Crescimento da violência coloca segurança entre prioridades do eleitor

A Segurança Pública é uma das principais preocupações do eleitorado de Porto Alegre e vem pautando o debate ao longo da campanha. Ainda que, constitucionalmente, a Segurança seja uma prerrogativa do Estado, quando falha, seus efeitos impactam a vida cotidiana das cidades. Capitais como Rio de Janeiro e São Paulo, que figuravam no imaginário popular como violentas, já são superadas por Porto Alegre no número de homicídos por habitantes.
Em pesquisa realizada pelo Ibope entre agosto e setembro deste ano, a Segurança aparece em empate técnico com a Saúde, entre as principais preocupações do eleitorado portoalegrense. A Segurança aparece com 36% dos votos, a Saúde, com 37% (a pesquisa tem margem de erro de 4%). Em todas as capitais pesquisadas, a Saúde aparece em primeiro lugar, entretanto, a capital gaúcha é a única onde a Segurança encosta no placar.
A preocupação crescente da população encontra respaldo nos números. Incluída entre as cidades mais violentas do mundo, Porto Alegre vê os índices de criminalidade crescerem de forma assustadora. No primeiro semestre de 2016, a cidade registrou 351 homicídios dolosos, 17% a mais em relação ao mesmo período do ano anterior. Os latrocínios cresceram ainda mais, 35%. De janeiro a junho, Porto Alegre registrou 23 casos, contra 17 do primeiro semestre de 2015.
E este crescimento não é registrado apenas este ano. Em quatro anos, o número de latrocínios triplicou em Porto Alegre. Ao longo de 2011, foram registrados 12 casos na capital. Em 2015, o número saltou para 36. O homicídio doloso teve crescimento de 47,8% no período, de 2.775 para 4.206 casos. Outro crime que apresentou crescimento significativo no número de casos anuais foi o furto de veículos, com aumento de 51,56%, chegando a 4.206.
Em levantamento realizado por um ONG mexicana, Porto Alegre ficou em 43º lugar, entre as cidades mais violentas do mundo no ano de 2015. A lista é divulgada anualmente pelo Conselho Cidadão para a Segurança Pública e a Justiça Penal. Porto Alegre registrou 34,73, no índice de homicídios para cada 100.000 habitantes.
Maioria dos candidatos é contra a Guarda no policiamento ostensivo

Dos nove candidatos ao Paço Municipal, apenas quatro defendem que a Guarda Municipal seja utilizada no policiamento ostensivo. A maioria pretende reformular a entidade, mas defende que ela deva manter seu foco na segurança patrimonial. Fábio Ostermann (PSL), Luciana Genro (PSOL), Marcelo Chiodo (PV) e Nelson Marchezan Junior (PSDB) defendem abertamente que a Guarda atue no policiamento de rua.
Para Ostermann, a entidade deve passar por uma revisão e ter seu efetivo ampliado. Luciana defende transformar a Guarda em uma polícia comunitária e incluir a participação da EPTC na Segurança Pública. Para Chiodo, a Guarda precisa ser armada e qualificada. Já Marchezan acredita que a força municipal deva atuar em conjunto com a Brigada, através de uma parceria pela qual a Prefeitura pagaria horas extras aos Brigadianos.
O candidato João Carlos Rodrigues (PMN) defende o aumento do efetivo e investimento em aparelhagem, mas considera que o policiamento nas escolas deva seguir como prioridade. Júlio Flores (PSTU) quer a unificação das polícias e que estas tenham chefes eleitos pela comunidade. O candidato Maurício Dziedrick (PTB) reafirma que a segurança não é dever constitucional do Município e promete criar um fundo municipal de Segurança Pública.
Raul Pont (PT) se compromete em suprir rapidamente 260 vagas na Guarda Municipal e defende a ampliação dos serviços já existentes, não apenas de policiamento. O atual vice-prefeito e candidato à Prefeitura, Sebastião Melo (PMDB), afirma que a Prefeitura vem capacitando os guardas desde a mudança da legislação, em 2014, e que os próximos agentes já receberão treinamento semelhante ao dos brigadianos.
 
Exemplo no interior, problema na capital
A parceria entre agentes da Polícia Civil e comunidade foi destacada pelo secretário de Segurança Pública do Estado. Em setembro Cézar Schirmer participou da reinauguração da Delegacia de Polícia do município de Venâncio Aires. A DP foi reformada com recursos obtidos pelo GAP (Grupo de Apoio à Polícia Civil) através de doações. A reforma custou R$ 101 mil. Segundo o delegado Felipe Staub Cano, todo o valor foi doado através do Grupo de Apoio à Polícia Civil (GAP).
Na ocasião, Schirmer destacou a parceria da comunidade com a polícia. “Levo de Venâncio o exemplo de apoio à Segurança”.

Em Porto Alegre, um exemplo semelhante teve definição diferente por parte da Brigada Militar, ainda na gestão anterior da pasta. O postinho policial da esquina da avenida Osvaldo Aranha com a rua José Bonifácio foi desocupado pela BM em abril. O imóvel foi construído em 1987, através de doações de moradores e comerciantes da região e se tornou referência para a comunidade local.
Desde abril, quando foi abandonado pela Brigada, que optou por usar unidades móveis, o posto ficou com destino incerto. Por pressão da comunidade, no domingo, 25, o local passou a servir de base operacional para a Guarda Municipal.
Entrevista:
Secretário adjunto de Segurança Pública – Ricardo Schlomer Gomes
“Nós podemos auxiliar, mas precisamos ter um efetivo maior”
A Segurança Pública passou a ter uma secretaria municipal exclusiva no final de 2012, quando foi separada dos Direitos Humanos. O trabalho da Secretaria se concentra na Guarda Municipal. Atualmente, a Guarda dispõe de 484 servidores, de um quadro de 632. Em torno da metade trabalha armado, no policiamento de rua. Os demais, trabalham em endereços fixos, na proteção de prédios públicos.
A Guarda Municipal tem poder de polícia, mas suas principais atribuições são de segurança patrimonial: cuidar das 98 escolas municipais, dos cerca de 600 prédios públicos e das praças e dos parques da cidade. Além disso, pode atuar em caso de delito flagrante, detendo e encaminhando à área judiciária. Entretanto, o Estatuto Geral das Guardas Municipais, instituído em 2014, através da lei federal 13.022, deu a estas poderes semelhante aos das polícias estaduais e ampliou a discussão sobre de que forma devem atuar estas entidades.
Atualmente a força de segurança do município dispõe de 35 viaturas e 24 motocicletas. As últimas nomeações foram em 2010. Um concurso foi realizado em 2015, mas ninguém foi chamado até o momento.
Como poderia ser ampliado o trabalho da Guarda Municipal?
Existe uma discussão nacional sobre como as Guardas poderiam auxiliar mais as Policias Militares e a Polícia Civil. Nós podemos auxiliar, mas precisamos ter um efetivo maior, uma preparação mais voltada para isso.
A preparação é voltada para segurança patrimonial?
Temos um histórico de cuidar do patrimônio, mas isso vem mudando. Hoje já temos condições de atuar além disso, mas ainda com efetivos muito limitados. Nós temos também uma média de idade bastante avançada, de 51 anos. Nos concursos para a Guarda, não tem limite de idade. Isso tem que ser discutido. Para força de segurança, pode ser uma fator complicador.
Qual atividade gera mais demanda da Guarda Municipal?
Nosso efetivo está principalmente nas escolas. Podemos dizer que nosso maior cliente é a secretaria de Educação do Município.
A estrutura atual é suficiente pra dar conta das prerrogativas da Guarda?
Em Segurança Pública o efetivo nunca será suficiente, a insegurança vem crescendo assustadoramente nos últimos anos. Claro que sempre que aumentar é melhor, mas temos que compreender que não é só a segurança que tem pouco efetivo, a saúde tem pouco, a educação também, isso é geral, em todas esferas do governo.
Em relação à segurança dos prédios públicos municipais, é uma das tarefas da Guarda, mas muitos contam com segurança terceirizada. É necessário? Interfere no trabalho da Guarda?
Eu não vejo como interferência, pelo contrário, ajuda. São mais pessoas fazendo a segurança pública, de forma privada, é verdade, mas estão auxiliando. Temos que ampliar a Guarda, mas não considero que tenhamos que excluir as terceirizadas, mesmo porque em questões econômicas macro, a terceirizada não vai incidir em aposentadoria para o Município. Todas alterativas agregam.