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Eliege Fante
Especial para EcoAgência
A secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Seades), ex-SEMA/RS, Ana Maria Pellini, e a sua adjunta, Maria Patrícia Mollmann, participaram do debate promovido pelo Instituto Latino-Americano de Estudos Avançados (ILEA-UFRGS), no dia 14, sobre “A crise da política ambiental do RS”. Presentes também os professores da UFRGS Paulo Brack, do Instituto de Biociências, e Rualdo Menegat, do Instituto de Geociências.
A secretária Pellini, que é contabilista, disse que a crise é no Sisepra, o Sistema Estadual de Proteção Ambiental, que “não está estruturado”. Ela citou diversas questões ambientais para justificar a sua interpretação: poluição dos rios da região metropolitana; maior consumo de agrotóxicos no RS; compactação do solo impedindo o abastecimento de águas subterrâneas; existência de 20 milhões de mudas para a compensação ambiental sem local definido para o plantio; falta de informações sobre disponibilidade hídrica; não cobrança de multas por crimes ambientais (cerca de R$ 30 milhões); atraso no preenchimento do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Diante de um público perplexo com o discurso da titular da Seades, formado em sua maioria por técnicos e graduandos nas ciências naturais, o presidente da (Agapan – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural), Leonardo Melgarejo, disse que as multas não cobradas pelo Estado no valor de R$ 30 milhões representam um estímulo ao crime ambiental.
Sobre a problemática dos agrotóxicos e a poluição da água, Melgarejo afirmou que decorrem do modelo de agricultura estimulado pelo próprio governo, que esqueceu o Programa Estadual de Agroecologia.
“O Estado precisa de um plano de gestão ambiental e o fortalecimento dos instrumentos do Sisepra, a FZB é um dos principais. Mas a sinalização de esvaziamento da Fundação Zoobotânica vai contra essa sua preocupação de buscar transparência e credibilidade com apoio da sociedade”, disse sobre a crise ambiental que está enraizada no centro do governo. A evidência disso, segundo Melgarejo, é a omissão ainda na campanha eleitoral das propostas para a área do meio ambiente. E ainda, José Ivo Sartori (PMDB) foi o único candidato que não recebeu as propostas do movimento ambientalista.
Propostas
A prisão de dois ex-secretários de Estado do Meio Ambiente (Operação Concutare da Polícia Federal, tendo sido um deles Berfran Rosado, responsável pela pasta durante o fim da gestão de Pellini na Fepam em 2009 no Governo Yeda Crusius [PSDB]), cujo processo segue na Justiça Federal, também foi lembrada por Ana Maria Pellini. “Este sistema é tão difícil que só serve a quem quer oferecer facilidade. A gente brinca lá na Fepam, ‘sabe como funciona o sistema de proteção ambiental no RS? A gente atormenta, atormenta, atormenta as empresas até que elas vão embora poluir em outro lugar’”, disse.

Pellini defendeu propostas para reverter a crise no sistema de proteção ambiental em duas linhas: a primeira administrativa e a segunda de atualização da legislação ambiental, sendo esta “atualização” entendida pelo público presente como desestruturação do Sisepra.
A simplificação é a marca das duas linhas. Da primeira, as propostas “administrativas” conforme definiu, são: produzir uma rotina de procedimentos de licenciamento ambiental a ser utilizada em nível de Estado e em nível de município; fazer uma reengenharia dos processos burocráticos através da criação de um protocolo unificado de licenciamento ambiental; investir em planejamento ambiental buscando patrocínios para a realização de zoneamentos.
Da segunda linha, a “atualização” da legislação ambiental visa eliminar a dita “insegurança jurídica” que vitima, segundo Pellini, tanto empreendedores quanto os próprios técnicos dos órgãos ambientais do Estado. Maria Patrícia complementou a fala da Secretária. Explicou que a crise no sistema de proteção ambiental ocorre no RS, em outros Estados e no País. Disse que a problemática ambiental citada por Pellini resulta dessa crise, a qual também decorre da complexidade do sistema jurídico já que a regulação é feita nos níveis nacional, estadual e municipal. “O demérito é causar insegurança jurídica. E a parte técnica é multidisciplinar então é um sistema bem difícil de fazer a gestão”, disse.
Melgarejo explicou as razões dessa complexidade jurídica. “A legislação federal dá o parâmetro para ser afinado nos Estados e nos municípios. Se o Estado manifesta a preocupação com a morosidade do licenciamento e tenciona que os municípios tomem a frente, vemos a presunção de que preocupação ambiental vai ser maior no local do empreendimento do que no Estado que é quem deve gerenciar o conjunto do investimento. O trabalho da Fepam com o mapeamento das zonas e potenciais serviços ecossistêmicos gera o conjunto das normas geridas pelo Estado, porque o poder de influência do empreendedor fica no município.”
O professor Paulo Brack citou o trabalho da FZB e da Fepam na construção de documentos referências para o trabalho dos técnicos dos órgãos ambientais do RS. “Já temos muitas definições, mas os governos ‘não sabem’ ou ‘não conhecem’. Por isso precisamos ter secretários de Meio Ambiente com formação na área,” disse ao citar o Mapa das áreas prioritárias para conservação da biodiversidade do RS, a Avaliação Integrada da Bacia do Taquari Antas, a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica no RS e o Zoneamento Ambiental da Silvicultura.
“Nós queremos o fortalecimento da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, e dos seus órgãos como a FZB com a retirada do PL 300 da Assembleia Legislativa. Queremos a garantia de respeito e não retaliação aos técnicos, o resgate da legalidade na gestão ambiental, a avaliação da situação ambiental do Estado, bioma Pampa e Mata Atlântica, a realização de estudos da capacidade de suporte dos ecossistemas frente ao crescente incremento sinérgico das atividades degradatórias,” reivindicou.
Para Rualdo Menegat a crise da política ambiental exige programas de gestão transversais em todos os órgãos do Estado, sistemas participativos de gestão dos temas públicos, resposta rápida aos problemas e soluções interdisciplinares, políticas de concertação de longo e médio prazo. Mas, o que temos, conforme definiu é um governo autoritário que ataca a ciência e o conhecimento através do projeto de lei 300/2015 que determina a extinção da Fundação Zoobotânica e está na Assembleia Legislativa. “Esse é um autoritarismo às avessas que resulta de um candidato sem programa e que agora no governo faz uso da tábua rasa da crise contábil para justificar a completa ausência de políticas públicas. Os seus verdadeiros propósitos são anular a autoridade do conhecimento simultaneamente com a gestão ambiental,” disse.
Posição sobre a FZB
A presidente da Associação Pró-Desenvolvimento do Museu de Ciências Naturais, bióloga Maria de Lourdes Abruzzi de Oliveira, leu ao público presente um documento reivindicando o “cumprimento das disposições contidas nas Constituições Federal e Estadual, na Política Nacional de Biodiversidade, na Deliberação do 530. da CONABIO que dispõe sobre as Coleções Biológicas, no Código Estadual do Meio Ambiente e em outros instrumentos legais no que se refere à manutenção e fortalecimento dos órgãos responsáveis pela pesquisa e gestão ambiental como forma de resguardar, com vistas à sustentabilidade, o patrimônio natural do Estado”.
O mesmo foi entregue à Secretária Pellini, que em resposta, disse que foi montado um grupo de trabalho encarregado de fazer um projeto de lei que substitua o 300/2015 e redefina as funções da FZB. “A Fundação Zoobotânica deveria rever suas atribuições em lei porque a lei de criação é muito genérica, muito frágil. Não é a primeira vez que se fala em extinção da FZB. A minha sugestão ao grupo foi que se refaça o papel da FZB, integrando-a mais, de maneira clara e na lei.”
Poluição da CMPC Celulose
Moradoras de Guaíba, município vizinho à Porto Alegre, relataram o caos vivenciado desde a quadruplicação da planta da fábrica da CMPC Celulose. “A licença colocou a nossa vida em risco, todo dia temos um ruído ensurdecedor, não podemos nem abrir a janela devido à poeira e à fumaça tóxica. Desde maio fazemos todos os dias denúncia à Fepam e até agora nada mudou para nós. Houve até vazamento de gás dióxido de cloro. Quando a senhora vai cassar a Licença de Operação da CMPC?”, questionou uma delas.
A Secretária Pellini disse que esta “é uma das atividades mais difíceis de se criar equilíbrio ambiental junto com ela”. Disse também que a indústria está instalada em local inadequado (em plena orla do Lago Guaíba). “Aplicamos multas e eles estão tomando diversas providências para não ocasionar tanta perturbação na vizinhança. Vai chegar o momento que se eles não se adequarem vai ter que cassar”, afirmou.
Cadastro Ambiental Rural
Do público também veio o questionamento sobre o significado de “Poligonal do CAR”, divulgado pela imprensa dos municípios da Campanha gaúcha. Segundo a Secretária Pellini, esta foi a solução encontrada pelo governo para realizar o preenchimento do CAR no Estado. “Compramos o CAR, resolvemos ficar com o CAR para nós e criamos uma poligonal do bioma Pampa. Por isso, temos três itens para preencher e não dois como no resto do país: mata nativa, área antropizada e o bioma Pampa. Dessa forma teremos uma visão separada porque o bioma Pampa não existe no resto do país, não tem legalidade, tem que ter efetividade, não é só sonho na questão ambiental. Está lá que o bioma Pampa é protegido, mas ninguém teve a iniciativa de dizer qual a definição e que tipo de proteção é essa. Se não diz não tem,” concluiu.
A informação sobre o Poligonal não estava disponível no site da Seades, mas sim no site da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul). A entidade afirma que desde 9 de setembro, as informações devem ser enviadas apenas pelo site http://www.car.rs.gov.br/. Afirma ainda que “o endereço está adaptado à legislação gaúcha, principalmente em relação ao Bioma Pampa e banhados” e as pessoas que transmitiram antes o cadastro, devem revisá-lo para o caso de haver a necessidade de retificar a declaração.
Reação do público
Os presentes já tinham questionado e rebatido as posições da Secretária Ana Maria Pellini. A revolta dos técnicos ambientais e estudantes da UFRGS se deve à prática que contraria o discurso, como pontuou o presidente da Agapan. Primeiro, a mudança do nome da SEMA para Seades sem nenhum diálogo, nem com o Consema, antes mesmo do Governo Sartori tomar posse.
Segundo, a própria indicação de Ana Maria Pellini para a Secretaria e o acúmulo dessa função à de diretora-presidenta interina da Fepam. Pois, o seu histórico de gestão na Fepam (2007-2009) foi motivo de ações civis públicas por irregularidades e, ao menos uma condenação por assédio moral a um técnico da Fepam, sendo que quem pagou a indenização foi a Fundação que processou Pellini na Justiça e aguarda o ressarcimento do valor. Ainda referente a essa condenação por assédio moral, ouvimos servidores dos órgãos ambientais do RS que, baseados em um processo (2011/0058560-5) julgado pelo Supremo Tribunal de Justiça o qual enquadra o assédio moral na Lei de Improbidade Administrativa, entendem que Ana Maria Pellini nem poderia ter sido nomeada Secretária pelo Governo Sartori.
Terceiro, em março de 2015 Pellini desativou a Biblioteca da Fepam e transferiu o seu acervo para a Fundação Zoobotânica. Segundo os funcionários ouvidos, “esta mudança está trazendo prejuízos para o público interno e externo, além de estar revestida de ilegalidades”. E ainda, a servidora concursada responsável pela Biblioteca está em desvio de função. “Consequentemente, a mudança da Biblioteca acarreta mais demora na análise dos processos de licenciamento, aumento o tempo médio de liberação de licenças e também o número passivo de processos,” afirmam.
Quarto, a inaceitável tentativa de extinção da FZB alerta para a ameaça de extinção dos demais órgãos do Sisepra. Por tudo isso, o debate se encerrou no auditório do ILEA com um grande coro pedindo “Fora, Pellini”.

O programa de inclusão produtiva na reciclagem Todos Somos Porto Alegre, em parceria com a Braskem e a Triunfo Concepa, leva para o Acampamento Farroupilha o projeto de educação ambiental Estação ReciclaPOA. A ação, criada em alusão ao aniversário de 25 anos da coleta seletiva da Capital, fica no parque da Harmonia até domingo, dia 20.
A inauguração oficial será nesta sexta-feira, 18, às 10h30min, com a participação do secretário de Governança Local, Cezar Busatto, e do diretor-geral do DMLU, André Carús.
A Estação ReciclaPOA ficará instalada próxima ao Centro de Eventos, com funcionamento das 10h às 17h será representada em um estande de 10 x 5 m, com estrutura devidamente aparelhada e desmontável, onde o público poderá conversar diretamente com os catadores e ver como funciona o trabalho das Unidades de Triagem de Porto Alegre.
Trata-se de uma mini-unidade de triagem itinerante, que demonstrará para o público como é feita a separação de resíduos recicláveis após a coleta seletiva. A estrutura contará com uma equipe de catadores de unidades conveniadas e será abastecida com resíduos fornecidos pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU).
Nos próximos meses, a Estação ReciclaPOA estará em outros pontos estratégicos da cidade.
 

A Galeria Ecarta inaugura, no dia 19 de setembro, a mostra X, com obras de Carlos Vergara, Moisés Patrício e Rafael RG. A proposta aborda uma das questões mais contundentes que a sociedade brasileira precisa enfrentar para se desenvolver de forma justa e digna: o racismo direcionado aos negros.
Em um contexto de “racismo estrutural e institucionalizado” ‒ conforme a definição da ONU em relatório de 2014 sobre a discriminação racial no país ‒, X apresenta-se como uma resposta à onda conservadora que toma conta do debate público nacional. Além disso, busca estabelecer um espaço de reflexão crítica sobre o problema, tomando como eixo central para o seu combate um diálogo com as reflexões e expressões desenvolvidas pelo povo negro. Essa interlocução observa os lugares de fala dos envolvidos como forma de perceber problemas e privilégios presentes no racismo estrutural e institucionalizado. A curadoria é assinada em dupla por Luisa Duarte, crítica de arte, e Leo Felipe, diretor artístico da Galeria Ecarta.
Biblioteca temática e rodas de conversa
A mostra X contará também com uma biblioteca temática, formada por uma fortuna crítica literária sobre racismo direcionado aos negros. Durante o período da mostra, estarão disponíveis para consultas trabalhos de referência sobre escravidão, racismo, colonialismo e cultura afro-brasileira. Entre os autores e pensadores, nomes como Franz Fanon, Nei Lopes, Chimamanda Ngozi Adichie, Kabengele Munanga, Carolina de Jesus, Reginaldo Prandi e Oliveira Silveira.

A programação inclui ainda as Rodas de Conversa com grupos de ativistas, artistas e pesquisadores. Esses encontros visam tornar públicas as recentes discussões sobre as implicações históricas, políticas e sociais do racismo, bem como as formas de combatê-lo, um debate geralmente restrito às esferas da Academia ou da militância política. A coordenação é de Fernanda Oliveira, doutoranda em História e responsável pela consultoria na elaboração do referencial bibliográfico da exposição,
“Compreender o racismo exige a problematização da branquidade, a qual sustenta a consciência dos sujeitos que compõem a sociedade e, por vezes, mesmo que inconscientemente, se beneficiam de privilégios que corroboram com a manutenção da ideia de raça e, consequentemente, do racismo. A luta contra o racismo necessariamente passa pela problematização dos privilégios da branquidade”, aponta Fernanda.
Visita guiada aos Territórios Negros de Porto Alegre
Integrando a programação de X, no sábado, dia 19 de setembro, às 14h, o ônibus do projeto Territórios Negros realizará o seu roteiro por áreas ligadas à cultura e à história dos afro-brasileiros em Porto Alegre. Com a presença dos curadores da mostra, a atividade é restrita a convidados.
“O X é o fator indeterminado, a incógnita que precisamos solucionar para seguirmos adiante como sociedade. O X do ativista Malcolm, marcado para morrer como muito jovens negros nesse país. O X da encruzilhada, o espaço mágico da religiosidade afro. A Galeria Ecarta fica em frente aos Campos da Redenção, local que há 80 anos teve seu nome branqueado para Parque Farroupilha.
Há uma rica história construída pelos negros em nossa cidade que muita gente desconhece”, considera Leo Felipe.
A exposição X fica em cartaz na Galeria Ecarta até 15 de novembro. A visitação pode ser feita de terça a sexta, das 10h às 19h; sábado, das 10h às 20h; e domingo, das 10h às 18h. Informações pelo telefone 51 4009.2971. A entrada é franca.
*Mais informações sobre o projeto Territórios Negros estão disponíveis neste endereço: http://www2.portoalegre.rs. gov.br/gpn/default.php?p_ secao=18
SOBRE OS PARTICIPANTES DE X:
Carlos Vergara possui uma obra extensa e consistente, que vem produzindo desde os anos 1960 e que lhe conferiu posição de destaque na arte contemporânea brasileira. Participou da 1ª Bienal do Mercosul, das 18ª e 20ª Bienais de São Paulo, da 39ª Bienal de Veneza e sua obra faz parte da coleção do Instituto Inhotim, do Museu de Arte Moderna de São Paulo, do Museu de Arte Contemporânea de Niterói, entre outras importantes coleções.
Fernanda Oliveira é licenciada em História pela UFPel, mestre em História pela PUCRS e doutoranda pela UFRGS. Trabalha com associativismo negro a partir de fontes produzidas pelo grupo em uma interface com a compreensão do pós-abolição enquanto um período histórico que traz em seu eixo central a questão da liberdade e seus significados. Sua pesquisa está em diálogo estreito com os movimentos sociais, tendo em vista a ciência como uma forma de apresentar a outros públicos as dinâmicas, imposições e negociações exercidas pelos grupos negros enquanto parte da sociedade brasileira, uruguaia e diaspórica, em uma busca constante por uma autoria compartilhada. É assessora de clubes sociais negros e desenvolveu pesquisa para a construção de material didático por intermédio dos projetos “RS Negro” (secretaria de justiça do RS), “A África está em nós” (Editora Grafset), assim como do website “Outros Carnavais”, coordenado por Irene Santos.
Moisés Patrício é artista multimídia e arte-educador. Nasceu, em São Paulo, em 1984. Aos dez anos, inscreveu-se na oficina de pintura e grafite dos Meninos de Arte de Santo André. Durante o período da oficina, chegou a trabalhar como assistente do professor e a participar de várias exposições e eventos. Hoje, trabalha e vive como artista e educador em São Paulo. É membro-fundador do Atelier Coletivo DES (Dialéticas Sensoriais), que, desde 2006, realiza ações coletivas estéticas, produzindo exposições, instalações dialéticas sobre arte contemporânea e urbanidade nas periferias de Santo André e São Paulo.
Rafael RG nasceu em Guarulhos, em 1986. Vive e trabalha na cidade. Formado em Artes Visuais pela Faculdade de Belas Artes de São Paulo (2010). Participou de mostras e festivais em cidades do Brasil e em outros países, como Argentina, México, Colômbia, Alemanha, Polônia, Espanha e Holanda. Recebeu, entre outros reconhecimentos, o 1º Prêmio Foco ArtRio, o Prêmio Honra ao Mérito Arte e Patrimônio/ IPHAN, o Prêmio aquisição do Centro Cultural São Paulo e, recentemente, foi agraciado com a Bolsa Iberê Camargo para residência no Künstlerhaus Bremen, na Alemanha. Em sua prática artística, costuma trazer duas fontes para construção de seus trabalhos: uma documental e outra afetiva, em geral por meio do uso de documentos garimpados em arquivos institucionais ou pessoais associados a narrativas que podem envolver sua pessoa ou um alter ego. A interação entre essas territorialidades resulta em obras que quase sempre se aproximam de uma ficção, ou de uma noção tensa de ficcionalidade.
SOBRE OS CURADORES
Leo Felipe é escritor e curador; mestre em Artes Visuais, pela UFGRS, com pesquisa que investiga o punk e a contracultura. Desde o início dos anos 1990, tem atuado na cidade de Porto Alegre nas áreas de música, jornalismo, literatura e artes visuais. É diretor artístico da Galeria de Arte da Fundação Ecarta e da web rádio Mínima FM, onde apresenta o programa Elefante. Tem dois livros de ficção publicados, AUTO (Ideas a Granel, 2004) e O Vampiro (Ideas a Granel, 2006), além do memoir A Fantástica Fábrica (Pubblicato, 2014). Participou da 9ª Bienal do Mercosul, como convidado do projeto Island Sessions, e do conselho curatorial da Casa M, projeto da 8ª Bienal. Integrou o conselho consultivo do MAC/RS (2013-2014). Há 12 anos é produtor e DJ residente da festa Pulp, que acontece mensalmente no Bar Ocidente.
Luisa Duarte, curadora independente e mestre em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, é crítica de arte do jornal O Globo e membro do conselho consultivo do Museu de Arte Moderna de São Paulo. Coordenadora do ciclo de conferências “A Bienal de São Paulo e o Meio Artístico Brasileiro – Memória e Projeção”, plataforma de debates da 28a Bienal Internacional de São Paulo. Fez parte da comissão curatorial do programa Rumos Artes Visuais, Instituto Itaú Cultural (2005/ 2006). Organizou, com Adriano Pedrosa, o livro ABC – Arte Brasileira Contemporânea, publicado pela editora Cosac Naify em 2014.
SOBRE AS IMAGENS:
FOTO 1 | Poder, de Carlos Vergara. Imagem extraída da famosa série de registros do Carnaval carioca que Vergara realizou entre 1972-1976 com blocos que desfilavam no centro do Rio, entre eles, o Cacique de Ramos.
FOTOS 2 e 3 | Detalhes de Monos, de Rafael RG. Monos faz parte da série Arquivo Mestiço e é constituído de dois recortes de jornal de época. O primeiro é a matéria “Monos en Buenos Aires”, retirada de periódico argentino “Crítica”, sobre uma partida de futebol a ser realizada na capital Argentina e a seleção brasileira é retratada (através de uma ilustração) como de macacos. A primeira frase da publicação é a seguinte: “Já chegaram em terras portenhas os macaquinhos do Brasil”. Semanas depois, o escritor brasileiro Lima Barreto publicou uma resposta ao artigo na revista “Careta”. Ele explorou o uso do termo “macaco” e de como se sente orgulhoso em pertencer a uma nação cujo animal que a representa é o macaco. Ambos os textos foram publicados em 1920.

Um grupo de técnicos do movimento Cais Mauá de Todos apresentou hoje à imprensa uma análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) do projeto de revitalização do Cais. O movimento pede a revogação do atual contrato e a abertura de uma nova licitação, com concorrência aberta a escritórios de arquitetura.
O sociólogo João Volino criticou o que chamou de “um processo induzido de um projeto só” e a falta de instrumentos de participação da sociedade nas fases de planejamento.
Para os técnicos, o EIA-Rima carece de informações básicas e desconsidera estudos que apresentam informações sobre a dinâmica cultural, social e econômica do centro da cidade.
Foi apontada também a falta de garantias de que a empresa irá executar o que prevê o cronograma físico-financeiro. O rebaixamento da avenida Mauá, por exemplo, que estava previsto no projeto inicial não será mais realizado.
O movimento apresentou ontem denúncia ao Ministério Público Federal sobre irregularidades no contrato. Outra providência é o pedido de tombamento da paisagem.
Segundo o movimento, já foi solicitado à representação regional do Ministério da Cultura uma reunião para o encaminhamento deste pedido.
A análise deve ser mais detalhada pelo movimento durante a audiência pública de apresentação do EIA-Rima, convocada pela Prefeitura, que acontece nesta sexta feira, às 19h, na sede Moinhos do Grêmio Náutico União.

Populações de peixes importantíssimas para a segurança alimentar da humanidade estão em declínio no mundo inteiro, e sob risco de colapso total, de acordo com um novo estudo divulgado pela Rede WWF hoje. O Living Blue Planet Report (“Relatório Planeta Azul Vivo”, em tradução livre) mostra que muitas das atividades que ameaçam os oceanos podem ser evitadas e que existem soluções para resolver este problema.
A mais recente versão do estudo de mamíferos marinhos, aves, répteis e peixes mostra que essas populações foram reduzidas à metade nas últimas quatro décadas, com algumas populações de peixes disponíveis para consumo apresentando declínio de até 75%. As informações dão conta de que este é um problema de todas as nações do mundo, com destaque especial para os países em desenvolvimento.
Para reverter este quadro de declínio, os líderes globais devem garantir que a recuperação dos oceanos e dos habitats costeiros seja um assunto-chave na discussão sobre a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS) das Nações Unidas, que serão formalmente aprovados no final deste mês. As negociações para um novo acordo climático global também são importantes oportunidades para “forçar” acordos e consensos no auxílio à saúde dos oceanos.
Prejuízo
“Nós publicamos este estudo com urgência para trazer a mais atualizada fotografia do estado dos oceanos”, disse o diretor-geral do WWF Internacional, Marco Lambertini. “No espaço de uma única geração, a atividade humana prejudicou seriamente os oceanos, pescando mais rapidamente do que a velocidade de reprodução dos peixes, ao mesmo tempo em que destruímos seus berçários. Precisamos de mudanças profundas para garantir vida oceânica abundante para as futuras gerações”.
O relatório do WWF indica que espécies essenciais para a pesca comercial e de subsistência – e, consequentemente, para o suprimento de comida do planeta – estão sofrendo declínios acentuados. Além da severa queda nos estoques de peixes comerciais, o relatório detalha a dramática perda de 74% de indivíduos na família de peixes que inclui atuns, cavalas e bonitos.
“Nós estamos numa ‘corrida para pegar peixes’ que pode acabar com pessoas famintas, sem uma fonte de alimento vital, impactando numa engrenagem econômica muito importante. A sobrepesca, a destruição dos habitats marinhos e as mudanças climáticas terão consequências para toda a população humana, sendo que as comunidades mais pobres serão as mais afetadas. O colapso dos ecossistemas oceânicos seria o estopim de um declínio econômico seríssimo – e enfraqueceria a nossa luta para erradicar a pobreza e a desnutrição”, disse Lambertini.
O relatório mostra o declínio de 49% das populações marinhas entre 1970 e 2012. A análise monitorou 5.829 populações de 1.234 espécies, fazendo com que o conjunto de dados seja quase duas vezes maior que estudos anteriores e trazendo uma fotografia mais clara e precisa da saúde dos oceanos.
Os resultados são baseados no Living Planet Index, uma base de dados mantida e analisada pelos pesquisadores da Sociedade de Zoologia de Londres (ZSL, no original em inglês). Numa espécie de “resposta” às estatísticas alarmantes do Living Planet Report, publicado pela Rede WWF em 2014, este estudo analisa como a sobrepesca, os danos aos habitats marinhos e as mudanças climáticas estão afetando a biodiversidade marinha.
Corais, manguezais e algas
Somando-se à crise da queda de populações de peixes, o resultado mostra também uma queda abrupta em recifes de corais, manguezais e algas marinhas, que ajudam na manutenção de populações de peixes. Mais de um terço dos peixes monitorados pelo relatório dependem de recifes de corais – que apresentaram um declínio perigoso de 34% em suas populações entre 1970 e 2010.
O relatório mostra ainda que os recifes de corais podem ser considerados extintos por volta de 2050 devido às mudanças climáticas. Com mais de 25% de todas as espécies marinhas vivendo nos recifes de corais e cerca de 850 milhões de pessoas se beneficiando diretamente de seus serviços econômicos, sociais e culturais, a perda dos recifes de corais seria uma extinção catastrófica, com consequências dramáticas para a humanidade.
“O oceano é uma parte integral de nossas vidas. Nós estamos vivos por conta do ar puro, da água e de outros serviços que ele oferece. Mais que isso, nós estamos completamente cercados pelo oceano e sua vida selvagem, seja numa viagem para o litoral ou visitando um aquário ou zoológico. Este estudo sugere que bilhões de animais foram varridos dos oceanos durante a minha vida. É um terrível e perigoso legado para deixar para os nossos netos”, disse o Diretor de Ciências da ZSL, Ken Norris.
Mudanças climáticas
Enquanto a exploração predatória é identificada como a maior ameaça para a biodiversidade do oceano, o estudo mostra que as mudanças climáticas estão causando mudanças mais rápidas que em qualquer outro período em milhões de anos. O aumento das temperaturas e do nível de acidez dos oceanos, causado pelo dióxido de carbono emitido na atmosfera, agravam os impactos negativos da sobrepesca e de outros problemas, como a degradação dos habitats e a poluição.
Além do óbvio dano à natureza, as pressões aos oceanos põem em risco uma economia global de U$ 2,5 trilhões, além de arriscar uma base de ativos globais de pelo menos U$ 24 trilhões, de acordo com um estudo anterior da rede WWF.
Segundo o relatório, as decisões tomadas na Conferência do Clima de Paris vão impactar diretamente o futuro da saúde dos oceanos. Os compromissos internacionais assumidos até agora não foram capazes de interromper o aumento dos níveis de aquecimento e acidificação que estão se mostrando catastróficos para os ecossistemas oceânicos e todas as pessoas que dependem deles.
“A boa noticia é que as soluções existem e nós sabemos o que precisa ser feito. O oceano é um recurso renovável que pode estar disponível às futuras gerações se lidarmos hoje com as pressões ambientais de maneira adequada”, disse Lambertini. “Se vivermos dentro de limites sustentáveis, o oceano vai contribuir com a segurança alimentar, a economia e os nossos sistemas naturais. A equação é simples. Nós devemos pegar essa oportunidade de ajudar os oceanos e reverter os danos enquanto podemos”.
Possíveis soluções
O Living Blue Planet Report detalha ainda as oportunidades existentes para que governos, empresas e comunidades garantam um oceano vivo e saudável. Medidas importantes para a conservação dos recursos oceânicos incluem a priorização da sustentabilidade,  conservação e recuperação de capital marinho, consumo mais inteligente e responsável e.
Este ano, um estudo do WWF atestou que cada dólar investido na criação de áreas protegidas marinhas pode render o triplo na forma de benefícios – por conta de fatores como empregos, proteção de litorais e produção pesqueira. Essa análise mostrou que o crescimento da proteção de habitats críticos poderia resultar em benefícios que podem variar entre U$ 490 e U$ 920 milhões acumulados no período 2015-2050.
Em setembro, os governantes assinarão a Agenda de Desenvolvimento Sustentável para 2030 – cujas prioridades incluem a redução da pobreza e o aumento da segurança alimentar, temas que tem ligação direta com a saúde dos oceanos. É essencial que a implementação política e financeira da agenda de desenvolvimento sustentável traga resoluções sobre destruição de habitats, sobrepesca, pesca ilegal e poluição marinha.
Programa Marinho do WWF-Brasil
Em junho deste ano, no Dia Mundial dos Oceanos, o WWF-Brasil lançou seu Programa Marinho no país. A iniciativa contribuirá inicialmente para acompreensão e o atendimento dos impactos de três áreas: sobrepesca, turismo e poluição. O trabalho será desenvolvido a partir de quatro estratégias: gestão da qualidade de destinos costeiros; valorização da pesca sustentável; e fortalecimento e expansão das unidades de conservação (UC’s).
Com 10,8 mil km de extensão, a costa brasileira percorre 395 cidades, em 17 estados. Uma imensidão azul que abriga ¼ da população brasileira em um ecossistema único com 3 mil km de recifes de corais e 12% dos manguezais do mundo. É também um habitat com alta relevância econômica para o Brasil, tendo no turismo, na pesca e na exploração mineral seus principais alicerces, mas também com grande potencial biotecnológico e energético.
“Vivemos um momento crítico na conservação dos recursos marinhos do Brasil, que sofrem com a pesca excessiva, fraca fiscalização, poluição, exploração mineral, necessidade de políticas públicas adequadas para o bioma, além da forte especulação imobiliária e consequente ocupação desordenada das cidades costeiras. Nossa atuação nos mares brasileiros visa chamar a atenção da sociedade para essa triste realidade, a importância da saúde dos oceanos para nossas vidas e como podemos nos mobilizar para protegê-los”, explica a coordenadora do Programa Marinho e Mata Atlântica, Anna Carolina Lobo.
Apesar dos recentes avanços de sua conservação no País, menos de 2% de toda essa biodiversidade está protegida. Preocupado com a situação e motivado pela necessidade de mudança, o WWF-Brasil está ampliando sua atuação para o bioma Marinho. Com ampla atuação em biomas como Amazônia, Cerrado, Pantanal e Mata Atlântica, a conservação da vida marinha fortalece e amplia as atividades da organização na proteção do meio ambiente em diferentes frentes.

Felipe Uhr
Mal amanheceu e mais de duzentos soldados do Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar ocuparam a frente do Palácio Piratini e da Assembleia Legislativa, no dia16 de setembro de 2015, “para impedir que os servidores públicos estaduais bloqueassem o ingresso de funcionários ao Legislativo”.
Estavam lá na verdade para impedir o acesso dos servidores as galerias do plenário, num dia de votações polêmicas.
O presidente da Assembleia, deputado Edson Brum (PMDB), realizou uma reunião com representes das entidades para informar que os projetos seriam votados naquela tarde, mas sem participação dos servidores.
Parlamentares do PT e do PSol se retiraram do plenário e foram para a rua, ao encontro dos servidores, muitos acampados há dias na Praça da Matriz.
O líder da bancada do PT, Luiz Fernando Mainardi, criticou a postura do governo em enviar projetos em regime de urgência não dando a possibilidade de um maior diálogo com a sociedade. O deputado também condenou a postura da presidência da Casa em proibir a entrada dos servidores, que ficaram do lado de fora, na chuva.
“Estamos aqui votando matérias de extrema importância e a população interessada deveria estar ocupando as galerias, visto que isso não acontece, estamos saindo da sessão” exclamou.
Logo em seguida o deputado Pedro Ruas (PSOL) também adotou a mesma postura. Deputados do PC do B e do PTB, também da oposição, decidiram permanecer na Casa.
Sem representação popular nas galerias, os deputados da base de apoio ao governo do Estado aprovaram oito dos dez projetos que integram o pacote de ajuste fiscal enviado pelo Executivo há pouco mais de um mês.
Por 35 votos contra 5, foi aprovado o projeto de lei que cria o regime de previdência complementar para os servidores públicos estaduais. Válido para quem quiser receber aposentadoria acima do teto pago pelo INSS. Esse era um dos três PLs que tinham prazo de 30 dias para serem votados, pois foram protocolados em regime de urgência.
Os outros dois, que determinavam a extinção das fundações de Produção e Pesquisa em Saúde (Fepps) e do Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul (Fundergs), tiveram a votação adiada. Os oito deputados da bancada do PDT disseram que iriam votar contra os dois PLs. Pela legislação, são necessários 28 votos favoráveis para aprovar. Sem o PDT, a base governista não quis correr risco de sofrer uma derrota. A sessão foi encerrada.
O deputado Enio Bachi (PDT) entende ser difícil que a bancada mude de opinião. “Estamos abertos ao diálogo, mas eu vejo como quase impossível uma mudança de voto” declarou. O deputado lamentou a ausência do PT. “Se o PT e o Pedro Ruas não tivessem saído do plenário nos fecharíamos 28 votos e teríamos reprovado a extinção das fundações” completou.
O futuro das fundações deve ser decidido dia 22, quando serão apreciadas em plenária junto com a proposta de aumento de ICMS.
 

A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou na tarde de hoje o projeto de lei que proíbe a utilização de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes, e seus componentes. O projeto foi proposto pelo vereador Marcelo Sgarbossa (PT) e elaborado com colaboração do Grupo pela Abolição do Especismo (GAE). Foram 25 votos favoráveis e apenas dois contrários.
Pelo projeto, instituições de pesquisa, estabelecimentos e profissionais que infrigirem a lei serão multados. O valor das multas é de 5.000 Unidades Financeiras do Município (UFMs) para profissionais e de 50.000 para instituições. Em caso de reincidência pode haver suspensão do alvará.

A Câmara Rio-Grandense do Livro divulgou os nomes dos cinco patronáveis da 61ª edição da Feira do Livro de Porto Alegre: Cíntia Moscovich, Dilan Camargo, Maria Carpi, Santiago e Valesca de Assis. A feira será realizada de 30 de outubro a 15 de novembro. O nome do patrono deve ser anunciado até o final deste mês. No ano passado, o posto foi ocupado pelo escritor Airton Ortiz.
O processo de escolha do patrono é realizado através de duas votações. Na primeira votam apenas os associados da Câmra Rio Grandense do Livro e são escolhidos os patronáveis. A próxima votação define o novo patrono, nela votam também os patronos das edições anteriores e representantes da comunidade cultural (reitores, diretores de faculdades, titulares de entidades culturais e sociais envolvidas com o livro, e parceiros especiais da Feira).
São levados em conta aspectos como qualidade, extensão e importância do conjunto da obra; representatividade no meio intelectual e na sociedade; e serviços prestados ao livro. Os candidatos podem ter obras publicadas em qualquer gênero (não exclusivamente literário) e devem ser gaúchos ou radicados no Estado há mais de cinco anos.
Os candidatos
Cíntia Moscovich – Nasceu em Porto Alegre em 1958. É escritora, jornalista, mestre em Teoria Literária e foi diretora do Instituto Estadual do Livro do Rio Grande do Sul. É colunista do Segundo Caderno do jornal Zero Hora. Seu livro de estreia, O Reino das Cebolas (1996), foi indicado ao prêmio Jabuti.
Maria Carpi – Nasceu em Guaporé, em 1939. É professora, advogada e defensora pública. Começou a publicar seus poemas aos 50 anos. Em 2014, lançou seu 13º livro: O Perdão Imperdoável. Seu livro A Chama Azul venceu o Açorianos 2012 na categoria Poesia.
Dilan Camargo – Nasceu em Itaqui em 1949. É poeta, escritor e compositor. Estreou na literatura com a coletânea poética Em Mãos, em 1976. Seu livro BrincRIar foi vencedor do Prêmio Açorianos de Literatura em 2008 na categoria Literatura Infantil.
Valesca de Assis – Natural de Santa Cruz do Sul, é professora de História especializada em Ciências da Educação. Estreou como escritora em 1990, com A Valsa da Medusa, obra que recebeu Voto de Congratulações da Câmara de Vereadores de Porto Alegre.
Santiago – Neltair Rebés Abreu (Santiago) nasceu em Santiago do Boqueirão, em 1950. Publicou pela primeira vez no suplemento humorístico O Quadrão, do jornal Folha da Manhã. Começou a trabalhar profissionalmente na Folha da Tarde. É autor de 16 livros e vencedor de vários prêmios nacionais e internacionais.

O movimento Cais Mauá de Todos realiza uma coletiva de imprensa na quinta-feira, dia 17, às 11 horas, no Ponto de Cultura Solar do IAB-RS.
Na ocasião, será apresentado um conjunto de falhas técnicas e estruturais do Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) do projeto do consórcio Cais Mauá. A análise foi realizada por um grupo técnico de arquitetos, urbanistas e sociólogos, que estarão presentes na coletiva para maiores esclarecimentos.

 
Também será entregue aos jornalistas o relatório de irregularidades e ilegalidades apresentado ao Ministério Público Federal com as seis mil e quinhentas assinaturas recolhidas junto a população, tendo como foco a campanha #CorrupçãoNão – Todos Juntos Contra a Corrupção.

A coletiva tem apoio do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RS), AGAPAN, Associação dos Moradores do Centro Histórico, Chega de Demolir Porto Alegre, a AGB-Porto Alegre.
Ponto de Cultura Solar do IAB-RS fica na rua General Canabarro nº 363, esquina Riachuelo, no Centro Histórico de Porto Alegre.

O jornal Folha de S. Paulo publicou notícia ontem, assinada pelos repórteres Gabriel Mascarenhas e Márcio Falcão, informando que o deputado federal Afonso Motta (PDT-RS) foi citado pela Polícia Federal na Operação Zelotes, que investiga o esquema de corrupção no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda.
De acordo com a Folha, o nome do parlamentar surgiu no inquérito aberto para apurar as suspeitas de participação do Grupo RBS. Motta foi vice-presidente jurídico e institucional da empresa de comunicação gaúcha até 2009, antes de se eleger à cadeira na Câmara.
O jornal Correio do Povo, de Porto Alegre, replicou a notícia e a resposta do parlamentar. Motta confirmou ter atuado em defesa da RBS ao longo de oito dos 11 anos em que as ações são investigadas. “Após minha saída, houve decisão desfavorável à empresa. A reversão da sentença ocorreu depois. Vejo a citação do meu nome como algo natural, pois trabalhei no período que corresponde a etapa da investigação. Porém, não posso comentar sobre a investigação, porque não fui notificado de nada”, afirmou ao CP.
Por ser deputado federal, ele tem foro privilegiado e só pode ser investigado com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF). A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai analisar o material coletado pela PF e decidirá se pedirá ou não abertura de inquérito ao STF.
RBS divulgou nota que o ex-executivo deixou a empresa em 2009 para exercer carreira política. O grupo não comentou a investigação da Polícia Federal sobre a atuação da RBS junto ao Carf.