No mesmo dia em que os deputados gaúchos aprovaram por 35 votos a 2 um reajuste de 143% no salário da governadora, passando de R$ 7,1 mil para R$ 17.347,14, e os salários do vice-governador e dos secretários de Estado, de R$ 6 mil para R$ 11.564,76, o secretário da Segurança do Estado, Edson Goularte, mostrou disposição ontem em pôr fim à greve dos agentes e demais servidores penitenciários gaúchos, que já dura 26 dias. Até o final da tarde, havia realizado três longas reuniões, mas o esforço do general de Exército não conseguiu produzir resultados concretos. A greve continua com a previsão de nova rodada de negociações hoje.
A primeira reunião do secretário ocorreu ainda pela manhã, quando os servidores voltaram a apresentar uma pauta com 14 reivindicações. Eles querem que o governo encaminhe à Assembléia Legislativa um projeto de Lei que contemple melhorias nas condições de trabalho.
Entre a pausa para o almoço e o recomeço da reunião, o vice-presidente da Associação dos Agentes, Monitores e Auxiliares dos Serviços Penitenciários do RS (Amapergs-Sindicato), Flávio Berneira, se mostrava confiante numa solução para o fim da greve. “Se vier uma proposta efetiva, vamos realizar uma assembléia geral amanhã (hoje) para decidir”, disse.
Por volta das duas da tarde, Goularte reuniu novamente os trabalhadores da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e pediu um intervalo de algumas horas para conversar com técnicos fazendários e com o chefe da Casa Civil, José Alberto Wenzel. Mais duas horas e meia de reunião e chega o comunicado aos agentes de que não poderia apresentar nenhuma proposta naquele momento. À imprensa, ele economizou nas palavras: “Nos detemos basicamente na análise sobre o plano de carreira e posso dizer que as negociações avançaram para a concreta regularização dessa atividade.”
Berneira, da Amapergs, não mudou o tom: “O ambiente de negociação é muito bom, e vamos aguardar uma solução”, disse. Sobre o detalhamento das propostas da categoria, também ele não quis tecer nenhum comentário: “Qualquer palavra mal colocada agora pode estragar o ambiente, que está apropriado para a discussão”, completou. Segundo ele, a assembléia geral da categoria deve ocorrer somente amanhã.
Apesar da falta de acordo, os servidores garantiram que irão manter no trabalho 30% dos três mil funcionários, o que ameniza um pouco o impacto da greve e traz certa tranquilidade ao governo em relação a motins e rebeliões nos presídios, principalmente nos dias de visita de familiares, como hoje.
A pauta de reivindicações envolve aposentadoria especial, aumento do efetivo de servidores, correção do valor das diárias, horas extras e vale refeição, cumprimento da carga horária e folgas, extensão da Lei “Brito” aos monitores penitenciários, insalubridade, plano de carreira, porte de arma aos servidores ativos e inativos, reajuste salarial com o mesmo índice dos subsídios da magistratura, utilização de 30% da verba do Fundo Penitenciário no Reaparelhamento da Susepe e na qualificação dos servidores penitenciários garantindo amplo acesso aos cursos.
A categoria paralisou audiências e transferências de presos, visita de advogados, psicólogos, assistentes sociais, aulas, cultos religiosos, entre outras atividades. Para substituí-los na segurança, mais de 400 policiais militares deixaram de patrulhar as ruas para atuar nas penitenciárias.
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