Opinião
O prefeito e um grupo de secretários municipais estiveram no bairro recentemente, durante roteiro do mutirão Prefeitura na Comunidade. Com pompa e circunstância, entregaram algumas benfeitorias.
Fortunati, seguido de sua comitiva, caminhou solenemente pelo calçadão. Para o bairro Ipanema, a bem da verdade, a única novidade foi a promessa de uma nova iluminação na orla. Iniciativa louvável! Contudo, as demais “entregas e inaugurações”, na verdade não tinham relevância a ponto de justificar o evento, que ao final tornou-se palanque para políticos.
Arrumar o Parque Ipanema e torná-lo adequado à prática desportiva, vocação do local desde que foi criado, não é um favor aos moradores, mas uma obrigação de quem administra a cidade. Pode-se dizer o mesmo em relação à troca de lâmpadas e lajotas no calçadão.
Apesar disso, um grupo que não representa antigos moradores e empreendedores locais, serviu de fantoche na pantomima política que teve direito a show musical e discursos. Por decreto, sem consultar nenhum morador ou associação representativa do bairro, nomearam uma senhora que ninguém conhece para o cargo fictício de “Prefeita da Orla”.
Na contramão do movimento, que surgiu bem intencionado e logo tomou um caráter personalista, um grupo de pessoas integrado por profissionais voluntários de formação acadêmica em diversas áreas, empreendedores e moradores que têm uma longa história no bairro, cerra fileiras ao lado da única entidade que realmente representa a todos e pensa o Ipanema para além da orla. Refiro-me à Associação de Moradores do Bairro Ipanema (Ambi).
A prefeitura, ao invés de celebrar o que é uma obrigação de quem administra, deveria fomentar iniciativas de governança local, como defende a atual gestão. Um dos exemplos é o Centro Cultural de Ipanema, que poderá funcionar como memorial e também abrigar outras iniciativas.
Aliás, a Secretaria da Cultura chegou a dar apoio institucional à primeira iniciativa, que iria funcionar na avenida Tramandaí e não foi adiante por falta de recurso financeiro.
Ainda há tempo, senhor prefeito. Quem sabe a prefeitura não incentiva o novo projeto, que será levado à prática no histórico casarão que pertenceu a Comendador Castro, personagem que dá nome à rua onde o prédio foi erguido?
Feito isso, talvez o prefeito possa voltar a Ipanema para entregar uma obra de verdade, ao invés de maquiagens como pintura de meio-fio, corte de grama, troca de lâmpadas e substituição de lajotas danificadas.
Márcia Morales Salis, bacharel em Direito, mestre em Letras e doutoranda em Direito.
Categoria: X.Categorias velhas
-
Ipanema: qual é o bairro que nós queremos?
-
Congresso anula sessão que afastou Jango
Soraya Mendanha e Isabela Vilar, da Agência Senado
Depois de ter conseguido boicotar a sessão de terça-feira, o deputado Jair Bolssonaro tentou de novo na noite de ontem. Mas, já na madrugada de hoje, o Congresso Nacional votou o projeto de resolução que anula a sessão de 2 de abril de 1964, que declarou vaga a Presidência da República quando João Goulart ainda resistia, já no Rio Grande do Sul, antes de partir para o exílio, no Uruguai.
“Eu estava com ele, em Porto Alegre”, disse, emocionado, o senador Pedro Simon (PMDB-RS), autor do projeto junto com Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Eles argumentaram que a declaração de vacância da Presidência foi inconstitucional.
O Congresso Nacional comemorou a correção do erro histórico com chuva de papel picado.
Sob chuva de papel picado e com vivas à democracia, o Congresso Nacional aprovou, na madrugada desta quinta-feira (21), o Projeto de Resolução 4/2013, que anula a sessão de 1964 na qual foi declarada vaga a Presidência da República, então ocupada por João Goulart (1919-1976).
A sessão anulada, protagonizada pelo então presidente do Senado, Auro de Moura Andrade, ocorreu na madrugada de 1° para 2 de abril, quando Jango se encontrava no Rio Grande do Sul, e abriu caminho para a instalação do regime militar, que durou até 1985.
Os senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), autores do projeto, argumentaram que a declaração de vacância da Presidência foi inconstitucional, porque a perda do cargo só se daria em caso de viagem internacional sem autorização do Congresso, e o presidente João Goulart se encontrava em local conhecido e dentro do país.
– Eu estava com ele, em Porto Alegre – disse, emocionado, Pedro Simon, ao relatar os acontecimentos dramáticos relacionados à deposição de Jango.
Simon exaltou a coragem e a responsabilidade de Jango ante a possibilidade de uma guerra civil e até de uma intervenção norte-americana.
– O momento é histórico.
Este Congresso restabeleceu a verdade histórica. Viva o presidente João Goulart! – disse o senador, que classificou a sessão de 1964 de “estúpida”, “ridícula” e “imoral”. Ele sublinhou que aprovação da proposta reconstitui a verdade para o povo brasileiro e permite que a história seja ensinada de maneira diferente nas escolas e universidades.
– Nós não temos desejo de vingança, nem ódio, nem mágoa. Não temos nada disso. Nós queremos apenas reconstituir a história. Quem ler, vai saber – afirmou.
Após o início do golpe de Estado, em 31 de março de 1964, o presidente João Goulart decidiu ir a Porto Alegre a fim de encontrar aliados políticos e estudar como poderia resistir ao golpe de Estado. Foi nesse período que o então presidente do Senado, Auro de Moura Andrade, declarou vaga a Presidência da República.
“Em poucos minutos, sem discussão, Jango foi usurpado do cargo de presidente da República, num ato unilateral do então presidente do Congresso Nacional, Senador Auro de Moura Andrade”, argumentam no texto Pedro Simon e Randolfe Rodrigues.
Randolfe Rodrigues lembrou que vários parlamentares, como o então deputado Tancredo Neves (1910-1985), se manifestaram à época contra a decisão, por meio de questões de ordem. Randolfe afirmou que o país precisa reparar as “manchas no passado” para engrandecer a democracia.
– Não se constrói um país decente, justo, se não tiver lealdade com a sua memória. Não se constrói um país democrático se a Casa guardiã da democracia não reparar as arbitrariedades e as manchas do passado – disse.
A aprovação do projeto, segundo os senadores, mostra que o Congresso, passados 49 anos do Golpe de 1964, não se mantém curvado às circunstâncias que levaram ao regime militar e repudia a contribuição ao golpe dada pela Casa no passado. Para eles, trata-se de um “resgate da história e da verdade”, uma correção, ainda que tardia, de “uma vergonha histórica para o Poder Legislativo brasileiro”.
O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) falou sobre a tristeza de relembrar a madrugada em que foi realizada a sessão em que Jango foi destituído, mas disse que o ato é necessário para evitar que episódios dessa natureza se repitam. Para ele, e o Congresso escreveu, durante aquela sessão, uma das páginas mais obscuras da sua história já que, ao declarar a vacância, propiciou o ambiente para o golpe militar.
– Ao declarar a vacância criou, aí sim, o ambiente para o malfadado golpe militar que levou o Brasil a um período de obscurantismo e ditadura – disse.
Vários deputados também discursaram, para repor a verdade histórica.
Protesto
O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) foi o único a se manifestar contrariamente à proposta. Ele tentou derrubar a votação, com questões de ordem, destacou que a destituição de João Goulart teve apoio, não só das Forças Armadas, mas de amplos setores da sociedade, e ainda da Igreja Católica, da Organização dos Advogados do Brasil (OAB), da imprensa e afirmou que a tentativa de apagar o passado é um ato “infantil” e “stalinista”.
– Isto é mais do que stalinismo, onde se apagavam fotografias. Aqui se estão apagando sessões do Congresso. Pelo menos está servindo para alguma coisa: botar por terra a farsa de que foi um golpe militar a destituição de João Goulart – disse, sublinhando a participação do Congresso na destituição do então presidente da República.
A votação da proposta estava prevista para a noite de terça-feira (19), mas foi adiada devido ao pedido de verificação de quórum feito pelo próprio deputado Jair Bolsonaro. Na sessão desta quarta (20), o deputado voltou a pedir a verificação, mas teve o pedido negado pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros.
– Vossa Excelência, contra todos os líderes, contra todas as bancadas, isoladamente, não pode paralisar e imobilizar os trabalhos do Congresso, contrariando a Constituição federal. Aceitamos a questão de ordem na outra sessão, mas não podemos aceitar hoje para não perder a oportunidade de reparar a história e reparar o papel constitucional do Parlamento – explicou.
As sessões de terça e desta quarta foram acompanhadas por familiares do ex-presidente, entre eles, o seu filho João Vicente Goulart.
Exumação
A anulação da sessão que tirou Jango da Presidência ocorre no momento em que peritos da Polícia Federal examinam os restos mortais do ex-presidente, na tentativa de descobrir se ele foi ou não assassinado. A suspeita surgiu depois de declarações de um ex-agente da repressão da ditadura uruguaia, segundo o qual Jango teria sido envenenado.
A exumação, feita a pedido da família, ocorreu na última quarta-feira (13) e os restos mortais chegaram a Brasília na quinta-feira (14), onde foram recebidos com honras de Estado.
[related limit=”5″] -
Congresso Nacional quer corrigir erro histórico

Na pauta do Congresso Nacional desta noite, uma correção histórica: será analisado um projeto de resolução que anula a sessão de 1º de abril de 1964, que decretou vaga a Presidência da República quando o presidente João Goulart ainda estava em território brasileiro.
“Ressurge a Democracia! Vive a Nação dias gloriosos. Porque souberam unir-se todos os patriotas, independentemente das vinculações políticas simpáticas ou opinião sobre problemas isolados, para salvar o que é de essencial: a democracia, a lei e a ordem.
Os grandes jornais da época, O Globo à frente, publicaram a mentira como manchete, e abriram caminho para a consolidação do golpe civil-militar.
A jornalista Cristiane Costa pesquisou as manchetes dos principais jornais naqueles dias, originalmente publicada no blog BrHistoria.
O Globo de 2 de abril de 1964: “Fugiu Goulart e a democracia está sendo restaurada”… “atendendo aos anseios nacionais de paz, tranqüilidade e progresso… as Forças Armadas chamaram a si a tarefa de restaurar a Nação na integridade de seus direitos, livrando-a do amargo fim que lhe estava reservado pelos vermelhos que haviam envolvido o Executivo Federal”.
Graças à decisão e ao heroísmo das Forças Armadas que, obedientes a seus chefes, demonstraram a falta de visão dos que tentavam destruir a hierarquia e a disciplina, o Brasil livrou-se do governo irresponsável, que insistia em arrastá-lo para rumos contrários à sua vocação e tradições.
Como dizíamos, no editorial de anteontem, a legalidade não poderia ter a garantia da subversão, a ancora dos agitadores, o anteparo da desordem. Em nome da legalidade não seria legítimo admitir o assassínio das instituições, como se vinha fazendo, diante da Nação horrorizada …”
(O Globo – Rio de Janeiro – 4 de Abril de 1964)
“Multidões em júbilo na Praça da Liberdade.
Ovacionados o governador do estado e chefes militares.
O ponto culminante das comemorações que ontem fizeram em Belo Horizonte, pela vitória do movimento pela paz e pela democracia foi, sem dúvida, a concentração popular defronte ao Palácio da Liberdade. Toda área localizada em frente à sede do governo mineiro foi totalmente tomada por enorme multidão, que ali acorreu para festejar o êxito da campanha deflagrada em Minas (…), formando uma das maiores massas humanas já vistas na cidade”
(O Estado de Minas – Belo Horizonte – 2 de abril de 1964)
Salvos da comunização que celeremente se preparava, os brasileiros devem agradecer aos bravos militares que os protegeram de seus inimigos”
“Este não foi um movimento partidário. Dele participaram todos os setores conscientes da vida política brasileira, pois a ninguém escapava o significado das manobras presidenciais”
(O Globo – Rio de Janeiro – 2 de Abril de 1964)
“A população de Copacabana saiu às ruas, em verdadeiro carnaval, saudando as tropas do Exército. Chuvas de papéis picados caíam das janelas dos edifícios enquanto o povo dava vazão, nas ruas, ao seu contentamento”
(O Dia – Rio de Janeiro – 2 de Abril de 1964)
“Escorraçado, amordaçado e acovardado, deixou o poder como imperativo de legítima vontade popular o Sr João Belchior Marques Goulart, infame líder dos comuno-carreiristas-negocistas-sindicalistas. Um dos maiores gatunos que a história brasileira já registrou., o Sr João Goulart passa outra vez à história, agora também como um dos grandes covardes que ela já conheceu.”
(Tribuna da Imprensa – Rio de Janeiro – 2 de Abril de 1964)
“A paz alcançada. A vitória da causa democrática abre o País a perspectiva de trabalhar em paz e de vencer as graves dificuldades atuais. Não se pode, evidentemente, aceitar que essa perspectiva seja toldada, que os ânimos sejam postos a fogo. Assim o querem as Forças Armadas, assim o quer o povo brasileiro e assim deverá ser, pelo bem do Brasil”
(Editorial de O Povo – Fortaleza – 3 de Abril de 1964)
“Desde ontem se instalou no País a verdadeira legalidade … Legalidade que o caudilho não quis preservar, violando-a no que de mais fundamental ela tem: a disciplina e a hierarquia militares. A legalidade está conosco e não com o caudilho aliado dos comunistas”
(Editorial do Jornal do Brasil – Rio de Janeiro – 1º de Abril de 1964)
“Milhares de pessoas compareceram, ontem, às solenidades que marcaram a posse do marechal Humberto Castelo Branco na Presidência da República …O ato de posse do presidente Castelo Branco revestiu-se do mais alto sentido democrático, tal o apoio que obteve”
(Correio Braziliense – Brasília – 16 de Abril de 1964)
“Vibrante manifestação sem precedentes na história de Santa Maria para homenagear as Forças Armadas. Cinquenta mil pessoas na Marcha Cívica do Agradecimento”
(A Razão – Santa Maria – RS – 17 de Abril de 1964)
“Vive o País, há nove anos, um desses períodos férteis em programas e inspirações, graças à transposição do desejo para a vontade de crescer e afirmar-se. Negue-se tudo a essa revolução brasileira, menos que ela não moveu o País, com o apoio de todas as classes representativas, numa direção que já a destaca entre as nações com parcela maior de responsabilidades”.
(Editorial do Jornal do Brasil – Rio de Janeiro – 31 de Março de 1973)
“Golpe? É crime só punível pela deposição pura e simples do Presidente. Atentar contra a Federação é crime de lesa-pátria. Aqui acusamos o Sr. João Goulart de crime de lesa-pátria. Jogou-nos na luta fratricida, desordem social e corrupção generalizada”.
(Jornal do Brasil, edição de 01 de abril de 1964.)
“Participamos da Revolução de 1964 identificados com os anseios nacionais de preservação das instituições democráticas, ameaçadas pela radicalização ideológica, greves, desordem social e corrupção generalizada”.
Editorial do jornalista Roberto Marinho, publicado no jornal”
(O Globo”, edição de 07 de outubro de 1984, sob o título: “Julgamento da Revolução”).
Mais algumas manchetes:
31/03/64 – CORREIO DA MANHÃ – (Do editorial, BASTA!): “O Brasil já sofreu demasiado com o governo atual. Agora, basta!”
1°/04/64 – CORREIO DA MANHÃ – (Do editorial, FORA!): “Só há uma coisa a dizer ao Sr. João Goulart: Saia!”
1o/04/64 – ESTADO DE SÃO PAULO – (SÃO PAULO REPETE 32) “Minas desta vez está conosco”… “dentro de poucas horas, essas forças não serão mais do que uma parcela mínima da incontável legião de brasileiros que anseiam por demonstrar definitivamente ao caudilho que a nação jamais se vergará às suas imposições.”
02/04/64 – O GLOBO – “Fugiu Goulart e a democracia está sendo restaurada”… “atendendo aos anseios nacionais de paz, tranqüilidade e progresso… as Forças Armadas chamaram a si a tarefa de restaurar a Nação na integridade de seus direitos, livrando-a do amargo fim que lhe estava reservado pelos vermelhos que haviam envolvido o Executivo Federal”.
02/04/64 – CORREIO DA MANHÃ – “Lacerda anuncia volta do país à democracia.”
05/04/64 – O GLOBO – “A Revolução democrática antecedeu em um mês a revolução comunista”.
05/04/64 – O ESTADO DE MINAS – “Feliz a nação que pode contar com corporações militares de tão altos índices cívicos”. “Os militares não deverão ensarilhar suas armas antes que emudeçam as vozes da corrupção e da traição à pátria.”
06/04/64 – JORNAL DO BRASIL – “PONTES DE MIRANDA diz que Forças Armadas violaram a Constituição para poder salvá-la!”
09/04/64 – JORNAL DO BRASIL – “Congresso concorda em aprovar Ato Institucional”.
Envie sua contribuição para enriquecer essa pesquisa!
Pesquisa: Clarissa Pont
Na pauta do Congresso Nacional desta noite, uma correção histórica: será analisado um projeto de resolução que anula a sessão de 1º de abril de 1964, que decretou vaga a Presidência da República quando o presidente João Goulart ainda estava em território brasileiro.
Os grandes jornais da época, O Globo à frente, publicaram a mentira como manchete, e abriram caminho para a consolidação do golpe civil-militar.
A jornalista Cristiane Costa pesquisou as manchetes dos principais jornais naqueles dias, originalmente publicada no blog BrHistoria.
O Globo de 2 de abril de 1964: “Fugiu Goulart e a democracia está sendo restaurada”… “atendendo aos anseios nacionais de paz, tranqüilidade e progresso… as Forças Armadas chamaram a si a tarefa de restaurar a Nação na integridade de seus direitos, livrando-a do amargo fim que lhe estava reservado pelos vermelhos que haviam envolvido o Executivo Federal”. -
Ciclovias: Prefeitura ignora audiência pública
Com o plenário da Câmara Municipal lotado, a audiência pública solicitada por duas entidades de ciclistas transcorreu ontem sem nenhum representante da Prefeitura, e com a presenças de poucos vereadores. Nem o presidente da Casa, Tiago Duarte, compareceu. A reunião foi presidida pelo vice, Bernardino Vendruscolo.
O objetivo da audiência era discutir a proposta do Executivo, que altera a lei complementar que instituiu o Plano Diretor Cicloviário Integrado (PDCI). O projeto encaminhado ao Legislativo retira da lei a exigência de investir 20% da arrecadação com multas de trânsito na construção de ciclovias e em campanhas educativas para o trânsito na Capital.
Na noite de ontem, realizou-se na Câmara Municipal de Porto Alegre uma audiência pública para discutir o projeto de lei complementar do Executivo 010/2013 que cria o Fundo Municipal de Apoio à Implantação do Sistema Cicloviário (FMASC).
Solicitada pelas associações da Mobilidade Urbana em Bicicleta (Mobicidade) e dos Ciclistas de Porto Alegre (ACPA), a reunião foi presidida pelo vice-presidente da Casa, Bernardino Vendruscolo (PROS).
A prefeitura não enviou representantes para explicar a proposta que altera a Lei Complementar nº 626, de 2009, que instituiu o Plano Diretor Cicloviário Integrado (PDCI). O projeto encaminhado ao Legislativo retira da lei a exigência de investir 20% da arrecadação com multas de trânsito na construção de ciclovias e em campanhas educativas para o trânsito na Capital.
ciclovia da Restinga
Falando pela Mobicidade, Lívia Araújo mostrou trecho de vídeo no qual o secretário Cezar Busatto promete cumprir o que manda a lei. “É mais uma promessa não cumprida pela prefeitura, que depois ainda entrou na Justiça dizendo que a medida era inconstitucional, mas perdeu”.
Ela lembrou que o PDCI também manda investir o dinheiro das multas em campanhas educativas. “Ou seja, sem fazer isso, podemos dizer que a prefeitura está sendo cúmplice das mortes de ciclistas em Porto Alegre, como o caso do garoto Davi, que foi atropelado na ciclovia da Restinga”, afirmou.
O presidente da ACPA, Pablo Weiss, reclamou do número de vereadores presentes. “Em contraponto, há uma grande quantidade de ciclistas. O que me deixa frustrado, porque nosso objetivo era discutir o projeto com os parlamentares que irão votá-lo mais adiante.” Weiss ressaltou, ainda, que a entidade sugeriu a realização de campanhas educativas em veículos de comunicação de massa.
“A prefeitura alegou que não tinha recursos. Quando falamos na lei dos 20%, o secretário Busatto demonstrou desconhecimento, e o presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, disse que essa lei não vale.”
Representante do Laboratório de Políticas Públicas e Sociais (Lappus), Beto Flach mostrou fotos de ciclovias construídas no lado esquerdo das vias, o que está em desacordo com o PDCI. “Depois de tantos descumprimentos, será que é surpresa a prefeitura enviar um projeto revogando a lei dos 20%? Nosso recado é simples: não mutilem o Plano Cicloviário.”
Marcelo Kalil, do blog Vá de Bici, reforçou o coro contra o Executivo. “Em uma das poucas ferramentas que temos para debater vemos que são poucos os vereadores presentes e que não há nenhum representante da prefeitura. Estamos cansados de retrocesso. Peço que não aprovem este projeto. Se tivermos mais protestos depois, não fiquem surpresos.”
Já Gonzalo Durán, do movimento de pedestres Porto a Pé, questionou:“Não temos que ter um representante do Executivo para explicar alguma mudança na lei? O Legislativo vai cobrar isso da prefeitura? O único representante da prefeitura aqui é a Guarda Municipal”.
O vereador Bernardino respondeu que a legislação autoriza a Câmara Municipal a fazer um requerimento de convocação ao prefeito. “Mas tem que ser aprovado em plenário”, esclareceu.
Vereadores
Sobre a ausência do Executivo, a vereadora Fernanda Melchionna (PSOL) afirmou: “Parece que a prefeitura é uma criança mimada. Quando não está contente, pega a bola e diz que o jogo terminou”. Disse que isso aconteceu quando se questionou o projeto de Jaime Lerner para a orla do Guaíba. “Só a mobilização dos ciclistas, junto com a cidade, é que pode derrotar este projeto que vai na contramão da história”, salientou.
A vereadora Sofia Cavedon (PT) chamou de “autoritarismo e despeito” a ausência da prefeitura. “Aqui nesta Casa, investigam e tentam criminalizar a ocupação da Câmara, que foi organizada e propositiva. A juventude queria falar. Os projetos propostos não andam e sequer o prefeito José Fortunati se dispôs a conversar sobre o passe livre.”
“O método das audiências públicas, mesmo aquelas em que a prefeitura comparece, não tem adiantado. Fala-se muito contra os projetos, mas ninguém escuta”, comentou Marcelo Sgarbossa (PT). O vereador lembrou que a emenda dos 20% das multas foi proposta por Beto Moesch, ex-vereador do PP.
“Foi feito um acordo com o Executivo que nunca foi cumprido.” Encerrou sugerindo que se encaminhe requerimento para impedir a votação do projeto até que um representante do Executivo participe de audiência pública para discutir o tema.
Na fala final, Lívia Araújo (Mobicidade) convocou a todos para entrarem em contato com vereadores cobrando comprometimento com as demandas apresentadas. Pablo Weiss (ACPA) sugeriu que se tentem outras formas para que os ciclistas sejam ouvidos. “Chega de tentarmos diálogo. Temos que parar esta cidade com uma grande manifestação. Só assim seremos escutados.”
Também estiveram presentes os vereadores Alceu Brasinha (PTB) e Reginaldo Pujol (DEM). Antes de encerrar, o vereador Bernardino comprometeu-se a entrar em contato com a prefeitura para buscar a abertura do diálogo.
Maurício Macedo e Claudete Barcellos, com foto de Ederson Nunes/CMPA -
Ciclistas em audiência pública hoje à noite
O pedido da Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta (Mobicidade) e pela Associação de Ciclistas de Porto Alegre (ACPA), acontece nesta segunda-feira (18/11), na Câmara Municipal, audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar do Executivo 010/2013, que cria o Fundo Municipal de Apoio à Implantação do Sistema Cicloviário (FMASC) e retira da lei a exigência que prevê a utilização de 20% da arrecadação com multas de trânsito na construção de ciclovias na Capital.
O projeto desagrada aos cicloativistas. As duas entidades, que protocolaram o requerimento em 15 de outubro, entendem que este item garante uma fonte importante de recursos para a implementação do Plano Cicloviário e para conscientizar a população sobre a convivência segura entre bicicletas e automóveis.
Já o Executivo, que propôs a criação do fundo, justifica que os valores correspondentes às multas não ingressam de imediato no Orçamento do Município, e portanto sua aplicação não pode ser imediata.
A audiência pública está marcada para se iniciar a partir das 19 horas no Plenário da Câmara Municipal (Avenida Loureiro da Silva, 255).
Com informações da Câmara -
Exumação de Jango é ato político
A suspeita de que o ex-presidente João Goulart foi assassinado estava presente já no seu enterro, no dia 6 em dezembro de 1976, em São Borja. Fazia muito sentido: em maio daquele ano, dois líderes da oposição uruguaia, o senador Zelmar Michelini e o deputado Gutierrez Ruiz, haviam sido seqüestrados e mortos em Buenos Aires.
Em setembro, Orlando Letelier, ex-ministro do Chile, morreu num atentado em Washington. No Brasil havia ainda a morte do ex-presidente Jucelino Kubtscheck, em agosto, num acidente na via Dutra, fato até hoje cercado de suspeitas.
O risco de Jango era evidente. Ex-presidente no exílio, “herdeiro político de Vargas”, tornara-se um incômodo no momento em que o regime militar enfrentava resistência cada vez maior no meio civil. Sua vida era vigiada, sua correspondência violada. Nos últimos meses, o cerco parecia se fechar: prenderam sua mulher, um amigo mandou avisar que não dormisse duas noites no mesmo lugar.
Teve que mandar os dois filhos para Londres, por segurança. Depois, as circunstâncias de sua morte, num lugar isolado, só com a mulher e um caseiro, com atestado de óbito de um médico que mal olhou o cadáver e declarou que ele morreu de “enfermedad” (doença). Por fim, a maneira como o governo militar
reagiu ao pedido da família para que o corpo fosse enterrado em São Borja, a terra do presidente morto. Primeiro não queriam permitir, depois não podia levar por rodovia, só avião. Por fim, foi liberado, mas não podia ser um cortejo, tinha que ser um carro, em alta velocidade, sem parar na fronteira, direto para o cemitério. Não foi permitido à
família ver o corpo…
Tudo isso alimentou a suspeita que, desde aquele dia, nunca abandonou as conversas dos antigos correligionários de Jango. A saúde dele era precária, era cardíaco, tinha sido advertido pelo médico do grave risco que corria se não parasse de beber e fumar (ele
não parava), um enfarto fulminante não seria surpresa.
Mas nem isso diminuiu as dúvidas. Nem mesmo o testemunho de Maria Tereza, sua mulher, que o viu morrer no leito conjugal e sempre rejeitou a hipótese do envenenamento.
Passaram-se 15 anos até que a suspeita fosse além das conjeturas. Preso como assaltante, no ano 2000, um ex-policial uruguaio, Mario Neira Barreiro, revelou aos jornais uma suposta Operação Escorpião, da qual participou, para matar Goulart. Ele forneceu fatos concretos, plausíveis.
Tinha, de fato, trabalhado como rádio-escuta para os órgãos da repressão política durante a ditadura uruguaia, eram corretas as informações que tinha sobre a rotina e a família de Jango no Uruguai e Argentina. Mas não ia além de uma boa história a ser confirmada.
No ano seguinte a Câmara dos Deputados instalou uma CPI para investigar a morte do ex-presidente João Goulart. Cerca de 60 depoimentos foram tomados, mas a CPI encerrou com um relatório contraditório: não há dúvidas que um “Mercosul do terror” operou na região, mas no caso especifico de Jango, faltavam provas.
Um “romance reportagem” dos jornalistas Carlos Heitor Cony e Anna Lee (O Beijo da Morte, Ed. Objetiva, 2003) retomou o tema do assassinato, associando-o com as mortes do ex-presidente Jucelino Kubitscheck e de Carlos Lacerda, ambas acidentais em circunstâncias pouco convincentes. Barreiro foi uma das fontes de Anna Lee e Cony. Ouvido na Penitenciária de Charqueadas, RS, ele contou novamente a historia da Operação Escorpião, para eliminar Jango. Conclusão de Cony:
“É um sujeito perigoso,
com uma tendência ao delírio. Mas seu delírio tem uma espinha dorsal que supera detalhes assombrosos de seu relato. Prometeu mostrar provas que estavam com outro preso. Não tivemos as provas, mas fortes indícios de uma operação destinada a eliminar o ex-presidente”.
No final de 2006, uma equipe da TV Senado que prepara um documentário sobre Jango, obtém permissão para ouvir Barreiro na prisão de Charqueadas. Ele exige alguém da família. O filho de Goulart, João Vicente, participa da gravação de duas horas e sai decidido a reabrir as investigações sobre a morte do pai. Barreiro conta a mesma história:
Diz que a ordem para matar Jango foi dada diretamente pelo presidente Ernesto Geisel ao delegado Sérgio Fleury, do Dops paulista. Quer pela hierarquia, quer pelas relações entre os personagens, quer pelo temperamento de Geisel, é uma afirmação discutível. Mas as recentes revelações sobre a Operação Condor, o esquema terrorista multinacional que operou na América Latina, deram mais sentido às declarações de Barreiro. No final do ano passado, o filho de Jango entrou no Ministério Público Federal com o pedido de investigação sobre o caso, anexando cópia da entrevista. No início de 2008, a repórter Simone Iglesias entrevista Barreiro em Charqueadas e a Folha de São Paulo mancheteia na capa: “Brasil Mandou Matar Jango”. Da Folha o assunto foi ao Jornal Nacional e nos dez dias seguintes, Barreiro deu mais de 30 entrevistas para jornais, rádios e tevês de todo o país.
É provável que tenha havido um plano para eliminar Jango. O infarto pode ter chegado antes. Entre os amigos mais chegados, o que o matou, mesmo, foi o “desgosto”. Ele queria voltar ao Brasil, tentara renegociar seu retorno inúmeras vezes. Cumprira dez anos de cassação, passara por dezenas de inquéritos, mantinha-se distante da política brasileira, queria cuidar de suas fazendas.
Mas o regime militar havia lhe negado até o passaporte, viajava com passaporte paraguaio. Manoel Leães, que por 30 anos foi piloto de Jango, em seu livro de memórias diz que o expresidente era “um homem amargurado com o fato de não poder voltar ao Brasil”. Um amigo de infância contou que ele vinha para a beira do rio Uruguai, do lado argentino, e ficava olhando os campos de São Borja na outra margem. Dois meses antes de morrer declarou que estava disposto a arriscar a travessia. O ministro do Exército deu ordem para que fosse preso imediatamente e posto incomunicável pela Polícia Federal.
Quando a notícia de sua morte chegou ao Brasil, as redações receberam a seguinte nota: “De ordem superior, fica proibida a divulgação, através do rádio e da televisão, de comentários sobre a vida e a atuação política do sr. João Goulart. A simples notícia do falecimento é permitida, desde que não seja repetida sucessivamente”.
Foi negado luto oficial e, no Congresso, a bandeira, hasteada a meio pau, foi depois arriada. Dias depois de sua morte, aos 57 anos, a diretoria do Internacional decidiu que o ex-atleta ilustre (ele jogara nos juvenis do clube) merecia um minuto de silêncio no jogo com o Atlético mineiro, no domingo seguinte no Beira Rio. O assunto chegou à cúpula militar e o minuto de silêncio foi proibido.
“Não sou inimigo de vocês”
O que Mario Neira Barreiro revela é o embrião da Operação Condor, grande ação conjunta dos aparelhos repressivos do Cone Sul para eliminar inimigos dos regimes militares da região. Ele conta que entrou aos 18 anos para o Grupo de Ações Militares Anti-Subversivas (Gamma). Foi escolhido para espionar Jango porque sabia português.
“Eu monitorei tudo o que falava através do telefone, de escuta ambiental e em lugares públicos, de meados de 1973 até sua morte em 6 de dezembro de 1976”.
Uma vez Barreiro falou com Jango. Ele e um colega, estavam rondando a casa. Jango convidou para entrar, disse que sabia que estavam espionando. “Não sou inimigo de vocês”, teria dito. Segundo Barreiro, o delegado Sérgio Fleury, do Dops em São Paulo, fazia a ligação com a inteligência uruguaia. Partiu dele a ordem para que Jango fosse morto. A equipe que monitorava Jango se chamava Centauro (em Montevidéu outra equipe, Antares,
se encarregava de Brizola). A operação para matar Jango chamou-se Escorpião, segundo Barreiro, e foi acompanhada e apoiada pela CIA.
O plano consistia em colocar comprimidos envenenados nos frascos de medicamentos que Jango tomava para o coração. O efeito seria semelhante a um ataque cardíaco. “Ele tomava Isordil, Adelfam e Nifodin. O primeiro ingrediente veio da CIA e foi testado com cachorros e doentes terminais.
Colocamos os comprimidos em vários lugares: no escritório, na fazenda, no porta-luvas do carro, no Hotel Liberty, em Buenos Aires”. Fleury deu a palavra final, disse que Jango era um conspirador. Ouviu uma conversa de Fleury com militares uruguaios dizendo que conversara com Geisel. “Faça e não me diga mais nada sobre Goulart”, teria dito o general.
Barreiro foi expulso do serviço de inteligência uruguaio em 1980, por razões que não revela. Morou em cidades da fronteira, depois fixou-se em Gravataí, na região metropolitana de Porto Alegre. Em 1999 foi preso pela primeira vez no Brasil. Em sua casa a polícia encontrou granadas, pistolas e fuzis.
Foi recolhido à penitenciária de segurança máxima de Charqueadas, em 2000. Em maio de 2003,
em regime de semi-aberto, fugiu mas foi recapturado em seguida.
Aos 54 anos, cumpre pena de 17 anos por tráfico de armas, falsidade
ideológica, roubo e formação de quadrilha.
“Eu vi quando ele faleceu”
Maria Tereza Goulart, a menina do interior que casou com o moço bonito e milionário, viveu ao lado de Jango trinta anos. Estava sozinha com ele na noite de sua morte e, desde o início, rejeitou a hipótese de assassinato. Hoje ela evita o assunto, certamente para não contradizer filhos e netos que sustentam a tese do atentado. Uma das últimas vezes em que falou sobre o assunto foi neste depoimento ao programa Teledomingo, da RBS TV, em 2003.
”Nós chegamos em Libres, almoçamos, e fomos embora para a fazenda. No caminho, vi que ele estava meio cansado… com olheiras, cansado… Eu falei: “Jango, você não quer que eu dirija um pouco?” Ele disse: “Não, estou bem ainda, se eu precisar, te digo”.
“A fazenda era muito bonita, mas era um buraco. Não tinha ninguém por perto. Eu estava sozinha… “
“Era um casarão enorme, um horror… Só nós dois, tinha uma casa de caseiro lá do lado… Aí, começou a bater uma janela. O Jango disse: “Vou dormir, porque estou cansado”. Eu disse: “Vou apagar a luz, então… Ele falou: “Não, pode ficar lendo”. Fiquei lendo uma revista, e a janela batendo, batendo… E eu louca de medo de ir fechar esta janela, porque a casa era assim um negócio que ia daqui até aquela outra esquina, de tão grande. Pensei: ah não vou me levantar, não; sair por essa casa, com essa janela batendo… A essa hora da noite…”
“Aí, eu apaguei a luz e fiquei algum tempo acordada. De repente, vi que o Jango estava respirando diferente. Acendi a luz de novo e comecei a chamar: Jango, Jango. Mas quando chamei, eu vi que tinha virado o corpo assim (sabe, quando segura com uma força incrível o travesseiro… ). E ele nunca dormia assim de lado… Aí, fui para o outro lado da cama dele e comecei a chamar, chamar. Aí, ele soltou o corpo, assim… Eu vi quando ele faleceu.”
“ Aí abri a porta e sai correndo e comecei a gritar pelo caseiro: Júlio, Júlio. E o cara veio armado, porque ele pensou que alguém tinha invadido a casa. Foi uma cena horrível. Vocês já imaginaram, perder uma pessoa, dentro de uma casa que não tem a ver contigo, sem ninguém por perto, e o caseiro… Que nem sabia falar direito….”
“O médico veio, um médico de algum lugar dali, que não sei bem. Nem vi a cara dele direito. Ele me falou: “Dona Maria Teresa, ele teve um enfarte total: aquele que parte o coração”. Em seguida, ficou uma mancha assim…”
“ Aí, começaram as pessoas: porque o Jango morreu assim, porque Jango morreu assado. Porque foi enterrado assim; porque estava de pijama… Quem disse que Jango estava de pijama? Ele estava vestido com uma camisa branca, uma calça jeans, que era o que tinha ali, na hora. Arrumamos ele, fizemos o velório ali na casa. Não, mas as pessoas ficam inventando umas coisas que não têm explicação. Aí veio o tal do envenenamento…”
“Disseram que eu impedi a autópsia.… Eu nem sabia que se fazia autópsia, nunca tinha visto ninguém morrer na minha vida…”
“Eles disseram que o Jango não podia sair… Se quisesse trazer o Jango para São Borja, tinha de sair de barco pelo Rio Uruguai, mas era um calor de não sei quantos graus. O corpo teria que ser embalsamado. Mas em um buraco daqueles quem é que saberia fazer
isto? Então, fomos de carro para São Borja, passando por Libres”.
“Eles mandaram descer o corpo; depois disseram que não podia descer; que não podia isso, que não podia aquilo… Mas o Almino Afonso já estava lá e ligou para o Presidente, ou para sei lá quem, e disse: “Não podemos fazer uma coisa dessas. Estou aqui com a
família, Dona Maria Teresa está sozinha, os filhos estão na Inglaterra, o corpo está mal-embalsamado e tem de seguir para São Borja para ser enterrado”. Então, eles liberaram. Mas, até liberar, foi uma cena”.
”Meus filhos estavam em Londres. Quando chegaram não puderam ver o Jango porque o caixão já estava fechado por causa do calor, não chegaram a ver o Jango”.
Texto publicado originalmente na Revista JÁ de abril de 2008 -
TCU cogita suspender obra de rodovia quase pronta
Quase pronta, com custo final estimado em R$ 1 bilhão e inauguração prevista para dezembro, a BR-448 – a maior obra rodoviária federal em andamento no Rio Grande do Sul – corre o risco de ser suspensa por recomendação do Tribunal de Contas da União, cujo presidente João Augusto Ribeiro Nardes a visitou no início de novembro.
Ex-deputado do PP com base em Santo Ângelo, nas Missões, Nardes agiu baseado em evidências técnicas que apontam superfaturamento na obra. Até aí, nenhuma novidade, mas há quem veja disputa política na área, já que o ministro sonha voltar à política quando deixar o TCU. Além de currículo, não lhe falta cacife.
Seu potencial eleitoral ficou à vista na última Feira do Livro de Porto Alegre, quando ele autografou um livro de 320 páginas sobre as origens da família Ribeiro Nardes. Entre diversos políticos e ex-detentores de cargos públicos que fizeram fila de mais de duas horas pelas alamedas da Praça da Alfândega, destacou-se a senadora Ana Amélia Lemos (PP), apontada como candidata ao governo do Estado em 2014.
Com apenas 18 quilômetros ligando Porto Alegre a Sapucaia do Sul, a BR-448 foi projetada, licitada e executada às pressas para desafogar a BR-116 (Porto Alegre-Vale do Sinos), que vive congestionada. Por contar com o apoio e a torcida da presidenta da República, a BR-448 é conhecida como a Rodovia da Dilma.
Uma injustiça
Não por acaso, a presidenta “sentiu” a recomendação do TCU. De passagem pelo Estado no mesmo fim-de-semana, ela protestou dizendo que seria “uma injustiça” paralisar uma obra tão urgente na reta final. Sua reclamação foi apoiada por editorial do Jornal do Comércio, de Porto Alegre.
Por tabela, as suspeitas de irregularidades respingam nos preparativos para o prolongamento da BR-448 de Sapucaia do Sul até Estância Velha. A obra está na fase do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), cuja conclusão está prevista para março de 2014.
O traçado final desse trecho de 32 quilômetros ainda não está definido mas, como atravessa uma região menos densamente povoada, deve ter um custo bem mais baixo – estimativas preliminares do DNIT falam em R$ 500 milhões. Na mesma região, no vale do rio dos Sinos, estão sendo feitos estudos e projetos para alargar as pistas e melhorar as condições de segurança da congestionada BR-116. A resolução desses gargalos vai custar mais de R$ 200 milhões.
A prioridade do governo federal é desafogar o tráfego de automóveis de passeio e caminhões de carga nos horários de pico na região metropolitana e nas rodovias que ligam a capital ao vale do Sinos, a Pelotas (BR-116) e esta ao porto de Rio Grande (BR-392).
As duplicações de rodovias existentes visam nitidamente recuperar um atraso de décadas. É um esforço superior ao realizado para duplicar a BR-101 no trecho Osório-Torres, obra de 90 quilômetros que começou em 2004, levou oito anos para ficar pronta e foi inaugurada várias vezes, por trechos, pelo presidente Lula. Registre-se ainda que foi concluída este ano, sem foguetes, a penosa duplicação dos menos de 20 quilõmetros da BR-290 no trecho Eldorado do Sul-Guaíba. -
Mino Carta: "No Brasil ainda temos muito medo"
Ao cair da tarde de domingo (10/11) no coração da Feira do Livro de Porto Alegre o jornalista Mino Carta foi entrevistado pelo radialista Ruy Carlos Ostermann diante de uma platéia de 100 pessoas reunidas no salão oeste do Santander Cultural.
O gancho do papo era o livro O Brasil (Record, 2012) no qual o genovês Mino, nascido em 1933, repassa sua visão do país ao qual chegou às vésperas da Copa de 1950 como aprendiz de repórter esportivo. “Não é um livro de memórias, pois não me acho com nível para tanto – memórias são para Churchill ou De Gaulle”, disse o autor, do alto dos seus mais de 60 anos de atuação na mídia nativa.
Inovador e combativo, ele fundou a revista Veja, criou a Istoé e mantém o semanário Carta Capital. Marcados por fina ironia – inclusive em relação a si mesmo, como quando se gaba de ter dirigido a revista Quatro Rodas mesmo sem saber guiar um carro –, seus comentários e observações podem ser assim resumidos:
“Diz-se que a mídia impressa está em xeque. Discordo. A internet apenas aumentou a avalanche de informação a que já estávamos submetidos pelo rádio, a TV e a imprensa. O que falta é qualidade.
“A mídia nativa sempre serviu ao poder mas antigamente tinha mais qualidade.
“Nossa imprensa aposentou o jornalismo investigativo.
“Os 350 anos de escravidão pesam muito na cultura brasileira”
“É um equívoco dizer que a ditadura de 64 foi militar. Foi civil-militar.
“O golpe de 64 veio para interromper um processo que teria sido muito bom. Estava em vias de se criar uma indústria que daria origem a um proletariado que poderia ter criado o Brasil moderno. Quando digo moderno, não quero dizer socialista. Moderno é ser equânime, igualitário.
“As elites falam do Bolsa Família como se fosse uma esmola, mas esse projeto de inclusão social é admirado na Europa e começa a ser imitado em muitos países”
“Getulio Vargas é a maior figura política do Brasil. Ele tinha um projeto nacional que expressou através da criação das leis trabalhistas (1934), do salário mínimo (1940), da CSN em Volta Redonda (1942) e da Petrobras (1953).
“JK entregou o país ao carro”.
“O verdadeiro partido de oposição no Brasil é a mídia nativa“
(Respondendo a uma pergunta sobre o comportamento cauteloso da Comissão da Verdade): “No Brasil ainda temos muito medo” (dos arapongas, dos policiais e dos militares).
“A mídia nativa torce para que as manifestações populares atrapalhem a reeleição de Dilma.
“Não arrisco um palpite sobre a reeleição de Dilma, mas se Lula concorrer no lugar dela, ganha. Lula é imbatível.
“No Brasil faltam lideranças nítidas.
(Respondendo a uma pergunta sobre o que acha de Tarso Genro): “Nós o apoiamos em vários momentos, mas ele fez uma besteira inominável que interrompeu nossa relação: foi quando, como ministro da Justiça, junto com o senador Suplicy, cuja sanidade mental é discutível, resolveu dar asilo político a um ladrãozinho e estuprador” (refere-se ao italiano Ricardo Battisti)
(Sobre a bancada ruralista): “Estamos cansados de saber que a casa grande gosta de trabalho escravo” -
O mico do grupo X pode pesar nas eleições?
Foi feio o tombo de Eike Batista, cuja petroleira OGX acaba de pedir concordata, mas se engana quem acha que ele faliu de todo. Suas outras empresas ainda não afundaram. Estão à deriva, cercadas por tubarões e urubus.
Sim, o megalômano filho de Eliezer Batista “perdeu” em poucos meses mais de 90% de sua hipotética fortuna, estimada, poucos anos atrás, em US$ 30 bi. Foi um baita tombo, mas nosso “sifu made man” está peleando pra não morrer. Certamente vai sair do vendaval com pelo menos US$ 1 bilhão. Duvida? A gente conversa ali adiante.
Enquanto isso, o jornal inglês Financial Times disse que a queda de Eike envergonhou a presidenta Dilma Rousseff, que dera força a seus projetos nas áreas de petróleo, mineração, energia e logística.
De fato, o caso arranha a credibilidade da política econômica do governo, que aposta desesperadamente em investimentos de infraestrutura. Mas daí a tirar votos de Dilma em sua campanha pela reeleição…só se a oposição for muito mais inteligente do que o governo.
É verdade que todo governo tem seus aliados e heróis no mundo empresarial, mas a transfiguração do astro em vilão não significa que ele mereça ser abandonado ou fuzilado.
O fato é que, além de seduzir o governo, o diabo do homem engambelou centenas de especuladores que acreditaram em seus projetos de infraestrutura, todos de longa maturação.
Isoladamente, são projetos aparentemente viáveis. Eles preenchem alguns elos faltantes de certas cadeias econômicas… O x do problema é que, juntos, formaram um bolo enorme que ficou carente de sustentação cotidiana.
Por incrível que pareça, o mega Eike esqueceu que precisava de receitas enquanto os seus grandes negócios não davam resultado. A barca fez água antes de chegar ao outro lado, mas é claro que ainda pode ser resgatada, só que por um valor bem abaixo do que acreditaram os espertos “experts” do mercado financeiro. Bem feito para todos.
Ainda que não dê bandeira e aja como quem não tem nada a ver com o peixe, o governo não pode esquecer os projetos. Até porque o BNDES é sócio e credor deles. A maior dificuldade talvez seja convencer Eikinho de que ele não pode tudo e precisa – precisa! – compatilhar a gestão de seus belos empreendimentos. Um bom sinal é que o pedido de recuperação judicial (novo nome da concordata) foi assinado pelo competente advogado Sérgio Bermudes.
LEMBRETE DE OCASIÃO
“O órgão mais sensível do corpo humano é o bolso”
Delfim Netto -
Quem diria, Delfim Netto ataca os rentistas
O economista Delfim Netto, o poderoso ministro da Fazenda da Ditadura Militar, escreveu dias atrás na mídia nacional um artigo intitulado Rentistas, no qual fala dos “grupos sociais com interesses comuns (que) tendem a associar-se para, através do governo, extrair rendas imerecidas que geram ineficiência produtiva e têm seus custos diluídos por toda sociedade.”
São muitos e diversos os ex-ministros da Fazenda que dão palestras ou escrevem artigos carcando regras sobre como fazer o que não fizeram por não poder ou não sabê-lo. Mas Delfim Netto, quem diria, se supera: ele aponta o dedo para aqueles a quem mais favoreceu quando estava no governo. Não que não esteja no Poder: todo mundo sabe que ele dá conselhos à presidenta Dilma.
Talvez seu artigo vise justamente sensibilizar La Dona, para que tenha coragem de atacar os rentistas. Talvez ele esteja querendo fazer as pazes com sua consciência. Na juventude se dizia socialista fabiano. Na maturidade, como sabemos, foi oficiante do milagre econômico brasileiro, que concentrou renda nas elites econômicas enquanto tirava o sangue das classes média e operária.
Para melhor oficiar a missa negra do Brasil Potência, ficção da Escola Superior de Guerra, Delfim chegou a adulterar índices da inflação há 40 anos. Foi um ato de incúria administrativa praticado com propósitos politicamente perversos num momento em que a Imprensa estava amordaçada e o Congresso acuado.
Como estava a serviço do Sistema, o superministro não foi sequer acusado de prática ilícita. Pelo contrário, foi depois várias vezes eleito deputado federal pelo partido liderado por Paulo Maluf, o maior salafrário político surgido do ventre da Ditadura.
Agora, com mais de 80 anos, na plenitude de sua sabedoria, Delfim olha para trás e parece buscar algum tipo de absolvição para seus pecados.
Talvez mereça indicação ao Nobel de Hipocrisia.
Talvez esteja querendo dar subsídios ao governo no sentido de operar-se o milagre econômico ao contrário. Ou, seja, fazer algo como aprofundar o Bolsa Família por meio de um programa mais intenso de transferência de renda, tendo como alvos os rentistas e seus similares. Quem sabe o IGF – Imposto das Grandes Fortunas? A Reforma Agrária de verdade?
Os rentistas são originalmente os que vivem de rendas da poupança e de investimentos de capital. Misturados a eles se encontram hoje investidores de longo prazo, especuladores de fôlego curto, banqueiros, corretores, financistas e outros praticantes impunes de crimes do colarinho branco ou contra a economia popular.
São criminosos difíceis de enquadrar judicialmente porque operam mais ou menos dentro da lei (ou sob fachada legal), dispõem de bons advogados e se aproveitam de oportunidades especiais, casuísmos, manipulações e jogadas executadas à sombra da própria estrutura do Poder e que poderiam ser caracterizadas como corrupção, caso o Brasil não fosse um país com tradição em falcatruas que não deixam rastros.
Segundo o surpreendente artigo de Delfim Netto, os “caçadores de renda” vivem comodamente entre nós sem serem percebidos. Eles obtêm: 1) proteção tarifária exagerada; 2) benefícios fiscais duvidosos; 3) empréstimos a taxas de juros negativos; 4) privilégios corporativos como servidores públicos dos três
Poderes e das podersas empresas estatais; 5) regulamentação duvidosa que finge proteger o consumidor, mas protege, de fato, o prestador de serviços; 6) contratos de concessão através de corrupção; 7) estranhos benefícios como os de ‘organizações não governamentais’ ligadas a partidos políticos e financiadas apelo governo; 8) renda protegida pela correção monetária automática etc.
Admirável Delfim Novo! O ex-ministro talvez mereça ser nomeado para um cargo tipo Inquisidor Geral das Finanças Nacionais. Sua missão seria aprofundar a lista contida no parágrafo acima e acionar os mecanismos legais disponíveis para erradicar os cânceres da administração fazendária brasileira – algumas aperfeiçoadas por ele, como o item 8 da lista acima, que termina com a seguinte ressalva: “É preciso dizer que os beneficiários dos programas civilizatórios de combate à miséria e à desigualdade, que sempre podem ser aperfeiçoados, não se enquadram nessa categoria”
Ora vejam só, além de isentar os governos petistas pela criação do Bolsa Família, geralmente atacado pela Direita, Delfim desenhos as linhas básicas do mapa da criminalidade protegida pelo Poder. Convenhamos, esqueceu coisas como a “criação de dificuldades para vender facilidades” no serviço público, por exemplo.
Ou o famoso “É dando que se repete”, o “Sabe com quem está falando?”, os lobbies, a advocacia administrativa, o leilão de incentivos fiscais ao desenvolvimento, a compra e venda de pareceres jurídicos. Os podres da Polícia. O tráfico de influência nos ministérios e no Congresso. A compra de Letras do Tesouro Nacional e papéis da República Federativa do Brasil, patrocinadora do endividamento generalizado que permeia a realidade de todos os brasileiros.
A um ano das eleições para presidente, eis que nasce uma esperança. Nunca antes nesse país um ex-ministro da Fazenda foi tão longe ao apontar a relação perversa entre a apropriação de renda pelas elites viciadas no não-trabalho e a incapacidade da sociedade de gerar o desenvolvimento econômico com justiça social. É por isso que estamos sempre patinando no mesmo lugar.
LEMBRETE DE OCASIÃO
“O rabo está balançando o cachorro”
Pedro Malan, ministro da Fazenda do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), ao referir-se ao peso do endividamento na economia brasileira
