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Após nove assaltos, Brigada Militar intensificou vigilância (Foto: Naira Hosmeister/JÁ)

Helen Lopes

Ao completar 138 anos, o Instituto de Educação General Flores da Cunha luta para conter a onda de vandalismo que vem sofrendo desde o inicio do ano. Em três meses, a escola foi invadida nove vezes para roubo de fios de cobre. Nas últimas investidas, os ladrões depredaram os banheiros do ginásio e deixaram o prédio da educação infantil sem luz.

Após os ataques, direção, pais, alunos, ex-alunos e professores criaram o movimento Eu Abraço o IE para pedir mais atenção do Governo do Estado, responsável pela manutenção do colégio. A intenção também é buscar parcerias junto à iniciativa privada para viabilizar medidas de segurança e de restauração da escola – que sofre com a pichação e a degradação.

As primeiras reivindicações são a colocação de câmeras externas – a escola tem os recursos para adquirir câmeras, mas falta dinheiro para a instalação –, cercamento, melhor iluminação da fachada e atuação da Guarda Municipal. “A escola está num parque, por isso também deve ser vigiada pela Guarda Municipal”, entende o diretor do IE, Paulo Sartori.

O movimento formulou uma carta e pretende se reunir com autoridades e empresas para mostrar a importância histórica do Instituto de Educação.

BM intensifica vigilância

Enquanto as reivindicações da comunidade escolar não são atendidas, a Brigada Militar intensifica a vigilância noturna no local e pede ajuda ao poder municipal para resolver problemas de iluminação e poda de árvores no entorno da escola.

Ainda em março, o major Lúcio Alex Ruzicki, comandante da 3ª Companhia do 9º Batalhão da BM, responsável pela área, se reuniu com representantes das secretárias de Obras e de Meio Ambiente para indicar os pontos que necessitam mais iluminação e as árvores que precisam ser cortadas. “Essas ações auxiliam o trabalho da Brigada”, afirma o comandante, que destacou um novo guarda escolar para o IE.

SOS IE restaura duas telas

Amélia e Gladis contam os dias para apresentar as três telas (Foto: Helen Lopes/JÁ)

Uma iniciativa da comunidade escolar que deu certo foi o projeto SOS IE. Criado por um grupo de ex-alunos, buscou recursos externos para restaurar três telas históricas que estavam apodrecendo no saguão da escola – Garibaldi e a Esquadra Farroupilha, de Lucílio de Albuquerque, de 1919, A Tomada da Ponte da Azenha e A Chegada dos Açorianos, ambas de Augusto Luiz de Freitas, pintadas respectivamente em 1922 e 1923. Com o apoio de empresas federais e privadas – e a dedicação de um grupo de restauradores comandados pela artista plástica Leila Sudbrack –, menos de um ano depois do inicio do trabalho, duas obras já foram restauradas. Em novembro de 2006, a equipe concluiu A Tomada da Ponte da Azenha e, em fevereiro deste ano, Garibaldi e a Esquadra Farroupilha. A presidente da Associação de Ex-alunos do IE, Amélia Bulhões, comemora os primeiros resultados, mas alerta que a próxima tela, A Chegada dos Açorianos, com 6,50 m x 5,50 m, é a maior e que está em pior estado, por isso, só deve ficar pronta em dezembro deste ano. “É uma grande satisfação ver o trabalho quase concluído”, festeja.

138 anos de história

Em abril, a mais antiga escola de grau médio de Porto Alegre comemora 138 anos. O atual Instituto de Educação General Flores da Cunha foi criado como Escola Normal da Província em 5/4/1869, com a finalidade de formar professores para o ensino primário. Com a reforma do ensino estadual decretada por Júlio de Castilhos, foi transformada, em 1901, em Colégio Distrital de Porto Alegre, e mudou o nome para Escola Complementar. Por mais de sessenta anos, a Escola funcionou na esquina da Rua Duque de Caxias e Mal. Floriano. Na década de 1930, o então administrador estadual, General Flores da Cunha, ordenou a construção do espaçoso prédio da Av. Osvaldo Aranha, pronto em 30/4/1936, mas foi apenas em 1939 que passou a chamar-se Instituto de Educação.

(Fonte: Sérgio da Costa Franco, no livro “Porto Alegre Guia Histórico”).

Conselho do Morro do Osso terá participação da sociedade civil (Especial/PMPA)

Lara Ely, especial para o JÁ

Na noite da última terça-feira, 10, cerca de trinta pessoas estiveram reunidas na sede da AABB Porto Alegre para definir os integrantes do novo Conselho Consultivo do Parque Natural do Morro do Osso. Questões como o cercamento do parque, a desapropriação de terrenos e a presença indígena estarão na pauta dos encontros do grupo, formado para atuar em um período de dois anos. Com o objetivo de apresentar as características da área e definir quem serão os novos “guardiões” do Parque, o evento contou com a presença do Secretário Municipal do Meio Ambiete, Beto Moesch e o músico Hique Gomez.

Para interar a todos os presentes da situação, a bióloga Maria Carmem Bastos apresentou as características naturais do Parque. “O Morro do Osso tem uma área total de 127 há. Além de seu enorme valor paisagístico, abriga diversos habitats, como campo, campo pedregosos, vassoural e matas. A flora local é representada por mais de 400 espécies. Destas, 137 são árvores, 18 são de campo e 28 são ameaçadas de extinção. Apesar de não ser um morro reconhecido pela diversidade de fauna, o morro abriga 5 espécies de mamíferos, 127 aves, 10 répteis,12 anfíbios, 9 moluscos e diversos insetos, entre os quais 104 espécies de borboletas”, explicou.

Carmem explicou ainda que Unidades de Conservação, como o Morro do Osso,  representam 1,87% do território brasileiro. Nelas, é admitido apenas o uso indireto de recursos naturais, como pesquisas, educação ambiental, trilhas e ecoturismo. Entre os eventos que ocorrem no parque, estão mutirões, passeio ciclístico, abraço ao morro, festival de pandorga, semana da primavera. As visitas são acompanhadas pela bióloga ou pelos guarda-parques e suportam o limite de 40 pessoas por dia. As visitas guiadas ocorrem às 4ª, 6ª e sábados, pela manhã e tarde. Atualmente são 5 guardas monitorando o local, e entre suas atividades está a manutenção das trilhas. Entre os problemas ambientais apresentados pela bióloga, foram destacados a erosão nas trilhas e as queimadas.

Política ambiental

Conforme o Secretário Municipal do Meio Ambiente Beto Moesch, o mesmo processo do Conselho do Parque Natural do Morro do Osso está acontecendo na Reserva Ecológicas do Lami e no Parque Saint Hilaire. “Conseguir uma militância ecológica permanente é muito difícil. O que queremos é  simplesmente organizar a participação da sociedade”, afirmou.

Durante a escolha dos participantes, algumas entidades tiveram que ficar de fora da composição oficial, devido ao número restrito solicitado pela lei. “Como são conselhos consultivos, o nome da entidade constar ou não na ata será mera formalidade. O voto não é o mais importante. O melhor é a opinião. O importante é que as pessoas participem”.

Na oportunidade, o Secretário falou também sobre a urgência de mobilização popular para a organização de eventos culturais, envolvendo atividades artísticas. “Até quando seremos governados pelo judiciário?” – provocou, sugerindo que a população espera muito dos homens das leis e pouco faz pela sua própria cidade. Entre as idéias transmitidas pelo político, a realização de exposição de fotos, shows musicais, teatro é viável e oportunizaria a participação do público de toda a cidade. “Temos que fazer Porto Alegre conhecer o Morro e sua história”, completou.

Quem apoiou Moesch foi o músico Hique Gómez, que integra a Associação de Moradores do 7º Céu. Manifestando interesse em organizar atividades deste cunho no Parque, Hique propôs “chamar amigos para atrair as pessoas, fazendo Porto Alegre conhecer e valorizarem este local”.

Como  será o Conselho

O Conselho Gestor Consultivo foi determinado pelo Plano de Manejo. Lançado em 2006, o documento determina o regramento do parque. Foi elaborado pela UFRGS e aprovado através de diversas reuniões da administração do parque com ONG´s e entidades públicas.

Estabelecido  pelo artigo 29 da Lei Federal 9985 do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), o Conselho tem como funções a elaboração do regimento interno, o acompanhamento da sua implantação, a busca de integração do parque com instituições e moradores do entorno e a manifestação sobre possíveis obras causadoras de impacto. Farão parte deste conselho 12 instituições da sociedade civil (entre as quais 3 ONG´s ambientais, 3 ONG´s de cunho social ou esportivo, 4 associações de bairro e 2 instituições de ensino) e 12 órgãos públicos.

Os presentes na reunião encarregaram-se de indicar nomes, que serão posteriormente escolhidos pelo Secretario Beto Moesch. As indicações, feitas através de consenso, privilegiaram as associações de bairro do entorno (Centro Comunitário do Desenvolvimento, Associação dos Moradores do 7º Céu e Associação Comunitária dos Residentes no Liberal), entidades ambientalistas, (INGA, MIRASERRA, SAALVE e ASCIVIL) e entidades sociais e esportivas (ONG Caminhadores,  Grupo de Escoteiros Passo da Pátria,  Associação Atlética Banco do Brasil e Associação dos Ciclistas da Zona Sul). O que faltou foi a participação de entidades de ensino, que serão procuradas pela Smam.

As próximas reuniões, que são abertas ao público e ainda não tem local definido, ficaram marcadas para as seguintes datas: 08 de Maio, 12 de Junho, 10 de Julho, 14 de Agosto, 11 de Setembro, 09 de Outubro, 13 de Novembro e 11 de Dezembro.

O que dizem dos usuários

Moradora do Jardim Isabel há 32 anos, a advogada Marília Azevedo acredita que o local precisa de mais atenção das autoridades. “Precisamos de mais fiscalização e alguém muito forte no controle para resolver questões como a desapropriação dos terrenos, a expulsão dos índios e a demarcação dos limites”, afirmou.

Já o presidente da Associação Atlética Banco do Brasil, cuja sede localiza-se em área vizinha ao Parque, aposta no investimento privado, sem esperar pela ação das autoridades. “A AABB participa das reuniões para formação do Conselho com o objetivo de contribuir para o que está ao seu alcance. Uma empresa socialmente responsável tem que voltar seus olhos para as polêmicas que estão próximas a ela, e não tentar solucionar os problemas do resto do mundo”, afirmou Luís Antônio Brum Silveira.

Existem ainda, aqueles que dependem do local para sas atividades de ecoturismo.  Para o  Presidente ONG Caminhadores, Rotechild Prestes, que utiliza o morro uma vez por mês, “as principais necessidades do Morro do Osso são o cercamento da área, a demarcação das trilhas, melhor capacitação dos guarda-parques para o uso de equipamentos de resgate (como bússola, mapas e gps) e um mapa para que o visitante possa fazer a trilha auto guiada.” Ele utiliza o parque para a realização de trilhas junto aos 30 voluntários da ONG.

O programa Ecoturismo Acessível Para Todos, destinado as pessoas com deficiência  física em cadeira de rodas, é realizado no parque do Morro do Osso, com o apoio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente há mais de 4 anos. Interessado na formação de um grupo de voluntários que cuide do parque, Rotechild é um dos possíveis integrantes do grupo que será formado na próxima terça-feira. “Independente de estar ou não no Conselho, vamos  continuar usando o parque, porque somos o único projeto deste tipo no país, e de interesse das três secretarias municipais (Meio Ambiente, Acessibilidade e Turismo) e sempre colocado em  evidência cada vez mais o parque natural do Morro do Osso no fora e dentro  Brasil”.

Augusto Carneiro, de 83 anos,  vende livros sobre ecologia na feira de sábado há 18 anos (Foto: Arquivo JÁ)

Naira Hofmeister

No primeiro sábado de abril, o público que circulou na Feira de Agricultores Ecologistas da Coolméia levou um susto. Um informe da FAE chamava os freqüentadores a participarem de um abaixo assinado “para manter a autonomia” da Feira, ameaçada pela Secretaria Municipal de Indústria e Comércio “que determinou que a Banca do Seu Carneiro seja excluída”. Augusto Carneiro vende livros sobre ecologia na feirinha de sábado há 18 anos.

Uma das pioneiras da cooperativa, Glaci Campos Alves, explica que há um mês, a SMIC vem multando feirantes com irregularidades na permissão – por exemplo, aqueles que não cadastraram auxiliares, mas que possuem mais de um atendente. A fiscalização também identificou barracas sem alvará de funcionamento. Uma dela é a de livros, na qual trabalha Augusto Carneiro.

Confuso, o ambientalista ataca a SMIC. “Eles estão fazendo uma coisa muito misteriosa”. E garante que pedir ajuda ao Secretário de Meio Ambiente, Beto Moesch. Glaci acredita que o problema não deve ser personalizado em um ou outro participante, mas sim no papel cultural que a feira desempenha: “A questão não é se o Carneiro fica ou não. Buscamos apoio da população para provar que não funcionamos como uma feira tradicional”.

Do lado da SMIC ninguém se entende. Enquanto o diretor de fiscalização Léo Antônio Bulling garante que Carneiro vai seguir participando – mesmo sem a permissão oficial – Irapuama May, que coordena o setor de licenciamento de ambulantes diz que o caso está sendo analisado. “Ele corre o risco de ficar fora, pois nunca teve um documento da Prefeitura legalizando sua situação”.

Mesmo admitindo que Carneiro é “folclórico” na feirinha da Coolméia, ela diz que a decisão não está tomada. Acrescenta ainda que não há mais espaço para admissões novas, pois o limite de feirantes oficializados já está atingido. Hoje a Feira de Agricultores Ecológicos da Coolméia possui cerca de 40 bancas autorizadas pela SMIC, divididas em duas quadras na Av. José Bonifácio.

Bairro conta com mais de 80 restaurantes que servem cerca de dez mil refeições por dia. (Naira Hofmeister/JÁ)

Naira Hofmeister

A hora do almoço está enchendo a barriga dos clientes e os bolsos dos comerciantes do Bom Fim e arredores. Basta percorrer o trajeto que liga o Túnel da Conceição a Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, para constatar o incremento de restaurantes nas redondezas. São cerca de 40 estabelecimentos apenas no trecho Osvaldo Aranha – Venâncio Aires.

Os números contabilizados pelo Sindicato da Hotelaria e Gastronomia de Porto Alegre dão conta de 80 estabelecimentos credenciados em 20 ruas ou avenidas na região. Fazendo uma estimativa baseada no porte dos restaurantes da região, o total chega facilmente a 10 mil refeições por dia.

Público, sem dúvida há. Mesmo com a abertura de um novo empreendimento na José Bonifácio, os proprietários mais antigos não detectaram queda no movimento.

É o que constata Sureya Borges Paludo, que recentemente ampliou em 90 lugares o espaço do Casarão do Bom Fim, há nove anos na Osvaldo Aranha. “Todos os dias vêm gente da Independência ou lá da Ipiranga para comer aqui”, exemplifica, completando que o fenômeno é recente. Parquímetro para carros na Osvaldo Aranha e a abertura de estacionamentos próximos são as razões evocadas pela empresária.

Na opinião de Jaqueline Schindler Steffani, que inaugurou o Sabor do Brick em março, além da grande quantidade de prédios comerciais e empresas como a Vivo e a Unimed, o morador do bairro desenvolveu o hábito de almoçar fora. “Principalmente os idosos do Bom Fim, que são muito diferentes dos nossos avós”, compara. Já Ivo José Salton acredita que o sucesso da sua Lancheria do Parque – que completa 25 anos no bairro – se deve ao entorno: “Temos dois grandes hospitais, campi universitários e o Brique, que rende muito movimento aos domingos”.

Maria Isabel Nehme, diretora executiva do Sindicato, aposta que o incremento no bairro se alastra para regiões próximas. Uma medição recente na Independência também constatou aumento no número de estabelecimentos. “É um sinal de convergência da região como pólo gastronômico”.

Concorrência positiva

“Nada melhor do que um estabelecimento novo na tua porta para o teu serviço ficar ainda melhor”, alega Teresinha Harb, que comanda o Maomé, vizinho do recém lançado Sabor do Brick. A senhora comemorou a abertura do negócio ao lado, pois acredita que quanto mais opções, mais clientes virão ao bairro para comer.

Cativar o público nem sempre é fácil. Ivanice Agnes Holmer, por exemplo, chegou ao bairro há apenas 8 meses e, até agora, não teve lucro com o Chalé Du Porto, apesar da ocupação das mesas ser excelente. O motivo é o valor cobrado: R$ 5,50, que segundo ela “é mais para fazer propaganda do que para dar lucro”.

A política de manter preços abaixo do mercado não é recomendada pelo sindicato. Para quem não quer ficar atrás da concorrência, a sugestão é investir na qualificação do restaurante.

Por isso, uma parceria com o Sebrae e Senai deu origem ao Projeto de Alimentação Segura, que presta consultoria a empreendedores. No PAS, técnicos da instituição atuam no cotidiano da empresa, promovendo adequação a lei. “Com uma gestão eficiente, a concorrência só é positiva, para o cliente – que tem muitas opções – e para o empresário – que vai agregar valor ao seu produto”, resume Maria Isabel.

Nova diretoria promete recuperar atividades no templo positivista (Helen Lopes/JÁ)

Gestada desde novembro do ano passado, a Associação de Amigos da Capela Positivista foi criada oficialmente nesta quarta-feira, 4 de abril, com a eleição da primeira diretoria.

Aclamado presidente, o arquiteto George Augusto de Moraes ressalta que a entidade vai buscar recursos para restaurar o templo, que está praticamente abandonado, e viabilizar o tombamento do local. “A Associação está aberta a todos que tenham algum interesse pelo legado positivista”, afirma Moraes.

Atualmente, a Capela só abre aos domingos, quando o guardião Afrânio Pedro Capelli, um dos últimos seguidores do positivismo no Estado, recebe alguns curiosos ou pesquisadores. Aos 78 anos, é ele quem banca as despesas do prédio, que guarda um grande número de livros e documentos, maioria obras originais, em francês.

Afrânio ainda está meio reticente com a criação da Associação, mas indicou a arquiteta Rossana Giongo para fazer parte da direção.

Assim como Rossana, que fez um estudo sobre aspectos arquitetônicos do templo, a maioria dos membros da Associação tem alguma ligação com a Capela ou com o Positivismo.

A historiadora Elizabete Leal conheceu a Capela quando foi fazer mestrado e recorreu aos volumes do acervo.  Na época, o guardião pediu para que Elizabete e um colega organizassem os livros. Com verba do Funproarte, em 1996, os pesquisadores realizaram o trabalho e seguiram estudando o Positivismo no doutorado.

Além de restaurar a Capela, a Associação pretende abrir para visitação de escolas e oferecer cursos de francês. A iniciativa que conta com o apoio da Faculdade de Arquitetura da UFRGS, do Movimento de Justiça e Direitos Humanos e do ICOMOS – Brasil (International Council on Monuments and Sites, instituição pertencente à UNESCO).

Localizada na João Pessoa, 1058, quase ao lado da Redenção, a Capela Positivista é pouco conhecida pelos porto-alegrenses. Começou a ser construída em 1912 para ser um templo da religião fundada por Auguste Comte. A doutrina do Positivismo – filosofia racionalista do final do século XIX – inspirou muitos governantes gaúchos, entre eles, Júlio de Castilhos, Borges de Medeiros e o ex-presidente Getúlio Vargas.

Leia mais sobre a história do templo e do Positivismo no Estado, na Revista JÁ Especial 21 anos, nas bancas

Ana Luiza Leal | especial para o JÁ
Falta transparência nas ações pretendidas pelo Plano Estadual de Irrigação. Como estamos falando de um plano de governo, que não tem e não terá um documento formal para ser folheado, nem audiências públicas para avaliação da sociedade, a especulação corre solta entre técnicos da área, academia e pequenos agricultores.
Afinal, um plano cuja meta é a construção de 9 mil açudes e microaçudes por ano de governo e pelo menos três barragens em 2007, cujo mote não é o uso racional da água, e que está tentando transferir atribuições do Departamento de Recursos Hídricos para a Secretaria de Irrigação, não passa despercebido.

O secretário Rogerio Porto tem se apegado à idéia de “salvação da lavoura gaúcha”, sem explicar de onde virá o dinheiro para as obras. A governadora Yeda também prometeu ajudar a resolver o impasse jurídico com a criação da Câmara Setorial da Irrigação, que reúne as pastas Irrigação, Agricultura, Planejamento, Obras Públicas, Infra-estrutura e Logística, Meio Ambiente, Habitação, Casa Civil e Casa Militar.
Contudo, a inundação de terras de Área de Preservação Permanente (APP) para açudagem e barragens esbarra na legislação ambiental. A Resolução Conama 369/06 não enquadra a irrigação como atividade de utilidade pública ou interesse social, da mesma forma que a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).
Porto está sendo acusado de pressionar o órgão ambiental para liberar as licenças das primeiras obras do plano: barragens nos arroios Taquarembó, em Dom Pedrito, e Jaguari, na divisa de Lavras do Sul e São Gabriel, ambas na bacia do rio Santa Maria. Além disso, tem se pronunciado publicamente sobre questões que só cabem à Fepam, como quando afirmou que os estudos entregues à fundação eram suficientes para a liberação da Licença Prévia, durante cerimônia no gabinete da Secretaria do Meio Ambiente (Sema). Sem o sinal verde, a Irrigação perderá os R$ 88 milhões alocados no Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) para a construção dessas obras e pode enfrentar problemas para financiar as próximas.
Técnicos de órgãos ambientais do Estado não autorizados a falar afirmam que a Fepam recusou os estudos de impacto ambiental apresentados pela Irrigação por falta de informações. Embora temam um canetaço por parte do alto escalão do governo, não querem voltar atrás na decisão. Caso isso ocorra, os técnicos alimentam a esperança de o Ministério Público inteferir. A assessoria de imprensa da Fundação diz que “ainda não há nada de oficial relativo à liberação das duas licenças” e evita estipular prazos. O presidente Irineu Schneider é o único que pode dar entrevistas sobre o assunto.
O silêncio acometeu até a Farsul, entidade representativa dos agricultores, cuja direção não quis se manifestar sobre o plano para esta reportagem. Em janeiro, o presidente da Comissão de Recursos Hídricos da Farsul, Francisco Schardong, declarou ao jornal Correio do Povo que antes de criar projetos, é necessário dar conta das demandas atuais e destacou a importância de dar maior agilidade à Fepam, porque há registro de produtores que solicitaram licença para açudes e que esperam há mais de dois anos.
Parece ser consenso de que a Fepam não tem, no momento, condições estruturais para acompanhar sequer as ações de açudagem do plano. “É muito temerário que um setor do governo crie um fato consumado em cima da construção dessas barragens e uma expectativa de salvação do agronegócio. Isso cria um peso político sobre um órgão ambiental desfalcado para que se abram todas as portas para o projeto”, afirma o professor Paulo Brack, do departamento de Botânica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e membro da ONG Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Inga).
Uso irracional
A maior crítica que o ex-diretor do Departamento de Recursos Hídricos do Estado, Rogério Dewes, tem ao plano é a colocação em segundo plano do uso racional da água. Lembra que existem culturas de arroz que consomem em torno de 8 mil m3 de água por hectare/ano usando tecnologias de uso racional e de retorno de agua às lavouras, enquanto outras gastam até 17 mil m3.
“É um programa de construção de obras e capactiação de agricultores. Mas e quanto ao treinamento de técnicas de irrigação ou pra uso racional? Aplicar tecnologias de cultivo mínimo e manutenção da umidade do solo não seria melhor do que plano de irrigação?”, questiona.
Se a irrigação não é feita de forma adequada, ela diminui a taxa de infiltração do solo para os lencóis freáticos, ou seja, qualquer chuva provoca enchentes. Para regular essa quantidade de água – evelada no inverno e seca no verão – a preservação das mata ciliares e o plantio de espécies na região que não consumam tanta água são as alternativas mais sustentáveis.
“Um programa de irrigação não pode enxergar só a acumulação e a distribuição de água, ele tem que enxergar como a água chega na barragem para que a irrigação seja possível”, destaca Dewes. Para isso são necessárias medidas como uso do solo, tecnologias aplicada na irrigação, preservação de matas ciliares e áreas de banhados, cuidado com os processos erosivos e redução nas perdas do abastecimento. Nenhuma barragem substituiria isso.
O ex-diretor acredita que o programa de cisternas da Secretaria de Agricultura é uma solução mais sustentável e barata. Com R$ 6 mil reais é possível construir uma cisterna para 60 m3 de água, o que seria suficiente para a pequena irrigação. Esse projeto não foi incorporado ao plano de irrigação porque, segundo o secretário Porto, ele já estaria funcionando bem na outra pasta.
Comitê exige obras
Para o produtor de arroz de Dom Pedrito, Jose Dalizio Marchese, as obras de Taquarembó e Jaguari visam a beneficiar propriedades de membros do comitê de bacia do rio Santa Maria, o qual acusa de corporativista. Taquarembó permite irrigar 20 mil hectares de arroz, e Jaguari atende 17 mil hectares.
A área total beneficiada é de 80 mil hectares. Embora existam áreas altamente suscetíveis à erosão e o saneamento básico seja incipiente, a construção dessas barragens é a bandeira da atual direção do comitê.
O benefício concreto das obras – aumento de disponibilidade de água para irrigação – só aconteceria a partir da cidade de Rosário do Sul. Toda a parte superior da bacia, que engloba Dom Pedrito e Santana do Livramento, não teria beneficio direto em termos de regularização de vazão e minimização dos efeito de seca. Rogério Dewes afirma: “O lógico seria fazer uma delas e tentar investir um pouco mais na parte superior da bacia para que tu tivesses um beneficio que não seja a partir da metade”.
O Programa de Desenvolvimento da Bacia do Rio Santa Maria, criado no governo Britto e recriado na gestão Rigotto, defende a construção de 14 barragens na região. Dessas, Taquarembó e Jaguari seriam as de maior impacto ambiental.
Marchese é contra a disponibilização de mais água para os produtores, que vêm plantando arroz em coxilhas.
“A técnica acelera o processo de erosão do solo e pode comprometer o lençol freático, porque a cultura de arroz nesse tipo de solo consome 50% a mais de água”, fala. Ele afirma que a situação dos corpos de água na região é catastrófica – se há 30 anos as enchentes demoravam cinco dias para chegar, hoje chegam em algumas horas com a metade da chuva, e numa altura maior.
A área a ser inundada pelas duas barragens têm matas ciliares com alta sensibilidade ambiental e pelo menos dez espécies de peixes endêmicas que foram descobertas por meio de trabalho feito pela UFRGS sobre a biodiversidade na região. A pesquisa durou três anos e terminou em 2006.
Alteração do ciclo hidrológico
Contrariando a opinião do secretário, a acumulação de água em barragens altera o ciclo hidrológico e provoca impacto ambiental na visão do professor Paulo Brack e de Rogerio Dewes. As águas das chuvas que não são represadas em barragens vão para o mar, que precisa receber essa água doce. Existem muitas espécies que vivem nessa água misturada e outras que podem ser extintas quando a vazão de um rio é alterada.
“Há sempre o risco de perdermos espécies que nem conhecemos, pois é senso comum que conhecemos pouco a nossa biodiversidade.
Os estudos de impacto ambiental em geral não contemplam nem 50% do que existe no local e, ao mesmo tempo, tem essa avalanche de projetos na mesa dos órgãos ambientais que precisam ser aprovados”, opina Brack. Ele explica o ciclo envolvido em uma barragem. No inverno as barragens estão cheias, seguidas por um período de seca. Começa a se usar água retida e ela esvazia. Chove intensamente. A água enche a barragem e não chega ao curso da água porque vai ficar represada. Em outras palavras, aquele curso que está com volume baixo porque não chove, não vai receber a água mesmo que chova, e o vizinho que mora abaixo vai ficar sem água.
Monopólio da água
O Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) receia que as barragens sejam privatizadas, e que, por conseqüência, os produtores tenham que pagar pelo o acesso à água. Dewes diz que há o risco de monopolização porque se o Estado constrói muitas barragens, fica sem condições de administrá-las e fiscalizar para saber se o líquido está chegando em todas as casas. Cabe à sociedade cuidar disso, que vai precisar se organizar.
“Estamos até agora esperando as cisternas do programa da Secretaria da Agricultura”, afirma Lecian Conrad, da coordenação estadual do MPA. Ele se mostra favorável à construção de açudes, desde que respeitada a legislação ambiental.

IE sofreu foi invadido nove vezes somente neste ano (Foto: Naira Hofmeister/JÁ)

Ao completar 138 anos, o Instituto de Educação General Flores da Cunha luta para conter a onda de vandalismo que vem sofrendo desde o inicio do ano –  a escola foi invadida nove vezes para roubo de fios de cobre.

As atividades alusivas ao aniversário do IE buscam integrar a comunidade escolar e alertar para a necessidade de preservação o prédio, conforme ressalta a pedagoga Soraia Solentino.

Após os ataques, a direção da escola, juntamente com pais, alunos, ex-alunos e professores, criou o movimento Eu Abraço o IE para buscar parcerias junto à iniciativa privada para ampliação do muro dos fundos e cercamento da escola.

Programação

2 de abril – 19h

Debate: Galeras e/ou Gangues, com: Stella Maris Silveira Bohn (psicóloga e terapeuta familiar- Programa de Saúde Escolar/SE), Profª Drª Carmem Craidy e Milene Petracco (UFRGS – Programa Sócio Comunitário), Mara Liliane Feter Schiengold (profª de matemática- IE e Monteiro Lobato), Tânia Vasconcelos (profª português-IE e Inclusão Dig.SMED)

4 de abril – 10h

Palestra: “Aspectos históricos do Instituto de Educação” com a historiadora Regina Portella Schneider.

Após a palestra, cerimônia de encerramento com Banda da Brigada Militar e comemoração organizada pelo CAIE.

Acadêmico respondeu a perguntas por mais de 30 minutos (Fotos: Tânia Meinerz/JÁ)

Em pouco menos de uma hora, o historiador norte-americano Robert Darnton mostrou a relação entre o Iluminismo e o mundo contemporâneo na conferência Voltaire, Rousseau e nós, que aconteceu na terça-feira, 27 de março. Foi a segunda sessão do ano do curso de altos estudos Fronteiras do Pensamento, promovido pela Copesul.

Mais uma vez, o Salão de Atos da UFRGS esteve lotado por um público interessado – o professor da Universidade de Princeton respondeu a perguntas por mais de 30 minutos. Especialista em Iluminismo, ele fez uso de muitos termos em francês, mantidos dessa forma pelos tradutores, caso de Ancient Regime, que se refere à monarquia vigente na França antes da Revolução.

Darnton justificou a escolha do tema, dizendo que o Iluminismo está na base fundamental da civilização ocidental. “Suas idéias baseiam-se nos direitos humanos e partem da reavaliação do patrimônio cultural de uma era”, entende.

O historiador explorou as transformações culturais na Revolução Francesa e os novos significados e nexos sociais que ela trouxe. “O poder não vem apenas do cano de uma arma, vem também de uma revolução cultural, da transformação de valores e de atitudes”.

Mesmo assim, o pesquisador observa que a resistência a uma nova relação social só foi vencida pela violência. Para exemplificar as mudanças que aconteceram no final do século XVIII, recorreu ao slogan da Revolução Francesa: Liberdade, Igualdade, Fraternidade. “A igualdade se dá no momento em que deixam o pronome vous e passam a usar o tu”.

Segundo Darnton, o pronome vous (vós) provoca distanciamento e hierarquização, ao passo que o tu causa uma sensação de intimidade e maior igualdade. Assim, a sociedade francesa adotou o uso do tu nas relações cotidianas pós-Revolução. “Desempenhamos papéis cotidianamente, lutamos para estabelecer uma ordem e nunca paramos para pensar que as coisas poderia ser de outra forma”, refletiu Darnton, analisando as convenções empregadas no mundo atual.

Ele acredita que uma reflexão sobre o tema ou mesmo a alteração no comportamento, na visão de mundo das pessoas, só acontecem diante de uma passagem extraordinária, um choque revolucionário, como foi a Revolução Francesa no século XVIII e o episódio do 11 de Setembro, na contemporaneidade. “Quando aconteceram aquelas explosões, todos nós paramos no tempo. Naquele momento, todos éramos iguais, estávamos unidos pela catástrofe”.

Por fim criticou o fundamentalismo que o ataque gerou, de ambos os lados. “O ressurgimento da religião fanática é perigosíssimo”, concluiu. Foi uma palestra didática e fluente, apesar das quebras para leitura de citações de textos de Montesquieu, Diderot e Pierre Bourdieu.

Veja a síntese da conferência

Voltaire e Rousseau morreram em 1778 e suas teorias iluministas foram inspiradoras da Revolução Francesa. Além disso, nada mais tinham em comum, pelo contrário, eram fortes opositores.

Na segunda noite do curso de altos estudos Fronteiras do Pensamento, coube ao historiador americano Robert Darnton fazer um relato dessa rivalidade entre dois dos grandes pensadores da civilização ocidental.

“São opostos lendários: Voltaire defendia a reforma e Rousseau, a Revolução”, resumiu.

A ilustração típica do embate intelectual entre ambos é a carta que Voltaire envia a Rousseau aos receber e ler o livro Discurso sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens (1755).

Opositor das teorias românticas de retorno ao passado – onde a moral seria mais eficiente no controle social – Voltaire escreve que “ninguém colocou alguma vez tanto engenho em nos querer converter em animais” do que Rousseau. Ler sua obra o fez desejar “caminhar em quatro patas”.

O reformista

Mesmo não sendo nobre, Voltaire era bem relacionado com a corte. Assim, suas propostas para uma ordem mais igualitária eram um espelho da aristocracia. “Ele acreditava que a sociedade ideal era polida, tinha boas maneiras, conversas sofisticadas”.

Robert Darnton (foto) advertiu a platéia de que essa posição política não podia ser considerada de direita, visto que a dicotomia entre esquerda e direita foi justamente inaugurada com a Revolução Francesa. “Voltaire entendia a política com temas anacrônicos. Para ele o importante era haver uma administração racional da sociedade”.

A partir da morte de uma atriz por quem se apaixonou, Voltaire passa a refletir sobre o sofrimento e o bem o mal. Adrianne, que tinha interpretado sua peça Édipo, morre antes de receber a extrema unção, pois na época, os artistas deveriam renunciar à profissão antes de receber o sacramento.

O corpo da moça foi jogado numa vala comum e coberto com cal para apressar a decomposição. “Essa situação obcecou Voltaire com o assunto da própria morte. Ele temia ter o mesmo fim de sua amante”. Assim, ao escrever a obra Cândido, Voltaire coloca seu personagem principal diante dessa cena. “A reação de Cândido, no capítulo 22, é muito curiosa. Ele simplesmente diz que foi algo realmente descortês”. Essa é a passagem que Darnton identifica como a definição de sociedade polida desejada por Voltaire.

A lógica de Voltaire para uma sociedade harmônica foi interpretada pelo acadêmico americano como uma sucessão de termos: polidez, polícia e política. “O Antigo Regime era policial, portanto, um poder”.

A partir da publicação de O Século de Luis XIV, Voltaire inaugura a idéia de que cultura também é sinônimo de poder. “O livro traz uma definição de Estado-teatro, transforma a corte de Luis XIV numa encenação e o exercício do poder, em atuação”. Em uma sociedade onde a cultura é o coração do sistema de poder, não haveria mal em impor costumes de cima para baixo. “Para Voltaire, essa relação de civilidade significava progresso”.

O revolucionário

Mesmo sendo opositor de Voltaire, Rousseau concordava com idéia de que a história cultural era fator de composição da sociedade. Mas para ele, “as cadeias que prendiam os homens provinham da arte”.

Por isso, Rousseau atacou a cultura em si, não apenas suas manifestações, defendendo uma verdadeira revolução cultural. Da mesma forma que seu rival, é um trauma que leva Rousseau a refletir profundamente sobre a moral e a purificação.

Um dia, ao fazer o caminho para visitar o amigo Diderot que estava na prisão, Rousseau passou pelo orfanato aonde havia deixado seus 5 filhos ilegítimos. O mal-estar causado pela situação o leva a refletir sobre sua existência. È sob o efeito dessas indagações que escreve o Discurso sobre a Restauração das Ciências e das Artes (1750). “Rousseau se dá conta de que se corrompeu por respeitar a série de valores culturais imposta para adequação social”.

Assim, o pensador interpreta a cultura como uma força do mal, algo relativo à manutenção do poder das classes dominantes. Robert Darton advertiu o público de que o conceito de cultura insinuado por Rousseau no século XVIII e mais amplo do que o utilizado atualmente. “Ele fala sobre um poder inserido nos costumes, nas línguas, nos quadros sociais.

Na verdade, Rousseau inventou a Antropologia”. Ou seja, o conjunto de simbologias que conferem poder a um sistema político estabelecido, tudo aquilo que tem sentido. “Mesmo a geologia e a física estão dentro desse conjunto, pois são compreendidos através de conceitos culturais”.

A cultura que mantém e a que modifica

Sem defender a visão de um ou de outro, Robert Darnton procurou adaptar as contribuições de Voltaire e Rousseau para a contemporaneidade. “O poder não vem apenas do cano da arma, vem também da cultura, da manutenção de valores e atitudes que regem as relações”.

A cultura é responsável pela quebra da igualdade em que fomos criados por Deus – é ela que mantém a sociedade hierarquizada. Assim, apenas uma reconfiguração dos códigos culturais pode modificar as relações de poder existentes na sociedade. “Para uma verdadeira revolução cultural é necessário transformar valores”.

A revolução cultural imprimida pela Revolução Francesa pode ser sistematizada no emprego dos pronomes vous e tu, na França do Século das Luzes, cujo lema era Igualdade Liberdade, Fraternidade. “A igualdade se dá no momento em que deixam o pronome vous e passam a usar o tu”.

Segundo Darnton, o primeiro provoca distanciamento e hierarquização, ao passo que tu causa uma sensação de intimidade e maior igualdade. A resistência à nova ordem social originou “uma guerra trágica”, mas ainda assim, a sociedade francesa adotou o uso do tu nas relações cotidianas pós-Revolução.

A idéia de que “o mundo não é o melhor mas é o único possível”, contida no Contrato Social de Rousseau, é a questão visceral do debate contemporâneo. “Desempenhamos papéis cotidianamente, lutamos para estabelecer uma ordem e nunca paramos para pensar que as coisas poderia ser de outra forma”, refletiu Darnton, analisando as convenções empregadas no mundo atual. A crença na imobilidade do mundo é o que nos impede de sugerir alternativas.

Essa estabilidade só pode ser rompida através de um um evento extraordinário. “Quando aconteceram aquelas explosões, todos nós paramos no tempo. Naquele momento, todos éramos iguais, estávamos unidos pela catástrofe”. A partir do choque revolucionário “é possível fazer uma reconstrução social da realidade”.

No caso francês, Darnton observa que “a liberação social gerou terror”, que culminou com as guerras napoleônicas. Mas no século XX, que “nos ensinou a desconfiar”, o historiador acredita que os grandes eventos possibilitam reordenar as coisas, relativizar a ordem estabelecida. “A partir de um acontecimento podemos repensar a realidade, não mais com algo dado, mas como algo que pode ser ou não”.

Roda de samba é atração no centro da Capital (Foto: Naira Hofmeister/JÁ)

Naira Hofmeister

O batuque vem da esquina da Riachuelo com a General Salustiano, bem de frente à Usina do Gasômetro. O horário não podia ser melhor: cinco da tarde, quando o sol dá as últimas braçadas e mergulha no Rio Guaíba.

Os dez rapazes que ocupam o centro da roda de samba estão devidamente fardados com camisas listradas alviverdes que estampam o logotipo: Central do Samba. “É um movimento sócio-cultural de resgate dos grandes sambistas brasileiros, de um bairro tradicional de Porto Alegre e da parte mais pobre da sociedade”, define Arruda, o presidente da entidade.

O Movimento Cultural Central do Samba nasceu há pouco menos de um ano, em junho de 2006, do encontro de amigos cansados do “estereótipo das rodas de samba de Porto Alegre”, que segundo Arruda, tocam sempre a mesma coisa.

A idéia era abrir o baú dos sambistas clássicos, interpretando o repertório de Noel Rosa, Ataulfo Alves, Cartola e Donga, entre outros.

O resultado mais aparente é que a cada domingo o bar Pôr do Sol está mais cheio de apreciadores. “Estamos fazendo reviver um bairro da capital, isso aqui voltou a ser um ponto cultural efervescente”, diz o orgulhoso presidente.

A Central do Samba recebe convidados de peso da música local, como os músicos Giba Giba e Djalma Corrêa, freqüentadores assíduos da roda de samba. Também fazem apresentações eventuais um grupo de maracatu e outros de samba e choro, como o Feijoada Completa.

Encontro de gerações

O repertório do Central do Samba inclui canções como “Disseram que eu voltei americanizada”, de Carmem Miranda ou “Meu Barracão”, de Noel Rosa, passando pelos tradicionais sambas-enredos da Mangueira, Salgueiro e outras escolas, cariocas ou não. “Mantemos um grupo de pesquisa durante a semana, que escolhe os temas e os compositores que apresentaremos no domingo”, explica Arruda.

A cada apresentação o público ouve um breve texto sobre o músico escolhido, dando conta de sua vida e sua obra. Só através da pesquisa é que a gurizada do Central do Samba poderia conhecer essas músicas. Todos têm menos de 30 anos. “Eu sou uma das mais velhas, tenho 29”, confidencia Elinka Matusiak, uma das vozes femininas do grupo. “Tem uns bebês de 20, mas eu nunca vi eles darem uma fora”, elogia a cantora.

Ela conta que os rapazes não se apertam nem diante da presença dos “macacos velhos” do samba porto-alegrense. “Sabe como é essa gente: senta, pega o violão e pede um dó, sem dizer o que vai ser. Nunca vi os guris dizerem que não conhecem a música ou não sabem tocá-la”.

O samba que vem do coração

Já dizia Vinícius de Morais – o branco mais preto que existe – que o samba é branco na poesia e negro no coração. Dos dez integrantes fixos do Central do Samba, apenas um é mulato. “O samba faz parte da cultura popular brasileira e não da cultura negra, da asiática ou da alemã”, discursa Arruda. Ou seja, não é uma questão de raça, mas de nacionalidade. “O samba é o mensageiro do Brasil”.

Por isso os meninos assinam os e-mails da programação com uma frase de Noel Rosa que ilustra a crença de que o samba é patrimônio tupiniquim. “O samba, na realidade, não vem do morro, nem lá da cidade. E quem suportar uma paixão, sentirá que o samba, então, nasce do coração”.

O Central do Samba atrai um público diverso. Na improvisada pista de dança, muitos jovens chacoalhavam os quadris brancos, pretos e mulatos. Nos pés da galera, All Star ou sandália dourada, tanto faz. “Já vi punk, roqueiro e moderninho da música eletrônica curtindo o som deles”, atesta Catarina, membro honorário da agremiação, que, no entanto, não toca nenhum instrumento.

Catarina faz parte do grupo que ocupa as cadeiras do bar Pôr do Sol. A meia idade é o segundo maior freqüentador da roda de samba. Catarina tem ao seu lado uma cadeira de praia aonde descansa um moleque loirinho de uns sete anos. Criança também freqüenta as reuniões dominicais no boteco.

Panela velha é que faz música boa

A formação heterogênea do grupo – são publicitários, advogados, médicos e cientistas políticos, além de músicos profissionais – agregou um outro valor à agremiação, a preocupação com a responsabilidade social. “Vamos registrar o grupo como ONG para poder captar patrocínio para os projetos”, explica Arruda, que interrompe a roda para dar o seguinte aviso. “Quem tiver em casa panelas velhas e cabos de vassouras que não use mais pode doar para a gente”.

As panelas recebidas são fazer instrumentos musicais onde meninos da Vila Cruzeiro vão aprender a lição dos mestres sambistas. “A oficina do Central do Samba vai tirar muito moleque das drogas, da violência e de outras porcarias”, garante ao público, o presidente Arruda.

No último domingo, 25 de março, mais uma parceria foi consolidada, também relacionada a Cruzeiro. Uma exposição fotográfica de João Freitas mostra rostos molhados de suor, chutes precisos, e sorrisos abertos. Resultado de um projeto mais antigo que o dos sambistas e que já imprime novos contornos ao morro. Trata-se da fundação de um time de futebol local, chamado Ajax, do qual todos os integrantes do Central do Samba são torcedores.

Carlos Matsubara e Ana Luiza Leal, especial para o JÁ
Crucificar a Fepam. Este parece ter sido o propósito da Audiência Pública que debateu o Zoneamento Ambiental para a Silvicultura, ontem (21/03) no auditório Dante Barone na Assembléia Legislativa. De um lado do auditório sentaram os prefeitos e vereadores dos municípios da Metade Sul do Estado.
Do outro, ambientalistas, acadêmicos e funcionários da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Enquanto um dos lados, literalmente, gritava: “os moradores da Zona Sul estão morrendo de fome, precisamos dos 1 bilhão e 300 milhões de dólares que virão da Silvicultura”, o outro respondia, também aos gritos: “que comam eucaliptos!”.
Ambientalistas e críticos da monocultura eucaliptiana também estavam lá. Sebastião Pinheiro e os professores da Ecologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Paulo Brack e o casal Buckup, Ludwig e Georgina. A audiência, promovida por três comissões do legislativo, começou mal. O material de divulgação anunciava que a Fepam faria uma apresentação técnica do Zoneamento, o que não aconteceu.
O resultado foi uma saraivada de vaias. Ao final, as comissões e Fepam prometeram agendar uma outra reunião somente para tal apresentação. “Mas o que foram fazer na Assembléia,então?“, questionavam os presentes. Em nome dos parlamentares, o deputado Nelson Härter (PMDB), prometeu agilizar um novo encontro. Finalmente, a primeira apresentação, que coube ao professor Marcelo Dutra, da Universidade Católica de Pelotas. Ele mostrou seus estudos em parceria com a Votorantim Celulose e Papel (VCP).
Em uma apresentação “Power Point”, tentou explicar ao povo o que seria a ecologia e a metodologia científica do trabalho. O público não entendeu nada. O professor, então, concluiu o que muitos esperavam: “é possível conciliar a silvicultura com as espécies campestres através do incentivo e a criação de Unidades de Conservação (UCs) públicas e privadas”.
Dutra ainda atacou a Fepam de forma subentendida dizendo que o Zoneamento precisa ser um documento técnico e não pode ter viés ideológico. Essa última afirmação também apareceu no discurso do palestrante seguinte, o professor Mauro Schumacher, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM): “a finalização do Zoneamento tem que ser trabalhada. Não podemos investir numa Silvicultura predatória e destrutiva”.
Oposição critica Fepam
O Zoneamento da Fepam conseguiu uma proeza. Desagradou o Setor Florestal, deputados ligados ao agrobusiness e parte da bancada petista. Se a bancada ruralista gaúcha não gostou do documento da Fepam por considerá-lo um “entrave ao setor”, os petistas reclamam da morosidade do órgão ambiental.
O deputado Ivar Pavan (PT) lamentou que a Fepam, sob o pretexto de desencontro de informações, não apresente o único documento público existente sobre tema. Já o seu companheiro, Ronaldo Zulke, exigiu a divulgação da versão do estudo que será encaminhado ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema). “A Assembléia Legislativa precisa saber se o conteúdo será idêntico ao elaborado no governo anterior ou se será enviada uma versão com alterações propostas pelo grupo de trabalho montado pelo governo Yeda para revisar o estudo”, ressaltou.
Daniel Bordignon, também do PT, anunciou que irá reapresentar na Comissão de Saúde e Meio Ambiente requerimento para realização de outra audiência pública para discutir especificamente o estudo da Fepam. Algo que já havia sido decidido no início dos trabalhos, diga-se de passagem.
A favor do Zoneamento, se pronunciaram os deputados Raul Carrion (PC do B), Stela Farias (PT), Zulke (PT) e Elvino Bohn Gass (PT). Eles ressaltaram que o estudo foi em parte com verbas da Associação Gaúcha de Empresas Florestais (Ageflor), que contratou uma firma especializada para fazer as análises, e que não entendem por que a própria Ageflor quer agora desmerecer o trabalho.
Apresentações
A Emater de Pelotas apresentou o programa Poupança Florestal da VCP, que já tem 4 mil hectares plantados de eucalipto em terras de 264 famílias. Foi explicado aos presentes que a compra da produção é garantida para a VCP por sete ou 14 anos. Lélio Falcão, presidente da Comissão de Meio Ambiente do Corede-Sul e representantes do Fórum da Metade Sul foi mais um a se queixar: “A Corede-Sul não participou da elaboração do documento, nem as universidades da região. Defendemos um zoneamento coerente.
Querem alterações significativas que o tornem viável”, disse. O presidente da Associação dos Servidores da Fepam fez o discurso mais emocionado da manhã.
Ele lamentou as acusações dos representantes do setor florestal. “Nos acusam de fundamentalistas ou de vagabundos”, disse, ao lembrar de uma matéria publicada na coluna da jornalista Denise Nunes do Correio do Povo, onde o deputado Giovani Cherini (PDT) diz que atraso nas autorizações para construções de barragens se deve a falta de trabalho da Fepam.
O professor Ludwig Buckup, da Ecologia da UFRGS foi categórico: “A UFRGS não foi convidada para essa audiência, mas viemos”, disparou e pediu respeito ao trabalho da Fepam. “O zoneamento é um excepcional documento científico, é uma fonte altamente qualificada. Eu o analisei detalhadamente”. Buckup pediu ainda que o Projeto de Lei, do deputado Nelson Härter seja retirado.
“Está na cara que esse projeto é um processo que visa às empresas plantarem como, onde, quando e quanto quiserem. Espero que a Universidade possa ser ouvida da próxima vez em um ambiente com acadêmicos mais neutros”, afirmou, referindo-se à UFSM e à UCPEL.
Presidente da Fepam se defende
Acuado pela enxurrada de críticas, o presidente da Fepam, Irineu Schneider, não fugiu do debate. Ele afirmou não acreditar que o Zoneamento inviabilize os plantios de eucalipto, uma vez que o órgão ambiental já se reuniu com os representantes das maiores empresas que mantém investimentos no Estado, e ficou acordado que a Fepam iria licenciar pela regra existente.
“O Ministério Público concorda com isso. Dá para licenciar qualquer empreendimento até mil hectares sem EIA/RIMA, num processo mais simplificado, para viabilizar os plantios de 2007. O resto fica para depois de aprovado o zoneamento”, explicou. Conforme Schneider, a pressão da Ageflor está sendo, sem dúvidas, muito grande em cima dos órgãos ambientais. “Não quero questionar se a pressão é procedente, ou não. A Ageflor defende um grupo produtivo e tem todo o direito de fazer isso, de apresentar suas ponderações”, disse.
O presidente da Fepam lembrou que qualquer alteração no projeto será decidida pelo Consema, que receberá o documento até 31 de março. “Faremos quatro audiências públicas pelo Estado para a apresentação do zoneamento”, avisou. Schneider lembrou que, além da Ageflor, o trabalho foi feito por muitas outras mãos. “Posso citar USP, a Universidade Federal de Lavras, Uninos, Unilassale, Universidade de Viçosa, PUCRS, Ministério do Meio Ambiente, Emater, FZB, entre outras”, disse.
O presidente da Fepam aproveitou a ocasião para se queixar da situação em que o órgão ambiental do Estado se encontra. “Nós estamos com um problema de auto-estima. Precisamos recuperar o prestígio da Fepam, claro que, para isso, temos que fazer a lição de casa, mas também temos sérias dificuldades”, disse.
Na opinião de Schneider, se o Estado quiser se desenvolver tem que dar condições ao órgão ambiental de fazer os licenciamentos que estão represados lá, por questão de estrutura de pessoal e financeira. “Não é somente uma questão de custo, ali é investimento, porque são milhares de empregos e bilhões de reais em empreendimentos que estão lá”, destacou.
A engenheira agrônoma da Fepam, Silvia Piagel tentou explicar a complexidade da elaboração de um trabalho como o zoneamento ambiental. “O zoneamento dá uma visão de base regional, isso implica olhar o Estado como se tu olhasses uma imagem de satélite, ou seja, diretrizes regionais”. Segundo a engenheira, enquanto a Emater faz uma análise de planejamento na propriedade, a Fepam faz o estudo com base em regionais, conseguindo agregar uma série de informações que o Estado não dispunha, como por exemplo, a espacialização das espécies ameaçadas de extinção, ou seja, onde é que elas estão concentradas.
“Tendo essas informações tu geras diretrizes regionais, e isso é uma coisa nova”, avaliou. Argumentou ainda que, o fato de serem novas, as diretrizes precisam ser discutidas e muitas delas não são inviabilizadoras. Conforme Sílvia, elas apontam problemas e pedem mais estudos, como no caso de disponibilidade hídrica.
A Fepam, explica ela, apontou áreas que têm risco potencial, onde é necessária a realização de estudos aprofundados, justamente para ver se comporta a atividade de Silvicultura. Ela destacou que, se o projeto de lei que adia o zoneamento para 2011 passar, todo o trabalho que foi feito será jogado no lixo, porque foi feito com uma preocupação com o bioma pampa, analisando 45 unidades e delimitando os percentuais de ocupação da silvicultura. “Mas estamos a abertos a dialogar. A Fepam é criticada de qualquer forma, se não faz o estudo, é omissa, se faz, é ideológica”, lamentou.