Carla Ruas
O Conselho do Plano Diretor aprovou em sua reunião semanal, nesta terça-feira 29, a construção de um condomínio na Estrada das Quirinas, no Morro São Pedro. O fato gerou uma discussão forte entre os participantes do encontro.
A votação a favor do Estudo de Viabilidade Urbanística do projeto gerou controvérsia, porque a área é uma das que apresenta o ambiente natural mais conservado na cidade. A questão estava tramitando há quatro meses no principal fórum de discussões sobre o planejamento de Porto Alegre.
Durante este período, o projeto foi avaliado por representantes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMAM), pelo Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural (Compach) e por conselheiros das regiões Centro e Restinga/Extremo Sul.
O presidente do Conselho do Plano Diretor, Romano Botin, pressionou para que a decisão não fosse mais adiada. “Este processo está sendo discutido desde abril, está na hora de votar”, definiu. O conselheiro Eduíno de Mattos, que representa a ONG Solidariedade, contestou a proposta.
Mas teve que aceitar o pleito. Ele votou contra, porque entende que ainda é necessário discutir o caso, especialmente com a Smam. “É a primeira construção que atinge o Morro do São Pedro. Devemos ter muito cuidado, pois essa permissão abre um precedente para outras edificações no local”, alertou.
Entre as questões levantadas por Eduíno, está o destino do esgoto sanitário gerado pelas futuras residências. “Se não houver cuidado, isso pode ir parar no Arroio Lami, que deságua no meio da reserva ecológica”. Ele também denunciou que algumas unidades do condomínio estão projetadas para a área de preservação do Morro.
Representantes da Prefeitura presentes ao debate defenderam o encaminhamento do processo, argumentando que os técnicos da Smam realizaram uma extensa pesquisa no local. Após diversas manifestações, a favor e contra, o projeto foi aprovado por 16 votos contra 4, e 3 abstenções.
O Morro São Pedro tem cerca mil hectares de florestas e serve de habitat para diversas espécies como pica-pau do campo, perdiz, sabiá, corruíra, gaviões e o bugio-ruivo, ameaçado de extinção. O local está localizado ao lado da Reserva Biológica do Lami.
A área verde divide as águas de duas das maiores microbacias do município: a bacia do Arroio do Salso, que corta o bairro da Restinga e deságua na Ponta Grossa; e a bacia do Arroio Lami, que contribui com suas águas para o sistema de banhados da Reserva Biológica do Lami.
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