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Documento de cerca de 100 páginas ainda não está concluído, ao contrário do que foi anunciado. (Foto: Paulo Dias/Palácio Piratini)

Ana Luiza Leal, especial para o JÁ

Os jornalistas que compareceram à cerimônia de entrega do zoneamento ambiental da silvicultura do Estado ao governador Germano Rigotto, na quarta-feira, 20 de dezembro, voltaram para as redações sem muitas respostas. Não puderam sequer folhear o documento de cerca de 100 páginas que estava apoiado sobre a mesa.

Apesar da insistência, os técnicos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (Fepam) não listaram os municípios com potencial para o plantio de mudas, nem quais os motivos que tornaram as regiões mais frágeis. Também não estipularam um número limite de árvores a ser permitido em cada unidade de paisagem natural do Rio Grande do Sul. Os estudos do zoneamento não estão concluídos.

Maria Isabel Stumpf Chiappetti, funcionária da Fepam e coordenadora administrativa do trabalho, diz que ainda serão incluídos materiais sobre as bacias hidrográficas e mapas na próxima semana. Além disso, o documento poderá sofrer ajustes ao passar pelo crivo do governador e do Comitê Gestor dos Arranjos Produtivos de Base (APB) Florestal. O comitê, criado pela atual gestão através do Decreto 43.493, de 2004, reúne agentes públicos e privados vinculados às cadeias produtivas de eucalipto.

O estudo deverá nortear os licenciamentos ambientais da atividade no Estado, conforme o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em maio deste ano entre Fepam e Ministério Público Estadual (MPE). A data limite para entrega da conclusão do estudo é 31 de dezembro.

Terminado o trabalho técnico, a Fundação vai submetê-lo a audiências públicas e à aprovação do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) até 31 de março de 2007.

Jackson Muller, diretor técnico da Fepam, julga a extensão do TAC necessária, já que a situação das empresas de celulose ficará indefinida até o Consema tornar o zoneamento lei – o que deve acontecer em julho de 2007.

O trabalho foi financiado pela Associação Gaúcha de Empresas Florestais (Ageflor). Sema e Fepam não tinham recursos para pagar a consultoria ambiental da empresa Biolaw, indicada pelos técnicos da Fundação, contratada em janeiro deste ano. Na opinião de Antenor Ferrari, diretor-presidente da Fepam, “o zoneamento recebeu a contribuição dos setores mais comprometidos com a causa ambiental e de setores que têm interesse comercial na silvicultura – nós compatibilizamos isso”. O início do projeto remonta a 2004.

Plano diretor para a silvicultura

Segundo Antenor Ferrari, as lavouras florestais brasileiras só são licenciadas no Estado. O Rio Grande do Sul é pioneiro no zoneamento ambiental da silvicultura: “Fizemos questão de ouvir técnicos de todo o país, que vieram para Porto Alegre, ou enviaram suas contribuições através do site. E foram muitas”.

O documento será uma espécie de plano diretor para a silvicultura. Segundo Muller, ele busca organizar a gama de informações que tramitam na área do licenciamento ambiental – disponibilidade de águas nas bacias hidrográficas, espécies da fauna e flora ameaçadas de extinção, aspectos culturais, sítios arqueológicos, comunidades tradicionais etc. O Estado foi dividido em 45 unidades de paisagem natural. A expectativa é de que o zoneamento ofereça subsídios à liberação de licenças de quase todos os setores.

Os trabalhos foram comandados por uma equipe de técnicos da Fepam, Fundação Zoobotânica e Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (Defap), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Meio Ambiente. “Não é apenas uma abordagem ambiental. Transcende porque agrega vários elementos importantes, e a partir do cruzamento desses elementos é que aparecem as potencialidades e fragilidades de cada unidade”, afirma Muller.

Ele acrescenta que alguns pontos do Litoral e do Pampa se revelaram frágeis para a silvicultura: “Isso não significa necessariamente que a atividade vá ser proibida nesses locais. Talvez sejam liberados plantios em menor escala”. Sugere que áreas como os Campos de Cima da Serra e pontos no centro do Estado sejam favoráveis ao plantio. Muller não deu mais detalhes sobre o assunto.

Outra revelação: está descartada a possibilidade de remoção de árvores plantadas em regiões condenadas pelo zoneamento. Quando perguntado sobre os novos números de área plantada com espécies exóticas no Estado – aguardados desde o Inventário Florestal de 2002 – disse que o zoneamento não trará a atualização desses dados.

Embora a Ageflor estime que a área hoje seja de 500 mil hectares, a Fepam preferiu continuar trabalhando com os antigos 376 mil hectares. De acordo com o estudo, serão plantados mais 300 mil hectares de florestas em 10 anos. Ou seja, em 2016, o RS terá em torno de 800 mil hectares para a silvicultura.

As respostas vagas de Muller terminaram num desabafo: “Acabamos de juntar os dados ao meio-dia. Se tivéssemos tempo para discutir, o resultado seria mais qualificado. Mas o zoneamento não se encerra, é um documento vivo. Essa é só uma primeira versão. Serão agregadas contribuições até ele se transformar em lei pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema)”.

CPI da Assembléia instalada em 1995 sobre a fraude que teria causado prejuizos de 42 milhões de dólares à CEEE (Foto: Divulgação/AL/JÁ)

O jornal JÁ terá que pagar R$ 35 mil de indenização à Sra. Julieta Vargas Rigotto, mãe do governador do Estado, por dano moral resultante de suposta violação da Lei de Imprensa.
O jornal foi condenado pela publicação da reportagem “Tragédia em Três Atos”, publicada na edição de maio de 2001. A matéria assinada pelo editor Elmar Bones, com participação de cinco repórteres, foi premiada pela Associação Riograndense de Imprensa (ARI) naquele ano.

O texto de quatro páginas descreve os acontecimentos que culminaram com a morte de Lindomar Rigotto, em Capão da Canoa, no litoral gaúcho em março de 2001.

Ao ser assassinado por assaltantes, numa quarta-feira de cinzas, Lindomar respondia a dois processos de grande repercussão: um que investigava a morte de uma garota de programa, que despencou de um apartamento dele na rua Duque de Caxias, no centro de Porto Alegre; outro, resultante de Comissão Parlamentar de Inquérito, que o acusou como principal implicado numa fraude que teria causado prejuizos de 42 milhões de dólares à CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica), da qual Lindomar foi diretor financeiro-adjunto, por indicação do irmão Germano Rigotto, então deputado federal do PMDB.

Os fatos, apontados pela CPI da  Assembléia Legislativa, foram confirmados em relatórios de uma Comissão de Sindicância da própria CEEE e da Contadoria e Auditoria Geral do Estado e deram origem a uma ação civil pública, que tramita há quase dez anos no Foro de Porto Alegre, envolvendo outras 13 pessoas e 11 empresas.

Através dela, o Ministério Público gaúcho pretende reaver na Justiça prejuízos causados à CEEE, que correspondiam em 14 de fevereiro de 1996 a  R$ 78,9 milhões de reais. A atualização monetária deste valor, dependendo a modalidade de cálculo dos juros legais de 1% ao mês, pode elevar o valor a mais de R$ 700 milhões.

Para se ter idéia da magnitude desses números, nos últimos quatro anos, o total de investimentos da estatal ficou em R$ 530 milhões. E o lucro da companhia, comemorado pelo governo no ano passado, não passou de R$ 40 milhões.

Por reunir e relatar estes fatos públicos e notórios, duas ações foram ajuizadas por Julieta Vargas Rigotto, na época com 84 anos, mãe de Lindomar e do atual governador do Estado, Germano Rigotto.
Uma ação, no âmbito cível, tinha por alvo a empresa editora do jornal, e visava à indenização por dano moral. A outra, na esfera criminal, pedia o enquadramento do autor da matéria nos crimes de calúnia, difamação e injúria contra a memória dos mortos, sujeitando-o à pena de prisão.
A sentença do juiz cível de primeiro grau, por razões formais, deu a ação por improcedente em 30/7/2002. Na instância criminal, o jornalista foi absolvido de todas as acusações, tendo reconhecido o regular exercício de direito, a linha narrativa da reportagem e o elevado interesse público da matéria publicada.

Os advogados da autora, recorreram de ambas as decisões.  Em 27 de agosto de 2003, os desembargadores da 5a. Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, por unanimidade confirmaram todos os termos da absolvição no Juízo de primeiro grau. “(…) revela-se a clara intenção jornalística de informar, narrar e comentar fatos revestidos de evidente interesse público”, concluiu o relator, Aramis Nassif.

Apesar disso, em 18 de dezembro de 2003, a Câmara Cível do Tribunal de Justiça que julgou o apelo contra a empresa JÁ Porto Alegre Editores, condenou-a ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de violação à lei de imprensa, pelos quais fora cabalmente absolvido o próprio autor da reportagem publicada.

Por esta incongruência decisória, a empresa do Jornal JÁ postula, atualmente, no Tribunal de Justiça do Estado a rescisão desta condenação e move contra a Sra. Julieta Vargas Rigotto ação de indenização pelos danos morais sofridos pelo jornalista injustamente e ilicitamente acusado.

A pedido da Famurs, Comissão de Assuntos Municipais debateu situação dos rios dos Sinos e Gravataí (Foto: Guerreiro/AL/JÁ)

Guilherme Kolling

O valor aproximado do investimento necessário em rede e tratamento de esgoto nos 34 municípios da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos é de R$ 1 bilhão, informa o diretor do Departamento de Recursos Hídricos (DRH) da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Rogério Dewes. Ele participou de audiência pública na manhã desta terça-feira, 19 de dezembro, na Assembléia Legislativa. O evento da Comissão de Assuntos Municipais tratou das bacias dos rios dos Sinos e Gravataí.

O executivo do DRH informou ainda que está sendo feito um plano de saneamento, iniciado em 2005 e que deverá ficar pronto em 2007. O projeto inclui a Bacia do Sinos. “O que pode ser feito, a curto prazo, são medidas paliativas. A solução só virá a longo prazo, através de grandes programas, que custam caro”, prevê.

Dewes disse ainda que a mortandade de peixes no rio dos Sinos não é supresa, já que o despejo de esgotos industrial e doméstico é alto e contínuo. Outros problemas são a retirada de água para a indústria e agricultura, em grandes volumes. ”Quando chove, melhora um pouco o nível de oxigenação. Sem precipitação, tudo piora. E não está descartada outra mortandade”, osbserva.

Números da Fepam mostram piora em todos setores

O engenheiro Ênio Leite, que há 26 anos trabalha no órgão ambiental do Estado, apresentou números do monitoramento do Rio dos Sinos em 12 pontos, entre a nascente, em Caraá, e o município de Canoas. A análise é feita todos os meses, desde 1990. O quadro apresentado por ele é desanimador. Há piora em todos os quesitos, a cada ano que passa.

“O rio está morrendo lentamente, em partes”, advertiu. Leite conta que o problema não é de hoje, garante ter visto casos piores do que o da tragédia de outubro. “O que aconteceu não é novidade para pescadores e pessoas que moram próximo ao local. É um problema crônico. Esse chamou a atenção porque a Fepam colocou uma rede, retendo os peixes. Resolveu mostrar a cara do Rio dos Sinos. Antes, quando a imprensa chegava, os peixes já estavam no Guaíba”, diz ele.

Um dos indicadores da qualidade do rio é a quantidade de oxigênio dissolvido. Em três pontos, o nível está abaixo de 1mg por litro de água – a partir de 2mg de oxigênio por litro já há grande perigo de mortandade.

“Depois da chuva, o índice subiu para 2,9 nesses locais. Mas isso pode piorar a qualquer momento. Em pontos críticos, como o arroio Luiz Raupf, em Novo Hamburgo, em 25% das vezes em que foi feita análise o nível de oxigênio era tão baixo que poderia provocar mortandade de peixes. No arroio Portão, esse número sobe para 30% das vezes”. A situação também é preocupante em itens como nível de coliformes fecais e quantidade de metais pesados.

Carmen Carlet, especial para o JÁ

O ‘Manifesto das Utas’, uma peça institucional desenvolvida pela Propaganda Futebol Clube, está gerando polêmica no meio publicitário. Lançando mão de uma linguagem crua, sem meias palavras, traz para a discussão, um assunto delicado e que é tratado com prudência pelo mercado: a cobrança pela criação.

Marcos Eizerik, diretor da Propaganda Futebol Clube, diz ser inaceitável algumas agências se remunerarem apenas pela veiculação. “E na maioria das vezes, veiculações óbvias, colocando peças no veículo de maior circulação, de maior audiência”, denuncia.

Manifesto denuncia que algumas agências não cobram pela criação, apenas o percentual de veiculação da peça (Reprodução)

Ele salienta que a criação é que faz a diferença e as agências devem ser remuneradas pelo serviço prestado. O ‘Manifesto das Utas’ foi distribuído pela Propaganda Futebol Clube durante a Semana da Propaganda, antes, inclusive, de ter sido apontada com Agência Revelação.

A idéia de Eizerik ao liberar o ‘Manifesto’ foi expor a postura da agência que tem na criatividade seu foco. E ele defende que a criatividade deve estar presente em toda agência. “Restringi-la a um departamento seria muita arrogância”.

João Paulo Dias, presidente da Associação Riograndense de Propaganda (ARP), prefere ser comedido ao analisar o assunto. “Não há como posicionar-se contra ou a favor do tema em si, mas o Manifesto é elogiável na medida em que incita a discussão sobre o relacionamento das agências com seus clientes”.

Jopa afirma que a complexidade é maior e a cobrança, ou não, é apenas uma ponta da grande discussão. Ele lembra que o assunto ‘relação agências/clientes’ está em pauta na ARP, tendo sido, inclusive, tema de um dos painéis da Semana da Propaganda, quando foram discutidas formas para melhorar a interação.

De qualquer forma, o ‘Manifesto das Utas’ vem repercutindo no mercado e traz à discussão um assunto importante para toda a cadeia publicitária. Eizerik afirma que tem recebido inúmeras declarações de apoio de diversos profissionais. O e-mail de Átila Francucci, diretor da agência paulista Famiglia, sintetiza o sentimento da maioria: “Texto de puta véia. Parabéns”.

Cláudia Viegas, especial para o JÁ

O Rio Grande do Sul está na rota dos Estados brasileiros que deverão enfrentar o passivo humano-ambiental causado pela exposição de trabalhadores ao amianto.

Esta é uma das constatações indiretas da tese de doutorado “A construção da desproteção social no contexto histórico-contemporâneo do trabalhador exposto ao amianto”, da pesquisadora Dolores Sanches Wünsch, do Programa de Pós-graduação em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Tal conclusão não é uma evidência, mas fruto de um processo de reconstrução do quadro histórico-social cuja recomposição vem sendo sistematicamente dificultada pela falta de informações estatísticas sobre o adoecimento de trabalhadores expostos à fibra e pela invisibilidade do processo de adoecimento – os males causados pelo amianto não são facilmente detectáveis e demoram, em média, 20 a 30 anos para se manifestar.

Além disto, é corrente a idéia errônea de que basta cessar a exposição para que cesse igualmente o risco de adoecimento. Tal noção contribui ainda mais para que a questão dos riscos do uso do amianto seja relegada, impedindo o desvelamento da real situação das pessoas que já tiveram ou têm contato com o mineral.

Mecanismos ocultados

Segundo Dolores, “o amianto é uma bomba-relógio que está para detonar nos próximos 20 a 30 anos nos países em desenvolvimento”. Isto porque o uso do mineral intensificou-se a partir dos anos 70 e 80 e mesmo com o recente banimento em alguns estados, no caso do Brasil, o efeito da latência passará a ser experimentado. “E possivelmente esses trabalhadores que estarão doentes estarão também sem proteção social, pois eles passam por diferentes empregos, vão adoecendo e perdem o vínculo”, observa a pesquisadora.

Além de não haver dados da Previdência Social, do Ministério da Saúde ou do Ministério do Trabalho que mapeiem adequadamente o contingente de doentes por exposição ao amianto, há outros mecanismos de ocultação social do problema. Um deles é a dificuldade de nexo causal, ou seja, de associação da doença à exposição no ambiente de trabalho. Outro é a “descrença sobre o real risco de adoecimento, pelo lado do empregador, e da inexistência de doenças associadas, pelos órgãos governamentais”. E há também uma falsa associação de que a doença esteja relacionada somente ao período temporal de exposição, ou seja, “durante a utilização do amianto no processo produtivo”. Para complicar ainda mais, falta o monitoramento, por parte de ações de vigilância à saúde, das pessoas já comprovadamente doentes.

Mortes no RS

A pesquisa de Dolores voltou-se à realidade de uma grande indústria do setor de autopeças localizada na região da Serra gaúcha. O estudo teve início em 2000, ano em que foi realizado, em Osasco (SP), um congresso mundial sobre doenças relacionadas ao amianto. “Foi então que constatamos que, no Rio Grande do Sul, o setor de autopeças é o mais exposto à fibra”, afirma. Mesmo assim, não há muitos dados sobre o adoecimento de trabalhadores em empresas desse setor. “Segundo o Núcleo de Informações sobre Saúde (NIS) da Secretaria de Saúde do Estado, de 1999 a 2003, foram registradas 25 mortes por mesotelioma (tumor maligno) e duas por asbestose (fibrose pulmonar). No entanto, não se dispõe de maiores informações sobre esses óbitos, mas apenas a faixa etária e a freqüência por município. Essas informações sinalizam, de forma imprescindível, a necessidade de se promover vigilância em saúde voltada, em especial, para as patologias inerentes às condições de trabalho e que possam se manifestar a longo prazo, bem como pela completa ausência de informações sobre os trabalhadores vitimados, como se constatou na busca ativa dos que foram a óbito, a qual foi realizada junto às Secretarias de Saúde dos municípios relacionados”, analisa Dolores.

Neblina e interdição

A empresa alvo do estudo conta com uma média de 2 mil trabalhadores e foi fundada na década de 50. Dolores chegou às informações sobre as condições de saúde dos trabalhadores locais por meio de pesquisa indireta e do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Metalúrgica de Caxias do Sul. “Muitos trabalhadores passaram por essa empresa, e a maior exposição ocorreu nas décadas de 80 e 90, quando o amianto foi utilizado em maior quantidade”, relata. “O amianto chegava em estado bruto, era prensado e cortado manualmente para a produção de pastilhas de freio e outros tipos de autopeças”, afirma.

Na década de 80, o sindicato começou um trabalho com os expostos ao amianto, mas não havia uma iniciativa por parte da empresa. “Em 1991, a DRT [Delegacia Regional do Trabalho] interditou um setor da empresa porque não havia exaustores, nem controle algum da exaustão”, lembra Dolores. De acordo com ela, o fato foi desencadeado principalmente porque a concentração de fibras no ambiente industrial estava muito além do permitido pela Norma Regulamentadora (NR) 15 do Ministério do Trabalho, que trata de insalubridade. “A norma prevê como limite de concentração para exposição do trabalhador a quantidade de duas fibras por centímetro cúbico. Na época, foi realizada uma medição e constatou-se haver 50 fibras por centímetro cúbico. Parecia haver uma neblina permanente no local”, conta.

Controle ou banimento?

Foi a partir da década de 90, quando a empresa ampliou sua atuação junto ao mercado exportador, que intensificou-se também a pressão pelo banimento do uso do amianto. Contudo, de parte do setor industrial, passou a se fortalecer a tese do uso controlado, sob o argumento de que, com os devidos cuidados de controle ambiental, a fibra não traria agravos à saúde. Tal sustentação teve início já em 1986, com a Convenção 162, resultante da 72ª reunião da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a qual estabelece normas sobre a utilização do amianto em condições de segurança. No mesmo ano, a Recomendação 172 da OIT emitiu recomendações de diretrizes para a utilização do mineral em condições de segurança. E, em 1989, foi firmado um acordo nacional pelo uso do amianto em condições de segurança, o qual foi assinado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indúistria (CNTI).

Esse acordo é revisto a cada três anos e vem sendo homologado, sistematicamente, pelo Ministério do Trabalho. A idéia de controle, contudo, não ganha apoio em uma boa parcela da sociedade. “A Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea) defende que não existe comprovação científica de que o uso controlado não seja nocivo”, aponta Dolores. Mesmo assim, em 1995 foi aprovada, em nível nacional, a Lei 9.055, a qual garante o uso do amianto, mantendo as normas relativas à crisotila (um dos tipos dessa fibra), segundo os acordos internacionais ratificados. Essa lei, regulamentada pelo Decreto 2.350, de 15 de outubro de 1997, regula o uso controlado do amianto no território nacional, disciplinando a extração, industrialização, a utilização, a comercialização e o transporte, restringindo à variedade crisotila. Na prática, ela traduz o posicionamento do governo brasileiro em contraposição à proposta das centrais sindicais, que propunham a substituição do mineral, mesmo que gradativamente.

“Essa legislação estabelece também a obrigatoriedade de encaminhar ao Sistema Único de Saúde (SUS) e aos sindicatos representativos dos trabalhadores a listagem completa dos empregados, constando a indicação do setor, da função, da idade, da data de admissão e da avaliação médica periódica com o respectivo diagnóstico, bem como a necessidade da realização do acordo entre sindicatos de trabalhadores e empresas com observância de normas de segurança e saúde no trabalho, os quais deverão ser encaminhados para as Delegacias Regionais do Trabalho”, explica Dolores. Ela acrescenta que a mesma lei “estabelece a obrigatoriedade de as empresas se cadastrarem junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, sendo que atualmente, no Brasil – dados de 2004 –, 168 possuem cadastro, cujo número obtido deve ser obrigatoriamente apresentado quando da aquisição da matéria-prima junto ao fornecedor, que, por sua vez, só poderá entregar a mesma às empresa cadastradas”.

Substituição

Mesmo antes de entrar em vigor o uso controlado, empresas do setor de autopeças que usam amianto – entre as quais a que foi alvo da pesquisa – já vinham trabalhando pela substituição do produto. Essa mobilização teve início em 1994. Nesse ano, foi consolidado um acordo que permitia a empresas do ramo adotarem medidas visando a substituir o mineral. “Na ocasião, por iniciativa do Ministério do Trabalho, foi criada uma comissão interinstitucional e firmado um protocolo de intenções para a realização de estudos conjuntos envolvendo as entidades empresariais e de trabalhadores, visando a substituição do amianto nesse setor de industrialização”, recorda-se Dolores. Ela acrescenta que participaram da comissão coordenadora dos trabalhos as seguintes entidades: Central Única dos Trabalhadores, Força Sindical, Sindipeças (patronal), Fundacentro e Ministério do Trabalho. “A comissão concluiu os trabalhos propondo, de forma consensual, a substituição do amianto na fabricação de autopeças até 31 de dezembro de 1997 e o término da comercialização em 30 de junho de 1998. A proposta de acordo para a substituição do amianto no setor de autopeças, porém, não extrapolou as fronteiras de São Paulo.” Observou-se, então, uma franca contradição, pois, segundo o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas e de Material Elétrico de Osasco e região, “os principais fabricantes informaram, na época, que se encontravam aptos a fabricar e a comercializar todos os seus produtos automotivos sem amianto em quatro anos, bem como, desde 1985, já forneciam, para fins de exportação, produtos isentos do mineral”, assinala a pesquisadora.

Estados proibiram isoladamente

Em alguns estados, a partir de 2001, foram aprovadas leis de proibição do uso do amianto. Neles incluem-se São Paulo (nos municípios de São Paulo, Osasco, Mogi Mirim, Bauru, São Caetano do Sul, Campinas e Ribeirão Preto), Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul. “Todas as leis contêm medidas de banimento progressivo da produção e comercialização. No Rio Grande do Sul, a lei estabelece três anos para os estabelecimentos industriais e quatro anos para o comerciais e adequarem a ela”, afirma a pesquisadora. Contudo, não faltaram na Justiça Ações Diretas e Inconstitucionalidade (Adins) para contestar as leis estaduais, sob o argumento de tratar-se de matéria de competência federal.

Rio Grande do Sul

No Rio Grande do Sul, em junho de 2001, foi aprovada a Lei nº 11.643, que dispõe sobre a proibição de produção e comercialização de produtos à base de amianto no Estado, concedendo três anos para as empresas industriais e quatro para os estabelecimentos comerciais. A lei vem acompanhada de um protocolo de vigilância à saúde da população e dos trabalhadores expostos, o qual foi apresentado na Oficina Nacional. A Secretaria de Saúde do Estado, através da Política de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (PAIST), a partir de algumas iniciativas conjuntas com a DRT, passou a visitar as empresas que utilizam o mineral, exigindo informações sobre os trabalhadores expostos, em especial, o monitoramento quanto aos exames periódicos. Num mapeamento inicial, a Secretaria de Saúde do Estado, com fonte no cadastro do Sebrae, constatou, em 2000, 23 empresas industriais que utilizavam o amianto como matéria-prima, num total de 2.333 trabalhadores expostos no Estado.

A Cidade de Caxias do Sul, na Serra gaúcha, era o local que apresentava o maior índice de trabalhadores expostos, totalizando 82%, dos postos de trabalho, ou seja, 1.917 trabalhadores estavam atuando, nessa data, em empresas metalúrgicas, na confecção, reparação e fabricação de peças e acessórios para veículos automotivos, como lonas e pastilhas de freios. Nesse mesmo ramo, foram encontrados mais 71 trabalhadores em outras regiões do Estado.

Os demais expostos concentravam-se na Região Metropolitana de Porto Alegre e atuavam na produção de artefatos de fibrocimento e cimento para construção, que tem como produto principal caixas d água, constituindo-se no segundo maior segmento de expostos, com 204 trabalhadores empregados. Outras empresas foram identificadas pelo cadastro com os seguintes produtos: fabricação de estruturas pré-moldadas de cimento armado, tubo de cimento amianto, artefatos de borracha para uso industrial, veículos e máquinas como anel de vedação e borracha de vedação, e também confecção de roupas profissionais impermeáveis.

Poucos realizam exames

A legislação que obriga a realização de exames pós-demissionais, baseada em conhecimento científico, tem-se revelado inoperante. Isto porque o número de trabalhadores que realizam o pós-demissional é mínimo. “A partir de informações obtidas junto à Vigilância em Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, estima-se que apenas entre 5% e 30% dos trabalhadores voltam à empresa para a realização periódica dos exames, de acordo com o ramo produtivo”, aponta Dolores. Esse exame deveria ser feito a cada três anos até serem completados 30 anos do fim da exposição do trabalhador à fibra. “Tivemos situações bastante contraditórias. Dois trabalhadores praticamente da mesma idade, com diagnóstico de mesotelioma. Um foi reconhecido pela empresa, o outro não. Esse último fez o diagnóstico fora”, compara a pesquisadora. Conforme ela, muitas vezes os exames médicos são superficiais. “Não se pergunta se o trabalhador este exposto ao amianto, mas se ele era ou não fumante”, conta Dolores, dizendo que essa é uma das estratégias para procurar desvincular doenças já manifestas da exposição ao amianto. “Os médicos não têm preparo, ou então têm a idéia de que não existem doenças relacionadas à exposição ao amianto”, ressalta Dolores. “Tem que haver uma legislação mais rigorosa e uma política de reconhecimento legal”, defende.

Invisibilidade

A grande conclusão da tese de Dolores Wünsch está na grave invisibilidade criada e mantida culturalmente em torno do problema da exposição ao amianto e seus efeitos. “Chama a atenção, na tese, o nexo silenciado. Na Europa, chamam de conspiração do silêncio. É como se, por onde andássemos, enxergássemos o que a sociedade não vê, porque há uma secundarização do papel do trabalhador no capitalismo. Há uma dispersão de informações e, quanto maior a dispersão, mais distante se fica do processo. Todo mundo conhece alguém que já morreu por causa do amianto, mas essas pessoas estão em tempos e em espaços diferentes. E ao dizerem que agora não se usa mais amianto, querem colocar um ponto final em algo que não acabou, pois a latência dos efeitos persiste”, conclui.

Repercutiu de Vitória a Porto Alegre a entrevista do jornalista Geraldo Hasse ao site www.seculodiario.com.br, do Espírito Santo, sobre seu livro Eucalipto, Histórias de um Imigrante Vegetal, lançado há pouco por Já Editores.

A entrevista foi publicada no último domingo, 10/12 (leia a íntegra, abaixo). Tanto no Espírito Santo quanto no Rio Grande do Sul, ambientalistas e reflorestadores vêm demonstrando dificuldade para compreender a opinião do jornalista, para quem “os dois lados têm razão, cabe aos órgãos ambientais arbitrar o conflito”.

O livro de 128 páginas sintetiza a trajetória brasileira da árvore australiana, situada hoje no centro de uma polêmica ecológica que alcançou dimensões judiciais no Espírito Santo (desde os anos 1980) e no Rio Grande do Sul – a partir de março de 2006, quando um grupo de ativistas depredou instalações da Aracruz Celulose em Barra do Ribeiro, nos arredores de Guaíba, onde a empresa mantém uma fábrica de celulose e deseja construir outra três vezes maior.

Autor de outros livros sobre agricultura, Hasse é gaúcho e viveu no Espírito Santo na década de 1990. Pesquisa o imigrante vegetal australiano há mais de 20 anos. Em seu livro, além de narrar a origem do conflito na terra capixaba, fala de pioneiros da eucaliptocultura no Rio Grande do Sul como Assis Brasil em Bagé e Alegrete; Pedro Osório em Pelotas; e Dorval Azevedo da Silveira no litoral norte.

Também destaca a experiência de empresários e técnicos gaúchos que fizeram grandes plantios madeireiros nas últimas quatro décadas. “Os agricultores gaúchos, desde o final do século XIX, vêm usando o eucalipto com sabedoria”, afirma o jornalista, citando o exemplo da CEEE, que a emprega como poste. Ele acredita que os proprietários rurais do Rio Grande do Sul estão numa encruzilhada: “Não é porque surgiram três grandes projetos de fabricação de celulose que eles vão esquecer tudo o que aprenderam, mas de qualquer maneira é preciso botar ordem no terreiro, e isso está sendo feito pelo zoneamento para a silvicultura”.

A seguir, a entrevista ao site do Século Diário, crítico sistemático da Aracruz e defensor dos índios, quilombolas e pequenos agricultores.

“Os governos são irresponsáveis e os órgãos ambientais, fracos”

Por Cristina Moura

Século Diário: Conte-nos como foi a sua pesquisa em torno do eucalipto. Por que o tema lhe interessou tanto?

Geraldo Hasse: Gosto muito de árvores e sempre me interessei por suas origens, sua evolução. Mas o assunto caiu na minha mão por acaso. Ou por destino. Em 1986 me convidaram para escrever um livro sobre a história da laranja no Brasil. Pesquisei por mais de um ano. Viajei 25 mil quilômetros pelo interior de São Paulo atrás de estórias e personagens. Um dos achados da pesquisa foi que o boom da citricultura paulista nos anos 1930 havia sido liderado por um agrônomo chamado Edmundo Navarro de Andrade, um paulista que havia estudado em Coimbra, Portugal. E sabe o que ele tinha feito no início do século XX, logo depois de se formar? Tinha iniciado o plantio maciço do eucalipto no Brasil. Fez isso para a Companhia Paulista de Estradas de Ferro, a maior ferrovia brasileira na época.

SD:Quer dizer que esse Edmundo lhe rendeu dois livros?

Hasse: Por enquanto! Ele morreu em 1941 mas ficou como uma referência para os engenheiros florestais. Se falo dele é para lembrar que, na história da evolução de cada planta, sempre se encontram bons personagens, ricos em contradições. Navarro de Andrade encarou a implantação do eucalipto no Brasil como uma missão técnico-científica. Teve sucesso. Outras ferrovias imitaram a Paulista.

Mas, depois de alguns anos, principalmente nas ferrovias mais eficientes, em São Paulo, o transporte de lenha para auto-abastecimento chegava a monopolizar um terço da capacidade de carga dos vagões, pois era preciso armazenar lenha em pontos estratégicos ao longo das linhas. Como solução para esse problema, algumas empresas começaram a investir na eletrificação de suas máquinas e linhas.

O eucalipto já era usado como poste, dormente e para fazer carvão para siderurgia, mas Navarro ficou preocupado com a provável sobra de eucalipto e passou uma temporada nos Estados Unidos fazendo testes para usá-lo na fabricação de papel. Provou que isso era possível, mas sua descoberta foi ignorada. Também ninguém ligou para outra de suas experiências, aquela em que ele demonstrou a aptidão do eucalipto para a indústria do mobiliário.

Em Rio Claro, no interior paulista, existe o Museu do Eucalipto, que pouca gente conhece. Todos os móveis de lá, e são muitos e imensos, foram feitos de eucalipto há mais de 80 anos sob orientação do Navarro de Andrade. Somente nos últimos dez anos os brasileiros começaram a fazer móveis de eucalipto para exportação. Para a fabricação de celulose, o eucalipto só começou a ser usado por volta de 1960, por iniciativa da Suzano, de São Paulo.

SD:Quem são os personagens principais da história do eucalipto no Espírito Santo?

Hasse: Não tive tempo para pesquisar mais a fundo, mas tudo indica que o plantio maciço de eucalipto no Espírito Santo foi iniciado na década de 40 pela Companhia Ferro e Aço de Vitória, a Cofavi. Ela plantou para ter um suprimento próprio de carvão, mas nunca chegou a explorar direito seus eucaliptais. A Cofavi era uma siderúrgica capenga que acabou sob controle do Banco do Brasil.

Na década de 60, quando surgiu a legislação dos incentivos fiscais ao reflorestamento, os eucaliptos da Cofavi se tornaram o primeiro ativo da Aracruz Florestal, que havia sido constituída para exportar cavaco de madeira para o Japão. Foi só depois de alguns anos que os sócios da Aracruz resolveram montar uma fábrica de celulose. E aí entram outros personagens. Um deles é Eliezer Batista, que liderou a Vale do Rio Doce durante um largo período. A Vale plantou muito eucalipto nos anos 1950 para ter dormentes para a Estrada de Ferro Vitória a Minas.

E também para sustentar a Cenibra e outros projetos florestais. Foi Eliezer que atraiu para o Espírito Santo o imigrante norueguês Erling Lorentzen, um dos fundadores da Aracruz. Parece que os dois são amigos desde os anos 50. O fato é que são vizinhos na Pedra Azul. Mas quem mais contribuiu para difundir o eucalipto no Brasil nas últimas décadas foi o engenheiro Antonio Dias Leite. Carioca para variar, no início da década de 50 ele trabalhou na construção da usina hidrelétrica Suissa, na montanha capixaba. Foi quando ele conheceu as experiências de reflorestamento da Cofavi e da Vale do Rio Doce.

Em 1966, coube a ele rascunhar a lei dos incentivos fiscais ao reflorestamento, a pedido do ministro da Fazenda, Gouveia de Bulhões, que havia sido seu professor. Com a faca e o queijo na mão, Dias Leite criou a Aracruz Florestal para atender amigos e clientes dispostos a investir parte do Imposto de Renda no que parecia ser um bom negócio. Naquela época, o eucalipto ocupava 400 mil hectares no País, principalmente em São Paulo. Hoje ocupa 4 milhões de hectares.

E a produtividade é três vezes maior, graças às pesquisas de diversos engenheiros agrônomos e florestais como Edgard Campinhos Jr., outro grande personagem dessa história. Campinhos chefiou a equipe que criou o eucalipto híbrido urograndis, especialmente desenvolvido para produzir celulose. Quer mais personagens? Anthero Bragatto, da Ceima, produtor de postes na Serra. Renato Moraes de Jesus, gerente florestal da reserva da Vale em Linhares. Na realidade, o eucalipto representa uma fração menor da cultura madeireira do Espírito Santo. Uma cultura monumental que está se perdendo.

SD: Seu livro afirma que a memória madeireira foi escamoteada pelos historiadores brasileiros.

Hasse: E não é verdade? Os ciclos madeireiros foram pouco estudados, por isso não constam dos livros de história econômica. Uma das razões disso é que a exploração florestal sempre foi meio clandestina, geralmente associada à ocupação irregular de terras. Boa parte dos madeireiros nunca gostou de contabilidade nem de publicidade. Rainor Greco, o capixaba que ficou famoso por exportar mais da metade do jacarandá do Brasil, foi uma rara exceção.

Ele era vaidoso e entregou o ouro para o Rogério Medeiros, que percebeu o potencial do Greco como personagem. Isso, no alvorecer do ambientalismo, no início dos anos 1970. A colonização no Brasil e no mundo confunde-se com derrubada e queimada. O machado abriu caminho para a enxada, como a motosserra precede o trator. A etimologia da palavra “capixaba” está aí para confirmar o que estou dizendo.

SD: A história do eucalipto se passa principalmente nos estados do Rio Grande do Sul, São Paulo e Espírito Santo?

Hasse: O estado que mais cultiva o eucalipto atualmente é Minas, por causa da siderurgia. Mas foi no Rio Grande do Sul, em São Paulo e no Espírito Santo que mais convivi com pessoas envolvidas com essa árvore. Nasci no interior do Rio Grande do Sul, numa região de campo, onde se cultiva o arroz irrigado. Nos anos 1950/60 muitas bombas de irrigação eram tocadas por máquinas a vapor, as locomóveis, também muito empregadas em serrarias e engenhos de secagem de grãos.

Hoje tudo isso é acionado por motores elétricos, mas naquela época não havia muita disponibilidade de energia. Cada um tinha que se virar mais ou menos sozinho. Então, para ter lenha para gerar vapor, plantava-se eucalipto porque no pampa a vegetação arbórea é escassa.

Quando eu era moleque, havia eucalipto em tudo quanto era canto, o pessoal aproveitava espaços ociosos, as terras menos férteis, para plantar essa árvore. O campo de futebol da minha infância era literalmente cercado de eucaliptos. Quando a bola ia pela linha de fundo, a gente tinha de entrar no mato forrado de folhas secas e pedaços de galhos. Antes de construir o Gigante do Beira-Rio, nos anos 60, o Internacional de Porto Alegre jogava no Estádio dos Eucaliptos, esse era o nome. Porque havia uns eucaliptos nos barrancos onde foram construídas arquibancadas. No final dos treinos, de tardezinha, o vento trazia aquele cheirinho de eucaliptol.

Enfim, os capões de eucalipto são muito comuns no pampa. Desde fins do século XIX os fazendeiros plantavam essa árvore como quebra-vento, para abrigar o gado do calor e do frio, e também para ter lenha para fogão, mourão para cerca, madeira para currais, galpões e até para as casas de moradia. Também se plantava eucalipto para alimentar as fornalhas das locomotivas das estradas de ferro.

Aliás, foi para abastecer ferrovias que o eucalipto se disseminou em São Paulo, no início do século XX. No Rio Grande do Sul, 90% dos postes de eletrificação são de eucalipto. Ou, seja, essa árvore está inserida na história econômica do Brasil.

Hasse: O eucalipto entrou no Brasil como curiosidade vegetal na época da implantação do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, na década de 1810. Ao longo do século XIX foi usado apenas para compor a paisagem das fazendas. Ele chamava a atenção porque crescia muito rápido, mas havia abundância de madeira nativa.

Por isso sua expansão foi mais lenta e tardia do que em outros países, na Europa principalmente. Mas ele acabou se impondo entre nós. Primeiro para ferrovias, depois para carvão, mais tarde para celulose, ultimamente para móveis e construção civil. É uma árvore versátil, de grande utilidade econômica.

SD: Mas o eucalipto só virou notícia pelo viés ambiental.

Hasse: Até pouco tempo atrás, o jornalismo tradicional encarava o extrativismo como simples caso de polícia, nunca como crime ambiental. Da mesma forma, o jornalismo econômico nunca ligou para a silvicultura porque é uma atividade de ciclo muito longo, que não agita as bolsas de mercadorias. Mas a partir de um certo momento tivemos alguns escândalos envolvendo desperdício de recursos para o reflorestamento.

E havia também as denúncias de devastação dos recursos naturais na mata atlântica, no cerrado e na Amazônia. A visão do eucalipto como vilão do meio ambiente faz parte de uma realidade mais moderna, decorrente dos extensos plantios feitos pelas indústrias de aço e de papel e celulose. Não pretendo posar de pioneiro, mas em 1980 escrevi uma reportagem de capa para a revista “Exame” sobre o fantasma da escassez de madeira que já rondava o Brasil e o mundo.

É claro que o raciocínio empresarial dominante era o de curto prazo, mas na época já existia a idéia de que a longo prazo, no ano 2000, a madeira estaria custando muito mais cara, então era conveniente começar a plantar árvores madeireiras imediatamente, para não faltar matéria-prima para certos setores como a indústria de móveis, de aço e de papel.

SD: O tema o atrai há tempos, então…

Hasse: Pra falar a verdade, o tema vegetal me fascina por diversos motivos. Primeiro porque, apesar de vivermos num país de flora riquíssima, nós brasileiros estamos cercados de plantas exóticas, trazidas pelos portugueses, italianos, alemães, japoneses e outros imigrantes. Muitas foram praticamente domesticadas e se tornaram extremamente familiares para nós. É o caso do eucalipto, da laranjeira, da parreira e outras espécies trazidas de outros continentes.

São árvores cuja trajetória se relaciona com a história de pessoas, grupos humanos, comunidades, cidades… Aracruz, a atual capital do eucalipto, tem plantações de pau-brasil, a árvore-símbolo do Brasil. Além disso, a madeira está superinserida na vida humana, do começo ao fim, como se fosse uma segunda pele. Berço, mesa, cama, cadeira, guarda-roupa, lápis, papel, caixão mortuário, tudo em nossa vida é feito de madeira. Em muitos países há árvores sagradas, como é o caso do cedro no Líbano. Mas até mudar para o Espírito Santo, em 1991, eu nunca tinha visto uma campanha contra uma espécie vegetal. Me surpreendi com o clamor contra o eucalipto.

SD: O Brasil está longe do que poderíamos chamar de sustentabilidade florestal?

Hasse: Muito longe. O Brasil vive uma dualidade terrível. Por um lado tem uma silvicultura de vanguarda, que trabalha de acordo com parâmetros internacionais considerados civilizados, embora atrelados a leis de mercado determinadas pelo caráter selvagem da concorrência capitalista.

De outro, continua mergulhado no mais primitivo extrativismo, que se manifesta de forma aguda no Cerrado e na Amazônia, também visando a atender à lei da oferta e da procura por madeira, carvão e alimentos. O conflito velado entre os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente expressa o confronto explícito entre os interesses do mercado e as necessidades de preservação da natureza. Nesse contexto absolutamente contraditório não faz sentido falar de qualquer tipo de sustentabilidade.

SD: Estamos prestes a conviver e a nos conformar com o “deserto verde”?

Hasse: A expressão “deserto verde” é muito poderosa, virou uma arma dos ambientalistas contra as monoculturas de árvores. É bom esclarecer que foi criada em 1962 pela bióloga Rachel Carson, autora do livro “Primavera Silenciosa”, que condenava o uso do DDT nos plantios maciços de florestas de pinheiros nos Estados Unidos. Também acho exagerada a expressão “apagão florestal”, empregada pelos reflorestadores para dramatizar a escassez de madeira.

Foi impressionado pelo “apagão florestal” que o BNDES abriu crédito de longo prazo para o plantio de lavouras madeireiras, erroneamente denominadas “florestas plantadas”. Por mim, essas expressões deveriam ser abolidas. São marqueteiras, mais atrapalham do que esclarecem. O que devemos ter em mente é o seguinte: toda monocultura é perigosa porque contraria as leis da natureza; e quase todo latifúndio é perverso. Um extenso canavial é mais sinistro do que um grande eucaliptal. Neste, pelo menos, há sombra.

SD: Qual a sua avaliação sobre a luta de ambientalistas versus florestadores?

Hasse: Os dois lados têm razão. Cabe aos órgãos ambientais arbitrar o conflito.

SD: Os governos nas três esferas (federal, estadual e municipal) têm exercido um papel relevante diante do crescimento do plantio do eucalipto?

Hasse: Os governos atuam de forma irresponsável. Sujeitam-se a pressões e respondem a interesses de ocasião. Os órgãos ambientais não têm pessoal nem estrutura para aplicar leis já existentes. Os organismos agrícolas fazem vista grossa para as atividades predatórias dos empreendedores do setor florestal.

Aliás, a sociedade brasileira ainda está impregnada pela idéia de que a natureza é fonte inesgotável de matérias-primas gratuitas. A única saída é a educação ambiental massiva. O meio ambiente devia ser administrado pelas Forças Armadas. Essa idéia o Brasil não copiou de Portugal.

SD: Quais são os benefícios e os malefícios da eucaliptocultura?

Hasse: Não há bem que sempre dure nem mal que nunca acabe. Está provado que o plantio de árvores contribui para poupar mata nativa. Portanto, é bobagem condenar os plantios, mas também seria loucura deixar tudo por conta do mercado. Bom é o equilíbrio. A fisiologia do eucalipto é bastante pesquisada. Trata-se de uma árvore com alta capacidade de transformar água em massa verde.

Com um litro de água gera três gramas de massa. Nesse aspecto é muito mais eficiente do que qualquer outro vegetal. Em compensação, consome muita água. No Rio Grande do Sul, a Universidade Federal de Santa Maria provou que um eucalipto em fase de crescimento consome uma média de 11 litros de água por dia. No Espírito Santo, uma pesquisa realizada em Aracruz demonstrou que o eucalipto possui mecanismos eficientes para controlar a transpiração quando detecta escassez de água no solo. Mas a ecologia do eucalipto é pouco estudada. O plantio adensado limita a biodiversidade vegetal, afastando parte da fauna. Isso significa que o eucalipto deve ser plantado em mosaicos, deixando espaços livres para a proliferação da vegetação nativa. É uma prática já adotada por grandes plantadores.

No litoral brasileiro o eucalipto vai bem porque nessa região chove muito. Aliás, é bom lembrar que o sucesso do eucalipto no litoral tem tudo a ver com a presença de outras mirtáceas, como a pitangueira, a goiabeira e o araçazeiro. Mas é preciso estudar melhor o impacto do eucalipto sobre os nossos ecossistemas. O senso comum diz que ele resseca o solo.

Minha convicção é que os solos secam por causa do desmatamento generalizado. No Rio Grande do Sul o eucalipto foi usado com sucesso no controle de um processo de desertificação por ação do vento na fronteira com o Uruguai. Mas o tempo de observação ainda é muito curto. Outro dia ouvi um ecologista gaúcho dizer que os solos tropicais não têm microorganismos com enzimas aptas a processar a matéria orgânica que o eucalipto deixa no chão. Não apareceu nenhum cientista para contestá-lo. É uma dúvida a ser resolvida.

Praça de Osório, em frente à catedral a N. Sra. da Conceição do Arroio, foi franqueada para a RBS (Foto Geraldo Hasse/JÁ)

Geraldo Hasse, exclusivo para o JÁ

As autoridades de Osório franquearam a praça central da cidade para a transmissão direta do programa Jornal do Almoço da RBS desta sexta-feira, 15 de dezembro. O programa começa ao meio-dia, marcando o início das comemorações do aniversário do município, fundado em 16 de dezembro de 1857.

A partir de amanhã, inicia um ano de festas. Um dos pontos altos do sesquicentenário será a inauguração do Parque Eólico de Osório, prevista para o final de janeiro de 2007.
A construção da usina dos ventos mudou o astral do município. À medida que a obra tomava vulto nos arredores da Lagoa dos Barros, os líderes locais articularam-se para fazer da revolução eólica uma alavanca de transformações econômicas e culturais. Até em Gramado eles foram buscar inspiração para explorar o turismo a partir da sustentabilidade dos recursos naturais. A ênfase inicial é no treinamento de pessoal para praticar a hospitalidade como meio de sobrevivência.
Além de investir cerca de R$ 200 mil nas festas de fim de ano – com decoração natalina das ruas centrais, foram contratados show artísticos em bairros e um espetáculo de fogos de artifício, considerada uma tradição local -, a Prefeitura está aplicando R$ 2 milhões na pavimentação de ruas e tem planos de aproveitar os recursos trazidos pela usina dos ventos para zerar velhos problemas de infra-estrutura, especialmente na área de saneamento.

Um financiamento de R$ 18 milhões para tratamento de esgotos está garantido pela Caixa Econômica Federal. O contrato deverá ser assinado em fevereiro próximo, segundo o prefeito Romildo Bolzan Junior. Além deste, deverão aparecer na TV Gaúcha secretários, dirigentes empresariais e diversos outros artistas.

Obra conta passo a passo a construção do Parque Eólico de Osório (Reprodução)

Será lançado em janeiro o livro “A Revolução Eólica”, do jornalista Geraldo Hasse. O livro conta passo a passo a construção do Parque Eólico de Osório, o maior do gênero na América Latina, e mostra como essa obra se insere num ciclo de desenvolvimento de energias alternativas no país.

Com passagem pelas principais redações brasileiras, Hasse, de 59 anos, se mudou para Osório no final de 2005, quando se iniciava a construção do parque de Osório. Ele acompanhou a obra fazendo a cobertura do seu andamento no “Diário dos Ventos”, uma série de reportagens publicadas no site do Jornal JÁ (www.jornalja.com.br).

Geraldo Hasse mora em Osório e acompanhou a instalação da usina (Foto: Gaia Hasse/JÁ)

O jornalista retoma também experiências anteriores para descrever a luta no país pela independência energética e, principalmente, a busca de fontes alternativas, das quais a energia eólica se tornou um símbolo.

O livro também relata a histórica luta dos moradores da Osório e região com o vento, constante incômoda que hoje se torna motivo de otimismo e esperança no município. Com 250 páginas, fartamente ilustradas com fotos, desenhos e mapas coloridos, a “Revolução Eólica” traz também um breve histórico das principais empresas que participaram do empreendimento pioneiro.

Pneus, garrafas PET e até uma bolsa de viagem saem dos canos. (Foto: Ana Luiza Leal/JÁ)

Ana Luiza Leal, especial para o JÁ

As crianças que velejam no Iate Clube Guaíba, na Zona Sul de Porto Alegre, estão proibidas de entrar em contato direto com a água fétida. Usam roupas de borracha dos pés à cabeça e luvas impermeáveis para se protegerem. Deslizam nas águas ao lado de um ou outro biguá e desviam de toneladas de lixo e areia.

A polêmica sobre a construção do conduto forçado – que despeja esgotos cloacal e pluvial dentro do clube – está fora das páginas dos jornais há quatro anos, mas quem convive com o crime ambiental não esquece.

A administração do Iate Clube Guaíba recolhe cinco toneladas por semana de lixo que desce dos boeiros pela galeria. A equipe do AmbienteJÁ viu uma grande quantidade de pneus, garrafas PET e até uma bolsa de viagem boiando próximo ao local que abriga as 280 embarcações dos cerca de 500 associados.

A enorme galeria de concreto armado, de 2,20 x 2,00 metros, com cerca de 3,5 quilômetros de extensão e mais um duto com diâmetro de 1,20 metro, era a promessa do Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) para o fim dos alagamentos na Avenida Guaíba. A Prefeitura gastou R$ 5 milhões na obra, embargada pela Justiça antes da inauguração, em 2002.

Motivos não faltaram: não foi apresentado EIA-RIMA; estudos do Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), por meio de um laudo e um relatório de vistoria do Ibama condenaram a obra. Além disto, o local situava-se a 150 metros da captação de águas do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE), fato que colocava em risco a qualidade do líquido fornecido à população.

Foi uma aparente vitória para os velejadores. Entretanto, algumas nascentes foram conectadas à tubulação durante a sua construção. E como não há a separação entre os esgotos pluvial e cloacal na região, empresas e moradores puderam ligar seus esgotos à rede de forma clandestina. Há indícios de que até um clube de funcionários da Secretaria Municipal de Obras e Viação (SMOV), localizado em frente ao Iate Clube, tenha feito a conexão irregular.

Resultado: enquanto o processo aguarda a decisão final da Justiça, o conduto permanece desaguando na área. Supõe-se que os dejetos venham dos bairros Camaquã, Nonoai, Cavalhada e Cristal.

Os despejos também trazem conseqüências negativas para o clube vizinho, Veleiros do Sul. Para Israel Barcellos de Abreu, geólogo e consultor ambiental do clube, o lançamento das águas do conduto modificou toda a característica da bacia: “Mesmo com essa vazão mínima – o conduto não está funcionando, apenas recebe o que já estava conectado e ligações ilegais – há um arraste de finos e lamas que afetam. Se o projeto estivesse funcionando conforme previsto inicialmente, as sedes náuticas não mais existiriam”.

O clube pós-conduto

Segundo Roberto Araújo dos Santos, vice-comodoro do Iate, a administração teve de contratar dois funcionários só para cuidar do lixo. São gastos cerca de R$ 4 mil mensais em salários, combustível e manutenção dos barcos e na taxa de recolhimento dos dejetos sólidos por uma empresa contratada. Nunca receberam sequer um centavo da Prefeitura. “Seria mais fácil se fosse só o lixo, mas o que dificulta mesmo é assoreamento, tão grande que chega até a impedir o trânsito de pequenos barcos”, conta.

Uma ilha que quase toca a água se formou a dez metros à frente do conduto. Ele conta que a formação se mantém submersa porque funcionários e sócios se revezam permanentemente na limpeza da área. “Numa ocasião, em 2005, me desesperei. Peguei a draga do clube e entrei na água. A areia formara uma grande ilha, impossibilitando a navegação. Fui autuado em R$ 5 mil pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMAM) por não ter licença para dragar, e o mais absurdo: por ter feito isso na área do conduto do DEP. A obra já estava embargada”, lembra.

As aulas da escola náutica para jovens e crianças ficaram suspensas até o início deste ano. Santos diz que o medo dos pais inviabilizava as atividades. “Em 2004, um rapaz de 31 anos que navegava no clube morreu de leptospirose. Doenças de pele e conjuntivites são comuns em quem não se protege. Se alguém se molha, recebe orientação para sair correndo para o banho”, ressalta.

Prefeitura ainda não cumpriu Termo de Ajustamento de Conduta

Em outubro de 2002, Prefeitura, clubes náuticos e comunidade se reuniram para firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). No documento, ficou acertado que o município deveria apresentar projeto para a construção de um emissário, que levasse o despejo até o canal de navegação, ou a construção de uma tubulação que conduzisse o material para o escoamento natural no Arroio Cavalhada.

Além disso, o município se comprometeu a monitorar a qualidade da água recolhida junto ao ponto de captação do DMAE e a efetuar dragagens periódicas sempre que o Iate Clube Guaíba julgasse necessário. O descumprimento do termo acarretaria em multa de R$ 5 mil por dia de atraso, contando seis meses após a assinatura.

O vice-comodoro sentou para fazer as contas. Como nenhuma das medidas acordadas foi tomada em 44 meses, a Prefeitura deve, em tese, mais de R$ 6 milhões. “É claro que não esperamos receber esse dinheiro, mas seria bom para pagar aquela multa que a SMAM emitiu para a dragagem e ajudar nas despesas com o lixo”, ironiza.

DEP e DMAE se mostraram confusos nas respostas à denúncia sobre o conduto. Sérgio Zimmermann, diretor-geral em exercício do DEP, disse que a questão estava na dependência da conclusão de uma obra a ser executada pelo DMAE e pediu para que o AmbienteJÁ entrasse em contato com os representantes do Departamento Municipal de Água e Esgotos para mais informações. Sobre o desassoreamento, previsto no TAC, falou que o órgão não pode executar a ação “enquanto a obra estiver embargada e não houver a licença ambiental”.

Carlos Fernando Marins, gerente do Programa Socioambiental do DMAE, disse desconhecer o fato de o conduto estar trazendo resíduos sólidos para a região do clube náutico. Alegou não ter recebido denúncias sobre o assunto. Sobre a obra, revelou que se trata da instalação de um separador absoluto. Ela levaria o esgoto cloacal para o Arroio Cavalhada e integraria o Programa Socioambiental. Marins garantiu que a parte do processo que cabe ao DMAE estará concluída até o fim de 2007.

A comodoria do Iate Clube Guaíba afirma que nenhum projeto de obra foi apresentado pela Prefeitura até agora. Roberto Araújo dos Santos está pessimista: “É engodo. Só espero que eu ainda esteja vivo quando a Prefeitura decidir fazer alguma coisa. Isso que eu tenho 48 anos”.

Instalação de indústria química divide município (Fotos: Carlos Matsubara/JÁ)

Carlos Matsubara, especial para o JÁ

A indústria química multinacional Hexion ameaça a cidade gaúcha de Glorinha, um paraíso a 50 km de Porto Alegre. Ela quer abrir ali uma fábrica de resinas usadas na indústria madeireira, entre elas está o formaldeído, conhecido como altamente cancerígeno.

A Hexion já enfrenta oposição feroz dos ambientalistas gaúchos. A briga começou em agosto, depois que se descobriu que a empresa havia recebido licença sem ter apresentado o Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) ao órgão ambiental responsável, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).

Foi um escândalo que prontamente tomou conta das ruas. E a coisa ficou pior quando os ambientalistas souberam que a empresa não realizou o EIA-Rima porque não foi exigida pela Fepam – órgão muitas vezes zeloso quando se trata de pequenas empresas nacionais.

Renato das Chagas, engenheiro químico da Fepam, defende que os estudos apresentados pela empresa foram suficientes para liberá-la de tal obrigação legal. Mas não foi isso que a Justiça entendeu. Um mês depois, a licença foi revogada por uma decisão judicial. Mesmo assim, em novembro a Fepam emitiu parecer técnico isentando a Hexion do EIA.

O pessoal do contra acredita que a empresa exerça pressões em cima da Fepam e que estaria se negando a fazer o estudo porque sabe do perigo que o formaldeído representa. “Somente esse estudo, que a empresa não quer fazer, poderá antever o tamanho do impacto dessa fábrica ao meio ambiente e a saúde das pessoas”, afirma Carlos Marchiori, coordenador da ONG Saalve (Sociedade dos Amigos da Água Limpa e do Verde).

Área onde a empresa deseja se instalar

O local onde a Hexion quer instalar sua fábrica de 2,5 hectares fica próximo ao Banhado Grande, uma Área de Proteção Ambiental que se estende pelos municípios de Gravataí, Santo Antônio da Patrulha, Viamão e Glorinha, ligado à Bacia do Rio Gravataí.

Além disso, está bem em cima de um sistema de aqüífero cenozóico (era geológica de 65 milhões de anos) de onde a empresa planeja retirar água para seu processo industrial. Na primeira fase serão quase 10 mil metros cúbicos por mês.

André Rebouças, técnico da Hexion explica que a água utilizada virá de 100 metros de profundidade a uma vazão de 20 mil litros por hora. A empresa já tem a outorga do uso dessas águas pelo Departamento de Recursos Hídricos da Secretaria de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul.

Forte aparato policial evitou maiores confusões

Para Marchiori, a afirmação trazida pela Hexion de que um geólogo paulista garante que há água suficiente no subsolo de Glorinha não tem base e é confusa. Ou seja, não diz em que circunstância esse profissional fez a afirmativa. E o que é pior, não existiriam poços na região que produzam ou confirmem tal volume. Segundo o ambientalista, o próprio mapa hidrogeológico do Rio Grande do Sul, feito pelo Serviço Geológico do Brasil, demonstra que na área nem sequer há aqüíferos produtivos.

Segurança máxima

O último movimento dessa batalha aconteceu na quinta-feira (7) durante a Audiência Pública realizada na sede do Glorinha Futebol clube e envolveu um grande aparato policial, com direito a viaturas e até uma ambulância de prontidão.

Uma multidão dividida e uniformizada (a favor da empresa) lotou o ginásio para ouvir dos representantes da Hexion detalhes do projeto que será implantado na cidade. E, entre vaias e aplausos, a rápida apresentação dos técnicos não convenceu a turma do contra. “Essa empresa representa um alto risco para a população”, alega Eloir Borges, ambientalista e morador de Glorinha, que tem medo de acidentes. Segundo ele, um vazamento prejudicaria milhões de pessoas que se abastecem da Bacia do Gravataí, por exemplo.

Borges acredita que o povo de Glorinha deve decidir se deseja que a cidade continue sendo conhecida como o “Paraíso entre a Serra e o Mar” ou se transforme em uma Gravataí, altamente industrializada e cercada de poluição. O argumento de geração de empregos, para Borges, não seduz. Ele diz ter certeza que “no máximo serão destinadas duas vagas para o povo local, a de porteiro e de motorista. “O resto virá todo de fora”, diz.

Já para Marcelo Carnevale e sua esposa Daiane Silva dos Santos, a chegada da empresa é mais do que bem-vinda. Eles são proprietários de um boteco na frente da Fiberplac, empresa que vai comprar parte da produção da Hexion.  O entusiasmo é tanto que o casal espalhou faixas no entorno do boteco saudando a multinacional.  “É muita burrice desse povo que está contra”, critica.

Carnevale não entende a burrice do povo contra a empresa

Proprietário do bar do Glorinha Futebol Clube, Valtor Cardoso dos Santos, também era só entusiasmo. Devidamente uniformizado com a camiseta “Hexion, Desenvolvimento e Responsabilidade”, diz não entender essa confusão toda em torno da chegada da empresa. “Afinal eles vão trazer desenvolvimento para nós e a Fepam não vai deixar eles fazerem nada de errado”, diz. “Não é verdade?”, completa, oferecendo um refri por conta da empresa.

O engenheiro químico Sérgio Vanalli abriu o debate. Em pouco mais de 10 minutos tentou explicar ao povo, o que a empresa pretende. Serão investidos US$ 20 milhões na unidade que produzirá 170 mil toneladas/ano de uréicas e fenólicas, ambas tipos de resinas químicas.

Hexion levou “torcida organizada”

Sobre efluentes, Vanalli garantiu, sob risos e vaias, que todo ele será reciclado no processo produtivo. “Não serão lançados em corpos d’água, nem na superfície, tampouco evaporados ou infiltrados”.

O engenheiro ainda fez uma análise de riscos. Num eventual vazamento, uma bacia de contenção de um milhão de litros resolverá o problema e ainda servirá para coletar e tratar os efluentes antes de serem reaproveitados.

Empresa garantiu copa livre aos presentes

Com relação aos resíduos sólidos, admitiu que se tratam de resíduos perigosos, mas “que serão devidamente classificados, acondicionados e encaminhados a destinação adequada conforme a legislação vigente”.

Comparação patética

José Flávio Soares, morador de Glorinha há 48 anos, pegou no microfone e questionou Vanalli sobre os perigos do formaldeído. Queria saber se “esse negócio de câncer é verdadeiro mesmo”.

Apesar da humilde figura, levantou a platéia ao questionar os representantes da Fepam, presentes ao evento, sobre as razões dela não ter exigido da Hexion o EIA. Ele parecia assustado a ponto de comparar os riscos de um acidente industrial com o risco de estar sentado em uma cadeira e a mesma quebrar de repente. “ O formaldeído tem uma coisa boa que é o forte cheiro. Se a gente sente, já sabe que algo está errado”, concluiu.

Recentemente, a Agência de Proteção Ambiental dos EUA, fez uma avaliação confirmando positivamente a carcinogenicidade do formaldeído em humanos. Assim como o Centro Internacional de Pesquisas sobre o Câncer (Circ), que concluiu que não há dúvidas sobre o seu potencial cancerígeno.

Já Renato das Chagas, pela Fepam, reafirmou que o órgão ambiental “não achou necessário que a empresa realizasse o estudo de impacto ambiental previamente, mas que a Fepam estaria presente a este evento justamente para reavaliar a situação, e se, assim julgar, poderá exigir o EIA”.

Cícerto L. da Silva, gerente da Hexion interveio na apresentação do engenheiro para afirmar que se o EIA-Rima for exigido, a empresa o fará. “A empresa está comprometida com o meio ambiente”.

“A verdade, é que ela não tem, e nunca teve esse tipo de interesse”, rebate Marchiori. De acordo com o ambientalista, uma indústria química de alto potencial poluidor na APA, que representa a zona de amortecimento da unidade de conservação, sem o EIA-Rima, seria um atentado ao Princípio da Precaução consagrado durante a Eco 92.

Osmar Rodrigues, morador e representante da Legião da Boa Vontade no município, bateu forte e arrancou aplausos. “Ouvi um montão de números, mas o que importa são as pessoas e até agora não estou convencido de nada”, declarou.

Tânia Peixoto, presidente da Associação de Defesa do Rio Gravataí, lembrou que a Indústria Química é responsável por grandes acidentes em todo o mundo e questionou novamente qual o artigo da Constituição que classifica a Hexion como isenta de apresentar um EIA-Rima. “Queremos que a lei seja cumprida”. Desta vez, Chagas silenciou.

Combatente em várias frentes, Edi Xavier Fonseca, da Agapan ,também marcou presença. Considerou grave a não –exigência de estudo de impacto ambiental e se disse “estarrecida” com a Fepam. “Glorinha não está isolada do mundo, faz parte de uma região na qual a poluição alcança pelo ar, pela água e nos preocupa muito essa posição da Fepam”, finalizou.

Agora, Chagas falou. “Hoje a empresa está sem licença, era um outro momento e entendemos que era uma posição correta. Tomaremos uma decisão posterior”, declarou deixando em aberto que a Fepam poderá, finalmente, exigir o EIA-Rima da multinacional.