Sem solução para as demandas dos movimentos sociais por moradia popular, o prefeito José Fortunati decidiu recorrer da decisão que negou a liminar de reintegração de posse da sede do Departamento Municipal de Habitação.
No recurso, a Procuradoria alega que a ocupação traz prejuízos ao trabalho. E anexa uma moção de repúdio assinada por coordenadores e conselheiros do Orçamento Participativo, pois entendem que o OP tem sido um instrumento para solicitação de políticas de habitação para a cidade. Novamente, a Prefeitura reitera que só pretende dialogar após a saída dos ocupantes da sede.
Segundo dados oficiais, 52 mil famílias estão cadastradas em programas de habitação no município de Porto Alegre, das quais 3.330 receberam casas. A previsão é entregar mais 2.100 residências até o final deste ano. Segundo a Prefeitura, o Demhab também já tem aprovados recursos para a construção de mais 1.300 moradias, apesar da suspensão dos repasses do programa Minha Casa Minha Vida.
À tarde, os manifestantes leram uma carta aberta à Prefeitura, durante entrevista coletiva. “Chegamos ao 11o dia de ocupação e o governo ainda não ouviu nossas reivindicações”, lamentaram. “Se como candidato a prefeito o [Sebastião] Melo não quer dialogar, imaginem se for eleito”, alertou Pepe Martini, do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto).
Como apenas o saguão do prédio está ocupado, o trabalho dos servidores continuou normalmente, pois o acesso deles ao prédio nunca sofreu qualquer restrição, “o que pode ser comprovado pelo ponto eletrônico”, mas o governo decidiu suspender o atendimento externo. Em solidariedade ao movimento, os funcionários do Demhab decidiram paralisar suas atividades.
Agora, os próprios integrantes do OcupaDemhab recebem quase 200 pessoas por dia, a maioria reclamando de atraso no pagamento do aluguel social. Para eles, é uma política assistencialista, que não traz solução ao problema habitacional.
“Há anos o Ministério Público tenta abrir a caixa preta do Demhab, para saber quanto é e para onde vai o dinheiro do Fundo de Moradia”, registrou Nana Sanches, do MLB (Movimento de Luta dos Bairros, Vilas e Favelas), um dos três movimentos que promovem a ocupação.
Uma senhora de cabelos brancos, que não chegou a se identificar, largou o trabalho de crochê por um instante para dizer que há 289 vilas irregulares há 25 anos, e só sai dali quando tiver uma solução encaminhada.
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