Sérgio Lagranha, especial para o JÁ
O fim do acordo firmado em setembro de 2006 pelo então governador do Estado Germano Rigotto para tirar a Refinaria de Petróleo Ipiranga do vermelho deixa incerto o futuro da empresa agora sob o controle da Petrobras, Braskem e Grupo Ultra. Naquele momento, a saída encontrada foi liberar a produção de nafta petroquímica e destiná-la para a Copesul, central de matérias-primas do Pólo Petroquímico de Triunfo. O prazo do acordo expirou em 31 de março passado e foi prorrogado até a quinta-feira, 31 de maio.
Em palestra realizada na Associação Comercial dos Varejistas de Rio Grande, na sexta-feira, 2 de junho, em comemoração ao Dia da Imprensa, a diretora-superintendente da Refinaria Ipiranga, Elizabeth Tellechea, afirmou que está preocupada com a indefinição atual. “A situação da Refinaria Ipiranga fica muito difícil sem o acordo, pois precisamos de uma alternativa de mercado viável”, disse.
O problema foi encaminhado à diretoria de Arrecadação da Secretaria da Fazenda. O novo Conselho Administrativo da Refinaria, criado em 14 de abril passado, reúne-se pela primeira vez nesta terça-feira, 5 de maio, quando deverá analisar um possível encontro com o Secretário da Fazenda, Aod Cunha.
Defasagem de preços
As atividades da planta industrial de refino do grupo, em Rio Grande, pararam em maio de 2006 devido à defasagem na relação entre os altos custos de importação de petróleo e os preços internos dos derivados. Em outubro de 2006, a Refinaria Ipiranga retomou as operações devido ao acordo assinado no Palácio Piratini, em Porto Alegre. O protocolo teve o apoio da Petrobras, com o objetivo de equalizar as despesas da Refinaria Ipiranga de importação do condensado de petróleo com os seus custos de produção de nafta e óleo diesel (na elaboração da nafta sobram 40% de diesel).
O Estado fez uma compensação de custos ao conceder à refinaria crédito presumido de 50% do ICMS sobre a alíquota de 17% incidente na nafta petroquímica. A Ipiranga passou a produzir 30 mil metros cúbicos mensais (25 mil toneladas) de nafta petroquímica com uma alíquota de ICMS correspondente a 8,5% – com toda a nafta destina ao Pólo Petroquímico de Triunfo. A receita de ICMS do Rio Grande do Sul com a nafta vinda de outros estados é de apenas 5% – os outros 12% ficam com o Estado de origem.
Ou seja, o recolhimento de ICMS pela Ipiranga de 8,5% representou um incremento de 3,5 pontos percentuais, em relação ao ICMS sobre a nafta importada de outros Estados. A nafta produzida pela Ipiranga reduziu em 20% as importações desta matéria-prima petroquímica de outras unidades da federação, que representa uma economia para o Estado de R$ 200 milhões por ano, conforme cálculos da Secretaria da Fazenda do Estado.
Desde a liberação dos preços dos derivados do petróleo em 2002, a refinaria gaúcha passou a ter prejuízo. Em 2004, a déficit foi de R$ 39 milhões; em 2005, R$ 27 milhões; e 2006, R$ 5 milhões. A redução do prejuízo, segundo Elizabeth Tellechea, foi por um forte recuo nos gastos realizados pela empresa neste período. Segundo cálculos da Ipiranga, antes do acordo a Refinaria gastava US$ 44 por barril de petróleo, enquanto a venda dos derivados não ultrapassava US$ 36,00.
Antes da crise de 2003, a produção da Refinaria era de 800 milhões de litros de combustíveis, ficando em quarto lugar na arrecadação do ICMS. Naquele ano, foram arrecadados pelo Estado R$ 430 milhões, retornando para Rio Grande 27% deste valor.




