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O prefeito José Fortunati firmou compromisso de que a municipalidade irá bancar a desapropriação do imóvel que, durante o período da ditadura militar, abrigou o centro de tortura conhecido como Dopinha.
Desde 2011, movimentos de direitos humanos lutam pela criação do Centro da Memória Ico Lisboa no local.
A promessa foi feita em reuniao com o Comitê Carlos da Ré, na semana passada. O prefeito garantiu que a municipalidade irá bancar a desapropriação do prédio, que deve ser trocada por índices construtivos. Também participaram do encontro o deputado Jefferson Fernandes (PT) e das vereadoras e Fernanda Melchionna (PSOL) e Jussara Cony (PCdoB).
O local dará lugar ao Centro de Memória Ico Lisboa, em homenagem ao militante preso e assassinado pelo Regime Militar em 1972, cujos restos mortais foram descobertos por sua viúva, no Cemitério de Perus, em São Paulo, no ano de 1979.
De 1964 até 1966, a casa de número 600 da rua Santo Antônio, no Bom Fim, abrigou o primeiro centro clandestino de tortura da ditadura militar brasileira de que se teve notícia. O local veio à tona no episódio que ficou conhecido como caso das mãos amarradas.
O sargento Manoel Raymundo Soares, líder contestador do golpe, foi assassinato e seu corpo foi encontrado no rio Jacuí, com as mãos atadas em agosto de 1966.
Recentemente, o Comitê Carlos da Ré da Verdade e da Justiça denunciou que os proprietários estariam realizando obras irregulares no imóvel.
O prédio é inventariado pela prefeitura de Porto Alegre por seu interesse histórico na salvaguarda da memória e qualquer alteração precisa ser autorizada previamente.

Felipe Uhr
Pouco mais de 7 horas foram suficientes para o governo Sartori negociar e aprovar por 32 votos a favor e 13 contra, o  projeto que autoriza a concessão de estradas estaduais para a iniciativa privada, por 30 anos.
Cinco deputados não estavam presente na sessão mas alguns também não votaram na hora da votação.  Na Assembleia as galerias, quase vazias, previam uma votação sem tumulto e pressão popular.
De quente apenas os discursos de quem era contra e a favor do projeto.  A matéria, que não foi votada na semana passada por falta de quórum, tinha vários pontos de divergência.
Os principais eram: a criação de um Marco Regulatório para as concessões; o tempo de publicação do Edital de até 60 dias antes da escolha da concessionária vencedora; e o tempo de concessão (30 anos) considerado por alguns como muito extenso.
Além disso, 22 emendas foram apresentadas antes da sessão.
Bancadas de PTB e PDT eram os alvos do governo para conseguir os votos necessários. Governo cedeu de um lado, a base de outro.
A emenda que estabelece o Marco Regulatório em até 90 dias após a publicação da lei foi apresentada. O tempo de Edital também foi aceito pelo governo. O tempo de 30 anos de concessão permaneceu.
O Secretario dos Transportes, Pedro Westphalen, presente no plenário admitiu as emendas propostas para aprovação do projeto.
“Não há dinheiro para as estradas”, repetia Westphalen.
Governo enviou um projeto sem Marco Regulatório
O projeto original não previa Marco Regulatório. Parlamentares da oposição criticavam fortemente a matéria nessas condições.
Enquanto mais membros da oposição insistiam na necessidade desse item no projeto, a bancada do PDT e outros parlamentares articulavam uma nova emenda que criasse o marco, o que foi apresentado posteriormente.
A emenda 22 protocolada pelo Eduardo Loureiro e mais 10 deputados prevê a criação do Marco Regulatório, por decreto do Governador, sem aprovação da Assembleia Legislativa, o que desagradou novamente a oposição.
O Marco Regulatório das Concessões Rodoviárias no Estado do Rio Grande do Sul, definirá as diretrizes da Licitação, edital e contrato com as concessionárias além de definir como serão as tarifas bem como os direitos e deveres do Poder Concedente, das Concessionárias. Uma audiência pública para acatar as reivindicações e sugestões da sociedade civil deve acontecer 45 antes da publicação do Marco como Lei.
Seis emendas aprovadas
Após negociação, o líder do governo, Alexandre Postal apresentou requisição com seis, das 29 emendas que até então estavam em pauta. As demais foram retiradas.
A mais importante delas, a que instituía o Marco Regulatório, continuou sendo criticada justamente porque não vai mais passar pela Assembleia e sim será efetivada por decreto. Confira o que dizem as demais emendas:
Emenda 3 : A concessão ora autorizada será formalizada através de Termo de Contrato, decorrente de procedimento licitatório, na modalidade de concorrência pública, que deverá prever a possibilidade de participação de pessoas jurídicas brasileiras e estrangeiras.“.
Emenda 6 :
Inclui artigo, onde couber, no Projeto de Lei nº 47/2016, com a seguinte redação: “… Art. … – Nos contratos de concessão de rodovias integrantes do sistema rodoviário estadual de que trata esta Lei, poderá no Edital ser incluída a conservação de rodovias transversais, àquelas concedida
Emenda 16 :
“Art. 7º A revisão do contrato dar-se-á periodicamente e sempre que necessário para apurar e corrigir eventuais desequilíbrios na equação econômico-financeira, nos termos de ato expedido pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Rio Grande do Sul – AGERGS, que também aplicará sanções.”
Emenda 24:
Art. 2º- … “Parágrafo Único – O Poder Concedente publicará e comunicará ao Poder Legislativo, com antecedência de 60 dias à publicação do edital de licitação, ato justificando a conveniência da outorga da concessão ou permissão, caracterizando seu objeto, área, prazo e tarifa-base.”
Emenda 25
Art. 1.º Fica inserido o artigo, onde couber, no Projeto de Lei n. 47/2016, com a seguinte redação, renumerando-se os demais: “ Art….Serão incluídos, onde couber e conforme estudos de viabilidade técnica, postos de pesagem de veículos nos trechos que serão concedidos.”

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça-feira, 10, o financiamento para as obras da orla do Guaíba, no trecho próximo à Usina do Gasômetro.
A Comissão aprovou por unanimidade a contratação de crédito externo no valor de US$ 92 milhões junto à CAF (Cooperação Andina de Fomento). O tema agora vai ao plenário.
Segundo a prefeitura, a maior parte do valor será destinado às obras na orla do Guaíba.
Estão previstos no local dois deques, um ancoradouro para barcos, arquibancadas voltadas ao rio e um bar dentro da água, elevado por pilares.
O financiamento compreende também a revitalização da Rua dos Andradas, a pavimentação de vias e investimentos de modernização da Companhia de Processamento de Dados do Município, a Procempa.
As obras da orla tiveram início em outubro de 2015 e estão sendo realizadas com recursos próprios da prefeitura, que esperava obter esta liberação ainda no início deste ano. Nos últimos meses a paralisação da obra chegou a ser cogitada devido à demora na liberação dos recursos.
A revitalização da orla está sendo executada pelo consórcio Orla Mais Alegre,formado pelas empresas Procon, Sadenco e SH Estruturas Metálicas. O valor inicial era de R$ 60,6 milhões, mas, recentemente, o contrato teve um aditivo de R$ 903 mil. A previsão de término é abril de 2017.

O Procon (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) de Porto Alegre multou nesta quarta-feira, 4, a editora Globo no valor de R$ 596.243,83. A penalidade é resultado de processo administrativo promovido pelo Procon desde outubro de 2015. Na época, foram interditados quatro pontos de venda de revistas da editora.
O órgão constatou prática de propaganda enganosa, vícios no consentimento do consumidor na aquisição de assinaturas, renovações automáticas de assinatura e cobranças indevidas em cartões de crédito sem o consentimento do consumidor. Revistas eram oferecidas como brindes em aeroportos, estações do metrô, supermercados e shoppings centers, mas os consumidores viravam assinantes sem saber.
As atividades da editora Globo chegaram a ser suspensas temporariamente pelo crescente número de reclamações protocoladas contra a empresa no órgão municipal, que fez com que a editora figurasse entre as 10 mais reclamadas do ranking do Procon Porto Alegre.
Para o diretor executivo do Procon Porto Alegre, Cauê Vieira, a aplicação da multa se mostrou necessária pela incapacidade demonstrada pela editora em adequar as suas práticas à legislação, mesmo que provocada diversas vezes pelo Procon Municipal. “As modernas relações de consumo dependem da confiança recíproca entre consumidor e fornecedor e casos como estes, em que havia claramente a intenção de enganar o consumidor pelo ardil da oferta de brindes e assinaturas de contratos em branco, devem ser duramente combatidos pelos órgãos de proteção e defesa do consumidor”, conclui Vieira.

A ciclovia da avenida Loureiro da Silva está em obras.
As alterações estavam previstas e são contrapartida do empreendimento que está sendo construído no local pelo grupo Cyrela Goldstein.
Um faixa de acesso de veículos ao edifício está sendo construída, para que a entrada e saída de carros não interfira na circulação da avenida.
Com isso, a ciclovia e o passeio tiveram de ser deslocados.
A ciclovia, que ficava no nível da via, passará para o nível da calçada, o que frequentemente é criticado por ciclistas por dificultar a circulação das bicicletas e colocar em risco a segurança dos pedestres.
A EPTC informou que a calçada será ampliada e que a área será retirada do terreno do empreendimento. Outra contrapartida do empreendimento é o trecho de ciclovia da avenida Érico Veríssimo, que vai da Ipiranga até a Venâncio Aires.
A ciclovia da Loureiro da Silva foi inaugurada em 2014, sob muitas críticas dos usuários e cicloativistas, que a classificavam como “calçadovia”. Em alguns trechos, a ciclovia sobre na calçada, passa por trás de paradas de ônibus e concorre em espaço até mesmo com mesas de bar.

A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural, Agapan, comemora 45 nesta quarta-feira, dia 27 de abril.
É a mais antiga organização de defesa ambiental do País, fundada em Porto Alegre por um grupo de pioneiros aglutinados por José Lutzenberger, que se tornou uma referência para o movimento ambientalista internacional.
Para celebrar a data, associação fará um evento a partir das 19h30, no boteco Matita Perê, localizado na Rua João Alfredo 626, no bairro Cidade Baixa em Porto Alegre. Na ocasião a associação também lançará a campanha É VIDA. 
Serão homenageados este ano a geógrafa Lia Luz Livi, o advogado Caio Lustosa e o arquiteto e biólogo Francisco Milanez.
A Agapan é um entidade sem fins lucrativos, que obtêm recursos apenas das doações voluntárias de seus associados.

Thiago Pará é um dos coordenadores do Levante Popular da Juventude, movimento que realiza uma série de protestos bem humorados, chamaados “escrachos”, contra políticos que pregam e votam pelo impeachment da Presidente Dilma Rousseff.
Ele foi ouvido, nesta segunda feira, pelo jornalista Paulo Henrique Amorim, do blog Conversa Afiada e adiantou que um dos próximos alvos deve ser o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha [PMDB-RJ].
Leia a entrevista:
PHA: Thiago, qual é a sua função no Levante Popular?
Thiago: Eu sou um dos coordenadores nacionais do movimento.
PHA: O que é o Levante Popular?
Thiago: O Levante Popular da Juventude é um movimento nacional de jovens, que surgiu em 2006 e se nacionalizou em 2012, e que, desde lá, organiza jovens em escolas de bairros de periferia e em universidades e procura atuar nas questões centrais da política.
PHA: Vocês são os que organizam os escrachos?
Thiago: Isso. Nós estamos organizando uma série de escrachos pelo Brasil sobre o tema do impeachment.
PHA: E vocês realizaram, se não me engano, um em frente ao Palácio do Jaburu e outro em frente ao apartamento do [deputado] Jair Bolsonaro [PSC-RJ], no Rio, e também um em Sergipe. Não é isso?
Thiago: Isso, nós temos uma campanha lançada no feriado de 21 de abril para dar uma resposta ao Congresso Nacional que votou a abertura do processo de impeachment da Presidenta Dilma.
Então, na quinta-feira, fizemos um escracho em São Paulo na residência do vice-presidente Michel Temer. No mesmo dia, ele decidiu sair de São Paulo em resposta ao nosso escracho, que dizia que ali era o Quartel General do Golpe.
Na sexta, fizemos o escracho do Benjamim Maranhão da Paraíba. No sábado, realizamos um escracho em Brasília no Palácio do Jaburu. E no domingo, escrachamos o Bolsonaro e o André Moura [PSC], de Sergipe, que é tido como braço direito de Eduardo Cunha.
PHA: Vocês teriam como anunciar quais são os próximos escrachos ou isso seria uma surpresa?
Thiago: O escracho tem como um dos princípios a realização relâmpago, então não tem como anunciar. Mas certamente teremos vários outros ainda nessa semana.
PHA: Vocês têm alguma ideia de, digamos, homenagear o presidente da Câmara, Eduardo Cunha?
Thiago: Claro. Fomos nós que realizamos, no fim do ano passado, aquela chuva de dólares dentro do Congresso Nacional. Ele é uma das figuras centrais e é um dos nossos alvos, assim como o alto escalão do PMDB.
PHA: Vocês são subordinados a algum partido político?
Thiago: Não, o Levante é um movimento autônomo. A gente surgiu de uma iniciativa com os movimentos sociais. Apesar disso, temos boas relações com os partidos de esquerda como o PT, PSOL, PCdoB.
PHA: Vocês estão preparados para sofrer algum tipo de resposta como agressões físicas como houve ontem em frente a FIESP?
Thiago: Nós não realizamos atos com a intenção de produzir agressão física ou violência. E recomendamos à nossa militância de não aceitar provocações, pois elas vêm. No domingo mesmo, no Rio, tiveram três moradores em frente à casa do Bolsonaro que tentaram nos agredir, mas nós cuidamos ali, temos uma equipe de segurança para evitar esse tipo de situação.
Sabemos que a nossa juventude também não abaixa a cabeça para ninguém, mas a nossa orientação é não produzirmos esse tipo de cena.
 

Uma audiência pública , na Câmara Municipal, vai discutir os eventos climáticos em Porto Alegre e ações de planejamento para evitar os prejuízos, como ocorreu com o temporal do final de janeiro.
O presidente da casa, vereador Cássio Trogildo (PTB), aceitou o pedido feito pelo coletivo A Cidade que Queremos.
A audiência está marcada para o dia 19 de maio, às 19h, no plenário Otávio Rocha. A decisão foi publicada na edição desta segunda-feira do Jornal do Comércio.
Para Roberto Abreu, vice-presidente da Agapan,a uma das entidades que compõem o coletivo, a importância da audiência é possibilitar a discussão  sobre a adaptação da cidade, principalmente de sua cobertura vegetal, para lidar com situações como esta.
“Isso envolve várias questões como poda de árvores, plantio, poda de raiz. O manejo inadequado acaba prejudicando os vegetais e a cidade fica mais suscetível a estes eventos climáticos”, afirmou Abreu.
“RECOMPOR O QUE FOI PERDIDO”
A solicitação foi feita através do coletivo A Cidade que Queremos, no dia 11 de fevereiro. No pedido, o grupo argumentava que “o momento é de recompor o que foi perdido, mas devemos ir além, propondo ações de planejamento, com intuito de evitar que prejuízos à população voltem a acontecer.”
O texto critica o manejo da vegetação, que “tem deixado a desejar” e cita a manifestação de técnicos da SMAM que denunciava o sucateamento da instituição. Um trecho do pedido afirma que “Porto Alegre já foi considerada uma das cidades mais arborizadas do país. Entretanto, temos assistido a uma derrubada sistemática de árvores, inclusive em situações polêmicas” e cita o corte das árvores da região do Gasômetro como exemplo.
O coletivo pede também a criação de uma Equipe Multidisciplinar, formada por biólogos, engenheiros ambientais, paisagistas e entre outros, para uma avaliação adequada da situação da vegetação da cidade.
A solicitação foi embasada juridicamente no artigo 2º do Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) e no Plano Diretor, que preveem “a gestão democrática por meio da participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da sociedade.”

Entrou em discussão nesta segunda-feira no plenário da Câmara de Vereadores de Porto Alegre um projeto de lei que cria áreas para proteger ciclistas que estejam realizando exercícios de treinamento esportivo.
O projeto é do vereador Marcelo Sgarbossa (PT) e alteraria o Plano Diretor Cicloviário da Capital, determinando ruas e horários pré-definidos em que serão criadas pistas exclusivas para ciclistas em treinamento.
Esta foi a primeira sessão de discussão do projeto, que deve voltar ao plenário na próxima quarta-feira, 20. Depois da discussão, a proposta segue ainda para as comissões.
O projeto sugere a implantação das Áreas de Proteção aos Ciclistas Competitivo (APCCs) na avenida Edvaldo Pereira Paiva e nas ruas ao redor do Parque Germânia, além de outros locais que possam vir a ser definidos pelo executivo municipal.
O horário sugerido é das 4h30 às 7h da manhã. Na proposta não está definido como seria feita a sinalização.
A necessidade de criação destas áreas especiais é defendida pelo vereador em função do crescimento do número de ciclistas em Porto Alegre. “Há um crescimento exponencial no número de pessoas que utilizam a bicicleta no dia a dia e para treinamento. Quando eu competia, nos anos 80 e 90, dava para contar nos dedos os competidores da cidade, agora ficou incontável”, garante o vereador, que já foi campeão brasileiro de ciclismo na categoria Júnior, para menores de 18 anos.
Sgarbossa afirma que o projeto sugere locais que já são utilizados pelos ciclistas em treinamento, porém, sem a segurança necessária. “Na Beira Rio de manhã sempre tem um pessoal do triathlon treinando.”
Outra região utilizada para a prática é o entorno da própria Câmara de Vereadores. Segundo ele, começa a se formar uma nova rota de treinamento entre a Câmara, a rótula das cuias e o Gasômetro.
“Ciclista não é obrigado a andar na ciclovia”
O Plano Diretor Cicloviário de Porto Alegre permite que o ciclista treine fora da ciclovia. “O texto fala em ‘ciclista amador’, o mais adequado seria ‘ciclista em treinamento’, mas está situação está prevista: o ciclista não é obrigado a andar na ciclovia. Profissional ou não, a pessoa está treinando, não está em lazer”, explica.
O vereador explica o ciclismo de competição é incompatível com as ciclovias. “Estamos falando de uma bicicleta com um pneu fino que recebe 110 libras e que anda a uma velocidade de até 40km/h. É um ritmo muito mais rápido, colocaria em risco quem está trafegando pela ciclovia.”
Além disso, para ser considerada uma APCC a área precisa ter pelo menos mil metros em linha reta em cada sentido.
rio de janeiro é pioneira

O projeto de lei apresentado pelo vereador Marcelo Sgarbossa é inspirado em uma iniciativa posta em prática no Rio de Janeiro. A cidade já conta com três áreas especiais para ciclistas em treinamento.
A primeira foi criada em maio de 2013, 20 dias após a morte do ciclista Pedro Nikolay, atropelado por um ônibus quando treinava na avenida Vieira Souto, em Ipanema. A área determinada foi o aterro do Flamengo, com funcionamento das 4h às 5h30, de segunda a quinta-feira. No ano seguinte veio a segunda, na Cidade das Artes, Barra da Tijuca.
Na manhã de 25 de janeiro, Claudio Clarindo, um dos maiores ciclistas de longa distância do Brasil, morreu atropelado enquanto treinava na rodovia Rio-Santos. O ciclista Jacob Amorim, que o acompanhava, sofreu múltiplas fraturas em uma das pernas e teve de passar por cirurgia. De acordo com informações da Polícia Rodoviária, o motorista dormiu ao volante, atravessou a pista contrária e atingiu os ciclistas.
A morte de Clarindo trouxe novamente à tona o perigo a que estão expostos o atletas que não tem as condições adequadas para treinar. Em fevereiro, foi inaugurada a terceira pista exclusiva para ciclistas em treinamento no Rio, na Reserva, na Barra da Tijuca.