O secretário adjunto de Governança Local, Carlos Siegle de Souza, garantiu, na última quarta-feira (20), que o Conselho de Usuários do Novo Sistema de Transporte Coletivo de Porto Alegre será criado ainda em abril.
“Até o final do mês criaremos um conselho provisório, onde cada um dos 17 Fóruns Regionais do Orçamento Participativo elegerá um titular e um suplente. Essa será a primeira etapa. Esse grupo, após a definição dos nomes, terá seis meses para chamar uma eleição definitiva e estabelecer regimento interno”, ressaltou.
A previsão foi feita durante a reunião do Conselho Conselho Municipal de Transportes Urbanos (Comtu) de Porto Alegre. Segundo Souza, o colegiado terá um funcionamento semelhante ao do Conselho do Plano Diretor.
Apesar de o sistema de transporte coletivo em Porto Alegre estar operando através de licitação – a primeira na história do serviço na cidade – desde o início do ano, mitas críticas ainda são feitas à operação, especialmente quanto ao valor da tarifa, atualmente fixado em R$ 3,75.
Recentemente, o economista da Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul André Augustin, denunciou um erro de cálculo que poderia estar entregando às empresas que prestam o serviço R$ 8 milhões a mais por ano.
A existência de ar condicionado apenas em parte da frota também gera questionamentos dos usuários.
Qualquer cidadão pode se candidatar
As eleições definitivas para o conselho de usuários, em data a ser definida, serão abertas a qualquer cidadão que quiser se candidatar. As votações acontecerão em cada um das 17 regiões do OP.
Ao todo, serão 21 representantes, 17 representantes da sociedade e quatro da Câmara Temática de Circulação e Transporte. O objetivo é dar suporte para a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) fiscalizar a prestação de serviço, visando a qualidade do sistema.
PL determina reserva de todos os assentos
Enquanto isso, tramita na Câmara Municipal um projeto de lei que reserva a totalidade dos assentos em ônibus metropolitanos para uso de gestantes, idosos, obesos, pessoas com deficiência, mulheres e pessoas com limitação temporária de locomoção.
“Hoje, apenas uma pequena parcela dos assentos dos coletivos é destinada a grupos preferenciais, números que não atendem mais às demandas e às circunstâncias atuais”, acredita o autor do PL, Paulo Brum (PTB).
Ele justifica sua proposta dizendo que em horários de pico os coletivos ficam superlotados, e, muitas vezes, as pessoas dos grupos especiais acabam sendo transportadas em pé, dentro dos veículos.
Usuários de ônibus ganharão conselho ainda em abril
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