"Constituinte exclusiva é caminho para sanear a política", diz presidente da ACPA

A Associação Comercial de Porto Alegre surpreendeu ao lançar esta semana um manifesto em defesa de uma Assembléia Nacional Constituinte, exclusiva para estabelecer novas bases para a vida política no país.
O presidente da entidade, Paulo Afonso Pereira, explicou ao JÁ que a decisão foi unânime na diretoria:
“O que nos moveu, acima de tudo, foi a convicção de que uma atitude tem que ser tomada imediatamente, diante do descalabro político que assola o país. Então, levantamos essa bandeira, para motivar outros grupos que tem a mesma preocupação e formar um movimento que leve à mudança, porque esse pessoal que está lá não vai mudar nada”.
Ele reconhece que o caminho para viabilizar a proposta ainda não está claro: “O caminho vai se definir à medida em que avança a mobilização. Não queremos liderar, mas queremos fazer parte de um movimento de cidadania”.
A idéia de uma constituinte exclusiva transita desde o início do ano entre o empresariado do setor comercial. Desde abril, o presidente do Sebrae, Afif Domingos, tem procurado políticos e empresários para tentar viabilizar a proposta que exclui das discussões o atual Congresso, contaminado pelo petrolão.
“O atual Congresso perdeu a legitimidade para discutir essa matéria”, justifica Afif.
Os partidos políticos indicariam os candidatos à constituinte, que seriam eleitos pelo povo. Só poderiam disputar as vagas pessoas sem mandato, que teriam seis meses para aprovar as mudanças da lei eleitoral.
Os constituintes ficariam proibidos de disputar o pleito de 2018, trabalhariam nos finais de semana e não seriam remunerados.
O limite para mudar as regras da próxima eleição é 1.º de outubro deste ano, mas a ideia é incluir na emenda que viabilizar a constituinte uma ampliação desse prazo para que a reforma possa ser votada até seis meses antes do pleito de 2018.
Um grupo de advogados notáveis, à frente o ex-presidente da OAB Reginaldo de Castro, já formaram um grupo para participar do debate e “mostrar ao País a necessidade de nova Constituinte”.
A ideia da Constituinte pode ganhar força porque a reforma política em discussão na Câmara empacou.