Naira Hofmeister
A segunda reunião do coletivo A Cidade que Queremos – que refundou o Fórum das Entidades, responsável pelo acompanhamento da revisão do Plano Diretor de Porto Alegre em 2007 – concluiu, na manhã desta sexta-feira (02), com a criação de Grupos de Trabalho que deverão organizar as frentes de ação.
O GT Jurídico se responsabilizou pelo acompanhamento de todas as iniciativas que tramitam atualmente no poder judiciário – são pelo menos seis processos com diferentes origens e que contam com o apoio de órgãos como a Defensoria Pública e o Ministério Público Estadual.
E a avaliação de diversos integrantes é que ainda há espaço para levantar novos questionamentos jurídicos.
“As evidências (de irregularidades jurídicas) são claras o suficiente para pedirmos a anulação do EIA-Rima”, asseverou o advogado e integrante da Agapan, Caio Lustosa, que estuda a legislação referente a orla do Guaíba pelo menos desde o início do debate sobre o Pontal do Estaleiro.
Seu companheiro de entidade – e também vice-presidente da Associação Comunitária do Centro Histórico, Sylvio Nogueira, defendeu a abertura de uma ação questionando o corte de 330 árvores que será necessário para dar início às obras. “O argumento de que são exóticas e que, portanto, não estão protegidas, não serve. Em Porto Alegre, a maioria das árvores são exóticas como aquelas palmeiras imperiais da ponte da João Pessoa, que atraem até turistas interessados em fotografar”, argumentou.
Outro núcleo que já está em funcionamento é o de comunicação. Este vai se debruçar sobre a divulgação da causa via redes sociais, panfletos e eventos de mobilização – o próximo, aliás, já está agendado para o dia 9 de outubro, a partir das 17h.
A partir da constituição formal dos GTs, o coletivo partirá em busca de novos apoios e maior participação. Movimentos comunitários e o estudantil serão os primeiros a serem convidados a tomar assento no grupo. “Precisa ter muita pressão social”, anotou o ambientalista José Fonseca.
Embora a bandeira atual do coletivo A Cidade que Queremos seja o Cais Mauá, a intenção do grupo é ampliar o debate sobre o modelo de urbanização em Porto Alegre. Por isso, a articulação se dará através de capítulos. Este é o primeiro oficializado e terá como subtítulo “A defesa da orla”, porque incluirá ações também na região do Parque do Pontal (antigo Pontal do Estaleiro) e naquela onde será executado o projeto de revitalização Jaime Lerner – entre o Gasômetro e a Rótula das Cuias.
Em mobilizações futuras a intenção é contemplar, por exemplo, os movimentos comunitários como Petrópolis Vive e Moinhos Vive, que defendem a manutenção de casarios antigos nos bairros da Capital.
As reuniões do A Cidade que Queremos seguirão ocorrendo sempre às sextas-feiras, entre 10h e 12h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Coletivo A Cidade que Queremos cria frentes de ação em defesa da orla e do Cais Mauá
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