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DO REPÓRTER BRASIL
Por meio da Lei de Acesso à Informação,a ONG Repórter Brasil e InPACTO divulgam a “Lista da Transparência sobre Trabalho Escravo”, com 420 nomes flagrados com essa mão de obra. Seis empresários estavam atuando no Rio Grande do Sul.
Uma liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal impedindo o governo federal de divulgar a “lista suja” do trabalho escravo, no final do ano passado, continua em vigor. Por conta disso, a ONG Repórter Brasil e o Instituto do Pacto Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (InPACTO) solicitaram com base na Lei de Acesso à Informação (12.527/2012), que o Ministério do Trabalho e Emprego (responsável pela lista desde 2003) fornecesse os dados dos empregadores autuados em decorrência de caracterização de trabalho análogo ao de escravo e que tiveram decisão administrativa final, entre maio de 2013 e maio de 2015.
O extrato com a lista completa foi recebido na quinta (3). Confira em versão pdf: SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO / DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO / DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO
No Rio Grande do Sul, a Pomar G2 Germano, de Germano Neukamp, foi autuada por manter 41 trabalhadores em situação de trabalho escravo na Estrada do Rio Santana, Itaimbezinho, zona rural de Bom Jesus. Andre Zulian, da Mineração Zulian, na Comunidade Caravagio, Ipê, foi notificado pelas condições precárias de três trabalhadores. A Construwitta Construtora e Incorporadora Ltda (Habitte Incorporadora Ltda) mantinha seis operários em situação irregular no canteiro de obras, em Caxias do Sul. Também em Caxias, Marcos Suelio Dantas foi autuado por manter irregular seis trabalhadores. A MGM Meyer Giometti Engenharia Mecânica Ltda foi notificada pela situação irregular de 12 operários em um canteiro de obras no bairro Industrial, em Vacaria. E, Marcelo Ferreira Horn foi autuado por manter um trabalhador em condição de trabalho escravo na Fazenda Formosa, em Rio Pardo.
O objetivo das organizações ao veicular essa “Lista de Transparência sobre Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil” é garantir o direito da sociedade e do setor empresarial à transparência sobre o tema, fornecendo informações sobre os flagrantes confirmados por trabalho análogo ao de escravo realizados pelo governo.
A primeira listagem solicitada, divulgada em março deste ano, trouxe os casos entre dezembro de 2012 e dezembro de 2014. Esta nova solicitação engloba os casos entre maio de 2013 e maio de 2015 e contém 421 nomes de pessoas físicas e jurídicas. O Pará é o Estado mais presente, com 180 empregadores, seguido por Minas Gerais, com 45, e Tocantins, com 28.
Suspensão pelo STF 
Em meio ao plantão do recesso de final de ano, o ministro Ricardo Lewandowski garantiu uma liminar à Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) suspendendo a “lista suja” do trabalho escravo (cadastro de empregadores flagrados com esse tipo de mão de obra). A entidade questionou a constitucionalidade do cadastro, afirmando, entre outros argumentos, que ele deveria ser organizado por uma lei específica e não uma portaria interministerial, como é hoje.
Os nomes permaneciam na “lista suja” por, pelo menos, dois anos, período durante o qual o empregador deveria fazer as correções necessárias para que o problema não voltasse a acontecer e quitasse as pendências com o poder público. Com a suspensão, uma atualização da relação que estava para ser divulgada no dia 30 de dezembro foi bloqueada. O cadastro, criado em 2003, é um dos principais instrumentos no combate a esse crime e tido como referência pelas Nações Unidas.
Em março deste ano, o governo federal lançou uma nova portaria interministerial (MTE/SEDH número 2/2015), garantindo mais transparência ao processo de entrada e saída da “lista suja”. Contudo, a Advocacia Geral da União (AGU), até agora, não convenceu o Supremo Tribunal Federal a arquivar a Ação Direta de Inconstitucionalidade, nem a suspender a liminar por perda de objeto diante da nova portaria.
Direito à Informação
Considerando que a “lista suja” nada mais é do que uma relação dos casos em que o poder público caracterizou trabalho análogo ao de escravo e nos quais os empregadores tiveram direito à defesa administrativa em primeira e segunda instâncias; e que a sociedade tem o direito de conhecer os atos do poder público, a Repórter Brasil e o InPACTO solicitaram, com base nos artigos 10, 11 e 12 da Lei de Acesso à Informação (12.527/2012) – que obriga quaisquer órgãos do governo a fornecer informações públicas – e no artigo 5º da Constituição Federal de 1988 o seguinte:
“A relação com os empregadores que foram autuados em decorrência de caracterização de trabalho análogo ao de escravo e que tiveram decisão administrativa transitada em julgado, entre maio de 2013 e maio de 2015, confirmando a autuação, constando: nome do empregador (pessoa física ou  jurídica), nome do estabelecimento onde foi realizada a  autuação, endereço do estabelecimento onde foi caracterizada a situação, CPF ou CNPJ do empregador envolvido, número de trabalhadores envolvidos e data da fiscalização em que ocorreu a autuação.”
A sociedade brasileira depende de informações oficiais e seguras sobre as atividades do Ministério do Trabalho e do Emprego na fiscalização e combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil.
Informação livre é fundamental para que as empresas e outras instituições desenvolvam suas políticas de gerenciamento de riscos e de responsabilidade social corporativa. A portaria que regulamentava a suspensa “lista suja” não obrigava o setor empresarial a tomar qualquer ação, apenas garantia transparência. Muito menos a relação aqui anexa. São apenas fontes de informação a respeito de fiscalizações do poder público.
Transparência é fundamental para que o mercado funcione a contento. Se uma empresa não informa seus passivos trabalhistas, sociais e ambientais, sonega informação relevante que pode ser ponderada por um investidor, um financiador ou um parceiro comercial na hora de fazer negócios.
Após a suspensão do cadastro, bancos públicos que usavam o cadastro antes de fechar novos negócios deixaram de checar casos de trabalho escravo. Contudo, parte desses bancos passaram a usar esta “Lista de Transparência sobre Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil” como referência na ausência de outro mecanismo público de divulgação dessa informação de extrema importância.
As informações que constam na “Lista de Transparência sobre Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil” são oficiais uma vez que fornecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego através de solicitação formal e transparente, que obedece a todos os trâmites legais previstos na Lei de Acesso à Informação. Solicitação que pode ser repetida por qualquer cidadão, organização social ou empresa. A lista será o principal instrumento das empresas associadas do InPACTO para o controle e monitoramento de sua cadeia produtiva com relação ao trabalho escravo.
As organizações Repórter Brasil e InPACTO estão em parceria constante no combate ao trabalho escravo no Brasil, contando com apoio de diversas organizações sociais e ambientais, organizações internacionais e bilaterais, empresas nacionais e multinacionais, lideranças políticas, religiosas, magistrados e procuradores. Serão utilizados todos os meios para mobilizar a sociedade pela erradicação do trabalho escravo e pela transparência de informações.

Mariano Senna
De Berlim
O dilema dos refugiados na Europa é manchete em todos os grandes meios de comunicação do continente há mais de um ano. As fotos de crianças refugiadas mortas em praias do litoral da Turquia se apresentam agora como último e desesperado apelo para sensibilizar a opinião pública sobre o assunto. Ou será uma cartada final para desumanizar a crise e abrir o caminho de uma solução drástica?
A dúvida vem da forma seletiva e descontextualizada como alguns veículos apresentam o problema. A revista Der Spiegel, por exemplo, foca a questão dos refugiados barrados na estação de Budapeste em sua viagem rumo a Munique na Alemanha. Estima-se que sejam 3.000 pessoas esperando pelo trem na capital da Hungria. Até a última semana de Agosto, autoridades alemãs contavam mais de duas mil pessoas chegando ao país por essa via diariamente.
Blindada contra crises econômicas e incensadas por uma imagem humanista pós-segunda guerra, a Alemanha é hoje o destino preferido daqueles fugindo dos horrores da guerra, ou da falta de perspectiva econômica. O governo federal de Berlin já deixou claro que só receberá quem de fato for refugiado de guerra. Mas se já não é fácil diferenciar quem é quem num mar de gente, que dirá encontrar recursos para dar abrigo para todo esse povo.
E eles veem de todos os lados e por todas as vias. Dados oficiais indicam a entrada de mais de 100 mil pessoas nessa condição no país no último mês. Segundo estimativas, só na capital alemã chegarão 70 mil novos refugiados este ano em busca de abrigo. Os programas de rádio citam cálculos de ONGs prevendo 800 mil pessoas chegando de fato à Alemanha até o início de Setembro. Um “tsunami” de gente segundo os principais veículos de informação do país.
Surpreendida pela onda de pessoas buscando refúgio ou simplesmente uma vida melhor, a Europa se defronta com sua verdadeira face. Editoriais já falam no “naufrágio” europeu. Com grandes dificuldades para manterem coeso seu projeto político de união política e econômica, os países do bloco fazem um jogo de empurra-empurra com o problema humanitário. Todos se dizem sobrecarregados com desabrigados, para muito além das suas “cotas”. Bruxelas propõe emergencialmente aumentar tal “contingente” em 120 mil pessoas. Um paliativo, que nem de longe enfrenta toda complexidade da questão.
Bem longe da política, a situação dos refugiados em capitais como Berlin toma contornos Kafkianos. Pelo processo convencional, qualquer pedido de asilo deve ser encaminhado no país de origem. Algo impossível nas regioes assoladas pela guerra. Os que chegam à Europa em sua grande maioria nem passaporte têm. Outros nem mesmo documentos de identificação carregam. Soma-se a isso a barreira da língua. A comunicação, como tantas outras coisas, depende de intérpretes voluntários.
Exemplos abundam. “K.D.” é um refugiado do Mali. Trabalhava desde os 14 anos com o pai no transporte de carga para países vizinhos, especialmente a Líbia. Com a queda de Muammar Kaddafi, perdeu não só o trabalho, mas a perspectiva de vida, pois radicais islâmicos que assumiram o vácuo do poder passaram a ameaçar todos que não se convertessem ou aceitassem os mandamentos da religião.  O jovem chegou à Espanha há dois anos depois de atravessar o mar Mediterrâneo em um barco de pesca junto com outras centenas de pessoas.
Hostilizado pelos espanhóis, decidiu migrar para o Norte. Foi levado de carro para a Alemanha, sob a promessa de um tratamento mais amigável. Ficou um ano e meio concentrado em um abrigo improvisado no interior do Estado da Saxônia, no centro-sul do país. Como não tinha seguido os trâmites da burocracia oficial, caiu num limbo, como a maioria dos refugiados. Nao possui passaporte, autorização de trabalho, seguro saúde, e nenhum outro direito, só o de continuar vivo.
Incitado por amigos refugiados, resolveu tentar ajuda na capital Berlin. Conhecida por sua multiculturalidade, a cidade é o destino predileto dos que buscam alguma saída para o problema da burocracia. Acabou abrigado ilegalmente em uma república estudantes. Ali, além de abrigo, recebe comida, roupas, aulas de alemão, esporte, lazer e até assessoria jurídica. Hoje aos 20 anos, anda mais confiante de que vai encontrar uma saída. “As pessoas me dizem que eu terei que casar para ficar aqui, mas não foi para isso que vim para cá”, conta ele.
Por conta da paralisia das autoridades, as soluções para dramas como esse têm aparecido de iniciativas individuais. Em sua maioria oferecida por estudantes e suas agremiações. Boris Jacob é um desses exemplos. Estudante de PhD na Universidade Humboldt de Berlim, ele tem dedicado suas manhas para voluntariamente ajudar centenas de refugiados abrigados em alojamentos espalhados pela periferia da cidade. Entre as atividades, uma das mais importantes é o recolhimento de alimentos doados por supermercados e restaurantes. “É o mínimo que posso fazer, apesar de toda a dificuldade, uma forma de manter a esperança”, explica ele, dizendo que não lê mais nenhum jornal, nem acompanha nenhum noticiário para evitar ser contaminado pela propaganda “desumanizante” que circula pelos veículos de informação.
Outro exemplo é o Festival Contra Racismo que acontece pelo quarto ano em Kreuzberg, bairro boêmio da capital alemã. Patrocinado e organizado basicamente pelos grêmios estudantis das três maiores universidades da cidade, o festival oferece atrações culturais e artísticas de cunho conscientizador. O público apesar de pequeno se mostra bastante engajado. “Discriminação racial está na base das nossas políticas de migração. É fundamental promover a consciência sobre isso se quisermos enfrentar o problema dos refugiados adequadamente”, ensina Thomas Eckermann, que foi ao evento este fim de semana junto com seu filho de 8 anos.
*Foto: a imagem colhida pelo fotógrafo italiano Massimo Sestini enquanto acompanhava o trabalho da Guarda Costeira Italiana está entre as exibidas na Exposição World Press Photo que acontece até 11 de Setembro na Estação Central de Berlin (Hauptbahnhof).

Geraldo Hasse 
O Brasil precisa dos ventos da renovação na gestão da coisa pública
Sendo o trabalho a chave-mestra da luta pela sobrevivência e o dinheiro a pedra-de-toque da economia, temos que os dois — o trampo e a grana — precisam andar juntos para construir resultados positivos para a sociedade em geral. Em caso de descompasso, sobrevém a crise econômica, que gera a crise política, como estamos vendo no Brasil neste momento.
Muitas pessoas resmungam dizendo que a culpa é do governo e, particularmente, da presidenta; empresários, economistas e jornalistas tentam convencer a opinião pública de que é preciso colocar a gestão das coisas nas mãos da iniciativa privada, mas não há nenhuma garantia de que a saída seja pela via do capital, pois quem toca as coisas são os trabalhadores.
Ainda que o aparelho estatal seja ineficiente por decorrência da acomodação do funcionalismo, a iniciativa privada não tem o monopólio da eficiência. Por isso é preciso equacionar o problema da dispensabilidade dos operadores econômicos. Mesmo que a empresa privada tenha o poder de dispensar seus empregados e o Estado não possa demitir seus funcionários, as coisas não se resumem ao dilema – demitir ou não.
O que fazer, agora que a revolução social petista entrou em colapso após 13 anos de idílio entre o trabalho e o capital?
Por enquanto, as medidas tomadas e as propostas apresentadas apontam para perdas na base da pirâmide social, enquanto o topo mantém privilégios preservados pelo patrimonialismo, o empreguismo, o nepotismo e outros ismos inerentes à história organizacional do país.
Talvez seja o momento de lembrar Chantada, a cidade galega visitada em julho de 2006 por um grupo de administradores públicos e privados de Osório convidados a conhecer as usinas eólicas locais montadas 20 anos antes nessa região a 400 quilômetros de Madrid.
Vivendo da agricultura e explorando intensamente o vento como fonte de energia elétrica, as duas cidades apresentavam um contraste brutal quanto ao sistema de administração pública: conservador no Brasil e liberal na Espanha, o funcionalismo municipal era formado por 700 pessoas em Osório (30 mil habitantes) e apenas sete em Chantada (9 mil habitantes), cujos serviços essenciais eram tocados, todos, por contratos e empreitadas renovados periodicamente.
Moral da história: se o objetivo da gestão pública é beneficiar a maioria da população, por que insistir num sistema operacional pernicioso?
LEMBRETE DE OCASIÃO
“Essa proposta de aumento (salarial) do Judiciário é um descalabro total na atual conjuntura”.   (Luiz Gonzaga Beluzzo, economista da Unicamp em entrevista ao Estadão)

Parte da Operação Zelotes terá que ser enviada ao Supremo Tribunal Federal, isso porque as investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal chegaram a nomes que detêm foro privilegiado, segundo o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS).
Pelo esquema de corrupção, grandes empresas, escritórios de advocacia e membros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) são suspeitos de desviar cerca de R$ 20 bilhões dos cofres públicos, com a compra e venda de sentenças e pagamento de propina.
Relator dos trabalhos que acompanha os desdobramentos da Zelotes na Câmara Federal, Pimenta alerta para uma possível “operação abafa”. Segundo o parlamentar, quando grandes empresas e pessoas com alto poder de influência aparecem em esquemas de corrupção, o poder econômico se movimenta e a mídia silencia.
“O fato de existirem suspeitas de nomes com foro privilegiado só aumenta nossa determinação e a nossa responsabilidade para cobrar que os culpados sejam identificados e punidos”, garantiu o parlamentar.
Em comparação com a Lava-Jato, a Operação Zelotes tem recebido críticas por receber tratamento diferenciado por parte do Poder Judiciário. O processo corre em segredo de justiça, as prisões preventivas solicitadas pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal foram todas negadas, assim como não foram autorizadas as solicitações de monitoramento por escutas telefônicas.
Diante das dificuldades relatadas pelas autoridades federais que investigam a Operação Zelotes, em junho, o deputado Pimenta representou contra o juiz Ricardo Augusto Soares Leite no Conselho Nacional de Justiça, que acabou sendo afastado do caso. A atuação do magistrado também foi objeto de representação pelo MPF na Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 1ª região. No lugar dele, assumiu a juíza Marianne Borré, que autorizou pedidos de busca e apreensão em escritórios das empresas envolvidas, em uma nova fase das investigações.
Provocada também por uma representação do deputado Pimenta, a Controladoria-Geral da União realiza uma auditoria no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). No requerimento, o deputado pediu análise sobre as “escolhas dos conselheiros”, a “distribuição dos processos”, os “procedimentos relacionados ao trâmite e regras de julgamento, incluídos os pedidos de preferência” e até os motivos para os “eventuais impedimentos de conselheiros” no julgamento dos processos.

O jornalista Paulo Henrique Amorim inicia uma série de lançamentos do livro “O Quarto Poder – Uma Outra História”.
A primeira cidade a receber o evento foi São Paulo. Porto Alegre não está no roteiro, neste primeiro momento. Para saber outras datas, clique aqui.
Ainda no pré-lançamento, a obra entrou na lista dos mais vendidos no país, segundo o PublishNews, maior informativo do mercado editorial brasileiro.
PHA, como é conhecido em seu blog Conversa Afiada, é apresentador de telejornal da Record e já trabalhou em outras emissoras de comunicação, entre elas Globo e SBT.
No livro, o ansioso blogueiro relata os 50 anos de carreira e o que presenciou nos bastidores do poder. Alguns capítulos são dedicados à Rede Globo, emissora que o jornalista trabalhou.
“A Rede Globo nasceu de uma ilegalidade, financiada por um grupo americano, o Time-Life, o que era proibido pela Constituição. O Roberto Marinho deu uma garantia das posses pessoais dele, sabendo que a Globo receberia uma publicidade a preço de tabela. A Globo vendeu esses espaços para as estatais e pôde comprar a parte do Time-Life e saiu no lucro”, conta.


 

Texto e fotos: Heverton Lacerda / Agapan
A  Agapan promoveu um debate em  31 de agosto, no salão da Paróquia Nossa Senhora da Paz, em Guaíba,  ao lado da empresa Celulose Riograndense (CMPC), sobre os impactos das atividades da empresa na comunidade do bairro Alegria, que fica bem próxima da fábrica.
Francisco Milanez, um dos palestrantes do evento, falou sobre os riscos que o processo de branqueamento de fibras de celulose com a utilização de Cloro representa para os moradores e para o município. Milanez também alertou para os impactos causados pela grande quantidade de eucaliptos plantados no bioma Pampa.
O tema também foi abordado pelo presidente da Agapan, engenheiro agrônomo Dr. Leonardo Melgarejo, que, durante a abertura do Agapan Debate, alertou para o grande consumo de água por parte dos eucaliptos. Melgarejo falou ainda sobre os perigos para a economia local e para os produtores gaúchos, que ficam reféns da indústria de celulose, que monopoliza o mercado comprador de eucaliptos no RS.
Uma das moradoras a se manifestar foi Cristiane Montemezzo, que criticou os ruídos e o característico odor de ovo podre. Ela disse que a comunidade fez inúmeras reclamações para a diretoria da fábrica e para a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), mas que os problemas permanecessem.