Comitesinos celebra 29 anos de trabalho

O Comitê de Gerenciamento da Bacia do Rio dos Sinos (Comitesinos) completa 29 anos nesta sexta-feira (17/3)). Desde 2005, a data também é o Dia Estadual do Rio dos Sinos. Nos próximos dias, intensa programação acontece em diversos municípios da Bacia, também em alusão ao Dia Mundial da Água, celebrado na próxima quarta, dia 22.
Em Portão, o núcleo local do Projeto Dourado/Comitesinos e o Coletivo Educador Ambiental da cidade promovem uma saída de campo no Arroio Portão, com estudantes do 9º ano da Escola Municipal Visconde de Mauá, com capacitação e preparação de uma trilha ecológica.
Paralelamente, em Estância Velha a atividade é na Praça 1º de Maio, com a participação de estudantes do Projeto Dourado e pessoal do Centro Municipal de Educação Ambiental Estação Ecologia.
Já em Taquara, também nesta sexta, a movimentação ficou por conta do projeto Rio do Nosso Bairro – Escolas Cuidando da Água, com uma solenidade de manhã, no Balneário João Martins Nunes (RS-020). Em Santo Antônio da Patrulha, na Escola Municipal Hilda Lopes da Luz, na localidade de Canto dos Guilherme. 
Em Igrejinha, a movimentação será com caminhadas ecológicas, nos dias 4 (a partir das 13h45) e 5 de abril (8h30). A promoção é do Centro de Educação Ambiental Augusto Kampff (CEAAK) e a movimentação será junto ao Rio Paranhana, com cartazes, banners, faixas e bandeiras.
Em Sapucaia do Sul a programação começa na segunda, pela Semana da Água. Escolas municipais farão visitas orientadas ao Sítio dos Anjos, à Reserva Particular do Morro Sapucaia e à Estação Ecológica do Parque Pesqueiro. A ideia é provocar discussões sobre problemas como ocupação desordenada e em áreas de preservação, retirada da mata ciliar e outros.
Em cada município, as programações envolvem as prefeituras e outros parceiros locais, como Emater e ONGs.
Sobre o Comitesinos
O Comitesinos foi o primeiro Comitê de Bacia do Brasil em um rio de domínio estadual. Foi a partir de sua experiência que surgiu em 1994 a Lei Estadual dos Recursos Hídricos (Lei 10.350, de 10 de dezembro de 1994). O que contribuiu também para a criação, em 1997, da Lei Federal das Águas (Lei 9.433, de 8 de janeiro de 1997).
Como todos os comitês de bacia que vieram depois, o Comitesinos é um colegiado instituído por lei, dentro do Sistema Nacional e Estadual de Recursos Hídricos. A entidade tem poder deliberativo e é a base da gestão da água na região. Sua plenária é composta por três grupos. Um deles é o de representantes dos usuários da água, com entidades ligadas às categorias Abastecimento Público, Esgotamento Sanitário e Resíduos Sólidos, Drenagem, Geração de Energia, Mineração, Lazer e Turismo, Indústria e a categoria Produção Rural.
O outro grupo é o de representantes da população, que integra câmaras de vereadores da região e a Assembleia Legislativa do Estado. Também estão nesse grupo as associações comunitárias, as instituições de ensino, pesquisa e extensão, ONGs ambientalistas, secretarias de governo, organizações sindicais e clubes de serviços.
O terceiro grupo de representantes do governo do Estado, onde estão secretarias de governo e órgãos relacionados.
Em toda sua história, o Comitesinos manteve uma forte mobilização social, que inclui amplo trabalho de educação ambiental realizado na região e em torno de projetos como o Dourado, Monalisa e VerdeSinos, além do próprio processo que resultou na elaboração do Plano de Bacia – aprovado em 2014 – e, mais recentemente, no mapeamento das áreas de inundação da região.
 
Dia Mundial da Água
O Dia Mundial da Água foi criado pela ONU no dia 22 de março de 1992. O motivo é alertar para a necessidade de preservação, já que apenas cerca de 0,008%, do total da água do planeta é potável (própria para o consumo). Mesmo assim, grande parte das fontes desta água (rios, lagos e represas) está sendo contaminada, poluída e degradada pela ação predatória do homem.
 
No dia da oficialização da data para reflexão, a ONU também divulgou a “Declaração Universal dos Direitos da Água”, cujo texto apresenta uma série de medidas, sugestões e informações que servem para despertar a consciência ecológica da população e dos governantes para a questão da água.
Carta do presidente do Comitesinos, Adolfo Klein:

O aniversário nosso das águas

Protagonismo. Talvez seja essa a melhor palavra para traduzir os 29 anos do Comitesinos, completados nesta sexta-feira. Nosso Comitê de Bacia surgiu antes de todos, a partir de uma mobilização que partiu da comunidade para a solução de seus problemas mais urgentes quanto aos seus recursos hídricos. Comunidade essa que permaneceu unida em sua plenária e praticamente deu ao Estado e ao País um modelo para construção de suas políticas de Recursos Hídricos.

A região e a comunidade representadas no Comitê de Bacia continuaram a ser pioneiros, com um dos mais abrangentes programas de Educação Ambiental do Brasil, que também já dura mais de um quarto de século e que festejou tantos mestres e alunos que se tornaram mestres, autoridades, pais de família e outros tantos defensores do tanto que cada um pode e deve fazer por nossos recursos naturais.
Tivemos inúmeros projetos – Dourado, Monalisa, VerdeSinos e outros – onde as comunidades foram literalmente para junto de suas águas, aprender com cientistas, que também aprenderam como construir e compartilhar o conhecimento que rapidamente pode ser colocado em prática. E com um efeito multiplicador fantástico.
Construímos todos junto um debate racional e construtivo nas maiores adversidades – não sem discussões acaloradas, é verdade, mas isso também faz parte do processo de maturação. Chegamos ao debate de nosso Plano de Bacia, o segundo do Estado, mas o primeiro costurado com uma mobilização e participação maciça da sociedade, literalmente, em encontros em todos os trechos do Rio dos Sinos e seis afluentes.
Isso tendo lado a lado, já há muito tempo, os setores produtivos, comunidade, Ministério Público, universidades, ONGs, órgãos governamentais, entidades de apoio setoriais e outros tantos parceiros.
Mais recentemente, em outro passo pioneiro no País, a comunidade da região aprovou o seu mapeamento das Áreas Inundáveis, deixando claro que a responsabilidade pelo ecossistema passa também pelo cuidado com as pessoas, proporcionando um crescimento ordenado das cidades. Aliás, um processo ainda em fase de aperfeiçoamento e que deve ganhar novas ferramentas, como o Estudo de Alternativas Contra os Impactos das Enchentes, a cargo da Metroplan, e as revisões pontuais que ocorrem sobre a mancha das cheias em cada município.
Na verdade, há muito tempo parte da comunidade da Bacia, através de seu Comitê, já se tornaram também seu próprio Rio. Então, se fosse para escolher uma outra palavra para resumir a trajetória do Comitesinos nessas quase três décadas, esta poderia ser: voz.
Feliz Aniversário a todos nós
Adolfo Klein
Presidente

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