Com recursos do PAC retidos, Corsan atola no Vale do Sinos

Geraldo Hasse
Em depoimento na 5ª reunião plenária de 2017 do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, na quinta-feira, 14/09, em São Leopoldo, o engenheiro Luciano Marcon, chefe de obras da Corsan, fez um balanço pouco animador dos trabalhos da estatal pelo esgotamento sanitário dos municípios situados no vale habitado por 1,3 milhão de pessoas.
Se não houve todo o progresso planejado, disse ele, foi por falta de liberação de recursos do PAC II (segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento), que hoje poderia ser chamado de Programa de Aceleração de Contingenciamento. Assim, no vale do Sinos, há um profundo descompasso entre o ideal planejado e o real executado: a Corsan ainda não chegou às 314,8 mil ligações de esgoto previstas em seus planos, mas já deixou para trás as 83 mil ligações existentes antes do início das obras. Entre o “antes” e o “depois”, muito esgoto há de correr para o rio classificado no nível 4, o grau máximo de poluição hídrica no país.
Excluídas as cidades de Novo Hamburgo e São Leopoldo, que possuem serviços municipais de abastecimento de água e esgotos, a Corsan tem projetos concluídos em vários municípios, mas, sem obras em andamento por falta de recursos do PAC II. Em alguns casos, obras foram tocadas com recursos próprios ou obtidos junto ao BNDES ou ao FGTS; em outros mais, há redes de esgoto concluídas nas ruas mas não ligadas pelos usuários potenciais. “O fundamental no momento é ligar a rede”, disse Marcon, lembrando que, no momento, ninguém está sendo cobrado pela disponibilidade do serviço de esgoto. É na bacia do Sinos que se concentram os investimentos da Corsan, conforme uma “pizza” apresentada por Marcon.

O depoimento do executivo da Corsan desencadeou a manifestação de concordância do promotor do meio ambiente Felipe Teixeira Neto, presente na reunião: “Para mim, o problema número um do saneamento é a falta de ligação às redes”, afirmou, salientando que é preciso acabar com a história de “enterrar milhões de reais em canalizações que ficam sem uso porque os cidadãos não fazem sua parte”.
Entre elogios e críticas ao trabalho da Corsan, a reunião virou um debate coordenado pelo presidente do Comitesinos, Adolfo Klein, que representa a Associação dos Curtumes. Para ele, a responsabilidade de obrigar a ligação dos imóveis às redes de esgoto cabe aos órgãos da Saúde. Depois de ouvir uns e outros membros do comitê, Klein induziu a uma votação que, teoricamente, deverá resultar numa cobrança junto a algum órgão do Executivo ou do Judiciário para que as redes de esgoto disponíveis sejam conectadas pelos usuários.
Klein rejeitou uma sugestão para levantar a questão da privatização da Corsan pretendida pelo governo do Estado. “Se a gente começar a discutir isso, é aí que não saímos do buraco”, disse Klein ao autor da sugestão.
Projeto parados
O coordenador da Rede Ambiental Sinos do Ministério Público Estadual, Ricardo Schinestsck Rodrigues, anunciou que o órgão pode ingressar com uma Ação Civil Pública para conseguir respostas do Ministério das Cidades quanto à liberação de recursos de R$ 525 milhões para nove municípios. O dinheiro seria para obras que ficaram paralisadas nos municípios atendidos pela Corsan.
Confira os valores dos projetos:
Canoas – R$ 216 milhões;
Estância Velha – R$ 71 milhões;
Nova Hartz – R$ 5 milhões;
Nova Santa Rita – R$ 29 milhões;
Parobé – R$ 42 milhões;
Portão – R$ 23 milhões;
Santo Antônio da Patrulha – R$ 16 milhões;
Sapiranga – R$ 34 milhões;Taquara – R$ 82 milhões.
Tabela da situação de água e esgoto em municípios do Sinos: