CPI dos Insumos vai convocar representantes das indústrias

Na sexta reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Insumos Agrícolas, da Assembléia Legislativa, realizada ontem, o presidente do Sindicato da Indústria de Adubos do Rio Grande do Sul (Siargs), Torvaldo Antonio Marzolla Filho, declarou que os elementos utilizados na produção de fertilizantes como a amônia, o ácido sulfúrico, o ácido fosfórico, o enxofre e o fosfato natural tiveram aumentos significativos neste ano no mercado mundial.
“Ao compararmos 2007 com 2008, em dólares, foram verificados aumentos entre 72,5% e 1040%”, afirmou. Da mesma forma, teriam subido os preços dos fertilizantes no mercado internacional e nos fretes marítimos. “Os preços dos fertilizantes no Brasil são determinados pelo mercado internacional. Não é o Rio Grande do Sul que determina os preços”, salientou. Segundo ele, o Rio Grande do Sul seria o quinto estado consumidor de adubos no país.
Marzolla relatou que, além das matérias-primas, influenciam nos preços dos fertilizantes os custos dos transportes marítimos e os custos portuários, entre outros. “Também influenciou o crescimento da renda mundial e da demanda por alimentos”, acrescentou. “Houve uma aceleração forte na utilização de insumos. É uma cadeia de aumentos que ninguém segura”. Ele também destacou a falta de equilíbrio entre demanda e oferta de fertilizantes. “A demanda está sendo muito maior do que a oferta”.
E ressaltou que “sempre foi mais barato importar fertilizantes do que investir na produção, por isso não houve investimento”. Marzolla disse que a compra da matéria-prima para produção de adubos é feita, em boa parte das vezes, em conjunto pelas indústrias, devido ao fato de que a venda não pode ser feita em pequenas quantidades. “A acusação de cartel é uma inverdade. Não existe cartel, monopólio ou oligopólio em nosso setor”, defendeu. “Tudo que foi importado foi demandado. Não é verdade que as empresas tenham comprado no ano passado para vender bem neste ano”.
Ao ser questionado sobre a lucratividade das empresas, Marzolla disse não saber responder se houve aumento ou redução nos resultados das indústrias. Ele acrescentou que o sindicato não tem as planilhas de custo de cada empresa e apenas as representa institucionalmente.
“Existe confusão entre fertilizantes e agrotóxicos. Acredito que para os agrotóxicos haja, sim, preços melhores na Argentina e no Uruguai, mas não para os fertilizantes”, ponderou o depoente. Marzolla acredita que os preços dos fertilizantes praticados hoje não estejam no topo: “O petróleo continua subindo e isso influencia tudo”.
Para o presidente da CPI, Marzolla foi evasivo em seu depoimento: “A testemunha não apresentou as planilhas de custos das indústrias e fugiu do assunto”. Por sugestão do vice-presidente da CPI, deputado Heitor Schuch (PSB), será proposta a convocação de representantes de três das mais importantes empresas do setor no país – Yara Alimentos, Bunge e Mosaic – para que possam ser comparadas as planilhas de custos de 2007 com as de 2008. “Questões fundamentais como os custos das empresas ficaram em branco. Sem abrir essas planilhas, não temos como saber se os preços dos fertilizantes praticados hoje no mercado nacional são justos ou fruto de mera especulação”, afirma Schuch. “Faltaram argumentos para justificar a alta absurda dos adubos no último ano. É muito fácil simplesmente atribuir o aumento ao cenário mundial. Na nossa avaliação, as empresas estão lucrando muito com a falta de concorrência. Os produtores são vítimas deste monopólio”.
Prova do bom desempenho financeiro, segundo Schuch, é o ranking divulgado neste mês pela Revista Exame. Das 50 maiores empresas do agronegócio brasileiro, nada menos que nove são do ramo de adubos e defensivos. “A alegada alta da matéria-prima importada para a produção de fertilizantes não convence. Antes, a culpa era a constante alta do dólar.”
O relator da Comissão, deputado Rossano Gonçalves (PDT), destacou que a defesa do aumento não se sustenta. “Ouvimos aqui, em outras oportunidades, que o aumento estava relacionado às taxas portuárias e o depoente revelou que elas representam apenas 5% dos custos”, alertou. “80% do custo é determinado pela matéria-prima, que é importada. O que sabemos é que quem está pagando esta conta é o consumidor e o produtor rural”.
Nas mãos das multinacionais
Em sessão anterior, representantes da Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja), Pedro Nardes, presidente, e Ireneu Orth expressaram suas preocupações e as conseqüências do aumento dos preços dos adubos e dos insumos. “Nossa entidade está sentindo o aumento dos preços dos insumos, como uma extorsão. Estamos nas mãos de algumas multinacionais que aumentam os preços sem justificativa alguma, sem pensar na sociedade como um todo. Nós, produtores rurais, estamos pagando por isso”, alertou Nardes.
Orth relatou as razões internacionais alegadas pelas multinacionais para o aumento destes preços. O motivo estaria relacionado aos transportes marítimos, à diminuição da produção de grãos e ao crescimento da Índia e da China. “A estimativa é de que o consumo em 2008 atinja 160 milhões de toneladas ao ano. O principal crescimento virá do Brasil, México, Europa e Argentina”. Ele esclareceu que a elevação de preços nos últimos meses teria ocorrido em função da volatilidade dos créditos marítimos e da China, país que passou a utilizar fertilizantes.
“A nossa dificuldade deverá permanecer, pois consumimos muito mais do que produzimos, apesar do investimento anunciado pela multinacional Bunge para Santa Catarina e Minas Gerais para os próximos anos”, revelou Orth, que participou de uma conferência organizada pela empresa. “O governo pode fazer pouco, diante da dificuldade expressiva que temos: o Brasil depende 70% do adubo fornecido por multinacionais internacionais”.
Preços defasados
Em sessão anterior, o representante da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Rio Grande do Sul (Fecoagro), Rui Polidoro Pinto apresentou dados sobre o crescimento do custo de produção e preços dos insumos agrícolas. Ele mostrou que os principais produtos agropecuários produzidos no estado – arroz, soja, milho, bovinos, feijão, suínos, aves e leite – estão com os preços defasados na análise de 1994 a 2008. Neste período, segundo seus dados, o adubo teve aumento de 659%. Somente no último ano, quando houve uma disparada no preço dos insumos, o preço do adubo aumentou 78,54%, incluindo aumento de 78,54% nos fertilizantes. Com isto, dobrou o número de sacas de soja necessárias para cobrir a compra de uma tonelada de adubo. O Rio Grande do Sul consome, anualmente, 1,608 milhão de toneladas de adubo. “Nenhum produto teve aumento nestas proporções”, destacou.
Para melhorar a situação para os agricultores e criadores, o dirigente sugeriu acabar com o adicional de frete da marinha, isenção tributária na importação de matéria prima e fertilizantes, aumento da produção e pesquisa em matéria-prima, a melhoria da logística de transporte e redução do tempo gasto nos portos para exportação e taxação dos produtos importados. Rui Pinto destacou que a disparada no aumento dos insumos, principalmente nos últimos dois anos, deve-se, em parte, ao fato de produtos primários estarem se tornando moedas de troca, substituindo o dólar – em queda no mundo inteiro.
“O Brasil não produz matéria-prima suficiente, então os valores dos insumos são determinados por alguns poucos exportadores que dominam o setor”. Segundo ele, apesar da situação há uma tendência de aumento de área de plantio em todo o País, porém, com menos tecnologia, menos insumos e, conseqüentemente, menos produtividade. O dirigente também considera difícil a substituição de produtos utilizados como insumos e defensivos agrícolas, existindo uma clara dependência dos fornecedores.
Os objetivos da CPI
A Comissão foi instalada para investigar o aumento abusivo nos preços dos fertilizantes e insumos agrícolas acima da inflação, principalmente nos últimos 12 meses; a falta de relação com a variação cambial e os preços recebidos pelos agricultores na venda de seus produtos. Com base nas investigações da Polícia Federal, através das Operações Caá-ete e Ceres, sobre falsificação, contrabando, pirataria e comércio irregular de agrotóxicos que apontou o envolvimento de empresários, produtores rurais e de funcionários públicos, os deputados também pretendem esclarecer as recentes aquisições e fusões entre empresas do setor de insumos agrícolas, bem como a venda de boa parte das empresas estatais atuantes no setor para empresas estrangeiras, ficando a participação estatal remanescente reduzida apenas à produção de matérias-primas e de produtos intermediários.
Segundo o presidente da CPI, deputado Edson Brum (PMDB), a intenção é também tocar em temas como a questão tributária, o frete, a cabotagem, a diferenciação na tributação do Rio Grande do Sul e de outros estados e a falta de insumos importados. O parlamentar comunicou ainda que a CPI deverá realizar reuniões no interior do Estado.
O relator da Comissão, deputado Rossano Gonçalves (PDT), assegurou que, além de buscar esclarecimentos e subsídios, um dos principais objetivos da comissão é cobrar ações dos governos federal e estadual para inibir e coibir o aumento exagerado dos adubos e insumos. “Não queremos fazer um trabalho de cunho político. Queremos que o preço dos produtos seja justo para o agricultor e para o consumidor”, frisou Rossano.