audiência pública promovida pela Comissão de Economia e Desenvolvimento da Assembléia Legislativa.
Além das críticas do vice, a proposta de aumento de impostos representada pela governadora em seu Programa de Recuperação do Estado foi duramente criticada pelo presidente da Fiergs, Paulo Tigre, pelo presidente da Federasul, José Cairoli, e por representantes de vários segmentos da economia gaúcha.
Eles acusaram o secretário da Fazenda, Aod Cunha, de estar usando “argumentos falaciosos” na tentativa de convencer a opinião pública de que o aumento de impostos é a única saída. Um exemplo dessa atitude é a reiterada afirmação do secretário de que o Rio Grande do Sul tem uma das mais baixas cargas tributárias do país, em relação ao Produto Interno Bruto. “Qualquer pessoa minimamente familiarizada com o assunto sabe que não tem sentido essa comparação”, disse Feijó. Ele disse também que Aod Cunha está afirmando que o empréstimo do Banco Mundial, que o governo do Estado está negociando, depende da aprovação do aumento de impostos. “Isso não é verdade, pois o Banco Mundial defende redução de impostos como um caminho para os países em desenvolvimeto”.
A audiência pública, que lotou o plenarinho da AL, configurou-se como uma espécie de ensaio de uma frente única de empresários, sob a liderança do vice-governador, para resistir ao aumento de impostos.
“O aumento de impostos vai trazer desemprego e menos desenvolvimento”, projetou Paulo Tigre. “Eu estou a disposição lá no Palacinho para levar esse debate adiante”, atalhou Feijó. Ele justificou sua posição dizendo-se “coerente com o que eu e a nossa governadora prometemos na campanha, que era não aumentar impostos”.
O presidente da Fiergs disse que o aumento de impostos pretendido pela governadora vai render mais de R$ 1,4 bilhão por ano, muito mais portanto do que os R$ 950 milhões calculados pela Secretaria da Fazenda.
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Relator da CPI dos Pedágios diz que contratos não podem ser prorrogados
Elmar Bones
A Assembléia Legislativa aprovou nesta terça-feira, 30 de outubro, por 28 votos a 15 o relatório da comissão parlamentar de inquérito que investigou as concessões de rodovias instituídas há dez anos no Estado.
O relatório assinado pelo deputado Berfran Rosado, do PPS, reconhece que o programa de concessões tem escassa participação dos usuários, que não há fiscalização eficiente, que é preciso mudar o sistema de cálculo da tarifa e que os investimentos estão abaixo do que foi estabelecido em contrato. Rosado concluiu que “os atuais contratos não podem ser renovados”.
Mesmo assim o relatório provocou indignadas manifestações de protesto dos deputados que defendiam uma prorrogação da CPI para investigar várias denúncias. “A CPI foi cassada” afirmou a deputada Marisa Formolo (PT), que protolocou uma “declaração de voto contrário” assinado pelas lideranças do PT, PSB e PCdo B.
Segundo ela, a CPI deixou claro que o Rio Grande do Sul tem sérios problemas com a concessão de serviços públicos. “Por que estamos negando ao povo gaúcho conhecer essa caixa preta?”, perguntou.
O deputado Paulo Azeredo (PDT) acusou o relator de apresentar para votação um relatório diferente do que foi lido e aprovado na última reunião da CPI. Segundo Azeredo, o relator inseriu no texto encaminhado à votação cerca de 50 páginas que não tinham sido lidas e que portanto não poderiam ser votadas. “Temos um relator e dois relatórios”, protestou o deputado Ervino Bohn Gass (PT).
O presidente Frederico Antunes (PP) registrou e indeferiu todos os pedidos. Ao terminar a votação, acatou pedidos de avaliação de outros projetos, passou a presidência da Mesa ao deputado Paulo Brum e retirou-se.
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Educação Criativa
A crescente concorrência no segmento de ensino privado tem levado as agências a encontrar formas alternativas para conquistar a preferência dos estudantes. A Escala, por exemplo, criou uma campanha para comunicar novos cursos na Unisinos apostando em ações e meios diferenciados. Além de anúncios e comerciais, alunos do ensino médio participam como disseminadores com ações no Orkut e MSN, uma revista própria, blitz nas ruas, programetes de rádio, uma parceria com o Sarau Elétrico e vídeos virais integram a nova campanha da instituição de ensino.
Outra que investe na linguagem criativa é a Propaganda Futebol Clube (agência revelação do salão passado) com a campanha “Liberdade” para anunciar o Ensino Médio, do Monteiro Lobato. Com o slogan “Sem liberdade não há aprendizado” a campanha entra no ar com uma mídia diferenciada. Hoje começa a veicular nas emissoras de rádio um jingle com 3’15” que é, na verdade, uma música falando das relações entre jovens e adultos. E em novembro, 10 outdoors com formato, também, fora dos padrões entrarão na grade de mídia. -
FAMURS apóia Plano de Recuperação do Estado
Naira Hofmeister
A Assembléia Geral que reuniu nesta terça-feira, 30 de outubro, os representantes da 22 regionais da FAMURS – Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – decidiu apoiar a governadora Yeda Crusius em seu Plano de Recuperação do Estado. Foram 18 votos favoráveis às medidas adotadas para diminuir o rombo no caixa estadual. A proposta de Yeda Crusius beneficia os municípios através do aumento de recursos do ICMS.
Apesar do apoio inicial, os prefeitos querem debater melhor 12 pontos do Plano, aos quais fazem ressalvas. “O mais importante é o aumento de óleo diesel, que significará um acréscimo de 16 centavos por litro”, sublinhou o presidente da entidade, Flavio Lammel.
Os repasses estaduais aos municípios são outro ponto controverso. Além de mais verbas para o transporte escolar e saúde, eles reivindicam uma divisão diferente da CPMF. “Conforme um projeto de autoria do senador Paulo Paim (PT), seriam 23,5% para os municípios e 21,5% para os estados”, observou Lammel.
Um documento contendo as questões polêmicas será entregue à Yeda Crusius. “Queremos saber o seu posicionamento”, destacou Lammel. Caso a governadora não se manifeste antes da votação na Assembléia, os prefeitos esperam ganhar o apoio dos deputados. “Imagino que os prefeitos tenham algum poder para isso”, sentenciou o presidente da FAMURS.
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Manifestações favoráveis dominam Audiência Pública da ampliação da Aracruz
Elmar Bones
“Foi barba, cabelo e bigode”. A expressão de um dos organizadores ao final do evento sintetiza bem o que foi a audiência pública em que a Aracruz expôs à comunidade o projeto de ampliação de sua fábrica de celulose em Guaiba.
O projeto industrial da Aracruz prevê investimentos de US$ 1,3 bilhão para instalar uma nova linha de produção junto à unidade atual, ampliando a capacidade das atuais 450 mil para 1,8 milhão de toneladas de celulose / ano.
A licença prévia para o empreendimento já foi concedida em junho de 2006. Agora está em fase final de análise o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) para a licença de instalação. A empresa pretende iniciar a implantação da nova linha no início do ano que vem, para concluir as obras até o final de 2009 e entrar em operação em 2010.
Realizada no ginásio municipal, na noite de quinta-feira, 25 de outubro, a audiência, marcada para as 19 horas, foi precedida de uma “abertura política”, em que vereadores, prefeitos e deputados da região, favoráveis ao projeto, se sucederam ao microfone enaltecendo a empresa, as oportunidades de emprego, a arrecadação de impostos, e outros benefícios do projeto, arrancando aplausos do publico, cerca de 1.500 pessoas, a maioria, trabalhadores da indústria e da construção civil e prestadores de serviços.
Quando a audiência propriamente dita iniciou, duas horas depois, o ginásio foi dado como lotado (embora restassem muitos lugares) e as pessoas que chegavam só podia entrar à medida que outros saíssem.
O engenheiro químico Renato das Chagas, coordenador da equipe da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Fepam) que analisa o estudo de impacto ambiental da Aracruz explicou que a audiência publica atendia exigência da legislação ambiental e que era a oportunidade para a comunidade expor seus questionamentos e suas dúvidas em relação ao projeto.
Em seguida, a equipe da Aracruz fez uma exposição dos diversos aspectos do empreendimento, dando ênfase ao avanço tecnológico observado em todas as etapas, com o objetivo de minimizar os impactos no meio ambiente e na comunidade. Seguiram-se pessoas da comunidade previamente inscritas, mais de 40, mas em vez de perguntas e críticas, foi mais uma bateria de elogios e perguntas interessadas aos representantes da empresa. Os técnicos da Fepam, praticamente não foram acionados. Quando apareceram as primeiras críticas e as primeiras dúvidas levantadas pelos representantes da Agapan e outras ongs ambientais, já era quase meia noite e o ginásio municipal não tinha mais do que 50 pessoas. Vaiados, ambientalistas praticamente não foram ouvidos e o que puderam fazer foi protocolar um extenso documento com críticas e questionamentos ao EIA-Rima.
A Aracruz hoje emprega mil trabalhadores, vai oferecer mais 250 novos empregos na área industrial. Os terceirizados, que hoje são 7 mil, vão passar para 13 mil. As obras civis de instalação da nova unidade vão absorver 5.500 trabalhadores temporários ao longo dos dois anos. A base florestal que a empresa está ampliando para alimentar a fábrica se estende por 30 municípios da região. No total, incluindo a implantação de florestas, a logística de transporte da madeira e da celulose e a implantação da nova linha industrial, o projeto da Aracruz pode chegar a um investimento de US$ 2,5 bilhões, segundo seus diretores.
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Eucalipto dá mel, mas não nutre as abelhas
Geraldo Hasse, especial para o JÁ
Questionado no programa Em Pauta*, da TV Câmara de Porto Alegre, sobre o impacto dos novos e grandes plantios de eucaliptos na Metade Sul, o agrônomo Aroni Sattler, professor da Faculdade de Agronomia e Veterinária da UFRGS e presidente da Federação Apícola do RS, disse que os apicultores terão provavelmente mais pasto para suas abelhas, mas que nem toda flor é boa para a apicultura.
Segundo Sattler, os eucaliptos são ricos em néctar (matéria-prima do mel) mas seu pólen (alimento das abelhas) não fornece uma proteína essencial para as abelhas: a isoleucina. Em conseqüência, tem ocorrido algo estranho com apicultores que transferem suas colméias para densos eucaliptais na época da florada destas árvores: no final da temporada as caixas estão cheias de mel mas, por falta de isoleucina, a população de abelhas aparece bastante reduzida.
Para evitar que as abelhas fiquem dependentes de uma única variedade vegetal, Sattler recomenda que os apicultores não instalem suas colméias em espaços dominados por monoculturas. Se o apicultor optar por deixar suas colméias perto de uma grande plantação, é melhor que o faça na periferia da lavoura, de forma que as abelhas tenham alternativa de escolha. E que fique atento às pulverizações venenosas.
Para evitar o morticínio por agrotóxicos, o melhor é reter as abelhas nas caixas por dois dias. Embora sejam sábias, as abelhas ainda não aprenderam a se defender das contaminações causadas pelo homem. Parte essencial do manejo dos apiários, a seleção de espaços com boa variedade de pastos tem sido uma das tarefas mais complicadas para os apicultores modernos.
Com a expansão dos aglomerados urbanos, das estradas, do tráfego e das grandes lavouras conduzidas à base de venenos agrícolas, a localização de bons pontos para as colméias tornou-se uma dor-de-cabeça. Em muitos casos, é melhor o apicultor optar por uma base que lhe dê segurança e tranqüilidade, mesmo que para isso tenha de oferecer um complemento alimentar para seu rebanho.
Em seu longo (40 minutos) depoimento à TV Câmara, Sattler deixou claro que ainda não foi encontrada a causa da exagerada mortandade das abelhas melíferas nos Estados Unidos e na Europa. O problema foi detectado inicialmente no estado americano da Florida em novembro de 2006.
Nos EUA, nove universidades fizeram um pool para estudar o fenômeno denominado “síndrome do abandono das colméias” — as abelhas saem para buscar néctar e não voltam, o que em muitos casos ocasiona a morte da colméia e pode levar à falência do apicultor.
Queda na produção
O que mais preocupa os norte-americanos não é a queda na produção de mel, mas os prejuízos na polinização de frutas e legumes. Uma estimativa publicada em março pelo NY Times afirmou que chegaria a 14 bilhões de dólares a produção agrícola norte-americana dependente da polinização da Apis melifera. É uma estimativa modesta, avalia o professor Sattler. Segundo ele, 70% dos vegetais precisam dos insetos para se reproduzir.
A interdependência entre vegetais e animais fez o próprio Sattler lembrar uma frase de Nostradamus, segundo o qual o desaparecimento das abelhas deve ser tomado como sinal do fim do mundo. Sattler não tem dados sobre a extensão do fenômeno da mortandade das abelhas no território brasileiro, que abrange várias províncias apícolas, com clima e vegetação muito diferentes. Sabe-se que as universidades de Campinas e de Viçosa estão fazendo um estudo conjunto.
No Rio Grande do Sul, que lidera a produção nacional de mel e tem um inverno muito rigoroso, relatos colhidos junto a apicultores avulsos indicam perdas severas — muito acima da mortalidade natural de 10% a 15% das populações de abelhas – durante a última temporada de frio e chuva.
Houve apiários que perderam 30% a 40% de seu rebanho, mas faltam informações mais abrangentes e concretas. Em outras províncias, como o sul do Piauí, que se tornou grande produtor de mel a partir dos anos 1990, não há registro do mal. Lá o inverno é ameno.
A morte das abelhas no campo, longe da colméia, representa a maior dificuldade para os interessados em pesquisar a anomalia. Para evitar confusão, Sattler lembra que as abelhas são naturalmente vulneráveis a ataques de ácaros, protozoários, bactérias e vírus. Elas também podem morrer de fome.
E são alvo de pássaros. Fora disso, concorrem para sua mortalidade diversas causas externas. Entre outras, fala-se até da radiação das torres de telefonia celular. Mas indiscutivelmente, até agora, a principal causa externa da morte das abelhas são os venenos agrícolas.
Em seu depoimento à TV Câmara, Sattler disse que os monocultivos (principalmente os preparados pelo sistema de plantio direto, que implica no uso de herbicidas dessecantes) e os agrotóxicos estão reduzindo a biodiversidade e contribuindo para exterminar as abelhas. Sobre os vegetais transgênicos (cujo pólen seria responsável pela “desorientação” das abelhas, segundo alguns pesquisadores), ele disse que ainda não há estudos ou conclusões.
* Vai ao ar às terças e quintas às 20 h -
Yeda anuncia contratação de 700 novos policiais
Naira Hofmeister
No exato dia em que o secretário estadual da Segurança Pública, José Francisco Mallmann, completou seis meses à frente da pasta, a Governadora do Estado, Yeda Crusius anunciou cinco medidas visando aumentar a sensação de segurança e qualificar permanentemente o serviço.
A contratação de 700 policiais militares aprovados em concurso em 2005 foi qualificada por Mallmann como a mais importante das medidas, ainda que a defasagem de homens já chegue a um terço do efetivo da Brigada Militar.
“O Estado precisa de 11 mil novos PMs” ressaltou o secretário. Yeda Crusius lamentou não poder contratar 2 mil homens para poder igualar o novo efetivo ao número de aposentados em 2007.
A governadora ponderou que essa foi a solução possível levando em consideração a recuperação das finanças públicas, prioridade absoluta do governo. Os contratados receberão treinamento e começam a atuar na Operação Golfinho, que inicia em 16 de dezembro.
A medida também visa reforçar as ações especiais do veraneio que novamente serão feitas através de contratações temporárias de salva-vidas civis. Serão 600 homens que se somam aos outros 600 militares para atuar nas praias do Rio Grande do Sul.
“É uma medida fundamental para não termos que deslocar o efetivo do campo e da cidade”, acredita Yeda.
A Superintendência de Serviços Penitenciários – Susepe – também recebeu a garantia de manutenção de contratos emergenciais. São 33 assistentes sociais e dois clínicos gerais que protestam atendimento aos presidiários.
Nova sede do Instituto Geral de Perícias vai custar R$ 24 milhões
O secretário estadual da Segurança Pública, José Francisco Mallmann, destacou o empenho do governo para que o Ministro da Justiça Tarso Genro aprovasse o projeto de construção da nova sede do Instituto Geral de Perícias – IGP – que vai custar R$ 24 milhões.
O projeto inicial previa um investimento total de R$ 11,1 milhões, dos quais cerca de R$ 2 milhões viriam dos cofres do Estado. “Quando eu penso em R$ 24 milhões, me dá um aperto, porque vai faltar em outra área. Mas não nesse caso, pois o dinheiro não vem daqui”, salientou a governadora, referindo-se à verba da União prometida por Tarso.
Mallmann narrou a negociação com o ministro, num sábado à tarde, e mostrou uma fotografia que registrou o momento do acordo que considerou “uma grande vitória para que a segurança pública seja a que o Rio Grande merece”.
Os dois prédios do IGP serão construídos numa área de 19 mil m² ao lado da secretaria Estadual de Segurança Pública, em Porto Alegre. Doze mil laudos estão parados no órgão atualmente.
Lei dos desmanches ganha aperfeiçoamento
Outro decreto da governadora Yeda Crusius complementa a já aprovada Lei dos Desmanches. A partir da assinatura do documento, estão criadas regras para comercialização de peças automotivas de carros usados, os populares ferros-velhos.
A medida visa prevenir o roubo de veículos para desmanche e objetiva criar o Sistema Estadual de Controle de Desmanches e Revenda de Peças Usadas. O programa será gerenciado pelo Detran.
Apenas carros leiloados como sucata ou a categoria de irrecuperáveis poderão ser destinados ao desmonte.
Protestos em frente ao Piratini irritam governadora
Assim que o secretário estadual de Segurança Publica, José Francisco Mallmann, passou a palavra à governadora Yeda Crusius, foguetes estouraram no lado de fora do Palácio Piratini.
É que as três associações de funcionários da Brigada Militar acampadas na Praça da Matriz se comunicavam com alguém dentro do salão Negrinho do Pastoreio e sabiam exatamente o que estava acontecendo.
“São chatinhos eles, né?”, comentou a governadora. Em seguida, pediu ao responsável que “mandasse parar” com o barulho. “Tudo bem se eles querem, mas não pode ser agora”, disse em tom professoral.
A solicitação não foi ouvida e os foguetes seguiram até o final do anúncio. Depois, foram substituídos por sirenes. “Ficaremos aqui até que modifiquem nossa matriz salarial, implementem cursos para formação de sargentos e tenentes, e regulamentem a dedicação exclusiva para o policial”, reivindica Aparício Santellano, que dirige a Associação dos Subtententes e Sargentos da Brigada Militar.
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Franklin Martins fala sobre TV Pública na Assembléia
Alexandre Haubrich
A audiência pública que trouxe a Porto Alegre o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, na sexta-feira, dia 26 de outubro, esclareceu aos presentes a importância da implantação da TV Pública no país. De início, o governo destinará R$ 350 milhões ao projeto, tornado lei através de Medida Provisória e que deve colocar a TV Pública no ar em no máximo seis meses.
Contrário à idéia, o representante da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV, Afonso Motta, não compareceu. Com a presença do secretário de Comunicação do Estado, Paulo Fona, e de militantes de movimentos sociais, também foi discutida a transformação da TVE em Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).
Franklin Martins explicou que o Brasil sempre adotou o modelo norte-americano de televisão, com o domínio da TV comercial. Na Europa, segundo o ministro, o modelo tem por base TV’s públicas, como a RAI, na Itália, e a gigante BBC, na Inglaterra – que possui muitos programas veiculados em emissoras comerciais brasileiras. E, ao contrário do que os críticos da idéia dizem, tal formato não fez com que as emissoras se tornassem “chapa-brancas”, ou seja, defensoras intransigentes do governo.
Franklin fez um pequeno apanhado da história das TV’s públicas estaduais, explicando que elas não se fortaleceram por terem sido atropeladas pelo início das transmissões em rede das emissoras comerciais, que trabalham em uma lógica de “programação – audiência – publicidade – lucro”. A TV Pública Brasileira fugiria a essa lógica.
A idéia é ter uma rede que integre os canais estaduais – Franklin estima que, já no início, a TV Brasil contará com 20 retransmissoras estaduais. Mesmo assim, seriam ao menos quatro horas de programação local, com valorização de todas as culturas e todos os sotaques.
O ministro admitiu que o risco de mal-uso da emissora existe, assim como em qualquer canal comercial. Porém, explicou que seria criado um conselho de notáveis, com função de fiscalizar a aplicação dos princípios básicos de uma TV realmente pública, democrática.
O aprofundamento no debate das questões relevantes também seria um diferencial do novo canal, que serviria à “consolidação da cidadania, não como instrumento de publicidade, como acontece hoje”. Produtoras independentes também teriam um espaço de quatro horas diárias para veiculação de seus programas.
Schröder mostra preocupação com conselho de notáveis
O presidente da Fenaj, Celso Schröder, destacou a importância do debate com a sociedade no sentido de construir uma emissora que realmente satisfaça os anseios e as necessidades do público por uma programação mais qualificada, que contribua na formação de uma sociedade crítica, não de uma “massa de manobra”.
Mesmo sendo um grande entusiasta da causa, Schröder mostrou preocupação quanto à formação do conselho de notáveis, questionando se este não terminaria por ser um celeiro de pessoas que tiveram sua imagem de “notável” construída pela grande mídia.
Paulo Fona elogia Yeda e é vaiado
O secretário de Comunicação, Paulo Fona, foi o último a falar e foi vaiado ao afirmar que a governadora Yeda Crusius é preocupada com o diálogo com a sociedade, com o debate aberto. A partir daí, o painel passou a ser pautado pela questão da transformação da TVE em Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip).
Os espectadores que haviam se inscrito para falar, como o deputado estadual Raul Carrion e representantes de movimentos sociais, criticaram o projeto de Yeda e atacaram o secretário Fona, sendo aplaudidos efusivamente pelo auditório, praticamente lotado.
Em suas colocações finais, Franklin Martins mandou um recado aos movimentos socias, que reivindicaram espaço fixo na programação da futura TV Brasil: “Temos que acomodar nossas divergências para alcançar nossas convergências”. E disse que a chegada da TV Digital impõe agilidade neste processo: “Está passando o último trem para a TV Pública Brasileira. Ou pegamos agora, ou não teremos TV Pública no país”.