Sérgio Lagranha
Fotos Tânia Meinerz
O dono da rede Colombo, com 360 lojas espalhadas pelo Sul-Sudeste do País, Adelino Colombo, fez uma pergunta que ele definiu como um enigma: “Você sabe quanto gasta a Casas Bahia de propaganda? É o maior anunciante brasileiro, disparado”. E complementa em uma entrevista para a revista Amanhã: “Fala-se em R$ 700 milhões por ano, o que dá R$ 60 milhões por mês. Nós aqui gastamos de R$ 25 a R$ 28 milhões por ano. O maior economista no mundo não vai descobrir o segredo disso”. E mudou de assunto. Dizendo: “Gosto muito do Klein (Samuel Klein, dono das Casas Bahia), bah!”
Colombo tocou no ponto central do sucesso da Casas Bahia: mídia, que massacra a concorrência. A Casas Bahia formou uma espécie de sociedade informal com a rede Globo e suas afiliadas – como a RBS no Rio Grande do Sul e Santa Catarina -, pelo volume gigantesco de propaganda veiculado diariamente. Como sempre, sobra uma beirada para os demais veículos. O terceiro parceiro é o Bradesco, maior banco privado do Brasil. Somente a carteira de crédito com a Casas Bahia totalizou R$ 707 milhões em junho, ficando próxima da meta para o ano, que era de R$ 1 bilhão.
Tanto a Globo como o Bradesco têm relacionamentos comerciais com as demais redes, mas a parceria dos três gigantes está fazendo um estrago e tanto por ser extremamente engenhosa. Além de dar lucro, leva as demais redes pequenas ou grandes investir em mídia para tentar sobreviver em um mercado onde tem muito crédito e quase nada de dinheiro vivo. Se a Colombo sentiu o golpe da entrada da Casas Bahia no Rio Grande do Sul. O que sobra, então para as redes menores?
Agora a preocupação de Adelino Colombo deve ter aumentado, pois no primeiro semestre de 2005, o levantamento do Ibope Monitor, mostra que a empresa que mais investe em publicidade no País, com verba de R$ 1,85 bilhão, continua a Casas Bahia. Para se ter uma idéia deste valor na publicidade brasileira, o banco Itaú destinou, no mesmo período, R$ 78,5 milhões em investimentos em publicidade, pouco menos que o Bradesco com R$ 79,5 milhões.
Nas pesquisas do Ibope Monitor aparece a Casas Bahia como o anunciante que mais investiu em mídia nos últimos anos. Em 2003, a rede varejista teve um espetacular crescimento de 205% nos valores medidos pelo estudo, saltando de R$ 250,5 milhões em 2002 para R$ 764,9 milhões. A assessoria de imprensa da Casas Bahia explica que os números que são divulgados pela imprensa pelo Ibope Monitor confundem as pessoas. “O Ibope usa a tabela cheia das agências, o que é uma ficção. Como a rede tem presença diária nos veículos, com cadernos promocionais, consegue muito desconto, permuta, pacotes e essa redução não aparece”, informa a assessoria.
Acrescenta que o investimento em mídia é 3% do faturamento bruto, que em 2004 foi de R$ 9 bilhões e a previsão para este ano chega a R$ 12 bilhões. Portanto, em 2004 o investimento em mídia da Casas Bahia foi de R$ 270 milhões e não os R$ 764,9 milhões do Ibope Monitor, conforme a explicação da empresa. Em 2005, deverá ser R$ 360 milhões. Ainda muito acima das redes de varejo que ficam, na média, entre R$ 20 milhões a R$ 50 milhões por ano. Além disso, com a atual crise, todos os anunciantes ganham descontos – uns mais, outros menos -, em relação à tabela de preços oficial.
O próprio Ibope Monitor informa que considera, para efeito de cálculo, os valores das tabelas cheias dos veículos, não levando em conta os descontos decorrentes de negociação entre as partes. Por isso, os valores diferem daqueles apurados pela concorrente Inter-Meios, uma vez que o projeto coordenado por Meio & Mensagem contabiliza o faturamento que os veículos de fato obtiveram, fornecidos pelas próprias empresas de mídia.
Fundada em 1952, a Casas Bahia é a maior rede de varejo do País, com um mix de produtos que vai de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e móveis a artigos de confecção, cama, mesa, banho e brinquedos. Ao todo, são mais de 461 lojas – com previsão de chegar as 500 até o final do ano – em oito estados brasileiros, mais o Distrito Federal, que atendem a uma carteira de 20 milhões de clientes. A rede emprega cerca de 40 mil funcionários, tem frota própria de mais de dois mil veículos.
Uma circulada na rua Dr. Flores, centro de Porto Alegre, onde redes como Casas Bahia, Ponto Frio, Magazine Luiza, Manlec e Colombo possuem filiais, dá uma idéia do que está acontecendo neste segmento. O número de pessoas comprando e de vendedores na Casas Bahia é notoriamente superior em relação às demais. Isto provoca uma guerra de condições de pagamento e ofertas. Todos oferecem alguma barbada, mas a Casas Bahia também leva vantagem neste quesito pelo volume. Como enfrentar este gigante é um desafio para a criatividade das outras redes, porque o consumidor não tem dó nem piedade: compra de quem lhe oferece condições melhores.
Parceria com o Bradesco vale R$ 3,6 bilhões
Toda essa potência atraiu o Bradesco, líder dos bancos privados no Brasil. Em novembro de 2004 a rede fez um acordo de três anos, passando parte da carteira de clientes para o banco. É uma sociedade de capital, nada a ver com o correspondente bancário, que ocorre mais com os pequenos varejistas. Correspondentes Bancários são estabelecimentos comerciais, tais como farmácias, mercados e lojas de material de construção, habilitados a prestar os serviços oferecidos por um banco.
Também não é a venda da carteira de clientes, como aconteceu com a rede Tumelero e a financeira Fininvest, em Porto Alegre. Inicialmente, o acordo entre a Casas Bahia e o Bradesco projetava um volume de financiamento de R$ 100 milhões por mês e R$ 3,6 bilhões no final de três anos. No final do primeiro semestre, o volume mensal já ultrapassou sete vezes a previsão.
Na Casas Bahia, o crédito tem outro diferencial de fundamental importância neste Brasil cada vez mais pobre e informal. Cerca de 70% dos créditos concedidos pela rede envolvem uma população que está na informalidade, não bancarizada e sem condições de comprovar renda. Este percentual não foi incluído no acordo com o Bradesco. A análise de crédito deste cliente é feita pelos funcionários da Casas Bahia.
O resultado da ampliação do oferecimento de crédito foi tão positivo que já apareceu no balanço do Bradesco no primeiro semestre deste ano. O Bradesco obteve lucro líquido de R$ 2,621 bilhões no primeiro semestre, resultado 109,7% superior ao de igual período do ano passado (R$ 1,25 bilhão). O vice-presidente do banco, José Luiz Acar, atribuiu o desempenho do semestre ao crescimento orgânico e ao fortalecimento do crédito, entre outros fatores.
Devido ao expressivo crescimento na carteira de crédito para pessoas físicas, o presidente do Bradesco, Márcio Cypriano, revisou para cima a previsão de expansão dos empréstimos para o ano. Ele espera agora um aumento entre 20% e 25% na carteira em 2005. Na projeção anterior, Cypriano previa expansão de até 22% no crédito. Conforme ele, os acordos com diversas redes de varejos têm propiciado o crescimento de empréstimos ao consumidor. O banco fechou parcerias com a Casas Bahia, Lojas Salfer, rede Comper, Lojas Colombo e Lojas Leader.
A pesquisa “Varejo Financeiro: Visões de Futuro”, feita pela Boanerges & Cia. Consultoria em Varejo, mostrou que 59% dos três mil executivos consultados consideram as parcerias com instituições financeiras a tendência mais importante no varejo financeiro brasileiro. Uma tendência que explodiu em 2004, cresce a taxas próximas a 20% ao ano. Vem ajudando a incrementar as vendas, aumentar o faturamento dos bancos e facilitar a vida dos consumidores de todas as faixas de renda. A dúvida é quanto à possibilidade de crescimento da inadimplência, já que a política econômica adotada pelo governo Lula propiciou o aumento da oferta de crédito, mas não na renda do trabalhador.
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Casas Bahia arrasa quarteirão na Dr. Flores
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Médicos residentes paralisam por melhores condições de trabalho
Hospitais de todo o Brasil terão nesta quinta-feira (15) seu atendimento prejudicado: trata-se da paralisação nacional dos médicos residentes que lutam pela valorização da categoria. “Existe uma cultura de que o residente ainda é um estudante de medicina, apesar de já estar formado”, explica Guilherme Pesce, um dos líderes do movimento no Hospital de Pronto Socorro.
Eles cumprem uma exaustiva carga horária de até 80 horas semanais, enquanto o previsto por lei é de 60 horas por semana. O valor da bolsa-auxílio também está sendo questionado: ao invés dos atuais quatro reais por hora, os residentes estão pleiteando um aumento para seis reais a hora trabalhada.
Segundo os manifestantes, cerca de 80% dos atendimentos de emergência, da UTI e pronto-atendimento são realizados pela residência e, em alguns setores, essa participação chega a ser de quase 100%. “Na verdade os médicos contratados dão apenas a supervisão”, explica Pesce.
No HPS os manifestantes ainda chamam a atenção para o fato de ser o único hospital brasileiro que possui residência em medicina de emergência. “Queremos que a emergência seja uma especialidade médica”, diz Pesce, citando o exemplo dos Estados Unidos que, desde 1970, percebeu que a falta de preparo dos médicos para o atendimento emergencial custava a vida de muitas pessoas.
Para marcar a paralisação nacional em Porto Alegre, estão programadas para esta quinta-feira (15), uma assembléia com todos os residentes de Porto Alegre, no Hospital de Clínicas e um mutirão de atendimento à população, a partir das 15h, no Parque da Redenção. Além de esclarecimentos sobre medicina preventiva, os residentes irão medir a pressão e as taxas de glicose. -
Acusados de atacar judeus obtém outra vitória na Justiça
Expectativa no Fórum: processo de 2003 por agressão a punk deve ser suspenso (Fotos Helen Lopes)
Guilherme Kolling
Um dos indícios que levou a polícia a acusar Laureano Vieira Toscani, Valmir Machado Jr., Israel Andreotti da Silva e Leandro Braun de terem agredido três judeus no dia 8 de maio na Cidade Baixa foi o fato de todos serem reincidentes. Eles teriam participado de uma ação de um grupo skinhead, que se envolveu em uma briga com punks, em 2003.
Os quatro passaram mais de 100 dias no Prédio Central não pela confusão com punks, mas por tentativa de homicídio na agressão aos judeus. Eles provaram ser inocentes e ganharam liberdade provisória em 25 de agosto.
Neste terça-feira, 13 de setembro, conquistaram mais uma vitória no Fórum Central, desta vez relativa ao episódio de 2003. A juíza Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak e o promotor de justiça do Ministério Público, José Quintana, informaram que o processo deve ser suspenso assim que a Vara do Júri concluir a apuração e confirmar a inocência dos quatro no ataque aos judeus.
Explica-se a relação entre os dois casos. “O processo de 2003 havia sido suspenso porque eles não tinham antecedentes. Como o grupo skinhead não se reunia mais, e todos voltaram a ter uma ocupação (trabalho, faculdade), considerou-se que eles estavam em recuperação. O processo seria extinto após dois anos. Mas antes disso eles foram acusados de tentativa de homicídio”, esclarece o promotor Quintana.
Assim, o processo de 2003 foi reativado depois do caso da Cidade Baixa, levando o assunto para a 11a Vara Criminal. O inquérito aponta que a agressão ocorreu no dia 11 de julho de 2003, às 22h, quando oito skinheads se envolveram numa briga com punks, na avenida Independência. Todos foram indiciados por lesões corporais. Entre eles, Laureano, Valmir, Israel e Leandro.
A retomada do caso previa para esta terça-feira, 13 de setembro, o depoimento das vítimas e dos acusados. Quatro punks chegaram a comparecer ao Fórum Central nesta tarde, mas foram liberados já que a audiência foi suspensa. Houve apenas uma breve sessão com os advogados, os quatro acusados, a juíza e o representante do Ministério Público.
A magistrada concluiu o breve encontro justificando que, a partir das informações veiculadas na imprensa e com os novos fatos entregues à Justiça (no caso do ataque aos judeus na Cidade Baixa), “o melhor é suspender a sessão e aguardar a solução do outro processo”.
Juíza aguarda decisão do outro processo para suspender o de 2003
“Não faz mais sentido retomar o caso de 2003. O processo será suspenso automaticamente com a decisão da Vara do Júri, que exclui a culpa dos quatro”, afirmou o promotor Quintana. Nesse meio tempo, o grupo segue se apresentando a cada três meses à Justiça. Eles já cumpriram outra determinação – doar cestas básicas e agasalhos para instituições beneficentes. -
Lançada Feira Internacional de Meio Ambiente 2006
Carlos Matsubara
Promovida pela Associação Bento-Gonçalvense de Proteção ao Ambiente Natural (Abepan), a Feira Internacional de Ecologia e Meio Ambiente (Fiema) vai reunir em Bento Gonçalves, fabricantes de máquinas, equipamentos, acessórios e produtos utilizados para fins ecológicos, além de instituições de pesquisa, fomento e desenvolvimento de projetos na área ambiental. Lançada ontem (13/09) no Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre, a segunda edição da Fiema acontece de 3 a 6 de maio de 2006 no Parque de Eventos do município serrano.
Conforme o presidente do evento, César Rubechini, a feira representa não apenas um incremento na economia, mas sobretudo uma prova de que o setor empresarial está consciente de que precisa adotar tecnologias limpas para garantir o futuro do planeta e a qualidade de vida.
A expectativa é de reunir 300 expositores e atrair 16 mil visitantes. Para tanto foi firmado o convênio Al Invest, uma parceria com a Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs) e a Comunidade Européia. Com isso a Fiema espera pelo menos 25 empresas da Europa em estandes individuais e outras 10 em estande comunitário. “A estimativa de negócios gira em torno de 10 milhões”, destaca Rubechini.
Edição 2006 da Fiema pode gerar R$ 10 milhões em negócios
Economia de recursos chega a R$ 18 milhões/ano
A preocupação da indústria brasileira em adotar procedimentos que auxiliam na preservação do meio ambiente tem crescido nos últimos anos. Os conceitos de ecoeficiência, desenvolvimento sustentável e produção mais limpa estão na agenda de grandes, médias e pequenas empresas do país.
O relatório da Rede Brasileira de Produção + Limpa (P+L), coordenado pelo Centro Nacional de Tecnologias Limpas do Senai RS (CNTL), mostra que as 153 empresas que participam do programa conseguiram, juntas, reduzir em R$ 18 milhões os gastos anuais com matérias-primas, águas, energia e gás, entre 1999 e 2002. Além das empresas diretamente envolvidas no Programa do CNTL, inúmeras outras têm buscado assessorias e entidades ambientais para implementar processos que resultem em economia de recursos naturais, tratamento de efluente líquidos, redução de resíduos sólidos e diminuição de emissões atmosféricas.
“Hoje existe uma ação proativa. Ao invés de cumprirem as normas ambientais, os empresários têm procurado tomar a iniciativa na questão da preservação”, ressalta a engenheira química e especialista em projetos de tratamento de resíduos industriais, Mariente de Carli.
Segundo ela, hoje existiria uma nova mentalidade da indústria com relação ao ambiente, que exigiria uma conscientização e alteração de procedimentos habituais. “São variadas as iniciativas que podem ser adotadas por empresas para economizar os recursos naturais”, salienta. “Eliminar ou reduzir a geração de resíduos, fazer a coleta seletiva, reciclar materiais, tratar efluentes e transformar lixo orgânico para adubação do solo são algumas delas”, enumera -
Velejador se afoga na Lagoa dos Barros
O afogamento do windsurfista Tiago Farias, na semana passada, na Lagoa dos Barros, a maior lâmina dágua do litoral norte, com mais de 10 mil hectares, chocou a população de Osório e mobilizou velejadores de todo o Estado.
Estudante de administração de empresas e radialista, Tiago mantinha aos sábados na Rádio Osório AM um programa “Rota 750″ sobre esportes radicais ligados à natureza. Além de praticar vôo livre e windsurfe, cobria outros esportes praticados na região, como mountain bike e bicicross, e incentivava os cuidados com o meio ambiente. A Polícia Civil e a Marinha investigam o acidente.
No início da tarde da última quinta-feira (8/9) quem cruzava a Free Way no sentido Porto Alegre-Osório podia avistar duas velas de windsurfe e duas pipas de kite-surfe, em pontos diferentes da Lagoa dos Barros. Aproveitando o vento nordeste, as duas pipas estavam em frente à Rajada, escola de Rafael Freitas, na margem leste da lagoa; as duas velas na margem norte, em frente à Windfly, escola de Marco Antonio Rodrigues da Silva, mais conhecido como Bola, que fazia ali o que denominou ” o meu melhor velejo”. Na outra prancha estava Tiago treinando para sua estréia no campeonato gaúcho de windsurfe – seria no próximo fim de semana, na Lagoa dos Patos, em Pelotas.
Quando Tiago se afastou da Windfly, sendo levado pelo vento em direção à Rajada, na outra margem, Bola foi atrás dele, mas o perdeu de vista, pois as ondas começavam a elevar-se. Bola então voltou para a base, pegou o carro e foi fazer o resgate do amigo por terra na outra margem, seguro de que já o encontraria confraternizando com o pessoal do kite-surfe.
Mas na Rajada ninguém o havia visto e da margem não se podia avistar a vela. Dois velejadores entraram no bote salva-vidas e foram para o meio da lagoa, Bola ligou para os bombeiros e, acreditando que Tiago tivesse buscado abrigo numa beirada da lagoa, continuou as buscas por terra, com a ajuda de amigos que apareceram para ajudar. O vento se tornava mais intenso à medida que a noite se aproximava e todos se lembravam do dia anterior, de calmaria quase absoluta.
No meio da tarde do 7 de setembro, Tiago Farias aportou na Lagoa dos Barros em sua asa, fazendo um pouso que ele declarou como sendo de boeing, em cima dos juncos. O vento estava fraco para vela no feriado; os velejadores que esperavam o momento propício para cair n’água circundaram o amigo voador e o ajudaram a guardar a asa. Ele também estava disposto a velejar, mas faltou o principal: o feriado terminou com um pôr-do-sol sobre águas tranqüilas e temperatura amena.
O programa, depois da chegada inusitada de Tiago com sua asa, se resumiu a tomar chimarrão em frente à lagoa, sentindo a quentura do sol, olhando as crianças que jogavam bola e andavam de bicicleta em frente à praia.
Desconecção
Anoitecia quando, sem a vela e sem a bolina (quilha móvel), a prancha de 330 centímetros em que Tiago deu seu último velejo foi recolhida na margem leste da lagoa, a cerca de oito quilômetros do ponto onde ele costumava treinar. Até domingo a vela não havia sido encontrada. A bolina apareceu por volta das dez da noite, duas horas antes da descoberta do corpo, recebido por colegas de vela, de vôo, familiares e amigos.
Para os companheiros de velejo que tentaram o resgate, a separação das três partes do equipamento indica que o windsurfista realizou a operação mais difícil sob as rajadas fortes (53 km/h) e o frio intenso (10 graus): desatarrachou a vela da prancha, mas perdeu-se do que seria sua tábua de salvação – no windsurfe, a prancha é o principal item de segurança.
Não se sabe por que ele desconectou a prancha da vela, pois a recomendação básica é que o windsurfista, por acidente, cansaço ou pane no equipamento, permaneça em cima da prancha até para facilitar a localização pela equipe de resgate. É possível que, na impossibilidade de levantar a vela devido a força do vento, ele a tenha descartado para remar sobre a prancha e chegar mais rapidamente à margem. Na ânsia de voltar ao trabalho, mesmo com roupa de neoprene e colete de flutuação, deve ter-se esgotado nadando.
Os bombeiros de Santo Antônio da Patrulha e de Osório, sem barco, pouco podiam fazer e alertaram que o barco salva-vidas precisava sair da água de acordo com as previsões de tempo da Defesa Civil para aquela noite. Àquela altura os companheiros de Tiago já estavam voltando do meio da lagoa com o bote salva-vidas das escolas em meio a ondas desestabilizadoras, que dificultavam a visualização.
Enquanto a noite caía, outros davam voltas de carro e de moto por toda a margem, confiantes de que a qualquer momento Tiago chegaria em terra firme. A busca só terminou no início da madrugada, quando o corpo apareceu perto do local onde a prancha havia sido encontrada.
A Polícia Civil e a Marinha abriram inquéritos para investigar as causas do acidente, que poderá ajudar a melhorar as condições para a prática desses esportes. Embora a vela seja tão antiga quanto a civilização humana, o windsurfe é praticado só há trinta anos e o kite-surfe tem apenas cinco anos.
São raros os acidentes na prática do windsurfe, um dos poucos esportes radicais que admitem crianças e adolescentes. A prancha é o principal equipamento salva-vidas, mas para aumentar a segurança recomenda-se surfar com o colete de flutuação, como o que Tiago Farias usava.
Os coletes do tipo salva-vidas não são usados porque impedem o velejador de mergulhar quando a vela cai, já que a saída precisa ser feita por baixo dela. No verão, em praias e lagoas, é difícil avistar windsurfistas com coletes ou roupas de neoprene. Os capacetes para a prática do kite-surfe só há pouco começaram a ser utilizados, depois de alguns acidentes.
O uso de bóias na água para delimitar espaços e rádio para monitoramento, por exemplo, podem ser regulamentações úteis e necessárias, mas até agora não previstas.
O Vento como Insumo
Coberta pelo vento minuano, a Lagoa dos Barros não registrou movimento de velas e asas no fim-de-semana, mas nas suas redondezas ninguém acredita que o acidente vá inibir os adeptos dos esportes radicais e emocionantes nos morros e lagoas do litoral norte. Com 40 mil habitantes, Osório é tradicionalmente procurada pelos chamados “loucos pelo vento”, que se deslocam de lugares distantes para a prática de diversas modalidades de esportes ao ar livre.
A divulgação do projeto da usina eólica da Enerfin, junto à Lagoa dos Índios, na estrada Osório-Tramandaí, está fazendo vir à tona, com força, a vocação regional para a exploração do vento como insumo do lazer e do turismo no litoral norte do Rio Grande do Sul. Segundo os esportistas de Osório, as duas escolas de vela recém-abertas na Lagoa dos Barros são apenas a confirmação de uma história de quase setenta anos. Desde 1937 funciona no município a Albatroz, uma escola de planadores montada originalmente pela Varig; em 1985 foi criada na cidade uma associação de vôo livre que mantém três plataformas de saltos nos morros vizinhos.
A prática da vela na Lagoa dos Barros foi iniciada depois que um grupo de velejadores liderado por Marco Antonio Rodrigues da Silva, o Bola, comprou um terreno há três anos à altura do km 5 da Free Way; visando instalar uma escola de vela e guarderia de material náutico.
Piloto agrícola há vinte anos, Bola tornou-se navegador em Tapes, na Lagoa dos Patos; em Osório, introduziu as aulas de vela nos anos 90. Praticava na pequena Lagoa do Peixoto, fonte de abastecimento de água da população de Osório. Somente no primeiro semestre de 2005 conseguiu a licença para realizar o sonho da escola e guarderia na maior das 38 lagoas do litoral norte gaúcho. Um galpão octogonal foi construído em dois meses e inaugurado no final de julho.
Com a licença ambiental 1/2005, de comum acordo com as autoridades ambientais, o prefeito Romildo Bolzan Jr. estabeleceu que a Windfly pode ter apenas um barco a motor — para resgate de velejadores em risco. Ao proibir os motores, a prefeitura credenciou a Lagoa dos Barros apenas para os esportes náuticos tocados pelo vento. “Isso é bom, pois reduz o risco de poluição”, diz Bola, que se retirou da aviação agrícola inconformado com a prática sistemática de crimes ambientais, especialmente o lançamento de venenos proibidos sobre lavouras de arroz e soja.
Além de formar novos praticantes e guardar material de vela de esportistas tradicionais, a Windfly tem planos de organizar pelo menos um torneio internacional de vela por ano em Osório. Como incentivador do mais novo ponto de encontro dos velejadores do litoral sulino – a vela tem adeptos entusiasmados em Rio Grande, Pelotas, Tapes, Porto Alegre, Osório, Ibiraquera e Florianópolis –, Bola dispõe-se a provar que o turismo náutico não é apenas fonte de emprego e renda, mas um instrumento de educação ambiental num espaço tradicionalmente dominado por atividades agrícolas poluentes. “Acho bom que as autoridades endureçam para dar uma licença, mas os órgãos ambientais precisam fiscalizar também outras atividades tradicionalmente poluentes”, dizia ele, poucos dias antes do acidente com Tiago, chamando a atenção para o impacto ambiental do plantio de arroz irrigado e da pecuária.
Principal fonte de abastecimento d’água para as lavouras de arroz situadas entre Osório, Santo Antônio da Patrulha, Palmares e Porto Alegre, a Lagoa dos Barros é livre de poluição e tem um regime de ventos caprichoso por causa de um acidente geográfico particular – é ao seu lado que começa a Serra do Mar. Alguns praticantes de esportes náuticos bastante viajados a equiparam a grandes pontos internacionais da navegação a vela. Acredita-se que seus redemoinhos traiçoeiros, provocados pelo choque de correntes de vento contraditórias, possam servir como chamariz de competições. -
Deputado quer reduzir exigências para estações rádio-base em Santa Catarina
Por Francis França
Tramita na Assembléia de Santa Catarina projeto de autoria do deputado Julio Garcia (PFL), reduzindo as exigências ambientais para a implantação de estações rádio-base no Estado.O projeto sugere que os artigos 3º, 4 º, e 8º da lei 12.864/2004 – que institui o licenciamento ambiental para as ERBs – sejam revogados.
O artigo 3º estabelece que a ERB deve estar a, no mínimo, 30
metros de distância do imóvel com quem fizer divisa. O artigo 4º exige
licenciamento corretivo para as antenas instaladas anteriormente à lei, e
o artigo 8º trata do formato da antena. Além disso, o projeto de lei
altera o texto de outros três artigos.
Pelo novo texto, as ERBs não precisariam mais apresentar Relatório de
Impacto Ambiental para obter o licenciamento, bastaria um Relatório Ambiental Simplificado. Além disso, o órgão ambiental teria prazo máximo de 30 dias para dar a licença e, caso o órgão não se manifeste, a empresa poderia instalar a antena até a emissão do licenciamento ambiental, sem responsabilidade de observar os limites de exposição humana à radiação não-ionizante estabelecidos pela Anatel. O
projeto de lei sugere, ainda, que a torre ou poste que servir de suporte à
antena não esteja sujeito ao licenciamento ambiental.
Para o Ministério Público Estadual, que lançou no dia 2 de setembro o 9º Programa de Prevenção e Repressão à Poluição Atmosférica, as ERBs são consideradas potencialmente poluentes e por isso sujeitas ao licenciamento ambiental. Mais, entende que se imóveis vizinhos a ERBs sofrerem desvalorização, a perda do proprietário deve ser indenizada.
De acordo com o promotor Luciano Naschenweng, o MPE vai estabelecer diagnósticos e firmar Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta com quem estiver fora da lei. Segundo a Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos de Florianópolis (SUSP), na capital catarinense existe mais de uma centena de estações rádio-base.
O número total de ERBs em todo o estado é incerto, porque, segundo o MPE, há falhas na fiscalização das antenas. “Não temos a menor idéia de quantas ERBs existem em Santa Catarina, nem
onde estão instaladas”, diz Naschenweng.
Divergências científicas
De acordo com o professor Walter Carpes, do departamento de pós-graduação em Energia Elétrica da Universidade Federal de Santa Catarina, não há como comprovar que as ERBs causem males à saúde. “O Institute of Cancer Research divulgou uma pesquisa recentemente
e comprovou que, em 10 anos de uso de celulares não foi registrado um
único caso de câncer ou outra doença relacionada ao DNA por causa das
ERBs. Além do mais, aos aparelhos celulares são muito mais nocivos do que as antenas, e as ondas de rádio muito mais intensas ainda”, diz Carpes.
Para o engenheiro Gilberto Aguiar, chefe de gabinete da presidência das
Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc), a radiação não-ionizante
emitida pelas ERBs não atua na parte intracelular. “Esse tipo de radiação tem freqüência alta, mas pequeno comprimento de onda, justamente o contrário da radiação de energia nuclear, por exemplo, que é ionizante. A radiação das ERBs não causa nenhum dano à célula”, diz
Aguiar.
Já o doutor Álvaro Salles, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que estuda as radiações emitidas por celulares desde 1993, diz que um dos efeitos já provado repetidas vezes é o que se chama de quebra simples e dupla da molécula de DNA, que poderia gerar um tumor.
Diante das controvérsias, o Ministério Público de Santa Catarina baseia-se na teoria do risco para exigir a regulamentação ambiental das ERBs. “Esse projeto apresentado agora significa um retrocesso para uma regulamentação que finalmente chegou em 2004. É um lobby das empresas de telefonia celular para derrubar esta conquista”, diz o promotor Luciano Naschenweng.
O deputado Julio Garcia estava viajando e não foi encontrado para falar
sobre o assunto. Com intenção de frear o andamento do projeto de lei, que estava tramitando em regime de urgência, o deputado Paulo Accel (PT) pediu vistas do projeto e está com ele desde o dia 16 de agosto, Accel também não foi encontrado para falar sobre o projeto. -
A reforma do goela-abaixo
José Antonio Severo
O modelo goela-abaixo de reforma política está sendo gestado no ventre da sociedade civil organizada, podendo ser editada antes do fim de mês, em tempo de validar um novo sistema eleitoral sem necessidade de uma mexida na Constituição. Assim como estão pensando os pais da pátria, ela poderá vir por decreto do Executivo, ou seja, uma Medida Provisória que depois vá para o Congresso. Assim simplifica-se o rito, que terá um papel meramente ratificador, votará de porteira fechada só para dar valor legal ao diploma.
Para isto está se formando uma grande frente, liderada pelos bispos da Igreja Católica de Goias. Eles estiveram reunidos em Goiânia, longe dos holofotes, preparando o projeto e articulando um leque de apoio à proposta. Quando estiver concluída, uma massa de entidades de grande peso na sociedade, integrada pelos chefes católicos, protestantes, judeus e, a mais recente aquisição, muçulmanos; além desses, OAB , Fiesp, sindicatos etc etc..
Na Praça dos Três Poderes, haverá um grupo de parlamentares, também engrossando o bloco. Esse grupo vai a palácio e oferece ao presidente Lula uma solução. O presidente, então, participará, teoricamente, apenas com sua assinatura para cumprir o rito legal, aceitando a pressão dessa força extra-constitucional. Aos poderes na Nação, caberá ratificar o projeto, que entra em vigor a tempo de reger as eleições de 2006.
Resumo da ópera: As entidades respeitáveis da sociedade civil desenvolvem um projeto radical que jamais seria produzido dentro do Gongresso. O princípio é que o parlamento não pode criar nada nessa área. Tudo o que fizesse, não valeria, pois o legislativo estaria tão elameado que qualquer mudança, por mais profunda que fosse, seria posta sob suspeita pela opinião-pública, ou seja estaria contaminado pelo germe da ilegitimidade.
Esta suspeita agravou-se com a recente aprovação, pelo Senado, de um texto que apresenta apenas mudanças cosméticas, sem abater os interesses eleitorais do baixo-clero, das corporações e seitas que se valem dos sistema proporcional para enfiar parlamentares nos congressos e assim tumultuar e descaraterizar a pureza da democracia representativa.
Dizem os bispos que é preciso restabelecer a plenitude dos partidos porque eles são a essência da representativade. Não esqueçamos que nas ditaduras iluministas que foram tão populares no mundo durante a a primeira metade do Século XX ( como o Comunismo, o Nazismo, o Fascismo e, porque não dizer, o Castilhismo gaúcho), foram exercidas por partidos. Mesmo único, o partido governante era um partido, constituindo-se na única porta de entrada para militantes que quizessem participar da vida do estado. É isto que se pensa: restabelecer-se esse acesso único para representantes com mandato do povo junto ao aparelho de estado.
Na nova lei as candidaturas seriam apresentadas em listas. Isto daria plenos poderes aos comandos partidários e diminuiria dramaticamente os parlamentares papa-votos, estranhos à vida partidária, que descaracterizaram o processo político brtasileiro, trazendo o parlamento à situação absurda em que se encontra. Enfim, reduzir-se o baixo-clero às suas reais proporções, mantendo-se acesso somente a líderes locais, nunca a religiosos, jogadores de futebol ou astros da mídia. O movimento dos bispos católicos articula-se com o grupo interpartidário que está trabalhando pela deposição do presidente da Câmara, Severino Cavalcantti. Uma nova mesa diretora, imune às pressões rasteiras, será necessária, pois vai cortar justamente no baixo-clero, a área de respiração para Severino.
É provável que na semana que vem esse movimento chegue à grande mídia. Sua articulação vem tendo sucesso e os passos dados com segurança, pois a imprensa está preocupada com outros temas. Também por isto trabalhar-se longe dos caminhos trilhados pelos repórteres, que é um curto corredor de uns 50 metros, entre o Salão Verde da Câmara e o Túnel do Tempo, do Senado, onde jornalistas e políticos geram o noticiário que chega à opinião pública. Se ocorrer, será mais uma revolução à brasileira: em vez dos canhões, usa-se o telefone.
A assessoria de imprensa da regional Sul 3 da CNBB informou que os bispos gaúchos desconhecem o tema. A reunião de Goiânia teve um caráter regional. Uma posição da CNBB só ocorre através do Conselho Permanente. Além disso, a assembléia geral da CNBB aconteceu em agosto, sem aprovar uma posição mais radical sobre a crise política do governo Lula. -
Artistas apresentam lista de reinvindicações à Sedac
Uma comissão de 10 pessoas representando 150 artistas do Movimento de Grupos de Investigação Cênica da cidade apresentou na manhã desta sexta-feira (09) uma lista de reivindicações ao secretário estadual da Cultura, Roque Jacoby.
No começo da reunião o clima não foi dos melhores. O secretário Roque Jacoby chamou o grupo de “deselegante”. “Quando meus amigos vêm me visitar, eles avisam antes”, disse, referindo-se ao manifesto de terça-feira (06), quando mais de 50 artistas “dormiram” na recepção da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac).
“Nossa intenção não é ser elegante”, rebateu Roberto Oliveira, do Depósito de Teatro, que falou em nome do grupo na reunião. O encontro havia sido agendado pelo secretário adjunto Victor Hugo no dia do manifesto.
Jacoby ainda tentou desestabilizar a comissão, perguntando a Oliveira quem ele era. O diretor do Depósito de Teatro foi contundente: “Faço teatro há 30 anos em Porto Alegre. Se o senhor não me conhece, é sinal de que sua Secretaria é mesmo inoperante”.
Após a troca de farpas, o diálogo finalmente se estabeleceu. Roberto Oliveira apresentou uma lista extensa de solicitações e sugeriu prazos para que estas fossem cumpridas. Apontou a Coordenação de Artes Cênicas e o Iacen como inoperantes. “Se estes órgãos não podem se voltar para a cultura e não se preocupam com isso, então que fechem as portas e assumam que não tiveram competência para tanto”.
As reclamações dos artistas giram em torno da inexistência de projetos por parte destas instituições. “Sabe-se da crise que afeta o Estado, mas sabemos também que quando há vontade política as coisas acontecem e o dinheiro aparece”, ressaltou Oliveira. Após a explanação do grupo, Jacoby disse que não iria “responder nada”. “Vou avaliar, e voltamos a nos encontrar”.
Já estava encerrando a reunião quando Oliveira pediu para explicar a manifestação ocorrida no início da semana. “Estas solicitações estão ocorrendo porque nosso trabalho está sendo desconsiderado”. E acrescentou: “Estamos dispostos a continuar estas ações até que estas questões sejam atendidas”.
O secretário Jacoby respondeu que vai estudar com atenção o pedido apresentado. “Vamos procurar saídas, mas têm exigências que talvez não tenhamos condições de atender”, adiantou. Disse ainda que apesar de não ter verbas, a Secretaria tem trabalhado muito.
“A Sedac tem destinado bons recursos para o Iacen. No ano passado, esta foi a instituição que mais recebeu verba”. E antes de encerrar definitivamente o encontro se redimiu com o grupo: “Agradeço a maneira gentil e profissional que vocês fizeram suas reivindicações”. E de forma amigável, agendou uma próxima reunião com a comissão, para o dia 26 de setembro, às 17h.
Além de Jacoby, estavam presentes o músico Victor Hugo, diretor geral da Sedac, Eva Schull, diretora do Instituto Estadual de Artes Cênicas (Iacen) e Manoel Cláudio Borges, diretor administrativo da Secretaria, todos representando o Governo do Estado.
Reivindicações do Movimento de Grupos de Investigação Cênica:
1. Prestação de contas do que está sendo investido na Cultura. Prazo: 15 dias;
2. Assinatura do convênio entre as secretarias de Cultura e de Saúde e o Hospital São Pedro. O documento asseguraria a presença dos grupos naquele espaço. A promessa foi feita pelo Governo há um ano e oito meses. Prazo: 15 dias;
3. Localização e liberação de Espaços Públicos para serem ocupados e gerenciados por grupos de teatro e dança. Prazo: 15 dias;
4. Programa de auxílio e fomento aos grupos que ocupam espaços de forma independente. Prazo: 15 dias;
5. Lançamento de edital para nova edição do Prêmio de Incentivo ao Teatro. Prazo: 1º de novembro;
6. Lançamento de edital para nova edição do Prêmio de Incentivo a Dança. Prazo: 1º de novembro;
7. Lançamento de edital do Prêmio de Auxílio para ocupação do Teatro de Arena. Prazo: 1º de novembro;
8. Revisão dos valores destes prêmios, cujo último ano (ainda não pago) foi 2002. Prazo: 1º de novembro;
9. Lançamento de editais para ocupação dos Teatros da Casa de Cultura Mário Quintana e Teatro de Arena. Prazo: 15 de junho de 2006;
10. Regulamentação, dotação orçamentária e aplicação do Fundo de Amparo à Cultura. Prazo: 15 de junho de 2006;
11. “Moralização” da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) (excluindo a captação e uso dos recursos advindos da LIC em projetos do Estado, e uso de recursos da LIC para projetos que trazem grupos de fora do estado, e cobram ingressos a preços inacessíveis);
12. Fixação de uma parcela (1/3) do valor total de renúncia fiscal do Estado para o uso exclusivo em projetos de produção de espetáculos de teatro e dança;
13. Criação de projetos e programas de circulação de espetáculos de teatro e dança para todo o estado do RS, através do Iacen. Prazo: 1º de novembro;
14. Criação de programas de oficinas de teatro e dança para todo o estado do RS, através do Iacen. Prazo: 1º de novembro;
15. Criação de projetos que visem ampliar o mercado de trabalho para artistas gaúchos, através do Iacen. Prazo: 1º de novembro;
16. Criação de projetos de formação de platéia e incentivo a grupos teatrais do interior do estado, através do Iacen. Prazo: 1º de novembro. -
Reunião pode decidir assentamentos em Campos Novos
Carlos Matsubara
Uma reunião entre o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e o consórcio Enercan, responsável pela Usina Hidrelétrica de Campos Novos, em Santa Catarina, pode resolver de vez o impasse com relação as famílias que foram deixadas de lados no projeto de assentamento do empreendimento.
A informação foi dada nesta sexta-feira (9/9) pelo representante do MAB, Otacílio Mário Rosa, um dos convidados da mesa -redonda Hidrelétricas: As Lições Aprendidas, dentro da programação do II Fórum sobre o Impacto das Hidrelétricas na Bacia do Rio Uruguai, promovido pelo Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (InGa), Núcleo Amigos da Terra Brasil (NAT Brasil) e pelo Movimento SOS Rio Uruguai, na Faculdade de Direito da UFRGS, em Porto Alegre.
Rosa e seus companheiros tentarão junto ao consórcio a indenização de pelo menos mais 260 famílias. A data e o local do embate ainda não estão definidos, mas o MAB pretende que seja realizado na próxima quarta-feira (14/9) na sede do Ministério Público Federal na cidade de Lages.
A Enercan, consórcio formado pelas empresas Votorantim, Camargo Corrêa, Companhia Brasileira de Alumínio, CPFL e as estatais Celesc e Ceee, alega que cumpriu todas as exigências do estudo que indicou 680 famílias a serem assentadas. A versão do MAB é bem outra. Segundo Rosa, a Enercan teria indenizado apenas 250 delas.
O conflito em Campos Novos rendeu páginas policiais. Em março deste ano, dez ativistas do movimento foram presos por formação de quadrilha e outras acusações promovidas pela empresa. Para o MAB, isso foi “um legítimo ataque aos direitos civis”.
Na ocasião foram levados de suas casas, quando a polícia militar invadiu as residências durante a madrugada ameaçando prender as mulheres, caso a lideranças não se entregassem. “As prisões foram uma forma de perseguição aos líderes do Movimento”, afirma Rosa.
Em Campos Novos, a floresta de araucária que existia já foi praticamente derrubada. O EIA-Rima da usina feito há 15 anos pela Magna Engenharia, de Porto Alegre, revelou a existência de apenas 162 km² de floresta ombrófila mista na vegetação original – dentro dela estão as araucárias.
O EIA ainda constatou a existência de apenas uma espécie de cobra ameaçada de extinção, cujo habitat se foi junto com as araucárias. Também foram identificadas 178 espécies de aves na área, sendo 7% raras, 3% vulneráveis e 2% ameaçadas de extinção.
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Santa Catarina pode ter água privatizada
Francis França, de Florianópolis
Se depender do governo estadual, os catarinenses vão pagar mais caro e para empresas particulares pela água que bebem. Dois projetos de lei tramitam na Assembléia Legislativa para reestruturar políticas de saneamento no estado, um deles, o PL 292/2004, quer atribuir valor econômico à água, isto é, cobrar, além da distribuição e tratamento, pela água como produto. O outro é o PL 220/2005, debatido em Audiência Pública na última terça-feira (6/09), que pretende deixar a cargo dos municípios a gestão do saneamento, diretamente ou sob regime de concessão à iniciativa privada.
De acordo com o relator do projeto na Comissão de Constituição de Justiça, deputado Celestino Secco (PP), o texto encaminhado pelo governo será analisado rapidamente.
“Proponho que as emendas sejam encaminhadas a mim ou à Comissão de Justiça, onde, dentro de duas semanas, pretendo esgotar a análise da matéria para construir uma política estadual de saneamento”, disse.
O PL 220/05 tem incomodado muitas entidades sindicais do estado. De acordo com o representante da CUT/SC, Wolney Chucre, no próximo dia 22/09 haverá uma grande manifestação na Assembléia contra a privatização dos serviços de água e esgoto.
O vice-presidente do Sintae/SC (Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto), Jucélio Paladini, também se manifestou contra a privatização do sistema de abastecimento.
“Essa política tem que ser pública. Através da iniciativa privada não haverá avanços. Buscamos sensibilizar os deputados na busca de um novo modelo de gestão, numa parceria entre municípios, estado e União”.
De acordo com o deputado Joares Ponticelli (PP) são os pequenos municípios que vão sofrer mais se os projetos forem aprovados.
“Estamos assistindo a uma disputa a braço de empresas por setores lucrativos. Mas quem vai se interessar em investir em Santa Rosa de Lima? Em Grão Pará?”, desafia.
Segundo o deputado Vanio dos Santos (PT), o estado precisa assumir sua responsabilidade na prestação de serviços básicos. Ele atacou o projeto lembrando as privatizações da década de 90.
“A população ficou desassistida em vários setores estratégicos e essenciais. Não dá para transformar em negócio as necessidades elementares dos cidadãos”, critica.
Para tentar frear os dois projetos de lei em tramitação, o deputado Afrânio Boppré (PT) entrou com projeto de decreto legislativo (PDL 13.8/2005) convocando um plebiscito sobre o tema no dia 23 de outubro, juntamente com o referendo nacional do desarmamento. O deputado sugere que seja feita a seguinte pergunta à população: Você concorda que a água deve ser privatizada atribuindo a ela valor econômico? Sim ou não? .
Se o plebiscito for aprovado, todos os projetos legislativos e medidas administrativas que envolvam o abastecimento de água em Santa Catarina terão a tramitação sustada até o resultado das urnas, mas Boppré está pouco otimista.
“Eu já sei tudo o que vai acontecer. O governo tem maioria na assembléia, vai derrubar o plebiscito e aprovar os projetos de privatização e comercialização da água. Aí vou pedir um referendo “,prevê o deputado.
