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O Comitê Gaúcho pela Democratização da Comunicação começou nesta quinta-feira (12) uma rearticulação dos militantes para preparar a participação no 2º Encontro Nacional pelo Direito a Comunicação, que acontece entre os dias 10 e 12 de abril em Belo Horizonte, Minas Gerais.

A primeira reunião de 2015 teve quórum reduzido – contou com apenas quatro pessoas. A intenção, entretanto, é organizar um debate prévio ao evento nacional, ainda no mês de março, para angariar apoios e renovar o fôlego da luta.

Desde os anos 80, quando o movimento nacional pela democratização da mídia se articulou para incluir na Constituição artigos que tratassem da comunicação – que, apesar de redigidos nunca foram regulamentados e, portanto, tem efeito nulo no regramento da atividade no País – pouco se avançou na pauta. Nem mesmo a realização da Conferência Nacional de Comunicação, em 2009, foi capaz de mexer as peças no tabuleiro da mídia brasileira, controlada por seis famílias.

Durante a campanha de 2014, a presidenta Dilma Rousseff se comprometeu com o compromisso de “regular economicamente” os meios de comunicação – ou seja, romper os monopólios e oligopólios do setor, nocivos à livre concorrência de mercado.

Essa medida afetaria os conglomerados de comunicação do país que possuem concessões de rádio e TV e ainda mantém impressos. No Rio Grande do Sul Sul, além do grupo RBS – que possui quatro jornais, dois canais de televisão e oito rádios – a rede Record, Pampa e Bandeirantes também possuem propriedade cruzada de veículos.

Participação de ministro será cobrada

Apesar da promessa, os militantes reconhecem que o momento é delicado para exigir ações concretas do governo federal. Além da pressão sobre a política econômica que parece monopolizar o Planalto, o perfil conservador da atual legislatura no Congresso Nacional e, principalmente, a resistência a qualquer pauta progressista manifestada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, desanimam o movimento.

“Está difícil mobilizar”, admite a coordenadora do Comitê Gaúcho, Ramênia Vieira, que entretanto vê com otimismo a receptividade do Ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, às bandeiras do grupo.

Por isso, consideram a participação no Encontro Nacional fundamental. Eles querem garantir que Berzoini ou o secretário-geral da Presidência, Miguel Rossetto estejam presentes no evento – o que seria entendido com uma sinalização de que o governo tem disposição para abraçar pelo menos as causas das quais não depende do Congresso Nacional, como por exemplo, ampliar o investimento em comunicação pública e comunitária.

As concessões de rádio e TV a políticos também precisa ser banida, lembraram os participantes da reunião, que deram como exemplo os 10 detentores de proprietários de veículos de comunicação que aparecem na lista dos investigados pela operação Lava Jato.

A Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs) publicou um apedido nos jornais desta quinta-feira (12) propondo um “pacto social pelo desenvolvimento”.
A nota propõe “diálogo,  flexibilização de posições e  transparência”, como caminho para se chegar a esse pacto, que deve ter como alvo a criação de um ambiente que permita ao país concretizar as reformas urgentes que precisa para  uma “elevação de competitividade”.
“O momento é de união e não de discórdia”, diz a nota. “Nossa opção é buscar, através do entendimento e da ordem, o caminho do desenvolvimento econômico e social”, finaliza.
A nota, com  os logotipos da FIERGS E CIERGS, não está assinada e foi reproduzida na newsletter da entidade disparada por e-mail para os assinantes na sexta-feira (13).

Naira Hofmeister
O projeto do empreendimento previsto para a área do antigo Estaleiro Só, na zona Sul de Porto Alegre – cujos contornos serão conhecidos pela população em duas audiências públicas, em 8 e 9 de abril – é bem diferente dos estudos anteriores.
A começar pelo nome, que deixou de ser Pontal do Estaleiro e agora é Parque do Pontal. Mas tem muito mais.
No lugar dos seis, cinco ou quatro edifícios que formariam um paredão entre o Guaíba e avenida Diário de Notícias – nas versões do projeto que circularam desde que foi idealizado pelo arquiteto Jorge Debiagi, em 2003 – a proposta agora é construir apenas duas torres com 80 metros de altura, ou 22 andares e mais o “coroamento”, uma arte no topo dos prédios.
Outra diferença será a orientação da construção. Se antes a intenção era que os ocupantes aproveitassem ao máximo a visão frontal do Guaíba, nesta versão do projeto, as torres tem a frente e os fundos perpendiculares ao lago, o que, segundo a justificativa dos empreendedores que consta no Estudo de Impacto Ambiental (EIA), foi uma decisão tomada para minimizar a obstrução da vista – tanto a que se tem do Guaíba estando em terra como a dos navegantes que miram o morro localizado atrás da Fundação Iberê Camargo.
Na base das torres haverá um shopping center, mas a intenção dos construtores é desenvolver um conceito diferente – tanto que eles rejeitam essa denominação, preferindo dizer que é um centro comercial “aberto”. Isso porque o térreo do empreendimento será uma espécie de jardim coberto onde estarão as lojas.
O centro da construção, que ficará exatamente embaixo das torres, será uma grande passarela de onde se poderá observar o Guaíba e o parque que será construído na orla. A altura total do shopping será de 19,5 metros e ele contará com um terraço ajardinado e telhado verde.
Parque terá 3,6 hectares
O projeto atende a determinação da emenda proposta pelo vereador Airto Ferronato (PSB), de que houvesse uma faixa de 60 metros, desde a beira do lago, livre de edificações. Tradicionalmente são apenas os 30 metros no entorno de cursos d’água que ficam protegidos, por serem considerados Área de Preservação Permanente (APP).
Graças à emenda, o parque projetado terá uma área total de 3,6 hectares. O JÁ errou ao transformar a medida do terreno, que está em expressa em metros quadrados no projeto, e havia publicado que a área verde será maior que a Redenção, quando na verdade, será cerca de um décimo do Farroupilha, que possui 32 hectares.
A matrícula do terreno dos empreendedores é de 4,1 hectares, porém, a emenda de Ferronatto “come” uma parcela de 1,8 hectares, que somados a uma área de mesmo tamanho pública, às margens do Guaíba, conformam os 3,6 hectares de parque previstos. A área construída será a menor parcela do terreno, 2,3 hectares.
No parque estão previstos recantos contemplativos da natureza: escadarias, praças, fontes e até uma prainha, na parte do terreno que limita com a APP do arroio Sanga da Morte, que desagua no Guaíba.
Referências ao passado do terreno não faltarão: haverá uma praça dos cataventos e uma das birutas, analogias à navegação e à construção de navios. E, ao longo de todo o parque, totens informativos contarão a história do Estaleiro Só, em uma espécie de memorial a céu aberto.
Das 132 árvores catalogadas no terreno, 14 são imunes ao corte, sobressaindo-se entre elas figueiras nativas, corticeiras do banhado, ingás, aroeiras vermelhas e canafístulas. No projeto anexado ao EIA não se notam muitas áreas verdes no parque. A sombra seria garantida por quiosques e pergolados ao longo de sua extensão.
Leroy Merlin se associa AO PROJETO
Outra novidade do projeto é que a BM PAR, empreendedora desde o início, se associou com a rede de lojas da construção civil Leroy Merlin. Agora ambas encabeçam o projeto, cujo custo total será de R$ 155 milhões – sendo R$ 5 milhões para implantação do parque.
Uma grande loja Leroy Merlin ocupará toda a porção à direita das torres na área do shopping (na perspectiva de quem olha do Guaíba para a cidade). O centro comercial terá ainda restaurantes e quatro cinemas, sendo um deles em 3 dimensões.
O projeto apresenta ainda “estudos” para a construção de uma marina e a utilização do trapiche atual para sediar bares e discotecas.
Inauguração será em junho de 2018
Segundo o cronograma anexado no projeto, a inauguração do shopping aconteceria em junho de 2018 e a conclusão completa do empreendimento seria em setembro do mesmo ano.
A tramitação inclui, além das audiência públicas, a aprovação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (CMDUA) e das unidades de conservação no entorno – o Parque Natural do Morro do Osso e o Parque Estadual do Delta do Jacuí. Só depois destes passos é que a primeira licença seria dada aos empreendedores.

A prisão de Ezequiel Castanha, apontado pelo Ibama e a Policia Federal como “o maior desmatador da Amazônia”, levanta o véu da impunidade sobre crimes ambientais tais como extrair madeira de florestas públicas e vender terras griladas para criadores de gado.
Castanha foi preso no sábado 20 de fevereiro em Novo Progresso, município paraense de 25 mil habitantes situado na beira da BR-163, que liga Cuaibá (MT) a Santarém(PA).
Se Castanha é o chefe da maior quadrilha, conforme a classificação do Ibama e da PF, é de esperar que logo sejam divulgados os nomes dos outros desmatadores, os lugares onde atuam e a quem entregam o produto (madeira) de seus roubos. O crime é antigo, secular. Não é difícil desvendá-lo. Basta que se queira fazê-lo. Sempre foi praticado na esteira de abertura de estradas.
Se não for uma cortina de fumaça para desviar a atenção da Operação Lava jato, que investiga a quadrilha de empreiteiros que vinha atuando na órbita da Petrobras, a prisão do “maior desmatador” faz uma ligação direta entre as duas pontas de dois fenômenos – a destruição da floresta amazônica e a crise hídrica no Sudeste.
ciência prova relação
Não se trata de uma especulação leiga: quem ligou as pontas foi o cientista Antonio Donato Nobre, especialista no estudo da floresta amazônica e autor do estudo O Futuro Climático da Amazônia, publicado em outubro de 2014.
Agrônomo com doutorado em biogeoquímica, Nobre é o único brasileiro a fazer parte do Painel Internacional de Mudanças Climáticas da ONU. No estudo de 42 páginas, ele afirma que a única solução para evitar o colapso hídrico na parte mais rica do Brasil é iniciar um intenso processo de reposição florestal.
Ele mesmo reconhece que, antes de qualquer coisa, é preciso superar a ignorância (climática, florestal, econômica) que permeia as relações da maioria dos brasileiros com a vegetação.
Como denunciou o ecologista José Lutzenberger nos anos 1970, “há muita gente no Brasil que gosta de botar fogo no mato”, fruto de um atavismo que precisa ser reciclado, pois persiste no imaginário popular e na ideologia governamental a ideia de que o mato é um obstáculo ao progresso econômico.
Durante a ditadura militar (1964-85), o Banco do Brasil financiou as derrubadas para a implantação de pastagens na Amazônia e no que restava da Mata Atlântica, no sul da Bahia.
Os conceitos, ideias e descobertas de Antonio Nobre e seus amigos cientistas sobre o papel da floresta amazônica no equilíbrio climático do continente têm sido objeto de artigos, entrevistas e reportagens. Destacamos abaixo trechos de recente entrevista que o jornalista Marcelo Csettkey, baseado no Rio, fez com Nobre.
“Destruição de florestas garante clima não amigável”
O que de fato acontece que põe em risco o abastecimento de água e energia elétrica nas cidades e capitais do Sudeste?
NOBRE – Os sintomas do desarranjo climático estão aí. Como na crônica da morte anunciada, experimentamos já agora muito do que fora previsto desde mais de 20 anos por vários estudos feitos na Amazônia. E da observação desta nova realidade chegamos à conclusão cientifica: remover árvores leva a um clima inóspito. Com a destruição continuada das florestas é garantido o destino de clima não amigável, especialmente sob o estresse aumentado das mudanças climáticas globais.
Éramos felizes e não sabíamos, pois a Amazônia foi e, apesar do desmatamento, ainda é, grande provedora de serviços ao clima. Sabemos agora que a região centro sul da América do Sul recebe a maior parte de suas chuvas a partir de vapor bombeado pela grande floresta. Tal explicação permite compreender por que essa rica região produtiva não é deserto, como são outras regiões na mesma latitude.
O clima é variável, assim é provável que, apesar destes anos alarmantemente secos, ainda voltem as chuvas. Não sabemos exatamente como essa transição para uma aridez possa se dar. Mas sabemos que, quando vier, toda a região se verá permanentemente privada do elo mais importante do ciclo de água doce em terra: o suprimento pelas chuvas. 2014 já é um exemplo do que poderemos esperar.
O que provoca o surgimento de uma enorme massa de ar seco, um “paquiderme atmosférico”, em cima da Região Sudeste?
NOBRE – O fenômeno é decorrência direta da remoção de florestas (também na própria região Sudeste), o que impede a convergência de umidade do oceano para o interior do continente, permitindo a estacionamento dessa massa de ar quente e seco, típica de deserto.
Tem também a alça de ar da circulação de Hadley, aquela do ar ascendendo úmido no entorno do Equador e baixando seco nas latitudes médias – a explicação clássica para o cinturão de desertos nessas latitudes – que poderia estar recebendo vitamina energética do próprio aquecimento global.
Liguemos as pontas: tire as florestas e os efeitos da circulação alterada pelo aquecimento global têm campo livre para atuar e eventualmente ali se fixar. Se essa nova circulação e seu clima associado vieram para ficar, se já não for tarde demais, a única possibilidade é recolocar na paisagem o elemento-chave para um clima amigo: restaurar as florestas.
Quais as medidas mais eficientes para se impedir a catástrofe climática anunciada?
NOBRE – Nesta altura e a curto prazo não parece provável ou mesmo possível impedirmos a calamidade climática que nos bate a porta. Mas creio que podemos, se fizermos um genuíno esforço de guerra na restauração extensiva das florestas, atenuar muito os efeitos e quiçá logremos recuperar o espetacular sistema de condicionamento climático que operava no “berço esplêndido”.
Como a destruição da Floresta Amazônica pode interferir no clima mundial?
NOBRE – Simulando a morte e desaparecimento da floresta, alguns estudos estimaram o efeito da liberação massiva do carbono estocado na Amazônia sobre o clima e os prognósticos que geraram indicam sério agravamento do aquecimento global.
Outros estudos avaliaram o efeito do desaparecimento da floresta sobre a circulação atmosférica, transporte de vapor e mesmo no balanço de energia, e indicaram que o clima próximo e distante pode ser impactado via perturbação no funcionamento dos oceanos.
A grande floresta amazônica, descobriu-se ter papel importantíssimo na regulação climática local, regional e mesmo global. Eliminá-la será uma catástrofe impensável para a humanidade.
Nos últimos cinco séculos houve devastação sistemática de fauna e flora no Brasil que, apesar de enorme, alterou pouco o clima do país. O que provocou a mudança drástica?
NOBRE – A grande floresta amazônica, como sabemos hoje, exporta serviços ao clima para uma maior parte da América do Sul. A destruição da Mata Atlântica certamente teve efeito ruim sobre o clima local, especialmente na perda da regulação hidrológica fina e da capacidade de atenuação de extremos climáticos.
Mas nos séculos passados essas regiões continuaram recebendo umidade suficiente da Amazônia para não terem se aridificado. A destruição sistemática e acelerada da floresta amazônica nos últimos 40 anos começa a destroçar a proteção que oferecia. Estamos matando a galinha dos ovos de ouro.
Qual o impacto da destruição de árvores na diminuição dos “rios aéreos” que, tudo indica, tem provocado a crise hídrica crescente?
NOBRE – A crise hídrica atual parece resultar da atuação de vários fatores. Aquecimento global, mudança da circulação atmosférica, impedimento da progressão da umidade amazônica e enfraquecimento dos fluxos de vapor nos rios aéreos são alguns destes fatores.
Quanto e de que forma exatamente contribui cada um deles, ainda não sabemos. Mas sabemos que todos estes fatores têm sido impactados por atividade humana. O desmatamento é a face mais visível da tragédia: somente de corte raso foram três estados de São Paulo (~763 mil km2).
Degradação florestal, uma área maior ainda (~1,2 milhão de km2). Somadas, estas áreas de impacto já ocupam mais de 47% da área original de floresta na Amazônia brasileira. Tanta destruição já está produzindo impacto.
Qual a importância das árvores na formação das nuvens? De que forma as árvores são vitais para se gerarem as chuvas de que tanto precisamos para viver?
NOBRE – As árvores transpiram grandes quantidades de água bombeada do solo, o que resfria a superfície e fornece matéria-prima principal para a formação de nuvens. Elas também emitem compostos voláteis, os cheiros que, como gases que se precipitam na forma de poeira finíssima, atuam na nucleação de nuvens e promoção de chuvas.
Com a condensação do vapor fornecido pelas árvores, ocorre um abaixamento da pressão na atmosfera sobre a floresta, o que determina a sucção dos ares úmidos sobre o oceano para dentro do continente.
Há alguma possibilidade de tombar-se a Floresta Amazônica como patrimônio da Humanidade, tentando impedir assim sua destruição pela ignorância humana?
NOBRE – Creio ser mais factível e prático empreender esforços para eliminar a ignorância humana. Somente uma sociedade consciente consegue fazer frente a interesses menores e destrutivos que surgem e são defendidos por elites poderosas.
O exemplo das hidrelétricas na Amazônia é sintomático. Nos anos 80, depois de absurdos como Balbina e outras represas, pensou-se que nunca mais voltariam a cogitar novas obras deste tipo na Amazônia. Mas passaram-se décadas e o lobby das hidrelétricas voltou à carga, desta vez recebendo suporte de um governo oriundo de movimentos populares e até de parcela da sociedade que passou a justificar a geração de energia para atender à crescente demanda nacional.
Até a proteção das reservas indígenas e outras áreas de conservação inscrita em nossa carta magna estão sob ataque eficiente dos interesses menores que dominam o Congresso. A meu ver, somente tombar a floresta, como se faz com valores culturais reconhecidos, não conseguirá barrar tais ataques.
Foto: Everton Pimentel/Ibama

O projeto está pronto, os investimentos detalhados, as licenças ambientais estão encaminhadas.
Os técnicos agora estão  buscando apoio político para incluir no PAC III a sonhada Hidrovia do Mercosul. O PAC III é o novo pacote de investimentos em infraestrutura que o governo federal está gestando.
A hidrovia é um projeto de  20 anos, faz parte de um acordo entre os governos brasileiro e uruguaio.
Vai ligar o centro produtivo do Rio Grande do Sul aos portos de Rio Grande e Montevidéo, numa extensão de 1.800 quilômetros de vias navegáveis.
O  porto de Estrela (foto), no rio Taquari, é o ponto estratégico deste projeto. Está situado num entroncamento onde se ligam importantes rodovias e ferrovias que ligam as regiões de onde sai a maior parte da produção de grãos do Estado.
 Estrela, um porto abandonado
Inaugurado em 1977 pelo general Adalberto Pereira dos Santos, vice-presidente da República, o porto fluvial de Estrela brilhou inicialmente como o maior entroncamento rodo-hidro-ferroviario do Sul do Brasil.
Em operações sustentadas por caminhões e trens, ali eram carregadas barcaças de soja para o porto de Rio Grande. O recorde de movimentação chegou a 1,3 milhão de toneladas em 1987.
Depois daquele pico, a maior parte das indústrias de soja se transferiu para junto do porto de Rio Grande, esvaziando Estrela e Lajeado, a cidade do outro lado do rio Taquari.
Movimento diminui a cada ano
Além de ter perdido a maior parte de suas cargas, o porto não cresce porque, mesmo sendo alvo permanente de dragagens para a retirada de cascalho, seixos e pés-de-moleque, passa a maior parte do ano com baixo calado, desanimando tanto os donos de cargas quanto os armadores de navios.
Além disso, pesa-lhe a baixa conexão com a ferrovia ALL, que prefere concentrar seus vagões em trechos mais lucrativos.
Devido ao baixo movimento naval, o pessoal do porto, reduzido a 17 pessoas, tem tempo de manter uma bela horta nos fundos da repartição.
Quando pinta operação de carga ou descarga, o porto faz mutirão com mão-de-obra contratada na cidade.
Quem vê o cais quase sempre vazio não imagina que esse simpático porto fluvial tenha maquinário capaz de movimentar 600 toneladas por hora.
Em abril  de 2013, um acidente com o navio Trevo Azul chamou atenção para as péssimas condições de navegação no rio Taquari, entre o Porto de Estrela e o cais de Porto Alegre.
O casco do navio quase se rompeu no choque com os cascalhos no leito raso do rio.
Resultado: em 2014, apenas cinco embarcações – afora chatas carregadas de areia – realizaram o trajeto entre Estrela e a capital gaúcha.
A última empresa a desistir de transportar mercadorias pela hidrovia do Taquari, a Navegação Aliança desistiu de seguir “arriscando”.
Foram só três viagens até Estrela em 2014.
O diretor operacional da empresa, Ático Scherer, declarou à imprensa: “Não estamos mais fechando contratos para buscar carga no Porto de Estrela. É muito arriscado”.
Segundo Scherer, o último frete realizado levou cerca de 2,4 mil toneladas de fertilizantes, menos da metade da capacidade do navio, por causa dos bancos de areia. “Com pouca carga, o transporte naval fica caro”.
A empresa opera na hidrovia desde 1980. Em épocas de intensa atividade, costumava fazer entre seis e sete viagens por semana.
A média era de 40 mil toneladas transportadas a cada 30 dias. Em 2014 não atingiu 25% desse montante. “Estrela conta com um dos melhores portos do Brasil, e ele está cada vez mais abandonado. É desanimador.”
“Sem pai e nem mãe”
Quando assumiu no início de 2014, o superintendente da Administração das Hidrovias do Sul (AHSul/Dnit), Elói Spohr, disse que o Porto de Estrela estava “sem pai e nem mãe”, apesar da qualidade da estrutura. Ligado  à Secretaria dos Portos (SEP), era administrado pela Docas do Maranhão, uma empresa privada .
Spohr advertia  no entanto que, sem um real envolvimento da iniciativa privada e de gestores municipais, nada aconteceria. Nada aconteceu.
No início do ano passado o governo do Estado chegou assumir o porto, disposto a revitalizá-lo. Penso em criar uma empresa pública para administrá-lo, mas não teve tempo de fazer nada. Agora o governo Sartori faz gestões para devolver o porto de Estrela à União.
No ano passado, executivos da Terminal Multiusos do Beato, grupo português, acenaram com a intenção de investir R$ 300 milhões na reestruturação do local. As negociações não avançaram.
Projeto está orçado em R$ 270  milhões
Um “corredor multimodal”, interligando o Porto de Estrela aos portos de Montevidéu e Rio Grande, é um projeto de mais de 20 anos, que já perdeu o crédito junto aos empresáros do setor naval.
Agora, mesmo com o entusiasmo aque suscita, não sairá do papel antes do segundo semestre de 2015. Se sair.
Anunciado no início do ano passado, o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTA) foi entregue em novembro de 2014.
Custou cerca de R$ 5 milhões, e apontou as principais necessidades de investimentos. Os projetos executivos estão prontos. Faltam os licenciamentos ambientais do Ibama e da Fepam para iniciar as licitações.
O estudo aponta falta de dragagem contínua, sinalização e necessidade de balizamento como as principais carências do trecho.
Alterações nos limites da eclusa de Bom Retiro do Sul também devem ocorrer a partir do próximo ano. Permitirão elevar em 50 centímetros o calado, que hoje é de 2,50 metros.
Há discrepâncias entre os valores anunciados para implementar o novo corredor. Em 2009, a então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, anunciava cerca de R$ 240 milhões em investimentos provenientes do PAC II. Em 2012, o anúncio era de R$ 270 milhões. No início do ano passado, o valor baixou para R$ 217 milhões.
Apontada como prioridade dentro do Plano Nacional de Logísticas e Transportes entre os anos de 2008 e 2011, a hidrovia deve abranger a Bacia da Lagoa Mirim, da Lagoa dos Patos, do Lago Guaíba, os rios Jacuí, Taquari, Sinos, Gravataí, Camaquã, Jaguarão, Uruguai e Ibicuí. No lado uruguaio, o projeto inclui ainda os rios Cebollatí e Tacuary.
Detalhes do Porto
A estrutura está construída em uma área de 49 hectares, com capacidade para movimentar até três milhões de toneladas por ano.
Tem acesso pelo Rio Taquari, e os terminais têm conexões pelos modais rodoviário e ferroviário. O cais de acostagem tem 585 metros de extensão e dispõe de seis berços, sendo três para operações de embarque e três para desembarque.
Conta ainda com dois armazéns graneleiros. Um para 13 mil toneladas e outro para 37 mil toneladas de capacidade estática, e um silo vertical de 40 mil toneladas. Para carga geral, o armazém disponível tem 2,26 mil metros quadrados. A estrutura foi construída entre 1975 e 1977, quando houve a inauguração oficial.
“SEM COMPROMETIMENTO DE TODAS AS PARTES, HIDROVIA NÃO FUNCIONA”
(da revista JÁ, maio de 2014) – “Eu vivo dizendo que as cargas existem e as hidrovias estão aí, mas só poderemos  juntá-las se houver um real comprometimento das partes envolvidas: os donos das cargas, os donos dos barcos, os operadores dos portos e a ferrovia”. A frase, entre otimista e desanimada, é de José Luiz Azambuja, diretor da Administração das Hidrovias do Sul (AHSul), responsável  pela Hidrovia do Mercosul, que liga (mais na teoria do que na prática) o porto de Estrela à porção uruguaia da Lagoa Mirim.
Remanescente da Portobrás, extinta em 1990, a AHSul permanece vinculada ao Ministério dos Transportes, embora devesse fazer parte da Secretaria Especial dos Portos. Essa situação administrativa anômala se agrava quando se recorda que a AHSul cuida da pólos menos operativos do sistema hidroviário gaúcho. Com três eclusas, o rio Jacuí é movimentado apenas por barcos de areia, lazer e pesca, todos de pequeno porte. Com uma eclusa e o calado de 2,50 metros (o mesmo do Jacuí), o rio Taquari raramente recebe navios, mesmo oferecendo um porto bem equipado em Estrela, município bem servido por rodovia federal (BR-277) e ferrovia operada pela América Latina Logística. Na Lagoa Mirim, navegam apenas pequenas embarcações de lazer ou pesca.
Mais movimentado, com calado de 5,20 m e os cais mais extensos do país, o porto de Porto Alegre é administrado pela Superintendência de Portos e Hidrovias, estatal gaúcha que tem também a concessão do porto de Pelotas, praticamente inviabilizado pela proximidade (60 km) do porto de Rio Grande, cujo calado se mantém acima de 16 metros, atraindo grandes navios transoceânicos.
O rico porto de Rio Grande, que caminha para se tornar o maior do Mercosul, tem administração exclusiva, mais voltada para a navegação internacional do que para a  interior. No total, os portos e as hidrovias gaúchos são explorados por três instituições públicas que se olham atravessado, pois são absolutamente desiguais.

Prática corriqueira, o aluguel de tempo de televisão no Brasil assemelha-se à distribuição de sesmarias pelos capitães hereditários do período colonial.
A União, por meio do Ministério das Comunicações, distribui concessões de radiodifusão aos “donatários”, que recebem a missão de povoar as emissoras com conteúdo próprio ou independente. Incapazes de realizar a tarefa, os concessionários distribuem parte de suas frequências para outros colonos, que se incumbem de torná-las produtivas.
Há, porém, uma diferença fundamental: a parcela da grade horária repassada por donatários de emissoras a terceiros lhes proporciona dividendos milionários, o que não ocorria com os capitães do passado.
A estratégia das emissoras de arrendar uma parte ou a totalidade de sua grade horária desenvolveu-se sob a vista grossa do Ministério das Comunicações nos últimos anos.
Embora a pasta tenha chegado em 2012 a estudar um decreto para vetar o expediente, o governo de Dilma Rousseff recuou da medida após parlamentares da bancada evangélica ameaçarem uma debandada para a oposição.
As igrejas neopentecostais são as principais beneficiárias da prática.
No topo da lista, a Igreja Universal do Reino de Deus, do bispo Edir Macedo, usufrui de mais de 1,5 mil horas de televisão por mês, distribuídas entre seis emissoras.
Além de espaços consideráveis na Record, Rede TV!, Bandeirantes e Gazeta, a Universal mantém controle quase integral sobre a programação da Rede 21 e da CNT.
A igreja tem um contrato de cinco anos para ocupar 22 horas diárias da programação de ambos os canais e tem a prerrogativa para aprovar ou não o conteúdo das peças publicitárias veiculadas nos intervalos.
O acordo pode ser entendido como uma subconcessão, vedada pela Lei de Concessões e o Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT).
Em agosto de 2014, o então ministro das Comunicações Paulo Bernardo afirmou não ter base legal para impedir a prática e disse ser esse o motivo pelo qual o Ministério Público Federal se omitia.
Foi a senha para os procuradores da República Elizabeth Kobayashi e Jefferson Aparecido Dias ingressarem com ações em dezembro do ano passado contra a Rede 21 e a CNT.
Os procuradores obtiveram os contratos da Universal com ambos os canais, bem como os acordos da igreja com a Record, a Rede TV! e a Bandeirantes.
Em todos os casos, os valores contratuais foram rasurados, o que obrigará o MPF a requisitar judicialmente as cifras.
Os procuradores estimam que a Bandeirantes, dona da Rede 21, receberá 480 milhões de reais em cinco anos, e a CNT, 420 milhões.
Diante desse quadro, o Ministério Público pediu a decretação da indisponibilidade de bens da CNT, da Rede 21 e da Universal, o impedimento aos réus de obter novas outorgas de radiodifusão e a suspensão das concessões.
Embora a Justiça tenha negado os pedidos, a decisão em primeira instância relativa à CNT traz boas perspectivas.
Os autos afirmam que os fatos narrados na ação estão suficientemente comprovados e os argumentos jurídicos “são consistentes e devem ser levados a sério”.
Por se tratarem de ações inéditas, a doutrina jurídica para o tema é raquítica. Duas teses embasam as ações dos procuradores.
A primeira trata da ilegalidade da subconcessão. Embora a Lei de Concessões admita a transferência da operação de serviços públicos a terceiros, ressalva-se justamente os casos ligados à radiodifusão.
A segunda tese é mais abrangente e, caso aceita pela Justiça, pode atingir as outras quatro emissoras.
Segundo os procuradores, a comercialização de tempo de tevê constitui uma venda de espaço publicitário, independentemente da natureza do conteúdo a ser veiculado.
O CBT prevê o limite de 25% do tempo de programação a ser destinado à publicidade.
Dada a omissão do Ministério das Comunicações na fiscalização das irregularidades, o Fórum Interinstitucional pelo Direito à Comunicação (Findac), encontro mensal entre os procuradores e representantes de organizações como Intervozes e Artigo 19, continuará a atuar para regular o setor.
O Findac tem procedimentos administrativos instaurados para tratar de outros arrendamentos, da acumulação excessiva de outorgas em mãos de uma única pessoa física e do controle de concessões de radiodifusão por deputados e senadores, um flagrante desrespeito à Constituição.
Se não vier pelo Congresso, talvez a reforma do setor de telecomunicações saia dos gabinetes do Ministério Público.
Miguel Martins | Carta Capital

O governador José Ivo Sartori anunciou na manhã desta quarta-feira (14) os nomes que ocuparão a diretoria do Banrisul durante sua gestão.
A equipe será formada por sete funcionários do próprio quadro da instituição, um do Banco Central e um oriundo da Secretaria da Fazenda do Estado.
Conforme já havia antecipado em manifestações anteriores, Sartori confirmou o caráter técnico das escolhas para o banco como forma de valorizar e fortalecer o papel do Banrisul junto à população gaúcha e ao próprio mercado financeiro.
O presidente será o economista Luiz Gonzaga Veras Mota, funcionário do banco desde 1979, pós-graduado em Administração e Finanças pela UFRGS.
O vice-presidente será o economista Irany Sant’anna Junior, funcionário de carreira do Banco Central.
As diretorias serão ocupadas pelo economista Ricardo Richiniti Hingel (funcionário do Banrisul desde 1977), o economista Júlio Francisco Gregory Brunet (oriundo da Secretaria da Fazenda do Estado), o analista de sistemas Jorge Fernando Krug Santos (funcionário do Banrisul desde 1981), o contador Leodir Antônio Araldi (funcionário do Banrisul desde 1981), o economista Oberdan Celestino de Almeida (funcionário do Banrisul desde 1979), a advogada Suzana Cogo (funcionária do Banrisul desde 1989) e o economista Jorge Luiz Oliveira Loureiro (funcionário do Banrisul desde 1976). Os nomes serão encaminhados à Assembleia Legislativa nos próximos dias e, posteriormente, ao Banco Central.
Confira, abaixo, mais detalhes sobre a trajetória dos indicados:
Luiz Gonzaga Veras Mota – Presidente
Graduado em Ciências Econômicas pela Fundação Educacional de São Gabriel e em Formação de Professores pela Instituição Educacional São Judas Tadeu. Pós-graduado em Administração e Finanças pela UFRGS. Possui especialização em Ciências contábeis pela PUCRS, especialização em Administração bancária pela Associação dos Bancos Comerciais Estaduais (Asbace) e especialização em Marketing pela ADVB. Foi diretor na Companhia União de Seguros Gerais, de abril de 1998 a janeiro de 1999.
Admitido no Banrisul em 1979, atuou como assessor técnico (Economista), gerente de Operações com o Mercado Aberto, gerente de Mercado Aberto, chefe de Departamento de Crédito Imobiliário (1994 a 1995), chefe do Departamento de Gestão de Riscos (1996 a 1997), chefe do Departamento Financeiro (1997 a 1998), membro efetivo do Comitê de Crédito (1994 a 1998), presidente do Comitê de Captação e Alocação de Recursos (1997 a 1998), chefe do Departamento de Organização e Métodos (janeiro a setembro de 1999), superintendente regional (1999 a 2003), superintendente executivo da Unidade Comercial de Varejo (2003 a 2006), membro efetivo do Comitê de Crédito do Banrisul (2003 a 2006), coordenador do Comitê de Tecnologia e Negócios (2003 a 2006), membro do Comitê de Captação e Alocação de Recursos (2003 a 2006), diretor d e Administração de Recursos de Terceiros (2006 a 2010), diretor financeiro (2010 a abril de 2011). Atual superintendente executivo da Unidade Financeira e coordenador do Comitê de Gestão Econômica e membro do Comitê de Riscos Corporativos, do Comitê de Gestão Comercial, dentre outros.
Irany Sant anna Júnior – Vice-presidente
Economista formado pela UFRGS em 1981. Trabalhou em consultoria na área econômica até 1994 e, desde então, é funcionário de carreira do Banco Central do Brasil. Atuou na área de supervisão bancária como coordenador e gerente técnico no Departamento de Supervisão Bancária para a Região Sul. Desde 2013 atua como chefe adjunto do Departamento de Supervisão Bancária Nacional do Banco Central do Brasil, sediado em São Paulo.
DIRETORES
Ricardo Richiniti Hingel
Economista formado pela UFRGS, foi diretor na Secretaria Geral do Governo do Estado (1995 a 1996), diretor na Secretaria de Desenvolvimento do Estado (1997 a 1998), assessor parlamentar (1999 a 2002). Consultor de empresas especializado na área de Mercado de Capitais. Atuou como diretor regional do Banco BTG Pactual S.A., de 2010 a 2011. Admitido em 1977, execeu o cargo de assessor técnico na Assessoria de Planejamento e Diretor Financeiro do Banrisul, de 2003 a 2010. Atual Assessor Consultivo da Diretoria do Banrisul.
Júlio Francisco Gregory Brunet
Economista formado pela UFRGS e mestre em Economia pela PUCRS. Trabalhou na Fundação de Economia e Estatística, na Corsan, na Secretaria de Assuntos Internacionais, na Secretaria da Fazenda e na Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado. Funcionário concursado para os cargos de Técnico em Planejamento da Secretaria de Coordenação e Planejamento e de Agente Fiscal do Tesouro Estadual.
Jorge Fernando Krug Santos
Graduado em Análise de Sistemas pela PUCRS, pós-graduado em Engenharia de Software da UFRGS. Participa de uma série de associações e comissões de TI, nacionais e internacionais, atuando como Líder do ”Financial Payments Council” da Smart Card Alliance Latin America (SCALA), diretor de Segurança da Sucesu-RS, membro do Comitê de Segurança e Fraudes da Associação Brasileira das Empresas de Cartões e Serviços (ABECS). Na Federação Brasileira de Bancos (Febraban) integra o Comitê de Segurança de TI. É membro do Comitê de Automação Bancaria e Tecnologia (CNAB) e do Grupo de Organização da Conferência Internacional de Automação Bancária (CIAB). Foi o primeiro membro da América Latina eleito a ter assento no Conselho Mundial – Board of Advisors do PCI Council (Payment Card In dustry), que estabelece as normas mundiais de segurança para os meios de pagamentos e cartões.
Admitido no Banrisul em 1981. Foi gerente da área de Automação Bancaria e atuou no desenvolvimento do projeto de integração dos Bancos Estaduais nos anos 90. É superintendente executivo de Segurança de TI desde 2007.
Leodir Antônio Araldi
Formado em Ciências Contábeis pela Universidade de Passo Fundo (UPF) e pós-graduado em Gestão Bancária pelo IBGEN.
Admitido no Banrisul em abril de 1981, onde exerceu o cargo de gerente-geral na Rede de Agências (1981 a 1999) e superintendente regional desde 1999. Atualmente é superintendente regional em Santa Cruz do Sul.
Oberdan Celestino de Almdeida
Formado em Economia pela Universidade de Ijuí (Unijui), possui MBA em Gestão Bancária pela UFRGS. Admitido no Banrisul em janeiro de 1979, onde exerceu o cargo de gerente-geral na Rede de Agências (1988 a 1998), e superintendente regional (2003 a 2011). Atualmente exerce o cargo de gerente-geral na agência Passo Fundo.
Suzana Flores Cogo
Advogada formada pela UPF, possui MBA em Direito da Empresa e da Economia pela Fundação Getúlio Vargas e especialização em Governança Corporativa pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). É membro associado do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, no qual integra a Comissão de Governança em Instituições Financeiras. Admitida no Banrisul em abril de 1989, exerceu o cargo de gerente executiva no Núcleo de Contratos na Assessoria Jurídica, entre abril de 2003 e março de 2010. Foi superintendente executiva na Secretaria de Governança Corporativa, entre abril de 2010 e junho de 2011, e de superintendente jurídica entre junho de 2010 e abril de 2011. Atualmente exerce a função de assessora jurídica.
Jorge Luiz Oliveira Loureiro
Formado em Economia pela PUCRS, é especialista em Engenharia Econômica e Administração Bancária pela ASBACE. Admitido no Banrisul em 1976, assessor técnico desde 1982, exerceu o cargo de gerente e superintendente na Assessoria de Planejamento e Controle (ASPLAN), superintendente na Unidade de Recursos Humanos e na Unidade Financeira. Foi também diretor financeiro e administrativo da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banrisul (Cabergs) e diretor financeiro na Fundação Banrisul de Seguridade Social (1999 a 2011).
Da assessoria

A Editora Abril desocupou metade do prédio onde está sua sede, na Marginal Pinheiros, em São Paulo. Alugado do Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, o prédio tinha o busto do fundador na entrada. Desde esta 2a-feira, como a Abril vai dividir o prédio com outros inquilinos, o busto não  está mais na recepção. A notícia é do Brasil247:
Quem chegou para trabalhar na Editora Abril, nesta segunda-feira, teve uma surpresa. O busto do fundador do império, Victor Civita, não está mais na recepção do prédio, na Marginal Pinheiros.
O motivo: em crise financeira, a Abril devolveu metade do espaço para a Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, que é dona do empreendimento.
A Previ, agora, irá alugar o espaço para outros clientes corporativos e decidiu retirar o busto porque, aos poucos, a Abril se torna minoritária no local.
A crise financeira da Abril tem raízes tecnológicas (a migração do leitor para plataformas digitais) e econômicas (a disseminação de conteúdos gratuitos de qualidade), mas também editoriais.
Ao se engajar politicamente de forma inédita, tendo rodado milhares de exemplares da famosa capa de Veja ‘Eles sabiam de tudo’ para que a mesma fosse distribuída como um panfleto político, às vésperas de uma eleição presidencial, a Abril perdeu credibilidade e leitores – e ainda se viu forçada a publicar um direito de resposta no dia do voto.
Recentemente, a Abril anunciou o fechamento de revistas como a Info, que migrou para a plataforma digital. Cerca de 10 publicações foram transferidas para a Editora Caras. E os carros-chefe da editora, Veja e Exame, também vêm sofrendo cortes nas áreas editorial e comercial.