Consórcio Cais Mauá admite dificuldades financeiras: “É a crise”

Naira Hofmeister
A Cais Mauá do Brasil enviou uma nota ao Jornal JÁ em resposta à reportagem que revela uma dívida de mais de meio milhão de reais com empresas terceirizadas que prestam serviços ao consórcio.
No texto – que é a primeira manifestação formal do consórcio ao jornal em mais de um ano – a Cais Mauá do Brasil admite dificuldades financeiras: “A Cais Mauá do Brasil (CMB) atravessa um momento de aperto de liquidez e restrição orçamentária”. A nota, entretanto, atribui a contingência à “situação de extremo aperto de liquidez por que passa o Brasil”.
Segundo a empresa, que recebeu a concessão para explorar o antigo porto de Porto Alegre através de um empreendimento comercial por 25 anos, o gatilho do problema é a demora em obter o licenciamento para a obra. A revitalização do Cais Mauá prevê a construção de três torres de escritórios com até 100 metros de altura cada (quase o dobro do limite permitido no Plano Diretor da Capital), um shopping center e vagas de estacionamento para 5 mil automóveis.
A tramitação na prefeitura está levando mais tempo do que o planejado – após ter o Estudo de Impacto Ambiental aprovado em dezembro do ano passado, a Cais Mauá do Brasil aguarda a licença construtiva, que é emitida pela Secretaria de Urbanismo (Smurb). A pasta, entretanto, exigiu mudanças no projeto básico apresentado pelo consórcio.
“Este tipo de ocorrência é normal em toda obra deste porte e, não fosse a situação de extremo aperto de liquidez por que passa o Brasil, neste momento, alternativas financeiras seriam viáveis, o que não causaria atrasos nos pagamentos aos fornecedores”, esclarece o consórcio.
Ao se credenciar para a licitação – vencida sem que houvesse outros concorrentes -, a Cais Mauá do Brasil apresentou uma série de documentos cuja finalidade era demonstrar a capacidade executiva da obra, orçada, em 2010, em R$ 350 milhões.
Em uma inspeção especial realizada entre 2012 e 2014, o Tribunal de Contas do Estado entendeu que o consórcio descumpria uma cláusula contratual que o obrigava a apresentar uma “garantia financeira” no valor de R$ 400 mil – poderia ser uma carta de financiamento de um banco ou um equivalente, desde que comprovasse que o recurso estava disponível.
O Governo do Estado discorda, e entende que as garantias foram dadas conforme exigência do edital.
De toda forma, a Cais Mauá do Brasil sustenta que o investimento será feito com recursos captados no mercado financeiro através de um fundo, que em janeiro deste ano havia arrecadado R$ 161 milhões, menos da metade do valor mínimo de investimento pactuado entre Estado e empreendedor no segundo aditivo ao contrato, de R$ 400 milhões.
Um grupo de cidadãos de Porto Alegre ingressou com uma ação na Justiça Estadual para esclarecer esse e outros pontos do contrato.
consórcio está otimista

Apesar de já responder na Justiça pelo calote a dois prestadores de serviço – e da iminência de que outras duas terceirizadas ingressem com medidas judiciais para reaver valores devidos – a Cais Mauá do Brasil está confiante na reversão da situação: “Evidente que estes atrasos geram atrito entre alguns parceiros, mas tais atritos são pontuais e serão resolvidos brevemente”.
A nota do consórcio encerra com uma mensagem otimista aos porto-alegrenses – que, garante, em sua “grande maioria” o apoia – garantindo que o trabalho está sendo feito de forma “diligente” e “perseverante”.
“É importante que a sociedade saiba que o nosso esforço e empenho para que esta obra aconteça tem sido gigante, e estamos fazendo tudo o que é possível ser feito, respeitando os tempos dos órgãos públicos, pacientemente.”
Leia a íntegra da nota
“Senhores jornalistas do JÁ,
O Brasil e a Cais Mauá do Brasil (CMB), em particular, atravessa um momento de aperto de liquidez e restrição orçamentária. O projeto de revitalização, como todo projeto complexo desta ordem, se baseia em um orçamento Físico X Financeiro, onde a liberação de recursos orçamentários ocorre em função do atingimento de determinadas etapas.
No estágio atual, as etapas físicas são as obtenções de licenças e autorizações. Como tais liberações estão atrasadas em relação ao que foi previsto, não vem sendo possível liberar os recursos orçados. Este tipo de ocorrência é normal em toda obra deste porte e, não fosse a situação de extremo aperto de liquidez por que passa o Brasil, neste momento, alternativas financeiras seriam viáveis, o que não causariam os atrasos nos pagamentos aos fornecedores.
Evidente que estes atrasos geram atrito entre alguns parceiros, mas tais atritos são pontuais e serão resolvidos brevemente. A CMB acredita que esta situação será revertida, não apenas para própria CMB, mas também para o País. Apesar dos citados atritos, a CMB continua trabalhando diligentemente para o sucesso da revitalização do Cais Mauá acreditando nas suas soluções.
É importante que a sociedade saiba que o nosso esforço e empenho para que esta obra aconteça tem sido gigante, e estamos fazendo tudo o que é possível ser feito, respeitando os tempos dos órgãos públicos, pacientemente.
Da mesma forma que a grande maioria dos brasileiros que enfrenta suas dificuldades de cabeça erguida e com confiança, nós também acreditamos que tudo será superado com trabalho e perseverança. Agradecemos, acima de tudo, a compreensão de todos e da grande maioria da população que nos apoia, nas suas inúmeras manifestações de apoio que recebemos.
Cais Mauá do Brasil”