
Edificação tem 14 pavimentos e vista para o Guaíba. (Foto: Helen Lopes/JÁ)
Helen Lopes
O Ministério Público do Estado (MP) apresentou na manhã desta quarta-feira, 19 de julho, a sua nova sede em Porto Alegre. Erguido na Aurelino de Figueiredo Pinto, 80, próximo ao Tribunal de Justiça (TJ), o prédio custou R$ 32 milhões (1,52 CUB por metro quadrado) e vai abrigar 270 promotores e procuradores de Justiça, a partir de agosto. São duas torres, com 14 pavimentos, interligadas por duas passarelas visíveis e duas internas, totalizando uma área de 25.186m².
Apelidado de “torres gêmeas”, o prédio foi construído em 36 meses e será a sede administrativa do MP. Funcionará no novo endereço o gabinete do procurador-geral, corregedoria-geral, subprocuradorias-gerais, procuradorias de Justiça Cível e Criminal, promotorias de Justiça da Capital, exceto as Especializadas (Pavimentação / Consumidor / Direitos Humanos / Crime Organizado), que continuarão ocupando a sede da Santana e as Promotorias Regionais.
A instituição pretende economizar R$ 1,3 milhões por ano, que eram gastos com aluguéis. O MP estava espalhado em 14 espaços. Serão entregues as salas ocupadas no IPE (um andar inteiro), num edifício na Andrade de Neves, na Galeria Edith, no antigo Tribunal de Alçada (Praça Marechal Deodoro), dois ambientes na Borges de Medeiros esquina Coronel Genuíno e os gabinetes no Fórum (permanecerá os plantões e o Tribunal do Júri).
O procurador-geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira, ressaltou que a edificação irá beneficiar o andamento do trabalho por sediar promotorias, procuradorias e administração num único espaço. “É para melhor atender à população, já que a nossa demanda cresceu bastante”, afirmou. Cerca de 1200 servidores irão trabalhar no local e a previsão é de uma circulação diária de aproximadamente 500 pessoas à procura dos serviços. O prédio conta com auditório para 600 pessoas e garagem para 350 vagas.
Com a discussão dos gastos do Estado na pauta, o procurador enfatizou que a obra “se pagará” em cerca de 20 anos, tendo em vista a economia em alugueis. “Utilizamos apenas vidro e concreto na construção. O que possibilita uma manutenção e limpeza de maneira prática e econômica”. A iluminação, o sistema de elevadores, a segurança e a brigada de incêndio são automatizados. “Pode-se programar até que horas utilizaremos uma sala, para que as luzes se apaguem automaticamente. Isso vai gerar uma grande economia”, projeta.
Essa automatização tornou o custo do metro quadrado da edificação mais caro que outras obras realizadas no Interior. Segundo o procurador, valor será recuperado pela economia que a tecnologia irá gerar.

Procurador Bandeira Pereira apresentou prédio à imprensa. (Foto: Daniel Dorneles/MP/JÁ)
Retomando a questão dos custos mais de uma vez, Bandeira buscou mostrar que a obra é simples e funcional. “Não tem banheiro em gabinetes, apenas no do procurador-geral, nem há corredores, toda a área foi aproveitada”. Conforme o procurador “o MP sempre teve preocupação com o dinheiro público”.
Pacto pelo Rio Grande
Questionado se o MP irá entrar na Justiça contra o Pacto pelo Rio Grande, o procurador disse que a assessoria jurídica da instituição está analisando o que foi aprovado pela Assembléia. E adiantou: “Entraremos se ferir a Constituição”.
Cadeiras novas
O MP fez uma licitação para adquirir 28 cadeiras ergonômicas, que de acordo com o presidente da Comissão de Licitações da instituição, Luiz Pedro Leite, auxiliariam na prevenção de doenças relacionadas ao trabalho. O preço orçado foi de R$ 2.400 por cadeira. “Estão abaixo dos preços de mercado, mas renegociamos e vamos comprar 21 cadeiras por R$ 1.784”, declarou. Essas cadeiras irão ficar no auditório. Pedro Leite também informou que serão adquiridas mais mil cadeiras para uso geral.








