Promovido pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), o Congresso Estadual de Magistrados, acontece na quinta e sexta-feira desta semana em Bento Gonçalves, com o tema “Entre redes e muros: juízes e seus labirintos”.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin e o professor de História Leandro Karnal estão entre os principais palestrantes.
O presidente da Ajuris, Gilberto Schäfer, acredita que o 12º Congresso Estadual de Magistrados ocorre em um dos momentos mais graves da vida nacional desde que o evento bienal começou a ser realizado, em 1991.
Para ele, no entanto, é nessa hora que o Judiciário deve afirmar-se como um dos esteios da democracia e do estado democrático de direito.
Analisando a conjuntura, as investigações e julgamentos de atos relacionados à prática de corrupção, Schäfer diz que é preciso, mais do que nunca, “resguardar a independência do Judiciário e dos magistrados contra todo e qualquer tipo de pressão”.
Na quinta-feira, 28, a sessão solene de abertura inicia-se às 15h e depois realiza-se o painel “Muros e pontes no horizonte dos juízes”, com a magistrada Andréa Pachá, titular da 4ª Vara de Órfãos e Sucessões do Rio de Janeiro, o professor da USP e pesquisador da história do Direito José Reinaldo de Lima Lopes e o doutor em Filosofia e professor do mestrado e do doutorado da Unisinos José Rodrigo Rodriguez.
Na sexta, 29, às 10h30, acontece o painel Entre redes e muros: juízes e seus labirintos, com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin, que também é corregedor-geral da Justiça Eleitoral.
Às 19h, o historiador Leandro Karnal falará sobre o tema central do congresso, encerrando o evento no Hotel Dall´Onder.
O encontro abre espaço para apresentação de teses. Ao todo, foram inscritas dez teses sobre a atuação da magistratura diante do cenário atual à luz da temática “Entre redes e muros: juízes e seus labirintos”. As proposições serão discutidas e deliberadas pelo Plenário do Congresso na sexta-feira à tarde.
O tema “Entre redes e muros: juízes e seus labirintos” propõe o debate sobre o papel dos magistrados no cenário atual das redes, em que lixo digital, tribunal das massas, circulação da pós-verdade, privacidade violada são desafios para a atuação dos juízes, bem como muros a serem superados, como a desigualdade, os excluídos, a exasperação da disputa política, a fragmentação ideológica, a cultura do medo. Nesses labirintos, os juízes estaduais gaúchos refletirão sobre os caminhos da magistratura.
Programação
28/09 – QUINTA-FEIRA
Das 10h às 14h30 – Credenciamento
15h – Sessão Solene de abertura
16h30 – Painel: “Muros e pontes no horizonte dos Juízes” – José Reinaldo de Lima Lopes, mestre e doutor em Direito e professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; José Rodrigo Rodriguez, mestre em Direito, doutor em Filosofia e professor da Unisinos; Andréa Pachá, juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
18h30 – coffee break
20h30 – Jantar com apresentação da Banda Movie Star Experience
29/09 – SEXTA-FEIRA
10h – Palestra: ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, corregedor-geral da Justiça Eleitoral do TSE.
14h – Apresentação de Teses e Plenária
16h45 – Coffee break
17h – Palestra: Leandro Karnal, doutor em História Social e professor de Filosofia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)
21h – Jantar de encerramento com apresentação da Banda Judges
Divulgação dos ganhadores do Concurso Cultural “Fotografe a sua Comarca”.
Congresso da Ajuris em Bento Gonçalves debate o papel do juiz
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