Consultoria privada é responsável pelos principais projetos de Marchezan

Matheus Chaparini
Uma empresa de consultoria privada com sede em Minas Gerais é a responsável por alguns dos principais projetos da gestão do prefeito Nelson Marchezan Junior em Porto Alegre.
A Falconi Consultores de Resultado trabalha dentro da sede do Executivo municipal tocando três projetos: a reforma administrativa, o equilíbrio fiscal e o estabelecimento de metas para as secretarias.
Questionado pela reportagem sobre qual a função desempenhada pela consultoria dentro do Executivo municipal, o prefeito Marchezan respondeu: “é ajudar a construir o Prometas, que foi apresentado na Câmara de Vereadores e ajudar na reestruturação das secretarias. O contrato foi publicado, está no site.”
Porém, buscando no site da Prefeitura a palavra “Falconi” não é encontrado nenhum resultado. O mesmo acontece se esta mesma busca é feita no sistema do Diário Oficial. Na página da Câmara Municipal, a situação é a mesma.
Empresa tem sede em Minas Gerais
A empresa que tem sede em Nova Lima, Minas Gerais, e escritórios em São Paulo, Miami, Cidade do México e na Guatemala, não foi escolhida por meio de um edital, tampouco atendeu a um chamamento público da prefeitura.
No papel, a Falconi tem uma relação indireta com o Município: é parceria técnica da ONG Comunitas, que firmou um acordo de cooperação com a Prefeitura de Porto Alegre. O acordo foi assinado em 1º de fevereiro e publicado no Diário Oficial de Porto Alegre em 8 de março. Tem duração de 24 meses, a partir da publicação.
O acordo prevê a implantação do programa Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável. O programa já foi implantado em 12 cidades do país como Campinas (SP), Paraty (RJ), Pelotas (RS), Santos (SP), Juiz de Fora (MG), Teresina (PI) e Curitiba (PR)
A parceria não prevê pagamento por parte da prefeitura. De acordo com o termo, “o projeto será financiado pela Comunitas, que poderá captar recursos financeiros para sua execução perante empresas e institutos, sem qualquer restrição ou limitação, desde que comprovada a aplicação dos recursos integralmente no projeto.”
Quem banca a ONG é um seleto grupo que inclui algumas das maiores empresas do país como bancos, construtoras e empresas de telefonia. Figuram na lista cerca de 30 empresas, como Bradesco, BRF, Santander, Itaú, Votorantim entre outras. No caso específico do programa Juntos, os empresários Jorge Gerdau, Pedro Paulo Diniz e Carlos Jereissati Filho são alguns dos apoiadores.
De acordo com termo de cooperação, “a coordenação e supervisão geral do projeto ficarão sob responsabilidade da Comunitas e a execução das atividades específicas ficará sob responsabilidade dos parceiros técnicos da Comunitas, a saber: Falconi (INDG), e demais parceiros envolvidos no projeto.”
Apreensão entre os servidores
A presença de jovens de terno e gravata circulando pelos corredores do prédio que abriga a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG) despertou curiosidade nos servidores do Município.
Embora, entre as funções da secretaria esteja “formular, integrar e acompanhar a execução do planejamento estratégico e do modelo de gestão adotado no Executivo Municipal”, seus servidores pouco sabem do que se passa em relação a estes projetos.
A curiosidade virou apreensão quando estes rapazes começaram a chegar em salas de diversos setores solicitando com urgência diversos documentos relativos à administração municipal.
Entre os papéis exigidos estavam documentos relativos a gratificações dos servidores e até o chamado Planilhão, onde constam informações salariais sobre todos os servidores municipais.
Alguns questionamentos dirigidos aos servidores de carreira demonstravam pouca familiaridade com o funcionamento da administração pública.
A sala ocupada pelo grupo, no quinto andar, com vista para a avenida Borges de Medeiros, não possui identificação, ao contrário das demais. Seus ocupantes andam pelos corredores sem crachá, que é obrigatório para os servidores, segundo o Decreto 19.695, de 3 de março de 2017.
Mas perguntando para qualquer funcionário sobre o que funciona naquela sala a resposta é clara: ali é a sala da Falconi. Os servidores da consultoria confirmam a informação, mas preferem não falar sobre os projetos.
Parceria com Prefeitura de Pelotas foi questionada na Justiça
Em Pelotas, a gestão anterior, do prefeito Eduardo Leite, também do PSDB, firmou um acordo semelhante com a ONG. O foco da parceria era a implantação de modelos de gestão escolar.
Lá, o Ministério Público questionou o contrato, o que resultou em ação judicial que suspendeu o contrato.
A empresa havia sido contratada com dispensa de licitação por um valor de pouco mais de R$ 2 milhões. Mesmo com o contrato cancelado pelo Tribunal de Justiça do Estado, a Câmara Municipal de Pelotas denunciou que a Falconi continuava trabalhando junto à Prefeitura de Pelotas, através de uma parceria firmada com a Comunitas.
Em Porto Alegre, o plano de trabalho prevê a execução do programa em 14 semanas, iniciando no final de janeiro e indo até a primeira semana de maio. Trata-se de um convênio, do tipo Acordo de Cooperação. O processo público nº 17.0.000006976-0 foi gerado no dia 30 de janeiro e tramitou em apenas dois dias.
O acordo estabelece quatro frentes de atuação: reforma administrativa, redução do déficit, estabelecimento de metas e indicadores de gestão para as secretarias e o banco de talentos. Em três destas frentes, a Falconi Consultores de Resultado aparece como parceiro técnico da Comunitas.
Líderes empresariais 
Na reforma administrativa, a função descrita é de apoio ao ajuste das funções e estrutura das secretarias, definição do volume de lotação de CCs e FGs e avaliação e proposta de ajustes das políticas de remuneração e gratificações. Aprovado pela Câmara no início do ano, o projeto de Lei Complementar do Executivo nº 012/16 estabelece a reforma administrativa, que reduz de 29 para 15 o números de secretarias. Na prática, a reforma ainda não está implementada.
Em relação ao equilíbrio fiscal a empresa está revisando e ajustando contratos e despesas comprometidas em 03 órgãos da administração indireta. O plano de trabalho não especifica quais são esses órgãos.
Em relação às secretarias, a Falconi tem a tarefa de definir Indicadores e metas para cada secretaria e elaborar um plano de implantação de prioridades. Neste ponto, há uma observação. Apesar de ser um acordo de cooperação que não envolve pagamento por parte da prefeitura, este projeto “pode ser contratado mediante aditivo após o início dos trabalhos.”
O plano de trabalho apresenta também os objetivos e o sistema de governança do programa Juntos Pelo Desenvolvimento Sustentável.
O objetivo do programa é “promover a participação da sociedade na administração pública, com a inclusão de cidadãos nas discussões e nos processos de tomada de decisões sobre as prioridades municipais.”
Ressaltando que a “participação de líderes empresariais compreende um dos eixos fundamentais no sucesso do programa.” Além de pagarem a conta, os empresários participam do monitoramento das atividades e da definição de diretrizes.
O ítem governança define: os líderes empresarias constituem a principal esfera de governança, o Comitê de Líderes. Para tal, a Comunitas promove reuniões mensais. O Comitê de Líderes, somado ao Comitê de Líderes Locais formam o Núcleo de Governança, que estabelece um compromisso de governança compartilhada com prefeitos e secretários.
Além disso, cada cidade tem um padrinho, um membro do Comitê de Líderes que serve como garantia de que “os princípios e valores estejam presentes no dia a dia do Juntos”. Nelson Marchezan Júnior afirmou que o padrinho de Porto Alegre ainda não foi definido.
Sobre a Falconi
Empresa com sede em Nova Lima, MG. Tem escritórios em São Paulo, Guatemala, Cidade do México e Miami. Tem foco em gestão de empresas. Trabalha dentro das empresas, detectando problemas e focando em resultados. Entre os valores apontados no site estão meritocracia, obstinação por resultados e atitude de dono.
A empresa, fundada pelo professor Vicente Falconi, teve origem na Fundação Cristiano Ottoni, na Universidade Federal de Minas Gerais, que, na década de 80, iniciou o movimento Qualidade Total com a ajuda dos japoneses da Juse (Japanese Union of Scientists and Engineers).
Em 1998, com a necessidade de ampliar a sua atuação e atender à crescente demanda de empresas, foi criada a Fundação de Desenvolvimento Gerencial (FDG). A partir de 2003, a FDG passou a atuar somente em projetos sem fins lucrativos, prestando serviços a instituições carentes. Nesse momento, foi fundado o INDG, organização que se tornou líder em consultoria de gestão com foco em resultados no Brasil. A partir de outubro de 2012, a empresa passou a se chamar FALCONI Consultores de Resultado
Sobre a Comunitas
A Comunitas é uma organização da sociedade civil brasileira que tem como objetivo contribuir para o aprimoramento dos investimentos sociais corporativos e estimular a participação da iniciativa privada no desenvolvimento social e econômico do país.
A organização conta com o apoio de líderes de grandes empresas.
A Comunitas tem sede em São Paulo, no edifício que leva o nome de Ruth Cardoso, fundadora da ONG. A diretora-presidente da Comunitas, é Regina Célia Esteves de Siqueira, também presidente da Fundação Ruth Cardoso.