Categoria: X.Categorias velhas

  • É hora de implantar a democracia por via digital

    Geraldo Hasse
    Às vésperas das eleições, os políticos e outros velhacos vêm nos dizer que a urna é o símbolo máximo da democracia e que esse domingo de outubro é o dia mais importante do quadriênio porque vamos eleger nosso governante maior.
    Sim, voto na urna é fundamental, mas só um tolo acredita que, digitando o número de um candidato, vai garantir a continuidade da democracia.
    Ao votar o eleitor garante a continuidade do ritual básico, mas seu gesto não interfere no funcionamento do processo político, que continua no mesmo batidão viciado.
    O que garante a democracia não é o blablablá eleitoreiro, mas a participação popular efetiva, que não pode se resumir a uma ida à cabine de votação a cada dois anos. .
    O que estão esperando os técnicos, os legisladores, os juizes eleitorais que não ampliam as formas e os instrumentos de participação dos cidadãos no encaminhamento das grandes decisões nacionais?
    O orçamento participativo, um bom começo, foi congelado por administrações que não gostam de povo.
    Já não está provado que a internet é uma excelente ferramenta de participação?
    É preciso oficializar esse processo de participação. O revolucionário Fernando Gabeira propôs isso quando passou pelo Congresso, mais de uma década atrás.
    Nada é mais visível do que a ânsia de participação/interferência na gestão pública do que a parafernália de blogs e sites empenhados numa panfletagem diuturna.
    As redes sociais estão cutucando os cidadãos/eleitores para que não se acomodem.
    A quem se alarma com a proliferação de factoides e a banalização das denúncias, é preciso dizer: melhor isso do que a paz servil das democracias cansadas, improdutivas.
    Em bancos, empresas, cadeias de lojas, na previdência social, nos ministérios, nas praças de pedágio, nos tribunais e nas universidades, a informática se tornou um instrumento fundamental da vida cotidiana.
    A existência de fraudes aqui ou ali não pode ser motivo para não se mudar o batidão pervertido da administração pública.  A prática da democracia digital certamente vai contribuir para aumentar não apenas a participação popular, mas o acesso às benesses do progresso, entre elas a educação, o computador, a internet.
    Só falta o governo fazer sua parte. Quando se diz governo, entenda-se Presidência, Congresso, Judiciário, Universidades, Imprensa, Rádio, TV, Internet e outras instituições públicas e privadas.
    LEMBRETE DE OCASIÃO
    “Quem ensina aprende ao ensinar e quem aprende ensina ao aprender”
    Paulo Freire, criador da pedagogia da alternância, que se baseia em quatro práticas fundamentais: “observar”, “refletir”, “experimentar” e “transformar”
     

  • Trensurb amplia horário até Novo Hamburgo

    As novas estações do Trensurb – Industrial, Fenac e Novo Hamburgo -, que funcionam experimentalmente, passaram a abrir todos os dias, das 10h às 16h, ainda em regime pré-operacional.
    Neste período de pré-operação, ainda sem previsão de término, o acesso aos trens nestas estações não terá cobrança de passagem. O primeiro trem da manhã, que parte da Estação Mercado e atende as novas estações, é o das 9h05 nos dias úteis e domingos, e 9h aos sábados. A última viagem da tarde da Estação Mercado até a Estação Novo Hamburgo parte às 15h08 nos dias úteis, às 15h10 aos sábados e às 15h05 aos domingos.
    O funcionamento das estações Santo Afonso e Rio dos Sinos, que operam comercialmente desde julho de 2012, começou assim.
    A primeira etapa da expansão a Novo Hamburgo, que compreende 4,9 quilômetros de via permanente e duas estações (Rio dos Sinos, em São Leopoldo, e Santo Afonso, em Novo Hamburgo) foi inaugurada em julho de 2012. A segunda etapa, que segue até o Centro de Novo Hamburgo, tem 4,4 quilômetros de via e três estações (Industrial, Fenac e Novo Hamburgo).
    Assim, o Trensurb alcança agora 43,4 quilômetros de extensão, percorridos em aproximadamente 53 minutos.

  • Vivo vai cobrar mais de gaúchos e mineiros pela internet por celular

    A operadora de telefonia Vivo vai mudar a forma de cobrança da internet pelo celular para clientes de pacotes pré-pagos a partir de 6 de novembro, a começar pelo Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Quando o pacote de dados contratado pelo cliente acabar, ele terá que pagar um valor adicional para continuar navegando na internet. Atualmente, quando a franquia chega ao fim, a velocidade de navegação é reduzida, mas o usuário não tem que pagar a mais.
    Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as regras do setor permitem às empresas adotar várias modalidades de franquias e de cobranças, mas o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações determina que qualquer alteração em planos de serviços e ofertas deve ser comunicada ao usuário, pela prestadora, com antecedência mínima de 30 dias.
    A Vivo informou que os clientes pré-pagos estão sendo avisados por SMS sobre a mudança. Depois da mudança, os clientes vão receber uma mensagem de texto (SMS) quando o consumo atingir 80% da franquia e outro no momento em que ela acabar. O último aviso virá com a opção de contratação do pacote adicional de 50 MB, que custará R$ 2,99 por sete dias.
    O mesmo ajuste deverá ser implementado futuramente para os clientes de planos pós-pagos. A empresa diz que está trabalhando em ajuste sistêmicos e fará o anúncio sobre a mudança aos usuários com a antecedência necessária. Segundo a Vivo, 53,1 milhões de clientes pré-pagos vêm usando cada vez mais a transmissão de dados pelo celular, especialmente para acessar redes sociais.
    Para a TIM, mudanças no formato de tarifação de dados móveis são um movimento natural, em linha com o crescimento contínuo do uso de internet nos celulares, mas a operadora disse que não prevê qualquer ajuste na cobrança, por enquanto, e segue avaliando as diferentes possibilidades.
    A Oi disse que considera o fim da velocidade reduzida, aliada ao novo modelo de cobrança por pacotes adicionais, uma tendência mundial, mas não informou se irá adotá-la em breve.
    A Claro também não informou se mudará a estratégia. Seus clientes podem escolher entre contratar pacotes adicionais ou navegar com a velocidade reduzida depois que a franquia acaba.
    A Associação de Consumidores Proteste critica a intenção das operadoras e diz que vai enviar um ofício à Anatel questionando a iniciativa. Para a entidade, as empresas não podem alterar unilateralmente o contrato para os consumidores que já têm planos de franquia que garantem a continuidade do serviço, ainda que com velocidade reduzida. “Os maiores prejudicados serão os consumidores que foram iludidos com pretensos planos de acesso ilimitado a internet. É importante verificar no contrato as limitações de velocidade previstas quando o usuário excede a franquia média de dados”, orienta a Proteste.
    (Da Agência Brasil)

  • Tortura: “É preciso que as Forças Armadas reconheçam", diz Dallari

    O presidente da Comissão Nacional da Verdade (CNV), Pedro Dallari, voltou a cobrar das Forças Armadas o reconhecimento da sua responsabilidade por torturas na ditadura (1964-85).
    Na América Latina, o Chile, a Argentina e o Uruguai, militares e autoridades se desculparam pela violação de direitos humanos. A tortura e mortes nessas circunstâncias são classificadas como crime contra a humanidade.
    “É preciso que as Forças Armadas reconheçam que houve essa realidade, pelo bem, inclusive, da reconciliação, uma das finalidades da Comissão da Verdade “, disse Dallari, ao deixar a Base Naval da Ilha das Flores, em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Foi a última das sete diligências em instalações militares onde ocorreram torturas e mortes durante a ditadura.
    Em setembro, o ministro da Defesa, Celso Amorim, disse que as Forças Armadas não negam. “Mas também não reconhecem, e é muito importante que reconheçam”, frisou Dallari.
    Cerca de 200 presos políticos passaram pela base da Ilha das Flores, entre eles, os jornalistas Fernando Gabeira e Elio Gaspari e o novelista Aguinaldo Silva. Hoje, acompanhando o trabalho da comissão, estavam peritos, pesquisadores e 14 testemunhas, como Ziléa Reznik, uma das primeiras mulheres detidas pela ditadura no Rio. Em entrevista do lado de fora da base, onde a gravação foi permitida, Ziléa revelou detalhes dos abusos que sofreu no local.
    “Tinha a a coisa sexual presente na tortura [contra mulheres]. A primeira coisa que eles mandavam era tirar a roupa. A roupa ficava de fora e eles passavam a mão na gente – era nua o tempo todo. Eles não estupravam, como fizeram depois, mas tinha todo o assédio, os xingamentos depreciativos, o terror psicológico com nossas famílias”, lembrou Ziléa, que à época integrava o  Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8) e tinha 20 anos.
    Outro militante do MR-8, Umberto Trigueiros Lima, confirmou o pau de arara, os espancamentos e a solitária, onde passou 15 dias. Durante as torturas, Trigueiros chegou a ser examinado por um médico conhecido por Dr. Coutinho, que verificava se os presos aguentavam os maus-tratos. “Ele atendia a gente nos interrogatórios, sob tortura. Se o preso desmaiava, ou qualquer coisa, ele tomava a pressão, auscultava, dizia se podia continuar ou não”, revelou.
    Base da Ilha das Flores recebeu 200 presos políticos durante o regime militar Foto Tânia Rêgo/Agência Brasil
    Na diligência desta terça-feira, a CNV recolheu provas e registrou as condições das instalações da base naval. A CNV e Comissão Estadual da Verdade querem que seja erguido na área um memorial em homenagem às vítimas do regime militar. No local, à beira da Baía de Guanabara, já funciona o Centro de Memória da Imigração, por ter recebido europeus no fim do século 19.
    Desde o ano passado, a comissão visita instalações militares usadas para a prática de tortura pelas Forças Armadas, no Rio, em São Paulo, no Recife e em Minas Gerais. O objetivo da diligência é comprovar desvio de finalidade no uso das instalações. O material vai compor o relatório final da CNV, cujas atividades se encerram no dia 10 de dezembro, Dia Mundial dos Direitos Humanos.
    Em documento divulgado em setembro, conhecido por Manifesto dos 27 Generais, um grupo de oficiais da reserva que atuou no regime militar fez críticas à CNV e disse que não será dada qualquer desculpa pelos crimes cometidos no período. A Marinha não se pronunciou. (Agência Brasil)
     
     

  • Queijo serrano busca selo de origem

    No início de novembro, o queijeiro gaucho Rafael Medeiros, de Bom Jesus, vai a São Paulo para participar do concurso Queijo Brasil.
    Em sua companhia vai o técnico agrícola Orlando Junior Kramer Velho, da Emater, que dá assistência aos agricultores familiares de São José dos Ausentes e Bom Jesus.
    Os dois vão na garupa do chefe de cozinha Carlos Christensen, de Porto Alegre, que vai usar o queijo de Cima da Serra na preparação de alguns pratos.
    A inédita viagem à capital brasileira da gastronomia faz parte do esforço para obter o selo de origem para o queijo artesanal serrano, o principal produto da pecuária familiar dos Campos de Cima da Serra, onde a criação extensiva de gado se desenvolve há mais de dois séculos em cima de 1 milhão de hectares de pastagens nativas.
    Segundo Kramer Velho, o queijo serrano, que se caracteriza pela casca dura e a cor amarela, era um dos itens do farnel dos tropeiros que faziam a rota RS-SP.
    Ultimamente, com o fortalecimento da pecuária leiteira no Rio Grande do Sul, foi descoberto por turistas e, mais recentemente, passou a ser encomendado por chefes da gastronomia chique.
    Aí começa o pulo do gato dos queijeiros dos “alpes gaúchos”.
    Nessa região de altitude em torno de 1 mil metros há três associações de produtores de queijo serrano. A mais antiga é a Aprocampos.
    Fundada há cinco anos, reúne 45 familias de Bom Jesus e São José dos Ausentes. Há três anos, associados da Aprocampos vêm participando com sucesso do pavilhão da agricultura familiar da Expointer.   (GH)

  • Profissionais que trabalham com menores vulneráveis recebem certificados

    Depois de 11 meses de atividades que totalizaram 310 aulas ministradas nas 10 regiões abrangidas pelos Conselhos Tutelares, 1.655 horas/aula de capacitação e 23 integrações, 433 profissionais que trabalham com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social em Porto Alegre receberam nesta terça-feira (14/10) seus certificados do curso de Formação em Redes e Atendimento e Acolhimento.
    Coordenado pela faculdade de Direito da Instituição Educacional São Judas Tadeu, com apoio da Pedagogia, o curso foi viabilizado por edital lançado pela Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul.
    Em pronunciamentos em que autoridades que participaram do evento no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa refletiram sobre vulnerabilidade social de crianças e adolescentes, a defensora pública Claudia Barros disse que o menino Bernardo Uglione Boldrini poderia ter se beneficiado do trabalho de um defensor público que o defendesse quando denunciou a violência que sofria na sua família e que resultou na sua morte.
    Para ela, “talvez Bernardo pudesse ter sido escutado melhor e ter-se nomeado um defensor, alguém para defendê-lo”. A defensora participou de painel ao lado do juiz da Infância e Adolescência Marcelo Mairon Rodrigues e da promotora pública Cinara Braga.
    Também participaram do encontro a presidente da FPE, Luziane Galarraga, o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Elomar Feijó, a deputada federal Maria do Rosário, o deputado estadual Luís Augusto Lara e o diretor da Escola de Conselhos Tutelares, José Carlos Sturza, que descreveu à plateia o que os alunos produziram no curso para melhorar o atendimento e acolhimento de crianças e adolescentes.
     

  • Polo naval resgata vocação histórica de Porto Alegre

    Um “protocolo de intenções”, assinado esta semana entre a empresa MBS e o governo do Estado, é o primeiro passo para a construção de um estaleiro em Porto Alegre.
    O projeto vai reabilitar uma vocação histórica da cidade.
    A indústria naval foi uma das primeiras atividades econômicas da capital já no início da sua povoação e uma das maiores empresas de sua história foi o centenário Estaleiro Só, que faliu em 1990.
    O Polo Naval do Guaiba não vai fabricar barcos ou navios, mas módulos para de plataformas de petróleo. Se tudo der certo as obras começam em fevereiro.
    No primeiro semestre de 2015, a primeira etapa pode entrar em operação, ficando uma segunda fase da planta para o final do anos.
    O empreendimento vai ocupar duas áreas do porto da Capital: ao lado do Campo de Treinamento do Grêmio, no Cais Marcílio Dias, e outra próxima à rodoviária, no final do Cais Mauá e começo do Cais Navegantes.
    Essa última é que terá as atividades iniciadas mais rapidamente.
    O início das obras depende principalmente da autorização da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e do licenciamento ambiental.
    O projeto tem apoio da Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI) e da SPH, para acelerar o processo.
    O investimento será de R$ 50 milhões, segundo a empresa.
    A obra vai gerar em torno de 300 empregos diretos. Depois, na operação, serão criados entre 500 a 800, inicialmente,  podendo chegar a mil postos de trabalho.
    Os módulos serão fabricadas mediante encomenda das empresas, como Ecovix, EBR, Quip e Iesa (com Andrade Gutierrez), que montam as plafatormas para exploração de petróleo em alto mar, para a Petrobrás – todos esses grupos possuem atividades no Rio Grande do Sul.
    Com matriz em Itaboraí, no Rio de Janeiro, a companhia já desenvolve trabalhos para o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e para as plataformas P-67 e P70.
    De acordo com a empresa, a primeira área do complexo em Porto Alegre (próxima da rodoviária) será destinada à fabricação dos blocos para os módulos e a segunda (perto do CT do Grêmio) à estocagem.
    Os dois terrenos somam um total de 134 mil metros quadrados.
    O diretor de portos da SPH, Paulo Astrana, informou que, pelo arrendamento, será cobrada, mensalmente, uma taxa portuária de R$ 3,00 o metro quadrado.

  • "Eleger Dilma virou minha missão", diz neto de João Goulart

    João Alexandre Goulart, neto de Jango, o presidente deposto em 1964 por um golpe civil militar deixou um incisivo depoimento nas redes sociais, no domingo à noite, 12/10, declarando voto em Dilma:
    “Jamais me calarei! Na vida deve-se tomar posições! A minha agora virou missão!! Eleger Dilma 13!”
    De acordo com João Alexandre, o mesmo papel golpista que a mídia exerceu em 1964 contra o seu avô, faz agora contra a reeleição de Dilma Rousseff.
    Na foto, João Alexandre Goulart, no segundo sepultamento de João Goulart (1919-1976), após a exumação dos restos mortais por peritos a pedido da Comissão da Verdade. Os restos mortais do presidente João Goulart foram sepultados novamente em 07/12/2013, no município de São Borja (RS), no dia em que a morte dele completou 37 anos.
    João Alexandre Goulart em seu Facebook
    12/10/2014
    Tenho ouvido recomendações de amigos próximos amigos estes que votam em Aécio, que não me pronuncie a respeito, que eu vote em quem eu quiser mas que fique calado.
    JAMAIS ME CALAREI! NA VIDA DEVE-SE TOMAR POSIÇÕES! A MINHA AGORA VIROU MISSÃO!! ELEGER DILMA 13!
    Quando falo que está em marcha um golpe midiático para derrubar Dilma, algo parecido quando o IPÊS agiu para derrubar meu avô o Presidente João Goulart em 64, falo com preocupação.
    Preocupação ao neoliberalismo que fará de tudo para manipular e distorcer informações. O mesmo neoliberalismo que no governo FHC tapou com seus bilhões investidos os furos dos bancos quebrados. Bancos estes que jamais estiveram ao lado do governo. Isso eles podem!! E ainda se atrevem a chamar o Bolsa Família de “Bolsa Esmola” ou seja: dar bilhões para bancos falidos pode, ajudar no combate a fome quem vive na pobreza não pode!!
    Vejam vocês que tudo isso é tão contraditório que ainda hoje ouvi um depoimento ATREVIDO de Aécio dizendo que: VÃO APRIMORAR O BOLSA FAMÍLIA! Mas o que acontece com essa gente? O que eles entendem de bolsa família?
    Finalmente deixo para reflexão estas questões reafirmando que sim eles estão muito preparados para dar um “Golpe branco” em Dilma, seja agora mesmo ou após as eleições.
    Mais uma prova desse golpe midiático deixo aqui com vocês para análise. Mais uma prova do que esta gente é capaz!

  • Saúde: Porto Alegre reduz mortes por Aids com trabalho pioneiro

    Os índices de óbitos por Aids no Sistema de Informação de Mortalidade de Porto Alegre (registrados pela Equipe de Eventos Vitais da Vigilância em Saúde) apontam tendência contínua de queda. Os dados parciais de 2013 indicam o menor patamar dos últimos dez anos. Em 2004, foi registrado o pico: 37,94 por 100 mil habitantes. Em 2013, o índice foi para 28,09, demonstrando a tendência de queda das taxas de mortalidade na capital gaúcha.
    “Além do trabalho incansável das unidades de saúde do município, foi fundamental a criação em Porto Alegre do Comitê de Mortalidade por AIDS. Ele trouxe uma dinâmica mais intensa na aproximação dos pacientes com os serviços de saúde”, salienta o secretário municipal de Saúde, Carlos Henrique Casartelli.
    O Comitê, pioneiro no Brasil, foi criado em 2011 e transformado em lei municipal (Lei 11.425 de 22.04.2013) e tem como objetivo principal analisar todos os casos de óbitos por AIDS na capital, discutindo as circunstâncias de cada situação. Com base nestas investigações, propõe medidas para redução das mortes e planos mais efetivos de prevenção.  O Comitê reúne mensalmente representantes das áreas técnicas e unidades de saúde da SMS, hospitais, ambulatórios de assistência HIV/AIDS, Vigilância em Saúde, o Departamento de Saúde Prisional da Susepe e as ONGs ligadas a luta contra à AIDS. Além das causas clínicas, as discussões consideram todas as determinantes sociais, econômicas e culturais que pesam em cada morte por Aids na capital gaúcha.
    Tolerância Zero no combate AO VÍRUS
    Porto Alegre foi também a primeira capital do país a oferecer regularmente nas unidades de saúde testes rápidos para detectar a presença do vírus. “O resultado fica pronto em 15 minutos. Se é constatado que uma gestante tem o HIV, é possível proteger o bebê e garantir uma qualidade de vida melhor para a mãe”, diz o coordenador da Área Técnica DST/AIDS da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Gerson Winkler.
    Ele ressalta que o Comitê estabeleceu um principio de Tolerância Zero para mortalidade por AIDS em Porto Alegre. “É inconcebível que tenhamos altas taxas de mortalidade em nossa cidade quando dispomos de medicamentos e tratamento de ponta à disposição da população na rede de saúde”, salienta Winkler. O coordenador lobserva ainda que é preciso continuar trabalhando forte na prevenção e detecção dos casos. Estudos mostram que 40% da mortalidade por AIDS é resultado da demora em descobrir a doença. Portadores do vírus que custam a iniciar o tratamento tem risco de morte 49 vezes maior.
    Rede de saúde em alerta constante
    O monitoramento dos soropositivos em Porto Alegre começa com as informações do laboratório de análises clínicas do município, que informa às unidades de saúde e ao Comitê a lista de portadores com índice CD 4 (capacidade imunológica da pessoa) menor que 200, o que aponta alto risco de exposição a doenças. Estas pessoas são imediatamente procuradas pelos agentes comunitários e levadas para tratamento preventivo. “Estas ações são determinantes para proteger os soropositivos contra doenças oportunistas que podem levar à morte”, ressalta Winkler.
    Além destas ações, a Secretaria Municipal de Saúde tem investido em campanhas de conscientização que buscam permanentemente esclarecer a população sobre medidas preventivas, discutindo os comportamentos de risco e estimulando o uso de preservativos masculinos e femininos. São oferecidos gratuitamente nas unidades de saúde e disponibilizados também sem custo para instituições e empresas que solicitam estoques à SMS. Além disso, dois grandes “dispensers” (equipamentos onde a pessoa retira de graça os preservativos) circulam pela cidade, com milhares de camisinhas em cada um. Atualmente, estão posicionados na “Esquina Democrática”, no centro de Porto Alegre.
    “Estamos trabalhando intensamente para tirar Porto Alegre do ranking das capitais com maior incidência de AIDS. Os números apontam que estamos no caminho certo”, comemora o secretário Casartelli.

  • Comunicação: Ajuris debate regulação da mídia e democracia

    A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) promove dia 23 de outubro um debate sobre a regulação dos meios de comunicação na América Latina.
    O evento “Ajuris 70 Anos – A Liberdade de Expressão na América Latina” ocorrerá no auditório do Foro II, em Porto Alegre, e segundo o presidente da entidade, Eugênio Terra, objetiva envolver a sociedade brasileira na discussão sobre regulação da mídia e democracia.
    O evento terá como “case” a Argentina, que criou sua “Ley de Servicios de Comunicación Audiovisual y Reglamentación”, em 2009.
    Brasilia (DF) – A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) aponta 173 casos de violência contra profissionais e veículos de comunicação no Brasil no último ano. Em seu Relatório sobre Liberdade de Imprensa apresentado na 44ª Assembleia geral da Associação Internacional de Radiofusão (AIR), no Panamá, a entidade denuncia que o índice é 27% maior que o registrado no período anterior.
    O documento registra dados desde outubro de 2013 e indica 66 agressões, sem contar os casos ocorridos durante as manifestações na Copa do Mundo, quando houve 35 casos de violência contra profissionais e veículos de comunicação. Do total, 30 são agressões e intimidações, a maior parte cometida por manifestantes e policiais militares.
    São Paulo (SP) – A Editora Abril, responsável pela revista Veja, não deve indenizar o ex-ministro José Dirceu por ter publicado notícias afirmando que ele — condenado na Ação Penal 470 — tinha benefícios na prisão.
    Para o juiz Renato Perine, da 17ª Vara Cível, há indícios de veracidade nas notícias publicadas, não existindo, portanto, abuso por parte da revista. José Dirceu ajuizou ação contra a editora pedindo indenização por danos morais e direito de resposta.
    Rio de Janeiro (RJ) – Marco Aurélio de Mello, do extinto blog Doladodelá, ex-editor do Jornal Nacional, da Rede Globo, foi condenado a pagar R$ 15 mil por danos morais a Ali Kamel, diretor-geral de Jornalismo e Esporte da emissora.
    A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça entendeu que “a liberdade de expressão não impede que jornalistas sejam responsabilizados caso publiquem textos ofensivos a alguém”. Kamel cobrou indenização depois de Mello afirmar no blog que foi demitido da Globo em 2007 por se recusar a assinar um abaixo-assinado para manipular as eleições presidenciais do ano anterior e disse que Kamel plantava maconha em casa.
    Brasilia (DF) – O Monumento à Liberdade de Imprensa, idealizado pelo escritório Gustavo Penna Arquiteto para a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), foi agraciado no World Architectural Festival (WAF), realizado em Cingapura, como destaque na categoria Cultura (projetos futuros).
    Esta é a quarta vez em seis anos que a agência figura entre os finalistas do evento. Considerado um potencial marco cultural na capital federal, o monumento pretende dar voz a um dos pilares da democracia brasileira, o princípio de autonomia ao profissional de comunicação.
    A obra com cerca de 1000 m² terá ambiente equipado para fornecer condições de trabalho aos correspondentes e jornalistas que passam pela cidade. No local, serão disponibilizadas salas de reuniões, galerias para exposições, instalações para eventos e projeções multimídia.
    Pelo mundo
    Paquistão – O jornalista Yaqoob Shehzad, do grupo de mídia Express, foi assassinado em seu escritório no distrito de Punjabem em 5 de outubro. Os criminosos chegaram ao local numa motocicleta, dispararam diversas vezes contra o escritório e conseguiram fugir antes da chegada da polícia.
    Iraque – O cinegrafista Raad al-Azzawi, da TV Sama Salaheddin, foi executado pelo Estado Islâmico (EI) em 10 de outubro na cidade de Samra, ao norte da capital Bagdá. Al-Azzawi havia sido sequestrado pelo grupo em 7 de setembro.
    China – A correspondente chinesa Zhang Miao, do jornal alemão Die Zeit, foi presa em 2 de outubro em Pequim após cobrir os protestos por democracia.
    Miao foi detida durante a cobertura de um sarau poético promovido por artistas chineses. A jornalista foi acusada de “perturbação da ordem” e desacato por ter, supostamente, ofendido um policial. Testemunhas negam as acusações.
    EUA – O editor Vince Lovato, do jornal Lake County Leader, foi preso em 1º. de outubro no estado de Montana, acusado de “obstruir um agente da lei” enquanto fotografava um acidente de carro numa estrada. Lovato foi detido por policiais da Patrulha Rodoviária, acusado de “desordem” e “resistência à prisão”.
    Sua esposa, Michelle Lovato, que também atua como repórter e fotógrafa para o Leader, conseguiu registrar a imagem de seu marido sendo preso. O jornalista foi solto no mesmo dia após pagar fiança. Nem a polícia local e nem Lovato comentam o caso, que aguarda audiência para 15 de outubro.
    Siria – Uma equipe da BBC foi atacada quando fazia reportagem em uma área ameaçada pelo grupo extremista Estado Islâmico (EI) na cidade de Kobane, na fronteira com a Turquia.
    O correspondente Paul Adams estava na região para mostrar como a polícia turca tentava evacuar duas vilas próximas a Kobane com gás lacrimogêneo. No momento em que registrava a ação, policiais lançaram bombas contra a equipe.
    Venezuela I – O governo bloqueou em 11 de outubro o acesso pela internet do jornal digital argentino Infobae, depois deste ter publicado imagens do corpo do deputado Robert Serra, assassinado em circunstâncias ainda não divulgadas.
    A ordem de bloquear o acesso ao periódico argentino ocorreu por este haver repercutido e reproduzido fotos originalmente publicadas por várias contas no Twitter.
    Venezuela II – O jornal Tal Cual anunciou em nota de capa que tem estoque de papel para manter a circulação do diário por apenas 15 dias. Caso não consiga resolver a falta de matéria-prima, avisa que encerrará suas atividades. Em razão disso, a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) alertou em comunicado sobre cerco quase total à imprensa independente na Venezuela.
    Os obstáculos impostos pelo governo para a atribuição de divisas que permitem a compra de insumos e matérias-primas gerou uma grave crise na indústria de meios de comunicação independentes no país.
    Venezuela III – O caricaturista Roberto Weil, da revista Dominical, do grupo Últimas Notícias, foi demitido após uma de suas charges virar alvo de críticas por líderes e simpatizantes do governo que alegaram que o profissional ofendeu o deputado Robert Serra, morto em 1º de outubro em sua casa em La Pastora, Caracas.
    O desenho, que não foi publicado na última edição da revista, mostrava ratos em uma espécie de igreja e apresentava a inscrição: “Nosso amado Miguel era honesto, colaborativo e solidário… sempre me lembrarei dele como um tremendo rato”. O deputado foi encontrado morto junto com sua esposa María Herrera.
    Equador – A Superintendência da Informação e Comunicação (Supercom) ordenou em 6 de outubro que o canal de TV Teleamazonas peça desculpas públicas ao grupo LGBT “Silhueta X” por veicular conteúdo discriminatório de orientação sexual em um programa de humor.
    O canal deverá se desculpar no mesmo espaço do programa “La pareja feliz” (O casal feliz), além de publicar uma nota com a retratação em seu site.
    Libéria – O Sindicato de Jornalistas manifestou preocupação com a ameaça à liberdade de imprensa após medidas do governo para limitar o aumento do vírus ebola. A entidade escreveu uma carta ao Ministro da Justiça na tentativa de chamar a atenção para as dificuldades que os jornalistas enfrentam ao cobrir a epidemia no país.
    As autoridades estabeleceram áreas restritas de atendimento aos pacientes, onde serão proibidas fotos, vídeos e gravações de áudio. Além disso, todas as entrevistas escritas e os arquivos gravados no interior de centros de saúde serão supervisionados. O governo acredita que ao restringir as informações, o país conseguirá proteger a privacidade dos pacientes, bem como a saúde e segurança de profissionais de imprensa.
     
    A Associação Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletrônico imprensalivre@ari.org.braos profissionais e estudantes da comunicação social para as denúncias envolvendo atentados ao livre exercício da profissão de jornalista.
     
    O programa Conversa de Jornalista, transmitido aos sábados pela Rádio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorrências nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e expressão.
     
    Fontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observatório da Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br), Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federação Internacional de Jornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Repórteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se (portal.comunique-se.com.br), Comitê de Proteção aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Américas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associação Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org), Fórum Mundial dos Editores e outras instituições e entidades de defesa do livre exercício da profissão de jornalista.
    Pesquisa e edição de Vilson Antonio Romero