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Em outubro do ano passado, mais de 80 toneladas de peixes morreram no Rio dos Sinos (Fotos: Arquivo/JÁ)
Cláudia Viegas, especial para o JÁ
Um pequeno público foi ao Salão de Atos do Centro Universitário Feevale, em Novo Hamburgo (RS), na terça-feira, 17 de abril, para tratar de um assunto da maior importância. A iniciativa, chamada Encontro de Parceiros, tem o objetivo de planejar e executar ações para melhoria da qualidade das bacias dos rios dos Sinos e Gravataí. “Nós queremos encontrar a solução do nosso rio. É um trabalho em que todos os cidadãos devem se empenhar e não é só com recursos que vamos resolver isso, mas com a participação de todos”, desabafou o padre Aloísio Bohnen, representante do Comitê Sinos.
Os secretários estaduais do Meio Ambiente, Vera Callegaro, e da Habitação e Desenvolvimento Urbano, Marco Alba, marcaram presença. Também participaram do encontro técnicos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), representantes de municípios que compõem as bacias dos Sinos e Gravataí e de ONGs, e estudantes de mestrado em Qualidade Ambiental da Feevale, que durante quase três horas acompanharam a apresentação dos trabalhos desenvolvidos desde fevereiro. Todos tocados em uma espécie de mutirão que envolve desde e elaboração de planos de saneamento até ações de fiscalização em pequenos estabelecimentos.
Ainda na abertura do evento, o deputado federal Renato Molling (PP-RS), ex-prefeito de Sapiranga, parabenizou a iniciativa. “Estamos chegando a um estágio muito crítico, por isto essa mobilização maior. A preocupação com o meio ambiente é fundamental, mas vemos uma deficiência de projetos das prefeituras em Brasília. Os recursos são necessários e existem, mas é preciso maior mobilização”, disse.
O secretário da Habitação, Marco Alba, acrescentou que há possibilidade de captação de verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal para o saneamento das bacias dos Sinos e Gravataí, porém a formatação de projetos é um ponto sensível.
Reconhecendo a falta de saneamento como a principal causa da mortandade de peixes no Rio dos Sinos, Vera Callegaro apontou a importância do Sistema Integrado de Gestão do Meio Ambiente (SIGA) vinculado à sua pasta. O SIGA inclui um processo de fiscalização integrada com sinergia de esforços entre Estado e municípios, com o importante apoio do Comando Ambiental da Brigada Militar. “Temos ainda uma proposta de um programa de educação ambiental, mas falta integração, planejamento, entendimento do papel de cada um neste contexto”, disse.
Eufemismo
Como técnico da Fepam, atuando desde 1981 no controle da qualidade da água da bacia do Sinos, Ênio Leite apresentou dados históricos de monitoramento. Segundo ele, “o problema da poluição dos Sinos vem de muitas décadas, e dizer que há perigo potencial de mortandade é eufemismo”. De acordo com Leite, a concentração de oxigênio dissolvido – essencial para a sobrevivência de peixes – vem sendo medida mensalmente na nascente, no município de Caraá, mostrando que em 93% das vezes indica classe 1, ou seja, valores desejáveis.
A situação piora à medida que o monitoramento se aproxima das áreas urbanas. No Arroio Luiz Rau, por exemplo, que drena uma área onde estão metalúrgicas e pelo menos 40 curtumes, em Novo Hamburgo, em 30% das vezes em que foram realizadas as análises da água, o índice de oxigênio dissolvido estava abaixo de 2 miligramas por litro (mg/l), “algo extremamente preocupante”. “Por isto, constatamos que o episódio de mortandade que aconteceu no Sinos não foi isolado, não é de hoje”, reitera Leite.
De acordo com ele, a série histórica de dados, de 1990 a 2006, permite verificar que mesmo na nascente do Sinos, a cada ano, mede-se menos oxigênio dissolvido. “Essa concentração, embora acima de 7 mg/l, vem caindo ano a ano”, atesta. As situações mais problemáticas são as dos arroios Luiz Rau e Portão, que há muitos anos estacionaram na média de 2 mg/l de oxigênio dissolvido.
Igualmente preocupantes são os níveis de Demanda Biológica de Oxigênio (DBO) e coliformes fecais. ”À medida que nos aproximamos da Região Metropolitana, a concentração de coliformes fecais aumenta para 87%, 88%”, informa o técnico. “Enquanto o ponto médio para o parâmetro de coliformes fecais é de 4.000 por 100 ml de água, as médias anuais do Luiz Rau vêm ficando em 200.000 por 100 ml, e as do Arroio Portão vêm aumentando anualmente”, observa.
Inversão
Outra questão importante mostrada pelo técnico da Fepam é a inversão da participação dos setores industrial e doméstico na poluição do Sinos por carga orgânica. De acordo com ele, no início dos anos 80, não existia uma portaria legal para determinar que os curtumes – principais indústrias poluidoras do rio, na época – reduzissem seus lançamentos. Assim, a BDO de origem industrial era maior que a doméstica. Com a introdução de uma portaria, quase no final dos anos 80, essa situação foi se invertendo aos poucos.
As medições realizadas em 2001 mostram que a proporção se inverteu, e agora os principais agentes de aumento da DBO são de origem doméstica (esgoto cloacal). De acordo com Leite, houve ainda uma mudança na legislação, em 2005, de modo que a mesma ficou mais rígida, o que altera algumas comparações de dados feitas ao longo dos anos. Mesmo assim, no contexto da poluição por metais pesados, o Arroio Luiz Rau está em situação crítica. “Esses dados de monitoramento estão há dois anos na Internet, na página da Fepam. Agora estamos publicando também dados fornecidos por outras entidades, como a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), que nos fornece as vazões do Sinos em São Leopoldo e Novo Hamburgo, e a Comusa (companhia de água de Novo Hamburgo) e o Semae (serviço municipal de água de São Leopoldo), que fornecem dados de oxigênio dissolvido diariamente, a partir de seus pontos de captação de água no rio”, afirma.
Fiscalização piloto
O engenheiro químico Renato Chagas, técnico da Fepam que desde 1982 trabalha no Departamento de Controle da Poluição Industrial (Dicop) do órgão, ressaltou os avanços históricos desde a introdução da Portaria 05/1989, pela qual os curtumes tiveram que passar a tratar seus efluentes, antes lançados diretamente no rio. “Tínhamos outras empresas também, como a antiga Samrig, que lançava seus efluentes brutos no rio até o final da década de 80.
“A indústria retirou boa parcela da poluição, mas isto não é suficiente”, alerta. Para Chagas, é necessário buscar o percentual de atividades industriais que ainda não trata seus efluentes. Por isto, o Dicop, desde janeiro deste ano, deu início a um projeto piloto para estender as fiscalizações aos finais de semana para as atividades industriais. A idéia é estender essa atividade por alguns meses ou por um ano. “Estamos submetendo a proposta à diretoria técnica da Fepam”, informa, acrescentando que, para viabilizá-la, será necessário contar com kits de coleta de mostras para permitir aos técnicos, sempre que constatarem alguma irregularidade, fazer a coleta.
Ao mesmo tempo, o Dicop deu início a um contato com o pessoal da área de Meio Ambiente que atua nas prefeituras de Portão e Estância Velha, acertando detalhes sobre o trabalho de fiscalização municipal. “Estamos organizando um sistema de fiscalização de fim de semana, trocando informações com os municípios”, ressalta.
Autuações
De 2004 até setembro do ano passado, a Fepam realizou mais ou menos 300 autuações em 250 fontes de poluição na bacia do Sinos. Somente de janeiro a abril deste ano, foram realizadas 102 vistorias, unicamente na área industrial. “Esses dados não incluem fiscalizações de mineração, nem os da Divisão de Saneamento Ambiental, por exemplo”, assinala Chagas. “Mas para fazermos uma fiscalização mais operante, precisamos ter o engajamento das prefeituras, principalmente daquelas que não têm o licenciamento as atividades de impacto local. Gostaríamos de ver todos fazendo a sua parte”, conclui. Após a apresentação de dados por parte de técnicos da Fepam, representantes de cinco trechos do Rio dos Sinos, estabelecidos por áreas de abrangência municipal, apresentaram um relato das ações mais recentemente desenvolvidas em níveis locais.
14 municípios já fiscalizam poluidores
14 municípios da bacia do Sinos já fiscalizam poluidores, mas integração das ações ainda é desafio a ser vencido
Uma coisa ficou clara durante o “Encontro de Parceiros” pela recuperação dos rios Gravataí e dos Sinos: a diversidade dos interesses e prioridades entre os municípios. Somando-se a isso outras questões, como a precariedade técnica e de estrutura, tem-se uma idéia do tamanho do desafio a ser enfrentado.
Existem 14 municípios já qualificados para fiscalizar atividades de impacto local no Rio dos Sinos. A informação é do técnico da Sema, Niro Afonso Pieper. Ele apresentou os resultados das ações desenvolvidas em cada um dos trechos em que foi dividido o rio, por aglomerados de municípios, para sistematizar os trabalhos.
Trechos X Temas
Já nessa divisão pôde-se ver o grau de dificuldade no estabelecimento de ações integradas. O diretor de Licenciamento Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente de São Leopoldo, Leandro Signori, sugeriu que as discussões fossem realizadas por temas, e não por trechos, como vêm acontecendo. Segundo ele, que é coordenador do trecho 1, abordagem por trecho é fragmentadora, enquanto que a outra, por tema, permite uma compreensão mais integrada da situação.
Signori ainda sugeriu revisar a Resolução 08 do Consema/RS que, segundo ele, dificulta a habilitação dos municípios para o licenciamento de atividades de impacto local de maior porte ao impor exigências quanto ao número de habitantes e ao tempo em que está habilitado ao licenciamento local. “Muitos municípios querem firmar convênio com a Fepam para o licenciamento de empreendimentos de maior porte poluidor, mas, segundo essa resolução, somente podem fazê-lo municípios com pelo menos 50 mil habitantes e já habilitados ao licenciamento de atividades de impacto local há pelo menos cinco anos. Nós questionamos isso, acreditamos que o mais importante é a competência técnica do município”, afirma.
Para a representante do trecho 2 – Novo Hamburgo, Campo Bom, Estância Velha, Portão e Ivoti – Gisela Maria de Souza, a discussão por trechos é inteligente e permite um trabalho mais objetivo. Ela destaca que o trecho 2 tem como principal foco a questão dos esgotos domésticos e que a Portaria 087/2006 da Fepam requer uma proposta de saneamento.
O vice-prefeito de Taquara, Guido Mário Paz, concorda com Gisela. Como representante do trecho 3 – que inclui ainda os municípios de Sapiranga, Parobé, Nova Hartz, Araricá e Gravataí, ele considera importante as reuniões em conjunto, mas destaca que as atividades por trechos permitem maior operacionalização. “Fizemos duas reuniões no trecho3. Uma para debater os problemas e as outras duas para tratar da fiscalização”, conta.
Documento
No final do encontro, o secretário do Meio Ambiente de Igrejinha, Nilson Silva, representante do trecho 4 – Igrejinha, Três Coroas, Canela, Gramado e São Francisco de Paula – entregou a Pieper um documento propondo a elaboração de um plano de saneamento que englobe todos os municípios das bacias do Sinos e Gravataí. Ele ainda relatou que, em fevereiro deste ano, o trecho 4 apresentou suas propostas de realização de uma força-tarefa para saneamento básico, fiscalização, gestão ambiental e defesa civil. Na segunda reunião, tratou de esgotamento sanitário, e a próxima está prevista para 8 de maio.
Um calendário com as próximas datas de encontros dos parceiros pela melhoria da qualidade dos rios dos Sinos e Gravataí chegou a ser entregue logo no começo da reunião, mas, ao final, decidiu-se não dar publicidade ao mesmo para possibilitar aos municípios manifestarem suas necessidades de alteração de datas dos próximos encontros.

No desfile foram apresentadas as peças e obras produzidas pelo segmento de artesanato da feira (Fotos: Naira Hofmeister/JÁ)

Naira Hofmeister

Uma passarela foi montada no Brique da Redenção, na manhã desse domingo, 22 de abril, dia da comemoração do aniversário da feira. O Brique comemorou 29 anos da abertura do chamado Mercado das Pulgas – de objetos antigos – e 25 anos do comércio de artesanato na praça.

Modelos vestidas com artigos de couro, máscaras, calças, vestidos e bustiês abriram o desfile. A apresentação contou com uma mostra de roupas infantis e da terceira idade. Durante o desfile também foram apresentadas as peças e obras produzidas pelo segmento de artesanato do Brique da Redenção. “É uma maneira de chamar a atenção do público, que muitas vezes vem passear e nem olha as bancas”, observa Evilásio Domingos, o relações públicas da Associação dos Artesãos do Brique da Redenção (AABRE).

Praticamente todos os expositores tiveram alguma peça no desfile. “Alguns não puderam participar por detalhes técnicos”, complementa. Obras com dimensões muito grandes ficaram de fora, pois as modelos não poderiam segurá-las.

A produção, a cargo de Henrique Lleques, que mantém uma escola de modelos, chamou atenção. Além da passarela, a sonorização e o profissionalismo das manequins foram pontos positivos no evento.

O público aprovou a idéia e aplaudiu cada moça que pisou na passarela. Ninguém arredou o pé durante a hora e meia que durou o evento, mesmo com o sol, que chegou aos 34º perto do meio dia.

O Secretário da Indústria e Comércio de Porto Alegre, Idenir Cecchim compareceu ao evento, que teve adesão de outros políticos. “O desfile não virou palanque. Ninguém deu discurso, nem nós mesmos”, salienta Evilásio, que acredita que “é uma festa para o povo”.

Visa investe na feira

As laterais da passarela montada no Parque Farroupilha eram o símbolo de uma parceria que deu certo. Após a adoção do pagamento com cartão de crédito nas bancas do Brique, a Visa tem estimulado ações de publicização da feira.

O relações públicas da AABRE, Evilásio Domingos, comemora a parceria com a Visa.

Há menos de um mês foi apresentada a identidade visual do Brique, que agora tem até logomarca. Além de dois portais nas extremidades da José Bonifácio, as bancas estão sendo gradualmente padronizadas. “Essa parceria está apenas começando”, comemora Evilásio, que aposta na continuidade das ações durante o ano.

Audiência pública mostrou que polêmica florestal no Estado já virou paradoxo do desenvolvimento (Foto: Divulgação/AL)
Carlos Matsubara, especial para o JÁ
Deputados favoráveis aos projetos de silvicultura no Estado mais uma vez tiveram a chance de reivindicar agilidade à Fepam quanto ao licenciamento dos plantios de eucalipto e ao Zoneamento Ambiental para a atividade. Sempre atentos, os ambientalistas também estiverem presentes à audiência pública da Comissão de Agricultura da Assembléia Legislativa que discutiu o tema nesta quinta-feira, 19 de abril. Ao órgão ambiental coube, novamente, se defender da saraivada de acusações.
Nelson Härter (PMDB), presidente da Comissão de Economia, e crítico número 1 da Fepam, chamou, mais uma vez, a atenção para si. Disse que veio para assistir a apresentação do Zoneamento, o que não ocorreu por “falta de condições técnicas” da sala de reuniões da comissão.
Beto Pontes, prefeito de Sertão Santana e presidente da Associação de Municípios da Zona Sul, fez questão de ressaltar que os prefeitos “não são favoráveis a degradação ambiental”. Mas, dependem sim, de uma “definição das coisas”. Lembrou que a região que representa, sempre foi dependente do fumo e que, agora, com a Convenção-Quadro, para o controle do tabaco, a situação dos municípios ficou “complicada”.
Em tempo
A Convenção – Quadro para Controle do Tabaco é uma iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS), cujo objetivo é evitar a morte de pessoas. Trata-se de um compromisso internacional pela adoção de restrição ao consumo de cigarros e outros produtos derivados do tabaco.
Então, segundo Pontes, os prefeitos da região vêem com bons olhos a Silvicultura como alternativa ao fumo. Mas ainda conforme ele, não querem o plantio de eucalipto de qualquer jeito, mas sim, de acordo com as regras ambientais. “É preciso que a Fepam diga como e onde se pode plantar pô!”
Representando a equipe técnica da Fepam, Silvia Panjel explicou aos deputados, ligados ao agrobusiness, a diferença entre o Zoneamento Ambiental e o Zoneamento Agrícola, que muitos pareciam pensar ser o que a Fepam realizou. Zoneamento Agrícola define os períodos favoráveis de plantio para cada município. Já o Zoneamento Ambiental considera a fragilidade do ambiente frente às atividades antrópicas. “Ah, agora sim”, murmuraram alguns na platéia.
O momento “fora da casinha” da manhã foi protagonizado pelo deputado Alceu Moreira, do PDT, ao defender o não-licenciamento para a Silvicultura. “Se outras culturas não precisam de licença ambiental, por que o eucalipto vai precisar?”, questionou com voz de trovão. Foi o suficiente para ser vaiado e não mais tomar a palavra.
Silvia recordou que a Fepam foi chamada a realizar o Zoneamento por uma demanda das empresas. E que apenas estabelece as regras considerando as fragilidades de cada ecossistema, em especial na região do Pampa, onde estão concentrados os maiores plantios. Ou previstos pelo menos. “Mostramos os cuidados que as empresas devem ter e as restrições legais”, disse. Ou seja, o órgão ambiental apenas cumpre ou manda cumprir a Lei. “Não queremos, ao contrário do que se diz, inviabilizar a atividade, mas sim, discipliná-la”.
Após ser questionada por Härter, a técnica voltou atrás de sua afirmação de que todas as licenças pendentes de 2006 para plantios florestais já haviam sido concedidas e lembrou “de algumas que talvez ainda tenham ficado de fora”. Decidido a obter respostas, Härter partiu para o ataque quando soube da chegada ao evento do presidente da Fepam, Irineu Schneider. Queria saber quantas licenças já foram concedidas, quantas ainda faltavam, e principalmente, quando, onde e com quem foram feitas as consultas públicas que constam na página 57 do zoneamento da Fepam. Quis saber também o que os colaboradores, trinta em cada uma das quatro páginas (71,72, 73 e 74), do Zoneamento fizeram. Citou como exemplo a Fepagro, que consta como colaborada, mas que já divulgou não ter participado do documento.
Schneider explicou que, neste ano, até o início de abril, foram concedidas 2.411 licenças, mas não soube precisar o tempo necessário entre as vistorias e as concessões. “Vamos liberar o mais breve possível”, disse. O presidente da Fepam admitiu a morosidade do órgão ambiental e culpou a escassez de recursos, inclusive de pessoal. Disse que parte da frota de carros da Fepam está parada por falta de pneus e que muitos técnicos estão acumulando banco de horas. “Daqui a pouco teremos técnicos com direito a três meses de férias, imaginem como será isso”, lamentou.
Aproveitou para desmentir uma matéria publicada na imprensa que dá conta de 20 mil os processos parados na Fepam. Segundo Schneider, trata-se de uma mentira do jornalista. “Não sei de onde ele tirou esse número”. O presidente garantiu que são “apenas” dez mil e quinhentos processos na fila. Disse que se a Fepam fizer como outros Estados fizeram, como permite o artigo 23 da Constituição, pode empurrar para os municípios à atribuição do licenciamento. “Iria aliviar a Fepam”, destacou.
A solução é fácil, difícil é executá-la
A reunião da Comissão de Agricultura, ontem pela manhã, mais uma vez colocou frente à frente opositores e favoráveis aos projetos de florestamento no Estado. Como em outras ocasiões, nada de concreto foi acertado. Assim como ninguém fez a cabeça de ninguém, ou seja, quem é contra vai continuar sendo contra. E quem é a favor, continuará sendo favorável.
O que ficou claro é que a solução está bem fácil de ser apontada. Os prefeitos concordam que é preciso regrar a atividade. Juram fidelidade e amor ao meio ambiente. Os deputados eucaliptianos também.
Os ambientalistas não são contra geração de emprego e renda no Estado. Querem, com toda a razão, que as coisas sejam feitas de maneira clara e com respeito às leis ambientais. Querem, sobretudo, garantir a preservação do pampa, importante ecossistema gaúcho e da água, do solo, do ar. Da vida, como dizem.
A Fepam é bem-intencionada e tem em seus quadros funcionários competentes. Não é verdadeira a afirmação de certos órgãos de imprensa ou de parlamentares que os chamam de preguiçosos. Se tiver dinheiro e pessoal, certamente agradará ambientalistas e empresas.
Todos os caminhos e opiniões acabam numa mesma direção. É uma necessidade mais do que urgente injetar recursos financeiros e, conseqüentemente, humanos na Fepam. Servidores lembram que a Fepam “cuida do nosso futuro e pode muito mais”. Segundo esse pessoal, incluindo seu presidente, faltam 400 funcionários no quadro permanente. Hoje totalizam 233 trabalhadores, entre técnicos, administrativos e operacionais. Pelas contas da Fepam deveriam ser 634.
Lembram que, ao longo do tempo, inovaram nas formas de licenciar que serviram de modelo para outros Estados e como resultado, em 2006, aumentaram a produtividade em 39,75%, passando de 8.339 licenças emitidas em 2005 para 11.654 em 2006.
Os servidores da Fepam reivindicam concurso público para todas as áreas, melhorias nos salários, atualização do valor de diárias, construção de laboratórios, planejamento estratégico e valorização do servidor, entre outras coisas. “É muito”, admitem, mas nada mais justo e certamente será a solução definitiva para agilizar e dar qualidade ao licenciamento ambiental no Rio Grande do Sul. Muito além de compromissos, ou ajustamentos de conduta que nada mais são do que soluções paliativas, para não dizer coisa pior.
Difícil será colocar em prática essa solução, já que é pra lá de conhecida a falta de recursos do Estado. Schneider avisou que já pediu ajuda à governadora Yeda Crusius. “Ou é isso, ou é nada”, afirmam. Ou ainda como Eduardo Galeano escreveu alguma vez em algum lugar: “Está envenenada a terra que nos enterra ou desenterra, já não há ar, só desar. Já não há chuva, só chuva ácida, empresas no lugar de nações…e por ai vai..”

Serralheria foi duplicado e recebeu equipamentos de alta tecnologia para ensinar 60 menores carentes (Foto: Naira Hofmeister/JÁ)

Naira Hofmeister

A inauguração da Serralheria Modelo no Pão dos Pobres na manhã dessa segunda-feira, 23 de abril, garante preparação profissional a 60 menores carentes e promete ensinar “metodologias para a conquista de emprego no segmento”.

A partir do investimento de R$ 238 mil da Gerdau, e a doação de máquinas e ferramentas de outras empresas como a Bosch, Eisenkraft, Portata, Balmer e Lincoln, o espaço da antiga serralheria foi duplicado e recebeu equipamentos de alta tecnologia. A única Serralheria Modelo no país conta com show room, almoxarifado, expedição e oficina com máquinas de primeira geração para as aulas práticas. A metodologia das aulas é fornecida pelo Senai.

Além das 1600 horas/aula, ministrados durante dois anos, a expectativa é de que a parceria abra as portas da indústria do aço para os egressos do curso. “Vocês devem acreditar que serão absorvidos pelo segmento”, incentivou Xavier, um dos voluntários da Gerdau a participar do trabalho.

Outra possibilidade vista com bons olhos é a comercialização dos produtos fabricados no laboratório. “Temos 75 empresas do Comercial Gerdau espalhados pelo Brasil, que podem ser distribuidoras desse material”, lembrou Frederico Gerdau, membro do Conselho Administrativo da empresa.

Irmão Valério, diretor da instituição lassalista convocou outros empresários a seguirem o exemplo da Gerdau. “Essa é uma casa onde a oração é elevada aos nossos benfeitores. Nós vamos rezar e vocês vão ir bem”, brincou.

Castañeda cativou pela latinidade (Foto Tânia Meinerz/JÁ)

Naira Hofmeister

A reação do público após quase duas horas de interatividade com o conferencista Jorge Castañeda é o emblema da boa receptividade que sua palestra teve. Nas rodinhas que se formaram no saguão do Salão de Atos da UFRGS após a apresentação, a todo momento se ouviam comentários entusiasmados com a análise sobre a América Latina.

Castañeda mostrou ter grande domínio da platéia, expondo a situação atual das esquerdas latino-americanas, com pitadas de ironias, provocações e piadas, algumas politicamente incorretas. O escritor mexicano não ficou mais de 15 minutos sem ser aplaudido – foram cinco interrupções para palmas em cena aberta.

A maioria, por comentários sobre políticos, como “Hugo Chávez é um Perón com petróleo”. Também sobrou para seus conterrâneos: ”Não menosprezem o talento dos mexicanos para fraudar eleições”. E para os latinos: “Ninguém tem mais cordialidade que nós: somos capazes de nos pegar com alguém pela manhã e jantar juntos à noite”.

Na tentativa de definir o que era “esquerda”, soltou uma pérola. “Antes, existiam centros que outorgavam certificados de esquerda. Moscou, que já não existe, Pequim, que não quer, e Havana, que não importa”. Aplusos na platéia. Seguiu: “Então a melhor maneira de definir quem é de esquerda, e perguntar se se considera de esquerda. Se a pessoa acha que sim, aceitamos”.

Mostrando-se confortável independente do interlocutor, Carlos Castañeda já fez gracinhas na entrevista coletiva – que lhe renderam notas sobre seu bom humor em diversos veículos de imprensa.

“Uma das principais contribuições que o México deu ao mundo foi o populismo. A outra, a tequila”, comparou, para a descontração dos repórteres.

América Latina com graça

Falando sobre a conjuntura latino-americana, Carlos Castañeda provocou com bom humor. Em uma análise da estrutura política no México, afirmou que Vicente Fox era um ótimo candidato, o que não lhe garantiu sucesso como governante. “Somos especialistas em grandes candidatos e maus presidentes”.

Também zombou do sistema político de seu país e disse que os mexicanos não tinham capacidade de organizar uma eleição. “A média de escolaridade é de sete anos no México. Estamos exigindo uma tarefa muito difícil até mesmo para um doutor”. Por isso, o México teria inventado o sistema em que o candidato que recebe mais votos perde a eleição. “Mas veja, não só inventamos, como também exportamos para os Estados Unidos”.

Usando como exemplo a tentativa de luta dos zapatistas, capitaneados pelo Comandante Marcos, explicou que atualmente não há mais razões para guerrilha armada, pois vivemos numa democracia.

“Marcos podia caminhar pelas ruas, dar discursos, falar ao Congresso, receber estrangeiros no núcleo de sua organização. Se ele conseguia tudo o que queria, porque fazer uma guerrilha?”.

Outro sinal do humor de Castañeda, veio na avaliação sobre os mercados comuns da América Latina. “O México não achou vantajoso dividir os benefícios do NAFTA [com os países que participariam da ALCA]. Tudo bem, somos irmãos, mas não vamos compartilhar tudo, não é verdade?”.

Ainda falando sobre a integração dos mercados latinos, fez pouco caso da proposta liderada por Hugo Chávez, a ALBA (Alternativa Bolivariana para a América). Primeiro, porque, considerando que a ALCA não existe – já que Brasil e México não assinaram o tratado –, não haveria razão para uma alternativa.

Em seguida, emendou: “De toda a maneira, não sei o que é. Daniel Ortega disse que queria entrar na ALBA, mas não entendo como se entra, se é pela janela, pela porta, com uma chave, cartão…”.

Falando sobre a construção de um muro na fronteira entre Estados Unidos e México, menosprezou o que alguns consideram o símbolo da segregação entre subdesenvolvidos e primeiro mundo. “Não temos que dar tanta importância a isso… é apenas uma defesa de fronteiras, como a que existia em Berlim, depois da Segunda Guerra”.

E terminou com a seguinte comparação. Acredita que os norte-americanos deveriam estar felizes, pois são invadidos por imigrantes mexicanos, que têm a mesma cultura e são gente trabalhadora.

“Mas imaginem o que acontece na França, Inglaterra, Alemanha, Espanha ou Holanda, onde há milhares de paquistaneses e árabes?”. Avisou que o problema não era com a etnia, mas sim, de ordem religiosa. “Não que todos os muçulmanos sejam terrosistas, mas à exceção do IRA e da ETA, todos os terroristas são muçulmanos”.

Geraldo Hasse, especial para o JÁ
Numa tentativa de promover o debate sobre o plantio intensivo de eucalipto no Pampa, a empresa StoraEnso reuniu em Porto Alegre uma centena de pessoas para ouvir o cientista florestal indiano Sadanandan Nambiar, que fez carreira na Oceania, Ásia e África. Recentemente aposentado, Nambiar afirmou que a silvicultura pode contribuir para reduzir a pobreza em áreas rurais estagnadas ou decadentes. E terminou sua palestra sugerindo que os “verdes” rendam-se à ciência.
Foi o suficiente para dividir a platéia do evento realizado na noite de terça-feira (17/4) no auditório do Hotel Deville, em Porto Alegre. No Gre-Nal de opiniões que se seguiu à palestra, houve manifestações favoráveis e contrárias do auditório, formado por engenheiros florestais e agrônomos, agricultores, funcionários públicos, empresários, professores e jornalistas. Resultado final, 1 x 1, com promessa de novos encontros, mais ou menos amplos.
“Estamos interessados em saber mais sobre o bioma pampa”, disse o engenheiro florestal sueco Anders Tosterud, diretor de recursos naturais da StoraEnso, em conversa com o agrônomo Miguel Dall’Agnol, especialista em pastagens da UFRGS, que o havia desafiado a promover debates técnicos profundos em grupos mais reduzidos. João Fernando Borges, o outro diretor da empresa, confirmou depois o interesse de estreitar o contato com a comunidade científica gaúcha.
“Achamos que falta esclarecimento entre as partes”, disse ele, lembrando que foi cumprimentado, no final do evento do Hotel Deville pelo biólogo Ludwig Buckup, aposentado da UFRGS que se sobressaiu em 2005 como crítico do eucalipto no pampa e do pinus no litoral e
na serra.
O engenheiro florestal Sadanandan Nambiar veio ao Rio Grande do Sul pela segunda vez. Esteve no Estado, antes, em janeiro passado. Ultimamente tem freqüentado o Uruguai como consultor da StoraEnso, que implanta uma fábrica de celulose em Fray Bentos. Conhece o Brasil há 12 anos.
Em conversa com jornalistas, no final da palestra, admitiu que na juventude torceu por Che Guevara e chegou a fazer esforços voluntaristas para ajudar as pessoas, mas ao evoluir em sua carreira como engenheiro profissional concluiu que, independentemente da orientação do regime político – ditadura ou democracia – , não há outra forma de diminuir a pobreza senão mediante a geração de riqueza.
Para isso, na opinião de Nambiar, é preciso ter infra-estrutura, capital, recursos humanos, tecnologia, mercado global. “O crescimento econômico não é um jogo de soma zero, ou seja, ninguém precisa ficar pobre se alguém ganha dinheiro”, disse ele. “Se você tirar uma única pessoa da pobreza, ela vai contribuir para ajudar outra, porque vai ter poder de compra, e assim por diante”. O mais difícil seria dar o primeiro passo. A situação seria trágica porque as políticas públicas não conseguem reduzir a pobreza. “Perdemos esse jogo” (contra a pobreza), disse o cientista indiano.
A mensagem de Nambiar foi de devoção à ciência e à tecnologia. Ele deu o exemplo da África. As florestas nativas existentes no Congo valem apenas US$ 60 milhões de dólares, quando medidas em pé. Um metro cúbico de madeira nativa é vendido por apenas um dólar nos países mais atrasados do continente africano, porque o uso predominante é para geração de energia (lenha).
Mesmo sendo um dos países mais pobres, portanto sem silvicultura, a Etiópia gasta US$ 400 milhões anuais com importação de madeira para fins mais nobres. Apenas 7% das florestas do mundo são manejadas de forma sustentável. O desperdício de recursos florestais naturais é enorme – e criminoso. Cerca de 80% das madeiras negociadas no mundo são extraídas ilegalmente. Nambiar entende, que por isso, e porque os prazos de maturação dos projetos são muito longos, o desenvolvimento sustentável na silvicultura não pode acontecer sem incentivo fiscal.
“É equívoco pensar que a floresta dê apenas madeira. Ela pode gerar remédios, mexer nos fluxos de água, ativar o turismo, produzir oxigênio e alterar a biodiversidade para mais ou para menos”, lembrou.
Falando sobre o Rio Grande do Sul, Nambiar disse ter encontrado no território gaúcho fortes sinais de degradação ambiental, produzida por atividades agrícolas predatórias. Exibiu fotos de erosão no pampa, sugerindo que a silvicultura poderia abrir caminho para sanar essas feridas ambientais.
“Nenhuma atividade econômica pode ser totalmente dominante”, disse ele, referindo-se, aparentemente, à pecuária e à sojicultura. A razão disso é que os fluxos hídricos permeiam todas as atividades agrícolas.
A substituição de pastagem por árvores pode mudar os fluxos hídricos, já substancialmente alterados. Em escala mundial, o volume de água represada é três vezes maior do que o volume de água dos rios. No Brasil, não é diferente. Dois terços das águas são usados na agricultura de forma predatória, com desperdício e degradação ambiental. Na Austrália, 50% da poluição dos rios é produzida pelas populações urbanas. No mundo, 1,7 milhões de pessoas morrem por ano por doenças de veiculação hídrica. Neste contexto, Nambir defende que a silvicultura pode ajudar no combate à degradação ambiental.
“A ideologia verde, com o olho fixo exclusivamente na preservação ambiental, precisa abrir caminho para a ciência e as boas práticas florestais. A pior degradação é a praticada pelos pobres. O crescimento econômico e a preservação ambiental não são antagônicos”, disse o cientista projetando que a madeira pode ser um novo produto do pampa, porque as árvores podem se acomodar nesse ecossistema. “Não há evidência de que qualquer monocultura agrícola tenha piorado os solos em qualquer parte do mundo. A crítica à monocultura é emocional. Os cientistas precisam se abrir para o debate com as comunidades e a indústria tem de aprender a se comunicar melhor”.
No final, confrontado com a dúvida do agricultor e agrônomo Rodrigo Costa, de Pelotas, que perguntou se a campanha contra o eucalipto no Rio Grande do Sul não poderia estar sendo financiada por países temerosos das vantagens competitivas do Brasil, Nambiar disse que nada tinha a declarar em público sobre esse assunto, mas que toparia tomar uma cerveja para uma troca de idéias – em particular. Ele vai embora na sexta-feira.

O cientista político, economista e escritor mexicano, Jorge Castañeda: “Monopólio da imprensa é tão grave quanto censura a jornalistas” (Fotos: Divulgação/JÁ)

Guilherme Kolling

O ex-ministro das Relações Exteriores do México, Jorge Castañeda, apresentou em 46 minutos um diagnóstico político da América Latina em sua conferência no ciclo Fronteiras do Pensamento, na noite da terça-feira 17 de abril, no Salão de Atos da UFRGS.

Para ele, houve dois grandes avanços nos últimos anos: a consolidação da democracia representativa, o que foi comprovado com a realização de mais de dez eleições que ocorreram sem qualquer conflito, e um crescimento econômico médio de 5% ao ano, de 2003 para cá.

Castañeda observa que essas melhoras não foram suficientes para resolver o problema da pobreza, da miséria e da desigualdade social. E que os governos de esquerda, predominantes hoje no continente, tem dois tipos de projetos.

O primeiro é de uma esquerda reformista, moderna, globalizada, respeitadora dos direitos humanos, a favor da democracia representativa, da economia de mercado, e que mantém boas relações com os Estados Unidos. Este grupo tem entre seus representantes o Chile de Michelle Bachelet, o Brasil de Lula e o Uruguai de Tabaré Vásquez.

A outra vertente é nacionalista, hostil aos Estados Unidos, anti-globalização e populista. Nesse bloco, liderado por Hugo Chávez da Venezuela, também estão Cuba, a Bolívia de Evo Morales, o Equador de Rafael Correa e a Nicarágua de Daniel Ortega. “Não estou dizendo que esses governos são todos iguais. Mas há traços comuns. Cada grupo tem uma origem”.

Na análise de Castañeda, a esquerda reformista vem dos velhos partidos comunistas, socialistas e de grupos guerrilheiros que lutaram contra os regimes da ditadura. “Estes setores passaram pela tragédia do desaparecimento do partido comunista. Tiveram que fazer a autocrítica, um ajuste de contas e entenderam que esse modelo deixou de funcionar”.

A outra esquerda vem da tradição do populismo, uma turma que, na visão do cientista político mexicano, não tem êxitos, mas os inventa no discurso. “Kirchner nada mais é que um peronista. E Chávez, um Perón com petróleo”. A comparação rendeu palmas do público.

Para Castañeda é importante que haja uma batalha de idéias, colocando de um lado a esquerda moderna e a centro-direita ilustrada (cujos representantes hoje estariam nos governos do México e da Colômbia) contra a esquerda populista.

“É preciso demonstrar que o caminho proposto por Fidel e Chávez não leva a nada. É um filme que já vimos. No primeiro minuto, já sabemos tudo que vai acontecer, como quem assiste a Rocky 5, com Sylvester Stallone. Há tempos nós sabemos que este sistema não funciona. Está provado”.

Castañeda teme que com o avanço do populismo se percam as duas conquistas recentes da América Latina: a democracia representativa e o crescimento e econômico. “É claro que são sistemas com muitos defeitos. O Brasil, por exemplo, vai completar 16 anos de mediocridade [oito anos com FHC e oito anos com Lula]. Mas no atual momento da América Latina, esta estabilidade é muito boa. Essa mediocridade é positiva”, avalia.

O intelectual mexicano aponta que sem a democracia representativa e o crescimento não poderemos combater a pobreza e desigualdade. “Temos que defender o projeto da esquerda moderna nessa batalha de idéias, para que em 2010, quando completarmos 200 anos de independência, possamos comemorar a consolidação dessa democracia e avançar na luta contra a miséria. Temos muito a ganhar”, conclui.

“Monopólio da imprensa é tão grave quanto censura a jornalistas”

O cientista político Jorge Castañeda foi, até o momento, o conferencista mais reverenciado pelo público do ciclo Fronteiras do Pensamento. Depois de sua fala na noite da terça-feira 17 de abril, foi ovacionado por quase um minuto. Ao longo de sua palestra, foi interrompido pelo menos cinco vezes pelas palmas da platéia.

Uma delas na penúltima pergunta, sobre o papel da imprensa na democracia representativa. “Isso não existe sem liberdade de expressão e espaço para que os diferentes segmentos exponham suas idéias. Por isso, o monopólio é um entrave tão grave quanto a censura a jornalistas”, afirmou.

O exemplo que ele deu se aplica ao Brasil. “Esse problema acontece em países que apresentam um monopólio televiso. Não sei em quais países, mas isso acontece”, disse, irônico, provocando risos.

Castañeda entende ainda que a mídia na América Latina tem um poder desmesurado, não há regulação necessária. “A imprensa brasileira ainda é a ‘menos ruim’ da América Latina. Vejam, eu insisto, a menos ruim. No meu país há uma grande irresponsabilidade”, atacou.

O ex-ministro das Relações Exteriores mexicano observa que depois de anos de censura, a independência se manifesta através da crítica estridente. “Quanto mais intensa a crítica, mais independente se sente o jornalista”, conta.

Castañeda ainda relatou a vigência da “comentocracia” no México. “São sempre os mesmos que falam em rádio, TV, jornal, e opinam sobre tudo, são especialistas em tudo. Falam sobre a guerra do Iraque, as mortes na Universidade Virginia, as eleições no Equador, o aquecimento global”.

Para o cientista político, esses comunicadores opinam com desfaçatez autoritária. “O acadêmico especialista em meio ambiente, por exemplo, diria, que o aquecimento global pode estar afetando os ursos polares. O jornalista diz em tom alterado: ‘É inaceitável que estejam morrendo milhares de ursos polares todos os dias!’. Essa é apenas parte da irresponsabilidade da mídia”, analisou o conferencista. Ao final de 48 minutos atendendo aos questionamentos do público, foi aplaudido de pé.

Geraldo Hasse, especial para o JÁ
O zoneamento ambiental proposto pela Fepam inviabiliza o projeto da StoraEnso no Rio Grande do Sul, admite João Fernando Borges, diretor de desenvolvimento florestal da empresa sueco-finlandesa, que já comprou cerca de 47 mil hectares no oeste gaúcho.
Aplicando as novas regras previstas pela Fepam, não mais de 25% dessa área poderiam ser usados para o plantio de eucaliptos. Mesmo assim, a empresa acredita num acordo que permita a ampliação da silvicultura no pampa.
Segundo Borges, a expectativa da empresa é ocupar com plantios da árvore madeireira 60% das áreas adquiridas, ficando o resto como reserva para preservação ambiental e manutenção da biodiversidade.
Para implantar seu projeto de uma fábrica capaz de produzir 900 mil toneladas de celulose por ano, a StoraEnso precisa plantar 100 mil hectares de eucalipto em terras próprias ou de terceiros. Já plantou 5 mil hectares em 2006 e planeja plantar mais 12 mil este ano — os plantios começam normalmente no mês de agosto.
No momento, devido ao impasse quanto ao licenciamento dos plantios, a empresa não está comprando mais terras. Para legalizar suas aquisições na região de fronteira, a StoraEnso criou uma firma brasileira chamada Azenclever.

Ana Luiza Leal, especial para o JÁ
O Estado do Rio Grande do Sul está mais uma vez na vanguarda da gestão dos recursos hídricos. Ele foi pioneiro no Brasil com a Constituição Estadual de 1989. Foi pioneiro também quando aprovou a Lei das Águas em 1994. Agora está à frente novamente, querendo transferir algumas atribuições da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) para a nova Secretaria de Irrigação e Usos Múltiplos da Água. A proposta está no Projeto de Lei 47/2007, que trata da reforma administrativa do Estado, encaminhada pelo Executivo e que vem sendo vista como um projeto para o desmonte da política estadual do setor.
A opinião é de técnicos da Associação Brasileira de Engenharia Ambiental (ABES-RS) e do ex-secretário do Departamento de Recursos Hídricos (DRH) da Sema, Rogério Dewes. “Caso aprovado, será o desmonte do sistema de gestão. Toda a consciência construída em 20 anos em torno dos usos da água será colocada numa secretaria setorial, de caráter passageiro”, afirma Dewes.
Texto original
A governadora Yeda Crusius (PSDB) encaminhou o texto à Assembléia Legislativa em 14 de fevereiro. O PL redefine as funções de cada secretaria e propõe a reestruturação da máquina pública defendida desde a campanha eleitoral, visando cortar gastos e agilizar os processos. De acordo com o documento original, o Sistema Estadual de Recursos Hídricos (SERH), vinculado à Sema pelas Leis Estaduais 11.362/1999 e 11.560/2000, não estaria explicitamente dentre as atribuições do meio ambiente. O texto não deixa claro, por exemplo, se o Departamento de Recursos Hídricos (DRH) seria transferido para a Irrigação, ou extinto. “O PL retira atribuições importantes da Sema sem que as mesmas estejam alocadas em outras secretarias ou órgãos, como a gestão de recursos hídricos e bacias hidrográficas”, afirmou o deputado Raul Pont (PT) em emenda ao projeto. E há outros pontos contraditórios.
O texto atribui à Sema a responsabilidade pela política estadual de saneamento ambiental, mas não fala em gestão das águas. Define, contudo, que caberia à Secretaria Extraordinária da Irrigação atribuições como a elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Uruguai e do Aqüífero Guarani. Também estabelece como responsabilidade da Irrigação a realização do inventário e recuperação dos recursos hídricos para fins de usos múltiplos (Ver lista abaixo). Na opinião de Dewes, a maioria dos deputados estaduais mostra desconhecimento sobre o tema na proposição das emendas. O deputado Nelson Härter (PMDB) incluiu como atribuição da Irrigação a reorganização e implementação do programa para o desenvolvimento racional, recuperação e gerenciamento ambiental da Bacia Hidrográfica Patos Mirim. O deputado Heitor Schuch (PSB) sugeriu a extinção da secretaria de Irrigação e a transferência de todas as suas atribuições, incluindo as relativas aos recursos hídricos, para a Agricultura. Somente o deputado Raul Pont defendeu que o secretário da Irrigação, Rogério Porto, ficasse responsável apenas por políticas, planos e projetos de irrigação e a volta da gestão da água à Sema. “As atribuições elencadas para a Secretaria Extraordinária de Irrigação vão muito além da irrigação. Fica nítida a intenção do uso da água do aqüífero Guarani e do Rio Uruguai para a irrigação agrícola”, justifica o deputado. Mensagem retificativaConsciente da repercussão negativa das mudanças, o Executivo mudou o PL 47 em 16 de março.
A Secretaria Extraordinária de Irrigação foi promovida, então, à Secretaria Extraordinária de Irrigação e Usos Múltiplos da Água. O substitutivo, ao mesmo tempo em que atribui à Sema a atuação como órgão de integração do Sistema de Recursos Hídricos do Estado e a manutenção do DRH na pasta, transfere à Irrigação funções do SERH, como planejamento dos usos múltiplos da água, recuperação dos mananciais naturais e elaboração de planos diretores de desenvolvimento sustentável de bacias.
“De que adianta colocarem a Sema como órgão de integração do SERH se a Irrigação ficará responsável por pelo menos quatro funções de planejamento e gestão do uso da água? A irrigação é apenas um dos usos da água, tão importante quanto o abastecimento público, esgotamento sanitário, indústria, transporte hidroviário, pesca, geração de energia elétrica, etc”, questiona Dewes. O engenheiro Antonio Grassi, filiado à ABES-RS, também é contra a atribuição de atividades próprias à gestão de recursos hídricos (planos de bacia hidrográfica, inventário e recuperação de mananciais, promoção do uso múltiplo da água, intervenções estruturais vinculadas a esses usos múltiplos) a uma secretaria de caráter transitório cuja origem é um plano de governo. Diz ser a favor de incentivos à irrigação, mas acredita que as atividades da pasta devem ser exercidas por uma entidade sem vínculo setorial, de forma a manter imparcialidade e, portanto, credibilidade aos demais setores usuários de água.
Representantes da ABES-RS e dos comitês de bacia têm marcado presença nas audiências públicas para expor suas idéias sobre o tema. “Estamos buscando um diálogo com os deputados, que têm se mostrado abertos a conversar”, afirma Grassi. O substitutivo do PL 47/2007 está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na Assembléia Legislativa.
O novo texto deverá ser votado em plenário até o dia 20 de abril. O QUE DIZ O PL 47/2007 Atribuições da Secretaria Extraordinária da Irrigação segundo o texto original: a) projetos de irrigação, drenagem e controle de enchentes; b) inventário e recuperação dos recursos hídricos para fins de usos múltiplos da água; e c) sistematização e elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Uruguai e do Aqüífero Guarani. Atribuições da Secretaria Extraordinária da Irrigação e Usos Múltiplos da Água segundo o texto substitutivo:
a) projetos de irrigação, drenagem e controle de enchentes;
b) inventário e recuperação dos mananciais naturais para fins de usos múltiplos da água;
c) sistematização e elaboração de planos diretores de desenvolvimento sustentável de bacias, em consonância com o Plano Estadual de Recursos Hídricos e com os planos das bacias específicas;
d) planejamento dos usos múltiplos da água, em conformidade com o Plano Estadual de Recursos Hídricos e com os planos específicos das bacias hidrográficas; e
e) programação das intervenções estruturais vinculadas aos usos múltiplos da água e à regularização de vazões.
Atribuições da Secretaria do Meio Ambiente segundo o texto original:
a) atuação como órgão central do Sistema de Proteção Ambiental do Estado,
b) recuperação, proteção e preservação ambiental no âmbito das ações do Governo do Estado;
c) monitoramento da qualidade do meio ambiente e gerenciamento adequado dos recursos ambientais; e) política estadual de saneamento ambiental, entendendo-se como tal o conjunto de ações que conservam e melhoram as condições do meio ambiente;
f) políticas de preservação e conservação de biodiversidade e de valorização das comunidades tradicionais;
g) normatização, fiscalização e licenciamento das atividades e/ou empreendimentos considerados efetiva ou potencialmente causadores de degradação ambiental, de forma direta ou indireta;
h) participação no desenvolvimento da política estadual de biotecnologia, engenharia genética e substâncias perigosas, com vista a evitar impactos ambientais;
i) política de educação ambiental;
j) política Florestal do Estado, como órgão florestal; e
k) desenvolvimento do Sistema Estadual de Unidades de Conservação.
Atribuições da Secretaria do Meio Ambiente segundo o texto substitutivo:
a) atuação como órgão central do Sistema de Proteção Ambiental do Estado,
b) recuperação, proteção e preservação ambiental no âmbito das ações do Governo do Estado;
c) monitoramento da qualidade do meio ambiente e gerenciamento adequado dos recursos ambientais; d) atuação como órgão de integração do Sistema de Recursos Hídricos do Estado;
e) política estadual de saneamento ambiental, entendendo-se como tal o conjunto de ações que conservam e melhoram as condições do meio ambiente;
f) políticas de preservação e conservação de biodiversidade e de valorização das comunidades tradicionais;
g) normatização, fiscalização e licenciamento das atividades e/ou empreendimentos considerados efetiva ou potencialmente causadores de degradação ambiental, de forma direta ou indireta;
h) participação no desenvolvimento da política estadual de biotecnologia, engenharia genética e substâncias perigosas, com vista a evitar impactos ambientais;
i) política de educação ambiental;
j) política Florestal do Estado, como órgão florestal; e
k) desenvolvimento do Sistema Estadual de Unidades de Conservação.

Geraldo Hasse, especial parao JÁ
O gerente operacional da VCP Florestal na Metade Sul, engenheiro João Affiúne Sobrinho, afirmou que o projeto de uma fábrica de celulose na região de Pelotas não foi congelado em benefício de projeto semelhante iniciado pela International Paper em Três Lagoas (Três) e assumido pela Votorantim. “São projetos independentes”, afirma Affiúne.
Cada projeto prevê investimentos de cerca de R$ 3 bilhões. O de Três Lagoas está mais adiantado, tem inauguração prevista para 2009, pois já conta com florestas formadas; o da Metade Sul do Rio Grande é para 2011, meta até agora não prejudicada pelo impasse no zoneamento ambiental para o plantio de eucalipto, matéria-prima da fábrica, cuja localização ainda não foi definida (está prometida para meados deste ano).
Segundo Affiúne, a persistência do impasse ambiental pode atrasar o cronograma, mas até agora isso não aconteceu. A VCP já plantou 40 mil hectares de eucalipto e planeja plantar mais 60 mil. Dos 100 mil hectares necessários para sustentar a fábrica com capacidade para produzir um milhão de toneladas de celulose por ano, 30% serão plantados em terras de parceiros.
Os plantios costumam ser feitos a partir de agosto. Em parte dos plantios já feitos, a VCP está em desacordo com o zoneamento ambiental proposto pela Fepam, mas ajustada à legislação federal e dentro dos padrões da silvicultura praticada por ela em São Paulo, onde não há restrição ao plantio de lavouras madeireiras.