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  • Ocupação Demhab: juíza entende que não é caso de polícia

    A Justiça rejeitou o pedido da Prefeiura, de reintegração de posse do prédio do Demhab, que está desde ontem ocupado por uma centena de pessoas de movimentos sociais por moradia.
    Em vez disso, a juíza Karla Aveline de Oliveira, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, marcou uma audiência de conciliação, na próxima segunda-feira, e convocou a Fundação de Ação Social e Cidadania (Fasc) a participar da mediação.
    Escreveu a juíza:
    “Das diversas matérias e reportagens juntadas com a inicial, verifica-se que os movimentos populares que ocupam a sede da parte autora possuem extensa lista de reivindicações. Ainda, a própria autarquia reconhece a legalidade ou pertinência do movimento. Assim, considero absolutamente profícua e pertinente a designação de audiência, oportunidade em que todos os envolvidos, com a mediação do Ministério Público e Defensoria Pública, poderão expor suas razões e pedidos.”

    Há cerca de 40 ocupações urbanas por moradia em Porto Alegre. No Demhab, estão o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e Movimento Nacional da População de Rua (MNPR). Hoje, entrou a ocupação Campo Grande, ameaçada de despejo na próxima terça-feira, 19.
    Entrevista coletiva
    Nota da Prefeitura foi foi respondida ponto por ponto. Foto: Pepe Martini/MTST
    Nota da Prefeitura foi foi respondida ponto por ponto. Foto: Pepe Martini/MTST

    De manhã, a Prefeitura publicou uma nota no seu portal na internet. À tarde, os manifestantes deram uma entrevista coletiva. Da calçada, no lado de fora da cerca do prédio, os poucos jornalistas que compareceram não puderam entrar, nem fizeram muitas perguntas.
    A nota divulgada pelos ocupantes responde ponto a ponto a nota da Prefeitura.

    Prefeitura Municipal: Sobre a invasão da sede do Departamento Municipal de Habitação (Demhab) por integrantes de diversos movimentos sociais, a Prefeitura de Porto Alegre esclarece que:
    1) A tarde dessa quinta­-feira, 14, marcava um momento de diálogo entre o Município e entidades ligadas à moradia popular. Na reunião em questão, que demonstrava mais uma vez a disposição do Executivo em tratar do tema, participavam diversos órgãos municipais e o vice-­prefeito, Sebastião Melo.
    Ocupa Demhab: “No dia de ontem, 14, a Prefeitura se reuniu com o Movimento Nacional do Povo de Rua (MNPR). A reunião durou cerca de 3 horas. O vice-prefeito participou da reunião por 20 minutos e não apresentou qualquer alternativa às demandas do movimento e, sem qualquer consideração às pessoas presentes, se retirou da sala. Para nós, movimentos sociais urbanos, esta atitude não significa de forma alguma estar disposto ao diálogo.”
    Prefeitura: 2) Para surpresa de todos, o prédio do Demhab, onde ocorria o encontro, foi invadido e ocupado intempestivamente por movimentos ligados à habitação, que apresentam demandas ligadas, prioritariamente, a outras esferas de governo. É o caso dos Lanceiros Negros, que ocupam prédio do Governo do Estado no Centro Histórico, e de moradores da Vila Dique, área afetada por obra da Infraero, do Governo Federal;
    3) Mesmo com interface prioritária com outras instâncias, as reivindicações desses movimentos vêm sendo acompanhadas e tratadas seriamente no Município, tanto é assim que foi formado Grupo de Trabalho específico para os Lanceiros Negros, isso sem falar na construção de habitações mais dignas para a Dique;
    Ocupa: (resposta aos pontos 2 e 3): “A ocupação do prédio do Demhab é um ato político pacífico que tem por objetivo denunciar a falta de política habitacional na cidade de Porto Alegre. Temos pautas claras e específicas.”
    “No ano passado, a Prefeitura tentou remover a Escola Porto Alegre (que atende a população em situação de rua) alegando que nela precisariam construir uma creche e uma casa de acolhimento.”
    “Pois vejam, a ocupação Lanceiros Negros ocupa hoje um prédio no Centro da cidade, que permaneceu abandonado por mais de 10 anos. De fato o prédio é de propriedade do governo do Estado do Rio Grande do Sul, no entanto a política de assistência social e de moradia é de responsabilidade do Município.”
    “O governo estadual, de forma intransigente, diz que não negocia com os movimentos sociais e repassa a responsabilidade ao Município”.
    “Assim, o MLB revindica que a Prefeitura solicite ao Estado a cedência do prédio da ocupação Lanceiros Negros para uma casa de acolhimento, em conjunto com a creche que já existe no local, a fim de atender a demanda da população carente que trabalha e precisa deste equipamento disponível no Centro da cidade”.
    “No que diz respeito à Vila Dique, trata-­se de um processo de remoções forçadas que ocorreu em razão da duplicação da pista do aeroporto Salgado Filho, obra que até hoje não saiu do papel”.
    “Mais de 1.300 famílias foram removidas para o Porto Seco (as tais casas dignas a que a Prefeitura se refere), região em estado de guerra permanente, resultado de uma inconsequente guerra às drogas. Cerca de 300 famílias que permanecem na Vila Dique conseguem manter sua sobrevivência com a criação de animais, devido à característica rururbana da comunidade, e também graças à proximidade com a CEASA conseguem garantir o alimento de suas famílias”.
    “Não foram isolados os casos de mortes por inanição e depressão de idosos no novo empreendimento. Assim, as famílias que SIM, querem ter acesso às novas casas ofertadas pela Prefeitura, têm todo o direito de fazer essa escolha, no entanto, as famílias que não abrem mão de permanecer naquele território devem ter o direito de ficar. Querem reconstruir a vila com regularização fundiária, educação ambiental e construir na prática o sonho de uma comunidade rururbana autogestionária. Estudos feitos pela UFRGS já apontaram a viabilidade da realização desse projeto”.
    “A comunidade da Dique ocupou o Demhab para reivindicar que as casas dos que optarem pelo novo empreendimento não sejam demolidas, mas sim reaproveitadas por outras famílias sem teto ou por pessoas da própria comunidade que vivam em habitações extremamente precárias”.
    “Vale ressaltar que a Infraero declarou não ter interesse na área e as matrículas comprovam que trata­-se de uma área particular, cujo dono não requereu a propriedade em 40 anos, o que garante que a posse do terreno, segundo a MP 2220, seja desde já dos atuais moradores, e estes, junto com a Defensoria Pública do Estado, estão ingressando com ação de usucapião coletivo.”
    “Hoje a Vila Dique encontra­-se impactada por conta da obra de duplicação da Av. Severo Dullius. Diversas crianças estão sem acesso à escola, à saúde e ao trabalho! Estão sitiadas e isso é um violação extrema de direitos humanos.”
    “Quanto à interface citada pela Prefeitura, de Sebastião Melo, dizemos que é exatamente pelo descaso e o não cumprimento de acordos firmados com o Município em inúmeras ocasiões que estamos hoje radicalizando nossa ação. Chega de enrolação, queremos solução!”
    Prefeitura: 4) Infelizmente, a invasão e o bloqueio do prédio do Demhab trazem diversos prejuízos à população mais carente, que fica impedida, por exemplo, de tratar questões ligadas ao pagamento de aluguel social, bônus moradia ou de realizar cadastro no órgão, o que atrasa o atendimento de demandas e pode gerar grandes problemas às comunidades. Para garantir a retomada dos serviços, o Município está ajuizando ação que solicita reintegração de posse do prédio;
    Ocupa: “Durante o dia de hoje (15/7), realmente apareceram diversos cidadãos procurando o Demhab, todos eles com problemas exatamente iguais aos nossos! Por exemplo, dependentes de um aluguel social sendo pago há 7 anos para uma comunidade dizimada. E pasmem, foram tirados de suas moradias e hoje estão prestes a serem despejados pela falta de pagamento do aluguel social por parte da Prefeitura.”
    “Sete anos é mais do que tempo para dar uma solução definitiva para as famílias. O que atrasa o atendimento das demandas da população não é a ocupação do Demhab, mas sim a falta de vontade política do poder público em resolver o problema de habitação na nossa cidade e fazer valer apenas a vontade dos ricos e das empreiteiras que financiam suas campanhas eleitorais.”
    “Não nos digam que o problema das famílias estarem há mais de 9 anos na fila esperando sua moradia digna é nosso. São justamente os movimentos sociais que fazem pressão nos governos para que essa fila ande.”
    “Entre os cidadãos que vieram hoje ao Demhab, houve um apoio massivo à ocupação, com a vontade de alguns de se somar ao ato. Vizinhos dos prédios ao lado doaram comida e a solidariedade aumenta a cada hora que passa.”
    “Ressalva­-se que se somou ao Ocupa Demhab, na noite ontem, a ocupação Campo Grande, localizada no bairro Rubem Berta, que está com despejo marcado para o dia 19 do mês de julho. Comunidade esta, que na manhã de hoje recebeu inesperada visita da polícia militar, que, de maneira violenta, adentrou diversas casas, agredindo e desrespeitando moradores. Não toleraremos.”
    “O Ocupa Demhab reafirma, DESPEJO ZERO, MORADIA NÃO É QUESTÃO DE POLÍCIA.”
    Prefeitura: 5) Até que a Justiça se posicione, o prédio será mantido fechado para garantir a integridade física de todos: servidores, população e manifestantes;
    Ocupa: “Primeiramente agradecemos aos diversos servidores do Demhab, que desde o início da ocupação foram solícitos e apoiaram nossa ação. Com sorrisos, aplausos e palavras de solidariedade, vocês nos dão força.”
    “Agradecemos também ao Sindicato dos Municipários pelo apoio e dizemos ao vice-­prefeito que esse cordão de isolamento não nos desmotiva, pois tem efeito reverso: a cada hora que passa a solidariedade aumenta. Nós vamos resistir!”
    Prefeitura: 6) Mesmo diante dos fatos expostos, a Prefeitura mantém sua disposição ao diálogo com os movimentos em questão. Para isso se propõe a nova reunião, desta vez na Câmara de Vereadores, desde que haja a desocupação do prédio e que seja apresentada pauta específica de reivindicação, o que até o momento não ocorreu.
    Ocupa: “A intransigência é do governo, pois estamos desde o início dispostos e ansiosos pelo diálogo. No entanto, desta vez, as regras são nossas! Não vamos desocupar o prédio pela promessa de uma reunião: vamos desocupar se as nossas pautas forem atendidas.”
    “O Demhab tem diversas salas disponíveis para que a reunião de negociação se realize, no entanto, não temos problemas de deslocar uma comissão até a Câmara de Vereadores, mas de forma alguma desocuparemos o prédio antes que a reunião termine e nossas pautas sejam atendidas.”
    “Conhecemos as condições legais da Prefeitura de solicitar a reintegração de posse do imóvel, mas acreditamos que seria vergonhoso para Porto Alegre que o Município tratasse mais uma vez a questão habitacional como caso de polícia.”
    PAUTA DE REIVINDICAÇÕES
    Vila Dique
    ­ Permanência das famílias que não tem a solução definitiva encontrada no novo empreendimento. Regularização fundiária e construção e de uma comunidade rururbana.
    ­ Não demolição das casas das famílias que querem acessar a nova moradia ofertada.
    Imediata solução ao cerceamento do direito de ir e vir das crianças em período escolar e dos trabalhadores da reciclagem, que dependem da liberação da Av. Dique.
    Ocupação Progresso
    ­ Realização de estudo técnico para averiguar a denúncia do Ministério Público de contaminação do solo por metal pesado.
    ­ Responsabilização do Demhab pelo acordo firmado no CEJUSC do pagamento de aluguel ao proprietário da área, incluindo critérios no aluguel social.
    ­ Inclusão da comunidade no Projeto de Lei que será enviado pelo poder público municipal para demarcação da área como AEIS IV.
    Ocupação Lanceiros Negros
    ­ Solicitação de cedência do prédio ao Estado do Rio Grande do Sul ou de outro imóvel dentre os 6 mil abandonados para que seja efetivada a Casa de Acolhimento Lanceiros Negros e junto com isso a garantia da construção habitacional para as famílias.
    ­ Publicação da lista dos imóveis públicos abandonados em Porto Alegre, do Município, do Estado e da União.
    Aluguel Social
    ­ Critérios claros para estipulação dos valores e pagamentos em dia.
    ­ Aluguel social como ponte para política habitacional concreta.
    ­ Negociações coletivas para a designação dos aluguéis sociais.
    Cruzeirinho
    ­ Demarcação de AEIS III.
    ­ Negociação com a proprietária por parte da Prefeitura, conforme acordado durante a segunda ocupação da área, em novembro de 2015.
    MNPR (Movimentação Nacional de População de Rua)
    ­ A desvinculação do Programa Minha Casa Minha Vida voltado às pessoas em situação de rua (PSR) do Orçamento Participativo;
    ­ A retomada do pagamento em dia do programa de aluguel social em vigência na cidade de Porto Alegre voltados as PSR;
    ­ Programa de Aluguel Social vinculado à uma política habitacional inclusiva e permanente, considerando o acesso às áreas centrais de Porto Alegre.
    ­ A participação do Gestor da política habitacional de Porto Alegre, nas reuniões mensais do Comitê POP Rua, tendo em vista a péssima relação estabelecida com os atuais representantes do Departamento no referido Espaço;
    ­ Criação de um Setor onde as pessoas em situação de rua possam requerer quaisquer benefícios relacionados a habitação, diretamente no Demhab, desvinculado da FASC.
     

  • Sai a primeira pesquisa eleitoral para a Prefeitura: Luciana na frente

    O Instituto Methodus e o jornal Correio do Povo divulgaram hoje a primeira pesquisa eleitoral para prefeito de Porto Alegre. O universo pesquisado é pequeno (600 eleitores) e a margem de erro admitida pelo Instituto é larga: 4 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados obtidos em um intervalo de confiança de 95%.
    No primeiro cenário montado para a pesquisa, citando nomes para o primeiro turno, a candidata do PSol, Luciana Genro, lidera com 20,8% das intenções de voto. A seguir vem Raul Pont, do PT, com 14,5%, e Sebastião Melo, do PMDB, com 13,7%. Vieira da Cunha, do PDT, foi o escolhido por 11,0%; Nelson Marchezan Jr, do PSDB, 6,5%; Mauricio Dziedricki, do PTB, com 1,7%. Carlos Gomes, do PRB, e Wambert Di Lorenzo, do Pros, ganharam 0,8% das intenções de voto. Quase um terço dos eleitores ouvidos entre 7 e 10 de julho (30,1%) não têm candidato – é a soma dos votos brancos e nulos (15,3%), e dos indecisos (14,8%).

    Na segunda simulação de primeiro turno, a pesquisa citou apenas quatro candidatos. Luciana Genro cresce para 22,3%, Raul Pont para 16,7%, seguido por Sebastião Melo, arredonda em 14,0%. Vieira da Cunha sobe quase 3 pontos, chegando a 13,8% das intenções de voto. Nesta simulação, brancos e nulos somam 18,8% e indecisos (não sabe) 14,3%.

    A uma semana do início das convenções partidárias para definição das candidaturas, simulações de segundo turno continuam apontando a candidata do PSol na liderança. Entre Luciana Genro e Vieira da Cunha, do PDT, ela recebe 30,8% das intenções de voto e ele, 25,5%.
    Na segunda simulação de segundo turno, entre Luciana Genro e o atual vice-prefeito, Sebastião Melo, do PMDB, ela fica com 30,3% e ele, com 26,7% das intenções de voto.
    Num eventual segundo turno entre o petista Raul Pont e o peemedebista Sebastião Melo, Pont ganharia de Melo (29,3% e 25,3%, respectivamente).
    Para a quarta estimulada de segundo turno entre Luciana Genro, do PSol, e Nelson Marchezan Jr, do PSDB, as intenções de voto são, respectivamente, de 34,2% e de 18,2%.
    Na quinta questão estimulada de segundo turno, desta vez entre Sebastião Melo, do PMDB, e Vieira da Cunha, do PDT, as intenções de voto são, respectivamente, 24,7% e 24,2%.
    Para o sexto levantamento estimulado de segundo turno, entre Luciana Genro, do PSol, e Raul Pont, do PT, as intenções de voto são, respectivamente, de 31,0% e de 22,3%.
    No sétimo e último levantamento estimulado de segundo turno entre Vieira da Cunha, do PDT, e Raul Pont, do PT, as intenções de voto são, respectivamente, 26,8% e 26,2%.

    Rejeição
    A pesquisa do Instituto Methodus também avaliou a rejeição aos candidatos. Na rejeição múltipla, onde o entrevistado pode rejeitar mais de um candidato, Raul Pont, do PT, aparece com 24,5%; Luciana Genro, do PSol, tem 22,2%; Vieira da Cunha, do PDT, 17,0%; Sebastião Melo, do PMDB, 16,8%; Nelson Marchezan Jr, do PSDB, 16,2%; Carlos Gomes, do PRB, 12,5%; Mauricio Dziedricki, do PTB, 12,2%; e Wambert Di Lorenzo, do Pros, 10,8%. Não rejeitaram nenhum dos candidatos 31,2%, e disseram não saber, 12,2%.
     

  • Loteamento em Campo Bom sofre com falta de tratamento de esgoto

    Conviver com a falta de tratamento de esgoto tem levado os moradores do Loteamento Recanto da Paz, em Campo Bom, a impactarem nascentes e comprometerem sua qualidade de vida. São cerca de 100 moradias ocupadas por aproximadamente 500 pessoas neste loteamento existente há 16 anos.

    O principal impacto ambiental é causado pelos dejetos dos moradores e por
    entulhos das áreas próximas que são ocupadas por pessoas de fora do
    loteamento, inclusive por um criador de porcos, tudo bem próximo de uma
    nascente. Já houve notificação para saírem, mas permanecem impactando a
    área, que, inclusive, está localizada na borda da planície de inundação do Rio
    dos Sinos, no bairro Mônaco.
    No Recanto da Paz a prefeitura executou apenas as obras de escoamento do
    esgoto das casas da Rua Boa Vista, Rua da Paz, Rua da Bica e Rua da Lagoa,
    até quase a reserva ambiental localizada ao lado esquerdo do loteamento, onde
    o esgoto é despejado livremente. Nesta área, de preservação permanente,
    encontra-se uma nascente e suas águas já estão contaminadas.
    Conforme estudos da vigilância sanitária, realizados a pedido do presidente da
    Associação dos Moradores do Recanto da Paz, Ezequias dos Santos, a análise da
    água coletada na nascente e em mais dez pontos nos poços artesianos apontou
    alta presença de coliformes fecais e de bactéria Escherichia coli.
    Ali, todos cidadãos utilizam água de poço artesiano, ou seja, dependem daquela
    água que oferece risco de intoxicação. O loteamento não é regularizado ainda,
    embora toda documentação necessária já tenha sido encaminhada. Por conta
    disso a população não tem acesso à água tratada pela Corsan.
    Canos levam água contaminada da nascente para as torneiras das 100 moradias /Divulgação
    Canos levam água contaminada da nascente para as torneiras das 100 moradias /Divulgação

    Preocupado com a saúde da comunidade, Ezequias tem acompanhando, junto
    com a agente de saúde do município, os casos de doenças causadas por
    bactérias. “São alguns casos isolados, mas podem aumentar e se agravar com a
    água contaminada”. E é sabido que investir em saneamento básico é
    economizar em doença. Segundo a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), a
    cada R$ 1,00 (um real) investido em saneamento, economiza–se R$ 5,00 (cinco
    reais) em medicina curativa.
    O motorista Adelar de Moura Oliveira, 48 anos, é um dos primeiros moradores
    do loteamento. Ele lembra das várias tentativas investidas no sentido de
    regularizar os lotes e de preservar a vertente. Ele mora com a esposa e filho na
    Rua Leão XIII, bem ao lado da área de preservação, e teme pela saúde da
    comunidade. “Já cansamos de ver as crianças e até adultos com diarreia e
    outras doenças. Não queremos que isso piore para a gente”, ressalta.
    Tratamento de esgoto por evapotranspiração – A intenção da Associação
    de Moradores é implementar um projeto de fossa séptica tratada com árvores e
    plantas, igual ao utilizado pelo Centro de Educação Ambiental Ernest Sarlet
    (CEAES), de Lomba Grande/Novo Hamburgo. Modelo que Ezequias conheceu em
    saída a campo realizada durante a Capacitação Gestores Ambientais
    Comunitários, em setembro de 2015, promovida pelo Movimento Roessler para
    Defesa Ambiental. Desde outubro do ano passado ele busca alguma solução
    para preservar a nascente.
    Ezequias conheceu projeto de tratamento de esgoto por evapotranspiração durante saída a campo, do Movimento Roessler / Divulgação
    Ezequias conheceu projeto de tratamento de esgoto por evapotranspiração durante saída a campo, do Movimento Roessler / Divulgação

    A estação de tratamento de esgoto por evapotranspiração do CEAES,
    desenvolvida pelo engenheiro Fabio Fernandes, dá conta dos resíduos gerados
    por 5 mil pessoas (média/ano) que utilizam o local. Trata-se de um sistema
    fechado, sem infiltração no solo, onde plantas realizam o processo de filtração
    das águas servidas. A iniciativa melhora os índices de saneamento básico e a
    consequente preservação dos recursos hídricos do município.
    Dados do Comitesinos apontam que o maior problema de qualidade das águas
    do Rio dos Sinos e formadores é decorrente do inexpressivo volume de esgotos
    tratados, especialmente domésticos. Portanto, todas as iniciativas que tenham
    como objetivo a diminuição da carga orgânica lançada nos cursos d’água são
    louváveis, legítimas e desejáveis. Há que se considerar, no entanto, que é dos
    municípios a competência legal pela prestação de serviços de saneamento.
    Segundo o presidente do Comitesinos, Adolfo Klein, a população, quando
    disposta a implementar sistema de tratamento de esgotos tradicional ou
    alternativo, deve submeter o projeto à municipalidade, seguindo todos os
    tramites técnicos e legais necessários. “O percurso resguarda as comunidades
    de possíveis impactos indesejados e garante a conformidade do sistema de
    tratamento adotado”, salienta.
    O secretário de Meio Ambiente, José Alfredo Orth, afirma que o pedido para a
    implantação da estação de tratamento de esgoto foi recebido pela prefeitura,
    embora argumente que o projeto ainda necessita maiores análises sobre os
    resultados da água final. “Vamos visitar o modelo de Lomba Grande para
    conhecer melhor o projeto e vamos fazer o levantamento do custo desta obra”.
    O Movimento Roessler entende que o debate sobre o projeto deve avançar na
    busca de solução para esta situação que é importante para a comunidade local
    e para a despoluição do Sinos. “Deve haver uma avaliação detalhada da viabilidade
    da proposta por técnico especializado no tema a fim de garantir o correto
    dimensionamento da solução a ser implantada. Também salientamos que devam
    ser cumpridos todos procedimentos legais da questão para que se construa uma
    solução permanente para este e os demais problemas enfrentados pela comunidade”,
    ressalta Arno Kayser, presidente da entidade.
  • Vídeo revela que BM sabia da presença do jornalista

    Ao contrário do que afirma a nota da Secretaria de Segurança Pública (SSP), o jornalista Matheus Chaparini não só se identificou, como foi identificado por outras pessoas que monitoravam a desocupação. Em nenhum momento o repórter se comportou como manifestante como afirma a nota da SSP.
    Assista o vídeo:

  • Sartori faz apelo por desocupação do CAFF em vídeo nas redes sociais

    Agora pouco, o governador José Ivo Sartori, do PMDB, divulgou um vídeo em suas redes sociais apelando para que Cpers desocupe o Centro Administrativo do Estado. Sartori diz que o Governo nunca deixou de dialogar. Em seguida, solicita ajuda e postura cívica de deputados federais e estaduais da Oposição para convencer os professores da necessidade de se cumprir pacificamente decisão judicial.
    O governador promete que uma comissão do Piratini estará pronta para receber uma comissão do Cpers. Promete também uma retomada nas negociações para ampliar a discussão sobre o futuro da Educação.
    O Cpers reivindica no momento que o Governo mantenha a bonificação por Difícil Acesso enquanto não houver cumprimento da Lei do Piso. O sindicato também quer a retirada do PL 44/2016, que concede serviços públicos e Fundações à iniciativa privada, tal qual os estudantes que ocupam escolas públicas. A revogação da questão da Hora Atividade, que tirou o recreio de hora-aula para hora atividade também está na pauta do sindicato.
    Outra reivindicação é uma revisão no PLP 257/16, sobre a renegociação da dívida dos Estados: o Cpers quer que Sartori se comprometa a apresentar um calendário para pagamento do Piso, no plano de carreira, e incluí-lo no acordo com o governo federal. O atual texto engessaria possibilidades de investimentos e valorização do funcionalismo público estadual.

  • Exclusivo: vídeo mostra a ação da BM dentro da Sefaz

    Foram 11 vídeos feitos pelo repórter Matheus Chaparini, do Já enquanto cobria a ocupação, na quarta-feira realizada por estudantes, na Secretaria da Fazenda. A edição de pouco mais de 6 minutos mostra  quando a Brigada entrou no prédio e como agiu na retirada dos estudantes.
    Durante vários momentos o repórter se identifica como sendo da Imprensa e é ignorado. 1) 3:50 – o repórter diz: “Sou jornalista não sou policial”
    2) 4:48 -(dá para começar ouvir antes) ele diz: “é o meu trabalho, estou num prédio público cobrindo a pauta”
    3) 6:10 – Representante do conselho tutelar diz: “ele é jornalista vem com a gente”

  • "Traição e injustiça", diz Dilma em discurso à militância

    Estas foram as palavras usadas pela presidente afastada Dilma Rousseff para classificar o processo de impeachment. Para a presidente, trata-se de um processo injusto desencadeado contra uma pessoa honesta e inocente.
    “Não cometi crime de responsabilidade, não tenho contas no exterior, nunca recebi propinas, jamais compactuei com a corrupção. Esse processo é juridicamente inconsistente”, defendeu.
    Após ser notificada da decisão do Senado de afastá-la do cargo, Dilma deixou o Palácio do Planalto sem descer a rampa e discursou para os apoiadores que lhe aguardavam do lado de fora.
    O discurso foi semelhante ao proferido dentro do Palácio minutos antes. Dilma classificou novamente o processo de impeachment como golpe e afirmou que não cometeu crime de responsabilidade.
    “O que está em jogo não é o meu mandato”
    Dilma afirmou também que teme que direitos conquistados pelos trabalhadores esteja ameaçados no governo Temer.
    “O que está em jogo são as conquistas dos últimos 13 anos, os ganho das pessoas mais pobres e da classe média, os jovens chegando às universidades, a valorização do salário mínimo, a realização do sonho da casa própria, com o Minha casa, Minha vida.”
    Dilma acusou a oposição de tentar conseguir à força a vitória que não teve nas urnas e de sabotar seu governo. “Parte da oposição pediu recontagem dos votos, tentou anular as eleições e depois passou a conspirar abertamente pelo meu impeachment.”
    A presidente afastada foi até a grade de isolamento para cumprimentar as 3 mil pessoas que foram lhe prestar apoio. A militância respondeu com gritos de “Volta querida” e “Dilma guerreira da pátria brasileira.”
    Ao longo do discurso, diversas vezes pediu às pessoas que a acompanhavam que abrissem espaço para que pudesse enxergar toda a militância. Em um de seus melhores discursos, Dilma soltou o microfone do pedestal, saiu de traz do púlpito e falou de improviso.
    “Não sou mulher de aceitar chantagem”
    A presidente afastada afirmou novamente que o processo de impeachment foi uma vingança do deputado Eduardo Cunha (PMDB) ao fato de o governo não ter dado os votos que Cunha precisava para escapar da cassação do conselho de ética da Câmara. “Eu não sou mulher de aceitar esse tipo de chantagem.”
    Dilma concluiu lembrando que foi a primeira mulher eleita presidente no país e afirmando que honrou os votos das mulheres brasileiras. Os manifestantes responderam com “no meus país eu boto fé, porque ele é governado por mulher.” Houve ainda tempo para os gritos de “fora Temer”, enquanto, no Palácio do Jaburu, o vice-presidente assinava a notificação do afastamento de Dilma e assumiu o cargo de Presidente da República.

  • Raul Ellwanger lança disco “Cantares” nesta quinta-feira

    O músico Raul Ellwanger lança nesta quinta-feira seu mais novo disco, Cantares. O lançamento acontece no Café Fon Fon (Vieira de Castro, 22) a partir das 21h.
    O décimo segundo disco da carreira do músico é definido por ele como “um disco de violeiros” e é o primeiro que traz gravações que não são de autoria de Ellwanger. É o caso das canções “espelho de Ibiraquera”, de Paulo Loew e “Agua”, de Cao Trein, recuperada de uma fita cassete de um festival de música no Uruguai.
    A ideia do disco é criar um clima de roda de violão, para isso, a obra conta com diversas parcerias. De alguns papéis soltos, dados pelos amigos uruguaios Washington Benavidez e Eduardo Darnauchans, ainda na década de 1980, Ellwanger criou “Tumblado en el Universo” e “Ventanitas” e “Fuerza de la manzana.” De um rascunho seu, entregue a Pery Souza, nasceu a música “Formão”.
    Ellwanger explica que o disco foi produzido “sem prazo nem método durante três anos, numa topografia azarosa que triangula entre Montevidéu, Havana e Barcelona.”
    Lançamento do disco “Cantares”, de Raul Ellwanger
    12 de maio, quinta-feira, 21h
    Café Fon Fon – Vieira de Castro, 22
    Ingressos: R$ 25
    Reservas: 9308 0285 / 9372 7362

  • Lancheria do Parque liberada reabre na manhã desta quinta

    Em nova vistoria, no fim desta quarta-feira (11), a Vigilância em Alimentos de Porto Alegre liberou as atividades da Lancheria do Parque, que já reabre nesta quinta (12) às 6h30.
    Depois de dois dias interditada por impregnação de gordura em exaustores, resíduos de alimentos na chapa, e maquinário antigo com madeira, não permitido pela atual legislação, a “Lanchera” foi modificada para atender às exigências dos fiscais da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) da Capital.
    Segundo assessoria da SMS, a visita que fechou a Lancheria na segunda-feira (9) foi motivada por denúncia anônima à Anvisa, que encaminhou ao órgão e não pelo Fala Porto Alegre – 156, como anteriormente informado.
    A interdição se deu no dia em que a Lancheria completava 34 anos de serviços ao público.

  • Governo Temer: nenhum ministro acima de qualquer suspeita

    Prestes a assumir a presidência do País, Michel Temer já tem pelo menos 14 nomes definidos em seu Ministério. Entre os confirmados estão políticos conhecidos, alguns já comandaram pastas nos governos de FHC, Lula e inclusive de Dilma. Também compõe a lista, políticos citados e investigados na Lava-jato, condenados por desvio de dinheiro público e indiciados por lavagem de dinheiro, improbidade administrativa, entre outros atos irregulares.
    Há também três inquéritos, contra os próximos ministros que foram arquivados pelo STF. Confira abaixo a lista dos ministros e um breve histórico de cada um.
    Henrique Meirelles – Ministério da Fazenda
    Meirelles foi presidente do Banco Central durante o governo Lula. Saiu no quarto mês de mandato da presidente Dilma mas continuou no governo, atuando pelo Conselho Público Olímpico durante 4 anos quando coordenou os investimentos para a realização dos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro. Em 2010, foi indiciado pelo Ministério Público por crime contra a ordem tributário.
    Romero Jucá  –  Ministério do Planejamento
    O atual Presidente do PMDB (Temer se licenciou) ocupará a pasta do Planejamento. Foi líder no Senado dos governos FHC, Lula e Dilma além de ter exercido o cargo de Ministro da Previdência Social durante o governo Lula em 2005. Atualmente é um dos investigados na Lava-Jato.
    Eliseu Padilha – Casa Civil
    Foi ministro dos Transportes de FHC e ocupou entre 2004 e 2005 o Ministério da Aviação Civil, no governo Dilma. Será chefe da Casa Civil por ser um grande estrategista político além de ser da confiança de Temer. Foi um dos investigados no caso da Máfia dos Precatórios do DNER que ainda corre na Justiça sem ter punido ninguém.
    Geddel Vieira Lima – Secretaria de Governo
    Sempre filiado ao PMDB, ocupou o Ministério da Integração Nacional durante três anos do segundo mandato do governo Lula (2007-2010). Também ocupou cargo na Caixa Federal em 2011. Está Sendo investigado na Lava-Jato acusado por favorecer a empresa OAS.
    Blairo Maggi – Ministério da Agricultura
    Foi Governador e agora é Senador pelo Mato Grosso. Agrônomo e empresário do ramo da  Soja. Não tem seu nome bem quisto por ambientalistas e ativistas que o acusam de promover o desmatamento e destruição da Floresta Amazônica. É o atual relator da PEC que derruba o licenciamento Ambiental. Recentemente teve arquivado pelo STF um inquérito que o acusava de lavagem de dinheiro.
    Mauricio Quintella – Ministério dos Esportes
    Deputado Federal por Alagoas desde 2003. Nesse período foi Secretário de Estado da Educação (até 2005).  Foi denunciado por uma ação do Ministério Público de desvio de mais de R$ 52 milhões que eram repassados pelo governo Federal ao estado de Alagoas. Em 2010 teve seus bens bloqueados pela Justiça. Em novembro de 2014 foi condenado, junto a outros nove envolvidos, a devolver 133 milhões de reais a União.
    José Serra – Ministério de Relações Exteriores  
    Ministro da Saúde no governo FHC na década de 90. Na última década foi prefeito e Governador de São Paulo e Senador, cargo que ocupa hoje. Na última sexta-feira, segundo o site do Estadão, o STF recebeu uma investigação envolvendo Serra e outros dois ex- prefeitos de São Paulo (Marta Suplicy e José Kassab) por improbidade administrativa. O caso é novo e ainda terá capítulos a frente.
    Ricardo Barros – Ministério da Saúde
    Deputado Federal pelo estado do Paraná, também foi prefeito de Maringá entre 1989 e 1993. Fez parte do governo Beto Richa, quando foi secretario de estado. Está sendo investigado pelo STF por querer influenciar licitações de Publicidade com a Prefeitura de Maringá em 2010. Votou a favor do Impeachment no Congresso.
    Osmar Terra – Ministério Social
    Deputado Federal pelo PMDB, já foi secretario da Saúde no Rio Grande do Sul no governo Yeda Crusius. Foi denunciado pelo Ministério Público Federal por sonegar documentos durante sua administração na saúde. O STF rejeitou a denúncia.
    Mendonça Filho – Ministério da Educação e Cultura
    Já foi governador, vice-governador e deputado estadual de Pernambuco. Desde 2011 é deputado federal pelo PP. Foi acusado de cometer crime eleitoral em 2010, rejeitado pelo STF. Também teve seu nome citado nas investigações da Lava-Jato por ter recebido dinheiro de empresas acusadas na Operação.
    Bruno Araujo –  Ministério das Cidades
    Deu o voto de número 342 que estabeleceu formalmente o prosseguimento do Processo de Impeachment ao Senado. É deputado federal por Pernambuco desde 2007. Foi um dos políticos que recebeu doações da Odebrecht divulgadas pela Lava-Jato. O parlamentar alega que foram doações legais de campanha.
    Gilberto Kassab – Ministério das Ciências e Tecnologia (Comunicações)
    Foi ministro das cidades no governo Dilma. Já foi Deputado Federal e Prefeito da cidade de São Paulo. Está citado no encaminhamento recebido pelo STF, acusado de improbidade administrativa, junto com o Senador José Serra que também governou a cidade de São Paulo.
    Alexandre de Moraes – Ministério da Justiça e Cidadania
    Atual secretario da Segurança no Governo Alckmin em São Paulo. Advogado, ocupou secretarias de governo por seus atributos técnicos já que não é político de carreira. É acusado pelo Procurador do Ministério Público de São Paulo, Matheus Baraldi Magnani, de coação. Segundo o procurador, Alexandre de Moraes moveu diversas ações e medidas persecutórias, após Magnani ter denunciado crimes graves cometidos pela Policia Militar de SP, em um audiência pública de 2012.
    Sarney Filho – Ministério do Meio Ambiente
    Filho do ex-presidente José Sarney, é deputado federal do Maranhão desde 1983 (8 mandatos). Já esteve no comando da pasta durante o governo FHC. Em 2009 foi indiciado pela Policia Federal por lavagem de dinheiro, na Operação Boi Barrica. Teve também seu nome citado por formação de quadrilha e tráfico de influência.