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  • Parcão perderá área após Conduto Forçado

    Obra custará R$ 43,1 milhões(Foto: Carla Guimarães)

    Tatiana Feldens

    Medidas tomadas pela prefeitura de Porto Alegre para solucionar o problema dos alagamentos em um dos bairros mais nobres da capital gaúcha podem reduzir áreas de lazer do parque Moinhos de Ventos (Parcão), bem como causar alguns transtornos aos moradores e comerciantes da rua Quintino Bocaiúva.

    O projeto, conhecido como Conduto Forçado Álvaro Chaves-Goethe (CFAC) levará a água das chuvas de áreas altas da capital até o lago Guaíba, próximo ao maior ponto de captação de água da Capital, com risco de contaminação por esgotos. Com um custo estimado em R$ 43,1 milhões, compreende cerca de 15 mil metros de canalização pluvial e “deverá ser executado, entre outros locais do município, sobre a área do parque, interligando a rua Goethe e a Quintino na altura do número 777, sendo necessária a movimentação de terra sobre a área”, descreve o Processo de Licenciamento Ambiental, desenvolvido pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMAM).

    Ainda, conforme um outro documento da Secretaria, três casas localizadas na Quintino a partir do edifício de esquina da rua Poty de Medeiros podem ser desapropriadas para permitir a reorganização do trânsito local, com uma área de acesso ao parque com maior amplidão. “Esta proposta devolverá ao parque a área subtraída pela retificação oferecendo à comunidade do entorno uma compensação das perdas”, propõe o texto.

    Quem levantou a questão foi a diretora do Núcleo Amigos da Terra/Brasil (NAT), Kathia Vasconcellos Monteiro. Ela conta que a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) recebeu aprovação da Secretaria para retificar a Poty de Medeiros, onde estão localizadas atualmente as quadras de esportes do parque. De acordo com Kathia, a proposta “é aproveitar toda essa movimentação de terra e de trânsito que vai haver para a instalação do conduto forçado e fazer a retificação da Poty de Medeiros”. Os dados constam no Processo de Licenciamento e podem ser acessados pela população na SMAM.

    Contradição

    O Diretor de Trânsito e Circulação da EPTC, José Wilmar Govinatzki, confirmou a intenção da empresa de retificar a rua. “Dados de 2004 mostram que cerca de 12 mil veículos passam por dia no cruzamento. Queremos, além de uma conexão mais direta, aperfeiçoar o raio de giro dos veículos, principalmente das linhas de ônibus, que fazem o ingresso na Eudoro Berlink pela Poty de Medeiros”, explica. Ao ser questionado sobre se a SMAM já havia dado aval positivo para a concretização do projeto, Govinatzki afirmou que a Secretaria acatou a proposta da EPTC, com a ressalva de que sejam desapropriadas as três casas localizadas na Quintino Bocaiúva.

    Já o titular da SMAM, Beto Moesch afirmou após reunião do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAM), realizada no último dia 26 de janeiro, que desconhecia as informações. Moesch disse durante reunião do COMAM que a pasta não havia autorizado as obras para a retificação da Poty de Medeiros.

    Porém, segundo e-mail enviado pela técnica da Secretaria Ana Maria Godinho Germani para Nara Ione Medina Schimitt, da Coordenadoria de Licenciamento Ambiental (CLA), a SMAM reconhece a necessidade das obras e propõe a desapropriação das três casas. “Essa retificação da Poty não consta no Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e nem no Licenciamento, mas ela está sendo negociada entre a EPTC e algum outro órgão”, informa a diretora do NAT.

    No número 777 da rua Quintino Bocaiúva, a secretária Lucimara Gonçalves da Silva informa que a prefeitura foi até o local, há cerca de dois anos, para tomar conhecimento da área. “Disseram que iriam medir o terreno para futuras obras de encanamento”. Até hoje, segundo ela, não houve mais contato da prefeitura com os proprietários. Lucimara disse ter ficado surpresa ao saber do plano para desapropriar as residências. “O primeiro passo é consultar. Foi elaborado um projeto sem sequer ouvir a opinião dos responsáveis por estes locais”, opina.

    Riscos à captação de água

    O NAT ainda encaminhou à Promotoria do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual e ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) – instituição responsável por cerca de 66% da verba destinada à obra – representação relatando as informações obtidas no processo de Licenciamento Ambiental. De acordo com a ONG o MP já marcou audiência para março, onde deverão estar presentes representantes do Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) – responsável pela obra do Conduto –, da SMAM e do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE). “Queremos que o parque seja mantido e que a sociedade seja informada sobre as intenções e ouvida pelos responsáveis”, reivindica a diretora do NAT .

    Ofício enviado pelo DMAE ao DEP, há 40 dias, indica que o Conduto Forçado, além de provocar a diminuição do espaço físico do Parcão com a retificação da Poty de Medeiros, pode também comprometer o abastecimento de água da capital gaúcha. De acordo com o documento, “o empreendedor (DEP) deverá realizar estudo sobre o aporte de sedimentos, bem como o monitoramento da qualidade de água do Guaíba antes da obtenção da licença de instalação das redes”. Há uma preocupação quanto ao grande volume de esgoto pluvial e cloacal a ser lançado no Guaíba – a 200 metros do maior ponto de captação de água de Porto Alegre – após chuvas abundantes na capital.

    Segundo Paulo Contreiras Dourado, superintendente de Desenvolvimento do DMAE, “o estudo solicitado, que ainda está sendo realizado por uma empresa contratada pelo DEP, propicia a possibilidade de se mudar o ponto de lançamento do conduto caso fique comprovado que ele irá interferir de maneira negativa nas nossas captações”.A obra deverá ser concluída no primeiro semestre de 2007.

  • O duro recado de Aod

    Elmar Bones

    Os servidores da Secretaria da Fazenda receberam na semana passada, via intranet, uma carta-circular em que o secretário Aod Cunha tenta explicar por que “o novo governo procura dar tanta ênfase à necessidade do ajuste fiscal”. O secretário diz que o desajuste é estrutural e considera “um mito” a crença de que “é possível resolver o problema apenas com corte de despesas”.

    Os cortes nos gastos de custeio, segundo ele, mesmo que atinjam os 30% exigidos pela governadora não serão suficientes, uma vez que esse item (custeio) representa apenas 14% do total das despesas do governo. Outro mito, segundo Aod, é acreditar que é possível reduzir custos, sem atingir as áreas da saúde, educação e segurança, que representam 90% dos gastos. “Não há como cogitar em redução de despesas simplesmente excluindo estas três áreas”, diz o secretário em sua mensagem.

    Ele cita ainda um terceiro mito: “é o que considera ser possível resolver o problema financeiro e fiscal do Estado apenas com ações reivindicatórias junto a União”. E explica: “No caso da dívida, mesmo que todos os pleitos do Estado fossem atingidos (e supondo que isto fosse equacionado sem uma solução global para todos os outros Estados), ainda assim estaríamos falando de uma redução de aproximadamente 4% da Receita Líquida durante um prazo de 4 ou 5 anos (uma solução temporária condicionada a um prazo para pagamento da dívida).

    No caso dos ressarcimentos por conta das desonerações da cadeia exportadora e dos investimentos em estradas, continuamos a reivindicar mais e a receber menos. Isto não significa que devemos desanimar. De forma alguma. Mas significa que devemos fazer a nossa parte, de tal forma que havendo algum alívio por parte da União isto seja uma solução complementar ao tamanho do esforço fiscal que precisamos fazer”. Para Aod, o déficit público “é um tema recorrente e não apresenta novidades”.

    Ele mesmo pergunta: “Por que, então, a Governadora Yeda Crusius resolveu aceitar o ônus do desgaste político ao enviar um conjunto de medidas para a Assembléia Legislativa, antes mesmo de tomar posse, envolvendo, inclusive, renovação e majoração de alíquotas? Depois de mais de 30 anos com déficit orçamentário por que agora teria se tornado tão imperioso eliminar o déficit orçamentário? E por que num prazo tão curto de dois anos? Enfim, por que uma batalha tão árdua para enfrentar um problema que até agora parecia ser contornável ou de solução postergável?”

    O novo secretário afirma ainda que a carga tributária do Estado não é alta, se considerarmos os serviços públicos prestados. “Por último, aquele que parece ser o mito com maior apelo na opinião pública: o de que a carga tributária do Estado do Rio Grande do Sul é alta. Nada mais falso e enganoso.”

    E segue: “Pelos dados do Tesouro Nacional e do IBGE (neste caso o último ano já oficializado para o PIB dos Estados é o de 2004), a carga de ICMS sobre o PIB estadual coloca o Rio Grande do Sul na 24ª colocação entre os 26 Estados da União. Repito: 24ª colocação! A simulação para o ano de 2005 (que inclui a majoração ocorrida naquele ano nas alíquotas de telecomunicações, combustíveis e energia) coloca o Estado na 22ª posição. Este é um fato que expõe uma real contradição de interesses seguidamente abordados na opinião pública: queremos manter uma rede de serviços públicos que colocam o RS nos primeiros lugares no ranking de qualidade de vida e não queremos pagar impostos em nível compatível”.

    Leia a íntegra da carta:

    O Déficit Estrutural e a Missão do Ajuste Fiscal

    A crise das finanças públicas é uma temática recorrente e que parece não trazer nenhuma novidade, ao menos a priori. Por que, então, o novo governo procura dar tanta ênfase à necessidade do ajuste fiscal? Por que a Governadora Yeda Crusius resolveu aceitar o ônus do desgaste político ao enviar um conjunto de medidas para a Assembléia Legislativa, antes mesmo de tomar posse, envolvendo, inclusive, renovação e majoração de alíquotas? Se depois de mais de 30 anos com déficit orçamentário por que agora teria se tornado tão imperioso eliminar o déficit orçamentário? E por que num prazo tão curto de dois anos? Enfim, por que uma batalha tão árdua para enfrentar um problema que até agora parecia ser contornável ou de solução postergável? Tentarei responder a estas indagações nas linhas abaixo.

    Durante três décadas, gastar mais do que se arrecadou não significou real ameaça à prestação de serviços públicos essenciais e ao recebimento de salários. Durante três décadas, mecanismos como o endividamento público (incluindo nossos mais de R$ 30 bilhões de dívida com a União – que geram hoje um custo de financiamento mensal de mais de 17% da Receita Líquida Real); a inflação (que equilibrava as contas públicas e corroía os salários), as privatizações, a venda de ativos, a utilização dos depósitos no Caixa Único e, mais recentemente, a utilização do limite máximo de saques dos depósitos judiciais cobriram a diferença entre despesas e receitas correntes. Mais do que cobrir esta diferença, estes mecanismos permitiram que serviços públicos essenciais fossem prestados e salários de servidores fossem pagos. É bem verdade que essas alternativas – ao aumentarem o passivo global e ao permitirem a sensação de que o problema do déficit não existia – foram, de um lado, progressivamente minando a capacidade de financiamento de políticas públicas adequadas, enquanto, de outro, passavam a sensação de que o problema não era tão grave.

    Mas as fontes de financiamento mencionadas cessaram. Não existem mais. E o problema passou a ser grave. Enfrentar o déficit fiscal não é um capricho de meia dúzia de economistas obcecados pelo rigor fiscal. É uma responsabilidade pública. É uma responsabilidade com as famílias gaúchas que dependem de educação, saúde e segurança. É uma responsabilidade com todos os segmentos da atividade econômica gaúcha que dependem da capacidade de investimentos mínimos em infra-estrutura por parte do Estado. E, sobretudo, é uma responsabilidade com os servidores públicos e suas famílias que dependem do recebimento de salários ao final do mês. Responsabilidade é a principal palavra que define a missão de um ajuste estrutural das contas públicas.

    Como já disse Weber, para os homens públicos a ética da responsabilidade sobrepõe-se à ética das convicções pessoais. Ao enviar o Programa de Reestruturação das Finanças Públicas (construído por competentes e dignos servidores da Secretaria da Fazenda), o novo governo procurou acima de tudo ser responsável. A derrota do projeto na Assembléia não eliminou o problema nem a necessidade de enfrentá-lo. A missão permanece, e a Secretaria da Fazenda terá um papel fundamental nesta missão. Eu diria: uma missão histórica. Teremos dias difíceis, sem dúvida. Mas serão dias em que estaremos escrevendo capítulos da história rio-grandense. A história dos que enfrentaram com coragem e competência um problema que afeta a vida de todos os gaúchos.

    O tamanho do déficit projetado para o ano de 2007 é de aproximadamente R$ 2,2 bilhões. Note-se que para uma folha de pessoal total de aproximadamente R$ 650 milhões ao mês, isto significa, se nada de novo for feito, ingressar no mês de dezembro pagando a folha de agosto! Não se quer com isso fazer qualquer tipo de terrorismo ou alarme gratuito. Queremos ser transparentes. Sobretudo, transparentes com aqueles que enfrentarão no cotidiano as tarefas de enfrentamento de modificar a atual situação. Voltando aos números, é importante dizer que o déficit projetado já leva em conta as seguintes hipóteses: a) um crescimento de 6% do ICMS; b) um aumento de R$ 300 milhões de produtividade fiscal; c) zero de investimento com recursos próprios do Tesouro e d) inexistência de reajustes salariais. Estas observações são importantes para todos aqueles que julgam ter existido algum superdimensionamento do tamanho do déficit.

    São números reais, produzidos por técnicos da própria Secretaria da Fazenda que há anos lidam com estas estimativas. São números que exigem um chamamento à responsabilidade. O Programa de Reestruturação das Finanças Públicas enviado à Assembléia Legislativa procurou partir de alguns conceitos sobre o ajuste fiscal pretendido: a) o déficit é estrutural e elevado e só poderá ser enfrentado com um conjunto variado de medidas pelo lado da receita e da despesa; b) a transparência sobre a gravidade da situação deve ser total; c) o problema do déficit estrutural não é apenas do setor público – é de toda a sociedade (porque ameaça a continuidade de serviços que beneficiam toda a população) e por isso os esforços de ajustamento devem ser compartilhados entre os diferentes segmentos da sociedade; d) o ajuste deve sinalizar que em algum momento do tempo o conjunto das despesas correntes do Estado caberá no seu conjunto de receitas correntes, de tal forma que receitas extraordinárias não sejam utilizadas apenas para resolver transitoriamente o déficit corrente.

    O conjunto de medidas enviadas à Assembléia era composto de:

    1. O Projeto de Lei que criava o Programa de Reestruturação das Finanças Públicas (este era o “coração” do Programa e constituía o conjunto variado de esforços pelo lado da receita e da despesa para o ajuste estrutural proposto)

    2. O Projeto de Lei que criava o Fundo de Garantia das Aposentadorias (que dependia de receitas adicionais projetadas no conjunto de medidas)

    3. O Projeto que criava a Reserva de Equilíbrio Orçamentário, que procurava constituir uma reserva financeira com destinação específica para o equilíbrio da execução orçamentária

    4. O Projeto que criava o Programa de Readequação Tributária e o Fundo de Combate à Pobreza (com alterações de alíquotas para mais e para menos em diferentes setores e com o propósito simultâneo de aumentar a receita e estimular a compra de insumos dentro do Estado e de priorizar as exportações de maior valor agregado)

    Na discussão sobre o ajuste fiscal estrutural é importante que sejam confrontados alguns mitos sobre o tema. O primeiro mito é aquele que diz ser possível resolver o problema do desajuste estrutural apenas com corte de despesas. Ainda que a demonstração de austeridade e o compromisso com a alocação responsável de recursos sejam ainda mais importante na atual conjuntura, basta observar que só com pagamento de pessoal e encargos da dívida com a União são pagos quase 90% do total na nossa Receita Corrente Líquida. Como nossos gastos com custeio (excluindo transferências aos Municípios, encargos financeiros – como os dos depósitos judiciais – e outras decisões judiciais – como a compra de medicamentos) não ultrapassam 14% da RCL é evidente que o necessário esforço para a sua redução ainda será insuficiente para reequilibrar por completo as contas públicas.

    É preciso um conjunto variado de esforços e, sobretudo, persistência nesses esforços. O segundo mito diz que deve haver redução de gastos, mas que esta redução não deve atingir as áreas de educação, saúde e segurança. Ora, só no que diz respeito aos gastos com pessoal, estas três áreas correspondem a aproximadamente 90% do gasto total! É evidente que qualquer corte de gastos nesta área deve ter como objetivo principal priorizar a manutenção de serviços essenciais à população (assim, ter uma análise criteriosa sobre a qualidade do gasto é fundamental), mas não há uma como cogitar em redução de despesas simplesmente excluindo estas três áreas.

    O terceiro mito é o que considera ser possível resolver o problema financeiro e fiscal do Estado apenas com ações reivindicatórias junto a União. No caso da dívida, mesmo que todos os pleitos do Estado fossem atingidos (e supondo que isto fosse equacionado sem uma solução global para todos os outros Estados), ainda assim estaríamos falando de uma redução de aproximadamente 4% da Receita Líquida Real durante um prazo de 4 ou 5 anos (uma solução temporária condicionada a um prazo para pagamento da dívida). No caso dos ressarcimentos por conta das desonerações da cadeia exportadora e dos investimentos em estradas, continuamos a reivindicar mais e a receber menos. Isto não significa que devemos desanimar.

    De forma alguma. Mas significa que devemos fazer a nossa parte, de tal forma  que havendo algum alívio por parte da União isto seja uma solução complementar ao tamanho do esforço fiscal que precisamos fazer.

    Por último, aquele que parece ser o mito com maior apelo na opinião pública: o de que a carga tributária do Estado do Rio Grande do Sul é alta. Nada mais falso e enganoso. Pelos dados do Tesouro Nacional e do IBGE (neste caso o último ano já oficializado para o PIB dos Estados é o de 2004), a carga de ICMS sobre o PIB estadual coloca o Rio Grande do Sul na 24ª colocação entre os 26 Estados da União.

    Repito: 24ª colocação! A simulação para o ano de 2005 (que inclui a majoração ocorrida naquele ano nas alíquotas de telecomunicações, combustíveis e energia) coloca o Estado na 22ª posição. Este é um fato que expõe uma real contradição de interesses seguidamente abordados na opinião pública: queremos manter uma rede de serviços públicos que colocam o RGS nos primeiros lugares no ranking de qualidade de vida e não queremos pagar impostos em nível compatível. Outra variação deste mito vem daqueles que argumentam que a carga fiscal per capita no RGS é alta (somos o sexto neste indicador).

    Ora, qual a rationale deste argumento? A de que estados que têm uma relação de ICMS/renda per capita mais baixa são mais ricos ou mais desenvolvidos? Bem, vejamos os quatro Estados com a carga de ICMS/PIB per capita mais baixa no Brasil: Paraíba, Alagoas, Piauí e Maranhão. Será que está havendo uma migração em massa de investimentos para estes Estados por conta de uma carga per capita mais baixa de ICMS? Qual a lição principal da compreensão dos mitos acima?

    Não há saída para o enfrentamento estrutural do déficit orçamentário do Estado que não passe por ações de redução e, principalmente, contenção do crescimento da despesa pública associadas às ações de promoção de crescimento da arrecadação tributária. Só aumento de receita não resolve se a despesa continuar a crescer. Só corte de despesas não resolve porque a necessidade de ajuste é muito maior do que o tamanho de despesas comprimíveis. A partir da não aprovação do conjunto de PLs enviados à Assembléia Legislativa, não resta ao governo neste momento outra missão a não ser a de cumprir com sua responsabilidade: perseguir o esforço do ajustamento fiscal em todas as ações que sejam possíveis, independente daquilo que não foi autorizado de forma soberana e democrática pela Assembléia Legislativa.

    Há um conjunto de medidas que diz respeito à redução e racionalização de despesas e no que confere à ampliação dos esforços de arrecadação que deve ser executado. Estas medidas, sem dúvida, colocam sob a Secretaria da Fazenda uma responsabilidade ampliada e uma missão histórica. Este governo tem certeza de que os servidores que pertencem aos quadros desta importante instituição do setor público gaúcho são de grande qualificação e de espírito público elevado. Como já disse, a missão do ajuste fiscal é uma missão não apenas de um governante ou de um governo, é uma missão de toda uma sociedade. Mas sem dúvida é uma missão que só poderá ser levada adiante com o vital esforço coletivo dos funcionários desta casa. Acreditamos que a missão é possível. E acreditamos nos servidores da Secretaria da Fazenda.
    Um abraço
    Aod

  • Turismo é como um produto

    Técnicos definem o turismo como indústria. Não há exagero nisso. É que o produto turístico tem grande semelhança com a estrutura de uma indústria. A diferença é que em vez de fabricar artigos, a atividade turística oferece lazer e entretenimento. Contudo, dizer que o turismo é indústria sem chaminés é uma metáfora cuja validade está na suposta ausência de poluição, o que nem sempre é verdadeiro, pois o turismo pode ser tão poluidor quanto qualquer indústria instalada sem os necessários cuidados destinados a preservação do meio ambiente.

    O cidadão paga pelos dois tipos de produtos, com uma diferença singular: enquanto ele costuma levar para casa o produto fabricado pela indústria convencional, apenas usufrui do produto oferecido pela indústria turística. Praias, paisagens, rios, cachoeiras, festas folclóricas e tudo mais, continuam no mesmo lugar depois de desfrutados.

    De resto, a semelhança entre uma atividade e outra persiste. No caso do turismo, o operador também poderá viajar até o local para perfeito conhecimento dos diversos componentes que farão parte do chamado pacote turístico que será oferecido ao usuário. O agente de viagens desempenha igualmente função semelhante ao do representante comercial da indústria convencional. Ele toma o pedido do consumidor, o turista, e o envia ao distribuidor, no caso, as operadoras ou agências de viagens.

    A diferença básica entre o produto da indústria convencional e o produto oferecido pelo turismo consiste no tempo de vida útil de um e de outro, como observa o especialista em turismo, José de Anchieta Correia. De fato, enquanto o produto industrial é consumido pela utilização na casa do usuário, o produto turístico se caracteriza pela preocupação de que se mantenha permanentemente em ótimas condições de uso, como é o caso de uma praia, por exemplo. Pelo simples motivo de que o uso abusivo do produto, somado à desenfreada especulação imobiliária fará com que ele se deteriore, tornando-o inadequado ao consumo. Casos assim, que são freqüentes, não apenas no Brasil como no mundo, devem servir de advertência, tanto para usuários como empreendedores.

    Wilson Muller,   presidente da Câmara de Turismo do RS

  • Entidades apoiam estacionamento no Largo Glênio Peres


    Representantes manifestaram suas opiniões sobre a questão, que é polêmica
    (Foto: Carla Ruas/JÁ)

    Carla Ruas

    A Prefeitura de Porto Alegre discutiu com a comunidade, nesta segunda-feira (30), o projeto de cobrança e ordenamento do estacionamento no Largo Glênio Peres. Compareceram à reunião entidades como o Conselho do Orçamento Participativo, o Sindilojas e o Conselho do Patrimônio Histórico e Cultural. A maioria das entidades se mostrou favorável ao projeto, que deve ser implantado ainda no mês de fevereiro.

    A proposta de regularizar o estacionamento faz parte do projeto Viva o Centro, de revitalização da área central da cidade. Com a delimitação e organização do estacionamento, melhora o acesso ao comércio da região. O Largo passaria a comportar 300 vagas ao invés das 60 que já existem, através do sistema de rotatividade (área azul). Desta forma, o estacionamento teria a duração máxima de 2 horas e a cobrança proporcional de R$ 0,50 até R$ 2,00.

    O secretário municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico, Clóvis Magalhães, destacou que o local não será ocupado por veículos durante o dia, mas somente após as 19 horas e nos finais de semana pela manhã. “Queremos manter os horários de estacionamento que já existe, mas torná-lo rotativo para um melhor aproveitamento do espaço.”

    O Sindilojas demonstrou apoio total à idéia. Roberto Luiz Jaeger, Diretor Adjunto de Relações Institucionais, afirmou que este é um avanço para a cidade. “O acesso aos pontos comerciais no centro precisa ser melhorado urgentemente”. Para ele, o ideal é que eventualmente os veículos possam ocupar o espaço durante os dias úteis. Mas esta idéia foi contestada pelas outras entidades.

    “Durante a semana haveria um conflito com os pedestres e com o projeto original de valorização do espaço”, contestou o representante do Conselho Municipal de Transporte Urbano, Carlos Boa Nova.

    A maior parte das entidades se mostrou favorável ao projeto, mas  representantes de associações culturais defenderam a preservação do espaço para manifestações artístico-culturais. A artista plástica Zoraiva Bettiol foi uma das únicas que manifestou resistência.

    “Entendo a necessidade de um estacionamento ao redor do Mercado Público, mas temos que manter as características culturais da área” protestou. Ela defende inclusive que a prefeitura pense em tombar o Largo como patrimônio histórico de Porto Alegre. “Será que queremos transformá-lo numa garagem?”, questionou.

    A partir desta reunião as secretarias municipais irão se reunir para levar o projeto ao prefeito José Fogaça. A expectativa é que o estacionamento seja implantado ainda no mês de fevereiro.

  • História gaúcha em exposição há mais de 100 anos


    O museu tem um público predominante de alunos devido à característica educativa do acervo
    (Fotos: Naira Hofmeister/JÁ)

    Naira Hofmeister

    O Museu Júlio de Castilhos completa, nesta segunda-feira (30/01), 103 anos dedicados à conservação da memória do Estado. Sua relação com o passado gaúcho começa no próprio prédio que ocupa: a antiga casa do Presidente do Estado à que rende homenagem. Júlio de Castilhos morou na casa rosada até sua morte, em 1903, o mesmo ano em que foi fundado o Museu.

    Ao longo dos 103 anos de existência o Museu Júlio de Castilhos acumulou um acervo superior aos 11 mil objetos, quase todos relacionados com a identidade gaúcha, das Missões às Revolução Farroupilha, passando por personagens como Getúlio Vargas e próprio Júlio de Castilhos, além do famoso Gigante, cujas botas impressionam os visitantes do museu.

    O Museu do Estado – primeira denominação do atual MJC – foi fundado por decreto assinado pelo então Presidente do Estado Borges de Medeiros, com o objetivo de abrigar objetos que vinham sendo coletados desde 1901, e estavam sediados nos pavilhões construídos para a 1ª Exposição Agropecuária e Industrial do Estado – no atual Parque da Redenção. Após a morte de Júlio de Castilhos, sua casa foi doada para a instituição, que em 1907 ganhou o nome que carrega até hoje. Nesse período, do MJC, se desmembraram o Arquivo Histórico, o Museu da Fundação Zoobotânica e o próprio MARGS.

    Pela característica educativa de seu acervo, o MJC tem um público predominante de alunos: “esse tipo de museu tem uma vocação didática”, afirma a diretora, Nara Machado Nunes. Sem um cálculo preciso, a administração do museu estima que, dos mais de 20 mil visitantes contabilizados, cerca de 80% sejam crianças e adolescentes de escolas. “Também recebemos muitos turistas e a população do município”, explica.

    A manutenção da entidade é feita pela Secretaria do estado de Cultura, porém, cada vez mais a receita tem sido complementada através de projetos para agentes financiadores – tanto públicos como empresas privadas. Entre eles, um recém implantado sistema de segurança eletrônica que monitora todas as salas onde há acervo exposto.


    São mais de 11 mil objetos relacionados com a identidade gaúcha, das Missões às Revolução Farroupilha

    E 2006 promete ser promissor para a administração: já em janeiro o MJC foi contemplado com um edital do Ministério da Cultura que irá patrocinar moveis sob-medida para as obras que não estão expostas. “Desde o início dos anos 90, o Poder Público se encolheu e nos restringiu aos editais”, lamenta Nara. Também há um projeto para lançar o site na Internet da instituição: “Planejamos para o dia 30, aniversario do museu, mas não temos certeza se estará pronto”, ressalva Nara.

    Além das exposições permanentes – que incluem o quarto e o gabinete de Júlio de Castilhos e as salas Indígena e Missioneira – um cômodo do museu fica a disposição para mostras temporárias – atualmente, Alegoria Barroca na Arte contemporânea – e abre espaços para outras manifestações artísticas. Sempre na última quarta-feira do mês, há uma apresentação de músicos do Instituto de Artes da UFRGS, com composições eruditas. Há também a tradicional oficina de Restauro e Conservação em Madeira, a única atividade paga no Museu.

    Além da história, estórias do além

    Há quem diga que o Museu, além do acervo riquíssimo que possui, também abriga os fantasmas de Júlio de Castilhos e de seu esposa, Honorina, que morreram na casa. O Presidente faleceu em 1903, vítima de uma cirurgia para a retirada de um tumor e sua esposa, inconformada com a sua morte, suicidou-se dois anos depois.

    Desde a década de 70, quando se intensificaram as visitas ao Museu, até a atualidade, depoimentos atestam a visão de fantasmas circulando pelo ambiente. Um dos casos mais conhecidos é de um vigilante noturno que, após fazer a guarda no Museu, pediu demissão, apavorado com a companhia indesejável que tivera na noite anterior. Luzes que acendem e apagam sozinhas, correntes arrastando e gritos também são relatos comuns entre os funcionários.

    Júlio de Castilhos: o nome e o personagem

    Júlio Prates de Castilhos nasceu em 29 de junho de 1860, na Fazenda da Reserva, atual município de Julio de Castilhos. Formou-se pela Faculdade de Direito de São Paulo, onde conheceu a filosofia positivista, da qual tornou-se adepto. Além da advocacia, exerceu a política e o jornalismo.

    Líder Republicano, Castilhos participou, em 1882, da fundação do Partido Republicano Rio-grandense (PRR).   Em 1884, assumiu o cargo de editor-chefe do jornal A Federação, tornando-se, mais tarde, o diretor.

    Como deputado federal, participou da Constituinte de 1891 – a primeira constituição gaúcha foi baseada em projeto de sua autoria. No final de 1892, assumiu, pela segunda vez, a presidência do Estado – cargo ao qual havia renunciado em 1891. Em 1893, na revolução federalista, derrotou os “maragatos” (federalistas e monarquistas, liderados por Gaspar Silveira Martins, que usavam lenços vermelhos) como líder dos “pica-paus republicanos” (adeptos do Estado local forte e autônomo, que usavam lenços brancos).

    Em 1898 transmitiu o cargo de Presidente do Estado a Borges de Medeiros, mantendo-se na direção do PRR até a sua morte, em 24 de outubro de 1903. Na Praça da Matriz, no centro de Porto Alegre, um monumento presta homenagem a Julio de Castilhos, considerado um dos nomes mais célebres da história política do Estado.

    Acompanhe as exposições permanentes do Museu Julio de Castilhos

    Gabinete de Júlio de Castilhos – Mostra a trajetória do político Júlio de Castilhos, por meio de objetos pessoais, mobiliário, imagens e textos históricos com dados biográficos. As imagens remetem o visitante a Porto Alegre do final do século 19, mais precisamente o entorno da Praça da Matriz, com os prédios do Executivo e do Legislativo.   

    Sala Missioneira – Reúne exemplares da estatuária Missioneira, com idade superior a trezentos anos, que foram usadas pelos padres jesuítas na evangelização dos índios Guarani. As esculturas em madeira, representando santos católicos, se constituem nas primeiras doações recebidas pelo Museu Júlio de Castilhos, logo após a sua criação, em 1903. Destacam-se as esculturas de São Francisco Xavier e de Nossa Senhora da Conceição, além de bancos em formato de animais e sinos que pertenceram a capelas jesuíticas.

    Sala Indígena – Enfoca a diversidade cultural existente entre os grupos indígenas que habitaram o Rio Grande do Sul. Estão representados desde os povos caçadores-coletores, nômades, até os dos sambaquis, que viveram na região litorânea. Também estão expostos instrumentos de trabalho, adornos, artesanato e cerâmicas dos grupos ligados à agricultura, estabelecidos, posteriormente, no Estado – entre eles os Guaranis e os Kaingang.

    Escravatura – Exibe instrumentos de tortura, utilizados contra os negros escravos no Rio Grande do Sul.

    Revolução Farroupilha – Expõe pinturas, em óleo sobre tela, retratando os líderes Bento Gonçalves e David Canabarro. Além das obras, armas usadas na revolução e objetos de uso pessoal da época.

    Canhões Farroupilhas – No pátio do Museu, integrado em 2003 aos espaços de exposição da instituição, os visitantes podem conhecer canhões que pertenceram à esquadra de Garibaldi. Por longo tempo eles permaneceram no fundo do arroio Santa Izabel, na cidade gaúcha de Camaquã, onde foi travado um embate pelos Farrapos. Em 1926, os canhões foram resgatados e levados para a instituição.

  • A maioridade da Casa de Cinema


    Gerbase diz que a produção gaúcha é que provocou a criação da Casa de Cinema
    (Fotos: Naira Hofmeister/JÁ)

    Naira Hofmeister e Sérgio Lagranha

    A Casa de Cinema nasceu em 1987 para fazer cinema, mas faz tevê com prazer. Publicidade, não. O grande divisor de águas foi o curta Ilha das Flores (1989). Logo depois, o então presidente da República, Fernando Collor fechou a Embrafilme e outros órgãos federais de apoio ao cinema nacional. Com o curta repercutindo no mundo, a turma resolveu resistir. E deu certo.

    Em 1995, como co-produtora, participou do longa Felicidade É…, no qual respondeu pelo último dos quatro episódios, Estrada, dirigido por Jorge Furtado. Depois veio Tolerância (2000), de Carlos Gerbase, o primeiro longa integralmente feito pela Casa. em seguida Houve Uma Vez Dois Verões (2002), O Homem Que Copiava (2003), Meu Tio Matou Um Cara (2004), todos de Furtado e Sal de Prata (2005), de Gerbase.

    Como essa turma talentosa teve coragem de resistir e fazer cinema de qualidade em Porto Alegre é o que contamos na entrevista abaixo com Carlos Gerbase, Ana Luiza Azevedo – que está em pré-produção de seu primeiro longa-metragem – e Jorge Furtado.

    JÁ – A Casa de Cinema completou 18 anos em dezembro. Nesse período viu o cinema brasileiro perder instrumentos como a Empresa Brasileira de Filmes (Embrafilmes) e renascer no final dos anos 90. Como foram esses anos para vocês?
    Carlos Gerbase – Na verdade todo mundo fala da Embrafilmes, mas para nós não fez diferença ela ter acabado porque financiava basicamente longas-metragens. Agora com o fim da Fundação do Cinema Brasileiro, que era o antigo departamento cultural da Embrafilmes, foi brabo. Teve ainda o fim do Concine {Conselho Nacional de Cinema, órgão colegiado criado em 1976 e vinculado ao Ministério da Cultura}. Só depois percebemos que a Embrafilmes Distribuidora também era importantíssima pra nós. Todo mundo fala que o Collor {Fernando Collor de Mello, presidente da República de 1990/92} acabou com a Embrafilmes, mas ele acabou com tudo! Sorte que nós tínhamos feito Ilha das Flores (1989). Acho que Ilha das Flores tem um papel importante, pois foi feito sem dinheiro algum, sem apoio.

    Ana Luiza Azevedo – Só com a vontade de fazer e o apoio dos fornecedores. A Kodak deu película, o laboratório fez toda a revelação de graça. Foi um filme que a gente fez entre parceiros. Naquele momento a Casa de Cinema, assim como todos os outros produtores de cinema, estava num impasse: fechar as portas ou continuar.  Isso era início da década de 90 e, até então, nós éramos 12 sócios.

    JÁ – Vocês iniciaram como uma cooperativa…
    Ana Azevedo – Era como um condomínio, porque eram quatro produtoras que formavam uma cooperativa de produtoras. A Casa de Cinema era formada por 12 sócios daquelas produtoras. Naquele tempo, cinema não tinha muita saída, a gente começava a acumular dívidas, muitas produtoras de cinema estavam fechando. Então resolvemos que iríamos fechar a Casa de Cinema.

    Gerbase – E tínhamos uma lei entre nós: não faríamos filmes publicitários. Tinha muita gente que fazia para entrar no mercado. Havia essa possibilidade de transformar a Casa de Cinema numa produtora de comerciais. Nesse momento começamos a decidir nosso futuro.

    Ana Azevedo – Alguns resolveram criar a sua produtora de publicidade. O Zé Pedro [José Pedro Goulart] criou a Zeppelin, o Werner [Schünemann] e a Mônica [Schmiedt] criaram a 30 Segundos e nós resolvemos continuar. Eu e a Luli [Luciana Tomasi, produtora] fomos as mais resistentes a não fechar, exatamente porque Ilha das Flores começava a nos dar um retorno do exterior, começávamos a ser procurados. Eu achava um absurdo fechar naquele momento. As coisas estavam começando a acontecer, depois de um investimento de quatro anos. De repente, fechar?

    “A idéia não é que a Casa de Cinema criou a movimentação, mas o contrário. Os filmes criaram a Casa de Cinema. Por isso ela nasceu já relativamente forte.” (Gerbase)

    JÁ – Vocês tinham a intenção de fazer um pólo de cinema gaúcho?
    Gerbase
    – O tal do pólo de cinema gaúcho é uma coisa que não depende de empresas ou de oficializar as coisas. Depende de filmes, que são anteriores à Casa de Cinema. Todos nós já tínhamos feito filmes. Então o que aconteceu foi que a Casa de Cinema oficializou ou institucionalizou algo que já acontecia. Inclusive com colaborações de várias pessoas que estavam fazendo filmes junto conosco.  A idéia não é que a Casa de Cinema criou a movimentação, mas o contrário. Os filmes criaram a Casa de Cinema. Por isso ela nasceu já relativamente forte.

    Ana Azevedo – A idéia inicial  era um pouco de unir forças. Cada um tinha a sua produtora. Eu tinha uma produtora que era a Luz Produções, junto com o Jorge [Furtado] e o Zé Pedro [Goulart]; O Gerbase tinha uma com a Luciana [Tomasi]. Nenhuma das produtoras tinha condições de sobreviver sozinha, pagar o espaço, manter os filmes em dia. O primeiro material que fizemos, dizia: O cinema gaúcho agora tem endereço. Porque era sempre assim: alguém queria exibir o Dorival [O dia em que Dorival encarou a guarda – 1986], ligava pra minha casa; eu tinha que ligar para casa do Jorge porque a cópia estava com ele. A gente não tinha um espaço, na verdade a In Vídeo era a única que tinha.

    Gerbase – Naquelas… era no andar de cima da minha casa.

    JÁ – E de 1987 pra cá, o que mudou?
    Gerbase – São dois cenários diferentes: o cenário de curta-metragem e de longa-metragem. Quando começamos não tinha longa, e a perspectiva de fazer um estava bem distante. Até tínhamos o projeto, mas era caro, muito caro a ponto de ser filmado. A distribuição de curtas sempre funcionou mais ou menos do mesmo jeito: temos as cópias aqui e as pessoas que têm interesse, procuram. Claro, metade delas se surpreendia com o fato de ter que pagar. A distribuição continua do mesmo jeito, mas o que acontece é que temos muito mais títulos, inclusive alguns que  são de outros cineastas gaúchos que estão aqui conosco, que foram incluídos como “Outras Históricas” na caixa dos curtas em DVD. É um mercado que não tem uma luta econômica  como no caso dos longas. Já o mercado de longas é um outro cenário que só começamos a entrar em 1999. Nos associamos com a Columbia, que é uma major. Todos os nossos longas foram distribuídos por majors, cinco pela Columbia e um pela Fox.

    “Já superamos aquele problema de que o cinema brasileiro era tecnicamente ruim. Não é mais.Hoje, o cinema brasileiro tem qualidade técnica.” (Ana Luiza Azevedo)


    Ana Azevedo dirigindo o curta Dona Cristina Perde a Memória

    JÁ – E funciona?
    Gerbase – É difícil responder, mas funciona. Nós temos os mesmos problemas que o cinema brasileiro como um todo. A lógica da legislação é de apoio à realização e produção. A maioria dos filmes não é distribuída ou precariamente distribuída. As produtoras em si não se capitalizam nunca. A não ser aquelas que eventualmente fazem filmes de muita bilheteria, em termos de Brasil. Mas nem assim: Fernando Meirelles deu entrevista dizendo que eles continuam no vermelho. Então se Cidade de Deus, que teve três milhões de espectadores, não se pagou, imagina quem teve 500 mil, 600 mil, cem mil ou cinqüenta mil?  Sobre as majors, eu tenho uma opinião, que sempre falo em nossas reuniões: ruim com elas, pior sem.

    Ana Azevedo – Hoje, grande parte dos cineastas que estão fazendo longa-metragem, vieram do curta-metragem, e se adaptaram, como nós da Casa de Cinema, a produzir. Tem muitas produtoras funcionando e funcionando bem, produzindo direito. Então acho que já superamos aquele problema de que o cinema brasileiro era tecnicamente ruim. Não é. Acho que o cinema brasileiro, hoje, tem qualidade técnica, tem bons roteiristas, bons diretores, tem capacidade para concorrer no mercado. Agora, a distribuição, mesmo as próprias majors, não estão preparadas para distribuir filmes brasileiros. Tem estrutura e estão preparadas para distribuir cinema norte-americano. Mas sinto falta – e acho que não sou só eu –, de profissionais no mercado brasileiro que saibam olhar o filme brasileiro e pensar como que ele tem que ser distribuído para chegar no seu público.

    Gerbase – E pensar como que ele vai enfrentar as terríveis reduções de espaço nas salas…

    Ana Azevedo – É… ainda tem tudo isso. Mas tem que ser aquela coisa: esse filme tem tal  perfil para ganhar esse nicho de mercado. Os norte-americanos fazem isso com os filmes deles lá. Ou seja, já vêm com uma estratégia pronta pra cá. Eu acho que nos falta isso. Falta essa profissionalização da distribuição. Não é que as distribuidoras não sejam profissionais, não é isso. Mas elas não estão preparadas para o produto específico, que é o filme brasileiro, que é diferente.

    JÁ – Mas está melhorando?
    Gerbase – Há um diálogo entre o cinema brasileiro e as majors. Esse diálogo é positivo, porque os filmes estão aí, têm público. Os brasileiros querem rodar e estão nos cinemas via distribuição das majors. Os filmes que movimentaram o cinema brasileiro nos últimos anos foram distribuídos pelas majors. Eu acho que isso é bom, é positivo. O problema que isso é uma fatia do mercado, uma parte do cinema brasileiro. A parte que não consegue entrar, reclama. Em 2004, por exemplo, teve a famosa discussão Ancinav [Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual], que foi uma tentativa de repensar o modelo como um todo. O governo, aparentemente, estava bancando isso, havia vontade política. Mas aí houve um choque com o centro e o governo acabou tirando o pé, voltou atrás. Eu sou favorável a repensar,  sou contra acabar com tudo, porque tem gente que prega isso. Inclusive pessoas inteligentes. Eu acho que não, acho que tem coisas que precisam ser priorizadas. A discussão é sempre essa: a Lei do Audiovisual, principal mecanismo de financiamento.

    Ana Azevedo – Uma das propostas que estava incluída na Ancinav, para a regulamentação do mercado, modificava o cenário que temos hoje, onde os filmes que entram em exibição com um número muito grande de cópias, acabam sufocando os outros. O Harry Potter, por exemplo, entrou com seiscentas e tantas cópias. Levando em conta que o Brasil tem mil e setecentas salas, um terço delas ficaram ocupadas com um único filme. Isso é uma coisa que sufoca o mercado. Claro que não é factível proibir o filme de entrar com o número de cópias que quiser. O projeto previa que a partir de um determinado número de cópias, tinha uma taxação, que vai aumentando. Então, é uma opção da própria distribuidora, se quiser investir e puder pagar mais. E esse dinheiro iria fomentar a própria atividade. Esse tipo de regulamentação que estava prevista acabou caindo por terra junto. O grande problema da Ancinav, é que se tentou discutir num único momento muita coisa. Coisas boas acabaram sendo soterradas, porque tinham outras que eram questionáveis.

    JÁ – Como vocês analisam a política cultural brasileira e as Leis de Incentivo?
    Gerbase – Se não tivesse a Lei do Audiovisual e a Lei Rouanet não haveria filmes. A lei tem coisas positivas, realmente ajuda que os filmes sejam feitos. Alguns filmes conseguem colocação no mercado porque ganham dinheiro das majors também. O dinheiro dos longas vem de duas fontes: primeiro é a Lei do Audiovisual, onde a empresa, quando vai pagar seu Imposto de Renda, pode destinar uma parte para os filmes. Isso interessa as grandes, como Copesul, RGE, Ipiranga… Geralmente outra parte do dinheiro vem das majors, que são as grandes empresas multinacionais, que pagam um imposto extremamente alto. Uma parte desse imposto pode ser reduzido em cima dos filmes brasileiros. Aqui na Casa de Cinema nossos filmes podem ter essas duas fontes conjugadas. No cinema brasileiro como um todo. Isso faz com que esses filmes que ganham dinheiro das majors tenham uma colocação mais fácil no mercado, porque são filmes em que eles investiram dinheiro.  E a outra peça do quebra cabeça é a Globo Filmes, que escolhe alguns filmes considerados mais viáveis no mercado, injeta indiretamente algum dinheiro via divulgação.

    Ana Azevedo – Só queria lembrar mais uma coisa que foi bastante importante nesse governo, que foram os concursos.

    Gerbase – São duas opções para financiar os filmes, duas filosofias diferentes de financiamento neoliberal, que é essa coisa de aplicar uma parte do imposto. Na primeira, quem decide o filme que vai ser feito são os próprios donos do dinheiro, que é uma grande empresa, as majors, a Globo Filmes. O concurso já é outra lógica, que já existe na Argentina, por exemplo. O dinheiro do financiamento público, na Argentina, é um fundo de imposto, que paga o concurso.

    Ana Azevedo – Na RGE é um dinheiro incentivado, mas que é repassado aos cineastas através de um concurso. Aí é bacana, porque não tem ligação com o departamento de marketing da empresa.

    Gerbase – A diferença é que na Argentina eles fazem filmes mais baratos. Não vou nem dizer se são melhores ou piores, mas são mais baratos, sem dúvida. Estive na Argentina agora e olhei alguns números. É um terço do que nós gastamos. E eles têm um público razoável.

    JÁ – E qual a diferença no formato deles?
    Gerbase – A política cultural deles é diferente. A nossa, veio o presidente Itamar Franco, depois o FHC {Fernando Henrique Cardoso}, com essa idéia de que o cinema tem que dialogar com o mercado. Não é o governo que vai tutelar a escolha, como em outros lugares. Na Argentina, a filosofia é essa. Tu ganhas X para fazer o filme, mais X quando entregar a primeira cópia em DVD. Depois mais X para distribuir e quando entrar em cartaz, recebe mais.

    Ana Azevedo – Como é na França e em outros lugares.

    JÁ – Em termos de liberdade de criação, os dois formatos têm diferença? No caso das LICs, a decisão seria das empresas e, nos concursos, do governo?
    Ana Azevedo – Não… porque não é o governo. Os concursos são comissões, júris formados por pessoas ligadas ao mercado cinematográfico, então não é o governo. Um dos grandes problemas do ex-presidente Fernando Collor com a Embrafilmes é que, exatamente naquele momento, se discutia a forma de repasses das verbas, que sempre era muito fechada. Até estava se criando concursos, teve o primeiro de desenvolvimento de projetos. A forma começava a ser repensada e transformada. Somente agora se retomou esse formato. As verbas do governo são repassadas através de concursos. O resultado disso é uma renovação muito grande de cineastas, muita gente nova. É o resultado desse sistema.

    JÁ – Como foi que vocês criaram essa parceria com a Globo, começaram a fazer televisão. Esse foi o caminho encontrado perante as dificuldades de fazer cinema?
    Ana Azevedo – Desde o início da década de 90 a gente já fazia, por exemplo, Dóris para Maiores. Nós  fazíamos pequenas coisas que entravam na programação.

    Gerbase – A idéia de fazer televisão sempre foi simpática para nós. É diferente de fazer publicidade. Televisão todo mundo quer fazer, não tem nenhum preconceito com televisão. O que acontece é que há pequenos produtores.

    JÁ – Mas ao longo desse  período vocês acabaram fazendo muita tevê. E existe uma certa crítica de mesclar cinema com televisão, como se a tevê banalizasse as produções…
    Ana Azevedo – Eu não concordo com essa idéia de que a televisão nos prostitui. Tive belíssimas experiências com a  televisão. Acho que Cidade dos Homens rompeu com muita coisa. Acho que todo o espaço que se consegue dentro da televisão acaba renovando linguagem, coisas que antes não eram captadas na televisão. Acho bárbaro. Acho muito romântico a gente pensar em uma produtora que vai viver só de cinema..Nós não conseguimos. No entanto, a televisão também tem uma frustração que é um super trabalhão, mas vai ao ar e acaba. É um produto efêmero, passou e nunca mais. Mas dá uma possibilidade de experimentação que é muito legal, que o cinema infelizmente não propicia. Não tem como fazer um filme a cada hora. O Gerbase fez Tolerância em 1999, filmou Sal de Prata em 2004 e agora está preparando um outro pra sei lá quando. Se a gente fosse esperar isso, sem fazer nada no meio do caminho…Já a tevê dá essa possibilidade. E não só aos cineastas, mas a toda uma equipe que se qualifica, tem trabalho.  No momento estamos fazendo quadros para o Fantástico e tem uma equipe permanentemente trabalhando e que está aprendendo um monte.

    JÁ – Vocês utilizaram a produção de tevê no DVD?
    Ana Azevedo – Na caixa de DVD dos curtas conseguimos colocar alguns dos produtos que fizemos para a televisão. Dia de Visita [episódio da série Brava Gente, que foi ao ar em 2001, pela TV Globo] é um dos trabalhos que mais gosto do resultado. E acho que é um trabalho extremamente ousado para televisão. Ele tem três minutos onde não se diz uma palavra. Se tu pensares nisso, é um ritmo completamente diferente do que a tevê estava usando. Aquela coisa de prender a atenção do espectador. Eu queria provar que é possível fazer isso usando um plano extremamente longo, criando um suspense…

    JÁ – Essa parceria com a RBS é única no Brasil. Isso incita aquela velha discussão sobre o Pólo de Cinema Gaúcho…
    Gerbase – A gente meio que ensinou a RBS a fazer cinema. Agora, eles já fazem sozinhos, não precisam mais da nossa mãozinha. A RBS poderia entrar muito mais, mas é claro que aí a Globo dá uma prensa neles, né? Mas seria ótimo se a RBS fosse muito mais forte do que é na área da realização, da produção. Se tivesse novelas, minisséries…

    Ana Azevedo – Tem um núcleo dentro da RBS, com a Alice Urbim, Gilberto Perin. A Alice tinha esse projeto há muito tempo de fazer teledramaturgia. E nunca conseguia espaço. A Casa de Cinema começou colocando curtas que já existiam nesse espaço que eles conseguiram dentro da programação. E a própria RBS começou a se dar conta que o público queria ver a dramaturgia produzida no Rio Grande do Sul. Então isso foi abrindo espaços. E acho que esses projetos que eles têm agora das Histórias Curtas é bárbaro. Tem muita gente boa surgindo, é um espaço para quem está começando. Já tem um espaço sedimentado e tomara que consigam aumentar.

    JÁ –  No Brasil ainda é incipiente a relação dos produtores de cinema com as redes de tevê?
    Ana Azevedo – Essa associação da televisão com a atividade cinematográfica existe  no mundo inteiro. No Brasil tem um modelo em que a produção está muito centralizada na própria emissora, que produz sua programação, diferente do que existe quase que no mundo inteiro. Essa associação é fundamental na França, Alemanha, Inglaterra. É através dela que se viabiliza a atividade cinematográfica. Acho que no Brasil a gente está engatinhando ainda. Praticamente só a Globo faz isso. Tem que ter investimentos das outras redes também.

    JÁ – As associações da Globo são estratégicas, pois como concessionária de um canal de tevê não poderia obter recursos da LIC.
    Gerbase – A Lei do Audiovisual teoricamente impede que uma produtora não independente utilize seus recursos. Mas aí o ‘não-independente’ também é subjetivo. Na verdade quando ela produz um produto dela como Os Normais, na verdade, a produtora é outra. O X da questão é a relação entre a outra produtora e a Globo. Mas isso não nos toca diretamente, porque a nossa relação eventual com a Globo é como produtora. A Globo entra, ou não entra, depende dela. Mas todo o filme, quem produz é a Casa de Cinema.

    Ana Azevedo – No nosso caso, os apoios da Globo Filmes foram posteriores ao nosso filme estar pronto, não houve qualquer interferência na própria realização do filme. Tem outros filmes que a Globo se associa antes, então ai participa da realização do filme. O próprio Carandiru foi anunciado antes…

    JÁ – Quando vocês começaram, em 1987, existia um tipo de estrutura pra fazer cinema em Porto Alegre. Hoje já temos o número suficiente de profissionais qualificados?
    Gerbase – Sem dúvida melhorou muito. Hoje é muito mais fácil locar equipamento, até pela evolução tecnológica, das tecnologias digitais. Tem muito mais gente pronta para fazer filmes na área técnica, muito mais atores e atrizes. Duas faculdades de cinema sérias.

    Ana Azevedo – É outro cenário, completamente diferente. O que acontecia é que as pessoas começavam a fazer cinema e quando se qualificavam, iam para o Rio e São Paulo. Claro que isso ainda acontece, mas hoje existe um mercado aqui para quem optar em ficar. Então, os técnicos de cinema ou audiovisual, podem ficar em Porto Alegre e trabalhar. E esse mercado de conteúdo audiovisual está crescendo muito, se diversificando. Agora tem a Internet, gente trabalhando com criação de conteúdo para celular. Lembro-me quando foi realizado O Quatrilho [Fábio Barreto, Brasil, 1994] que a maior parte da equipe era de fora. Esse ano, o Beto Brant vai filmar aqui e virão ele, o co-diretor e o fotógrafo, mas só porque ele acha importante trazer. O resto da equipe será toda daqui.

    “Todos os países devem ter a sua cultura refletida através da imagem em movimento, através da sua música.” (Ana Luiza Azevedo)

    JÁ – E vocês acham que está se criando uma consciência empresarial de que investir em cultura é legal?
    Ana Azevedo – Sem dúvida que grande parte das empresas já perceberam que investir em cultura tem um retorno muito grande. Acredito que elas devam ter suas pesquisas de retorno de imagem através dos projetos – que a gente não conhece – mas que mostram que mudou a partir do momento que fez esse investimento. Se qualquer uma empresa dessas fosse pagar a quantidade de vezes que o nome dela saiu no jornal, em razão dos projetos, seria muitas vezes maior do que o valor que eles investem em cultura.

    Gerbase – O que a LIC tem de diferente da lei do Audiovisual, é que no Audiovisual o empresário coloca só o dinheiro do imposto, não coloca dinheiro dele. A LIC exige que o empresário que quiser patrocinar um projeto dessas áreas coloque mais 20% do dinheiro dele. É um investimento que tem que ser pensado.
    Ana Azevedo – Agora, o que a gente tem tido bastante e essa questão do vicio. O empresário que investia em cultura sem a lei e passou a investir com a lei, agora só coloca mais dinheiro se tiver renúncia. É um problema… Existir cinema num pais é importante. Seria uma catástrofe a gente viver aqui, só com uma imagem realizada nos EUA,  em outros paises. A gente não teria em nenhum momento o espelho, onde pudéssemos nos olhar e saber quem nós somos. Por isso é importante que as pessoas invistam em cinema. É uma questão de soberania nacional. Todos os países devem ter a sua cultura refletida através da imagem em movimento, através da sua música…

    JÁ – Deve ter o governo também…
    Ana Azevedo – Sem dúvida. O cinema é uma atividade híbrida, por que ele é uma atividade cultural e também é um produto. Às vezes, ajuda e, às vezes, complica. Porque é uma discussão que está dentro da área do comércio e, simultaneamente, da cultura.  Em 2005 foi aprovado pela Unesco que o cinema é um produto que não pode ser discutido apenas com leis de mercado. Isso foi uma grande vitória da França, nossa, de países periféricos na industria cinematográfica, que não têm a hegemonia dos EUA.  Porque a tendência é uma dominação total da industria norte-americana, que lá no início da atividade, em 1914, percebeu a potencialidade e criou um mercado, incentivos, e chegou ao nível atual.

    “O DVD surgiu com uma tecnologia que, associada aos televisores maiores, à melhor qualidade de som em casa, à insegurança na rua, está tirando o público dos cinemas. É um caso novo, uma revolução completa.” (Gerbase)


    Gerbase e Ana Azevedo apostam no mercado de DVDs

    JÁ – Essa idéia de lançar a caixa de curtas da Casa de Cinema tem a ver com isso?
    Gerbase – Se dizia do VHS ia acabar com o cinema, depois que a tevê a cabo ia acabar, não aconteceu. Agora, com o DVD surgiu uma tecnologia que, associada aos televisores maiores, à melhor qualidade de som em casa, à insegurança na rua, à concentração de cinema nos shoppings, à pirataria, está tirando o público dos cinemas. Em dois anos, o número de gente que vai ao cinema caiu no mundo todo, e no Brasil, caiu muito. É um caso novo, uma revolução completa. É uma opção para distribuir. Nós estamos conseguindo entrar no Rio de Janeiro, em São Paulo, vende-se pela Internet. Já pensou, daqui a pouco estamos chegando na Europa, nos Estados Unidos. Por isso, a gente fez a caixa de DVD com legenda em inglês, espanhol, francês e português. É um produto que vai ganhar o mundo, nós vamos ganhar espaço.

    JÁ – Deu muito trabalho recuperar os curtas mais antigos?
    Gerbase Nós revisamos todos os filmes. Os que estavam com imagem ou som meia boca, nós refizemos. A telecinagem  é um trabalho que custa um bom dinheiro. Com legendas tínhamos uns três ou quatro curtas, todo o resto teve que ser feito. Nossas ilhas [de edição] ficaram ocupadas durante meses.  Vários curtas antigos tinham músicas de discos que não tínhamos direitos, então refizemos. .
    Ana Azevedo – A gente quis fazer um trabalho primoroso, criterioso. O Giba [Assis Brasil] é o homem que tem grande responsabilidade por isso. Ele ficou nas ilhas de edição, madrugadas a fio, conferindo legenda por legenda.

    JÁ – O que motivou vocês a editarem a caixa de curtas?
    Ana Azevedo – Acho duas coisas muito legais na caixa: primeiro, a possibilidade disponibilizar todos os nossos curtas para o público, o que a gente fez para tevê e também para o cinema. Essa possibilidade de colocar os produtos de televisão, dá um ar de permanência. Outra coisa, são 40 filmes ao todo. Já imaginou a quantidade de atores gaúchos que tem? Todos os nomes que tu pensares estão nessa caixa. Tem um volume de trabalho de dezoito anos que é muito legal e que não é só nosso. Tem uma quantidade de atores, de técnicos. Um dia desses estávamos vendo as fichas técnicas dos filmes de alunos e estão lá pessoas que hoje são profissionais, que estão no mercado. Dá um belo retrato do cinema gaúcho dos últimos 23 anos que é muito interessante.

    JÁ – Ana, você acaba de ser premiada pela Petrobras pelo conjunto de sua obra e, conseqüentemente, ganhou verbas para filmar seu primeiro longa-metragem. Em que pé está o projeto?
    Ana Azevedo – Nós estamos trabalhando na pré-produção do filme, pensando como ele vai ser esteticamente.Ainda estou trabalhado no roteiro, apesar de já ter a versão final. Como eu me envolvo muito nos outros projetos da casa, acabava sempre deixando o longa para depois. Aí tive o prêmio Bndes e agora esse a Petrobras, que foi um prêmio pessoal. Aí me botaram na parede, né? (risos)

    JÁ – O enredo fala sobre fotografia, sobre percepção…
    Ana Azevedo – É um filme que fala sobre o olhar. A história de um garoto do interior, que vive no seu mundinho, e que através com o contato com o pai, fotógrafo, que ele não conhecia, começa a perceber o mundo de forma diferente, através do olhar. Ele percebe que  mundo é muito maior…

    JÁ – Poderíamos encontrar uma certa polarização na Casa de Cinema entre o Gerbase e o Furtado? Um fazendo filmes que pendem para a crônica, essa coisa de contar histórias do cotidiano, e outro, com temáticas mais eróticas?
    Gerbase – Eu e o Jorge trabalhamos juntos algumas vezes. Já fizemos roteiros em parceria e nos damos muito bem. Mas cada um tem as suas preferências temáticas, a sua formação. Se bem que a gente tem muitas coisas em comum: os dois estudaram no Anchieta, eu fiz jornalismo, ele acabou fazendo também, nós temos exatamente a mesma idade. Mas a formação dele tem muitas referências a esse mundo da tevê, e eu, do Super 8. É diferente, é outra escola. Se a gente considerar o ponto de saída dos dois, são bem diferentes. E nos encontramos depois e fizemos muitas coisas juntos.

    Ana Azevedo – Acho que são bem diferentes os filmes de cada um, e acho fundamental que sejam. Seria um problema se a gente trabalhasse num grupo de seis, durante 18 anos – ou mais, porque antes da Casa já trabalhávamos juntos – e de repente estivéssemos fazendo um monte de filmes iguais. Então se cada um consegue manter o filme com a cara do diretor, mesmo com participação e contribuição de todos, é fundamental! A mesma coisa com o meu filme, eu acabei de dar o roteiro final para o Gerbase olhar. Quero que eles critiquem, que eles olhem, mas vai ter a minha cara, a minha direção.

    Gerbase –  Naturalmente as diferenças aparecem. Eventualmente têm os trabalhos mais coletivos, as coisas da televisão, meio que dilui um pouco, mas chega na hora do cinema, a autoria permanece. Meus filmes são bem diferentes, com certeza.

    “A televisão é muito melhor que o cinema brasileiro”

    Entrevista com Jorge Furtado:


    Jorge Furtado diz que só sabe filmar o que conhece

    JÁ – Como foi essa experiência de revisitar todos seus curtas para lançar a caixa de DVDs da Casa de Cinema?
    Jorge Furtado – Eu adorei fazer a caixinha e o que eu achei de mais legal, é que ela preserva os filmes numa ordem cronológica, com qualidade e no formato digital. E também o fato de termos feito legendagem para quatro idiomas. Gosto especialmente de Anchietanos*, que foi meu primeiro roteiro. Ia ser um longa-metragem que acabei não conseguindo fazer. Então, fiz para televisão, mas considero que é meu primeiro longa.  A tevê tem um problema: o produto é visto por 40 milhões de pessoas, mas parece que ninguém viu, porque é espalhado. E as pessoas dizem que nunca viram. E se não viram, não tem como ver nunca mais. E agora, está disponível. Vários filmes que nunca tinham sido nem telecinados, como o Temporal, que é meu primeiro filme. Veja Bem, que eu fiz para São Paulo, pra Secretaria de Cultura… E também o Paradoxo (2004), o último curta que eu fiz, que é um documentário sobre um pioneiro do cinema, um cineasta amador de Caxias, também só foi visto em São Paulo, uma vez. Então, resgatar esses filmes raros e preservar com qualidade e legenda dos outros todos, foi o que mais me deixou feliz.

    JÁ – E a caixa tem uma característica de compilação histórica?
    Furtado
    – É a obra completa de todo mundo. Depois de a caixinha estar pronta, a única coisa que eu dirigi, que não tem em DVD, foi um episódio de Comédias da Vida Privada, que não está ali, nem no DVD do programa mesmo. Todas as outras coisas que eu dirigi, todos os curtas, todas as séries de tevê estão em no DVD.  Nesse caso, não são os melhores momentos, mas uma obra completa, tem tudo. Inclusive O Temporal, meu primeiro filme, que é ruim, por exemplo. É ruim… principalmente mal dirigido. Mas é bem produzido, bem fotografado… ele tem qualidades, claro!

    JÁ – Na caixa foram incluídos diversos curtas realizados para a televisão. Essa foi a via econômica encontrada para sobreviver num momento de crise? E quanto essa mistura interfere na sua produção de cinema?
    Furtado – Eu não vejo a televisão como uma coisa alternativa ao cinema. Para mim são duas formas de expressão da nossa linguagem – que é a linguagem audiovisual –, com características muito deferentes. A televisão é real: ela atinge 40 milhões de pessoas, tem lucratividade, ela se reproduz, as pessoas adoram, sentem falta. Se a televisão brasileira parasse um dia,  provocaria uma revolução. E o cinema brasileiro parou dois anos e, alem de nós cineastas, ninguém sentiu falta. Então, essa idéia de que televisão é uma coisa menor, não concordo, acho que são diferentes. Acho que é possível fazer coisas de qualidade na TV e no cinema e fazer coisas ruins em ambas.

    JÁ – A televisão brasileira tem qualidade?
    Furtado – Acho que a televisão é muito melhor que o cinema brasileiro, todo mundo acha: o público, mundialmente. A população gosta, tem bons programas. 95% é porcaria, é péssimo. Mas os 5% que a tevê produz de qualidade todo ano – Dia de Maria, Cena Aberta, A Grande Família – esses 5% são muito melhores do que a média do cinema brasileiro, que é muito ruim. Em grande parte o cinema brasileiro não se defende: nem esteticamente, nem atinge público, e é muito elitista, porque e feito só para quem tem dinheiro para pagar ingresso. Acho que cinema brasileiro esta aprendendo muita coisa, ruins e boas. Eu me interesso pelos dois veículos. Pretendo continuar fazendo tevê e filmes.

    JÁ – Alguns críticos tomam como exemplo o Cidade dos Homens, onde você foi um dos roteiristas. Dizem que a série perdeu a profundidade e os questionamentos no final dos quatro anos de exibição. Também fazem a mesma critica com Carandiru na tevê, comparado com o filme…
    Furtado – Quando vi o Carandiru – o filme –, achei que ele seria mais bem sucedido como uma série de televisão. Porque o livro do Dráuzio (Varella – Estação Carandiru), baseado em histórias reais, não tem uma ordem, ele é um painel de histórias. Essas muitas pequenas histórias, no filme, estão aproximadas de uma maneira espacial, elas se passam dentro do Carandiru e alguns personagens se tocam. Mas são histórias independentes. Então, ao ver filme, que é longo, percebi que algumas poderiam sair, outras serem deslocadas. Essa característica de que se pode tirar coisas, faz com se perceba que não tem uma estrutura inteira, de história. No caso de Cidade do Homens, há um filme anterior ao Cidade de Deus – um curta, estrelado pelo  Douglas e pelo Darlan, chamado Palace II – que é um episódio do livro do Paulo Lins, que não entrou no filme. Mas depois do filme, todo mundo pensou que dava para pegar aquele personagem e contar muitas outras histórias. O filme é violentíssimo, só é possível passar na tevê depois da meia noite. A série foi pensada para um determinado horário. Mesmo sem a violência, foi um sucesso genial, estrondoso. Está sendo distribuída no mundo todo. O Darlan foi indicado ao Emmy Internacional por Melhor Ator. Não é um subproduto do filme.

    JÁ – Como você recebe as críticas?
    Furtado – Todos os filmes que são feitos recebem críticas. Ruins e excelentes. Na verdade, pouca crítica de verdade, porque tem muita gente ‘falando sobre’ cinema e televisão. Então se tu pegares o exemplo do Meu tio…, ele teve excelentes criticas em todo o Brasil, com exceção do Rio Grande do Sul. Folha de São Paulo, JB, Estadão, O Globo, Veja, Istoé. No Rio Grande do Sul não teve muitas críticas boas, principalmente porque os gaúchos foram ver o filme esperando ver um filme gaúcho, eu acho.  Outra questão e essa da superficialidade: o que é superficial ou profundo? Eu acho que uma boa história, bem contada, sempre é profunda. Existe uma idéia de que a comédia é superficial, de que um filme, para ser importante ou sério, não pode ser engraçado, não pode ser uma comedia. Eu não dou importância para isso.

    JÁ – Que tipo de filmes você gosta de fazer?
    Furtado – Eu gosto de fazer filmes bem diferentes uns dos outros. Os três longas que filmei até hoje são distintos e o próximo vai ser ainda mais diferente. Nada parecido com o que eu já fiz. Se tu te guiares pela crítica, vai perder o rumo. Tem que pensar o que te incomoda e o que te dá prazer e fazer um filme verdadeiro.

    JÁ – Você pensa em fazer filmes no exterior?
    Furtado – Eu já recebi inclusive convites para ir filmar fora do Brasil. Mas não consigo de jeito algum. Só sei falar do que conheço. Se fosse fazer um filme nos Estados Unidos, o título seria “Perdido em Nova Iorque” (risos).

    * Anchietanos, rodado em 1997, foi o episódio n° 19 da série “Comédias da vida privada” da TV Globo. O curta não está incluído na seleção de filmes do diretor na caixa de DVD, mas vem de brinde nos primeiros conjuntos vendidos.

  • Comunidade organizada realiza obras no bairro Floresta


    A revitalização incluiu a colocação de 100 lixeiras
    (Fotos: Carla Ruas/JÁ)

    Carla Ruas

    O grupo Vizinhança Total entregou à comunidade, nesta quinta-feira (26/01), as obras de revitalização realizadas no bairro Floresta. O projeto foi uma iniciativa do Shopping Total, em conjunto com a Associação Cristóvão Colombo e moradores da região.

    A cerimônia ocorreu na Avenida Cristóvão Colombo, esquina com a Rua Ernesto Alves, e contou com a presença do prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, e do secretário de Coordenação Política e Governança Local, Cézar   Busatto.


    Foi inaugurado o asfaltamento das ruas Ernesto Alves (foto),
    Pinheiro Machado e Tiradentes

    Foram entregues o asfaltamento das ruas Ernesto Alves, Pinheiro Machado e Tiradentes, além da instalação de 100 lixeiras, e pintura de postes e meios-fios em ruas vizinhas. A Praça Recanto da Floresta e a quadra poliesportiva da Praça Florida também foram revitalizadas.

    O presidente da Associação Cristóvão Colombo, Beto Rigotti, ofereceu as obras concluídas para a prefeitura e para a comunidade. “Acho que esta é a primeira vez que uma associação entrega uma obra concluída para o senhor prefeito”, brincou.

    Para ele, a parceria com a prefeitura, que facilitou a burocracia para a realização das melhorias, é essencial para o progresso da cidade. “A comunidade unida ao governo pode gerar muitas outras bem-feitorias como esta”.


    Fogaça disse a Rigotti que este é um exemplo de Governança Local Solidária

    O prefeito José Fogaça elogiou o espírito comunitário que deu vida às reivindicações da comunidade. “Esta conquista demonstra que Governança Local Solidária é uma realidade. Assim, uma mão lava a outra”, explicou. Este modelo de gestão proposto pela prefeitura busca a parceria entre o poder público, privado, terceiro setor, voluntariado, meios de comunicação e sociedade.

    O Vizinhança Total se reúne uma vez por mês para discutir temas relevantes para o bairro Floresta. Além da Associação Cristóvão Colombo e do Shopping Total, nove moradores do bairro participam. A colocação das lixeiras foi uma das reivindicações da comunidade, que não tinham onde colocar o lixo enquanto passavam pelos arredores do shopping.

  • Outdoor irregular provoca corte criminoso de pessegueiro


    O pessegueiro foi podado porque tapava o outdoor construído
    (Fotos: Árfio Mazzei/JÁ)

    Carla Ruas

    Um outdoor causou o corte criminoso de uma árvore na Rua Santana, em Porto Alegre. Dez dias após a colocação da estrutura de ferro, entre os números 536 e 578, o pessegueiro apareceu misteriosamente mutilado. Os moradores acreditam que a poda foi realizada para tirar da frente o que estava impedindo a perfeita visão do espaço de propaganda.

    Segundo a assessoria da SMAM, o outdoor é ilegal e a empresa responsável pela sua colocação, a Local A, é “clandestina e não cadastrada”. O corte do pessegueiro também não foi autorizado. A permissão para cortar uma árvore em espaço público deve ser emitida pela Divisão de Arborização de Parques, Praças e Jardins.

    A equipe de Controle e Combate à Poluição Visual irá visitar o local nesta quinta-feira (26/01), para averiguar a infração de poluição visual e autuar os responsáveis. “Se constatarmos que foi esta empresa que podou a árvore também vamos denunciá-la por crime ambiental no Ministério Público”, afirma o chefe da Equipe de Controle e Combate à Poluição Visual da SMAM, Carlos Alberto Santana.


    Dos Santos lembra dos pêssegos que comia

    Morador da Santana há 12 anos, Nori Ramos dos Santos lamenta a depredação. “Semana passada mesmo eu colhi um pêssego e comi, agora só restou o tronco”, reclama. Ele lembra que quando veio morar na Santana a árvore já existia, e as crianças subiam nela para colher frutas. “Acho que quem cortou a árvore foi quem colocou o outdoor”, completa.
    Dificuldade para combater os excessos


    Milhares de placas, letreiros e cavaletes irregulares contribuem para a degradação da paisagem

    Como qualquer grande centro urbano, Porto Alegre é a cada dia mais atingida pela poluição visual. A Lei municipal 8.279/99, que disciplina a exploração da paisagem urbana, é uma das mais rigorosas sobre o assunto. Mas a prefeitura encontra dificuldades para colocá-la em prática e combater o excesso de informações publicitárias.
    Ao longo de 2005, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente recolheu um total de 24 mil banners, 800 cavaletes, 2.700 faixas e 6.300 placas ilegais no município. Os números são altos, mas não são expressivos se for evado em conta à quantidade de anúncios que permanecem sem autorização pelas ruas.

    O chefe da Equipe de Controle e Combate à Poluição Visual da SMAM acredita que as coletas do ano passado são significativas, mas não suficientes: “Seriam se as pessoas notassem a diferença nas ruas”, afirma. Para ele, o ideal é uma ação mais agressiva contra esta poluição. “Existe a preocupação com o visual da cidade, mas faltam meios para realizar uma fiscalização mais eficiente”.
    A Equipe de Controle e Combate à Poluição Visual avalia as ameaças à paisagem urbana e aplica a legislação vigente. Mas é a equipe de Fiscalização da SMAM que apreende e autua as placas não autorizadas. O problema é que são poucos fiscais fazendo este trabalho. “São apenas 12 pessoas que percorrem a cidade, combatendo todos os tipos de poluição que existem”, explica o secretário do Meio Ambiente, Beto Moesh.
    No entanto, Moesh lembra que no ano de 2005 houve uma redução no número de placas ilegais. “Só eu tirei umas 500 propagandas”, conta. O secretário admite que o problema é grave em Porto Alegre, mas afirma que está disposto a combatê-lo: “Em 2006   vamos retomar o diálogo com os empresários da publicidade para licenciar algumas placas e retirar as ilegais”.
    A legislação busca o equilíbrio
    Pela Lei municipal 8.279/99, é necessária a autorização da prefeitura para colocar qualquer anúncio nas ruas. A solicitação deve ser realizada através de um processo administrativo, que é analisado e julgado pela SMAM. “O objetivo é encontrar um equilíbrio entre o direito de expressão e o direito de viver em um ambiente agradável”, explica Santana.
    Entre as incidências ilegais mais encontradas está o cavalete, que fica em via pública. “Os cavaletes são terminantemente proibidos. Prejudicam os pedestres e é um perigo para os deficientes visuais”, afirma. Outra manifestação ilegal recorrente é   a colocação de  placas em postes, árvores e sinais de trânsito. Muitos letreiros também não seguem as normas de tamanho, tipo e localização.
    O assunto é polêmico. O diretor presidente da RSBC Ativa, Dannie Dubin, empresa de comunicação visual, acha a legislação municipal muito dura. “A lei é muito rígida, e por isso muitas empresas optam pela informalidade”, diz.
    Ele afirma que no ano passado a Prefeitura buscou o diálogo com as associações de publicidade ao ar livre, da qual sua empresa faz parte, para tentar organizar as placas publicitárias. “Mas as negociações não avançaram, devido à inflexibilidade dos técnicos da SMAM”. Para este ano, ele espera que ocorra um acordo. “Para nós interessa a fiscalização da poluição visual. Nós também perdemos com o excesso de informação nas ruas”.

  • Destino do FSM em debate

    Sexta edição do FSM iniciou na terça-feira (24/01) com a tradicional marcha de abertura

    O destino do principal encontro da sociedade civil não é uma dúvida apenas na cabeça dos cerca de 60 mil inscritos no 6º Fórum Social Mundial. O Futuro do Fórum também foi tema de um debate em Caracas.

    “Ainda temos de radicalizar nas coisas em que não temos sido eficientes”, propôs o sociólogo Cândido Grzybowski, diretor do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase). Cândido representou o grupo de oito entidades que, pela primeira vez, em Porto Alegre, organizou o Fórum. E apontou que o maior desafio do encontro é balancear a diversidade de organizações com a conjunção de propostas.

    “Como ingressar todos no debate, sem entrar na fragmentação total?”, questionou à platéia de cerca de 300 pessoas. “Não procuramos o consenso, mas valorizar nossas diferenças”, resumiu.

    Uma das diferenças entre os organizadores era a idéia do Fórum apoiar oficialmente determinadas causas. “Todas as propostas que temos são boas, mas o Fórum não pode ser uma instância que referende essas idéias”, afirmou Cândido. A opinião não é compartilhada por Irene León, da Agência Latino-americana de Informação (Alai) e uma das responsáveis pelo 1º Fórum Social Américas.

    “Na nossa experiência, apoiamos claramente o governo cubano diante do embargo dos Estados Unidos e não vejo problemas nisso”, apontou ela.

    Há hoje, entretanto, mais sintonia na idéia de que o Fórum deve estreitar sua relação com o cenário político. “Os movimentos sociais são autônomos. Mas, se não se vinculam às situações reais, não têm como responder às necessidades dos povos”, disse Jacobo Torres, da Força Bolivariana de Trabalhadores, uma corrente sindical venezuelana.

    Ele defendeu que as organizações que participam do Fórum discutam a nova realidade política latino-americana, com a eleição de partidos com origem na esquerda.

    “Temos de incidir mais na sociedade e avançar no diálogo com governos”, defende Cândido. Para ele, essa incidência deve ser feita por meio de lançamento de campanhas, “aproveitando o momento do Fórum”.

    União dos movimentos passa pela união das lutas, diz ativista brasileira

    Uma das dificuldades da integração dos movimentos sociais latino-americanos é a falta da compreensão e adoção integral das lutas de cada um deles, disse a militante brasileira Nalu Faria, da Marcha Mundial das Mulheres. Ela participou nesta quarta-feira (24) à noite da conferência “Os novos caminhos da integração latino-americana”, uma das duas mil atividades da 6ª edição do Fórum Social Mundial.

    “Sempre que há encontros de movimentos, fecham-se posições de consenso em vários temas, mas nunca sobre as reivindicações das mulheres. Por exemplo, o direito ao aborto ou a violência doméstica”, afirmou Faria.

    Ela explicou que, como esses são temas muito próximos às pessoas, existe uma dificuldade em debatê-los. Outra situação que usou de exemplo é a divisão sexual: “os homens estão livres do trabalho doméstico, de cuidar dos filhos ou dos idosos, o que lhes dá mais tempos para estudar, trabalhar, descansar ou militar. Isso não é pouco. E o trabalho doméstico ainda não é considerado um trabalho verdadeiro”.

    Segundo Nalu Faria, apenas quando os movimentos estiverem dispostos a aceitar todas as lutas como legítimas é que poderá haver uma integração verdadeira. Para isso, segundo ela, muitos intelectuais e até mesmo a classe média terá que abrir mão de um padrão de vida com o qual se acostumou, um padrão de vida que seria impossível de reproduzir para todas as pessoas do mundo.

    Brasil e Venezuela querem reforçar agenda comum para questão da terra

    O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, reuniu-se ontem (26) com o ministro venezuelano da Agricultura, Antonio Abarrán. De acordo com Rosseto, no encontro foi decidido o reforço dos convênios que os dois países têm na área. “Já estamos trabalhando conjuntamente com troca de políticas de assistência técnica a pequenos agricultores e em modelos de reforma agrária”, disse. “Os dois governos têm uma agenda comum de democratização da terra”, acrescentou.

    O ministro também afirmou que há “uma expectativa muito positiva” de negociar acordos semelhantes com o governo do presidente boliviano Evo Morales. Segundo Rosseto, os convênios podem ser assinados até março.

    O ministro está em Caracas para o 6º Fórum Social Mundial. Nesta quinta-feira (26), ele participa de um debate preparativo à 2ª Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural, que ocorrerá de 7 a 10 de março, em Porto Alegre. O encontro será promovido pela Organização para Agricultura e Alimentação (FAO, pela sigla em inglês), vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU).

    Daniel Merli e André Deak, Agência Brasil

  • Fórum Social Mundial debate controle social dos meios de comunicação

    Manifestantes durante o Fórum Social Mundial em Porto Alegre (Foto: Arquivo JÁ)

    Spensy Pimentel,

    enviado especial da Agência Brasil

    Caracas – A 6º Forum Social Mundial discute até domingo (29) a questão do controle social sobre os meios de comunicação, a qualidade da programação dos meios públicos comunitários e alternativos, bem como o lançamento de uma campanha latino-americana pelo direito a comunicação.

    Entre as entidades que estão organizando atividades sobre o tema no Fórum estão a Agência Latino-Americana de Informação (Alai), a Inter Press Service (IPS) e a Associacao Mundial de Radios Comunitarias (Amarc). “Tem crescido muito a consciência sobre a necessidade de trabalhar em conjunto. Está chegando o momento de que essa articulação se faça efetiva. Agora, temos que dar um passo”, diz o ativista argentino Nestor Busso, da Associação Latino-Americana de Educação Radiofônica (Aler).

    “Os movimentos sociais em geral precisam assumir o tema da comunicação como um de seus eixos centrais de trabalho”, diz Busso, lembrando que nos campos mais diversos, como as lutas pela reforma agrária ou pelos direitos humanos, a comunicação pode ter incidência decisiva. Clique aqui para acessar a programação das atividades no Fórum Social Mundial 2006.

    Digitalização da televisão brasileira influencia América Latina

    A definição sobre o padrão que o Brasil adotará no processo de digitalização das transmissões de televisão e rádio pode ser chave para o futuro da América Latina no que tange à democratizacao da comunicação e o desenvolvimento tecnologico autônomo. O ministro das Comunicações, Hélio Costa, já anunciou que o Brasil escolhe até o próximo mês o padrão da TV digital. Hoje, existem no mundo três sistemas diferentes – o americano (ATSC), o japonês (ISDB) e o europeu (DVB) – desenvolvidos a partir dos interesses de cada país.

    O ativista argentino Nestor Busso defende que a escolha do novo sistema leve em conta a questão política da integração da América Latina. “Nossos países têm que definir como questão política a norma para as novas tecnologias digitais. Nesse sentido, dado o atual movimento de integração do continente, seria muito importante que se criasse uma norma latino-americana”, afirma.

    A Associação Latino-Americana de Educação Radiofônica de que participa Busso integra uma frente latino-americana de movimentos ligados a bandeiras como a democratização da comunicação e o direito humano à comunicação e a informação. Apesar de alertar para o perigo, Busso diz confiar que o pais vá adotar uma solução tecnológica autônoma. “Penso que o Brasil nao vai ceder”, afirma. Segundo ele, a adoção pelo Brasil de um padrão de digitalização como o norte-americano “seria uma grande perda, seria lamentável”.

    As escolhas sobre a TV digital influenciam diretamente o número de emissoras novas que poderão estar disponíveis para os brasileiros. Caso o novo sistema fique situado na faixa de 6 megahertz isso permite que um único canal analógico seja desmembrado em outros 4. Essa é uma das principais reivindicações das empresas, porque poderia ampliar as opções de canal para cada concessão já existente e, ao mesmo tempo, limitar o número de novos donos e concorrentes.

    A definição do padrão a ser adotado, lembra Busso, é importante porque a nova tecnologia pode significar ou não uma ampliação do número de canais disponíveis para transmissão. “Mais canais serão mais vozes que poderemos ter no espectro”, diz. Além disso, Nestor Busso defende padrões comuns para buscar vantagens na integração. “Se tivermos uma tecnologia comum, vamos poder intercambiar conteúdos, produzir nossos conteúdos sem ser apenas invadidos por o que vem de fora.”

    Busso pede pressa na definição pelo governo brasileiro. Ele diz que o padrão norte-americano de TV digital está avançando na América Latina. Na Argentina, por exemplo, diz que já estão sendo feitas transmissões comerciais utilizando-se esse padrão.

    A situacão da Espanha, diz Busso, serve como alerta para o continente. Por lá, diz ele, já foi decretado arbitrariamente que o “apagão analógico”, ou seja, a passagem completa das transmissões para o modo digital, acontecerá em 2009.

    A nova tecnologia para a televisão pode combinar as características tradicionais com algumas das funcionalidades dos computadores, transformando a televisão em uma mídia interativa. Essa interatividade possibilitará, inclusive, usos como correio eletrônico, governo eletrônico, informações e transações bancárias.