Categoria: X.Categorias velhas

Comunidade lotou salão de festas da rua (Fotos: Carla Ruas/JÁ)

Carla Ruas

O prefeito José Fogaça comunicou aos moradores da Marquês do Pombal em reunião nesta sexta-feira, (12/5), que o trajeto da obra do Conduto Álvaro-Chaves Goethe será desviado para salvar as árvores da rua. Na quarta-feira (10), representantes da prefeitura foram a Brasília solicitar a alteração ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), financiador do projeto. A iniciativa ocorreu após os protestos da comunidade em prol da questão ambiental.

Durante o seu pronunciamento num salão de festas lotado da rua, Fogaça pediu desculpas aos moradores pelas duas árvores que chegaram a ser cortadas seguindo o projeto do Conduto. “Mas assim que a comunidade se manifestou nós interrompemos as obras”, justificou.  Para ele, a falha da Prefeitura foi não ter reparado que as árvores seriam prejudicadas, e que são um marco para a cidade. “O Tunel Verde da Marquês é um tesouro à luz do dia e das estrelas, por isso não pode ser destruído”.

Apesar de ser notório pela inflexibilidade, o BID aceitou a mudança na rota das obras, desde que o Prefeitura assumisse todos os custos. O prefeito garantiu que o governo municipal irá se responsabilizar pelos gastos e que o trajeto será alterado. “Toda a canalização vai passar pela Cristóvão Colombo, que já estará em obras por causa do Conduto”, diz.

O coordenador da Comissão Contra o Corte do Túnel Verde da Marquês do Pombal, Paulo Vencato, elogiou a sensibilidade e a consciência ecológica da prefeitura. “Porto Alegre é conhecida como uma cidade arborizada, e os túneis verdes são uma característica diferenciada que precisa ser preservada”. Para ele, cada vez mais a população está preocupada com o meio-ambiente. “A nossa mobilização tem que servir de exemplo para outras cidades”, diz.

A comissão foi organizada pelos moradores da rua Marquês do Pombal que se revoltaram contra a poda radical das árvores proposta pela prefeitura. Segundo o projeto, as copas e as raízes seriam cortadas, o que acabaria com o cenário de Túnel Verde e prejudicaria imensamente os vegetais. Há cerca de um mês  a comissão começou a realizar protestos para pressionar o governo municipal por uma solução.

Trabalho de arquitetos da Secretaria do Planejamento evidencia problemas causados em bairros residenciais (Fotos Tânia Meinerz/JÁ)

Guilherme Kolling

A Secretaria do Planejamento Municipal (SPM) retomou o estudo sobre a paisagem urbana de Porto Alegre, que comprova distorções no Plano Diretor, em vigor desde março de 2000. O trabalho, realizado em função da primeira Conferência de Avaliação do Plano Diretor, de 2003, foi interrompido após as eleições municipais de 2004 e depois engavetado.

Na época, os arquitetos da SPM já tinham resultados concretos: diagnosticaram, por exemplo, que os limites de altura foram igualados e ampliados e que os recuos foram reduzidos. E mais: que os índices construtivos estabelecidos trarão prejuízos aos cofres do Município. Explica-se. Os quatro bairros estudados – Moinhos de Vento, Rio Branco, Petrópolis e Menino Deus – estão próximos do limite de melhor aproveitamento da infra-estrutura existente.

Como o Plano Diretor estimula o aumento da população na área mais urbanizada (do Centro até a Terceira Perimetral), a tendência é extrapolar a capacidade das redes, como a viária. Com isso, ao invés de melhor utilizar uma “infra-estrutura ociosa”, o poder público vai antecipar a necessidade de investir em obras de recuperação e ampliação desses equipamentos. A secretária adjunta do Planejamento, Moema Debiagi, afirma que a gestão Fogaça vai propor um projeto de lei com mudança nas alturas máximas das edificações, que devem ser diminuídas.

Agora Vai? Moema Debiagi garante que os projetos de lei serão entregues

“Estamos concluindo o estudo sobre a área central, a chamada Cidade Radiocêntrica, seguindo os critérios estabelecidos pelos nossos técnicos”, revelou a executiva da SPM, durante a Conferência Municipal do Meio Ambiente, no Colégio Bom Conselho, em 5 de maio. O texto deve chegar ao prefeito Fogaça nas próximas semanas. Assim como o projeto das áreas especiais de interesse cultural, que já está em poder da Secretaria Municipal da Cultura.

A gestão anterior chegou a encaminhar projetos de lei relativos ao Plano Diretor para a Câmara, mas apenas nos últimos dias de 2004, para evitar desgaste com os dois segmentos antagônicos envolvidos na discussão – construção civil e movimentos de bairro.

No início de 2005, quando assumiu a nova legislatura, o governo Fogaça retirou as propostas para tomar conhecimento e fazer ajustes, adequando os textos à nova visão do Município. Mas os projetos de lei não foram para Câmara no ano passado e o debate sobre o Plano Diretor – que agitou a cidade em 2003 e 2004 – foi abandonado.

Moema Debiagi justifica que 2005 serviu para a revisão de legislação e das demandas listadas no documento final da 1a Conferência do Plano Diretor, realizada em 2003. Para este ano, além da entrega dos projetos, a secretária adjunta do Planejamento prevê os preparativos para a 2a Conferência do Plano Diretor. “Agora será possível aprofundar a discussão, pois a lei não será mais tão recente quanto era em 2003”. A estrutura do evento será definida no segundo semestre.

Conferência do Meio Ambiente

Mais de 300 pessoas participaram da 4ª Conferência Municipal do Meio Ambiente, de 5 a 7 de maio, no Colégio Bom Conselho. A presença maciça de público – composto principalmente por integrantes de associações de moradores, movimentos de bairro, ONGs ambientalistas e arquitetos – mostrou o interesse pelo Plano Diretor – a proposta do evento foi avaliar os impactos da lei.
E os conferencistas debateram o tema com conhecimento de causa. Muitos participaram de toda a revisão do Plano, em 2003 e 2004. Depois de um ano em que o debate esfriou, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) trouxe o assunto novamente.

Em três dias de trabalho, foram sugeridas centenas de medidas para conter impactos de construções e garantir a proteção em áreas do ambiente natural – 216 resoluções foram aprovadas. Entre elas, mudanças específicas do Plano Diretor, como a revisão dos índices construtivos, a começar pela redução da altura máxima para 33 metros – hoje são 52 metros. O texto será entregue ao prefeito José Fogaça, conselhos municipais e depois para a Câmara Municipal, que poderá transformar as decisões em leis.

Os principais temas debatidos foram: saneamento ambiental, mobilidade urbana, educação ambiental, ambiente construído e áreas de proteção ao ambiente natural (APAN). Apesar de previstas pelo Plano Diretor de 2000, as APAN ainda não estão regulamentadas.

Isso significa que locais da cidade que deveriam ser preservados podem eventualmente receber empreendimentos imobiliários com índices construtivos superiores ao desejado para preservar o meio ambiente. O titular da Smam, Beto Moesch, reiterou o compromisso dele e do prefeito de implantar as áreas de proteção. Também fez duras críticas ao Plano Diretor de 2000. José Fogaça, ao contrário, fez um discurso conciliador, pregando a pluralidade na maior parte dos 20 minutos em que falou, na cerimônia de abertura.

Um dos debatedores, o integrante do Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais, Felipe Viana, se disse mais preocupado com a fiscalização. “A viatura que cuida dos morros é a mesma que cuidas das placas de sinalização. Como pode existir eficácia assim?”, questiona. Viana participou da conferência anterior e lembra que a maioria das resoluções daquele encontro não foram colocadas em prática.

A presidente da Agapan e integrante do movimento Porto Alegre Vive, Edi Fonseca, lembrou que as ONGs boicotaram as últimas conferências porque as resoluções não foram postas em prática. “Esperamos que essas decisões não sejam engavetadas. Estamos aqui, dando nosso voto de confiança ao secretário Moesch, a quem agradecemos por trazer esse tema do Plano Diretor”, justificou.

A Smam promete disponibilizar as informações na internet, para que o público possa fiscalizar o andamento das medidas. A transparência das informações, aliás, esteve em diversas resoluções – os conferencistas pediram para que o conteúdo das discussões dos conselhos municipais seja disponibilizado, assim como as ações do poder público relativas ao monitoramento do Plano Diretor.

Outras preocupações manifestadas – e aprovadas – foram com o desperdício de água, poluição sonora, permeabilidade do solo urbano, insolação, aeração, restrição a projetos especiais, estudo de impacto de vizinhança, aumento dos recuos das edificações, preservação das áreas verdes em terrenos particulares na Zona Sul, acompanhamento da densificação na cidade, preservação dos túneis verdes e educação ambiental.

Monumento recebeu produto especial que facilita a remoção da tinta (Fotos Naira Hofmeister)

Naira Hofmeister
A Coluna Israelita, ao lado do Instituto de Educação General Flores da Cunha, foi alvo de novo mutirão pela limpeza do SOS Monumento, coordenado pela restauradora Alice Prati. Menos de 15 horas após a higienização da última sexta-feira, 5 de maio, que retirou marcar de tintas dos últimos 3 anos, o monumento foi novamente atingido por pichações.
Alice Prati explica que entrega do monumento foi feita no final da tarde de sexta-feira e, na manhã de sábado, já estava pichado de novo. “Na verdade, estávamos esperando isso acontecer, mas eu tinha apostado que duraria até a segunda-feira. Perdi.”, lamenta Alice. A novidade desse final de semana é que, além da retirada da pintura, o monumento está impermeabilizado contra novos danos.
Uma película transparente, especialmente desenvolvida para o granito foi aplicada sobre a parte lesada, o que vai facilitar a remoção da tinta na próxima vez que for pichado. “Funciona como uma blindagem pois a tinta não entra nos poros do monumento”, esclarece Alice. Sem penetração, a pintura pode ser removida com um pano e tinner, sem a utilização de jatos de água e escovas, técnicas abrasivas que danificam a obra.
O empenho vai além. A durabilidade média do filme impermeabilizante é de 10 anos, mas a Coluna Israelita vai ser pioneira no trabalho de observação da técnica, como explica Alice: “Vamos investigar o comportamento do material durante o sol, chuva, frio e calor, por exemplo”. Já existem estudos da Prefeitura para aplicação do produto na chaminé da Usina do Gasômetro, um dos pontos preferidos pelos mais ousados pichadores.
Alice Prati e seu equipe acreditam que o vandalismo não e só uma disputa de gangues e que, ao contrário do que se espera, grafites e pichações são feitas pelas mesmas mãos: “Existe um mercado de apostas aonde uma pichação em Porto Alegre, pode valer até trinta mil reais”, acusa.
As evidências apontam o caminho feito por Alice. Segundo a restauradora, os próprios grafiteiros admitem fazer ilegalmente as pinturas e não é incomum encontrarem as mesmas assinaturas em monumentos agredidos em em murais de grafite. Ouro ponto levantado por Alice é que entre as categorias não há disputa por espaços públicos: “Onde há pichações, não se grafita em cima”, conclui.
O cerco se fecha
Além do projeto de SOS Monumento, desenvolvido pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam), em parceria com o Atelier Alice Prati de Restaurações e com apoio de empresas privadas, outras propostas têm sido levantadas para resolver a questão.
A primeira, que parte da restauradora, é manter a linha dura com quem comete as ações ilegais: “Pichação é crime!”, lembra Alice. Para ela, as penas deveriam ser mais rígidas, ao contrário do que defende a legislação atual, onde quem e pego pichando cumpre penas alternativas, como a limpeza da tinta ou o pagamento de cestas básicas.
O monitoramento eletrônico também deve apertar o cerco contra os pichadores. A expectativa de Alice é que dentro de 60 dias sejam instaladas câmeras de vigilância, gerando imagens 24 horas por dia para o página de Internet do projeto. Também em um mês deve estar inaugurada a sede dos laboratórios do SOS Monumento, num casarão da Zona Sul.

Na parede lateral de um prédio foi projetado o longa-metragem Da Janela do Meu Quarto
(Fotos: Naira Hofmeister/JÁ)

Naira Hofmeister

Com o lema “Abra seu coração: desbitole-se”, os quatro organizadores do Cine Esquema Novo pretendem, pela terceira vez, romper as barreiras de produção da sétima arte, colocando todo o tipo de filme no mesmo saco, sem tornar a expressão pejorativa.  Película 35, 16mm e Super 8 concorrem lado a lado com formatos digitais desde a primeira edição, em 2003, e, a partir desse ano os filmes também não serão mais separados por gênero: “Eu assisti aos 67 filmes selecionados para a competição e procurei assuntos que levassem uns aos outros para organizar as sessões, mas mesmo dentro dessa sistemática, os filmes não são comparáveis em si”, pontua Gustavo Spolidoro, curador da mostra desde a 1ª edição. Em 2006, serão 83 sessões gratuitas nas salas P. F. Gastal da Usina do Gasômetro, Santander Cultural e nas salas universitárias da capital, além de exibições públicas como a que antecedeu o início do festival, nos dias 29 e 30 de abril e 4 de maio. Na noite da última quinta-feira, quem passou pela esquina da avenida Santana com a Venâncio Aires foi surpreendido por uma inusitada sessão de cinema.

Na parede lateral de um prédio em frente ao Colégio Militar, foi projetado o terceiro e último trecho do longa-metragem Da Janela do Meu Quarto, do artista Cao Guimarães, numa prévia do que será a mostra Noutras Janelas, que vai veicular quatro outras obras de Guimarães em espaços públicos e aleatórios da cidade, segundo os organizadores, “para provocar uma reflexão sobre como o espaço interfere na experiência do cinema”.

Os organizadores do festival: Morgana Rissinger, Gustavo Spolidoro e Jaqueline Beltrame

Mesmo com a distância de oito andares entre a calçada e a “tela” de cinema, que prejudicou o áudio do filme, quem passava pelo lugar parava alguns minutos para acompanhar a atração e, invariavelmente admitia: “Mas que idéia bacana, né?”. Foi a materialização do espírito experimentalista que levou os quatro organizadores do festival – Gustavo Spolidoro, Jaqueline Beltrame, Morgana Rissinger e Álisson Ávila – a tomarem a iniciativa: “A gente encheu o saco de festivais quadrados e pensamos num que gostaríamos de ser convidados a assistir”, explica Morgana Rissinger, da Comunicação.

Organizando um festival anárquico

O experimentalismo do festival diz respeito às idéias inovadoras da organização das sessões, balizadas por um critério subjetivo, ao contrário das tradicionais divisões de gêneros, bitolas e formatos. “Se fizéssemos uma mostra exclusiva de filmes experimentais, estaríamos reduzindo o festival, mesmo porque, dentro do experimentalismo há muita repetição e clichê”, revela Spolidoro. Morgana complementa: “não seria desbitole-se”.  O expectador, portanto, pode esperar de tudo, “menos filmes normais”.

Sem os parâmetros técnicos para guiar os jurados, tanto a seletiva, que elegeu os 140 filmes do festival, como a competição, ganham ares complexos. Jaqueline Beltrame, da produção do festival conta que uma enorme carta é enviada ao júri, explicitando a intenção do festival: “Premiamos os mais criativos, os mais originais”. A prova do rompimento com a tradição dos grandes festivais são as premiações, onde, figuram categorias como Melhor Experimentação Sonora, ao invés de Melhor Som.

Além das premiações concedidas pelo júri, os melhores médias e curtas-metragens escolhidos pelo público também recebem troféu. O espectador vai ser responsável por escolher também a melhor produção da Mostra Sala de Aula, onde concorrem filmes universitários ou de cursos de formação.

Ainda haverá a mostra Cine Esquema Novo, onde os organizadores do festival – todos da cena cinematográfica de Porto Alegre – irão exibir seus próprios filmes, em sessões que iniciam à meia-noite. Também está na programação a mostra Cinema de Artista e os quatro filmes da mostra de Longas-Metragens, sem competição.

O Cine Esquema Novo acontece a partir de segunda-feira, 8, até o domingo, 14 de maio, com diversas sessões diárias, separadas por assunto, nas salas P. F. Gastal, Cine Santander, Sala Redenção e Auditórios da escolas de comunicação da ESPM, Famecos (PUC) e da Fabico (UFRGS). Todas as atividades têm entrada franca e o lançamento do festival acontece na segunda-feira, 8, às 20h, na Usina do Gasômetro.

Acompanhe diariamente a programação do fesival na Agenda do Jornal JÁ.

Moradores lotaram salão de festas para ouvir o comunicado da Prefeitura (Fotos: Carla Ruas/JÁ)

Carla Ruas

Moradores da rua Marquês do Pombal, no bairro Moinhos de Vento, receberam com alegria a informação de que as árvores que compõem o túnel verde característico da rua poderão ser salvas. Elas estão ameaçadas pela construção do Conduto Álvaro-Chaves Goethe, cujo projeto prevê uma poda radical da copa e das raízes. Em reunião realizada na tarde deste sábado, 6 de maio, a Prefeitura de Porto Alegre comunicou à comunidade que fará esforços para alterar o trajeto da obra.

O salão de festas que recebeu o encontro ficou lotado de moradores da vizinhança, que ostentavam faixas e cartazes pedindo a preservação do verde. Também estavam presentes o secretário de Gestão e Acompanhamento Estratégico, Clóvis Magalhães, o diretor-geral do DEP, Ernesto da Cruz Teixeira, o secretário do Meio Ambiente, Beto Moesch, e o diretor da Divisão de Obras e Projetos do DEP, Sérgio Zimmermann.

O secretário Clóvis Magalhães anunciou que irá se reunir nesta quarta-feira (10/05), em Brasília, para negociar com representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), financiador do projeto do Conduto, as alterações. “Não podemos fazer qualquer mudança sem a aprovação do BID, que como toda a agência de financiamento internacional é bastante rigoroso”.

A idéia da Prefeitura é encontrar uma possibilidade técnica aceitável. “Acho que é possível, com a continuidade da pressão e mobilização dos moradores”, afirmou Magalhães.

Comissão em defesa do Túnel Verde da Marquês do Pombal quer servir de exemplo para outras cidades

Emocionado, o coordenador da Comissão contra o corte do Túnel Verde da Marquês do Pombal, Paulo Vencato, disse se orgulhar da conquista da comunidade. “Somos cidadãos de uma cidade que amamos, e sabíamos que cortar aquelas árvores seria um crime”. A expectativa é que a iniciativa dos moradores sirva como exemplo para outras cidades.

O secretário do Meio Ambiente, Beto Moesh, parabenizou o grupo pelo movimento e destacou a importância da participação da comunidade. “O meio ambiente se faz através do governo e da cidade, não apenas pela SMAM”, disse.

As obras do Conduto Álvaro-Chaves Goethe estão suspensas no local desde o dia 12 de abril, quando os moradores protestaram contra o corte de duas árvores em frente ao número 450. A comunidade local alega que o “corte radical” proposto no projeto vai matar as árvores, que são um símbolo histórico e paisagístico da rua e de Porto Alegre.

Elmar Bones

Com passagem pelas redações dos principais veículos de comunicação do país, o jornalista gaúcho Luiz Cláudio Cunha, 55, vencedor do Prêmio Esso de Jornalismo em 1979, ocupou o cargo de editor de Política da sucursal de Brasília da revista IstoÉ nos últimos quatro anos. Foi demitido após divulgar, em 27 de março, sua “Carta ao Chefe – Como a ISTOÉ virou ISTOERA”. A mensagem foi enviada ao diretor-editorial da revista, Carlos José Marques, com cópias para Domingo Alzugaray, diretor da Editora Três, e para o Observatório da Imprensa.

O texto relata – com exemplos citando edição, matéria, página, e comparando material original com o publicado – o “esquentamento de matérias”, com direito a “melhora da fala dos entrevistados”. Também mostra foto-montagens que foram apresentadas como imagens verdadeiras, caso de José Dirceu pilotando uma Harley Davidson que ele iria comprar (o ex-ministro está processando a revista, diz nunca ter andado de moto na vida).

É mais um desgaste para a IstoÉ, que sofreu com outros episódios recentes: após dar capa ao caso Ibsen Pinheiro, denunciando que o ex-deputado fora incriminado por um erro de Veja, a revista concorrente publicou matéria “Uma farsa chama IstoÉ”, em que diz, entre outras coisas, que a revista publica matéria paga. Depois, durante as investigações sobre o mensalão, outra publicação da Editora Três foi acusada por Marcos Valério de ter recebido R$ 300 mil para não publicar uma entrevista com a sua secretária.

Os episódios narrados por Luiz Cláudio Cunha aconteceram após a ida de Carlos José Marques para a direção da revista, em janeiro deste ano. “Quero quebrar esta caixa-preta e propor um debate sobre o empobrecimento continuado de algumas de nossas principais revistas semanais. IstoÉ afundou num mar de futilidades e amenidades, tragada por uma pauta desorientada e açoitada por textos curtinhos de idéias e de talento. Nas suas mãos, a velha e boa semanal do Seu Domingo morreu, acabou, já era”, ataca o jornalista, em sua carta.

Nesta entrevista ao JÁ, feita por e-mail, Cunha explica os motivos de seu gesto que, até o momento, só está tendo repercussão na internet – nem as entidades de classe estão repercutindo o assunto.

JÁ – Você fez o que muitos profissionais têm vontade de fazer, mas não fazem por medo de se queimar no mercado. Você acha que se queimou?

Luiz Cláudio Cunha – Se eu estivesse preocupado com queimaduras, não teria mandado brasa na carta. Qualquer outra consideração teria tirado dela a sinceridade e a contundência necessária para que fosse lida com atenção. Botei pra fora o que estava entalado na garganta e comprimido no coração. Não pensei muito nas possíveis conseqüências de mercado que ela poderia produzir, fechando portas aqui ou ali.

Pensei mais em abrir uma discussão que fica, quase sempre, confinada a quem demite e a quem é demitido – e depois é afogada numa mesa de bar. Foi por isso que resolvi, de forma pensada, mandar uma cópia ao Alberto Dines, no Observatório da Imprensa, para não correr o risco de ver minha longa missiva jogada na lixeira do Marques. Se ele não leu, muita gente com certeza leria no Observatório, abrindo a discussão que era meu principal objetivo.

Acho que consegui chegar lá, para desencanto do novo diretor, que não conseguiu captar o lado mais generoso de minha intenção. Tanto que, dias atrás, conversando com um amigo meu, ele se lamentou, achando que eu fui “covarde e sorrateiro” ao divulgar a carta: “Essas coisas não deviam ser colocadas na rua”, reclamou o Marques. Se a rua condena, é porque algo condenável está sendo cometido. O grave é que o Marques, pelo jeito, sabe disso.

JÁ – Quais os fatos que deram origem à carta?

LCC – Desde a chegada do Marques à direção da revista, em janeiro, as coisas mudaram – para pior. Na gestão anterior, do Hélio Campos Mello, eu me surpreendi com o nível de autonomia e liberdade que a redação de São Paulo dava aos seus repórteres. A sucursal de Brasília propunha a pauta, discutia a linha da matéria, sugeria a foto, o título, a chamada, o lead – e o texto saía praticamente incólume. Com o Marques, chegou a idade das trevas. Com seu brilho e sapiência, ele determinava o título, o tom do texto, a abertura da matéria e até a foto, sempre pré-determinada por um fax enviado de São Paulo mostrando a cena, a pose, o ângulo exato que ele queria ver na ilustração produzida pelo fotógrafo.

Subitamente, a equipe de Brasília, onde militava gente do talento e da experiência de Tales Faria, Sônia Filgueiras, Donizete Arruda, Amaury Ribeiro Jr, André Dusek, se viu reduzida a um bando de robôs, esperando o bip redentor do gênio de São Paulo. Nosso espaço profissional foi se estreitando, à medida que crescia o espantoso intervencionismo do novo diretor, até que começou o processo de enxugamento da revista. Sem consultar o chefe da sucursal, Tales Faria, ele mandou demitir o Amaury e o Donizete. Tales pediu as contas e eu também. Marques mandou dizer que não tinha dinheiro para me demitir. Fiquei ali, como morto-vivo, num projeto que não me agradava, com uma direção em que não confiava, pensando no que fazer. Resolvi botar minha aflição numa carta, aberta ao dono da editora e ao site de debate dos jornalistas, e desabafei. Uma semana depois fui demitido. E a porteira, pelo jeito, continua aberta.

Esta semana, pediu demissão a editora de economia da sucursal de Brasília, Sônia Filgueiras. No Rio de Janeiro, quem acaba de pedir as contas é o diretor da sucursal, Mino Pedrosa. Sinal dos tempos. Mino é o repórter responsável por dois momentos históricos do jornalismo brasileiro: a entrevista de Eriberto, o motorista que derrubou Collor, e a investigação sobre a violação do painel do Senado, que levou à renúncia dos senadores Antônio Carlos Magalhães e José Roberto Arruda. A ISTOÉ de Marques já não estimula, nem segura profissionais deste quilate.

JÁ – Você denuncia que, no caso das fotos, ainda havia um problema mais grave, a manipulação.

LCC –Nunca vi, em quase quatro décadas de jornalismo, tanta ousadia no uso desrespeitoso da fotografia. Desrespeito com o profissional que fez a foto, desrespeito com a personagem da foto e, mais grave, desrespeito com o leitor, enganado por uma trucagem que adultera a realidade, que mente, que distorce, que engana. Não é esta a função do jornalismo, não é este o papel do jornalista. Na carta, eu cito o exemplo da surfista catarinense, que teve o rosto montado numa foto captada no Havaí, e o exemplo grotesco do ex-ministro Zé Dirceu montado numa moto que ele nunca viu, nunca teve e nunca dirigiu, pelo simples motivo de não ser motoqueiro. São grossas mentiras, ilustradas, que mostram o nível de irresponsabilidade a que pode chegar uma revista entregue a maus profissionais.

São deslizes éticos que merecem uma atenção redobrada de nossos sindicatos e a condenação pública dos leitores. Não são exemplos isolados. A cada dia, aparecem novos casos, provando que Marques pode ser uma espécie de “serial killer” da ética jornalística. Vou dar aos leitores do JÁ um novo exemplo – ainda inédito – de licença poética do incansável Marques. A edição 1901 de ISTOÉ, de 29 de março passado, traz a reportagem “Índio quer vestibular”. É um exame exclusivo da Universidade de Brasília destinado aos povos indígenas. Na página 52, uma ilustração dupla: uma foto de índios numa sala de aula e, ao lado, a imagem bonita de um índio de cocar, rosto pintado de vermelho, braços cruzados segurando um caderno e uma caneta Bic.

Foto original sobre os 500 anos do Brasil (Foto: André Dusek)

Foto “maquiada” para uso em matéria de 2006 (Reprodução)

A legenda da revista diz que as fotos são de Acácio Pinheiro/Cespe-UnB. Mentira. Só a foto da sala de aula é de autoria de Acácio. A outra é do fotógrafo André Dusek, da sucursal de Brasília da ISTOÉ, que fotografou o índio xavante João Tsidzapi seis anos antes, numa matéria especial sobre os 500 anos do descobrimento do Brasil. A foto foi publicada na página 36 da edição 1595 de ISTOÉ, do dia 26 de abril de 2000. O xavante João aparecia com a cara lavada e séria de índio que não via motivo nenhum para festa. Tanto que não exibia nenhuma tintura no rosto, nem cocar.

O xavante não tinha cocar, nem pintura, nem caderno, nem caneta. De semelhança, entre uma foto e outra, só o adereço branco no pulso esquerdo. Marques, pelo jeito, achou a foto original muito descolorida e tascou uma folclórica alegoria para deixar nosso casmurro xavante com cara de cacique carnavalesco da Marquês da Sapucaí. E chegou ao requinte de enfiar o caderno e a esferográfica para sintonizar melhor a foto com o tema da reportagem. Marques, ao que parece, é um daqueles brancos que acham que índio gosta mais de apito do que de respeito à sua identidade. Pior: imagina que os leitores fazem parte da tribo de selvagens ignorantes que se deixam enganar por espelhinhos e bugigangas jornalísticas.

JÁ – Qual foi a repercussão? Além do Observatório da Imprensa, alguém mais publicou? Fora da internet, alguma coisa? Por que uma reação dessas?

LCC –No que me diz respeito, a repercussão foi excelente. Nunca recebi tanto telefonema, tanto e-mail, todos tocantes pela solidariedade, pela força, pelo sentimento coletivo de desabafo. Fora a repercussão em blogs cuja existência eu nem imaginava. Mas senti uma certa ausência no debate das chamadas entidades de classe, os sindicatos, que deveriam ser os principais interessados na questão. Não sei bem qual a razão, mas a carta passou meio batida pela área. E as graves questões éticas que levanto, imagino, seriam um bom tema para reflexão de todos nós, a começar pelos sindicatos, que se batiam tanto pelo finado Conselho Federal de Jornalismo. Os problemas que levanto na carta não precisam de nenhum CFJ para serem debatidos. Os atuais conselhos de ética sindicais já seriam uma instância apropriada para isso. Mas eles devem estar ocupados com problemas mais urgentes.

JÁ – E a grande imprensa, em fase tão moralista, porque faz que não vê?
LCC –Não sei. Talvez não considerem esta questão relevante.

JÁ – A ISTOÉ seria um caso extremo no conjunto da imprensa brasileira ou, ao contrário, é representativa de um modelo vencedor?

LCC – Infelizmente, não parece ser uma exceção. E pode ser o exemplo de um modelo perdedor, a partir da gestão Marques. Este jornalismo semanal ligeirinho, colorido como uma arara, com a profundidade de um pires e a eternidade de uma bolha de sabão, pode estar se espalhando como uma saída esperta para a crise econômica, que impõe redações baratas, enxutas e rentáveis. A concorrência com a mídia eletrônica e o boom da Internet estão produzindo um efeito esquisito nas revistas: em vez de se diferenciarem, estão cada vez mais mesmerizadas pelo mundanismo, pela futilidade, pela superficialidade.

Não querem incomodar ninguém – nem o poder, nem o cérebro do leitor. Reproduzem em suas páginas os modismos e as demandas idiotas de temas que pretendem resumir as graves questões da sociedade: a nova dieta milagreira, os cuidados com o corpo e a estética, a mais recente engenhoca high-tech que vira sonho de consumo, o universo shopping center que resume o horizonte da classe média que compra revistas cada vez mais amenas. Eu ainda sou otimista e acho que o leitor não é, não pode ser o imbecil que eles imaginam.

JÁ – Como vê a atuação da imprensa na atual crise política?

LCC – Sempre que a imprensa sai na frente, com seus perdigueiros, e antecipa fatos e revela bastidores, ela cumpre exemplarmente seu papel. Em vários momentos, agora e no passado recente, isso aconteceu. Quando ela se acomoda, só repercutindo o que os políticos e o Congresso debatem, ela patina e perde o passo. Boa parte do relatório da CPI dos Correios foi antecipado e induzido pela cobertura da imprensa. A mesma imprensa que se surpreendeu, no geral, com a contundência e precisão da denúncia do procurador-geral da República, indo além do que dizia a mídia e do que concluía a CPI. Ninguém teve a coragem, como o procurador, de chamar Zé Dirceu de chefe da quadrilha.

JÁ – E os jornalistas, os ditos profissionais? Boris Casoy pedindo impeachment de Lula significa o quê?

LCC – Acho que o impeachment pode vir de duas formas: ou pela rejeição do eleitor, nas urnas de outubro, ou por fatos graves que apontem o envolvimento e a responsabilidade de Lula lá com os 40 espertalhões denunciados pelo procurador-geral. Não cabe aos jornalistas clamar por impeachment ou proclamar inocência do presidente. Os fatos devidamente apurados é que vão determinar se Lula é o sujeito oculto da quadrilha ou uma figura meramente omissa diante de tanta roubalheira. O julgamento político do presidente, pelo tacão precoce do impeachment ou pela vontade soberana do eleitor, vai se processar, no seu devido tempo, na cabeça pensante do cidadão. O jornalista, como sempre, vai testemunhar a História, não antecipá-la.

Leia matéria completa na edição do Jornal JÁ Porto Alegre, que chega nas bancas em maio.

Limpeza começou nesta quinta-feira, 4 de abril (Fotos: Naira Hofmeister)

Naira Hofmeister

Ao lado do Instituto de Educação General Flores da Cunha, a Coluna Israelita é o primeiro monumento da capital gaúcha a ser recuperado pelo projeto SOS Monumento, desenvolvido pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam), em parceria com o Atelier Alice Prati de Restaurações e com apoio de empresas privadas.

“É preciso chamar atenção das pessoas para a importância dos monumentos. Numa grande parceria com a iniciativa privada, estamos realizando a limpeza em vários deles, e todos devemos manter e fiscalizar, impedindo novas depredações”, destacou o secretário municipal do Meio Ambiente, Beto Moesch.

A limpeza do monumento, erguido pela comunidade israelita em 1935 como homenagem ao centenário da Guerra dos Farrapos, termina nesta sexta-feira (5/5). A última recuperação havia sido feita em 1999 e, até 2003, foi adotada uma sistemática de reparos imediatos como enfrentamento às depredações: “Assim que percebíamos a pichação, iniciávamos a limpeza”, lembra Marcos Breda, administrador do parque.

O ano, no entanto, foi, segundo Breda, “marcado pelos saques ao patrimônio do parque”, o que desmotivou a equipe, que, já sem verbas, foi obrigada a reduzir o serviço apenas ao Monumento Expedicionário, onde os resultados já são visíveis: “Temos certeza de que haverá reincidência, mas a limpeza sistemática é importante principalmente porque desestimula o pichador”, argumenta.

Tecnologia e educação

A retirada das marcas deixadas durante os últimos dois anos é a primeira etapa de um projeto que vai abranger ciência, tecnologia e educação. Segundo Alice Prati, a iniciativa serve para despertar a cidadania e a consciência patrimonial do porto alegrense.

Através de uma equipe multidisciplinar, da parceria com empresas – Kärcher, Fosroc e Anchortec – que fornecem o material utilizado no serviço, e do apoio das Ferramentas Gerais e da Prefeitura de Porto Alegre, Alice Prati pretende higienizar 12 monumentos em dois anos, cada um com características artísticas, de conservação e importância diferentes.

Além da limpeza, a intenção é realizar uma ampla pesquisa de materiais adequados a cada obra e do impacto ambiental dos químicos. A parte histórica do projeto diz respeito à autoria das obras em questão e da sua trajetória como patrimônio da cidade. “Tem monumentos que não se sabe de quem é”, questiona Alice. Finalmente, a importância do projeto é dada pelas contribuições de um antropólogo, um sociólogo e uma psicóloga, que pretendem responder à questão feita pela restauradora: “Por que as pessoas não entendem o patrimônio público como seu?”.

Segundo Alice, em grande parte dos trabalhos semelhantes ao que está sendo feito na Coluna Israelita, existem testemunhas das pichações, porém, não há o ímpeto da denúncia. “É impossível que alguém que fique durante meia hora pendurado na chaminé do Gasômetro, pichando, não seja visto por alguém”, garante.

Num manifesto divulgado no local da primeira ação do projeto SOS Monumento, Alice Prati e sua equipe expõem sua indignação com o descaso: “Essa intervenção será o início de uma batalha contra o deboche de vândalos com o cidadão porto-alegrense, com a memória histórica e com o patrimônio público e privado de uma maneira geral”.

A sede do SOS Monumento será numa casa da Zona Sul da cidade, cedida pela prefeitura e irá abrigar os laboratórios do projeto, que devem iniciar suas atividades ainda nessa quinzena. Em 60 dias estará no ar um site onde o cidadão poderá acompanhar os trabalhos de restauro e limpeza das obras, além de poder observar diretamente os monumentos, através de câmeras de vigilância que serão instaladas nas suas proximidades.

Além da Coluna Israelita, estão incluídos no projeto, os monumentos a Guiseppe e Anita Garibaldi – Praça Garibaldi –, Carta Testamento de Getúlio Vargas – Praça da Alfândega –, Coluna Sírio Libanesa – Parque Farroupilha –, Monumentos a Mauricio Sirotski Sobrinho e Carlos Nobre – Parque Maurício Sirotski Sobrinho, – José Marcelino de Figeuiredo – Avenida Mauá –, Monumento do Grêmio – Mostardeiro com Goethe –, Otávio Rocha – Praça Otávio Rocha –, Estátua Barão do Rio Branco – Parque Farroupilha – Apolinário Porto Alegre – Praça Argentina –  e Brigadeiro Antônio de Sampaio – Praça Brigadeiro Antônio de Sampaio.

Atual sede na Osvaldo Aranha será entregue nesta semana, confirma Francisco Pereira. (Foto: Carla Ruas)

Helen Lopes

A Cooperativa Ecológica Coolméia não resistiu a dois assaltos consecutivos que sofreu em abril. Abalada também com problemas administrativos da atual gestão, decidiu fechar por seis meses a sede, que abriga o restaurante e a loja, recentemente transferida para a Osvaldo Aranha, 894.

Nesse período, uma comissão formada por cinco associados vai fazer um levantamento da situação financeira e analisar alternativas. “Vamos realizar um estudo geral da cooperativa. Uma espécie de auditoria”, revela Vanete Lopes, integrante da comissão e cooperativada há  17 anos.

As feiras ecológicas promovidas pela Coolméia no Menino Deus e no Bom Fim continuam normalmente. “Tudo que o consumidor encontrava na loja estará à disposição nas feiras”, garante o assessor de imprensa da cooperativa, Francisco Pereira.

Fundada em 1978 e considerada referência mundial em produção e distribuição de alimentos orgânicos, a Coolméia tentava se reerguer de uma duradoura crise econômica. Saiu da tradicional sede na José Bonifácio, defronte ao parque da Redenção, e foi para o novo local, na Osvaldo Aranha, em frente ao Araújo Vianna. O aluguel mais barato e o ambiente amplo, sustentava a  esperança de oferecer outros serviços, como um bufê de café da manhã, e preços mais em conta, conforme afirmou o presidente da cooperativa, João Carlos Mendonça, ao jornal JÁ, em março deste ano (Jornal JÁ Bom Fim/Moinhos, edição 360).

O presidente informou ainda que o balanço de 2005 tinha fechado com saldo positivo. No entanto, nem o balanço de 2005, nem o relatório da gestão foram apresentados na assembléia geral, realizada no dia 22 de abril. Mendonça não compareceu ao encontro e, segundo integrantes da comissão, “desapareceu”. Assim,  os 50 cooperativados presentes na assembléia decidiram formar uma comissão para analisar as condições financeiras da Coolméia.

Só não esperavam outro assalto na madrugada do dia da reunião, 22 de abril. Os ladrões entraram serrando a grade e quebrando o vidro. Levaram uma balança no valor de R$ 4 mil e gêneros alimentícios, como da outra vez.

Os cooperativados insinuam que os dois assaltos são cheio de “estranhezas”. No primeiro, os ladrões deixaram uma máquina de xerox e um peixe no meio da loja. A Coolméia não trabalha com frutos do mar. No segundo, o cofre foi arrombado e o escritório, revirado. “Vamos fazer uma vistoria para saber quais documentos sumiram, mas vai ser difícil porque quem sabia o que estava lá era o presidente. Parece que eles procuravam alguma coisa”, suspeita Danilo Paiva, outro integrante da comissão.

Leia a íntegra da matéria na edição de maio do Jornal JÁ Bom Fim/Moinhos.

Moradores do Moinhos de Vento prometem realizar outras manifestações até que a Prefeitura encontre uma alternativa ao corte (Foto: Carla Ruas/JÁ)

Carla Ruas
Moradores da Marquês do Pombal, no bairro Moinhos de Vento, realizaram nesta segunda-feira, (01/05) mais um protesto contra a poda radical das árvores da rua, planejado pela Prefeitura para viabilizar a construção do Conduto Álvaro-Chaves Goethe. Cerca de 80 pessoas caminharam entre as ruas Doutor Timóteo e Coronel Bordini, carregando faixas e gritando palavras de ordem, como “Queremos nosso verde”.
O engenheiro Paulo Vencato, um dos lideres da manifestação, destaca que a revolta dos moradores não é somente pela causa ambiental, mas também porque o túnel verde é uma característica do bairro. “A Prefeitura diz que vai compensar o corte das árvores plantando outras pela cidade, mas não leva em conta os valores sócio-culturais envolvidos”. Ele é o coordenador da “Comissão contra o corte do Túnel Verde da Marquês do Pombal”, criada para dar força ao movimento.
Desde o dia 12 de abril, após uma reunião entre moradores e representantes do Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMAM), as obras estão suspensas na Marquês. Duas árvores foram podadas, em frente ao número 450. A comunidade local alega que o “corte radical” matará as árvores, enquanto a administração municipal afirma que elas podem se recuperar, no tempo de 10 a 15 anos.
“Estamos reunindo cada vez mais moradores do Moinhos de Vento e de outros bairros, como Petrópolis”, diz a vice-presidente da Associação Moinhos Vive, Alda Py Veloso. Ela afirma que o grupo está colhendo assinaturas em um abaixo-assinado e pretende realizar outras manifestações até que se encontre uma alternativa ao corte.

Guilherme Kolling

Em julho de 2002, quando entrou em funcionamento a estação de Belém Novo, Porto Alegre passou a tratar 27% do esgoto produzido no município. Quatro anos depois, o número permanece o mesmo, mas um projeto pode alterar esse quadro, elevando o índice para 77%.

Trata-se do Programa Integrado Socioambiental. Em fevereiro, depois de uma semana de negociações a portas fechadas, longe da imprensa, a Prefeitura acertou com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) o financiamento de 115 milhões de dólares.

O BID vai emprestar 60% desses recursos e os outros 40% virão dos cofres do Município. A Caixa Econômica Federal vai ajudar na contrapartida local com R$ 32 milhões. O restante virá, principalmente, através de repasses do Dmae.

O acordo deve ser fechado no final do ano, depois de mais dois encontros entre o BID e a Prefeitura – um em Washington, em agosto, para acertar detalhes das mudanças que o projeto sofreu, e outro em dezembro, em Porto Alegre, para sacramentar a negociação.

Depois disso, o contrato vai passar pela aprovação da Secretaria do Tesouro Nacional. Se tudo der certo, em 2007 o BID deverá estar liberando os recursos para as obras. Pelo que está sendo encaminhado, Porto Alegre poderá pagar o empréstimo em 20 anos – a primeira parcela deverá ser quitada cinco anos após o início do Programa. A taxa de juros está estipulada em 4,6% ao ano.

A meta principal do Socioambiental é aliviar o Lago Guaíba de metade do esgoto clocal gerado pela cidade, que hoje é despejado in natura. O trabalho envolve os sistemas da Ponta da Cadeia, que abriga bairros da região central, da Cavalhada e o da Restinga.

A proposta é levar tudo para uma grande estação de tratamento de esgotos entre os bairros Serraria e Ponta Grossa, no extremo Sul da cidade. Os resíduos serão transportados através de canos subterrâneos e impulsionados por várias estações de bombeamento, algumas a serem reformadas, outras construídas.

É uma obra gigantesca, que inclui ainda medidas de proteção contra cheias e o reassentamento de 1,6 mil famílias em áreas de risco – 1.350 ao longo do Arroio Cavalhada, que será recuperado e canalizado, e 250 da Vila dos Argentes, na Serraria.

Também está prevista uma rede coletora de esgoto na Restinga e um parque natural na bacia do Arroio do Salso. Outras ações focadas na questão ambiental são o plantio de 60 mil novas árvores e a criação da área de proteção ambiental do Morro São Pedro, próximo à Restinga.

População pediu prioridade

Tornar o Lago Guaíba balneável é um sonho antigo dos porto-alegrenses – hoje, o banho só é recomendável no Lami e em Belém Novo. Em locais como a prainha da Usina do Gasômetro, cartão-postal da cidade, a fedentina dispensa o uso de placas de “poluído”.

A falta de investimento no setor causa situações como a do Arroio Dilúvio, que em muitos trechos mais parece um depósito de lixo. Por essas e outras, a população elegeu no Congresso da Cidade, em 2000, a coleta e o tratamento de esgotos como prioridades para a década. A administração municipal desenvolveu um grande programa com esse fim.

O projeto já estava em andamento no final do anos 90 e teria como financiador o JBIC, banco japonês. A instituição tinha solicitado uma série de estudos para a Prefeitura, mas acabou desistindo de financiar as obras depois de dois anos, em função da crise econômica que afetou o Japão na época.

Com isso, a partir de 2000, o BID passou a ser cortejado como parceiro do Socioambiental. Uma missão do banco veio a Porto Alegre em 2001 conhecer os locais das principais intervenções. Houve novas tratativas nos anos seguintes, o detalhamento da obra e até a aprovação da licença prévia pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), mas o projeto não chegou a sair do papel.

Prefeitura tenta captar US$ 45 milhões

Os recursos aprovados pelo BID para a implantação do Programa Socioambiental totalizam 115 milhões de dólares. O problema é que o cálculo foi feito em 2003, quando a moeda norte-americana estava cotada a R$ 3, ou seja, o projeto custaria R$ 345 milhões.

Hoje, o preço do dólar está oscilando, chegando a ficar abaixo dos R$ 2,20. Por isso, ao invés de 115 milhões de dólares, seriam necessários, hoje, 160 milhões de dólares para concretizar todas as obras. Como a Prefeitura já tem uma carta-consulta aprovada no valor do cálculo original, decidiu dividir o projeto em duas partes.

“Não queremos perder esse documento. Por isso, reestruturamos o projeto com algumas modificações, sem mexer no conteúdo. Houve redução de custos, o que permitiu alcançar os 115 milhões de dólares. Depois tentaremos buscar os outros 45 milhões de dólares num outro acordo”, revela o diretor do Dmae, Flávio Presser.

Restinga terá rede de 80 quilômetros

Para demonstrar seu interesse ao BID, nada melhor do que começar os trabalhos. É o que a Prefeitura fará ainda em 2006, dando início à contrapartida do Programa Socioambiental. Será através de duas grandes obras.

Uma na Restinga, onde serão instalados 80 quilômetros de rede de esgoto, ao custo de mais de R$ 30 milhões, com recursos da Caixa Econômica Federal. O contrato deve ser assinado em abril.
A outra intervenção é na região da bacia do Arroio Cavalhada, onde o Município também instalará rede de esgoto, além de reassentar famílias. Serão investidos R$ 12 milhões, dinheiro do Dmae (cujo orçamento para 2006 é de R$ 300 milhões, sendo R$ 52 milhões para investimentos). O destino dessa verba foi aprovado pela Câmara.

O diretor do Dmae, Flávio Presser, acredita que as duas empreitadas comecem no segundo semestre, durando cerca de um ano. “Já teremos os recursos em abril, mas primeiro precisamos assinar contratos e fazer licitações, por isso ficará para a segunda metade do ano”, explica.

Programa vai durar uma década

O Programa Socioambiental deve ser concluído em dez anos, entre 2006 e 2015. A Prefeitura solicitou ao BID que o prazo fosse esticado – o projeto original previa seis anos para os trabalhos. “Explicamos que esse período seria mais adequado para os investimentos feitos com receitas do Dmae”, conta o diretor do Departamento, Flávio Presser.

A sugestão foi apresentada em rodada de reuniões em Washington, em novembro de 2005, quando as tratativas com o Banco foram retomadas. Presser diz que as negociações estavam paralisadas desde agosto de 2003, em função da crise econômica do Município.

A primeira tentativa da administração Fogaça em retomar o diálogo com o BID foi em 16 junho de 2005, em encontro em Brasília. Dias depois, em 20 de junho, o Paço Municipal emitiu nota oficial, explicando os motivos pelos quais o Banco suspendeu as negociações. A agência de notícias da Prefeitura chegou a publicar uma carta do chefe da Equipe do Projeto Socioambiental no BID, Hugo de Oliveira (leia íntegra ao lado).

No texto, ele afirmava que Porto Alegre não cumpriu o Plano de Recuperação Financeira pactuado com o banco, e que seriam necessários três anos com as finanças equilibradas para que o Município pudesse voltar a ser tomador desse tipo de operação de crédito.

Presser culpa a última gestão do PT na capital gaúcha. “Primeiro pediram o adiamento de uma parcela de amortização do PDM [Plano de Desenvolvimento do Município] referente à Terceira Perimetral. Era para ser paga em janeiro de 2004 e transferiram para janeiro de 2005. Outro fator foi a seqüência de déficits primários consecutivos da Prefeitura, em 2002, 2003 e 2004”, relata.

O diretor do Dmae conta que a situação só foi revertida em novembro do ano passado, em Washington, graças aos dados apresentados pelo prefeito José Fogaça, que indicavam superávit em 2005, o que se confirmou, com um saldo positivo de R$ 87,5 milhões. Também pesou o pagamento de parcela da Terceira Perimetral no início de 2005, feito pela nova gestão. Fogaça considera a retomada das negociações com o BID uma grande vitória de sua gestão.

Depois da conversa com o presidente do BID, Luiz Alberto Moreno, o Banco enviou uma missão a Porto Alegre em fevereiro, para uma discussão mais técnica sobre as alterações no programa. As mudanças eram pré-requisito para a aprovação. Ficou acordado que o Socioambiental será implantado em duas etapas: a primeira vai priorizar o saneamento básico e a segunda, a drenagem e o reassentamento de famílias em locais de risco.

Mudanças podem exigir nova licença ambiental

A Prefeitura fez algumas mudanças no projeto original do Programa Socioambiental para adequá-lo ao seu novo orçamento. O tema foi discutido em fevereiro, em Porto Alegre. Em agosto, uma equipe técnica do Município deverá viajar a Washington para apresentar os primeiros estudos sobre as alterações e, no final do ano, uma nova missão do BID virá à capital gaúcha. Um grupo de consultoria em engenharia será contratado para trabalhar na execução do projeto.

Se a modificação nas obras permite que elas se enquadrem no orçamento do BID para o programa, também é verdade que elas podem causar um atraso no cronograma dos trabalhos, já que, é possível que o empreendimento precise de uma nova licença ambiental. A Fepam concedeu a licença prévia em 2001 ao projeto já apresentado.

Quem levanta a questão é o ex-diretor do DMAE e hoje vereador Carlos Todeschini (PT). “Esse processo é demorado, levamos um bom tempo detalhando as intervenções, volumes, áreas, impactos, medidas mitigatórias, desapropriações, todas as questões que envolvem a licença. Foram realizadas mais de 70 reuniões com a população”, lembra.

O diretor do Dmae, Flávio Presser, diz que haverá mudanças, como a construção de uma nova estação de bombeamento de esgotos (EBE) na foz do Arroio Dilúvio, ao invés da ampliação da EBE Baronesa do Gravataí. Haverá, ainda, modificações no transporte do esgoto das bacia do Arroio Tamandaré e no sistema Ponta da Cadeia.

A principal alteração é na estação de tratamento Ponta Grossa/Serraria, que vai receber 50% do esgoto da cidade. Ao invés de uma ETE de 400 hectares com lagoas de estabilização, será utilizado um processo físico-químico, que vai precisar de 40 hectares para ser implantado. “Com isso, gastaremos menos com desapropriações”, diz Presser.

Ele cita, ainda, a possibilidade de transformar a ETE Ipanema numa estação de polimento dos efluentes. E revela também que o reassentamento de famílias será menor, ao invés de 1.600, cerca de 700 moradais, excluindo do projeto parte dos que seriam beneficiados ao longo do Arroio Cavalhada e todo o grupo da Vila dos Sargentos, na Serraria.

Ex-diretor do Dmae contesta rompimento unilateral do BID

“Isso é falso, mentiroso. As negociações com o BID nunca estiveram suspensas. Nem em agosto de 2003, nem nunca!”. A afirmação contundente é do ex-diretor do Dmae, vereador Carlos Todeschini (PT). Confrontado com a carta de Hugo de Oliveira, chefe da Equipe do Projeto Sócio Ambiental no Banco, Todeschini desqualifica o representante da instituição financiadora, questionando sua idoneidade.

“Esse senhor Hugo me pressionou em março de 2003 para transformar o Dmae em empresa e abrir o capital, facilitando o caminho para a privatização. Claro que a proposta foi refutada. Mas esse é um exemplo da prática danosa promovida pelo BID para liberar empréstimos. Essa política neoliberal levou ao desmonte do Estado brasileiro”.

Todeschini lembra que em 2004 uma missão do Banco esteve em Porto Alegre e que o trabalho só esteve suspenso seis meses antes do fim do ano, em função do calendário eleitoral. “Nunca houve rompimento unilateral do BID. A paralisação das negociações ocorreu nessa gestão por despreparo, falta de habilidade e capacidade da Prefeitura para fazer o projeto andar”.

O ex-diretor do Dmae faz questão de ressaltar ainda que a administração anterior não deu calote, nem sonegou pagamentos, apenas pediu o adiamento de uma parcela. “Alguns déficits primários não inviabilizam o pedido de novos empréstimos. Ainda mais porque foram R$ 40 milhões ou R$ 50 milhões num orçamento de mais de R$ 2 bilhões. O pré-requisito é a capacidade endividamento e isso Porto Alegre tem de sobra”, garante.

Pela sua experiência no Dmae, Todeschini acha que é um equívoco ter o BID como única fonte de financiamento. “Na época da concepção do projeto, no início dos anos 2000, essa era de fato a única opção. Mas hoje seria possível trabalhar com a Caixa Econômica Federal, BNDES e o Ministério das Cidades”, aponta. Segundo ele, a grande vantagem seria um empréstimo em real. “Em 18 de junho de 2003, paguei uma parcela referente ao Pró-Guaíba em que a cotação do dólar estava R$ 4”, recorda.

Ele observa ainda que a Prefeitura deve R$ 40 milhões ao Dmae, em virtude do empréstimo para pagamento do 13º salário de 2005. O que, somado com o dinheiro que será liberado pela Caixa, ultrapassa R$ 70 milhões. “E se o programa vai mesmo ser feito em 10 anos, poderia usar praticamente só recursos do Dmae. Acertamos o empréstimo para concluí-lo mais rápido, em cinco ou seis anos”.

Todeschini promete levar o Programa Socioambiental a debate na Câmara em 2006, batendo na tecla da questão do empréstimo internacional e da diminuição do número de famílias carentes reassentadas. “A Prefeitura está fugindo da questão social”, ataca. Outra crítica se refere ao novo modelo proposto para a ETE Ponta Grossa/Serraria, que é mais barato num primeiro momento, mas que depois deve custar mais caro, em função de gastos elevados com manutenção e mão-de-obra.