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Edgar Vasques | Reprodução Diário Popular

Naira Hofmeister
Um erro cometido pelo Jornal JÁ na análise do novo projeto para a área do Estaleiro Só – agora denominado Parque do Pontal – desatou um debate sobre o tamanho da área verde que circundará a construção.
A área total do empreendimento é de 59.417,45 m², sendo que 36.073,37 m² serão destinados ao parque que dá nome ao conjunto – que inclui ainda um shopping center e duas torres de 80 metros de altura.
Na matéria em que detalhava o novo projeto, a reportagem se confundiu e divulgou a informação de que a área verde seria maior que o Parque da Redenção, no Bom Fim.
Entretanto, ao invés dos 36 hectares que o JÁ havia calculado, serão 3,6 hectares – o que pouco mais de menos de um décimo da Redenção, que tem 32 hectares.
“Vai ser apenas um acabamento ao redor dos edifícios”, critica o arquiteto e urbanista Nestor Nadruz, que participa do movimento Defenda a Orla e acompanha o debate sobre o uso da área desde 2008.
Normativa estabelece 10 hectares para parques
Uma normativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Smam) estabelece como metragem mínima para parques 10 hectares. “Não há uma lei que fale disso, é uma regra interna de Porto Alegre – que deve, inclusive, ser padrão em outras capitais”, explica o advogado e professor de Direito Ambiental, Beto Moesch, que foi titular da Smam na gestão de José Fogaça.
Sendo assim, o Parque do Pontal possui área três vezes menor do que o mínimo estabelecido para parques em Porto Alegre. “É o tamanho que configura um parque. No caso dos parques urbanos, são 10 hectares: não há limite para cima, mas menos do que isso é uma praça”, reitera Nadruz.
O menor parque de Porto Alegre é o Moinhos de Vento que tem 11,5 hectares, ou quase três vezes o Parque do Pontal – a área verde do empreendimento equivale também, ao espaço do Largo dos Açorianos – incluindo o trecho onde está a ponte histórica e o gramado que abriga o monumento em homenagem aos fundadores de Porto Alegre.
É ainda um pouco maior que a Praça da Encol, que tem aproximadamente 2,4 hectares e do que a Brigadeiro Sampaio, próximo à Usina do Gasômetro, cuja medida é de 2,1 hectares.
Outra comparação útil é a Praça Itália, que fica atrás do shopping Praia de Belas: ela possui um hectare – logo, a parte aberta do Parque do Pontal seria algo como três vezes o espaço compreendido entre o centro comercial e a rua Peri Machado, onde fica um abrigo de ônibus da Carris.
“Uma área de 3,6 hectares é considerável, mas definitivamente não é um parque”, ressalta Moesch, que lembra ainda que a urbanização do entorno de empreendimentos como o previsto para a Ponta do Melo é uma compensação obrigatória prevista em lei.
“Não estão fazendo nenhum favor à população. Oferecer a área é regra prevista no parcelamento de solo urbano”, completa.
Prefeitura previa bulevar para área
Nestor Nadruz recorda ainda que o projeto previsto para a área do antigo Estaleiro Só contradiz diretrizes planejadas pela prefeitura para a região. “O parque era para ser ao longo de toda a Orla”, lamenta
Segundo o relatório do Grupo de Trabalho da Orla (GT Orla), conduzido pela Secretaria Municipal de Urbanismo (Smurb) em 2006, a Ponta do Melo, onde BM Par e Leroy Merlin pretendem erguer o Parque do Pontal, deveria ser equipada com um bulevar com calçadão para pesca e lazer, passeios públicos e espaços contemplativos.

Um estupro relatado anonimamente através de uma rede social na semana passada – ocorrido ao meio-dia no Parque da Redenção – reacendeu o antigo debate sobre o cercamento da área.
Na sessão plenária dessa segunda-feira (23), o período de comunicações foi dominado pelo tema, embora ele não estivesse na pauta oficial da Casa. Foi o vereador Nereu D’Ávila (PDT) quem reabriu a discussão, lembrando de um projeto seu – datado ainda dos anos 80 – que previa que o parque fosse fechado à noite. “Esse estupro fortalece a ideia, porque fora do cercamento não há segurança”, justificou o vereador.
Nereu D’Ávila chegou a procurar o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) no ano passado para propor que houvesse uma consulta pública sobre o assunto junto com as eleições. O órgão, entretanto, avaliou que não seria adequado perguntar à população em um pleito estadual sobre um tema de abrangência exclusiva de Porto Alegre.
“Agora, voltarei a consultar o TRE para que possamos colocar o assunto em pauta na próxima eleição”, garantiu.
Bernardino Vendruscolo (PROS) se mostrou favorável à discussão. “Está tudo quebrado e jogado às traças na Redenção”, reclamou, sugerindo que seja feita uma consulta popular via internet, “um projeto piloto” para que a sociedade possa se manifestar.
Já as vereadores Fernanda Melchiona (PSOL) e Sofia Cavedon (PT) se opuseram à ideia. “É uma ideia estapafúrdia”, atacou Fernanda.
Ambas defenderam que a situação seja abordada não apenas do ponto de vista da segurança, mas também sob a perspectiva da violência contra a mulher. “Repudiamos o estupro, mas discordamos radicalmente da alternativa apresentada”, criticou Sofia.
Companheiro de partido de Sofia, Alberto Koppitke lembrou ainda que a secretaria da Segurança municipal “é a de menor orçamento” na prefeitura.
Conselheiro diz que área é segura
O público presente nas galerias – que foi à Casa para acompanhar a análise do veto do prefeito José Fortunati ao Dia da Consciência Negra – acabou envolvido pela discussão.
A maioria endossou os pronunciamentos contrários à proposição de Nereu, aplaudindo e assoviando quando os ocupantes da tribuna se manifestavam pela manutenção do parque aberto.
Na plateia estava também um dos integrantes do Conselho de Usuários da Redenção, Roberto Jakubaszko, que rejeita o cercamento. “Temos índices baixos de criminalidade dentro do parque, porque é uma área muito movimentada”, defende.

Um movimento integrado por mais de uma dezena de entidades, empresas e moradores de Porto Alegre está pedindo que a prefeitura inicie um debate sobre o futuro do Cais Mauá, no Centro Histórico da Capital.
“Queremos dar uma cachoalhada na opinião pública, que parece meio apartada dessa situação”, explica uma das articuladoras do grupo, a jornalista Katia Suman.
Na noite de sexta-feira (13), os ativistas organizaram um “ato festivo” em frente ao pórtico de entrada do Cais, na avenida Sepúlveda, entre a Secretaria da Fazenda e o prédio da antiga Alfândega do Estado.
Durante o evento, mais de 2 mil assinaturas foram recolhidas para a causa.
Também enquanto durou a concentração, o pórtico de entrada – feito em ferro francês, o mesmo utilizado na construção da Torre Eiffel, em Paris – ficou fechado por um grupo de pelo menos 20 seguranças privados, que se somaram aos brigadianos e guardas portuários.
A entrada de pessoas era controlada e só passavam pela barreira carros credenciados ou passageiros do Catamarã, que funcionou até às 21h30.

Artistas se engajam na causa
Entre as apresentações artísticas da noite – financiada pelos participantes que contribuíram com o chapéu que passava de mão em mão – figuravam nomes conhecidos do circuito cultural porto-alegrense que estão engajados na causa.
“Desde que me conheço por gente acompanho a discussão sobre a cidade  e sua orla. Primeiro veio o muro, para ceifar o rio. Agora querem colocar um biombo de cimento para ser uma separação definitiva”, criticou o músico Nelson Coelho de Castro, que fez questão de sublinhar que participava como cidadão do evento.
“Chega de a cidade se resignar, se acostumar com a frieza e a feiura”, completou.

Ele dividiu o microfone improvisado sobre os paralelepípedos com gente como Marcio Petracco, Bibiana Petek, Yanto Laitano, Deluce Deluce, Carlos Carneiro, e Paz com Dj Marcus Felix.
Frank Jorge, que levou sua guitarra para o incomum protesto, disse estar lá para garantir que seus filhos (com 24, 15 e 10, respectivamente) possam usufruir do espaço mais do que ele. “Há capitais, no Brasil mesmo, onde a relação entre a população e a porção de água que a margeia são muito mais intensas – como em Belém do Pará”, exemplificou.
Espigões e estacionamento incomodam
O movimento se articula para frear a chamada revitalização do espaço, que estava desativado desde 2005 (mas já ocioso como porto havia mais de 50 anos) e foi concedido a um consórcio liderado por um grupo espanhol.
Embora os empreendedores justifiquem que a intervenção será positiva para a cidade – que poderá frequentar novamente o espaço transformado em área de lazer, com os 11 armazéns tombados pelo patrimônio histórico restaurados – os ativistas criticam o modelo de projeto imposto pelo consórcio e cobram da prefeitura da Capital um debate mais amplo.
Eles também estão desgostosos com a demolição de um dos armazéns, cujas características “não são as mesmas do conjunto”, segundo consta na página do empreendimento.

“É inaceitável que em troca da revitalização dos armazéns, haja a imposição da construção de três espigões de 100 metros (a torre do Gasômetro tem 105 metros), um hotel, um shopping center e 5 mil vagas de estacionamento”, aponta um manifesto assinado pelo grupo.
O EIA-RIMA do projeto deve estar concluído ainda antes do fim do mês. Os empreendedores calculam que as contrapartidas exigidas pela prefeitura para que o projeto se consolide devam chegar à cifra de R$ 60 milhões.