Comissão de Direitos Humanos da AL visita Mbya Guarani em Maquiné

Ana Barros Pinto
Com cantos e danças tradicionais, os Mbya Guarani recepcionaram os representantes da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do RS, na aldeia que está se formando em parte da área da Fepagro Litoral Norte, em Maquiné. A ocupação está ameaçada por uma decisão da Justiça Federal favorável à ação de reintegração de posse ajuizada pelo Estado. A visita ocorreu na última terça-feira, 14, e precede a audiência pública marcada para o dia 22 na Assembleia Legislativa.
No local vivem cerca de 30 famílias. Os caciques André Benites e Cirilo Morinico falam da alegria em receber os juruás (não índios) no território ancestral e da felicidade em poder vivenciar a sua cultura tradicional.
“A retomada não é só do território, é também a retomada da alegria de viver a nossa cultura, a riqueza da nossa vida, a dignidade. Todo o dia tem atividade coletiva, assim é a nossa cultura. Quem pisou aqui é porque já foi conectado espiritualmente”, afirmou o cacique Benites.
O cacique Morinico defende que os Mbya Guarani estão no local para “fortalecer a luta pela retomada do território ancestral.” Ele descrever o ambiente: “A gente acorda com os passarinhos cantando, aqui tem frutas nativas, terra boa para plantar o milho e a batata doce, água boa, plantas para a medicina tradicional. Aqui vamos criar filhos e netos.”
O presidente da Comissão, deputado Jeferson Fernandes (PT), disse conhecer a questão indígena desde pequeno, pois vem da região das Missões, onde derrubaram Sepé Tiarajú. “Foi um massacre, no combate final foram mortos mais de 1500 guaranis e nem 20 homens brancos. Os que sobreviveram tiveram de se submeter às regras dos brancos”, afirmou o deputado.

Fernandes falou das leis que não são cumpridas e do preconceito que existe contra uma cultura diferente e colocou-se à disposição para fazer mediação com os demais deputados. “A nossa ideia é convencer o governo a utilizar essa área para fazer justiça. O governo extinguiu a Fepagro, então que se destine essa área aos Mbya Guarani, eles vão proteger esse ambiente.”
Além de Fernandes, que citou as parlamentares Manoela D’Ávila, Juliana Brizola e Stela Farias como aliadas, o deputado Pedro Ruas enviou um representante para mostrar seu comprometimento com a retomada.
Grupo recorreu à reintegração de posse
O cacique Andre Benites entregou aos presentes cópia do relatório antropológico preliminar sobre a retomada Mbya-Guarani de parte da área da Fepagro, com informações arqueológicas, históricas e etnográficas. O relatório faz parte do recurso encaminhado ao juiz que determinou a reintegração de posse.
Para o  antropólogo José Otávio Catafesto, professor da Ufrgs e um dos autores do relatório, “a existência dos Mbya Guarani é um exemplo de que a humanidade é possível”. Catafesto acredita que o grupo vai preservar o lugar e defende que eles são os “verdadeiros guardiões da natureza.”
Outra visita importante naquele dia é o cacique Adolfo Timotio, da Aldeia Rio Silveira (SP), entre Bertioga e São Sebastião, onde vivem cerca de 120 famílias em área demarcada mas sem a homologação. Depois de falar em guarani, e ser muito aplaudido, Timotio diz que está ali para apoiar a retomada de Maquiné. Faz referência a longas histórias de luta do povo guarani “são lutas sem fim”, e define que a terra é de todos.
Entre os apoiadores que participaram da visita estavam o Movimento Raiz, o Conselho Indigenista Missionário e a Associação de Estudos e Projetos com Povos Indígenas e Minoritários (Aepim),  e a Ação Nascente Maquiné (Anama). Presente há quase 20 anos na região, a Anama é comprometida com ações ecologicamente sustentáveis e coerentes com a realidade das comunidades locais.
Entre vários projetos, os Mbya se destacam na produção e venda de artesanato em Maquiné, tanto na cidade como nos balneários frequentados por moradores e visitantes. O balneário localizado às margens do rio Maquiné, dentro da área da Fepagro, é um dos locais tradicionais da presença exposição e venda de artesanato Mbya desde a década de 1990.