“Corsan vai bem e não deve ser privatizada”, diz presidente da ABES

“Achamos que a Corsan não deve ser privatizada pois vai bem como empresa pública e tem um plano de investimentos capaz de levá-la a atingir a meta de universalizar até 2033 o serviço de água e esgoto nas áreas que atende no Rio Grande do Sul”, disse ao JÁ o engenheiro Roberval Tavares de Souza, presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), que esteve em Porto Alegre nesta segunda-feira para um debate sobre a eficiência dos quatro aspectos do saneamento: abastecimento de água, coleta de esgotos, drenagem e tratamento de resíduos.
Em sua palestra a sócios e convidados da ABES-RS, Roberval Tavares, que tem origem na Sabesp, de São Paulo, lamentou que as empresas de saneamento estejam sendo tratadas como “moeda de troca” entre o governo federal e os Estados mais endividados, caso do Rio de Janeiro, compelido a transferir o controle da Cedae à União em troca de um empréstimo de R$ 6,7 bilhões, valor equivalente a 25% do rombo fiscal fluminense.
“O que temos de questionar não é se o controle das empresas é público ou privado, mas se sua operação é eficiente”, diz Roberval, cujo mandato vai até o segundo semestre de 2018. Ele se queixou de que “o governo não está nos ouvindo”.
Embora a maioria das empresas tenha uma operação eficiente, a área de saneamento está atolada numa indefinição generalizada. Há 1500 operadoras de água e esgoto no Brasil, sendo  75% delas estaduais, 15% municipais e 10% privadas. “O debate da privatização, forçado pelo governo Temer, não tem lastro jurídico para se sustentar”, diz o presidente da ABES, salientando que a transferência do controle acionário de uma empresa estatal torna nulos todos os contratos em andamento.
Segundo ele, dez entre dez advogados concordam com a inviabilidade da privatização nas atuais condições legais.
Mantidas as coisas como estão, de qualquer maneira, faltam recursos para alcançar as metas de universalização dos serviços de saneamento. Estima-se que seria necessário investir R$ 500 bilhões para atender 100% da população até 2035.
Ou, seja, seria preciso investir pelo menos R$ 25 bilhões por ano – no ano passado, só foram investidos R$ 9 bilhões — nesse ritmo, a meta será atingida em 2060. E nem estamos tão mal assim: na coleta de lixo, 89% da população estão atendidos (no RS esse índice é de 94%); na coleta de esgotos, 65% no Brasil e no RS: e no abastecimento de água, os índices são de 85% no país e de 88% no RS) – com uma ressalva grave: 36% da água tratada no país são desperdiçados (no RS, esse índice é de 33%).
Mesmo reconhecendo que as principais fontes de financiamento (CEF, BNDES e Banco Mundial) deram uma brecada no seu relacionamento com as empresas de saneamento, por causa da crise fiscal e da recessão da economia, Roberval admite que a meta de universalização em 2033 “permanece palpável” nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, onde os índices de atendimento são melhores. No Norte e no Nordeste, a situação é mais complicada.
Segundo o presidente da ABES, o brasileiro mantém uma relação “individual” com a água, um bem coletivo que custa R$ 3 por 1 mil litros, tarifa média dos serviços públicos do Brasil. Em eventos públicos, R$ 3 é o valor mínimo cobrado por um copo de 200 ml ou de uma garrafa de 500 ml de água mineral. “A defasagem entre esses valores e esses volumes indica que alguma coisa não vai bem com a água em nosso país”, afirmou Roberval, ao falar das tarifas, da lucratividade, da eficiência operacional, da regulação dos serviços e do planejamento dos investimentos. Segundo ele, a maioria das pessoas esquece que a eficiência do atendimento nos itens básicos do saneamento — água, esgoto, lixo e drenagem – contribui para o equilíbrio do meio ambiente e se reflete, em última instância, na saúde pública. Por isso a ABES iniciou em 2017 uma série de cursos de gestão em saneamento. Com 10 mil sócios, está em campanha por mais associados.