Categoria: X.Categorias velhas

O estudante Anderson Ramos passou boa parte da 4ª série (hoje 5º ano) sendo chamado de “macaco”, “preto fedido”, “sujo” e ouvindo “piadas” por causa do cabelo crespo. As ofensas vinham de colegas da escola que, assim como ele, tinham 10 anos. O menino relatava os casos para a professora, que nada fez, e para a mãe, que demorou a entender que o filho estava sendo vítima de injúrias raciais.
“Quando comecei a chorar muito para não ir à escola e pedi para raspar o cabelo, minha mãe percebeu que eu estava sofrendo com aquilo, mesmo sem eu saber direito o que era”, afirma Ramos, hoje com 20 anos. “Quando a gente é criança, não tem maturidade para fazer a leitura do que aconteceu, mas sente a dor que o racismo causa. E não é brincadeira de criança, é racismo”, diz o estudante.
Apesar de pouco discutido, o racismo na infância e nas escolas existe e precisa ser enfrentado, na opinião de professores e especialistas ouvidos pela Agência Brasil. Eles destacam a pouca representação de crianças negras nos meios de comunicação como uma das causas do problema.
Professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB) e coordenadora do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da instituição, Renísia Garcia Filice acredita que o racismo existe dentro das escolas e ocorre de forma cruel, efetiva e naturalizada. Para ela, essa atitude na infância é fruto do que a criança viu ou vivenciou fora do ambiente escolar.
“A criança pode ter vivenciado isso numa postura dos pais, em algum comentário ou até em algo que os professores fizeram ou deixaram de fazer”, diz Renísia. Segundo ela, alguns professores se omitem em situações de racismo pela falta de informação, por naturalizar os casos ou achar que não é um problema. “Por isso, são necessárias práticas pedagógicas para que as crianças se percebam iguais e com iguais direitos”, acrescenta.
Ildete Batista dá aula para crianças de 5 anos em uma escola no Distrito Federal. Ela afirma que as questões raciais aparecem principalmente no momento de disputa e durante as brincadeiras. Professora há mais de 20 anos, Ildete afirma que faltam referências para as crianças. “O que fica como belo é o que se aparece na TV, nos livros – inclusive nos materiais didáticos. A gente vê muitas propagandas, livros de histórias infantis em que os personagens são brancos.”
A professora desenvolve, na escola, um trabalho contra o racismo e para colocar mais referências africanas na educação. Isso, segundo Ildente, vem dando resultados. “No início do ano, uma menina me disse que não gostava do cabelo dela, por ser crespo. Em um desenho, por exemplo, ela se fez loira do olho azul. Agora, no final do ano, ela se desenha uma criança negra com cabelo enrolado. Isso mostra que o trabalho tem que ser feito e, se ele é feito com respeito, a gente consegue vencer esses problemas”, acredita.
Segundo o professor do curso de direito da UnB Johnatan Razen, quando há ofensas entre crianças, no colégio, os pais devem relatar o caso à escola, para a que a instituição promova ações educativas. “Se o caso envolver um professor ou a ofensa vier da instituição – como obrigar uma aluna a alisar o cabelo –, cabe acionar a Justiça”, orienta. Se tiver conhecimento de atitudes racistas dentro do espaço e se omitir, a escola também pode ser responsabilizada penalmente, de acordo com Razen.
Representação
Para a professora do curso de comunicação social da Universidade Católica de Brasília (UCB) Isabel Clavelin, há uma tendência de aumento na representação de crianças negras nos meios de comunicação, nos últimos anos. “Mas elas figuram em papéis de coadjuvantes, e a representação está aquém da proporção de negros no Brasil”, diz a pesquisadora.
“Isso tem um efeito devastador, porque a criança se vê ausente ou não se vê como ela realmente é. Ela está sempre atrás. A interpretação dessas mensagens tem um efeito muito danoso, que é a recusa, de se retirar do espaço da centralidade”, afirma Isabel. “Enfrentar o racismo na infância é crucial e deve mobilizar toda a sociedade brasileira, porque ali estão sendo moldadas todas as possibilidades de identidade das pessoas”, acrescenta.
A escritora Kiussam de Oliviera, que trabalha com a literatura infantil com o objetivo de fortalecer a identidade das crianças negras, afirma que falta representação positiva. “Em um país de maioria negra, não se justifica uma televisão totalmente branca, como nós temos. A partir do momento que as emissoras entenderem que o público negro é grande, nós viveremos uma fase diferente desta que estamos passando, onde há violência por conta da cor da pele, agressões focadas na raça – cada vez mais banalizada.” O estudante João Gabriel, de 11 anos, sente falta de mais crianças negras na televisão. “Nos desenhos e nos programas de TV, quem é gordo e negro está sempre sendo xingado, é sempre tímido e os outros zoam dele. Aí a gente vê isso e acha que é sempre assim. Os colegas acham que todos precisam ser iguais e ser diferente é ruim.”
Novo Programa
Com a maioria dos personagens negros, começa hoje a ser exibido na TV Brasil odesenho colombiano Guilhermina e Candelário. Para marcar a passagem do Dia da Criança, a emissora exibirá quatro episódios em sequência, às 9h45 e às 13h. A partir daí, o desenho será transmitido de segunda a sábado, na Hora da Criança, faixa de programação de segunda a sexta das 8h15 às 12h e das 12h30 às 17h; e no sábado, das 8h15 às 12h.
A série mostra o cotidiano dos dois irmãos, cuja capacidade de sonhar transforma cada dia em aventura. A cada dia, eles esperam ansiosamente a chegada do Vô Faustino, a quem contam suas aventuras. O avô desfruta das histórias narradas pelos netos e compartilha sua experiência de vida e sabedoria.
Coproduzida pelo Señal Colombia e pela Fosfenos Media, a animação Guilhermina e Candelário é um dos primeiros desenhos do gênero com protagonistas negros a ser exibido na TV aberta brasileira.
Da Agência Brasil

O arquiteto Moacyr Moojen Marques, 85 anos, nasceu em Lagoa Vermelha mas se considera cidadão portoalegrense. Vive na capital desde 1947. Formou-se em Arquitetura pela UFRGS em 1954 e mantém ativo até hoje seu escritório. Lecionou na Faculdade de Arquitetura por dez anos (até o início da ditadura de 1964) e trabalhou 35 anos na Divisão de Urbanismo da Prefeitura. Participou dos Planos Diretores, da criação do Parque Marinha do Brasil, do Parque da Redenção, do auditório Araújo Vianna, do prédio da SMOV, de prédios do DMAE, entre outros.
“Os projetos eram todos feitos pelos funcionários do município, não eram terceirizados como hoje se faz.”
A seguir, parte do depoimento gravado sobre a história do Auditório Araújo Vianna, que, em breve, será lançada em livro.
Como foi a mudança do auditório da Praça da Matriz para o Parque da Redenção?
Na Praça da Matriz, era uma concha acústica em forma de um quarto de esfera voltada aos bancos de praça, e uma pérgola com cobertura vegetal. Era de frente à antiga Assembleia, um prédio muito antigo. O atual prédio está onde ficava o auditório. Por um convênio, a Assembleia executaria um novo auditório para a cidade, desde que o município fornecesse o terreno.

Como foi a escolha da nova localização?
Na Redenção, não tinha sido executado ainda todo o projeto original de paisagismo. Esta zona onde hoje está o auditório era um banhado, a parte mais baixa do parque, inundava, e por não ser usada, virou um depósito de lixo. Uma parte muito feia e inútil. Eu e o colega Carlos Fayet escolhemos essa parte da Redenção, tendo ali um auditório para o público sanava a questão da drenagem e completava a organização do parque.
Quais ideias nortearam este projeto do novo auditório?
A localização e a função acústica que deveria ter o auditório. Na época, a avenida Osvaldo Aranha tinha linhas de bonde, e o bonde, como a gente sabe, faz grande ruído. Por isso o auditório tem um recuo de 100 metros, para se afastar desse ruído.  Além disso, optamos por um paisagismo que se integrasse ao parque: a elevação da nova construção aparece de fora como um grande talude gramado, uma elevação. As paredes de tijolo aparente, com diferentes inclinações, são para deter o som que vem de fora, e internamente essas paredes refletiam o som produzido no palco. Entendo que esta concha foi um marco da arquitetura nacional quanto à sonorização do auditório.
E a torre de iluminação externa?
Essa torre foi prevista para, uma vez iluminada, anunciar à população os dias de espetáculo. Ela também tem uma relação com o parque, porque está diretamente no eixo do chafariz principal, que por sua vez é o eixo do grande lago do parque, no seu projeto original.
Quais foram as maiores dificuldades para a construção do auditório na Redenção?
Não quero fazer nenhum juízo de valor, mas naquela época a gente tinha a função pública como uma espécie de religião. O Fayet e eu fizemos o projeto. Podia ter sido feito fora, mas nos aventuramos a construir o auditório, para a Prefeitura não depender de empresas e para ser mais econômico. Éramos muito moços, pouco experientes, mas bancamos a obra junto com a Prefeitura, foi na época do Loureiro da Silva.

Quanto tempo levou a construção?
Levou uns quatro anos, durante a gestão do Loureiro da Silva, não tenho esse registro.  Foi inaugurado em 13 de março de 1964, pelo prefeito Sereno Chaise, que depois foi cassado.
O senhor lembra da inauguração?
Olha, o Fayet e eu ficamos exultantes, porque de certa forma foi um projeto pessoal, fizemos todo o processo com a Assembleia, escolhemos o terreno, fizemos o projeto e o executamos. Então, na inauguração foram dias de glória, eu pelo menos senti isso. Houve uma solenidade com música de Tchaikovsky, foi muito bonita, uma emoção indescritível.
É verdade que os senhores tiveram problemas com o regime militar, que achou que o Araújo tivesse a forma de uma foice e um martelo?
É, existe até uma publicação, se não me engano da UFRGS, que relata esse fato, porque a forma curva do auditório, mais a passarela ali, podem dar a ideia, para quem tem preconcebido isso, de uma alusão ao martelo do Partido Comunista. Nós todos recebemos inquérito. O arquiteto Fayet foi cassado na Faculdade, eu respondi a inquérito lá e na Prefeitura, e essa era uma pergunta que era feita.
E os primeiros tempos de atividades?
O funcionamento do auditório, mesmo sendo descoberto, foi um sucesso. A população aceitou, principalmente a juventude. Havia muita atividade. Aos domingos, mesmo não tendo espetáculo, as pessoas vinham e sentavam nos bancos. Foi um período muito bom. Tanto que nós achávamos que não se devia cobrir o auditório. Só que muitas programações eram canceladas por causa do clima. Então, quando começou a haver imprevistos em espetáculos contratados, surgiu uma campanha em vários setores para cobrir o auditório.
Como foi feito o projeto para cobertura com lona?
Entregamos o projeto da lona ao prefeito Tarso Genro, acompanhado de um relatório, no qual voltamos a insistir que ao invés da lona se fizesse a cobertura permanente, por uma questão de patrimônio público, de permanência no tempo. Já sabíamos que a lona tinha um período de tempo limitado, era de oito anos, depois passou a dez. Mas, por causa do custo e da velocidade de execução, já que era o final do mandato dele, ele optou pela lona.
Como foi a implantação da cobertura com lona?
A lona trouxe vários problemas. Primeiro, porque era uma lona distendida, começou a dar eco, reverberação interna, e o som fugia todo. O próprio município se adiantou na legislação ambiental, de conter o som e tal, o auditório não acompanhava a legislação posterior, e os vizinhos entraram na justiça, proibindo a emissão de ruído. Isso foi fundamental para o novo projeto da cobertura definitiva – se não quero que o som se espalhe pela vizinhança, tenho que fechar todo o prédio; fechando o prédio, precisa ter ar-condicionado.
Em 2005, o senhor foi convidado pela Prefeitura para apresentar um projeto?
A lona foi se deteriorando até que o auditório não teve mais condições de funcionar, e a Prefeitura passou a receber críticas porque tinha abandonado o Araújo. Foram o prefeito José Fogaça e o secretário da Cultura, Sérgius Gonzaga, que nos chamaram para solucionar o problema. Fizemos um estudo e foi estimado um orçamento, mas era só um estudo, ali se revelaria uma obra três vezes mais custosa.
Como ficou a acústica depois da reforma?
O Carlos Konrath, diretor da Opus, sugeriu que fôssemos a São Paulo procurar técnicos para tratar da acústica, mas o trabalho do arquiteto Flávio Simões, que é gaúcho, foi espetacular. Saiu no outro dia no jornal que a acústica era perfeita. O Lulu Santos falou numa entrevista que gostava muito de atuar no Araújo, porque parece que a plateia abraça os artistas, e o som é muito adequado.
Como o senhor vê a questão do Auditório ter um estacionamento?
Essa é outra batalha. Antigamente, era um veículo para cada 400 metros quadrados de construção. Hoje, para o auditório, é um veículo para cada quatro espectadores. O Araújo Vianna que foi feito há 50 anos, não tinha esse tipo de solicitação. Hoje em dia não existe uma atividade assim que não necessite de estacionamento, é uma obrigatoriedade pela lei urbanística do município. Um estacionamento no parque também poderia servir o bairro, o HPS, o parque esportivo e outras atividades da Redenção. Existem equipamentos públicos nas proximidades que não têm estacionamentos porque os prédios são anteriores a esse volume de automóveis.
Qual seria a solução?
Quando o Fayet e eu nos demos conta de que o auditório seria revitalizado sob a vigência de uma lei que obriga a ter estacionamento, passamos a estudar uma forma de suprir essa carência. A forma que encontramos é aceita internacionalmente. Em vários lugares da Europa, os estacionamentos são subterrâneos, também no Rio de Janeiro e em Belo Horizonte.  Aqui seria sob o Ramiro Souto.
Esse projeto é tecnicamente viável?
Não tem problema nenhum, a questão de maior ou menor custo é inerente às condições do local. O shopping Praia de Belas está todo abaixo do nível do Guaíba. Nesta parte da Redenção, que antes era um banhado, encarece a construção, mas isso é contornável.
O quê o senhor sente quando está no Araújo Vianna?
O arquiteto é pai de sua obra, e quando essa obra é pública, para a frequência popular, é uma parte de cada um dos cidadãos… eu me emociono muito.

O JÁ Bom Fim de outubro traz uma matéria sobre a nova lei de bairros, prestes a ser votada na Câmara, e um caderno especial sobre os 80 anos do Parque Farroupilha, com uma entrevista exclusiva com o  arquiteto Moacyr Moojen Marques, um dos responsáveis pela criação do auditório Araújo Vianna, do Parque Marinha do Brasil, do prédio da SMOV, de prédios do DMAE, entre outros. Tem também matéria sobre as novas casas de bolo, que estão surgindo pelo bairro, a reabertura do Planetário, o aniversário da Feira Ecológica na José Bonifácio e muito mais. Peça seu exemplar nos pontos comerciais do bairro e arredores!

O posto de combustível da esquina da avenida Osvaldo Aranha com a José Bonifácio, junto ao Parque Farroupilha, deve reabrir neste mês de outubro. Fechado desde julho, o posto foi adquirido pelo antigo proprietário do Ecoposto da esquina da avenida Ipiranga com a José de Alencar. O ponto foi reformado e sofreu algumas readequações, como o sistema de monitoramento eletrônico de vazamentos, que foi trocado.
“Já estamos com o PPCi dos Bombeiros e o alvará da Prefeitura. Agora só falta a licença da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) e da Agência Nacional de Petróleo (ANP), mas a segunda depende da primeira”, afirma Gian Rambor, sócio-gerente.

A previsão é que o posto, o único da Osvaldo Aranha, reabra neste mês de outubro. O posto e a loja de conveniências devem funcionar 24 horas. Gian explica que será vendida apenas gasolina, comum e aditivada e especial, pois o etanol não compensa. “Vendo menos de 100 litros de etanol em um dia, enquanto vendo 5 mil da gasolina comum.”

Marcelo Auler
Na quinta-feira, 8, um amigo foi ao Theatro Municipal do Rio disposto a assistir “um programa de excelência”, conforme descreveu a própria secretária de Cultura do Rio, Eva Doris Rosental, no encarte com a programação do espetáculo. Acabou frustrando-se e constatando algo inusitado: o desaparecimento de toda a Orquestra Sinfônica da casa.
“Apoteose da Dança”, um programa que reúne “duas coreografias contemporâneas, promovendo o encontro de dois momentos da produção da música de concerto”, ainda conforme o programa vendido no teatro a R$ 10,00, atraiu um bom público. O espetáculo divide-se em duas partes, A abertura com “Age of Innocence” (A era da Inocência) uma obra de Edwaard Liang, datada de 2008. A ela seguiria a Sétima Sinfonia (de 1999) de Uwe Schotz.

Ambas apresentações, conforme o anunciado com o Ballet e a Orquestra Sinfônica do Theatro Municipal sob a regência do maestro Tobias Volkmann. Foi a oportunidade que “Formiga”, o amigo do blog, achou ter encontrado para ouvir ”ao vivo”, pela primeira vez, a peça de Philip Glass, um compositor moderno, além da Sétima de Beethoven, essa sua velha conhecida.

Na hora do espetáculo, porém, a surpresa inusitada: não havia orquestra no fosso, mas áudio em gravação. A orquestra desapareceu, No lugar colocaram duas caixas de som e, ainda por cima, o som estava muito mal reproduzido. Não sabiam os organizadores do espetáculo que na plateia estava o Formiga, ou melhor, José Claudio Barbedo, que durante 30 anos (1967-1997) dominou as mesas de áudio do Sistema Globo de Rádio, onde fez o diabo em termos de som, vinhetas, transmissões, e tudo do gênero. Ou seja, entende bem do assunto. O testemunho dele:
“Não acreditei no que estava vendo/ouvindo. Nem me liguei no balé, de tão irritado. E o som da gravação era mal reproduzido, duas caixas colocadas nas laterais do palco, duas caixas para baile-funk, que tocam alto e distorcem todo o som. A peça, ironicamente, se chama “Age of Innocence”. E eu fui pego na minha inocência…”
Ele ainda tentou fotografar as caixas de som, mas foram retiradas mais rápido do que o tempo que levou até as mesmas. No fosso, encontrou dois músicos. E do fagotista, soube que não estava previsto – apesar de anunciado – a orquestra durante a primeira peça. Sequer ela ensaiou o  número. Apareceria apenas para a Sétima de Beethoven.
Foi quando ele comprou o programa em busca de alguma indicação sobre o áudio gravado da primeira apresentação. Mas nada no folheto indicava isso, ao contrário o anunciado era a Orquestra do Teatro Municipal, regida por Tobias Volkman. Em seguida, o relato dele:

“Pergunto à recepcionista que vende o programa porque não havia nada anunciado no programa – e em qualquer outro lugar – sobre uma das peças não ser “ao vivo”, ser gravada, e ela nem sabia disso. Peço para chamarem um responsável pelo teatro, e só conseguem localizar o pobre locutor (não, não peguei o nome dele, mas tem boa voz), que me mostra como anunciou o espetáculo da noite e, após ler o programa comigo, concorda que sim, tudo dá a entender que as duas peças, a do Phil Glass e a do Beethoven, serão executadas com a orquestra do Teatro Municipal “ao vivo”. Me sinto perdendo a inocência. Eu, “senior citizen” (pago meia entrada por isso), sendo lesado, aos 65 anos, pelo Governo do Estado, pelo Pezão – afinal de contas, tá lá o nome dele, mais Chico Dornelles, no programa do teatro.
Síntese: sumiram com uma orquestra de 100 músicos por metade de um espetáculo no Theatro Municipal. Seguindo assim, podiam ter anunciado que é o “Balé do Municipal”, e apresentarem um FILME do Corpo de Balé, já que apresentam a orquestra em gravação.
Os bailarinos? Cara, nem vi, de tão p… que estava. Mas foram aplaudidos.
Será que só eu que ainda noto que sumiram com uma orquestra de 100 músicos?”
Cheretando o programa em casa, descubro, na última página, antes da segunda contra-capa, escrito em letras bem miúdas, algo intitulado “Repertório”, com nomes das obras, nomes de regentes, nomes de gavadoras…. Tá, defina “repertório” para mim, por favor. Será que foram os CDS, ou LPS, ou FITAS, ou MP3, MP4, FLAC, WAV, o cacete, de onde tiraram o péssimo áudio que reproduziram, em vez de colocar a orquestra movida a arco, sopro, cuspe e porrada em pele?”
Fica, portanto o alerta a quem pretende ir ao Municipal ouvir a música de Philip Glass: não há orquestra, mas gravação mal feita e mal reproduzida. Isto, apesar de o Theatro Municipal contar com toda uma sinfônica. Alguém está lesando o publico.

MARCELO AULER
Nos anúncios na televisão o ator Tony Ramos usa do seu prestígio para convencer: “é carne com garantia de origem e com rigoroso controle de qualidade”. Pode até ser que a carne tenha esse controle todo, mas, diante da decisão da juíza do trabalho, Bruna Gusso Baggio, de Alta Floresta (MT), município a 800 quilômetros da capital Cuiabá, descobre-se que se a JBS  S/A, donas das marcas Friboi e Seara, cuidar da carne que vende como dos trabalhadores que a produzem, é bom o consumidor parar para pensar antes de seguir a recomendação do famoso ator.
Nesta sexta-feira (09/10) a juíza tornou pública sua decisão no processo 0000489-44.2014.5.23.0046 na qual condena a JBS  ao pagamento de um milhão de reais por colocar em risco a vida de 270 trabalhadores  da sua unidade naquela cidade. Trata-se de uma indenização por danos morais
“Ora, restou claro que a Reclamada (JBS), ao não conter requisitos mínimos para que haja local de trabalho adequado, praticou concorrência desleal, uma vez que não observou a legislação referente à medicina e à segurança do trabalho. Assim, enriqueceu ilicitamente à custa da segurança de seus empregados”, frisou a juíza, segundo informa o Ministério Público do Trabalho (MPT) de Mato Grosso, autor da ação.
A juíza ainda interditou o setor de desossa até a adoção de medidas emergenciais para garantir a segurança da operação da planta, tendo em vista que, ante a não implementação dos projetos devidos, a unidade não apresenta condições de responder de maneira eficaz a eventuais incidentes, tais como vazamentos de amônia, incêndios e outros.
A procuradora do Trabalho Jéssica Marcela Schneider, do MPT em Alta Floresta, elogiou a decisão da Justiça do Trabalho, especialmente por reforçar a obrigação dos empregadores de investir em medidas preventivas de segurança e medicina do trabalho.
“No caso em destaque, embora se trate de uma das maiores empresas do ramo alimentício do mundo, com faturamento anual bilionário, normas básicas de saúde e segurança eram descumpridas, expondo a vida dos cerca de 270 empregados do setor de desossa da unidade”, pontua.
Ela destaca que “quando se trata de meio ambiente do trabalho, visa-se à garantia da segurança dos empregados e, por essa razão, o olhar deve ser sempre preventivo, o que não foi respeitado pela JBS, que permitiu a exposição de seus empregados por longos anos a condições inseguras, que deveriam ter sido sanadas antes mesmo do início das atividades na planta”.
A procuradora também comentou sobre a condenação da multinacional pelos danos causados à coletividade. “Nesse contexto, a condenação tem cunho punitivo, mas também um objetivo pedagógico muito marcante, no sentido de desestimular a permanência ou reincidência dos descumprimentos legais”.
Pelas informações do Ministério Público do Trabalho, em 2014, o mesmo setor de desossa foi interditado após um vazamento de amônia atingir os trabalhadores, dos quais 17 deles tiveram que ir a um hospital. O acidente demonstrou que a indústria não estava preparada para responder de maneira rápida e eficiente situações de emergência.
Por isso, na sentença, a juíza Bruna determinou que o frigorífico implemente o Plano de Respostas a Emergências (PRE), documento que contém as informações relativas à instalação e sua área de influência, considerando as características e a complexidade do local, e contempla ações específicas a serem adotadas na ocorrência de vazamentos de amônia para uma evacuação segura dos empregados.
Gastos em campanha
Enquanto economiza deixando de criar em seus ambientes de trabalho condições dignas para os seus empregados, a empresa costuma abrir seus cofres para beneficiar políticos  – de todos os partidos – nas campanhas eleitorais. Em 2014, foram  R$ 369.804.199,50, – cerca de R$ 370 milhões – ou, para falar a linguagem da dona de casa, o equivalente a 12,330 quilos de filé mignon da Friboi, ao preço de R$ 30,00, preço médio do quilo em uma busca na internet.
Destes quase R$ 370 milhões, R$ 76,6 milhões foram doados a candidatos e R$ 293,1 milhões a comitês eleitorais e direções partidárias. A candidata Dilma Rousseff levou R$ 54 milhões, já o comitê único do PT ganhou R$ 500 mil, mas o diretório nacional do partido abocanhou R$ 44,3 milhões. Aécio Neves, como candidato, não foi beneficiado. Já o seu comitê de campanha recebeu R$ 40,2 milhões.
Ou seja, o dinheiro que falta para cuidar da segurança dos seus trabalhadores, a JBS investia nas campanhas poplíticas para fazer lobby junto aos políticos. Agora, com a proibição das doações por empresas, pode sobrar algum para cuidar da segurança dos seus empregados.

Na próxima semana iniciam os trabalhos de digitalização do acervo do jornal Correio do Povo. No segundo andar do prédio da esquina da Caldas Junior com a Rua dos Andradas, estão guardados 120 anos de história do jornal, desde a edição de número um, em 1º de outubro de 1895. São mais de 1,5 milhão de páginas de jornal que serão scaneadas e transformadas em arquivos pdf. A iniciativa é uma parceria do jornal com a Celulose Riograndense (CMPC). Os trabalhos devem estar concluídos em vinte meses.
O diretor de Relações Institucionais e Marketing da CMPC, Francisco Bueno, destacou a importância de se ter o acervo analógico, em papel, mas recordou que sempre há o risco de catástrofes naturais, incêndios e acidentes. Além disso, a digitalização torna o material mais acessível.
“O acervo do Correio do Povo é a própria história do Rio Grande do Sul, pois a empresa jornalística foi fundada apenas seis anos após a Proclamação da República e próximo à Abolição da Escravatura. O investimento na digitalização do acervo do CP, é um backup, uma garantia de que essa memória será preservada e, também, a possibilidade de que esteja acessível a todos, especialmente aos estudantes”, afirmou Bueno.
O processo de digitalização será executado pela Doc Digital. A empresa digitalizou os acervos de Moacyr Scliar e Caio Fernando Abreu em parceria com o Delfos – Espaço de Documentação e Memória Cultural, da Pontifícia Universidade Católica (PUC).

Cleber Dioni Tentardini* 
O Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul (Senge/RS) realizou um debate na quinta-feira, 8, sobre o uso do carvão mineral no desenvolvimento sustentável do Estado. Convidou palestrantes de diversas entidades e empresas para que apresentassem alternativas e identificassem os gargalos que impedem um melhor aproveitamento desse recurso energético. Foi a quinta edição dos Painéis da Engenharia, evento técnico promovido por Conselho Técnico Consultivo do Senge.
Diante de tantos especialistas, o coordenador do Conselho Técnico Consultivo do Senge. Vinícius Galeazzi, propôs que fosse produzido um documento em defesa do carvão, a fim de ser entregue ao governador José Ivo Sartori. “Vamos produzir um documento com todos os temas abordados neste evento para que o carvão se torne prioridade nas políticas públicas e, também, para que a sociedade tome conhecimento sobre as possibilidades do carvão mineral na retomada do crescimento econômico do Estado, sem prejudicar o meio ambiente”, disse o engenheiro.

Representantes de empresas estatais e privadas apresentaram novas tecnologias desenvolvidas para reduzir o impacto ambiental da emissão de gases poluentes. Uma delas é a lavagem de carvão, que mistura o carvão triturado a um líquido, separando as impurezas. Em outras técnicas, o dióxido de enxofre, uma das maiores causas da chuva ácida, é retirado. Especialistas dizem também que já é possível a redução de óxidos de nitrogênio, uma das causas do ozônio no nível do chão. Também foram citados estudos sobre o uso do carvão gaúcho na siderurgia.
O diretor de Inovações e Fontes Alternativas da Secretaria Estadual de Minas e Energia, Carlos Almeira, ressaltou que um tema de extrema importância para o Brasil não pode deixar de ser interpretado como a solução do problema energético do país.
“Por temos 90% das reservas de carvão, temos a segurança da matriz energética. Embora estejamos evoluindo muito nas áreas de energia limpa – eólica, solar e biomassa – são energias alternativas. As eólicas, por exemplo, estão produzindo entre 25% e 30% de suas capacidades, enquanto o carvão produz 24 horas, sete dias por semana, tem uma garantia de 80% de energia. Se olharmos para outros países, o carvão participa com 30% da matriz energética, enquanto no Brasil ele representa entre 3% e 4%”, comparou Almeida.
O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA/RS), Melvis Barrios Junior, lembrou que o RS importa hoje 50% em média da energia consumida, com os braços cruzados de frente para um potencial carbonífero que garante um consumo, segundo alguns estudos, durante 500 anos. “Temos que nos perguntar porque não aproveitamos essas reservas para combater essa situação pré-falimentar pela qual passa o Estado? Só temos uma forma de reverter essa crise: gerando mais impostos e, para isso ocorrer, só atraindo grandes investimentos, que só se instalam se tivermos infra-estrutura adequada, de transportes, energia…” avaliou,
Barrios Junior criticou a atitude passiva dos engenheiros diante de campanhas feitas por pessoas do movimento ecológico que não entendem nada mas falam abertamente na mídia, sem que seja feito um contraponto.
“O que me preocupa é que o Brasil é um dos raros países que tem um movimento ecológico, formado por meia dúzia de pessoas, que monta uma oposição ferrenha contra qualquer investimento estruturante na economia do país. A quem interessa impedir que o Brasil se transforme numa grande potência econômica? Ora, desde sempre o homem se preocupa em armazenar água, mas aqui no país se diz que as grandes hidrelétricas prejudicam o meio ambiente. Então, acho que a engenharia tem que fazer esse enfrentamento , sob o risco de ser uma eterna colônia do terceiro milênio, dominado por poucos países com conhecimento tecnológico”, sugeriu.
Mediador dos painéis, o geólogo José Alcides Pereira, disse que SC está com problemas de abastecimento de carvão para suas usinas, o que vem provocando o fechamento de empresas pelo esgotamento de reservas. “Por outro lado, o RS ainda não teve aproveitamento eficiente de suas reservas. Mas isso é porque nós temos problemas tecnológicos e de gestão também”, destacou.
O superintendente regional da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), atual Serviço Geológico do Brasil, José Andriotti. informou que nos últimos dois anos a CPRM tem se dedicado a preparar áreas que ainda detém os direitos minerais para repassar à iniciativa privada. “Estamos preparando propostas de editais para que o governo coloque essas áreas de mineração em disponibilidade da forma que achar adequada, através de licitação ou leilão”.

Representantes das Universidades e de empresas também falaram sobre seus estudos e projetos. O diretor da Tractebel Energia, Guilherme Ferrari, falou sobre a implantação da Usina Termelétrica Pampa Sul no município de Candiota-RS, que dentro de quatro anos terá capacidade de gerar 340MW, utilizando-se de tecnologia avançada, como a caldeira de leito fluidizado circulante, e a injetado de calcário na câmara de combustão, que reduz a emissão de enxofre contido no carvão em 70% e reduz a emissão de óxido de nitrogênio (Nox).
A secretária estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini, que acumula o cargo de presidente da Fepam, falou rapidamente. Apenas elogiou a iniciativa do Senge, e disse que a secretaria tem um histórico de licenciamento de áreas de exploração do carvão , “com épocas melhores, épocas piores, e que a perspectiva é que se torne mais uma fonte de riqueza para o Rio Grande do Sul, contando para isso com a participação da iniciativa privada como motora do desenvolvimento.”
O vilão quer novo papel
Para os defensores do carvão mineral, ele é o pré-sal gaúcho. É a maior reserva de combustíveis fósseis que o Brasil tem, quatro vezes maior que as de petróleo. São 32 bilhões de toneladas, praticamente toda jazida concentrada no Sul do país, quase à flor da terra.
O governo gaúcho, oficialmente, classifica o mineral como estratégico para o crescimento econômico, incluindo-o no seu Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE 2021). “Nos próximos cinco anos, o Rio Grande do Sul precisará dobrar a sua produção energética e a única forma de tornar o Estado autossustentável na geração de energia é incluir o carvão nos leilões do governo federal”, argumentaram os  técnicos da Secretaria de Infraestrutura e Logística (Seinfra) durante a elaboração das metas do PDE 2021.
As manifestações concretas do governo em defesa do carvão, no entanto, são tolhidas pelas implicações ambientais. Os ambientalistas garantem que o combustível fóssil provoca danos ao solo, água, ar e à saúde das pessoas, além de ser o maior vilão do efeito estufa. O mineral, de origem vegetal, possui grandes concentrações de carbono. Diante da pressão internacional para redução das emissões de gases poluentes na atmosfera, no Brasil, a produção de energia a carvão estagnou, mantendo um índice de 1,3% de participação na matriz elétrica nacional. O resultado é que, sem grandes usinas hidrelétricas e parques eólicos ainda insuficientes, o Rio Grande do Sul importa 50% da energia que consome, mesmo dispondo da maior jazida de carvão do país.
A demanda hoje do Estado ultrapassa os 16 mil MW, para uma potência de geração elétrica instalada que não chega a 6,5 mil MW. Então, o RS consome mais da metade da energia produzida em outros estados. Isso levando em conta que metade da potência das hidrelétricas de Itá, Machadinho, Barra Grande e Foz do Chapecó são computadas para Santa Catarina devido à localização das usinas na fronteira.
Para o presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral, Fernando Zancan, o governo federal demostra sinais de que os combustíveis fósseis retornarão à pauta de discussões. “Depois do susto hidrológico e a discussão dos preços das tarifas de energia elétrica, ficou muito claro que esse modelo elevou o custo da energia, então o governo percebeu que terá de buscar usinas térmicas que sejam seguras e baratas. E, sem dúvida, a energia mais segura e barata é o carvão mineral, por isso, esperamos que ele seja incluído no próximo leilão de energia, a ser realizado ainda este ano”, afirma Zancan. Ele revela que há cerca de 2.300 megawatts em projetos com licença prévia do órgão ambiental, portanto liberados a participar dos leilões. “Isso representa cerca de sete bilhões de dólares em investimentos para o Rio Grande do Sul e Santa Catarina”, completa o presidente da ABCM.

Avançam pesquisas para queima limpa do carvão
Pelo menos quatro pesquisas importantes estão em andamento para adequar as emissões atmosféricas provenientes da combustão de carvão mineral à legislação ambiental vigente. Também há estudos para reduzir as impurezas do mineral durante a mineração e beneficiamento, antes de chegar às usinas.
A Fundação de Ciência e Tecnologia – Cientec, ligada ao governo gaúcho, inaugurou em maio do ano passado uma planta piloto para desenvolver estudos em processos de conversão de carvão tanto para geração térmica quanto geração de gases combustíveis. O equipamento, instalado no campus da instituição em Cachoeirinha, utilizará a tecnologia de fluidização rápida. É uma evolução do processo de Leito Fluidizado utilizado na Cientec principalmente em sistemas que envolvam carvões de alto teor de cinzas e com outras características comuns no mineral encontrado em solo gaúcho.
De acordo com o engenheiro Leandro Dalla Zen, coordenador do Laboratório de Combustão da Cientec, o processo consiste na injeção de sólidos alcalinos, geralmente o calcário, nas caldeiras, juntamente com o combustível, para reduzir a emissão de compostos sulfurosos além de favorecer a transferência de calor entre a chama e as superfícies de aquecimento da caldeira. “O produto resultante que sai com os gases na forma de cinzas caracteriza-se por ser altamente utilizável como matéria prima de materiais de construção civil”, destaca.
Essa pesquisa da Cientec é financiada pelo CNPq e tem como parcerias os laboratórios de Siderurgia (LASID) e Produção Mineral (LAPROM) da UFRGS.
A Fundação tem um laboratório de emissões zero, onde serão estudados processos em que as emissões de compostos sulfurosos, nitrogenosos, particulados e dióxido de carbono respeitem a legislação ambiental. O foco será a redução do dióxido de carbono, o gás causador do efeito estufa. Uma das pesquisas é a combustão de carvão com oxigênio puro, cujo gás gerado nesse processo poderá servir como matéria prima de alguns processos industriais ou ser armazenado geologicamente, evitando sua liberação para a atmosfera.
O engenheiro Leandro Dalla Zen explica que o processo de oxi-combustão que está sendo pesquisado é o único a nível mundial que utiliza gás real ao contrário de outros que utilizam gases obtidos por misturas artificiais. “De qualquer forma, o laboratório estará preparado para efetuar testes com qualquer carvão mineral, indicando quais as tecnologias que seriam adequadas para garantir emissões compatíveis com os requisitos ambientais”, diz o engenheiro, que é PhD em combustão.
A Cientec conta também com uma caldeira a nível industrial, instalada junto a Unidade Termelétrica de São Jerônimo, pertencente à CGTEE, que tem por fim demonstrar a característica multi-combustível do processo de combustão em leito fluidizado. “Esse processo é a principal alternativa para combustão em pequenas centrais térmicas de carvão mineral, lenha, resíduos florestais picados, resíduos de madeireiras e indústria moveleira, casca de arroz, sendo o único processo que garante a geração de cinzas adequadas para utilização direta como insumo de materiais de construção”, ressalta Dalla Zen.
Outro projeto sendo desenvolvido pela Fundação é o processo conhecido como combustão mista (cofiring), que testa a combustão concomitante entre carvão mineral e biomassas (podem ser quaisquer resíduos derivados de biomassas), visando a produção de cinzas basicamente puras e de grande aplicabilidade na produção de tijolos ou blocos de alta resistência (com adição de cal) que podem ser utilizados como tijolos estruturais, eliminando a necessidade de pilares na construção civil.
Já a tecnologia de gaseificação do carvão nacional ainda está sendo analisada em laboratórios norte-americanos a fim de verificar a viabilidade técnica e econômica de geração de gás a partir do mineral gaúcho e catarinense. O processo consiste em uma reação química com a injeção de vapor d?água para transformar o carvão mineral em um gás combustível ou de síntese.
Segundo o coordenador do laboratório de gaseificação da Cientec, Rodnei Pacheco, há inúmeras vantagens nesse processo, principalmente ambientais. “O gás é mais viável de ser transportado, além de permitir uma maior facilidade na remoção de emissões, tais como enxofre e cinzas, de capturar o CO² durante sua queima”, explica. Outra opção é empregar esse gás na indústria carboquímica. É possível produzir diversos compostos químicos, como diesel, metanol, amônia, entre outros. Pacheco informa que essa ação é muito empregada na África do Sul, que chega a fabricar gasolina a partir do carvão mineral.
Outra tecnologia sendo estudada envolve a Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE). As empresas assinaram um termo de compromisso para montar em Candiota uma planta piloto de beneficiamento a seco do carvão. O superintendente de Engenharia da CRM, engenheiro João Casanova, explica que o processo de gigagem a seco reduz as cinzas e o índice de enxofre do mineral antes da sua queima, diminuindo assim o nível poluente do carvão. “Essa tecnologia é ímpar, não existe no Brasil e poucos no mundo a utilizam em escala industrial”, ressalta. Os equipamentos já estão sendo montados e terão um sistema de filtros fabricados no Brasil, com tecnologia alemã, que retêm a poeira durante o beneficiamento. Outra vantagem desse processo, destaca o engenheiro, é que pode-se utilizar em municípios que não dispõe de muita água, como é o caso de Candiota.
Aumenta consumo do carvão
O carvão é o combustível fóssil mais abundante na natureza e o mais usado no mundo para geração de energia elétrica. As reservas mundiais comprovadas passam de 800 bilhões de toneladas.
Apesar dos acordos entre os países para reduzir a emissão de gases nocivos, o consumo do mineral cresce há pelo menos seis anos consecutivos. Só perde para o avanço do gás natural, outro combustível fóssil. A expansão das usinas termelétricas registra índices superiores a 30%.
Estudos da Agência Internacional de Energia e da União Europeia apontam que, em 2035, com o aumento da demanda mundial de energia em 49%, restariam somente 16% das reservas de petróleo e 36% das de gás. Já as reservas de carvão mineral estão disponíveis em 75 países e, mesmo com o crescimento de cerca de 53% da demanda, somente 25% das reservas seriam utilizadas.
Para a produção de eletricidade, o carvão continuará sendo a fonte de energia mais importante, seguido das renováveis e do gás natural. A participação do mineral na matriz energética mundial deve chegar bem próxima de 28% em 2035. O consumo mundial passaria dos atuais 3,4 trilhões de toneladas equivalentes de petróleo (tep) para 5,1 trilhões de tep em 2035, com uma taxa anual de crescimento de 1,6%.
Em 2010, foram consumidos cerca de 6,5 bilhões de toneladas de carvão, sendo mais da metade para produzir energia elétrica. A China é a maior produtora e consumidora de carvão, respondendo por quase a metade do beneficiamento do mineral. Para sua economia continuar crescendo a dez por cento ao ano, o país asiático precisa de muita energia. Por isso, é o que mais investe também em energia eólica, considerada a mais limpa dentre as fontes renováveis.
O Brasil é o único no mundo com uma matriz elétrica dependente excessivamente (90%) das usinas hidrelétricas. Em tempos de escassez de chuva e maior demanda por energia com a recuperação gradual da economia, cresce a pressão pela inclusão de outras fontes no sistema. Os atuais estudos de expansão do suprimento de energia, do Ministério de Minas e Energia, mostram que a capacidade instalada de geração elétrica a carvão deve passar de 1,7 GW em 2010, para 3,2 GW em 2020.
O governo garante que o país não corre risco de sofrer um novo apagão energético, como em 2001/2002 porque retomou os investimentos em energia térmica e dezenas de usinas foram construídas. Por isso, não houve apagão no verão de 2013, quando os reservatórios caíram abaixo dos níveis de 2001.
Foram construídos também muitos parques eólicos, pequenas centrais hidrelétricas, mas o principal acréscimo de reserva veio das térmicas – à biomassa, à gás, a óleo combustível. A carvão foi apenas a fase C da Usina Presidente Médici, denominada Candiota III, com 350 MW de capacidade instalada, um projeto há 30 anos parado, mas que ganhou prioridade no governo Dilma. Hoje, o complexo pertencente à CGTEE, da Eletrobras, tem uma potência de 1.200 GW.
Há também investidores convencidos de que o carvão tem futuro na matriz energética brasileira. A construção de Candiota III (Fase C), da Usina presidente Médici, recebeu aporte financeiro de bancos chineses.
O país asiático mostrou interesse também em conhecer as especificações do carvão gaúcho. No ano passado, representantes do Banco de Desenvolvimento da China estiverem reunidos com o então vice-governador Beto Grill e com empresários. O diretor Zhu Wang, informou o interesse da instituição em investir nas áreas de carvão mineral e de infraestrutura gaúchas. “”, destacou. O executivo lembrou que a China promove diversas experiências na utilização das cinzas do mineral carvão, e que, por isso, o banco gostaria de contribuir para melhorar as políticas ambientais para o uso do resíduo no Estado.
Produção de energia pode chegar 10% do total no país
No RS estão 89% das reservas nacionais, cerca de 28 bilhões de toneladas do mineral. A principal veia de carvão se estende do Extremo-Sul do Estado até o Litoral Norte, em municípios como Minas do Leão, Arroio dos Ratos e Charqueadas, próximos a Porto Alegre, e Candiota, perto de Bagé e da fronteira com o Uruguai. A região da Grande Candiota tem a maior jazida do país, cerca de 12 bilhões de toneladas.
Atualmente, a produção de carvão no RS é efetuada pela CRM e pela Companhia de Pesquisas e Lavras Minerais – Copelmi. A Carbonífera Criciúma, que obteve da CRM a concessão de exploração da Mina do Leão II, ainda não começou a mineração.
Santa Catarina tem 10% das reservas, cerca de 3,3 bilhões de toneladas, no extremo-sul do Estado, em municípios como Criciúma, Treviso e Lauro Müller. No Paraná, as jazidas estão no Norte do Estado.
* Colaborou Felipe Uhr
 
 

Dando continuidade à programação da mostra X, a Galeria Ecarta realiza neste sábado, 10, às 16h, a primeira Roda de Conversa. O encontro informal tem como objetivo promover a reflexão crítica sobre o problema do racismo, tomando como eixo central para o seu combate um diálogo com as reflexões e expressões desenvolvidas pelo povo negro.
A atividade ocorre por meio da interlocução entre artistas, ativistas, intelectuais e pesquisadores e pretende observar os lugares de fala dos envolvidos como forma de perceber as dificuldades e os privilégios presentes no racismo estrutural e institucionalizado no Brasil.
A Roda de Conversa, que busca ampliar o debate geralmente restrito à academia ou à militância política, é aberta ao público, que poderá também dar a sua contribuição ao debate.
No dia 23 de outubro, o Cineclube Especial Carolina de Jesus promoverá exibições de filmes e debates sobre a vida e a obra da escritora Carolina Maria de Jesus. A Galeria Ecarta é apoiadora do evento, que contará com a participação de Diego Balbino e Paola Prandini, autores do livro “Carolinas” (AfroeducAÇÃO, 2014).
Serão exibidos os curtas “Favela: a vida na pobreza”, de Christa Gottmann (Alemanha, 1971, 19min) e “Vidas de Carolina”, de Jéssica Queiroz (Brasil, 2014, 10min). As sessões ocorrerão no Afrosul Odomodê (Av. Ipiranga, 3850), às 19h30min, com ingressos a R$ 5.

Ainda no mês de outubro, a Galeria Ecarta trará a Porto Alegre o artista Moisés Patrício, integrante da mostra X. No dia 27, às 19h, ele participará do sarau Sopapo Poético, tradicional encontro de arte negra realizado pela Associação Negra de Cultura (ANdC) − sempre na última terça-feira do mês, no Boteko do Caninha (Barão do Gravataí, 577) −, com entrada franca. E na quarta-feira, 28,  às 19h, ele estará na segunda Roda de Conversa na Galeria Ecarta (Av. João Pessoa, 943), também com entrada gratuita.

MOSTRA “X”
Com curadoria de Leo Felipe e Luisa Duarte, e assessoria histórica e política de Fernanda Oliveira, a mostra “X”, em cartaz na Galeria Ecarta até 15 de novembro, reúne obras de Carlos Vergara, Moisés Patrício e Rafael RG. A exposição apresenta-se como uma resposta às manifestações de racismo que tomam conta do debate público nacional.

CAROLINA DE JESUS (1914 – 1977)
Mineira, teve seu diário publicado em 1960. O livro, intitulado “Quarto de despejo, se esgotou em uma semana. Foi traduzido para 13 idiomas e tornou-se um best-seller na América do Norte e na Europa. Em seguida, Carolina lançou “Casa de Alvenaria” (1961), “Pedaços de Fome” (1963), “Provérbios” ( 1963). Após sua morte, foram publicados “Diário de Bitita” (1982), “Meu Estranho Diário” (1996), “Antologia Pessoal” (1996) e “Onde Estaes Felicidade” (2014).
SOPAPO POÉTICO (http://sopapopoetico. blogspot.com.br/)
Encontro de ARTE NEGRA realizado pela Associação Negra de Cultura  (ANdC) sempre na última terça-feira do mês em Porto Alegre, com entrada franca. A exemplo de outros saraus negros que proliferam no Brasil, a iniciativa busca, em um espaço comunitário e de trânsito de vivências, promover a integração entre a arte e o seu sujeito, mediante o discurso poético.
MOISÉS PATRÍCIO
É artista multimídia e arte-educador. Nasceu, em 1984, em São Paulo. Aos dez anos, inscreveu-se na oficina de pintura e grafite dos Meninos de Arte de Santo André. Durante o período das aulas, chegou a ser assistente do professor e a participar de várias exposições e eventos. Hoje, trabalha e vive como artista e educador em São Paulo. É membro-fundador do Atelier Coletivo DES (Dialéticas Sensoriais), que, desde 2006, realiza ações coletivas estéticas, como exposições e instalações dialéticas sobre arte contemporânea e urbanidade nas periferias de Santo André e da Capital paulista.
A Galeria Ecarta fica na av. João Pessoa, 923, Porto Alegre. Entrada franca para a atividade de sábado. O Cineclube Carolina de Jesus realizado no Afrosul Odomodê (av. Ipiranga, 3850, custa R$5. O Sarau Sopapo Poéticoacontece no Boteko do Caninha (Barão do Gravataí, 577) e a entrada franca, assim como a 2ª Roda de conversa da mostra “X” que ocorre na própria Galeria.
 
 

Os requerimentos de convocação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de seu filho Luiz Cláudio da Silva e dos ex-ministros Erenice Guerra (Casa Civil) e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República) foram rejeitados em bloco nesta quinta-feira (8) pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Os requerimentos foram apresentados pelo presidente da CPI, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO).
Os requerimentos baseavam-se em reportagem publicada na semana passada pelo jornal O Estado de São Paulo, que ligava nomes e escritórios de advocacia investigados pela CPI com a edição da Medida Provisória 471/2009. A MP prorrogou incentivos fiscais concedidos à indústria automobilística para investimentos nas Regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste. Segundo a reportagem, existe a suspeita de que o lobista Alexandre Paes dos Santos e o escritório de advocacia Marcondes & Mautoni teriam intermediado, por meio do pagamento de propinas, a edição dessa medida provisória.
Prevaleceu, porém, o entendimento da maioria do colegiado de que o caso trazido à tona não tem nenhuma conexão com o objeto de investigação da CPI. A relatora, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), compareceu munida de pareceres da Consultoria do Senado defendendo esse ponto de vista, que foi aceito pela comissão.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ainda buscou um entendimento, para que ao menos Erenice comparecesse na condição de convidada. Mas seu pedido foi negado. Para Ataídes, a própria comissão possui documentos que ligam a ex-ministra aos investigados. Ele lembrou que a Polícia Federal continua investigando o caso.
Vanessa disse estar convicta de que a comissão “tomou a atitude correta” ao rejeitar as convocações, lembrando que a MP 471 apenas prorrogou incentivos fiscais que começaram a ser concedidos em 1999, ainda durante a gestão Fernando Henrique Cardoso.
Ela considera prioritário que a CPI mantenha sua linha de investigação, voltada para ilícitos cometidas pelas grandes empresas.
“São montantes que, volto a reiterar, superam de longe o que vem sendo investigado pela operação Lava-Jato”, afirmou.
Randolfe concordou com a senadora nesse ponto, lembrando que as fraudes fiscais podem significar desfalques aos cofres públicos da ordem de R$ 300 bilhões, “oito vezes o ajuste do Levy”.
O senador José Pimentel (PT-CE) lembrou que a MP 471 foi relatada por parlamentares do DEM tanto no Senado quanto na Câmara, tendo sido aprovada por unanimidade pelas duas Casas.
“Houve na época, inclusive, uma grande mobilização dos governadores das regiões beneficiadas”, lembrou.
Otto Alencar (PSD-BA) criticou a tentativa de se envolver o ex-presidente Lula no caso tendo como base notícias de jornal. Para ele, o ex-presidente é tão honrado quanto Fernando Henrique Cardoso e Dilma Rousseff, e haveria uma tentativa de incriminá-lo por supostos ilícitos cometidos em escalões inferiores da administração.
“Na época do Fernando Henrique, teve o escândalo da compra de votos da reeleição, e casos envolvendo o Banco Central e o Banco do Brasil. E não tentaram chamá-lo para uma CPI por causa disso”, lembrou.
Otto ainda elogiou Lula por, segundo ele, ter ajudado muito a Bahia durante seu mandato. E Simone Tebet (PMDB-MS) elogiou a postura de não se partidarizarem os trabalhos da comissão.
Agência Senado