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  • Polícia Civil do RS reivindica aposentadoria especial

    Carla Ruas
    Os agentes da Polícia Civil do Rio Grande do Sul realizaram uma paralisação de 24 horas nesta segunda-feira, 18 de setembro. A categoria quer que o Governo do Estado reconheça a aposentadoria especial por exercício de atividade com risco de vida.
    Eles alegam que o governador Rigotto ignora uma decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS), que garante a aposentadoria voluntária após trinta anos de serviço, vinte em cargo estritamente policial.
    Ao longo do dia, a maior parte das delegacias do Estado estava trabalhando em regime de plantão – atendendo apenas os casos mais graves. Os servidores foram instruídos para registrar homicídio, suicídio, latrocínio, estupro, atentado violento ao pudor, seqüestro e casos com crianças, adolescentes e idosos entre as vítimas. As outras ocorrências não foram atendidas.
    O presidente do sindicato UGEIRM (União Gaúcha dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Policia do Rio Grande do Sul), Isaac Ortiz, diz que ficou satisfeito com a adesão dos servidores. “O movimento ocorreu como era esperado, estamos tentando sensibilizar o governador”.
    Pela manhã, o sindicato se reuniu com os senadores gaúchos Pedro Simon, Sérgio Zambiasi e Paulo Paim para expor as reivindicações no auditório Dante Barone, na Assembléia Legislativa. Após o encontro, eles seguiram para o Palácio Piratini, onde foram atendidos pelo chefe da Casa Civil, Josué Barbosa. Uma nota divulgada no site do Governo do Estado diz que a pauta será analisada pela Casa Civil.
    Mas o presidente do sindicato não está muito confiante. Ortiz afirma que em junho o governador se comprometeu em resolver a situação. “Passaram-se três meses e até agora nada”, diz. Na greve realizada pela categoria em 2004, Rigotto também teria assinado um compromisso para editar uma lei estadual que garantia a aposentadoria. O que não aconteceu. “O governador não quer fazer concursos públicos ou pagar a aposentadoria. Isso mostra que a segurança pública não é uma prioridade”.
    No site do sindicato, uma enquete convida os internautas a responderem a pergunta: “A aposentadoria especial depende do quê?” Até agora, 68,60% dos votos apontam para o governo. O segundo lugar, com 15,12% diz que depende de uma greve.
    A novela
    O sindicato dos servidores defende a aplicação da lei complementar da Constituição Federal número 51, de 20 de dezembro de 1985, acolhida pela União. O Art.1º diz que o funcionário policial tem direito de se aposentar com proveitos integrais após trinta anos de serviço, dos quais vinte em cargo de natureza estritamente policial.
    Em dezembro de 1998 foi promulgada a Emenda Constitucional número 20, que exige que os trinta anos sejam cumpridos exclusivamente em atividade de risco. Este artigo possibilita meio legal para amparar a posição do governador, de que a Constituição Federal não acolhe a lei 51/85 e que existe a necessidade de uma nova lei complementar federal.
    Em 2001 o Estado deixou de aplicar a regra 20 + 10. Mas em agosto de 2005 o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS) decidiu voltar a aplicar as regras definidas pela lei 51/85 a todos os servidores que ingressaram na Polícia Civil até 20 de dezembro de 1998.
    Delegados apóiam
    A Associação dos Delegados de Policia do Rio Grande do Sul (ASDEP), apóia o movimento. O delegado da 8ª Delegacia de Policia, César Danckwardt, diz que passou o dia administrando as atividades da melhor maneira possível. “Se houve o descumprimento da lei eles tem direito de protestar”, disse. Danckwardt afirma que 24 horas é o tempo limite para uma greve dos servidores, já que se trata de um trabalho que garante a segurança pública do estado.

  • 10ª Parada Livre agita a Redenção


    Mais de 6 mil pessoas assistiram às apresentações das drags (Fotos: Carla Ruas/JÁ)

    Carla Ruas

    A tarde ensolarada deste domingo, 17 de setembro, atraiu mais de 6 mil pessoas para a 10ª Parada Livre, no parque da Redenção. O evento, que tinha como slogan “É dando que se recebe”, teve a organização do Nuances, grupo de livre expressão sexual. Antes da parada, as drags Glória Crystal, Laurita Leão e Lady Cibele coordenaram um aquecimento no palco com Dj´s e apresentações de drags.

    O evento iniciou com um tributo ao músico Cazuza, com a banda Poetas do Rock. Logo em seguida, iniciaram as apresentações de drag queens nos mais diversos ritmos: samba, axé, dance e até ao som de Xuxa. No palco e na platéia, muitos travestis e transexuais chamavam a atenção pelas fantasias que vestiam – como Papai Noel e Zorro.

    O público atento, que incluía famílias e crianças, dançou junto e se divertiu com o bom-humor das apresentadoras. Até quem estava vestido de gaúcho aproveitou a festa. Marco Silveira, que foi ao evento pilchado, em homenagem à Semana Farroupilha, estava se balançando ao som das performances. “Acho muito divertido” diz. Ele afirma que não tem nada contra a parada, que rende boas risadas.

    Após a concentração, que durou quase quatro horas, a multidão seguiu em parada pelo entorno da Redenção. Oito caminhões de som animaram o público pelas avenidas Osvaldo Aranha e José Bonifácio, onde o grupo desceu até a avenida João Pessoa e fez a volta para a rótula da Setembrina. Segundo a Brigada Militar, mais de 10 mil pessoas participaram da caminhada.

    Um dos coordenadores do Nuances, Fernando Pocahy, disse que o público correspondeu ao que estava sendo esperado para este ano. “Fizemos uma grande divulgação há vários meses, inclusive com vinheta na rádio Ipanema”. Ele também acha que a mudança da data para setembro, ao invés de julho, foi uma boa escolha por causa do bom tempo.

    Segundo Pocahy, os 10 anos de Parada Livre ajudaram a dar visibilidade ao movimento e a acabar com preconceitos. “Hoje as pessoas saem às ruas para participar”, celebra. Ele também acredita que o evento divulgou o Nuances, que há 15 anos luta pela livre expressão da sexualidade, “sem pedir licença para tal”. O grupo está lançando o projeto Rompa o Silêncio, que presta assessoria jurídica e psicológica para quem sofreu preconceito e maus tratos.

    A 10ª Parada Livre também contou com atividades paralelas desde o dia 10. Entre elas estava um debate sobre a homossexualidade no cinema, na Sala PF Gastal, e uma exposição de fotos por Adriana Franciosi, no Mercado Público. Até o dia 24 de setembro ainda é possível ver o espetáculo Nus Artísticos Celebrando a Diversidade, do artista plástico Leonardo Loureiro. As apresentações ocorrem na avenida José Bonifácio, nº 731, das 11h às 19h.

    A festa em prol da diversidade foi a segunda do gênero em Porto Alegre, já que em agosto, o Grupo Somos – Comunicação, Saúde e Sexualidade – realizou a Parada do Orgulho GLBT. Na ocasião, aproximadamente 5 mil pessoas participaram na Redenção.

  • Projetos gaúchos são selecionados pelo Petrobras Ambiental

    Gabrielli anunciou lista dos vencedores no Rio de Janeiro (Foto: Stéferson Faria/Petrobras/JÁ)

    Carlos Matsubara, do Rio de Janeiro (RJ)

    Dois projetos do Rio Grande do Sul foram selecionados pelo Programa Petrobras Ambiental. O anúncio dos vencedores foi feito na última sexta-feira, 15 de setembro, na sede da empresa, no Rio de Janeiro (RJ), e contou com a presença de representantes dos outros vencedores de todo o país.

    Do total de 856 projetos inscritos, foram selecionados 36 de todas as regiões para receber o patrocínio da empresa. Ao todo, serão investidos R$ 48 milhões nestes projetos que têm em comum o tema: “Água: Corpos D Água Doce e Mar”, incluindo também sua biodiversidade. Todas as etapas do processo de seleção, iniciado em abril deste ano, foram conduzidas por representantes da empresa, do Ministério do Meio Ambiente, do Terceiro Setor e também pelo meio acadêmico.

    Um dos trabalhos gaúchos é o “Projeto Peixe-Dourado”, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), de São Leopoldo, iniciado há oito anos e que utiliza a espécie como bioindicador dos níveis de poluição dos rios que compõem a Bacia do Rio dos Sinos. Ione Bentz, diretora de Pesquisa e Pós-graduação do Departamento de Biologia da Unisinos, explica que se trata de uma pesquisa desenvolvida em parceria com o Comitê de Preservação, Gerenciamento e Pesquisa da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos).

    “Radiotransmissores são colocados nos peixes para o monitoramento e estudos sobre a sua sobrevivência, hábitos e características”, diz. O programa de preservação se divide em três eixos: ecologia do peixe, educação ambiental e aqüicultura (repovoamento).

    Com os recursos de R$ 280 mil da Petrobras, o projeto vai entrar em sua terceira fase, que é o da capacitação de 930 pessoas divididas em 10 municípios da bacia. Essas pessoas irão fazer o gerenciamento hídrico dos rios, baseadas nas informações e resultados do projeto. De acordo com a professora, as maiores ameaças à bacia do Rio dos Sinos são os dejetos industriais, principalmente do setor coureiro-calçadista, e a agricultura. “As últimas estiagens têm contribuído para piorar o quadro da poluição”, afirma.

    Sobre a Bacia do Rio dos Sinos

    A bacia do Rio dos Sinos fica no nordeste do Rio Grande do Sul. É delimitada a leste pela Serra Geral, a oeste e ao norte pela bacia do rio Caí, e ao sul pela bacia do rio Gravataí. Estas bacias estão inseridas na bacia hidrográfica do Lago Guaíba, que inclui a região metropolitana de Porto Alegre e deságua na Laguna dos Patos.

    O rio dos Sinos percorre 190 quilômetros e a sua bacia ocupa uma área de 3.800 quilômetros quadrados, incluindo total ou parcialmente 29 municípios. A Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) inclui 21 dos 29 municípios que constituem a bacia do Rio dos Sinos. A bacia é habitada por 1,6 milhão de pessoas, representando 17% da população total do Estado, concentrada em apenas 3,5% do seu território.

    Atlas Ambiental

    O outro projeto do Rio Grande do Sul vem da Universidade de Caxias do Sul (UCS). Trata-se da confecção de um Atlas Ambiental e a realização de um Plano de Gestão dos Recursos Hídricos das 19 lagoas costeiras do Litoral Sul do Estado.

    Coordenado pelo professor Doutor em Biologia da UCS Alois Eduard Schäfer, o projeto parte do zero com os R$ 2 milhões da Petrobras. “Pretendemos levantar, analisar e disponibilizar informações para uma mudança de atitude no uso das águas dessas lagoas”, argumenta.

    Os levantamentos incluirão estudos dos ecossistemas terrestres e do uso do solo através do sensoriamento remoto e um trabalho integrado sobre as potencialidades da agrobiodiversidade, que os pesquisadores acreditam ser uma alternativa economicamente sustentável para a região.

    “O projeto deve beneficiar a população de cinco municípios do Litoral Sul porque vai apresentar as potencialidades dentro de uma visão do desenvolvimento sustentável desses recursos hídricos”, acredita Schäfer.

    Petrobras Ambiental

    O Programa Petrobras Ambiental foi lançado em 2003 com o propósito de patrocinar projetos que busquem promover e conscientizar sobre o uso racional dos recursos hídricos, manter e recuperar paisagens para o funcionamento do ciclo da água e promover a gestão e conservação de espécies e ambientes marinhos ameaçados.

    A primeira edição, em 2003, contemplou 30 projetos executados em 24 Estados brasileiros, que contaram com investimentos de R$ 40 milhões para os primeiros dois anos. A segunda edição investiu R$ 48 milhões em ações a serem desenvolvidas num período mínimo de 12 meses e no máximo de 24 meses.

  • Morro do Osso ganha Plano de Manejo


    Moesch destacou importância do trabalho para o parque (Foto: Carla Ruas/JÁ)

    Carla Ruas

    Moradores da zona sul, entidades ambientais e imprensa receberam na manhã deste sábado, 16 de setembro, o Plano de Manejo do Morro do Osso. O estudo, lançado no próprio parque, foi elaborado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) em conjunto com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e comunidade. O evento também marcou o início da Semana da Primavera, que terá atividades até o dia 24 de setembro.

    O secretário Beto Moesch destacou a importância do Plano de Manejo, que ganhou uma versão resumida em livro, distribuída aos participantes.  “É como se fosse o plano diretor de uma cidade”, explica. Ele afirma que o Morro do Osso foi a última unidade de conservação a receber este documento em Porto Alegre. O Parque Natural Saint´ Hilaire e a Reserva Biológica do Lami José Lutzenberger já possuem este estudo, que é obrigatório para todos os parques naturais.


    Área do parque no Morro do Osso é de 57 hectares (Foto: Carla Ruas/JÁ)

    O documento especifica normas para o uso do parque, que tem 57 hectares. “A partir de agora todos os secretários da Smam e os administradores terão que seguir estas regras” disse Moesch.  Entre elas está a delimitação das zonas inatingíveis, que abrangem a maior parte do Morro do Osso.  Nesta área, a circulação de pessoas fica restrita à fiscalização, pesquisa e monitoramento.

    O estudo ainda inclui uma caracterização do terreno com informações históricas e geográficas. Um dos capítulos define os tipos de fauna e flora existentes. Entre os animais está o bugio-ruivo, ameaçado de extinção, mas que não tem sido visto no local desde 2002.

    O secretário aproveitou a oportunidade para informar que uma área de 11 hectares pertencente ao Morro do Osso que estava sendo negociada para loteamento privado não será cedida pela Prefeitura. “O prefeito encerrou as possibilidades para a construção neste local”. Mas ele lembra que muitas áreas ainda têm que sofrer desapropriação até que o parque ocupe toda a extensão que prevê o Plano Diretor, de 127 hectares.

    Na mesma ocasião foi lançada a 16ª Semana da Primavera, que até o próximo domingo oferece para a comunidade trilhas, oficinas, passeios ciclísticos, entre outras atividades coordenadas pela Smam. Um dos destaques da programação é o Dia Mundial na Cidade Sem Meu Carro, que ocorre na sexta-feira, 22.

  • Policiamento tem novos comandantes em dez bairros de Porto Alegre

    Carla Ruas

    Em 1º de agosto, dois novos comandantes assumiram a responsabilidade pelo policiamento de dez bairros de Porto Alegre. O novo chefe da 3ª Cia do 9° Batalhão de Polícia Militar, que abrange Bom Fim, Santana, Santa Cecília, Rio Branco, Independência, Moinhos de Vento e Farroupilha é o Capitão Felipeto, de 36 anos. Ele também comanda a 5ª Cia de Operações Especiais do 9° BPM, e vai realizar as duas funções até o final do ano, quando um major deve assumir o posto.

    A 2ª Cia do 9º BPM, que inclui os bairros Cidade Baixa, Praia de Belas (até a avenida Loureiro da Silva) e Centro (até a rua General Coelho) têm agora no comando o Major Marques. Ele tem 41 anos e trabalha há 22 anos na Brigada Militar. Durante dez anos fez parte do 11° e 20° batalhões, ambos na Zona Norte. Segundo a corporação, as mudanças fazem parte de uma troca rotineira.

    Major quer parceria com a comunidade


    O maior desafio será o bairro Cidade Baixa (Fotos: Carla Ruas/JÁ)

    O Major Carlos Marques (foto acima), novo comandante da 2ª Cia do 9º BPM terá sob sua responsabilidade os bairros Praia de Belas, Centro e Cidade Baixa. É uma área de intenso movimento e que recebe diversas atividades, como shows, desfiles temáticos, manifestações políticas e eventos culturais.

    Para dar conta do trabalho do dia-a-dia e das operações especiais, o major conta com o apoio da comunidade. Seu maior desafio será o bairro Cidade Baixa. A vida noturna intensa que atrai pessoas de toda cidade requer uma atenção especial da Brigada Militar.

    Nos finais de semana ocorrem roubos de veículos, furtos, casos de embriaguez, tráfico e posse de drogas. Para prevenir os delitos, a 2ª Cia está realizando um policiamento ostensivo e forte no local, principalmente nas madrugadas de sexta a segunda.

    Muitos moradores também reclamam da falta de sossego e destruição de patrimônio histórico cultural. Para o Major, neste caso o problema não é a insegurança. “O que falta é organização social”, diz ele. Neste sentido a 2ª Cia quer implantar em conjunto com a Associação de Moradores da Cidade Baixa um Conselho de Segurança, nos moldes do que já existe no Bom Fim. “O objetivo é fazer com que todos pensem as ações de segurança para encontrar soluções”, explica.

    Outra iniciativa que o Major Marques pretende levar adiante são as abordagens a moradores de rua, que já estão acontecendo em praças, ruas e viadutos. Segundo o oficial, o procedimento visa identificar foragidos, procurar drogas e retirar crianças de moradias impróprias. No viaduto localizado na esquina das avenidas Erico Verissimo com Ipiranga, foram encontrados vários cachimbos de crack.

    “Realizamos essas ações preventivas porque os problemas sociais estouram na polícia”, justifica. Desde que as ações iniciaram, pararam os telefonemas dos moradores pedindo providências. O Major faz um apelo aos moradores da região, que se integrem às associações de moradores e contribuam com a Brigada Militar. Ele garante que vai participar regularmente das reuniões das associações. “Vamos unir esforços. Nos informem do que acontece no bairro”.

    “Bombeiro” assumiu a 3ª Cia


    O Capitão  passou a maior parte do tempo lutando contra o fogo e salvando vidas na praia

    Moradores de sete bairros protegidos pela 3ª Cia do 9º BMP – Bom Fim, Santana, Santa Cecília, Rio Branco, Independência, Moinhos de Vento e Farroupilha – terão um bombeiro no comando do policiamento da região.

    Há 22 anos na Brigada Militar, o Capitão José Felippetto (foto acima) passou a maior parte do tempo lutando contra o fogo e salvando vidas na praia. Durante cinco anos foi coordenador da Operação Golfinho, em Capão da Canoa, e mais recentemente trabalhou na estação de bombeiros do bairro Assunção, na Zona Sul.

    Há dois anos, ele foi transferido para o 9° BPM, onde passou pela 2ª e 3ª Cias. Hoje coordena a 5ª Cia de Operações Especiais, atividade que ele vai conciliar com a coordenação da segurança na região da 3a Cia. Apesar de sentir saudades de trabalhar com os pés na areia, ele diz estar preparado para assumir o cargo. “Conheço muito bem a área e vou me dedicar até o último fio de cabelo”, garante.

    Entre os principais problemas da região ele destaca o tráfico de drogas, furtos a pedestres, roubos de veículos e assaltos a bancos, que “estão em alta”. Para diminuir os índices, pretende continuar o trabalho que estava sendo desenvolvido pelo Major Jairo e aprofundar o contato com a comunidade.

    Segundo ele, o fato de coordenar duas companhias ao mesmo tempo não será um problema, e sim uma vantagem. “Conhecendo melhor a realidade da 3ª Cia posso auxiliar uma com a outra”. Ele explica que a 5ª Cia de Operações Especiais atende às quatro companhias do 9° BPM sempre que necessário, pois conta com Pelotão de Operações Especiais, Pelotão de Motos e Patrulha de Orientação da Comunidade Escolar.

    O Capitão está no 3° semestre de Ciências Sociais na UFRGS depois de ter desistido de estudar Direito no meio do curso. “As aulas me ajudam bastante no meu trabalho, porque penso na maneira como a Brigada Militar se organiza”. Ele reflete que a cooperação progrediu muito nos últimos anos, com relação às abordagens realizadas e à aproximação da comunidade.

    Do tempo que foi bombeiro, guarda boas recordações. “Nada é mais gratificante do que salvar uma vida. Todas as vezes que isso me aconteceu eu chorei”, lembra. Um dia, pretende voltar para a função, mas no momento está consciente da importância do seu trabalho. No seu currículo, também consta a coordenação da Defesa Civil de Porto Alegre e uma passagem pela Secretaria Nacional de Segurança Publica, em Brasília.

  • Em 15 dias, 11 ataques a agências bancárias em Porto Alegre


    Na avenida Independência, seis homens armados roubaram dinheiro e fugiram
    (Foto: Carla Ruas/JÁ)

    Carla Ruas

    Nesta sexta-feira, 15 de setembro, mais um banco foi atacado por ladrões em Porto Alegre. Pela manhã, seis homens armados roubaram dinheiro da agência do Banco do Brasil da avenida Independência e fugiram. No final da tarde, a agência Tristeza também foi assaltada. Desde o início de setembro, foram 11 ocorrências em agências bancárias na Capital, entre assaltos e tentativas.

    Segundo a Brigada Militar, a ação na Independência durou apenas 2 minutos e meio. Por volta das 11h40, o grupo chegou em uma Parati bordô e parou em frente à agência. Cinco deles entraram no banco e renderam o vigia que fica próximo dos caixas eletrônicos. Logo depois, dois assaltantes passaram sem armas pela porta giratória e imobilizaram outros dois guardas.

    Os bandidos subiram rapidamente para o segundo piso do banco até os balcões dos caixas. Exigiram que os funcionários passassem o dinheiro, e fugiram com aproximadamente R$ 30 mil e com as armas dos vigias, segundo informações da Brigada. Ninguém ficou ferido. Os funcionários avisaram a BM pelo telefone e os guardas mandaram mensagens pelo rádio.

    Segundo a 3ª Cia do 9° BPM, responsável pelo policiamento do bairro Independência, as viaturas chegaram no local três minutos após o chamado. O Sargento Vaz, que participou da ação, disse que não foi possível visualizar os assaltantes e que ainda não existem suspeitos. “Vamos assistir as fitas de vigilância para tentar identificar os assaltantes”.

    Durante o resto do dia, a agência permitiu a entrada dos clientes apenas no setor dos caixas eletrônicos. Até o fechamento do banco, às 16h, o clima era de tensão entre os funcionários e havia descontentamento dos usuários. Os vigias foram substituídos pela empresa que faz a vigilância no banco, a Rudder.

    Média assustadora

    Segundo levantamento do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre, foram 11 ataques a agências bancárias na capital desde o inicio do mês de setembro. No Rio Grande do Sul, foram registradas 19 ocorrências no mesmo período: 4 tentativas e 15 assaltos e arrombamentos. A entidade denuncia que é uma “média assustadora de praticamente um ataque por dia”.

    O sindicato reivindica a retomada das reuniões do Grupo Interinstitucional de Trabalho sobre Segurança Bancária, da Secretaria de Justiça e Segurança. A última reunião ocorreu no dia 26 de julho. Em agosto não houve nenhum encontro e nada foi agendado para setembro, apesar da violência nos bancos.

    Entre as ocorrências da “estatística do medo” está outra agência do Banco do Brasil, na avenida Carlos Gomes que foi assaltada na quinta-feira, 14 de setembro. Quatro homens armados feriram um vigilante a coronhadas e levaram dinheiro, mas ninguém foi preso. O episódio mais marcante ocorreu no dia 1°, quando a Polícia Federal descobriu um túnel que estava sendo cavado pelo PCC, para roubar duas agências no centro da cidade.

  • Magadan sugere debate profundo sobre crise de gestão do Rio Grande


    Telmo Magadan quer ir além do Pacto pelo Rio Grande (Foto: Divulgação Federasul/JÁ)

    Geraldo Hasse

    Em palestra-almoço para uma centena de empresários na Federasul nesta quarta-feira, 13 de setembro, o arquiteto Telmo Magadan, presidente da Ventos do Sul, fez um inédito contraponto entre o sucesso da construção da usina eólica de Osório e a situação caótica das contas públicas do Rio Grande do Sul.

    “É inexplicável que o estado gaúcho tenha chegado aonde chegou na gestão pública se dispõe de capacidade humana para fazer uma obra como essa”, disse. No final de sua palestra, ele sugeriu “um debate profundo – muito mais profundo do que propõe o Pacto pelo Rio Grande – sobre a natureza da crise de gestão das pessoas que nos dirigem”.

    Como exemplo dos recursos humanos existentes no Estado, Magadan citou o imigrante alemão Hans Dieter Rahn, sócio-fundador da IEM, que há mais de 50 anos trabalha com energias alternativas em Porto Alegre.


    Hans Dieter Rahn: um trabalho pioneiro e silencioso (Foto: Tânia Meinerzl/Arquivo JÁ Editores)

    Quando detectou o nicho de mercado para a energia eólica, em 2000, Magadan ficou sabendo que não precisaria recorrer a técnicos estrangeiros para medir os ventos no interior gaúcho. Recorreu ao veterano imigrante e ficou satisfeito. “A equipe de Rahn fez um trabalho perfeito, que passou por duas auditorias contratadas pelos financiadores do projeto”, contou Magadan.

    Além de criticar a incompetência dos gestores públicos gaúchos, Magadan condenou “o absurdo excesso de burocracia” vigente no Brasil. “Pessoas incompetentes colocadas em lugares indevidos estão atravancando o processo de desenvolvimento do país”, disse ele.

    O presidente da Federasul, José Paulo Dornelles Cairoli, aproveitou a crítica para lembrar a frase de Ozires Silva, ex-presidente da Embraer, segundo o qual “a máquina estatal é um sucesso porque foi montada para não funcionar: realmente não funciona”.

    Tendo ao lado seu sócio Alberto Costa Pinto e outros técnicos da Ventos do Sul, Magadan confirmou que o grupo espanhol Elecnor está disposto a fazer novos investimentos no Brasil, “principalmente no Rio Grande do Sul”.

    Além da produção de energias alternativas, na segunda etapa do Proinfa, da Eletrobrás, que provavelmente entrará em discusssão após as eleições, os espanhóis poderiam eventualmente investir em turismo no litoral norte gaúcho, desde que os administradores públicos tomem consciência de que o desenvolvimento exige planejamento e integração entre as diversas instâncias do poder.

  • MP avalia descumprimento do plano de manejo do Lami

    Patrícia Benvenuti

    O descumprimento do plano de manejo da Reserva Biológica do Lami José Lutzenberger, na zona sul de Porto Alegre, é o tema do inquérito civil n° 35/2006, que está no Ministério Público Estadual. O processo tem origem em uma denúncia feita em 26 de fevereiro pelo ex-administrador do local, o biólogo Rodrigo Cambará Printes.

    Nesta terça-feira, 12 de setembro, a partir das 18h, uma audiência pública, promovida pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam), vai discutir a questão. A reunião, aberta ao público, acontece na sede da Reserva (av. Otaviano José Pinto, s/nº). Foram convidados a Promotora do Meio Ambiente, Brigada Militar, ONGs, Ibama e administradores de outras unidades de conservação do Estado.

    Para Rodrigo Cambará Printes, que esteve no comando da reserva entre 1999 e 2003, período em que o plano foi discutido e aprovado, a nova administração afastou a comunidade, ao contrário do que ocorria no seu período. “Ao longo de quatro anos, optamos por um modelo de manejo participativo”.

    Ele conta que a primeira providência da atual gestão – a bióloga Patrícia Witt Bernardes assumiu o posto em 2005, junto com o secretário Beto Moesch – foi acabar com o Movimento de Alfabetização de Alunos que se reunia na Casa Verde, o centro de Educação Ambiental da reserva do Lami, que aparece no Plano de Manejo como Zona de Uso Intensivo.

    “Eram aulas de combate ao analfabetismo, durante a noite. Não atrapalhava a rotina da reserva”, entende o ex-administrador. “Disseram que isso não era educação ambiental. Mas como se vai ensinar educação ambiental para uma pessoa analfabeta?”, questiona.

    A proibição de um viveiro de plantas nativas, mais antigo do que a própria reserva, também irritou Printes. O local atendia à comunidade e as mudas eram doadas para moradores e destinadas à arborização das ruas.

    Também no viveiro se plantavam ervas medicinais, destinadas à farmácia caseira, que também funcionava na Casa Verde. A “farmacinha” era mantida e gerenciada por dez mulheres da comunidade, desde 2000. Mas foi fechada em 8 de agosto desse ano. O Lami não tem farmácia, a mais próxima fica na Restinga, a 13 quilômetros.

    Por isso, a demanda era grande. “Nesses seis anos, atendemos mais de 2 mil pessoas, além de termos feito sabão pra piolho, xarope, e termos levado palestras em escolas, oficinas”, conta a dona de casa Maria Elisabete Silva de Oliveira, 44 anos.

    “Essa decisão é um equívoco da administradora. Ela nunca gostou da comunidade dentro do Lami e até disse que a reserva era para bicho, não para gente”, relata Bete, como é conhecida na região. As mulheres contavam com o apoio de professores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e estudavam a classificação das plantas junto com vários outros profissinais. Nada era cobrado: muitas vezes, as próprias voluntárias arcavam com as despesas.

    Printes, na época em que surgiu o movimento da farmacinha, decidiu levar as mulheres para a Casa Verde. Preocupava o biólogo o fato de que algumas plantas não estavam sendo identificadas da forma mais adequada. Também eram colhidas na beira das estradas, e existia o risco de contaminação com o chumbo dos carros.

    Eram precárias as condições delas, sempre na casa de uma ou de outra. Procurei levá-las para um espaço público”. Junto com as mulheres, outros biólogos e estagiários de farmácia, Printes ajudou a identificar todas as ervas medicinais, que começaram a ser cultivadas no viveiro da Casa Verde.

    No laudo da Vigilância Sanitária, que fez vistorias no lugar, as palavras “doentes” e “farmácia” aparecem entre aspas, fato que revolta o ex-administrador. “Existe um conhecimento tradicional de plantas medicinais no Lami, há várias influências guaranis na comunidade. Há preconceito com a medicina tradicional. Agora os doentes vão ter que voltar ao que faziam antes da farmacinha: pegar um ônibus e ir até a Restinga ou Belém Novo”, lamenta.

    Acordo com os pescadores

    O ex-administrador da Reserva do Lami, Rodrigo Cambará Printes conta que durante as discussões sobre o plano de manejo foi estabelecido um acordo com os pescadores do local: eles poderiam atracar os barcos no trapiche que existia dentro da reserva, com a condição de que ajudassem na fiscalização.

    Estabeleceu-se também uma marcação de 150 metros com bóias. “Com isso, ao longo de três anos nenhuma rede foi apreendida”. A administração atual passou o balizamento para 400 metros. Printes diz que a nova marca chega ao meio do canal, dificultando a navegação. “Um acordo não tem valor de lei, funciona enquanto as pessoas respeitarem”, observa.

    O pescador José Antônio Guimarães, 53 anos, desde os 17 na profissão, afirma que todos seus colegas estão revoltados com a decisão de aumentar a distância. Ele relata já ter sido detido pela nova administração.

    “Quebrei o motor dentro do rio e voltei a remo, com o barco. Meu companheiro e eu largamos as redes, estava quase escurecendo. Eu sempre costumava largar a rede fora das bóias, respeitando aqueles limites. Eu vi no escuro que a rede tinha avançado dentro da bóia, larguei uns 700 metros de rede. Caiu uns 20 ou 30 metros para dentro, não mais que isso. No outro dia, fui recolher. Um brigadiano me prendeu e fui levado preso. Foi uma arbitrariedade, um excesso de autoridade. Tive que voltar para casa e buscar a carteirinha para mostrar que sou pescador. Todos aqui me conhecem. Eu jamais vou fazer algo contra a natureza para prejudicar minha profissão”.

    Printes relata que já recebeu abaixo-assinados e denúncias de moradores do Lami, descontentes com a administração atual. “Não posso fechar a porta para essa gente. Fiquei sendo uma referência para a comunidade. Muitas pessoas nem querem falar, estão com muito medo”, afirma.

    Desrespeito ao sistema de unidades de conservação

    O JÁ procurou a administradora da Reserva do Lami, Patrícia Witt Bernardes, durante uma semana. Alegando compromissos, ela não atendeu à reportagem. Quem o fez foi o secretário municipal do Meio Ambiente, Beto Moesch. Ele diz que não há impasse com os moradores.

    Quanto às medidas questionadas, o secretário explica que, de acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, as reservas biológicas se destinam exclusivamente à educação ambiental orientada e restrita a alguns locais e pesquisa. “Só não permitimos o que a própria lei não permite”, esclarece.

    Moesch relata que a Smam recebeu notificações do Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Farmácia e Secretaria Municipal de Saúde exigindo o fechamento da farmácia caseira. “Somos uma Secretaria de Meio Ambiente, não temos competência para licenciar e autorizar uma farmácia, seja onde for. Muito menos em um lugar onde temos responsabilidade”.

    Para ele, o debate sobre a reserva do Lami deve ser sobre investimentos, recursos orçamentários e pesquisa. “A reserva do Lami não foi criada para ter viveiros nem farmácias… Ficar discutindo isso só empobrece a reserva”, entende o secretário.

    Para a Smam, o Lami não tem estrutura para comportar atividades além das já previstas no Sistema Nacional de Unidades de Conservação. “Temos apenas um administrador e guardas-parques. A reserva nunca teve a estrutura que merece. Já somos poucos, por isso todo o trabalho tem que ser voltado para pesquisa, educação ambiental e fiscalização”.

    Sobre a queixa dos pescadores, Moesch diz que o balizamento com bóias e sinalizadores de amortecimento do Lago Guaíba foi realizado em duas reuniões com a presença de pescadores da região e da colônia Z4, quando teria sido aprovada a distância de 400 metros. Conta também que a Smam recebeu um comunicado da Capitania dos Portos da Marinha do Brasil parabenizando a secretaria pela iniciativa.

    O secretário acredita que a fiscalização intensiva na reserva, com a ajuda do 21º Batalhão da Brigada Militar e do Comando Ambiental está incomodando “algumas pessoas”. O trabalho tem funcionado inclusive de madrugada, prendendo dezenas de caçadores de capivaras. “Isso, talvez, esteja incomodando pessoas que antes caçavam e hoje não caçam mais. Estamos fazendo prisões de caçadores e autuações”, desconfia.

    Moesch adianta que o Plano de Manejo será revisado dentro da lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, tendo como ponto de partida o atual plano. A execução será precedida de uma audiência pública, nesta terça, quando serão apresentadas diretrizes.

    “O plano de manejo é bom, mas, como exige a própria lei, requer revisões. Queremos muito a participação e a colaboração dos ex-administradores, que têm capacidade e carinho pela reserva”. Ele considera “excelente” a abertura do inquérito, pois mostrará que a Smam queria apenas corrigir o que estava errado. “Não temos nada a esconder, muito antes pelo contrário. Todas críticas são em virtude de um zelo maior que nós estamos tendo com a reserva”, assegura.

    A Reserva Biológica do Lami José Lutzenberger é uma unidade de conservação, protegida por lei. Criada pelo decreto nº 4.097, de 1975, a primeira Reserva Biológica Municipal do Brasil protege alguns dos ecossistemas originais da região de Porto Alegre e espécies nativas de fauna e flora.

  • Redenção vira a Cidade dos Bonecos

    Festival SESI Bonecos do Brasil acontece nos dias 8, 9 e 10 de setembro, na Redenção (Fotos: Divulgação/JÁ)

    Naira Hofmeister

    Parece que foi planejado: quando a população respira o auge do 13º Porto Alegre Em Cena, com atrações para todos os gostos, uma iniciativa paralela ao festival aterriza na cidade. A terceira edição do Festival SESI Bonecos do Brasil chega pela primeira vez à capital gaúcha depois de ter passado pelas regiões nordeste e sudeste, atraindo mais de 500 mil pessoas a parques e praças públicas para assistir desfiles, oficinas e espetáculos das mais diversas técnicas de teatro de bonecos e ainda shows de música.

    Treze companhias de todo Brasil estarão se apresentando, entre eles os grupos gaúchos Anima Sonho e Caixa de Elefante. No sábado, haverá show da  banda pernambucana Nação Zumbi. A natureza do projeto requer a montagem cuidadosa de uma superestrutura, no Parque da Redenção, que vai abrigar tendas para oficinas e exposições, atelier para os mestres mamulengueiros, e cinco palcos para as apresentações.

    “É uma iniciativa única no mundo”, acredita Lina Rosa, criadora e curadora do projeto, que chega à capital ainda nesta quinta-feira. A idéia, conta Lina, é ampliar o olhar público sobre a arte com bonecos e, por isso, todas as atividades serão gratuitas e acontecem em espaços públicos. O grande desfile de abertura terá duas edições na sexta-feira, 8 de setembro, uma de manhã e outra no final da tarde. “Optamos pelo formato ao ar livre para democratizar o acesso cultural”.

    A Cia Lumbra, do Rio Grande do Sul apresenta teatro de sombras

    Para chamar a atenção do público sobre a arte titereira, o projeto se vale das mais variadas técnicas – manipulação com varas, bonecos de luvas, teatro de sombras – e da amplitude de temáticas que o espectador vai encontrar.

    Não se tratam apenas de espetáculos infantis, mas de peças que seduzem aos adultos também, sublinha a organizadora do festival. “Uma das características mais fortes do teatro de bonecos é que derruba muito facilmente as defesas do público, todo mundo gosta”, relata Lina, que viu a reunião de 40 mil pessoas para um espetáculo em São Paulo.

    O equipamento tecnológico facilita: além de três palcos gigantes, a estrutura do festival conta com quatro telões de alta definição que garantem ao público conforto para assistir às peças de longe.

    Projeto resgata a diversidade cultural brasileira

    Mestre Chico Daniel será uma das atrações

    Uma das motivações centrais da organizadora do Bonecos do Brasil é resgatar a identidade de uma arte que traz inscrita na sua prática a multiplicidade regional brasileira. O público vai poder observar de perto o trabalho dos mestres mamulengueiros nordestinos, como Zé da Vina, de Pernambuco e Chico Daniel, do Rio Grande do Norte, além de companhias de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Distrito Federal do próprio Rio Grande do Sul.

    Lina destaca ainda que os mamulengos são uma mistura das técnicas de titereteiros portugueses com as tradições indígenas e africanas: “Se trata do próprio DNA brasileiro transformado em boneco”.

    O desfile de abertura que acontece em dois horários distintos em Porto Alegre será a síntese do festival, que segue durante o final de semana no Parque da Redenção.

    Na avenida desfilam 12 bonecos do grupo Mamulengo Só-Riso, além de uma cobra alada de 50 metros de comprimento alegrando as ruas do Centro e do Bom Fim, acompanhados da banda gaúcha Serrote Preto.

    São bonecos que medem entre 5 centímetros e 4 metros, como os de Olinda. Às 11h, o desfile começa no Largo Glênio Peres, seguindo em direção à Esquina Democrática.  À tarde, o desfile que seria na Redenção foi transferido para o Parque da Harmonia. Começa às 16h30, junto ao acampanhamento farroupilha.

  • BM aperta o cerco contra moradores de rua

    Sem-teto improvisa varal na ponte da Azenha (Foto: Helen Lopes/JÁ)

    Helen Lopes

    No início da tarde desta sexta-feira, 8 de setembro, uma operação da Brigada Militar chamou a atenção de quem passava pela esquina da avenida Ipiranga com Azenha. Duas viaturas e um camburão do Batalhão de Operações Especiais (BOE) foram usados para abordar cerca de 10 sem-teto que habitam a ponte da Azenha.

    De acordo com a assessoria da BM, a operação é padrão e visa inibir assaltos e uso de drogas. Na terça-feira, 5 de setembro, a Brigada acompanhou a Secretaria Municipal do Meio Ambiente  na abordagem de moradores de rua em 10 pontos da Capital – praças Otávio Rocha, Daltro Filho, Osvaldo Cruz, Padre Gregório de Nadal, Açorianos, Pinheiro Machado, Dante Santoro, Bartolomeu de Gusmão, Raul Pilla e jardins do Viaduto Loureiro da Silva.

    Na ação, que tem como objetivo evacuar as áreas públicas da cidade, as equipes encaminharam os sem-teto para albergues municipais e recolheram madeiras, esponjas, cadeiras quebradas e papelão.

    “Ação foi motivada por vazamento”

    Os sem-teto que moram nos alicerces da ponte da Azenha, à beira do Arroio Dilúvio, confirmam que revistas no local são corriqueiras, mas denunciam que essa pode estar relacionada com um vazamento de água, que deve ser fechado neste sábado, 9 de setembro, pelo Departamento Municipal da Água e Esgoto (DMAE).

    “É pra botar medo e procurar drogas”, afirma Cris, de 28 anos, que está na ponte há mais de um ano. A sem-teto diz que eles usam a água para fazer a higiene pessoal, cozinhar e para lavar os pára-brisas dos carros, por isso não querem que feche.

    O vazamento ocorre no meio da avenida Ipiranga e desemboca próximo a uma das margens do Arroio. Um cano foi enjambrado para capturar melhor a água. Na madrugada do feriado de 7 de setembro, o DMAE realizou uma vistoria na área para identificar a vazão e foi recebido com hostilidade. Conforme o superintendente de Operações do órgão, Valdir Flores, a BM irá acompanhar a ação para evitar confrontos.

    “Mais de 20 habitam a ponte”

    Às 15h da tarde desta sexta-feira, 8 de setembro, 10 pessoas circulavam nas marquises embaixo da ponte da Azenha. Nos arredores, outros cinco se revezavam nos dois semáforos da Ipiranga. Em direção ao Shopping Praia de Belas, dois adolescentes pediam algum trocado para comer. No outro sentido, três jovens ofereciam limpeza de pára-brisa.

    Nos cálculos de Cris, mais de 20 habitam a ponte. A maioria jovens e crianças. Ela, que está ali há um ano, não pretende ir embora. Nem nos dias mais frios vai para o abrigo Dias da Cruz, que fica do outro lado da rua. “Tem que acordar às 5h da manhã”, balança a cabeça. ‘Tenho muitos cobertores para me proteger. As pessoas dão”, aponta para o varal improvisado entre duas árvores.

    Aos 28 anos, Cris tem o rosto gravado por rugas, mas não deve ser por falta de vaidade. Com o cabelo bem penteado para trás, preso com uma tiara, a moça  tirava as cutículas, cortava e lixava as unhas, enquanto conversava com a reportagem.