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Felipe Uhr
A Prefeitura de Porto Alegre enviou esta semana à Câmara Municipal a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. Mesmo prevendo um aumento de 5,7% na arrecadação, com uma receita de R$ 6,5 bilhões para o próximo ano, os investimentos terão um corte de 21,8% dos R$ 634 milhões, o que representa R$ 176 milhões a menos que em 2015.
A maior parte desse valor virá do Imposto sobre Serviços (ISS), cuja previsão é de R$ 973 milhões, e de transferências de ICMS, valor que gira em torno de R$ 912 milhões.  As despesas com o quadro funcional será de R$ 3 bilhões, além de R$ 236 milhões de juros de dívidas.
O secretário da Fazenda, Jorge Tonetto, classificou a LDO para o próximo ano como realista: “Na anterior, antevemos uma crise que, à época, já se avizinhava. Por isso, seguimos na mesma linha, projetamos algo factível, mas sempre em busca de evolução” declarou.
Deste valor R$ 80 milhões serão destinados às demandas do Orçamento Participativo  que constam no Plano de Investimentos e Serviços de 2015/2016. Em 2014, as assembleias do OP decidiram priorizar os seguintes assuntos: habitação, assistência social, cultura, saúde, saneamento básico urbano, educação, pavimentação, desenvolvimento econômico, esporte e lazer, juventude, trabalho e renda e saneamento básico urbano.
O coordenador de Programação Orçamentária, Jorge Carrion, justificou o número menor em investimentos: “Em 2014 e 2015, ainda tínhamos demandas que eram de obras para Copa, onde os custos foram maiores”. Segundo ele, ainda não é possível dizer qual setor irá perder mais investimentos pois a LOA (Lei Orçamentária Anual), que irá apontar detalhadamente esses gastos, ainda não está pronta.  Carrion disse ainda que houve um aumento com o quadro funcional e que a LDO para 2016 foi produzida dentro de uma realidade e que terá o devido acompanhamento de custo de quatro em quatro meses.
Para o ano de 2016, a LDO estabelece 12 programas a serem executados: Cidade em Transformação, Desenvolver com Inovação, Qualifica POA, Infância e Juventude Protegidas, Porto Alegre mais Saudável, Porto da Igualdade, Porto da Inclusão, Porto Viver, Segurança Integrada, Cidade da Participação, Gestão Total e Você Servidor.
O PL deve ser apreciado pelos vereadores até o dia 10 de outubro, para depois seguir para sanção do prefeito José Fortunatti.

O Fundo Municipal de Apoio a Produção Artística e Cultural (Fumproarte) divulgou a abertura de dois editais que juntos somam um valor de R$ 400 mil. O período de inscrições vai de 8 de setembro a 12 de outubro.
O edital Porto Alegre Amanhã vai selecionar oito projetos de pessoas físicas voltados à formação de plateias, com foco na infância e juventude. Serão contemplados dois projetos no valor de R$ 60 mil, três projetos de R$ 50 mil e três de R$ 30 mil.
Já o edital Décio Freitas selecionará apenas um projeto na área de formação artístico-cultural. O valor do financiamento é de R$ 40 mil e o proponente deve ser pessoa jurídica privada de natureza cultural.
Os projetos selecionados poderão ser executados em um prazo de 24 meses contando a partir da data do depósito do financiamento.

Henrique Fontana
Infelizmente, o resultado da votação da reforma política na Câmara dos Deputados foi marcado por uma reversão de expectativas. Um dos grandes problemas do nosso processo eleitoral, e que está na raiz da maioria dos casos de corrupção e das distorções do sistema, não foi alterado: o abuso do poder econômico nas campanhas e a influência de empresas na política nacional.
A votação, em maio, já começou mal. Em ato autoritário, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), encerrou os trabalhos da Comissão Especial para a Reforma, destituiu o relator e impediu a votação. A seguir, na votação em plenário, quando foi derrotado ao tentar garantir o status de direito constitucional ao financiamento empresarial, manobrou, repetiu a votação de forma ilegal, pressionou deputados e aprovou o financiamento. Mas não foi apenas este elemento que gerou uma forte frustração. As mudanças feitas têm efeitos mais cosméticos que estruturais. Questões graves ficaram em aberto, como a necessária criminalização do caixa dois e o teto de gastos e doações em campanhas, que permanecerá altíssimo.
Mas não é só. Primeiro: candidatos a deputado poderão gastar até o teto de R$ 5,5 milhões, valor correspondente a 65% da campanha mais cara de 2014. Para se ter uma ideia, dos atuais 513 deputados, menos de 10% gastaram isto. Ou seja: nada mudou. Neste caso, mais uma vez o presidente manobrou com a votação de emendas aglutinativas e impediu a votação de emenda de minha autoria e outros deputados que definia como teto 30% a menos que a média dos gastos da última eleição.
Segundo: ficou autorizado que candidatos doem às suas próprias campanhas o valor total do teto, favorecendo os candidatos ricos e ampliando a desigualdade na disputa.
Terceiro: por incrível que pareça, o limite para doação de cada empresa será de R$ 20 milhões por CNPJ. Ou seja, grupos empresariais com diversos CNPJs poderão continuar doando R$ 100 milhões, R$ 200 milhões para campanhas eleitorais.
Quarto: pessoas físicas seguem podendo doar 10% da sua renda bruta do ano anterior. Ou seja, sem definir um valor absoluto por eleitor. Por exemplo, de R$ 700, como propõe o Movimento Eleições Limpas.
Por fim, em outro retrocesso: aprovaram a redução do tempo de campanha e de propaganda em rádio e TV de 90 e 45 dias para 45 e 30, respectivamente, beneficiando os que exercem mandato, ou já são conhecidos, pois reduz o debate e o acesso à informação. O conjunto de medidas aprovadas na reforma política não qualificará a democracia. O fracasso da votação demonstra que é preciso intensificar a mobilização por uma constituinte exclusiva, que promova uma verdadeira reforma política.
*Deputado federal (PT/RS)

A exposição “No tempo dos alquimistas: primeiras receitas da fotografia analógica”, instalada nas Salas Negras do Museu de Arte do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, pode ser vista até o dia 30 de agosto. A visitação acontece de terças a domingos, das 10h às 19h.
Com curadoria do fotógrafo Luiz Eduardo Robinson Achutti, a exposição reúne o trabalho de 34 jovens artistas, estudantes de Artes Visuais da UFRGS e alunos da disciplina Laboratório de Processos Fotográficos nos anos de 2014 e 2015. Dentre as obras, serão expostas fotografias nas técnicas Cianotipia, Marrom de Van Dyke, Papel Salgado e Goma bicromatada.

Esta exposição é uma convergência de métodos tradicionais de impressão fotográfica contextualizados na contemporaneidade. A coletiva conta com 34 artistas, estudantes de Artes Visuais da UFRGS, alunos de Achutti, um dos poucos profissionais do cenário gaúcho que ainda utiliza de tais procedimentos.
Os estudantes de Artes Visuais
Alissa Gottfried, Ananda Aliardi, Augusto dos Santos, Bruno Silveira Pires, Cacau Weimer, Carolina de Góes, Carolina Viana da Silva, Christian Remião Caetano, Clarisse Irala, Fernanda Feldens, Fernanda Puricelli, Flávia Campos de Quadros, Geovani Da Silva, Gilberto Menegaz, Giordana Winckler, Gisele Reichert, Jéssica Camejo, Karenn Liège Borges, Krishna Daudt, Letícia Verardi, Mariana Duarte, Monique Maccari, Nede Losina, Patricia Guterres, Patrizia Pacheco, Rainer Steiner Campos, Renata Ferreira da Costa, Rose Lütz, Samantha Alixandrino, Stephanny Lotus, Souza Vilela, Valentina Malavoglia, Vitória Tadiello, Willian Ansolin.

Felipe Uhr
Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA), reunidos no início da noite de ontem na Secretaria Municipal de Urbanismo, ouviram os argumentos do vereador Engenheiro Comassetto (PT) para a emenda apresentada pela Comissão de Urbanização Transportes e Habitação (CUTHAB) ao projeto de lei que propõe alterações nos limites dos bairros de Porto Alegre.
Comassetto, presidente da CUTHAB, sugeriu alterar algumas delimitações do projeto original apresentado pelo Executivo. Estavam presentes conselheiros das oito regiões de planejamento da Capital, além do presidente da Comissão, o secretário de Urbanismo, Walter Nagelstein.
As propostas apresentadas pela Comissão alteram delimitações de quatro regiões:
Região 2: Altera os limites do bairros Vila Farrapos e Humaitá. A emenda propõe que a Arena do Grêmio, hoje no bairro Humaitá passe ao Farrapos.
Região 5: Altera os limites do Bairro Cristal, Santa Tereza e Praia de Belas. Nesse caso, os limites da área ambiental, hoje no Bairro Santa Tereza, pertenceriam ao Cristal. Assim como o Pontal do Melo, que hoje faz parte do Praia de Belas. pela emenda também mudaria de bairro e, nesse caso, de região. (da 1 para a 5)
Região 6: Muda os limites do Bairro Aberta dos Morros, Campo Novo, Bairro Hípica e Ipanema. Nesse último, a habitação Cohab, hoje pertencente ao bairro Vila Nova, passaria para Ipanema
Região 8: Muda os limites do Bairro Belém Novo, Lageado, Lami e São Caetano. Lami e Belém Novo mudariam seus territórios pois está proposto a criação de um bairro novo entre os dois: Boa Vista do Sul.

Comassetto argumentou que a emenda foi feita a partir de reivindicações das comunidades, “por uma questão de pertencimento”.
As mudanças mais polêmicas são as que mudam a Arena para o Bairro Farrapos e as que passam o Pontal do Melo para o Cristal. Representantes da Região 1 argumentaram a necessidade da emenda já que um estudo havia sido feito e que, depois das discussões, mandado para a Câmara. “Isso não seria um retrocesso?” questionou o conselheiro Alan Furlan, da região 1 .
Walter Neigestein disse que não havia mais tempo para discussões no Conselho e que, agora, o debate aconteceria na Câmara mas defendeu a legitimidade do projeto original do executivo “Se ele passou por esse conselho é porque  teve consenso da comunidade”, ressaltou.
A arquiteta e coordenadora do projeto , Gládis Weisseheimer, disse que o a proposta deveria ser votada com urgência, pois já haviam feito 140 reuniões durante o processo e que o Executivo se fez presente em 42 encontros. ” tem de ser votado, pois a cada reunião aparecem mais insatisfações”, ressaltou.

Moradores do Bom Fim são contra atual projeto
Durante a reunião, a Associação dos Amigos do Bom Fim entregou ao presidente do Conselho um manifesto contra a nova demarcação proposta. O oficio pede uma nova discussão com a região de planejamento 1 e  “a realização de uma nova Audiência Pública na comunidade com a participação de todos os atores nele envolvidos (comunidades do Bom Fim, Independência, conselheiros do Plano Diretor, representantes do Executivo e Legislativo, em especial a Cuthab, e do Ministério Público)”.
O Presidente da Comissão sinalizou favoravelmente ao pedido e vai se reunir nos próximos dias com a comunidade do Bom Fim. Uma nova emenda atendendo às reivindicações da região não estão descartadas.
Apesar da falta de consenso quanto aos novos limites propostos, a Cuthab planeja encaminhar o quanto antes o projeto para a votação em Plenário, segundo Comassetto.

Acontece nesta quarta-feira, dia 26, a primeira edição da festa Sons da Cidade Baixa, promovido pela Associação de Músicos da Cidade Baixa (AssomCB). O objetivo do evento é arrecadar fundos para custear o registro em cartório da entidade. O valor é estimado em R$ 700. Também será lançada a primeira campanha para novos associados, que poderão se inscrever no local. A festa vai ser no Espaço Cultural 512, que abre as portas às 20h com palco aberto, às 21h se apresenta a Trem Imperial e às 22h a Tribo Brasil, ambas bandas filiadas à associação.
“A associação veio da necessidade de fazer frente às ações referentes à cultura no município. Antes, nós estávamos organizados como coletivo de músicos, mas acabávamos tendo papel secundário na tomada de decisões. Faltava uma entidade que nos representasse”, explica Ricardo Bordin, coordenador geral da AssoMCB. A entidade foi fundada em 25 de abril deste ano, a partir de uma articulação de músicos, produtores e remanescentes do Fórum Permanente da Música do Rio Grande do Sul. Atualmente, são cerca de 70 músicos associados.
Na próxima sexta feira, a associação compõe com diversos outros artistas e entidades representativas um ato na esquina democrática, contra a minuta de decreto apresentada pela prefeitura na semana passada. O texto regulamenta regulamenta a lei dos artistas de rua e tem sido alvo de muitas críticas da classe artística. A entidade também deve fazer parte de um grupo de trabalho que será criado para discutir um novo texto.
Para se associar é necessário apresentar algum documento que comprove a atividade de músico (release, diploma, carteira do sindicato, etc) além de cópias de RG, CPF e comprovante de residência. É cobrada uma taxa semestral de R$30.

Interessados podem se inscrever até 31 de agosto; Iniciativa contribuirá para que país cumpra acordos internacionais relacionados ao meio ambiente.
A segunda chamada pública anual do tradicional Edital de Apoio a Projetos de Conservação da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza está com inscrições abertas até 31 de agosto. Para essa edição, serão selecionadas pesquisas no ecossistema marinho e costeiro brasileiro. Nesses ambientes, são elegíveis iniciativas em todos os estados do país.
A preservação desses ambientes garante a proteção da biodiversidade de diversas espécies, como os cavalos-marinhos e toninhas; e ambientes naturais, como os manguezais e as restingas. Além disso, representa melhor qualidade de vida para mais 50 milhões de brasileiros que vivem na costa do país.
O apoio a pesquisas em um ecossistema específico visa a potencializar a geração de conhecimento e consequentes aplicações práticas na região prioritária, gerando resultados efetivos para a conservação. “Dessa forma, complementamos os esforços públicos de proteção dos ambientes relacionados a esse ecossistema e contribuímos para que o país cumpra as metas internacionais das quais é signatário [saiba mais abaixo]”, afirma Malu Nunes, diretora executiva da Fundação Grupo Boticário.
As linhas de apoio do Edital e o processo de inscrição estão disponíveis na seção ‘Editais’ do site www.fundacaogrupoboticario.org.br. Para detalhes adicionais, basta encaminhar um e-mail para edital@ fundacaogrupoboticario.org.br.
Ambiente sensível precisa de proteção
O litoral brasileiro é considerado um dos mais ricos do mundo em biodiversidade. Com cerca de sete mil quilômetros quadrados de extensão, ele possui diversos ambientes costeiros, nos quais vivem mais de mil espécies de fauna e flora. Além disso, as áreas de estuários e mangues são consideradas berçários da vida marinha e barreiras naturais contra alagamentos e marés altas, sendo essenciais para o equilíbrio da biodiversidade e para a qualidade de vida das populações de seu entorno.
“Apesar desse importante papel que desenvolve, os ambientes costeiros têm sofrido muito com a pesca industrial excessiva, poluição e expansão demográfica acelerada. Isso compromete a conservação do ambiente natural e de sua biodiversidade, além do bem-estar das populações que vivem próximas a esses ambientes”, ressalta Malu.
O edital também busca contribuir para que o Brasil cumpra as Metas de Aichi. Estabelecidas em 2010, durante a 10ª Conferência das Partes da Convenção da Diversidade Biológica da ONU, elas são direcionamentos a serem cumpridos para conservar a biodiversidade brasileira em diversos aspectos, já que o Brasil se comprometeu a segui-los. Alguns deles envolvem o ecossistema marinho, como a meta 11, que indica que até 2020 pelo menos 10% das áreas costeiras e marinhas devem ser conservadas, por meio de sistemas de áreas protegidas. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, apenas 1,57% dos cerca de 3,5 milhões de km2 do mar sob jurisdição do Brasil está sob proteção por unidades de conservação.
Sobre a Fundação Grupo Boticário: a Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza é uma organização sem fins lucrativos cuja missão é promover e realizar ações de conservação da natureza. Criada em 1990 por iniciativa do fundador de O Boticário, Miguel Krigsner, a atuação da Fundação Grupo Boticário é nacional e suas ações incluem proteção de áreas naturais, apoio a projetos de outras instituições e disseminação de conhecimento. Desde a sua criação, a Fundação Grupo Boticário já apoiou 1.439 projetos de 482 instituições em todo o Brasil. A instituição mantém duas reservas naturais, a Reserva Natural Salto Morato, na Mata Atlântica; e a Reserva Natural Serra do Tombador, no Cerrado, os dois biomas mais ameaçados do país.  Outra iniciativa é um projeto pioneiro de pagamento por serviços ambientais em regiões de manancial, o Oásis. Na internet: www. fundacaogrupoboticario.org.br,  www.twitter.com/fund_ boticario e www.facebook.com/ fundacaogrupoboticario.
 

A rede de farmácias Droga Raia está abrindo mais uma filial em Porto Alegre. A nova unidade está sendo construída na esquina da rua Santana com a Jerônimo de Ornelas e terá 220m².
A Droga Raia tem 110 anos de atividades e mais de 500 unidades pelo país. Aqui, a primeira unidade foi inaugurada em 2008, na rua Florêncio Ygartua, bairro Moinhos de Vento. Este ano outras duas filiais abriram as portas, nos bairros Boa Vista e Higienópolis.
Agora, a Raia entra na disputa por um mercado concorrido. Somente no entorno desta unidade, localizada a menos de 500m do Hospital de Clínicas e do Pronto Socorro, são quatro lojas da rede Panvel, além de pequenas drogarias e farmácias de manipulação. A região do entorno do Bom Fim é polo em saúde, contando com sete hospitais e um dos principais postos de saúde da capital, o Posto Modelo.
A obra é realizada pela Speck Engenharia, empresa de Santa Catarina responsável pela construção de diversas outras unidades da rede na região sul. A casa, onde funcionou a Funerária Unidas por mais de 20 anos, foi derrubada em poucos dias. O ritmo dos trabalhos é intenso e a previsão é que as obras sejam concluídas até o dia 10 de setembro.
 

O prefeito José Fortunati anunciou hoje o consórcio Orla Mais Alegre como o  vencedor da licitação para realizar as obras de revitalização da orla do Guaíba, em um trecho de 1.320 metros entre a Usina do Gasômetro e a Rótula das Cuias.
O projeto está dividido em cinco fases e terá um custo de R$ 60.682.477,52.  Os recursos são provenientes do Banco de Desenvolvimento da América Latina – a CAF (Corporação Andina de Fomento).
O prefeito espera que o contrato seja assinado até o dia 15 de setembro. E o começo das obras, na primeira semana de outubro. “Foi um processo complexo, quase cinco mil itens foram avaliados, e sem nenhuma contestação, isso tem que ser ressaltado”, disse Fortunati,
 
O projeto de revitalização, assinado pelo arquiteto Jaime Lerner – ex-prefeito de Curitiba e ex-governador do Paraná -, prevê uma intervenção total correspondente a dez hectares, com a construção de novos passeios, ciclovia, um ancoradouro para barcos de passeio, um restaurante e seis bares, quatro deques, duas quadras de vôlei, duas de futebol e duas academias ao ar livre, vestiário, playground, além de duas passarelas metálicas com jardim aquático. Também será colocada uma iluminação especial com fibra ótica e lâmpadas de LED.
Segundo a prefeitura, o objetivo da obra é melhorar as opções de lazer, gastronomia e acessibilidade de seus espaços. A prefeitura também promete instalar uma central de segurança da Guarda Municipal.
 

O Barco Cisne Branco em parceria com a Associação Brasileira de Sommeliers do Rio Grande do Sul (ABS-RS) e com a loja virtual Vinhos & Vinhos, promove em 26 de agosto o Primeiro Happy Hour de Vinhos a Bordo do Cisne Branco. O evento será a primeira degustação realizada no Barco em navegação.
“Será uma combinação entre o charme do vinho e o glamour do Guaíba”, ressalta a proprietária do Barco Cisne Branco, Adriane Hilbig.  A condução do evento será realizada por Maurício Roloff, diretor técnico da Associação que falará sobre as características dos vinhos degustados e possíveis harmonizações.
A Vinhos & Vinhos, primeira loja online especializada em vinhos nacionais, disponibilizará oito rótulos que foram selecionados especialmente para a ocasião. São eles: Don Guerino Malbec Vintage, Don Guerino Moscatel, Casa Perini Brut Rosé, Casa Perini Marselan, Bodega Sossego Cabernet Sauvignon, Bodega Sossego Chardonnay, Guatambu da Estância Tannat, Guatambu Poesia do Pampa Brut.
O embarque inicia às 18h e a navegação, marcada para às 18h30, propicia a apreciação da paisagem de uma Porto Alegre iluminada que poucos têm o privilégio de conhecer, “a visão do Guaíba para a cidade”, explica Adriane. A navegação será de aproximadamente 2 horas, retornando ao Cais do Porto às 20h30min, com encerramento das atividades às 21h.
Outro destaque do passeio será o voucher de R$ 25,00 para ser utilizado na compra de vinho ou espumante a bordo, incluído no valor do investimento. “Os participantes sairão com a garrafa do vinho que mais gostarem”, comenta a proprietária.
Serviço:
PRIMEIRO HAPPY HOUR DE VINHOS A BORDO DO CISNE BRANCO
VALOR: R$ 57,00 (cinquenta e sete reais) por pessoa.
DATA: 26 de agosto (quarta feira).
EMBARQUE: às 18h (com navegação das 18h30min até às 20h30min). Final da programação 21h.
INCLUÍ: Navegação a bordo do Cisne Branco, pães e pastas, degustação dos rótulos citados, água mineral com e sem gás, voucher de R$ 25,00 para aquisição de vinho ou espumante no evento.
INGRESSOS: Somente com compra antecipada. No local de saída (dinheiro, cartão débito e crédito), por depósito bancário ou com cartão de crédito online via telefone. Não haverá venda de ingressos na hora e os lugares são limitados.  Pré-reservas podem ser feitas pelo e-mail alexandre@barcocisnebranco. com.br ou por telefone com prazo de 24 horas para confirmação com o pagamento.
LOCAL: Barco Cisne Branco no Cais do Porto de Porto Alegre – armazém B3 – Av.Mauá, 1050 – Fone (51) 3224-5222 ou 51 97125672.
ESTACIONAMENTO: Em virtude das obras de revitalização do porto, não é permitido estacionar no local. Há convênio com a garagem Mauá – Av. Mauá, 1263 (desconto de 20 a 30% na tarifa). Táxis tem permissão de entrar para desembarque. (Esta condição de estacionamento é atual que pode ser modificada a qualquer momento pela Empresa Cais Mauá do Brasil, vencedora da licitação para Revitalização do Porto de Porto alegre).