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  • Planos para navegação no Jacuí

    Sobre a plataforma de embarques do porto de Cachoeira, junto ao rio Jacuí, o vice-prefeito Hilton de Franceschi mostra o caminho para Porto Alegre (Foto: Geraldo Hasse/JÁ)

    Geraldo Hasse, especial para o JÁ

    Como uma miragem que se renova a cada mudança de prefeito, reacendeu-se recentemente no município de Cachoeira do Sul a esperança de reativar a hidrovia do rio Jacuí.

    Na Prefeitura local, é forte a crença na força de duas empresas processadoras de matérias-primas rurais. A primeira é a Granol, originária de Goiás, que já está operando as antigas instalações industriais da Centralsul, onde processa soja e promete produzir biodiesel. A

    outra é a Aracruz, cuja fábrica de celulose em Guaíba, em vias de ser ampliada, projeta embarcar em Cachoeira toda a madeira que a empresa produzir ou comprar no centro do Estado, onde vem incentivando o plantio de eucalipto. Entre os estudos da Aracruz, figuram os projetos da construção em Cachoeira de um picador de madeira e de um novo terminal de embarque dessa matéria-prima — em toras ou parcialmente processada.

    Nunca, nos últimos 40 anos, o município esteve tão perto do sonho da volta da navegação. “Para nós da Prefeitura, o melhor aspecto do projeto da Aracruz não é nem o plantio de eucalipto, mas a própria retomada da hidrovia”, diz o vice-prefeito Hilton de Franceschi, que coordena os projetos estratégicos da administração local.

    Empresário no ramo de óptica, ele acredita que a existência de um porto ativo pode atrair novos investimentos para o município, situado a cerca de 200 quilômetros de Porto Alegre, tanto por hidrovia quanto por rodovia ou ferrovia.  O porto de Cachoeira é o ponto mais ocidental da hidrovia do Jacuí, que liga o centro do Estado à capital e outras cidades litorâneas.

    Segundo a história, a própria cidade foi fundada por imigrantes que, seguindo rio acima, não conseguiram ultrapassar as corredeiras do Fandango e, nas primeiras décadas do século XIX, estabeleceram-se na margem esquerda do rio, nascido no planalto, perto de Cruz Alta.

    A navegação foi o principal elo de ligação da cidade com a capital até 1883, quando o transporte ferroviário chegou ao vale do Jacuí e avançou para a fronteira. Trens e barcos mantiveram-se bastante ativos em Cachoeira até a década de 1960, quando os caminhões assumiram a maior parte das cargas.

    A ponte sobre o rio Jacuí, construída em Cachoeira no final dos anos 1950 – na época da expansão das grandes rodovias federais — incluiu uma eclusa para facilitar a  navegação acima de Cachoeira, mas essa facilidade praticamente não teve uso por causa da decadência paulatina do transporte hidroviário no médio Jacuí.

    Hoje, surpreendentemente, essa hidrovia aparece não apenas nos planos estaduais de incremento da navegação fluvial e lacustre, mas também nos projetos federais para solução de gargalos da logística de transporte de mercadorias entre as regiões produtoras e os portos de exportação. De fato, há diversos investimentos previstos na dragagem dos canais de acesso a alguns portos. No Rio Grande do Sul, os mais citados são os portos de Rio Grande, Pelotas, Porto Alegre e Estrela (rio Taquari).

    Também faz parte do portifólio de obras listadas pelo estudo Rumos 2015, coordenado pela Secretaria de Economia e Planejamento do Rio Grande do Sul, um grande terminal portuário em Guaíba, onde a Aracruz já mantém um cais para operação de barcaças que transportam celulose para o porto de Rio Grande.

    Nesse documento estratégico, pouco conhecido e parcamente divulgado no apagar das luzes do governo de Germano Rigotto (2003-2006), a hidrovia do Jacuí é citada como a opção mais barata de transporte de carvão mineral e madeira. Falta viabilizá-la, o que não depende apenas da existência de uma boa plataforma de embarque e desembarque de mercadorias, como acontece em Cachoeira. Para a retomada de uma hidrovia, como também ficou demonstrado no recente Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo governo federal, é preciso haver uma articulação com outros modos de transporte e promover sua inserção na rede de produção e distribuição de mercadorias.

    Se no passado foi um importante pólo de embarque de arroz para Porto Alegre e outras praças do Brasil, o porto de Cachoeira pode renascer das cinzas com o beneficiamento da soja e a expansão da eucaliptocultura, duas das últimas apostas da economia gaúcha.

  • Lá nos eucaliptos

    Nei Duchós*
    Confesso que senti falta da barreira de velhos eucaliptos que existiam atrás da goleira do campo de futebol do Colégio Santana, em Uruguaiana.
    Hoje o campo está muito melhor, mais cuidado, mas falta alguma coisa, precisamente essa fila de árvores que definiram o cheiro da minha infância. Costumávamos juntar folhas secas para queimá-las, só para sentir o ar perfumado. Acho também que eram usadas para afastar mosquitos. Serviam de quebra-vento, evitando assim que os jogos fossem assolados pelo minuano importado do pampa hispânico.
    Costumávamos dizer, quando a bola extrapolava os limites do bom senso e se chocava muito além do travessão, que ela batia lá nos eucaliptos. Isso servia quando a árvore nem estava por perto. Chutar forte, longe do gol, só para buchinchear, era atingir os eucaliptos, estivessem eles lá ou não.
    Tudo isso me ocorre depois da leitura de Eucalipto, Histórias de um Imigrante Vegetal (JÁ Editores, 128 pgs., 25 reais), de Geraldo Hasse, que aprofunda o tema e dá um banho de informação sobre silvicultura no Brasil e, especialmente, no Rio Grande do Sul.
    TALENTO – Escrito com clareza e talento, o livro dedica uma boa parte do estudo à polêmica gerada pelo interesse de grandes empresas de papel e celulose de se instalar no pampa. Lança luz sobre essa briga candente, privilegiando os aspectos técnicos, fundamentado em seleta e providencial bibliografia e manejando a sustentabilidade de um espírito desarmado, a serviço da informação bem apurada.
    Hasse é craque no seu ofício. Dá voz a engenheiros, empresários, ambientalistas e aposta num acordo em favor do desenvolvimento sem agressão ao meio ambiente. Minha dúvida é se as leis de regulamentação não serão desvirtuadas em favor da desertificação da paisagem, mas isso o autor também discorre com propriedade.
    Hoje, com a pressão internacional a favor do planeta, é impossível para empresas multinacionais, diz Hasse,deixarem de lado as necessidades de um país escaldado na agressão ambiental.
    HISTÓRIA – Mas a polêmica é uma parte do livro. O que mais gostei foi a história do eucalipto em terras brasileiras e os estudos que o colocam entre as opções mais preciosas do insumo para uma série de atividades industriais. O argumento mais poderoso apontado por Hasse é que o Rio Grande do Sul original não existe mais, transformado que foi pela pecuária e as plantações de arroz.
    Há vasta devastação e estagnação econômica. Nas entrelinhas, se é que eu entendi direito, Hasse sugere que a luta ambientalista está voltando a maior parte das suas baterias para uma empresa nacional, a Aracruz Celulose, e que a pressão poderá muito bem ajudar a concorrência de empresas estrangeiras, de olho na paisagem superfavorável à silvicultura (que não se restringe ao eucalipto, mas também ao pinheiro, este muito mais maléfico quando transformado em monocultura).
    CONFIANÇA – O que importa é que o jornalismo está a serviço do esclarecimento neste livro. Por mais que exista convencimento de ambas as partes, é importante que os espíritos se desarmem e encontrem soluções a favor do país e da população.
    Pessoalmente, implico demais com essa indústria e só mesmo Geraldo Hasse para prender minha atenção num texto que levanta todas as possibilidades existentes sobre o tema. Sou contra a desertificação, mas o livro sustenta que a convivência pacífica entre o eucalipto e a paisagem é favorável e proveitosa para ambos os lados. Confio no trabalho de Geraldo, que tive o prazer de encontrar na Feira do Livro de Porto Alegre em 2006, quando ele me trouxe um exemplar de presente.
    O Diário da Fonte é uma coluna de um jornal de Uruguaiana que reproduz crônicas do blog: www.consciencia.org/neiduclos

  • Fepam contesta que zoneamento da silvicultura esteja inacabado

    Cláudia Viegas, especial para o JÁ

    O diretor técnico da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam/RS), Jackson Müller, contesta as informações recentemente veiculadas pela imprensa de que o zoneamento florestal do Rio Grande do Sul, lançado em 20 de dezembro do ano passado, esteja “inacabado”. Segundo ele, o texto está em processo de construção, e a Fepam aguarda somente o retorno do Arranjo Produtivo de Base Florestal – formado por entidades do setor empresarial e público, como Federação da Agricultura (Farsul), Associação de Empresas Florestais (Ageflor) e Federação das Associações de Municípios (Famurs), além de ONGs e universidades – para dar início ao processo de discussão do documento.

    A expectativa é de que o debate se inicie já com a retomada das reuniões do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema/RS), em fevereiro. O descontentamento já manifestado por representantes da Famurs, Farsul e Ageflor com relação ao documento apresentado pela Fepam está causando um certo desconforto entre as partes, mas Müller garante que haverá pelo menos sete rodadas regionais de discussão, envolvendo comunidades de todas as áreas abrangidas no zoneamento.

    A secretária estadual do Meio Ambiente, Vera Callegaro, reitera a posição de Müller e assegura que haverá amplo espaço para o debate do texto. Segundo ela, a situação atual lembra o que aconteceu em 2005, quando órgãos ambientais e setor empresarial fizeram rodadas de debate para decidir sobre os termos do projeto de lei que criou a Área de Proteção Ambiental (APA) do Delta do Jacuí, um projeto polêmico que obrigou as partes em conflito a flexibilizarem suas posições. Na presença da secretária, o diretor técnico da Fepam recebeu a equipe do AmbienteJÁ.

    Acompanhe a entrevista:

    Ambiente JÁ – Qual a situação atual do zoneamento ambiental para a silvicultura?

    Jackson Müller – Há um conjunto de informações importantes nesse cenário, que é o seguinte: a materialização do zoneamento foi entregue ao Arranjo Produtivo de Base Florestal através do ex-governador Rigotto no final do ano, dia 20 de dezembro. Esse é o documento preliminar.

    AmbienteJÁ – O documento foi apresentado, na ocasião, mas a imprensa não teve acesso a ele…

    Müller – Nós levamos, mas ficou com o governador. Produziu-se um documento preliminar que contempla a construção de uma espécie de plano diretor para a silvicultura no Estado do Rio Grande do Sul. E o pano de fundo desse plano diretor, o que o organiza, são as unidades de paisagem natural que o Estado do Rio Grande do Sul tem. São 45 unidades de paisagem natural. É como se nós tivéssemos 45 grandes espaços e, dentro desses espaços, foram identificadas as potencialidades e fragilidades.

    AmbienteJÁ – O zoneamento tem relação com os comitês de bacia?

    Müller – Os comitês de bacia têm uma outra organização baseada em uma lei estadual, que é a Lei 10.350 de 1994, a lei dos recursos hídricos, conhecida como lei das águas do Rio Grande do Sul. Se procurou contemplar como elemento a disponibilidade hídrica – aqui [mostrando uma parte do estudo] há um outro mapa, é importante – e se usou também, como fonte de informação, a disponibilidade hídrica superficial. Imagine o seguinte: aqui [apontando para uma parte do documento] há várias informações, é importante reconhecermos os fatores de vulnerabilidade. Então, é como se tivéssemos um mapa para cada um desses itens (indicadores). E a sobreposição dessas informações é que define as potencialidades e as fragilidades de cada uma dessas unidades de paisagem natural. Há uma série de itens que são importantes dentro da construção do zoneamento, que é exatamente aquilo que foi usado como base na caracterização das unidades de paisagem. Então, se tem lá: grau de proteção, áreas importantes para a biodiversidade, localização das espécies da fauna e da flora, endêmicas e criticamente ameaçadas de extinção, fragilidade dos solos para a atividade de silvicultura, disponibilidade hídrica, uso e ocupação atual, localização dos sítios arqueológicos e paleontológicos, das comunidades tradicionais, do potencial turístico e dos aspectos socioeconômicos. O cruzamento desses elementos todos gerou um conjunto de informações que define, por exemplo, para uma unidade como essa, quais são as restrições. Então, quanto vai repercutir plantar em uma zona que apresenta, por exemplo, déficit hídrico… Podes ter disponibilidade de água numa determinada região, no ano, mas tu vais ter, em determinados momentos, uma diminuição nessa oferta. Então, que taxa de plantio vai se deixar realizar nessa zona?

    AmbienteJÁ – Esses critérios foram elaborados em conjunto entre várias instituições?

    Müller – Isto. Quem participou deste zoneamento foram as universidades, o Departamento de Florestas e Áreas Protegidas [Defap, órgão da Secretaria Estadual do Meio Ambiente], a Fundação Zoobotânica [idem], que deu uma contribuição espetacular para a qualidade desta documentação e dessas restrições. Agora, o que tem que ficar claro é o seguinte: se nós tivéssemos feito um documento definitivo e não estivéssemos dispostos a fazer um trabalho de discussão, seríamos criticados por estarmos apresentando um documento definitivo. Qual foi a tônica dessa produção integrando todos esses setores da sociedade? Produzir uma versão preliminar, a versão um ponto zero do zoneamento e que vai ser submetida a todo um crivo de discussão nas audiências públicas, no Consema.

    AmbienteJÁ – Quando vão ser realizadas as audiências públicas?

    Müller – Agora começa uma pauta coordenada possivelmente pela nossa secretária…

    AmbienteJÁ – Já existe um calendário para as audiências?

    Müller – Ainda não porque foi recém apresentada a versão preliminar. Não é a versão incompleta, inacabada, como foi dito, é uma versão preliminar. É importante que se diga que esse documento que foi produzido tem uma função que é abrir a discussão. Ele não é um documento encerrado. Pela primeira vez na história deste Estado a Secretaria do Meio Ambiente está remetendo a uma discussão pública um documento que visa exatamente a nortear a expansão sustentável da silvicultura. Tu acompanhaste a discussão toda que foi feita de que as empresas todas estavam vindo para o Rio Grande do Sul e iam se instalar em qualquer lugar e não haveria critérios para construir as autorizações. Na verdade, não foi isso o que aconteceu. O que aconteceu foi um processo muito criterioso, de uma fase onde não se tinha nada – porque a silvicultura não era licenciada – para uma fase mais completa. Agora, está se fazendo a transição disso. No ano passado [agosto de 2006] foi usada uma ferramenta que é um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público Estadual onde foram definidos alguns dos critérios – por exemplo, o mais importante: não foram autorizados plantios florestais em áreas de campo, em áreas de vegetação a ser protegida. Se autorizaram plantios florestais apenas em áreas que já tinham recebido algum tipo de uso agrícola.

    AmbienteJÁ – Como a Fepam vê o fato de entidades como a Famurs [Federação das Associações de Municípios do Estado] e da Farsul [Federação da Agricultura] terem julgado o documento do zoneamento como muito restritivo?

    Müller – Tem que ver o seguinte: qual é a função da Fundação Estadual de Proteção Ambiental? Qual é a função da Secretaria Estadual do Meio Ambiente? Qual é a função da Fundação Zoobotânica? É construir o regramento para que se garantam os dispositivos de preservação e de proteção dos espaços. Agora, a materialização do zoneamento vai vir num documento chamado licenciamento ambiental, que é onde se materializa. Eu não estou dizendo, com o zoneamento, que não posso plantar. Estou dizendo, com o zoneamento, que vai haver condições e restrições que vão nortear os processos de plantio. Em alguns locais, onde há uma concentração de usos de água, onde já se tem instalado um conjunto de atividades que são grandes usuárias de água e daqui a pouco não tem água lá… tu vais autorizar muito ou autorizar pouco? Veja a expressão que eu estou usando: tu vais autorizar muito ou tu vais autorizar pouco?

    AmbienteJÁ – Quer dizer que não pode não autorizar?

    Müller – Até pode. Mas a condição é justamente levar em consideração as fragilidades do ambiente.

    Ambiente JÁ – O Sr. quer dizer que esse documento vai servir de base para o licenciamento ambiental posterior…

    Müller – Exatamente. Isso aqui [mostrando o documento do zoneamento florestal] é um plano diretor para a silvicultura. É importante porque é uma ferramenta que nenhum outro Estado do país tem. Ele foi construído em especial para a silvicultura, mas ele poderá ser utilizado para outras atividades à medida que o processo de evolução da informação for acontecendo. Por exemplo, uma das bases da informação que nós utilizamos para esse importante trabalho foi o estudo conduzido pelo Ministério do Meio Ambiente através do levantamento dos biomas que ainda estão em relativa situação de conservação ou de proteção. Esse estudo é inédito também: Mapeamento dos Remanescentes do Bioma Pampa, do Ministério do Meio Ambiente, e Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade. São estudos inéditos. Usou-se, no zoneamento florestal do Estado, aquilo que há de mais atual em informação: daquele conjunto de pesquisadores e de dados que são os mais atuais, para poder construir uma ferramenta que é viva. É importante que se diga que o zoneamento não é uma coisa estanque. Ele vai evoluindo com o tempo porque ele foi montado, foi concebido para uma realidade de Estado. À medida que uma região qualifica a sua informação, ela qualifica o zoneamento.

    AmbienteJá – Como a Fepam vai trabalhar com os municípios a partir do zoneamento?

    Müller – Há dois caminhos que estamos querendo construir com essa história das audiências públicas. Um deles é conduzir as audiências públicas através do Conselho Estadual – o Consema promover os encontros regionais. Quantos? Não há uma definição de número ainda – entre cinco, seis, sete encontros regionais que vão levar em consideração as particularidades regionais. E aí a comunidade científica, as prefeituras, os movimentos ambientais, as ONGs, todas, de alguma forma, vão poder contribuir na qualificação desta ferramenta, que é viva, que é dinâmica. É isso que tem que ficar claro. Porque quando a gente fala que o estudo está inacabado, dá idéia de uma coisa que não está pronta. Não é isso. Tem uma primeira versão que agora vai se qualificar com o debate. Então, por exemplo, a Farsul acha que aquela região está restringindo muito porque as propriedades são pequenas…

    Secretária Vera Callegaro – É o que aconteceu com o Delta do Jacuí, lembra? [ Polêmica da criação de uma área de proteção ambiental no local onde fica o Parque Delta do Jacuí. Essa discussão, em agosto de 2005, levou produtores rurais, principalmente do setor arrozeiro, instalados naquela região, a discutir com a Fepam a proposta de criação da APA, tendo o projeto de lei sido aprovado pela Assembléia Legislativa em 18 de outubro de 2005] No Delta do Jacuí, a APA deu o maior “rolo”, nós chegamos e sentamos com todos os atores envolvidos, Farsul, pois havia a questão dos arrozeiros ali, todo o pessoal que mora nas vilas, proprietários… Sentamos e vimos como cada um poderia ceder, e os técnicos olhavam como podiam adequar o projeto, para evitar desapropriações depois, para não causar problemas. Foi assim. As questões ambientais, temos que nos acostumar que elas têm que ser tratadas com a participação da sociedade. Mas há coisas de que não podemos abrir mão porque somos responsáveis pela guarda da preservação e conservação do meio ambiente. Mas tem aspectos em que podemos flexibilizar.

    AmbienteJÁ – Mas, afinal, qual foi a crítica objetiva que a Fepam recebeu das entidades do setor florestal com respeito ao documento do zoneamento?

    Müller – Eu vou ler: “De acordo com Valtemir Bruno Goldmeier, que é o presidente do Consema e representante da Famurs, houve, por parte de diversas prefeituras do interior do Estado, uma grande insatisfação” isso foi publicado… mas baseado em quê? De onde vem a insatisfação? O documento está sendo recém disponibilizado…Vou contar uma experiência, porque eu vivi, aqui, as autorizações florestais. Tínhamos autorizações para plantio, em 2006, que vão totalizar em torno de 70 mil hectares – autorizados para plantio em áreas de cultivo agrícola. Toda vez que um empreendimento, seja ele da Aracruz, seja ele da VCP [Votorantim Celulose e Papel], seja ele da Stora Enso, vinha para a Fepam, o empreendedor tinha que apresentar, junto, uma autorização do município dizendo que não havia restrições por parte da implantação desse empreendimento lá naquela municipalidade. Nenhuma prefeitura foi contra nenhum plantio florestal realizado em 2006. O que se viu foi que, na verdade, o Estado do Rio Grande do Sul tem que ser visto não como uma coisa única, mas tem que ser visto com as suas condições ambientais reais, que foi o que se procurou materializar com este documento. Veja aqui o mapa do indicador “disponibilidade hídrica superficial”[apontando o mapa]. Onde está escuro é onde há bastante água; onde está muito claro é onde tem baixa disponibilidade. Veja: o que se quer evitar no futuro, daqui a dez, quinze, vinte anos? Que nós estejamos vivendo conflitos que poderiam ter sido previstos. Como nós vamos autorizar grandes plantios florestais em áreas que têm baixa disponibilidade de água subterrânea, fragilidade de espécies que estão em vias de extinção? Agora, estão se aprendendo coisas interessantes nessas autorizações. Que as empresas estão fazendo plantios integrados, entremeados na floresta natural, nativa, que são os plantios de eucalipto. O que está se vendo com os dados do monitoramento que estão chegando para nós? Que a fauna migra, ela vive dentro da floresta, ela vai para dentro das áreas exógenas, ela volta para a área nativa. Quer dizer, aquela preocupação de que os plantios florestais fossem grandes consumidores de água… está se vendo que o comportamento de uma floresta com oito anos de idade é muito parecido com o comportamento de uma floresta de mata nativa. Mas esses dados estão vindo à medida que o processo está sendo qualificado no Estado. Esta é a função do zoneamento.

    AmbienteJÁ – Esse documento diz quais são as áreas mais propícias à silvicultura?

    Müller – Ele não diz quais são as áreas mais propícias. Ele diz quais são as áreas que têm menor fragilidade, que podem ter o seu coeficiente de aproveitamento maior. Por exemplo, vamos ver um caso. Há uma empresa que está buscando se instalar na região de Dom Pedrito, Rosário do Sul, Manoel Viana. Essas empresas, quando elas compram as propriedades, elas estão comprando áreas que têm sofrido aqueles processos de arenização. Não é desertificação, porqque o clima não é de deserto. Mas é um avanço do processo de arenização. Essas empresas, no processo de autorização para plantios florestais, elas têm o compromisso de recuperar essas áreas, conter o avanço do processo de arenização. E a quantidade da propriedade que normalmente é utilizada para plantio é de 50 por cento. Se ela comprou mil hectares, desses mil hectares vão ser excluídas as áreas de preservação permanente, a reserva legal, e em cima do que sobrar, 50 por cento ela pode utilizar. O resto ela tem que preservar, tem que conservar, tem que recuperar. Então, esta é a média das três grandes empresas florestais em aproveitamento de área. Nenhuma delas, das que nós autorizamos em 2006, aproveitou mais do que 50%.

    AmbienteJÁ – E essas empresas autorizadas, elas estão dentro das áreas menos vulneráveis indicadas no zoneamento?

    Müller – Tem de tudo um pouquinho. Porque o que se viu foi que nessas autorizações concedidas, o cuidado que se tomou é de autorizar apenas áreas onde já se tinha um uso agrícola. Ou era soja, ou era milho, ou era mamona, ou era melancia, ou era azevém… Não se autorizou florestamento em cima de campo nativo, nem em cima de mata nativa, em cima de áreas de preservação permanente. Pelo contrário. Está se usando recurso privado para recuperar área degradada.

    AmbienteJÁ – De que montante é esse recurso?

    Müller – Isso é um monte de dinheiro. Vai depender do tamanho de cada projeto. Tu pegas, por exemplo, os projetos da Stora Enso, são fazendas de 700 hectares, 800 hectares. O aproveitamento é de 50 por cento. Os outros 50 por cento ficam para proteger o ambiente, para manter as comunidades tradicionais onde estão os sítios arqueológicos, as questões culturais, as fazendas. Estão surgindo elementos da história do Rio Grande do Sul que haviam sido perdidos com o tempo, que agora, na composição, para preservar a cultura daquelas regiões, estão emergindo. Histórias interessantíssimas. Tinha aquela restrição dos 50 quilômetros de fronteira, que era uma questão fundiária, não tinha absolutamente nada a ver com a questão ambiental [segundo a Lei nº 6.634/1979, empresas estrangeiras são proibidas de ter propriedades legais a menos de 150 quilômetros da fronteira do Brasil, a menos que peçam autorização do Conselho de Defesa Nacional (CDN) – a Stora Enso tem uma área de terras que se enquadra nessa restrição legal e precisou pedir autorização do CDN para seu projeto naquela área]. O que se viu é que quando eles foram buscar a história daquelas propriedades, encontraram registros que nós não tínhamos. Coisas interessantes estão surgindo dessa forma de garantir a preservação dos aspectos culturais no Estado.

    AmbienteJÁ – Quando o documento do zoneamento florestal estará disponível para acesso pelo público?

    Müller – Quando nós entregamos esse documento para o ex-governador Rigotto, em 20 de dezembro, ele imediatamente o entregou para o Arranjo Produtivo de Base Florestal, que tinha até 31 de dezembro para fazer as alterações, e é isso que nós estamos aguardando. Eu estou vendo a crítica na questão do tempo muito exíguo para eles [do Arranjo Produtivo de Base Florestal] fazerem uma leitura minuciosa do documento e participar. Mas nós também tínhamos um tempo exíguo.

    AmbienteJÁ – Enquanto o Arranjo Produtivo de Base Florestal não devolver o documento com as críticas para a Fepam, ela não poderá fazer nada quanto ao documento?

    Müller – Não, nós podemos fazer, nós continuamos juntando as informações para qualificar. Toda contribuição que vier vai ser bem-vinda porque vai entrar para discussão pública.

    AmbienteJÁ – Que relação tem esse documento do zoneamento florestal com o TAC assinado em agosto do ano passado?

    Müller – Muita relação. De certa forma, ele incorpora elementos do TAC, qualifica elementos do TAC. É um documento de fragilidades e potencialidades, traz elementos de um diagnóstico. Na frente do documento há uma passagem que é bastante esclarecedora, que é sobre a elaboração da matriz: “A matriz de vulnerabilidade ambiental indica o grau de fragilidade de cada unidade de paisagem do Estado em relação aos diferentes temas considerados, que correspondem aos principais impactos esperados a partir do desenvolvimento, em larga escala, da atividade da silvicultura. Cada tema é valorado através de um índice relativo, com variação de zero a um, sendo um o valor correspondente à situação de maior criticidade ou vulnerabilidade. Desta forma, as unidades de paisagem natural podem ser comparadas diretamente entre si e a distribuição dos valores relativos a cada índice individual permite identificar onde cada tema apresenta maior criticidade. O índice de vulnerabilidade, composto a partir do somatório ponderado dos demais índices e convertido para uma escala de zero a um, é um indicativo do potencial de conflito entre a atividade de silvicultura e os objetivos de conservação dos recursos naturais e da biodiversidade em cada uma das unidades de paisagem natural. Valores elevados indicam vulnerabilidade em mais de um dos temas abordados – disponibilidade hídrica, remanescentes de campos naturais, fauna e flora de interesse conservacionista e atrativos naturais de elevado valor turístico e alta criticidade em pelo menos alguns aspectos ambientais. Ao passo que valores próximos a zero indicam um baixo potencial de impacto da silvicultura sobre os alvos considerados, correspondendo a regiões onde a atividade pode ser desenvolvida sem que possam ser esperadas repercussões significativas sobre o meio ambiente. Como cada tema requer um tratamento próprio durante o processo de licenciamento ambiental, apresentando graus variáveis de reversibilidade, inspirando diferentes cuidados em termos de restrições, mitigações e compensações, o índice de vulnerabilidade serve principalmente como uma orientação geral sobre o potencial de impacto da silvicultura nas diferentes regiões do Estado, nada informando a respeito da natureza desses impactos e seu controle. Os valores atribuídos a cada unidade de paisagem natural, nos diferentes quesitos, por sua vez, permitem identificar quais temas são mais críticos em cada região, orientando a definição das restrições e normas específicas do zoneamento. O cálculo do índice de vulnerabilidade para cada item de unidade de paisagem natural seguiu algumas metodologias. Na Metade Sul do Estado, a silvicultura se caracteriza como uma atividade econômica preponderante.” O que queremos dizer com isto é que a silvicultura vai ser fundamental para o desenvolvimento e para a viabilidade socioeconômica daquela região. Está-se dando uma nova vocação para aquela região.

    AmbienteJÁ – Mas é lá justamente onde há maior fragilidade…

    Müller – É onde tem fragilidades. Então, quando autorizado [o projeto], devem ser levados em consideração os elementos de fragilidade, que são doze elementos [citados no documento].

    AmbienteJÁ – Quando for realizado o Estudo de Impacto Ambiental de cada projeto, esses são os critérios que serão levados em consideração?

    Müller – Isso. E há regiões onde o Estudo de Impacto Ambiental vai qualificar muito o zoneamento. Vai a um nível de detalhamento em que o zoneamento não foi. Vai a um nível de escala regional… um para 250 mil é a escala em que o zoneamento trabalhou… então o que está-se buscando com os Estudos de Impacto Ambiental… são três… o da VCP [Votorantim Celulose e Papel] foi entregue no final do ano passado e há dois em andamento. As informações que vão vir dali vão qualificar ainda mais as informações do zoneamento.

    AmbienteJÁ – De quem são os outros dois Estudos de Impacto Ambiental em andamento?

    Müller – Da Aracruz e da Stora Enso.

    AmbienteJÁ – Todas têm projetos para a Metade Sul do Estado?

    Müller – A Aracruz está na região do meio do Estado, em Arroio dos Ratos, descendo um pouquinho para Piratini. A Stora Enso está procurando a região do Alegrete, Manoel Viana, Rosário, e a VCP está vindo mais para a região de baixo, está mais concentrada na porção Sul. Então, existe uma triangulação, uma distribuição espacial de cada uma dessas empresas, até para a colocação de suas unidades fabris. Então, por exemplo, a Aracruz está em Guaíba, procurou centrar o seu parque florestal próximo. A VCP, a unidade fabril, é para ser em Rio Grande, mas ainda não tem nada, tem alguns elementos do Estudo de Impacto Ambiental, o termo de referência do EIA-Rima que está sendo apresentado para a empresa, e a Stora Enso não tem nada ainda, mas possivelmente vai ficar nessa região da fronteira, que é onde está plantando a sua base florestal.

    AmbienteJÁ – Qual o papel da empresa Biolaw na elaboração do documento do zoneamento florestal?

    Müller – A Biolaw é uma empresa de consultoria que foi terceirizada, contratada pelas empresas.

    AmbienteJÁ – Quanto as empresas pagaram pelo trabalho da Biolaw?

    Müller – Quase 300 mil [reais]… mas quem elaborou o zoneamento foi a Fepam com a Fundação Zoobotânica. A Biolaw fez a compilação, fez o levantamento das informações, fez o trabalho de campo, checou dados, buscou informações, para que nós pudéssemos preparar o zoneamento. A Biolaw não fez o zoneamento. Quem fez o zoneamento foi a Fundação Zoobotânica e a Fepam. A Biolaw juntou os dados técnicos e organizou esses dados.

  • Lodos das estações de tratamento de água e esgoto começam a receber destino correto

    O AmbienteJÁ publicou, nesta quinta-feira (11/1) e sexta-feira (12/1) duas reportagens sobre o “Lodos das estações de tratamento de água e esgoto começam a receber destino ecologicamente correto no RS”.
    A primeira parte – Estações de Tratamento de Água – poder ser conferida a seguir e fala sobre as medidas que Corsan e Dmae têm tomado para não mais despejar o resíduo de volta aos mananciais e discute os usos desse material.
    A segunda parte – Estações de Tratamento de Esgoto – aborda as ações de aproveitamento desse outro tipo de lodo já praticadas no Estado e poderá ser acessada a partir de segunda-feira (15/1).
    Estações de Tratamento de Água
    Ana Luiza Leal | especial para o JÁ
    Técnicos da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan/RS) e do Departamento Municipal de Águas e Esgotos (Dmae) de Porto Alegre (RS) estão estudando formas de reaproveitar o lodo que resta da limpeza de decantadores das Estações de Tratamento de Água (ETAs) do Estado. Por mais contraditório que pareça, o resíduo é despejado de volta aos cursos d’agua ainda hoje.
    Os lodos das ETAs do RS foram classificados, segundo as normas da ABNT (NBR 10004, para resíduos sólidos), como não perigosos (apresentam níveis baixos de toxicidade, patogenicidade, reatividade, inflamabilidade e corrosividade) e inertes ao meio ambiente. Têm característica inorgânica e sua composição se assemelha à do solo.
    Entretanto, estudos feitos pelos alunos do Programa de Pós-Graduação em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental do Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) apontam que o descarte pode aumentar a turbidez e a cor aparente das águas receptoras. Além disso, o material lodoso contribui para o assoreamento dos mananciais, o que gera impacto à vida aquática.
    Mas, segundo o superintendente de Tratamento da Corsan, Marinho Graff, seria exagero atribuir a culpa pela degradação de rios, como o Sinos ou o Gravataí, ao descarregamento desse resíduo. “A interferência dele na qualidade da água seria a mínima perto de outros fatores, como o lixo, a poluição industrial e o esgoto doméstico”, afirma o engenheiro, que também é da diretoria da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES/RS).
    Corsan assinou Termo de Compromisso Ambiental
    Em agosto de 2006, Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (Fepam/RS) e Corsan assinaram um Termo de Compromisso Ambiental (TCA) para enquadrar as estações de tratamento de água ao licenciamento ambiental. O documento determinou um prazo para que a companhia possa efetuar a adequação do tratamento e lançamento de efluentes e lodos das estações. Hoje, 13% das ETAs da Corsan fazem algum tipo de tratamento no lodo.
    No caso das ETAs complexas e semi-complexas, a Corsan deve implantar algum tipo de tratamento de lodo até 2016 e, no caso das simples, até 2031. A companhia se antecipou e começou a investir em pesquisas e testes sobre o assunto já em 2005.
    DMAE arquivou projetos sobre o assunto em 1992
    O reaproveitamento do lodo de ETAs começou a ser discutido no Estado no início da década de 90. Em 1991, o DMAE criou uma comissão interna para estudar o tratamento e a disposição desses materiais. As pesquisas constataram que era economicamente inviável destinar o resíduo in natura para alguma empresa que o aceitasse como matéria-prima. Isso porque o lodo é constituído por cerca de 97% de água. Seria necessário desaguar o material em uma centrífuga. Como os custos de implementação desse sistema se mostraram elevados, os estudos foram arquivados no ano seguinte.
    Até o momento, não foram estipuladas datas limites para a implantação de sistemas para tratamento de lodo nas Estações de Tratamento de Água do DMAE. Entretanto, os técnicos do departamento elegeram o tema como uma das bandeiras da atual gestão. Os debates acerca da destinação do resíduo foram retomados em 2005.
    Alternativas para o resíduo
    O lodo que resta dos decantadores das ETAs pode ter, pelo menos, cinco destinos mais corretos do que o simples retorno à água:
    – disposição em aterros sanitários;
    – utilização como fertilizante em solos muito pobres ou na reposição do solo;
    – compostagem;
    – elaboração da matéria-prima para a produção do cimento;
    – quando misturado com a argila, pode ser usado na produção de tijolos e outros produtos cerâmicos.
    Contudo, o aproveitamento do lodo freqüentemente esbarra na questão econômica. O engenheiro Marinho Graff lembra que a Corsan entrou em contato com indústrias de cimento, mas o projeto não foi adiante. “A produção de lodo é pequena. Não vale a pena transportar esse material a grandes distâncias. Juntar cada pouco de um lado e trazer isso para uma indústria é inviável. Estamos procurando soluções adequadas regionalmente”, afirma.
    Outro problema no caso do cimento: a Corsan só pode fornecer o material a empresas que têm licença de operação – boa parte das pequenas indústrias cimenteiras não a possui. Enquanto o impasse não é resolvido, a companhia deve encaminhar o lodo para aterros sanitários.
    Na contramão, a ETA Montenegro fechou uma parceria com a usina de compostagem da Cooperativa dos Citricultores Ecológicos do Vale do Caí (Ecocitrus). Cerca de 30% do adubo produzido são formados pelo resíduo recebido da estação de tratamento. O composto é vendido, e a renda vai para as famílias dos agricultores associados.
    Corsan e Dmae testam tecnologias
    A desidratação do lodo continua sendo empecilho para a implementação dos projetos. Embora tenham surgido novas tecnologias para desaguar o material – como o geotube, um saco (bag) de tecido – o preço é alto. O lodo com 97% de umidade é bombeado para dentro desse saco, que funciona como um filtro – retém o sólido e expulsa a água. Neste momento, Corsan e DMAE estão testando os equipamentos e montando estações piloto.
    No caso do DMAE, a química Sissi Cabral, da Divisão de Tratamento, conta que o departamento teve de “montar um quebra-cabeça” para estruturar a primeira unidade de testes, que será na ETA José Loureiro da Silva, no bairro Menino Deus.
    Pegou emprestado de outras estações de Porto Alegre equipamentos como tanques de produtos químicos, bombas e misturadores. Os técnicos comemoraram a compra de uma centrífuga e de uma unidade móvel. O projeto piloto deve começar a operar neste semestre e terá duração de um ano.
    O departamento quer que o lodo seja usado na compostagem – processo em que são misturados resíduos diversos, cujo resultado é a formação de um adubo rico para a agricultura. Desde 2004, o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) recebe o lodo das Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) do DMAE – o qual apresenta características bem diferentes dos resíduos das ETAs – e vende o composto para floricultores da região de Porto Alegre. Antes de destinar o material lodoso à compostagem, o DMAE pretende fazer um tratamento químico para retirar o alumínio da massa e reaproveitá-lo na etapa de coagulação do tratamento da água.
    A questão do coagulante com teor de alumínio é polêmica. Hoje, grande parte das ETAs do Estado usa o sulfato de alumínio na etapa de coagulação. Algumas pesquisas defendem que o seu retorno ao meio aquático possa ocasionar impactos no ciclo do fósforo na natureza.
    A dissertação de mestrado de Eliane Ferranti – “Desidratação de Lodos de Estação de Tratamento de Água”, concluída em 2005 no Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS, resgatou um estudo de 2001, que analisou o impacto dos descartes de lodos de alumínios nos banhados de Uganda. Foi constatado que a presença desse lodo afetou a produtividade da planta Cyperus papyrus e teria provocado anomalias nas raízes da espécie. As anomalias estariam relacionadas à deficiência de fósforo, que é imobilizado pela presença do alumínio no lodo.
    A coordenadora da unidade piloto de desidratação e tratamento de lodo da ETA Gravataí, da Corsan, Karla Pieper, defende que o tratamento químico para remoção de alumínio do lodo é desnecessário. Ela é mestranda do IPH e presidente da Câmara Técnica de Resíduos Sólidos do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema/RS). A constatação é fruto de estudos feitos pela companhia, em parceria com a Embrapa. Além disso, a mesma pesquisa concluiu que o lodo não tem características fertilizantes.
    O projeto piloto na ETA Gravataí faz parte de uma iniciativa maior onde os técnicos da Corsan vêm caracterizando o resíduo e estudando o reaproveitamento desse material. “A companhia está testando a utilização dos usos reposição do solo, compostagem, indústrias cimenteira e cerâmica”, diz Karla.
    Ela só lamenta que não haja troca de informações sobre o assunto no Brasil. “As companhias estaduais e municipais estão trabalhando individualmente, assim como as indústrias que produzem o resíduo. Todos estão encontrando soluções, mas elas são não coletivas”, opina.
    Com o intuito de incentivar debates sobre o tema, a ABES/RS vai promover, em abril, o 1º Encontro Inovações Tecnológicas no Saneamento – Lodos e Odores.

  • Prefeito de Osório pega abacaxi no litoral norte

    Romildo Bolzan Júnior (PDT), assumiu a presidência da Associação dos Municípios do Litoral Norte do Rio Grande do Sul (Amlinorte) (Foto: Arquivo JÁ Editores)

    Geraldo Hasse, especial para o JÁ

    O prefeito de Osório, Romildo Bolzan Júnior (PDT), assumiu na segunda-feira, 8 de janeiro, a presidência da Associação dos Municípios do Litoral Norte do Rio Grande do Sul (Amlinorte), entidade formada por 24 municípios e que, aos três anos, enfrenta uma crise administrativa em conseqüência da descoberta de falcatruas com recursos destinados à saúde pública.

    Na cerimônia de posse, diante de vários prefeitos e representantes de prefeituras, Bolzan disse que nos próximos dias será preciso tomar “medidas duras e difíceis” para “restaurar a credibilidade” da entidade fundada em 2003. “É mais do que um abacaxi, é caso de polícia”, disse ele a pessoas que foram lhe oferecer apoio.

    O rombo financeiro de R$ 400 mil está sendo investigado pela Polícia Civil a pedido do Ministério Público. Alguns dos prefeitos envolvidos no assunto falam em resolver o problema na base da “irmandade”, pois o assunto envolve  disputas partidárias. No fundo, o que está em jogo é o mando político na região, que se divide basicamente entre o PMDB e o PDT.

    No litoral norte pontifica o deputado federal Eliseu Padilha, ex-prefeito de Tramandaí. Dissidente do ex-governador Germano Rigotto dentro do PMDB, Padilha ajudou a eleger a tucana Yeda Crusius para o governo gaúcho. Seu principal aliado na região é o deputado estadual Alceu Moreira, ex-prefeito de Osório, que sonha ser presidente da Assembléia Legislativa este ano.

    Prefeito de Osório pela segunda vez, Bolzan encara a Amlinorte como um bom canal para aumentar a visibilidade na disputa política no litoral norte e no Estado. No discurso de posse, sem citar nomes, ele disse que “a omissão do governo do estado no litoral é um exemplo claro de falta de planejamento”.

    Uma das lideranças emergentes do PDT gaúcho, Bolzan está convencido de que a complexidade da administração dos problemas públicos vai obrigar os municípios a agir cada vez mais em bloco — por bacia hidrográfica ou região geoeconômica.

    Nesse contexto, a Amlinorte pode ser um abacaxi no começo. Sem a casca, pode virar várias outras coisas: suco, refresco, compota, geléia ou caipirinha.

  • “Aqüífero em Florianópolis está saturado, mas pode abastecer grandes empreendimentos”

    Francis França, especial para o JÁ

    Mesmo reconhecendo que o Aqüífero de Ingleses, que abastece a população do Norte da Ilha de Santa Catarina, está saturado, o presidente da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), Walmor de Lucca, diz que o manancial tem capacidade para fornecer água a novos empreendimentos projetados na região.

    Segundo o presidente da Casan, o abastecimento de condomínios como o Residencial Vilas do Santinho I, que prevê a construção de 124 apartamentos em terreno próximo ao Costão do Santinho Resort, do mesmo empreendedor, será possível porque a Companhia está substituindo a captação de água do Aqüífero de Ingleses em algumas regiões pela água que vem do Rio Cubatão, no continente. Em dezembro, a Casan fez a interligação de dois bairros da Ilha com o rio Cubatão.

    “Os compromissos que a Casan assumiu podem ser cumpridos na medida em que o Aqüífero de Ingleses está deixando de abastecer algumas regiões, então essa água está sobrando, como no caso dos bairros Santo Antônio de Lisboa e Saco Grande”, disse Lucca.

    “Água sobrando” não é a expressão mais adequada para refletir a realidade do Aqüífero de Ingleses. O manancial tem capacidade de fornecer 400 litros de água por segundo, sendo que 310 litros são utilizados pela Casan. O restante é explorado por cerca de 6 mil poços clandestinos na região, como o AmbienteJÁ mostrou na matéria Superexploração condena aqüífero que abastece 130 mil pessoas em Florianópolis.

    “Não sabemos quanta água se tira do aqüífero, presumimos que sejam 70 litros por segundo, mas esse número é apenas uma projeção”, reconhece o presidente da Casan. Lucca defende que a exploração indiscriminada deve ser combatida. “O aqüífero está no limite, não vamos abandoná-lo, porque é a melhor água do estado, mas que tem que haver controle. Vamos trabalhar para desenvolver políticas enérgicas de controle junto à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Sustentável e a própria agência Nacional de Águas para coibir a exploração clandestina”.

    Segundo o presidente da Companhia, a exploração ilegal do manancial é feita tanto por famílias pobres quanto por grandes empresários. “Hoje temos condomínios de alto padrão e hotéis que não utilizam a água da Casan, mas têm poços. Tínhamos também o problema da favela do siri. Doamos 35 hectares de um terreno na Casan pra colocar essas pessoas. Nos grandes empreendimentos, é preciso que a Fatma [Fundação Estadual do Meio Ambiente] e a Floram [Fundação Municipal do Meio Ambiente] fiscalizem e punam as ligações irregulares.”, disse.

    Falta de água no verão

    Mesmo esgotando a capacidade do aqüífero, a quantidade de água retirada não é suficiente para abastecer a população no Norte da Ilha durante o verão. Turistas e moradores têm reclamado que a água só chega à noite. O presidente da Casan admite o problema, mas diz que é preciso respeitar os limites de fornecimento na região.

    “O que não dá é para cinco famílias ficarem em uma casa, aí não há condições de abastecer. É claro que não queremos que os turistas deixem de vir a Florianópolis, queremos que o turismo se desenvolva, mas de forma racional. Se uma casa tem condições para cinco pessoas, só pode ser utilizada por cinco pessoas. Não dá para uma casa se transformar em pousada sem verificar as condições de abastecimento. A Casan tem hoje condições de abastecer 1,2 milhão de pessoas na Ilha de Santa Catarina, mas não é possível que todas essas pessoas vão para o Norte da Ilha”, critica.

    Walmor de Lucca também rebateu dizendo que o turismo gera problemas de abastecimento todo lugar. “Existe problema de abastecimento no verão em todo o litoral do Brasil, o litoral norte de São Paulo tem problemas sérios de falta água, no litoral fluminense também, na região dos lagos. Até mesmo na cidade de Veneza, quando há um fluxo de turistas muito intenso, tem problema de água. O que não podemos é prever um sistema de abastecimento monumental que será utilizado durante três dias”, justifica.

    A Casan espera ampliar os serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto com o fechamento do contrato com a aplicação de R$ 180 milhões, recursos que poderão ser liberados até o final do ano pela Agência Japonesa para Cooperação Internacional (JBIC). Segundo o novo diretor de projetos especiais da Casan, Valmir Piacentini, ex-diretor de Expansão da empresa, “o sinal verde já foi dado pelo banco japonês, faltando apenas a aprovação do Congresso do Japão”, disse. Ao todo poderão ser liberados US$ 216 milhões.

  • Elebrás retoma projeto eólico de Tramandaí

    Geraldo Hasse, especial para o JÁ
    Favorecida por uma recente decisão judicial que a autorizou a tocar seu projeto de uma central eólica de 70 MW em Tramandaí, a Elebrás está correndo para recuperar um atraso de mais de dois anos no início da obra.

    O projeto da Elebrás foi embargado pelo Ministério Público, que se baseou numa queixa formulada pela ERB, empresa detentora de outro projeto para Xangri-lá. A disputa envolve principalmente o contrato de compra da energia elétrica pela Eletrobrás por 20 anos.
    O engenheiro José Roberto Jardim Pereira, diretor da Elebrás, com sede em Porto Alegre, está preparando uma carta-consulta ao BNDES, visando ao financiamento de 80% do valor da obra, orçada em R$ 320 milhões. Paulo Yazbek, diretor da Innovent, empresa alemã parceira do projeto, está na Alemanha cuidando da licitação dos equipamentos a serem encomendados a indústrias alemãs.
    Se tudo correr de acordo com o novo plano, as obras devem iniciar-se no final de 2007 e a operação comercial em dezembro de 2008.

    Acompanhe o Diário dos Ventos

  • Ação de moradores em Gravataí leva MP a determinar relocalização de empresa

    Cláudia Viegas, especial para o JÁ

    Foi uma batalha de quase dois anos. Moradores do bairro Vera Cruz, localizado a cerca de dez quilômetros do centro da cidade de Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre, passaram muito tempo suportando o ruído de máquinas tipo Poclain – extremamente barulhentas, usadas na remoção de sucatas – e respirando pó metálico proveniente de um ferro-velho da empresa Perfer Indústria e Comércio, situada até o ano de 2005 naquele bairro residencial.

    Além do barulho e da poluição do ar, a empresa também levou poluição ao Arroio Barnabé, um curso d’gua que se estende pelas imediações do bairro Vera Cruz. Isso porque, durante mais de cinco anos, manteve um depósito de sucatas suspenso sobre parte do arroio e, para completar a lista de infrações ambientais, ocupou irregularmente e destruiu passeios públicos adjacentes e calçadas de moradores com caminhões pesados, transportadores de ferro-velho.

    O pesadelo começou a acabar em 2003, quando um grupo de moradores entrou com representação junto ao Ministério Público Estadual (MPE) localizado naquela cidade. Um simples e-mail descrevendo os danos ambientais e à saúde observados no local, causados pela empresa, bastaram para que o MPE abrisse o Inquérito Civil 015/03.

    A partir de então, o representante legal da empresa foi obrigado a providenciar a transferência das instalações do negócio, por força de um Termo de Compromisso firmado com o MPE. A empresa, conforme o termo, deveria se mudar para o Distrito Industrial de Gravataí. Ela também repassou ao 17º Batalhão de Polícia Militar o valor de R$ 5 mil em bens móveis e serviços, sendo esta exigência uma das partes do acordo com o Ministério Público.

    Ação da FMMA apontou corte ilegal de mata ciliar

    O problema da relocalização da Perfer, contudo, estava apenas começando. A Fundação Municipal de Meio Ambiente de Gravataí (FMMA) também ofereceu uma denúncia, na época, apontando a empresa como responsável pelo depósito irregular de sucata ao longo do Arroio Barnabé e pelo corte de mata ciliar, às margens do arroio, sem autorização do órgão ambiental. Segundo o MPE, novas denúncias surgiram contra a empresa, o que provocou a ação da FMMA junto ao Ministério Público, o qual determinou uma ação policial de investigação e resultou na interdição da empresa.

    Novo acordo e mudança confusa

    Em 4 de outubro de 2005, mediante um novo acordo com o MPE, a FMMA levantou a interdição da empresa. A Secretaria de Coordenação e Planejamento de Gravataí informou, nessa época, a possibilidde de instalação da empresa em um imóvel situado no Km 14,5 da RS 118, rodovia que liga Gravataí a Esteio. Contudo, de acordo com dados apurados pelo Ministério Público, a Perfer apresentou um endereço diferente – Rua Amélia Schemes, 330. O fato é que o Distrito Industrial de Gravataí estava lotado, e a Câmara de Vereadores do município acabou aprovando a Lei 090/2005, que transformou uma área próxima do distrito como Subzona 4 da Zona Misto em área industrial. Em outras palavras, os vereadores tiveram que agir rapidamente para incluir a Perfer (e outras empresas com problemas semelhantes) como pertencentes a área de zoneamento industrial. Enquanto isso não se concretizou, a Perfer foi novamente notificada e interditada, em 23 de setembro de 2005.

    Empresa vai finalmente para “zona industrial”

    Em novembro de 2006, o Ministério Público Estadial expediu o Ofício 2181/06 informando às partes interessadas sobre o arquivamento do processo aberto como inquérito civil, argumentando que a empresa estava providenciando o cumprimento dos compromissos assinados com aquela instituição. “A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) comunicou que o pedido de Licença Prévia está sendo analisado. Diante da informação, o Agente Ministerial deferiu a prorrogação dos prazos do termo de ajustamento de conduta, de acordo com o termo assinado perante o Órgão Ambiental Municipal”, afirma o documento do MPE.

    Até o final do ano passado, a empresa estava instalando uma prensa em área do Distrito Industrial e providenciando as licenças ambientais necessárias à sua atividade.

  • Energia solar em Porto Alegre depende do prefeito

    Carlos Matsubara, especial para o JÁ

    Agora falta pouco para Porto Alegre ser uma Cidade Solar. O projeto de lei 4117/06 que prevê o uso da energia solar para aquecimento de água, aprovado dia 23 de novembro pelos vereadores, está sendo analisado pelo Executivo desde o dia 11 deste mês.

    Caberá ao prefeito José Fogaça decidir pela sanção ou veto ao projeto apresentado pela vereadora Mônica Leal (PP), mas idealizado e formatado pela ONG Núcleo Amigos da Terra (NAT). A previsão do gabinete da vereadora é que o PL seja contemplado no início do próximo ano.

    De acordo com a Lei Orgânica do Município, se o prefeito julgar o projeto, no seu todo ou em parte, inconstitucional, inorgânico ou contrário ao interesse público, poderá vetar total ou parcialmente, dentro de quinze dias úteis contados daquele em que o recebeu, devolvendo o projeto ou a parte vetada ao presidente da Câmara, dentro de 48 horas. O veto também tramitará no Legislativo sendo apreciado pelos vereadores.

    A idéia nasceu a partir do Seminário Cidades Solares promovido pelo NAT em parceria com o Instituto Vitae Civilis e pela Associação Brasileira de Ar Condicionado, Refrigeração, Ventilação e Aquecimento (Abrava), em julho deste ano.

    O projeto institui a criação de incentivos financeiros para quem desejar utilizar essa tecnologia em novas edificações. “O objetivo é promover medidas ao fomento do uso e ao desenvolvimento tecnológico de sistemas de aproveitamento de energia solar térmica”, explica Mônica. Os incentivos, no entanto, não são indicados no PL e devem ser estabelecidos pela prefeitura a partir de sua regulamentação, caso seja sancionado.

    “É difícil de prever o tempo que o executivo levará para regulamentar a lei, uma vez que não há obrigatoriedade nem prazo legal para fazê-lo”, ressalta a vereadora. De outra parte, a lei só pode ser implementada a partir da regulamentação. Assim sendo, Mônica promete falar com o prefeito a respeito da necessidade de regulamentação da lei.

    A energia solar é responsável por 6% do consumo nas residências do país,tendo gerado uma economia de mais de 380 mil MWh de energia elétrica somente em 2005, segundo dados do Departamento de Aquecimento Solar da Abrava.

    “O próximo passo após sanção do Executivo, será a criação de melhores condições para a implantação sustentável da tecnologia, pela formação de parcerias com a companhia de energia elétrica, companhia de habitação, com Senais, Cefets e Universidades locais, bancos entre outros”, conforme destacou Carlos Faria, coordenador da iniciativa Cidades Solares.

    Cidades Solares

    A iniciativa Cidades Solares é parte da política de energia de longo prazo do governo australiano desde 2004 que já comprometeu um total de US$ 2 bilhões para desenvolver estratégias que apontem para desenvolvimento de tecnologias limpas nas cidades, ditas como tecnologias de baixa-emissão.

    A cidade de Blacktown em New Soth Wales, foi a primeira a receber os recursos do governo e levará para os residentes da cidade mais oportunidades para instalar tecnologias solares, melhorar a eficiência energética de suas moradias pavimentando o caminho para um novo futuro de energia para todos os australianos.

    Salvador também tem projeto

    A vereadora da capital baiana Maria Del Carmen criou, no início do mês, um comitê para propor alterações no código de obras para inclusão da alternativa solar nas construções da capital.

    Em discurso feito no fechamento do Seminário Cidades Solares de Salvador (1º/12), a vereadora Del Carmen propôs a criação de grupo com representantes de vários setores da sociedade para elaboração de projetos de lei que incentivem o uso do aquecimento solar de água na cidade de Salvador.

    “Precisamos discutir com todos os atores envolvidos para formular a melhor política de incentivo ao uso de aquecedores solares na cidade de Salvador”, disse. O comitê solar contará com a participação da própria vereadora, da Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente, da COELBA [companhia de eletricidade do Estado], do setor de construção civil, das universidades locais, de ONGs, do setor de aquecimento solar, dentre outros.

    “O aquecimento solar, já muito utilizado no setor hoteleiro da Bahia, tem de passar a fazer parte o quanto antes dos projetos das novas casas e edifícios da cidade e não podemos esperar muito”, comenta Carlos Faria, da Abrava.

    Case Barcelona

    Talvez o caso mais famoso de legislação de promoção do uso de aquecedores solares, principalmente pela replicação que teve, é o de Barcelona, na Espanha. A cidade aprovou uma legislação que obriga a instalação de aquecedores solares em novas construções e reformas de porte no ano 2000. A legislação foi modificada em 24 de fevereiro deste ano e o novo texto propôs que, desde então, todas as novas edificações e reformas fossem obrigadas à instalação, desde que fosse possível a instalação.

    Legislações semelhantes estão em discussão na Cidade do México e em outras grandes cidades daquele país, e também na cidade de Rosário, Argentina. A legislação de Barcelona também serviu de inspiração para a proposta apresentada pelo Instituto Vitae Civilis à Prefeitura de São Paulo.

  • Cooperativas agrícolas de Osório: mortas pelo empreendedorismo

    Geraldo Hasse, especial para o JÁ
    Embora já não tenha o mesmo sortimento de épocas mais prósperas, o Armazém Santo Antônio continua sendo um dos grandes pontos de encontro da velha guarda de Osório. Aposentada ou não, uma maioria de veteranos se acostumou a buscar aqui a mais tradicional parceria dos subúrbios brasileiros — pinga boa e conversa fiada – em que tantos apostam simplesmente para passar o tempo ou com a esperança de ganhar alguma coisa mediante prestação de serviço ou troca de favor.
    Sempre nas mãos do mesmo dono, o armazém começou aqui há 40 anos, quando Adolfo Coelho largou o emprego de chefe da sacaria da Cooperativa Rizícola Osoriense e se estabeleceu em frente, na esquina da rua Firmiano Osório com a RS-30, a rodovia que liga Tramandaí a Santo Antônio da Patrulha, sua terra natal. O trânsito é naturalmente mais intenso do que há quatro décadas, mas o panorama não mudou muito nessa banda (oeste) da cidade. Os galpões da extinta cooperativa continuam a dominar a paisagem, mas há muito tempo têm novos donos e usos diversos.
    Nascido em 1941, Coelho conhece esse ponto desde criança, quando passava por aqui para vender verduras aos veranistas de Tramandaí, como faziam tantos sitiantes das várzeas litorâneas e das encostas e vales da Serra Geral. Ia de carroça com o pai chacareiro em Santo Antônio da Patrulha. Foi assim por alguns anos — até se convencer, já rapazote, de que não há futuro para empreendimentos em que um dos sócios gosta mais de beber do que de trabalhar.
    Assim que se sentiu maduro para aventurar-se sozinho no mundo do trabalho, separou-se do pai e virou trabalhador volante da agricultura. Uma de suas costumeiras maratonas era cortar arroz a foice nas várzeas de Capivari e Palmares do Sul, no extremo norte da Lagoa dos Patos.
    Na primeira vez em que se deslocou para esses distantes distritos de Osório — hoje municípios –, viajou de carona por um caminho de terra que passava por Viamão, nos arredores da capital, pois não havia rodovia que prestasse entre as comunidades do litoral norte. Só depois da primeira safra aprendeu que desde 1921 havia um trem diário ligando Palmares do Sul a Osório. Naquele momento, porém — no início do governo de Leonel Brizola (1959-1963) — a ferrovia já estava desativada. O governo JK (1956-1961) apostava tudo nas rodovias, abrindo caminho para a produção da emergente indústria automobilística.
    Foi nesse momento que Coelho se deu conta de quanto a economia da região, baseada no cultivo do arroz e na criação de gado, carecia de meios eficientes de transporte. Assim nasceu seu sonho de juntar dinheiro suficiente para comprar um caminhão e viver de fretes encomendados por arrozeiros e pecuaristas.
    Ele demorou a realizar o projeto, mas conseguiu. Foi uma vitória conquistada aos poucos, degrau por degrau. Seu Coelho apóia o cotovelo no balcão, põe o queixo dentro da palma da mão e começa a recordar.
    Foi no dia 1º de maio de 1961, depois de fazer muitos biscates nos bastidores da economia do litoral norte, que arranjou emprego no engenho da cooperativa de arroz, um dos maiores empreendimentos de Osório, na época. Mais de 50 pessoas tocavam o secador e o descascador da cooperativa. Fundada em fevereiro de 1960, a empresa cooperativista chegou a ter 324 sócios. Numa daquelas safras memoráveis, recebeu 320 mil sacas de arroz, sendo obrigada a estocar o produto em armazéns alheios, como os depósitos vazios da ferrovia Palmares-Osório. Até no aeroporto se guardou arroz, lembra um ex-sócio da CRO.
    Em 1966, apoiado pela esposa osoriense, Coelho largou o emprego e abriu o armazém. Por um motivo ou outro muita gente procurava o Armazém Santo Antônio: ou para fazer compra de secos e molhados, ou para tomar uma boa pinga dos velhos alambiques litorâneos, ou tão somente para encontrar os conhecidos e trocar informações sobre oportunidades de negócios.
    Na década de 1970, depois da inauguração da pista dupla da BR-290, a famosa Free Way, que reduziu sensivelmente o tempo de viagem da capital para as praias, Coelho comprou uma camioneta Ford F-100 para entrega de mantimentos aos fregueses do armazém. Depois comprou um caminhão e começou a puxar arroz para os conhecidos da Rizícola, que já começava a sofrer a concorrência de diversos engenhos privados, todos instalados aqui por perto, na antiga Estrada da Perua.
    Essa época foi marcada especialmente pela expansão da Cerealista Osoriense, que operava na beira da RS-30, junto ao trevo de ligação com a Free Way. Os veranistas de fim-de-semana, que anteriormente paravam no centro de Osório para comprar pão, pé-de-moleque, roscas de polvilho, linguiça e queijo colonial, começaram a passar direto. O comércio da cidade ainda era dominado pela tradicional Casa Ramos, que ocupava um quarteirão central e vendia de tudo, mas não há dúvida de que a Free Way, complementada pela BR-101, intensificou a tradicional característica osoriense como ponto de passagem. Permaneceu porém a antiga identidade agrícola da cidade.
    Quando não era tempo de colheita de arroz, Adolfo Coelho pegava uns fretes vadios nos arredores. No inverno chegou a carregar cana para a usina da Agasa (Açúcar Gaúcho S.A.), fundada no início dos anos 60 às margens da Lagoa dos Barros, em terras de Santo Antônio da Patrulha. Fora daí, estava sempre no balcão do armazém. Por isso tem na memória muitos episódios ligados à cooperativa instalada do outro lado da rua. Como aquela vez em que o capataz da cooperativa, Adalberto de Tal, vulgo Beto, atravessou a rodovia, apressado. Estranho aquilo, sair do trabalho, naquela hora, duas e meia da tarde.
    Pouco depois veio a notícia
    O capataz, homem esquentado, tinha feito uma bobagem: matou com uma única facada no coração o gerente Rudi Garske. Atarantado, Beto teria ido pra casa tomar um banho antes de se entregar à polícia. Diante do filho caçula, perdeu o rumo, pegou o revólver e deu um tiro no próprio ouvido.
    Muitos freqüentadores do Armazém Santo Antônio ainda se lembram desse episódio, uma das maiores tragédias da história de Osório. Até parece que era sina do cooperativismo osoriense atrair esse tipo de crime. Muitos anos depois da dupla tragédia da Rizícola, outro assassinato marcou o encerramento das atividades da Cooperativa de Carnes do Litoral, a outra que também tinha sede em Osório.
    As duas cooperativas tinham sócios em comum e chegaram a misturar-se (a Rizícola incorporou ativos da Coocarnes, bem mais antiga), mas não resistiram ao progresso, marcado pelo empreendedorismo individual. Antigos moradores de Osório contam que alguns cabeças da Coocarnes colocavam seus bois gordos diretamente em açougues do litoral, enquanto cobravam de outros associados a entrega da produção no abatedouro da cooperativa.
    Desse jeito, não houve como impedir que a vaca fosse para o brejo, junto com boa parte do sistema cooperativista gaúcho, atingido em cheio pela crise do balanço de pagamentos do Brasil, em 1982. Para não fechar, a Coocarnes arrendou suas instalações a um aventureiro vindo de outro estado sulino. Não demorou, o arrendatário foi morto a tiro por capangas de um fazendeiro descontente com o não pagamento de uma boiada. Acabou assim a cooperativa dos produtores de carne do litoral norte. O que resta do cooperativismo de produção em Osório é uma usina da Corlac que manipula leite bovino.
    A Rizícola prolongou sua agonia até 1996, quando foi liquidada. Na média histórica, ela recebia, secava, descascava e ensacava 10 milhões de quilos de arroz por ano. A maior parte dessa produção era vendida para o Rio e São Paulo, onde a marca Albatroz tinha freguesia certa.
    O movimento da cooperativa arrozeira começou a cair depois que muitos agricultores financiados pelo Banco do Brasil passaram a instalar armazéns e secadores em suas próprias terras. Sem mais precisar da cooperativa, os sócios foram se desligando. No final, restavam apenas 40. A dívida da CRO com o BB recaiu nas costas de nove sócios, que ficaram conhecidos na cidade como “O Grupo dos Nove”.
    Alguns deles lutam até hoje na Justiça para não pagar a conta. Outros fizeram acordo para quitar sua dívida em vinte anos. É o caso do último presidente Rodolfo Israel Scholl. No frigir dos ovos, restou-lhe um saldo devedor de R$ 84 mil, já parcialmente amortizado. Aos que pensam que o fardo lhe seja leve, ele afirma que vem pagando “uns 11 mil reais por ano”.
    Aos 65 anos, aposentado em tempo integral, Scholl já se livrou das atividades agrícolas, transferidas para o filho. Suas principais ocupações são as reuniões do centro espírita durante a semana e os jogos aos sábados do Milionários Futebol Clube, time que fundou quando era moço.
    Os prédios da CRO foram leiloados e estão alugados. Um abriga a Serralheria Kassner, o outro hospeda a Oficina Mecânica Entusiasta, especializada em jipes – uma das curtições osorienses.
    Nos fundos, um antigo galpão virou cancha de esportes. Na fachada dos dois galpões da frente, sob a tinta das pinturas mais recentes, ainda se pode ver, bem apagado, o emblema da Cooperativa Rizícola, marco inicial ou final da carreira de muita gente e tema recorrente das conversas dos botecos da vizinhança.
    No Armazém Santo Antônio, o expediente nunca termina antes das nove da noite. Assunto não falta: as safras, as chuvas, a seca, o frio, a temporada de verão, o valor dos fretes de caminhão…Hoje com três caminhões, dois deles dirigidos pelos filhos, Adolfo Coelho não enjeita serviço, mesmo consciente de que os fretes nunca estiveram tão por baixo, com tanto caminhão vazio rodando de um lado para outro.
    Quem tem paciência para ouvir conversa fiada encontra aqui farto material para documentar a evolução da cultura popular brasileira. Um dos assuntos emergentes é a força do vento, principalmente depois da grande plantação de cata-ventos feita por espanhóis e alemães, especialistas na produção de uma tal energia heliótica, como dizem alguns cidadãos de Osório. Ou será energia heliétrica?
    Sim, por aqui há quem acredite que a energia eólica começa com a letra H. Não é só por efeito da pinga. O pessoal gosta também de cerveja, futebol e música. São famosos na vizinhança os churrascos promovidos pela AABA — Associação dos Amigos do Bar do Adolfo. Quem duvida, veja as fotos expostas no mural, ao lado de bandeiras e posters do Inter e do Grêmio, numa das paredes internas do Armazém Santo Antônio. Embora seja colorado, Adolfo não discrimina os gremistas.