Conteúdo de audiências públicas está disponível na internet

A Prefeitura de Porto Alegre disponibilizou ao público nesta quinta-feira (16) as apresentações feitas em duas audiências públicas realizadas esta semana – sobre o Plano Diretor de Mobilidade Urbana e sobre a licitação do transporte coletivo da Capital.
No site da prefeitura é possível acessar os arquivos que embasaram as apresentações de técnicos do Executivo em formato PDF ou em slides.
No caso do Plano Diretor de Mobilidade Urbana, a EPTC recebe sugestões até essa sexta-feira (17) através do e-mail planomobilidadepoa@eptc.prefpoa.com.br. Apesar do prazo de contribuições encerrar, o vice-prefeito Sebastião Melo garantiu a ampliação do debate na Câmara Municipal, para onde será enviado um projeto de lei regulamentando a normativa.
Publicação não atende pedido dos cidadãos
Durante a audiência pública sobre Mobilidade Urbana, os presentes criticaram a falta de transparência do Executivo, que não havia convocado a cidadania a discutir o Plano durante os três anos que teve para elaborá-lo.
A audiência pública ocorreu na data limite para o envio do texto ao Legislativo, entretanto um acordo com o Ministério das Cidades – que determina a criação da norma – garantiu um prazo extra até o final do mês sem prejuízo nos repasses para a rubrica.
Como não haviam recebido informações prévias e ao constatar que a apresentação da prefeitura continha mais diretrizes e sugestões para a elaboração de um plano diretor do que ações que efetivamente as cumprissem, os manifestantes que se revezaram no microfone pediram que a prefeitura disponibilizasse o texto do projeto de lei, além da apresentação, para que fosse possível fazer considerações com mais propriedades.
Mas por enquanto apenas o conteúdo que foi exibido no telão está no site.
Um raio X do sistema
Entre os dados que constam nos slides, estão aqueles que caracterizam a Região Metropolitana de Porto Alegre – e que foram utilizados pelo coordenador do Grupo de Trabalho sobre o Plano Diretor de Mobilidade Urbana, Francisco Horbe, para ilustrar a dificuldade de constituir o documento. “É impossível elaborar o melhor plano diretor de Mobilidade Urbana para Porto Alegre, porque aqui confluem todos os sistemas dos outros municípios”, justificou.
A Capital recebe linhas de ônibus, trem e catamarã provenientes de outros 33 municípios, cuja população, somada à da Capital, alcança 4,3 milhões de habitantes.
O crescimento populacional de toda a RM é bastante desigual, segundo os dados apresentados. Em uma década (2002-2012), o número de habitantes de Porto Alegre cresceu 3,4%, enquanto que em cidades vizinhas, como São Leopoldo, por exemplo, o volume de moradores se expandiu 10%.
Por outro lado, a quantidade de veículos de uso individual na Capital se multiplicou: em 2012 eram 66% carros a mais nas ruas que em 2002 e o número de motos variou 59%.
Nos casos de Viamão ou Alvorada esse salto é ainda mais evidente, com porcentagens que inclusive ultrapassam os 200%.
Uma mostra da irracionalidade do sistema é a sobreposição de rotas. No corredor da Assis Brasil, por exemplo, enquanto 63,5% das viagens são urbanas, 61% das linhas que circulam são metropolitanas, que carregam um número bem inferior de passageiros.
Enquanto a Região Metropolitana conta com 840 linhas de ônibus, 52 de micro e uma de trem – transportando diariamente 550 mil passageiros, o sistema de Porto Alegre reúne 449 linhas que transportam diariamente 1,7 milhão de pessoas.
Os dados também mostram em números o que os frequentadores da região central da Capital sabem por experiência: é lá que se concentram o maior número de empregos, e, em consequência, é para onde fluem o maior número de viagens diárias.
Atualmente, o Centro Histórico de Porto Alegre recebe 30 mil viagens diárias de ônibus.