CREMERS denuncia desvio de taxas do Detran

Cleber Dioni
O presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers), Marco Antônio Becker, levou ontem ao conhecimento dos deputados integrantes da CPI do Detran denúncias sobre o desvio de finalidades das taxas do exame médico realizado para obtenção da carteira de motorista.
A irregularidade é sobre o valor pago no exame de saúde, que até 31 de janeiro deste ano, era de R$ 40,20. Desse total, o médico recebia R$ 17,99, já descontados o imposto de renda e INSS. O Centro de Formação de Condutores (CFC) recebia do Detran por perícia realizada pelo médico R$ 15,28, a título de aluguel de sala onde são feitos os exames e outros custos.
Segundo Becker, em 2007, os CFCs faturaram R$ 17 milhões, pelo uso do espaço pelos médicos. “Em cinco anos dá quase R$ 100 milhões. Não é admissível que o CFC receba uma remuneração do Detran pelo aluguel da sala do exame médico tendo por critério a quantidade de perícias, quando todos os aluguéis são pagos pela área do imóvel”, afirma o presidente.
Becker destaca que há claro desvio de finalidade da taxa. “Mesmo agora, o novo valor do exame a R$ 41,99, o médico continua recebendo somente 3% das taxas pagas pelo candidato à carteira de motorista. Não quero crer que há um conluio do Detran com os CFCs, mas não sei pra onde foi todo esse dinheiro, para bolsos de particulares, certamente”, completou.