POR Cleber Dioni Tentardini
O Largo dos Enforcados é o ponto de encontro para início da “Marcha Contra Genocídio do Povo Negro”, a partir das quatro da tarde na sexta-feira, 22, no centro histórico de Porto Alegre.
Nesta segunda edição, a marcha ganhará dimensão internacional pois ocorrerá simultaneamente em 12 capitais brasileiras e de outros países.
Os protestos querem chamar atenção para os dados alarmantes de todos os tipos de violência contra os negros.
De acordo com a Mapa da Violência no Brasil, documento produzido pelo Instituto Sangari, ligado ao Ministério da Justiça, 30 mil jovens negros, entre 14 e 29 anos de idade, são vítimas de homicídio no país por ano.
O advogado Onir Araújo, um dos coordenadores da marcha na capital gaúcha, explica que ela se originou de um coletivo na Bahia chamado Quilombo X, que organizou as manifestações no ano passado, com maior peso em Salvador e alguns protestos no Rio de Janeiro e em São Paulo.
Este ano, o Quilombo X e o MNU decidiram reforçar os protestos contra a violência policial contra os jovens, através de uma campanha chamada ‘Reaja ou será morta. Reaja ou será morto’.
O Brasil é o maior país africano fora da África e já possui a quarta maior população carcerária do mundo, onde os negros representam 80%.
E a situação no Rio Grande do Sul não é diferente, segundo o advogado, que integra a Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas e o MNU – Movimento Negro Unificado.
“A violência contra os jovens negros é praticamente homogênea no Brasil, levando-se em conta estados mais populosos. Aqui no Estado, os negros representam 18% da população, segundo o IBGE, e mesmo em minoria formam 45% da população carcerária ou internada.
Em Porto Alegre, os negros são 20% da população. “Se visitarmos o IML numa sexta à noite veremos que a maioria dos mortos é formada por jovens, e a metade destes, são negros”, aponta o advogado.
Araújo observa, no entanto, que este ano a marcha ganha um caráter mais amplo, para que as manifestações reflitam as realidades locais. “Não podemos ficar quietos diante da inexistência de políticas sociais.A única política pública que o povo negro e pobre conhece é o policiamento ostensivo, e isso não resolve os problemas de regularização fundiária, saúde, educação, saneamento”, critica.
E continua: “Exemplo é que recentemente a UFRGS concluiu uma pesquisa em 22 comunidades quilombolas no Estado sob o prisma da segurança alimentar, e a conclusão é que os quilombolas no RS são três vezes mais inseguros na questão alimentar do que o restante da população. Isso é um sintoma de que não existe política pública se levarmos em conta a demanda.”
Em Porto Alegre, há cinco quilombos e apenas um titulado, da Família Silva, que é o primeiro quilombo urbano titulado do país.
Os outros estão com processos em andamento: Alpes, na Gloria; Fidelix; antiga Ilhota; Areal, no Praia de Belas; e o da família Machado, núcleo que recentemente iniciou o processo de titulação no Incra.
O advogado condena também “o acentuado processo de limpeza étnica” em Porto Alegre. “Próximo ao Centro, naquela região do Morro Santa Teresa, onde ainda há uma concentração maior de pobres, Cristal, Cruzeiro, Icaraí, e ali no antigo Resvalo, depois avenida Campos Velho, as famílias estão sendo retiradas. Já foram removidas 1.200 pessoas da Vila Tronco com o argumento da duplicação da avenida, inclusive oito terreiros de religião de matriz africana foram fechados.
Boa parte daqueles que estavam na ocupação Iluminados por Deus, no terreno da antiga Avipal, são dali da Icaraí, portanto foram desalojados pelas obras do PISA – Plano Integrado Sócio Ambiental –sem planejamento algum. Ou seja, pinta de branco as áreas centrais e de preto e amarelo as periferias e toca a polícia em cima. E as cidades cada vez mais segregadas”, completa.
Manifestação segue roteiro histórico
A Marcha acontece no Centro Histórico de Porto Alegre, passando por locais do Museu de Percurso do Negro, desenvolvido pelo Programa Monumenta – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) / Ministério da Cultura.
Início no Largo dos Enforcados, onde os negros eram executados. Ali foi instalado uma escultura no formato de um tambor, por isso chamada também de Praça do Tambor.
Passa pelo Pelourinho, na frente da Igreja das Dores, onde os negros eram castigados.
Cruza pelo Zaire, a Esquina Democrática, ponto de manifestações, e segue pela Borges de Medeiros até o Tribunal de Justiça. Termina no Largo Zumbi dos Palmares.
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Marcha denuncia violência contra negros
Em Porto Alegre, integrantes percorrem comunidades para fortalecer a mobilização em torno da Marcha / Foto Divulgação Escultura na Praça Brigadeiro Sampaio sinaliza local onde os negros eram assassinados / Foto Divulgação Pelourinho, Jean Baptist Debret, 1827 -
Entre Dilma e Marina, cresce o fator Lula
Todos sabiam que Campos não jogava para 2014. Em todas as suas conversas com o empresariado ele sempre falou de um projeto a longo prazo.
Ele era o homem para truncar a continuidade do lulismo em 2018 , quando o próprio Lula poderá retornar.
Para 2014, já que Aécio Neves não sai do chão, truncar a continuidade do lulismo tornou-se o objetivo das corporações midiáticas, com a Globo e suas repetidoras na cabeça.
Daí o entusiasmo com a tese de que, depois da trágica morte de Eduardo Campos, temos “uma nova eleição” e que com a ascensão de Marina Silva o segundo turno é inevitável. Parece mais um desejo do anti-petismo da mídia do que uma realidade, até agora.
Nem mesmo a pesquisa do Datafolha, a primeira depois do acidente que matou Campos, dá suporte de verdade a essa interpretação, mais coerente com o clima emocional e a manipulação midiática do que com os fatos políticos.
O que mostra a pesquisa? Mostra Dilma em situação estável e confortável.
Está lá com os mesmos 36% da pesquisa anterior e o índice de aprovação de seu governo subiu (38% de bom e ótimo). O otimismo dos brasileiros em relação ao futuro também aumentou, segundo o mesmo Datafolha.
Com mais de 20 minutos diários na televisão a partir de amanhã, Dilma terá tempo para mostrar tudo o que tem feito no governo, o que apesar dos detratores não é pouco. Não convém esquecer que ela está há 12 anos no governo, oito como ministra de Lula e quatro em seu próprio mandato.
Campos também tinha obras para mostrar, de seus dois governos estaduais, assim como Aécio também as tem. Marina tem o quê? Sem contar que o programa de Campos não cabe exatamente no figurino de Marina. Como diz Cesar Maia, “o tempo de TV de Marina e a muito menor capilaridade de sua coligação podem transformar estes 21% num teto”.
Por falar em Lula, ele parece ser o grande beneficiário das mudanças decorrentes da tragédia. Por puro preconceito, a cobertura não deu atenção aos lances ágeis e precisos de Lula em seguida da morte e no velório de Eduardo Campos. Foi o único político que se moveu com desenvoltura nestes momentos difíceis.
Uma foto no velório, aliás, é simbólica. Lula está no centro da cena, abraçando a filha de Campos. Dilma está atrás, com a mão espalmada em suas costas. Marinha está do outro lado, olhando o vazio.
Passado o trauma, Lula está no centro da cena política, com tudo para garantir a eleição de Dilma e com o terreno desimpedido para 2018.(E.B.) -
Santa Teresa: governo não age, aumentam invasões
Um relatório do engenheiro Vinicius Galeazzi, diz que em cinco anos o Movimento de Defesa do Morro Santa Teresa, obteve avanços “documentais”. Foram criadas leis para defender o morro, mas na prática ele continua sem defesa
A regularização das comunidades consolidadas que vivem na área (há cinco vilas com mais de 30 anos) simplesmente não avança, o projeto do parque ambiental está em aberto, o tombamento dos prédios históricos não acontece e, pior, nos últimos meses as ocupações irregulares tem se intensificado.
Movimento nasceu nas redes sociais
O movimento comunitário em defesa do Morro Santa Teresa, patrimônio paisagístico e ambiental de Porto Alegre, nasceu nas mídias sociais. Talvez tenha sito a primeira grande manifestação gerada pelos novos meios no Rio Grande do Sul.
O projeto da governadora Yeda Crusius, já na Assembleia tinha aprovação garantida. Estava embalado no interesse social: o governo precisava de nove imóveis em pontos diversos da cidade, para implantar seu projeto de descentralização das unidades da Fase, a fundação que trabalha com menores em conflito com a lei. Unidades menores, com os internos daquela região, que ficariam mais perto da família, esse era o argumento.
Como não tinha dinheiro para comprar as novas casas, o governo daria o morro em troca. Nas redes sociais circulou que já havia até uma grande construtora escolhida para proporcionar aos seus clientes a melhor vista de Porto Alegre, em troca de nove casas de segurança em diversos pontos da cidade.
Em poucos dias, o movimento se organizou e no dia da votação levou milhares de pessoas ao Legislativo , obrigando o governo a recuar.
Nascido na internet, o movimento envolveu moradores das vilas consolidadas na área, ambientalistas, entidades representativas como a OAB, o IAB, o Ministério Público. Mais: manteve uma impressionante regularidade de reuniões semanais.
O movimento reivindica a regularização das comunidades já consolidadas, com mais de 30 anos ocupando, cerca de 20% da área. São cinco vilas, com aproximadamente 20 mil pessoas.
A recuperação de áreas de preservação ambiental, que estão degradadas e tombamento para preservação de dois prédios históricos, hoje ocupados pela Fundação Sócio Educacional (Fase).
A permanência das comunidades foi garantida por um decreto de 17 de maio de 2011, Um ano depois foi criado um Grupo de Trabalho e logo em seguida teve aprovação unânime o Projeto de Lei Complementar, que grava o Morro como Área Especial de Interesse Ambiental, desdobrada em AEIS, AEIC e AEPAN (Área de Interesse Social, Cultural e de Proteção do Ambiente Natural).
O grupo de trabalho, coordenado pela Secretaria de Habitação e Saneamento, tinha 120 dias para apresentar um relatório, isto é, 21 de outubro de 2012. “Desde essa data nosso Movimento, pelo menos em cinco reuniões nessa Secretaria e por outras vias, vem reclamando, sem sucesso, das ações do dito GT”, diz Galleazzi em seu relatório..
A ações da Secretaria da Habitação se resumiram a uma solução emergencial para o esgoto cloacal que escorria à céu aberto nas ruelas da Vila Gaúcha. Outra iniciativa foi a contratação em 26 de outubro de 2012, a empresa Engeplus para fazer, em 180 dias, o levantamento de dados para os projetos, “cujos relatórios, sempre incompletos e incorretos, acabaram sendo finalmente rejeitados, recentemente”.
Edificações e teleférico
A SEMA, Secretaria de Meio Ambiente, por sua vez e individualmente, apresentou projeto de um parque com edificações e teleférico com proposta de autofinanciamento, que não foi aceito.
Mais tarde, a Secretaria de Turismo apresentou proposta de construção do Centro de Eventos do Estado, na saibreira do Morro. Mas não houve, em todo esse tempo, qualquer proposta de preservação da área, dos campos, matas e córregos.
“A mais grave consequência da inoperância desse GT é que na área de mata nativa, situada estre as Vila Ecológica e União, estão acontecendo novas ocupações e mais recentemente proliferam”.
A reclamação pela inoperância do GT foi protocolada na chefia da Casa Civil do governador, em novembro de 2013.
Um mês depois o Sindicato dos Engenheiros (SENGE RS) entrou com representação no Ministério Público, reclamando “ação imediata (do governo do Estado) visando reverter a situação das ocupações recentes porque estão comprometendo uma área importante de mata nativa numa encosta acentuada que exige preservação, situação de alto risco”.
O sindicato reclamou, ainda, que se torna imprescindível que o Estado, “se não tem intenções e/ou recursos para implementar o decretado Parque Ambiental agora, tome providências, pelo menos, para demarcar a área de preservação e institua lá um gerenciamento mínimo para cuidar do patrimônio ambiental público que, por inoperância, está sendo devastado”.
O Ministério Público, por sua vez, através do Procurador Luciano Brasil, chamou para uma audiência a 18 de março de 2014, o Secretário Marcel Frison, os líderes das comunidades, este Movimento e o SENGE RS. O Secretário afirmou que aconteceram reunião do GT, que não podia fazer nada para evitar novas ocupações porque não tem efetivos para isso, que estaria reunindo o GT e que, em um mês, estaria chamando as comunidades para tratar de suas demandas, regularização fundiária e as emergenciais.
Aconteceram, neste ano até o momento, quatro daquelas reuniões técnicas-jurídicas, acertadas entre o Secretário Marcel Frison e o Dr. Jacques Alfonsin, com técnicos da SEHABS, tratando saber do andamento dos estudos, visando o projeto da regularização fundiária, tentando aproveitar o relatório dos levantamentos da Engeplus e de convencer os técnicos da necessidade de obter a Concessão de Uso, ainda neste ano.
Na reunião de 31 de julho, os técnicos da SEHABS aceitaram discutir minuta da Concessão de Uso por nós proposta, o que significou grande avanço. Mais recentemente, a 14 de agosto, foi decidido redigir o texto final, por uma comissão conjunta que, aprovado, deverá ser assinado pela presidenta da FASE, proprietária da área.
Na reunião de 31 de julho, foi apresentada, finalmente, uma (ou a) ata de reunião do GT. Conforme essa ata, da reunião a 1º de abril de 2014, a SEHABS apresentou aos presentes os dados sobre os levantamentos e discutiram estratégias de ação.
Não ficou definida data para outra reunião, para quando os participantes deverão “apresentar estratégicas e um plano de trabalho para o desenvolvimento das próximas ações” e ficaram definidos quatro itens, entre eles, “quanto à FASE, a mesma deverá apresentar quais as áreas de seu interesse” e “quanto à SEMA, deverá apresentar um projeto para o parque”. Conforme o Decreto, o relatório final deveria ser entregue ao Governador a 21 de Outubro de 2012.
shoppings e estacionamentos
Quanto à criação do parque ambiental, a única informação escrita de que o tema foi tratado ao nível de Estado, reclamado desde sempre por este Movimento e decidido criar pelo Decreto Estadual 49.256 de 21 de Julho de 2012, com novas ocupações em mata nativa, é uma linha da tal ata do GT de 1º de abril. Sabedor dessa informação, o SENGE-RS, a 11 de agosto, protocolou ofício solicitando do MP cobrança dos órgãos do Estado, encarregados da preservação e criação do parque ambiental decretado.
Quando o Governo, através do Secretário da SEHABS, estabeleceu interlocução por meio de uma única pessoa, Dr. Jacques Alfonsin e, depois, com a pequena equipe técnica jurídica para tratar da regularização fundiária e a Concessão de Uso, este Movimento aceitou a imposição por entender prioritário conseguir, pelo menos, garantia da titularidade e a posse da terra pelas famílias e que poderia ser um meio de conseguir acesso a documentos e interagir de forma mais eficaz. Mas essa forma de tratativa não participativa das pessoas e entidades envolvidas desmotivou, de alguma forma, a participação das pessoas.
A CEEE começou o posteamento das vilas Gaúcha e União Santa Teresa, em julho último, demanda reclamada desde sempre, o que significa um alento neste fim de governo.
Neste momento, sem saber se o novo gestor do Governo terá o mesmo entendimento social ambiental do importante e querido Morro Santa Teresa, expressamos nossa preocupação e lamentamos muito que, não obstante o Governador Tarso Genro tenha entendido e acatado nossas três causas e decretado que as Secretarias envolvidas, em grupo de trabalho, apresentassem em 120 dias, estudos e encaminhamentos, esse GT não existiu, a não ser num triste 1º de abril e ficou na ata desse 1º de abril. Aconteceram alguns avanços, mas frutos de nossa insistência e persistência na área habitacional. Da restruturação da FASE, quanto se saiba, estão remodelando o quadro técnico.
Quanto ao parque ambiental, a preservação das matas, campos e vertentes, fora do papel, nada foi feito, nada planejado e, muito menos, preservado ou demarcado, as novas ocupações que o digam. Será que vamos assistir um novo governo entregar nosso querido morro para a iniciativa privada cercar as matas e fontes e transformar todo o resto em edifícios e avenidas e shoppings estacionamentos? E nós que sonhávamos/sonhamos com um parque ambiental aberto para todos em uma das mais belas e ricas áreas públicas desta cidade.. -
Uma outra leitura dos números da pesquisa
A pesquisa do Datafolha/RBS divulgada nesta sexta-feira mostra, à primeira vista, um quadro favorável à candidata do PP, senadora Ana Amélia.
Ela tem 39% das intenções de voto, enquanto o governador Tarso Genro tem 30%. Os que ainda não sabem em quem votar, são apenas 14%.
Além disso a rejeição a Tarso (27% não votariam nele de jeito nenhum) é mais que o dobro de sua adversária (13%).
Outros dados da pesquisa no entanto relativizam essa vantagem.
O índice de aprovação do governo Tarso Genro é de 30% (ótimo/bom), o mesmo do percentual na intenção de voto.
A grande maioria (44%) acha que o governo é regular. Quem acha regular, poderá mais facilmente convencer-se que o governo é bom quando ele mostrar suas obras na tevê.
Fora isso, o percentual dos que votariam em qualquer um (19%) somado ao dos que não sabem ( 18%), somam um contingente de 37% dos eleitores aberto ao convencimento.
A -
Campos foi aos empresários antes de ser candidato
“Ele é a grande novidade da cena política brasileira”, saudou a revista Exame em reportagem sobre os primeiros movimentos do ainda não candidato Eduardo Campos, em maio de 2013.
Em oito páginas, a principal revista de economia e negócios do país relata as andanças do jovem governador entre os maiores empresários do país, para falar de seu projeto político. Em público, ele ainda negava que fosse candidato.
Dois repórteres da revista – Daniel Barros e Tatiana Bautzer – falaram com 50 empresários de primeiro time que haviam encontrado ou queriam encontrar Campos. Itaú, Bradesco, Santander, Odebrecht, Gerdau… quase todos da lista dos 100 “maiores e melhores” ouviram Campos.
Os mais influentes, individualmente, os demais em almoços ou eventos. O que disse Campos aos big boss da plutocracia nacional?
Disse o que eles queriam ouvir: é preciso menos intervenção do governo, remover muitos entraves aos negócios, liberar as taxas de retorno nas concessões públicas: “Não é o governo que deve definir a taxa de retorno das concessionárias de serviços públicos. É a competição dos leilões” foi uma de suas afirmações recorrentes.
Segundo a revista o “status de estrela ascendente foi rapidamente captado pelo meio empresarial”.
Qualquer que tenha sido o grau efetivo de apoio empresarial à candidatura Campos, fica uma constatação: Eduardo Campos era um jovem e promissor líder político, mas não era propriamente o “novo na política brasileira”.
E uma pergunta: até que ponto esse capital será transferido para seu substituto?
(E.B.) -
A Revolução Eólica (47) – Vem aí a megausina de Campos Neutrais
Por Cleber Dioni Tentardini
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou o início dos testes em 14 aerogeradores do Parque Eólico Geribatu, em Santa Vitória do Palmar. A subestação coletora começou a escoar a energia ainda por meio de uma conexão provisória, em uma linha de transmissão da CEEE Distribuidora.
O Complexo Eólico de Campos Neutrais, como foi batizado um conjunto de três parques gigantes que estão sendo construídos nos municípios de Santa Vitória do Palmar e Chuí, no litoral Sul gaúcho, será o maior da América Latina. Geribatu, Chuí e Hermenegildo terão 583 megawatts (MW) de capacidade instalada, suficiente para atender ao consumo de 3,3 milhões de habitantes.
Os acessos para as dez usinas de Geribatu e para as seis do Chuí estão prontos. No primeiro parque, que terá um total de 129 aerogeradores, 121 já estão com a montagem mecânica concluída, dos quais 108 também já estão com a montagem elétrica finalizada. A previsão é que comecem operar comercialmente ainda este ano. No segundo, estão sendo construídas as primeiras de um total de 72 bases para os cataventos gigantes. Começa a abastecer a rede elétrica nacional no primeiro semestre de 2015.
O Parque Eólico Hermenegildo ainda aguarda a emissão da Licença de Instalação (LI) pela Fepam – Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler – para o início das obras, o que deve se dar ainda neste semestre. Deve iniciar a operação primeiro trimestre de 2016.
A previsão é de que os três parques beneficiem três mil trabalhadores, direta e indiretamente.
Torres de transmissão sendo instaladas em Santa Vitória do Palmar /Foto Cauê Mendonça
Investimentos chegam a R$ 3,5 bilhões
Os investimentos no Complexo Eólico de Campos Neutrais chegam a R$ 3,5 bilhões, levando em conta os parques e as obras do sistema de transmissão, que irá escoar a energia e integrar o extremo Sul ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
O Parque Eólico Geribatu, com 258 MW divididos em dez usinas, e o Parque Eólico Chuí, que terá 144 MW de potência instalada em seis usinas, são uma parceria da Eletrosul (49%) com o Fundo de Investimentos em Participações (FIP) Rio Bravo, que detém 51% do negócio.
O consórcio construtor é formado pela empresa espanhola Gamesa, que fabricará os 129 aerogeradores; a Schahin Engenharia S.A., que ficará responsável pela parte de construção civil, como as bases das torres eólicas, e a implantação da rede de média tensão; e a ABB, que fornecerá os equipamentos do sistema de transmissão.
Já o Parque Eólico Hermenegildo, que terá 13 usinas com 181 MW de capacidade é um projeto da estatal subsidiária da Eletrobras (99,99%) com a Renobrax (0,01%).
Quase metade da potência instalada de geração eólica no Rio Grande do Sul, contratada nos leilões desde 2009, é de empreendimentos da Eletrosul e parceiros, que somam aproximadamente 800 MW.
“Com esse gigantesco complexo, a Eletrosul consolida sua presença como maior empreendedora em energia eólica no Sul do país, e queremos manter essa tendência de crescimento”, afirmou o presidente da estatal, Eurides Mescolotto.
Campos Neutrais
A denominação do complexo eólico remete ao período da colonização. A área compreendida entre os banhados do Taim e o Arroio do Chuí, onde foram posteriormente instalados os municípios de Santa Vitória do Palmar e Chuí, foi palco de várias disputas entre tropas portuguesas e espanholas. Para evitar mais conflitos, com a assinatura do Tratado de Santo Ildefonso, em 1777, a região ficou sendo um território neutro e, portanto, conhecida como Campos Neutrais. -
Minha Casa em Porto Alegre: jogo de empurra entre Caixa e Prefeitura
As inscrições para o programa Minha Casa Minha Vida em Porto Alegre, encerraram em maio de 2009, com 54 mil familias inscritas.
Até agora foram entregues apenas 1.408 unidades em quatro condomínios na Vila Restinga.
Outros 14 projetos, cuja construção já está contratada, estão “em fase de licenciamento” pela Prefeitura há pelo menos dois anos . Nem a Caixa, nem a Prefeitura explicam o que acontece. A assessoria da imprensa da Smov diz que “esse assunto é com a Caixa e as construtoras”.
A assessoria de imprensa da Caixa manda dizer que informações sobre os licenciamentos tem que ser buscadas junto à prefeitura. A previsão, segundo a Caixa, é que os projetos “sejam executados nos próximos 24 meses”.
Há duas semanas, o Jornalja tenta obter esclarecimentos sobre o atraso. A assessoria da prefeitura remete ao site do Demhab, onde as últimas informações são de 2009.
A assessoria de imprensa da Caixa Federal, na tarde da sexta-feira passada pediu as perguntas por escrito e um prazo até quarta-feira (hoje,13 de agosto) para responder. Respondeu 24 horas antes, mas apenas uma parte das perguntas.
O essencial – “porque o programa que é a menina dos olhos da presidente Dilma Rousseff está empacado em Porto Alegre?” – não foi respondido. Para se ter uma idéia: em Salvador, já foram entregues 18 mil unidades do Minha Casa Minha Vida.
Veja a troca de e-mails com as perguntas e as respostas da Caixa:
À Assessoria de Imprensa da Caixa Econômica Federal
A/C Bruna
Estou fazendo um balanço do programa Minha Casa Minha Vida em Porto Alegre.
Pelo site do Demhab fiquei sabendo que as inscrições encerraram em maio de 2009, com 54 mil inscritos, e que até agora foram entregues 1408 unidades em quatro condomínios na Restinga.
Na Secretaria Estadual de Habitação me informaram que há oito projetos que somam 11 mil unidades em aprovação nos órgãos da prefeitura municipal há dois anos, que é o que está retardando a construção desses condomínios, cujos recursos já estariam definidos e liberado, inclusive com as áreas compradas.
Gostaria de confirmar estas informações (principalmente a parte referente aos projetos na prefeitura) e saber o seguinte:
Por que tanta demora (cinco anos) no andamento desses processos?
Qual é a previsão do total de unidades previstos no Minha Casa para Porto Alegre?
Qual a previsão ou cronograma de entrega dessas unidades que já estão projetadas?
Como se desenvolve esse processo? No Demhab me disseram que a prefeitura só faz o cadastramento. “Todo o resto é a Caixa com as construtoras…” Já estão contratadas as empresas que vão executar esses projetos em aprovação?
Tudo o mais que possa esclarecer sobre o andamento do programa na capital gaúcha, uma vez que a questão habitacional é uma das mais graves na cidade.
grato pela atenção.
Elmar Bones
Na terça feira, 11, às 14h01m, recebi a seguinte mensagem da imprensa.rs@caixa.gov.br:
Ao Jornal JÁ
Prezado Elmar
A Caixa Econômica Federal informa que foram contratados dezoito empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida em Porto Alegre.
Desses, quatro já foram entregues aos beneficiários, totalizando 1.408 unidades habitacionais.
Os outros 14 empreendimentos, que somam 6.090 unidades, estão em fase de execução.
A CAIXA esclarece que a entrega dos empreendimentos em execução será realizada em etapas, no decorrer dos próximos 24 meses, conforme a finalização e legalização das obras.
Informações sobre projetos em análise na Prefeitura podem ser obtidas por meio do Poder Público Municipal.
Com relação às atribuições e responsabilidades dos entes envolvidos no Programa Minha Casa Minha Vida, as informações estão disponíveis no site do Ministério das Cidades (gestor do Programa), no link: http://www.cidades.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=859:legislacao-geral-pmcmv&catid=94&Itemid=126 .
Att
Assessoria de Imprensa da CAIXA
Regional Porto Alegre (RS)
(51) 3205-6195
imprensa.rs@caixa.gov.br
www.caixa.gov.br/agenciacaixadenoticias | @imprensacaixa -
Demissões na RBS: a ponta do iceberg (2)
Reconheço que a metáfora é gasta e, talvez, exagerada: a midia nativa, como um Titanic em rota de colisão com um iceberg, do qual se vê apenas uma ponta, à flor d’água.
Insisto, porém, já que uma metáfora não é uma verdade, mas um artifício, uma redução, uma tentativa, às vezes forçada, de síntese.
No caso, a dita “mídia nativa”, expressão cunhada por Mino Carta, é um pequeno e poderoso grupo de corporações empresariais (meia dúzia, não mais) que ainda controlam a produção e distribuição de informações no Brasil.
No conjunto e na aparência formam um reluzente e bem-sucedido setor empresarial com influência sobre todos os níveis da vida nacional.
Inabaláveis, se atentarmos para a maneira como se comportam e como acham que podem dispor dos fatos para favorecer seus pontos de vista e seus interesses.
Na realidade são o quê? Um corpo balofo, cevado no autoritarismo, que não consegue esconder seu mal estar com a nova realidade da democracia.
Fizeram a “mala” puxando o saco dos militares, enquanto eles estavam no poder e podiam lhes garantir benefícios incalculáveis.
Agora, são remanescentes de uma ordem arcaica que o pais rejeitou.
Claro, ainda continuarão mantendo a pose por algum tempo. A orquestra continua tocando e ainda ha muito uisque a bordo.
Mas o iceberg da realidade é incontornável. -
Comissão da Verdade confirma primeiro caso de tortura em hospital militar
A Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro comprovou nesta segunda-feira, 11, o primeiro caso de tortura dentro de um hospital militar, no período da ditadura. A CEV divulgou laudo pericial confirmando que, por pelo menos três vezes, o engenheiro Raul Amaro Nin Ferreira sofreu tortura, inclusive às vésperas de sua morte, no Hospital Central do Exército (HCE), em Triagem, na zona norte do Rio. Raul passou 12 dias em poder dos militares.
Com base em vasta documentação oficial e no laudo cadavérico, o médico-legista da CEV Nelson Massini revelou que Raul tinha lesões pelo corpo adquiridas durante a internação no HCE, para onde foi levado no quarto dia de prisão, 4 de agosto de 1971. O ativista tinha contusões no tórax, nas pernas e nas coxas, o que indica que foi atingido com socos, mas principalmente com pontapés e por meio de instrumento não identificado. O uso de choque elétrico não foi descartado.
Segundo Massini, a coloração dos hematomas em Raul é contundente para estimar os dias em que a vítima foi torturada. “O laudo [cadavérico] traz detalhadamente a cor e o espectro das lesões, com os quais se pode detalhar a evolução regressiva delas. Ele tem lesões dos dias 6 e 7 de agosto e, por fim, do dia 11. Essas últimas, vermelhas [que são as mais recentes], em pontos diferentes, sinal de que, no dia [da morte], ele foi espancado e o legista detalhou isso no laudo”, informou.
Documentos a que a família teve acesso para compor o dossiê sobre o caso, entregue à CVE em 2013, mostram que o Exército enviou investigadores para interrogar Raul no Hospital do Exército dia 11 de agosto, o que pode explicar as lesões mais recentes no corpo da vítima. Oficialmente, o ativista morreu de infarto, o que, segundo Massini, pode ter sido decorrente do estresse.
Em nota, a família de Raul se disse “horrorizada” com a tortura dentro do Hospital do Exército. Ela cobra que o único coronel vivo envolvido no caso, José Antonio Nogueira Belham, que assina documento enviando os interrogadores ao HCE, esclareça lacunas do dossiê, como os sinais de tortura no corpo do ativista antes de ele chegar ao hospital, e revele a identidade dos torturadores.
A presidenta da Comissão Estadual da Verdade, Nadine Borges, além do comparecimento do coronel reformado Antonio Nogueira Belham à Comissão Nacional da Verdade, quer que o Exército entregue o prontuário de todos os ativistas que passaram pelo hospital, para esclarecer o papel da unidade de saúde, por onde passaram dezenas de presos políticos, no contexto da ditadura.
“Os relatos de tortura e de morte dentro da estrutura militar, mesmo que as Forças Armadas neguem, nós sabemos que ocorria. O que não sabíamos é que o Hospital Central do Exército servia para torturar e matar, sendo o caso do Raul o primeiro a ser revelado”, disse Nadine. “É chocante. Isso não acontece nem em guerra, mas na ditadura brasileira, aconteceu”, declarou
Para a família, a história de Raul Nin só será passada a limpo quando jornais também revisarem suas publicações. “Extrato de reportagem de O Globo diz que Raul era terrorista e foi hospitalizado por não se alimentar, quando, na verdade, ele tinha sido torturado a ponto de não aguentar mais e ser transferido para a ‘recuperação’ no HCE”, disse o sobrinho, Felipe Nin
Procurado pela reportagem, o Exército não comentou as revelações da CEV e do legista. O coronel reformado do exército José Antonio Nogueira Belham não foi localizado.
(Agência Brasil)
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Ebola: não há vacina por falta de interesse dos laboratórios
O fracasso em encontrar, até agora, uma vacina contra o vírus do Ebola revela a “falência moral” da indústria farmacêutica, segundo o presidente do Instituto de Saúde Pública da Inglaterra, professor John Ashton. Em artigo publicado no Independent, Ashton diz que os laboratórios relutam em investir em uma doença porque ela, até agora, só afetou pessoas na África — apesar das centenas de mortes.
O professor John Ashton, diz em seu artigo que o Ocidente precisa tratar o vírus mortal como se este estivesse dominando as partes mais ricas de Londres, e não “apenas” na Serra Leoa, Guiné e Libéria.
Ashton compara a resposta internacional ao Ebola com o que aconteceu com a Aids, que matou pessoas na África durante anos e os tratamentos só foram desenvolvidos quando a doença espalhou-se pelos EUA e Ingaterra, nos anos 1980.
Ashton escreve:
Em ambos os casos [Aids e Ebola], parece que o envolvimento de grupos minoritários menos poderosos contribuiu para a resposta tardia e o fracasso em mobilizar recursos médicos internacionais adequados (…) No caso da Aids, levou anos para que o financiamento de pesquisa adequada fosse posto em prática, e apenas quando os chamados grupos ‘inocentes’ se envolveram (mulheres e crianças, pacientes hemofílicos e homens heterossexuais) a mídia, os políticos, a comunidade científica e as instituições financiadoras levantaram-se e tomaram conhecimento.
O surto de Ebola já custou a vida de pelo menos 729 pessoas na Libéria, Guiné, Serra Leoa e Nigéria, de acordo com os números mais recentes da Organização Mundial de Saúde (OMS). O número real é provavelmente muito maior.
Mas o assunto só ganhou destaque e dramaticidade na mídia depois que se confirmou a contaminação de dois agentes humanitários norte-americanos, que contraíram a doença na Libéria, deixaram o país.
O dr. Kent Brantly passou a ser tratado em uma unidade de hospital especializado em Atlanta, no estado da Georgia, depois de se tornar a primeira pessoa com a doença a aterrissar em solo norte-americano. A segunda americana infectada, Nancy Writebol, precisou pousar em um voo privado separado.
Na sexta-feira, a Organização Mundial de Saúde alertou que o surto no oeste africano está “movendo-se mais rápido que nossos esforços para controlá-lo”. A diretora geral da organização, Margaret Chan, alertou que se a situação continuar a se deteriorar, as consequências serão “catastróficas” para a vida humana.
O professor Ashton acredita que mais dinheiro deveria ser revertido para pesquisa por tratamento.
“Devemos responder a essa emergência como se estivesse acontecendo em Kensington, Chelsea ou Westminster. Nós devemos também enfrentar o escândalo da falta de vontade da indústria farmacêutica em investir em pesquisa para tratamentos e vacinas, algo que se recusam a fazer porque o número de envolvidos é, em suas palavras, muito pequeno e não justifica o investimento”.
Os países do Ocidente estão em grande alerta após Patrick Sawyer, um funcionário do governo liberiano, morrer na última semana após chegar no aeroporto de Lagos — o primeiro caso conhecido na Nigéria. Vôos internacionais são foco de atenção por causa do alto volume de passageiros voando a partir do oeste da África ou para lá, todos os dias. A empresa aérea Emirataes, de Dubai, suspendeu, por tempo indeterminado, seus voos de Guiné, por conta da crise.
Em seu artigo, John Ashton elogiou a decisão do Ministro de Negócios Estrangeiros do Reino Unido, Philip Hammond, que convocou, na semana passada, uma reunião do comitê de crises do governo — o Cobra – para discutir a prevenção, no Reino Unido, contra o Ebola.
O desenvolvimento de uma vacina está nos primeiros estágios nos EUA, mas em pequena escala, e há pouca esperança de que alguma fique pronta para tratar o atual surto no oeste africano.
Anthony Fauci, diretor do Insituto Nacional de Saúde, uma agência do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA, disse que há planos de começar a testar uma vacina experimental conta o Ebola, possivelmente no meio de setembro.
O ensaio vem obtendo resultados encorajadores nos testes pré-clínicos em macacos. No começo do mês passado, a Agência para Alimentação e Medicamentos norte-americana [FDA, Food and Drug Administration] convocou voluntários saudáveis para um teste realizado pela Corporação Farmaceutica Takmira, para certificar se o tratamento potencial de Ebola não traz efeitos colaterais.
Esta em busca de informações para garantir a segurança de voluntários.
O professor Ashton disse: “O foco real precisa ser posto na pobreza e na devastação ambiental em que as epidemias prosperam, e no fracasso da liderança política e sistemas de saúde pública em responder efetivamente. A comunidade internacional deve envergonhar-se e procurar compromentimento real… se se deseja enfrentar as causas essenciais de doenças como Ebola.”