De olho no Plano Diretor

Associação surgiu  em função da descaracterização do bairro (Foto: Tânia Meinerz/JÁ)

Um dos movimentos comunitários mais fortes que surgiram em Porto Alegre nos últimos anos nasceu no Moinhos de Vento. A descaracterização do tradicional bairro, composto por casarões que foram dando lugar a espigões motivou a mobilização do grupo.

O que começou em conversas boca-a-boca de um pequeno núcleo de moradores, logo deu lugar a abaixo-assinados, reuniões até que, no final de 2002, se formou o Moinhos Vive, que serviu de modelo para outras comunidades que sofreram os efeitos do novo Plano Diretor.

Os encontros periódicos registrados em ata e a formação um conselho foram o embrião da associação, que foi formalizada em setembro de 2003. Na época, o movimento já tinha obtido algumas vitórias como uma ação na Justiça que impediu a demolição de seis casarões, na rua Luciana de Abreu.

Com o tempo, o Moinhos Vive incorporou outros assuntos na sua pauta – em geral, as demandas do bairro, o que inclui segurança e esclarecimento sobre obras e intervenções do serviço público, caso da instalação da rede de gás natural e da construção do conduto forçado Álvaro Chaves.

Indicado ao cargo de presidente, o advogado Raul Agostini foi reeleito em abril para o próximo biênio. Nesta entrevista, ele lembra a trajetória do movimento, suas principais conquistas e projeta atividades para esta nova gestão.

JÁ – Qual seu balanço do Moinhos Vive?
Raul Agostini – A Associação começou em 2002 tentando barrar a descaracterização do bairro. Especificamente, a partir de um projeto de construção que iria causar a derrubada de várias casas na rua Luciana de Abreu. As pessoas despertaram para a necessidade de preservar o aspecto histórico-cultural. Um grupo começou a colher assinaturas, que chegaram a 10 mil, solicitando que fosse sustada a obra. Entramos com ações judiciais junto ao Ministério Público, que embargou a construção. A empresa construtora recorreu e perdeu em primeiro e segunda instâncias. As casas permanecem lá, mas a definição final está no Superior Tribunal Federal. Pareceres de historiadores e arquitetos apontam essa descaracterização do bairro. A reação pode estar começando um pouco atrasada, mas ainda há tempo para salvar alguma coisa, apesar de que muito já foi destruído. Isso se deve à ganância imobiliária. À ignorância aliada à sede de lucro.

JÁ – Que outras conquistas se destacam?
Raul Agostini – Depois que já estávamos mais organizados, agimos em outro episódio: queriam ampliar as calçadas da Padre Chagas deixando apenas um corredor para os carros passarem. Era um estreitamento da pista para possibilitar que os bares e restaurantes avançassem numa área pública. Esse foi outro grande movimento que obtivemos sucesso. Pressionamos a Prefeitura e a idéia não se consolidou.

JÁ – Como está a Associação hoje?
Raul Agostini – Temos um número expressivo de participantes, tanto quantitativo quanto qualitativo. São cerca de 300 moradores integrados, numa estrutura razoável. Agora, inclusive, tivemos a eleição de diretoria. A primeira gestão foi tampão, depois nos elegemos e, agora, nos reelegemos por mais dois anos. Nosso estatuto prevê apenas uma reeleição. Todas pessoas envolvidas acreditam na causa, que exige muito de cada um. Os integrantes também contribuem com uma anuidade de R$ 30.

JÁ – O Moinhos Vive ainda é referência para outras associações?
Raul Agostini – Algumas entidades estavam embrionárias ou estagnadas e, após o nosso êxito nessas lutas, acabamos sendo exemplo para a formação de outras associações. O Moinhos Vive conseguiu motivar muito e hoje participa do movimento Porto Alegre Vive, que articula associações de bairro. Auxiliamos em várias campanhas como a do armamento da Guarda Municipal e a da preservação das árvores do túnel verde da Marquês do Pombal, que seriam cortadas para a passagem do conduto Álvaro Chaves-Goethe.

JÁ – E a questão da segurança?
Raul Agostini –Nossa idéia é que a Guarda Municipal se integre com a Brigada Militar para policiar toda a cidade. E também que estruturas bem montadas como a EPTC se unam a Guarda Municipal, exercendo uma função de fiscalização efetiva. São mais de 500 homens agregados à Guarda Municipal. Também estamos integrados com outras organizações, como o movimento Chega de Violência e, através de uma parceria com a Prefeitura, estamos engajados no aspecto social, porque a insegurança não é só pela falta de efetivo policial. A origem está nessa disparidade social chocante que vivemos. Então, a idéia é adotar uma comunidade carente, provavelmente, a Vila dos Papeleiros. Essa insegurança talvez desperte a participação social das pessoas.

JÁ – E nessa gestão, quais são os objetivos?
Raul Agostini – Temos o embate do Plano Diretor que será debatido este ano. Somos absolutamente contrários a essas edificações que não levam em conta o meio ambiente e o ser humano que está inserido nele. A questão solar, a ventilação, mobilidade, tudo isso são fatores importantes. A Prefeitura imaginava que teria grande retorno com essa densificação o que foi um grande engano. Só o conduto Álvaro Chaves-Goethe, que vai resolver transitoriamente o problema, custará dezenas de milhões de reais. No fim, quem paga essa obra é toda a população, já esmagada de tanto imposto. Temos que partir de exemplos mais civilizados onde existe o respeito ao meio ambiente, como no Canadá, onde as regras são rígidas. As edificações são erguidas dentro de certos limites.

JÁ – Que perspectivas tem o movimento?
Raul Agostini – Nosso prognóstico é otimista. O despertar da cidadania está ocorrendo em vários aspectos. Estamos cada vez mais conscientes de que os governos devem servir à comunidade e não o contrário. Vamos continuar a luta pelo respeito ao horário das mesas nas calçadas, fiscalizar o acordo de preservação das árvores da rua Marquês do Pombal, acompanhar os debates sobre o Plano Diretor, em especial os limites para construção.