Encontro da comissão de senadores que debate o mínimo trouxe ao estado três pré-candidatos à Presidência da República (Foto Marcos Eifler/AL/JÁ)
Helen Lopes*
O debate sobre a revalorização do salário mínimo reuniu na tarde desta segunda-feira (22/5), três possíveis candidatos à Presidência da República. A pré-candidata do P-Sol, senadora Heloísa Helena, e o indicado do PDT, senador Cristovam Buarque, juntamente com o senador gaúcho Pedro Simon, cogitado como pré-candidato peemedebista, estiveram na Assembléia Legislativa durante a quarta audiência pública da Comissão Especial do Salário Mínimo do Congresso.
Sindicalistas, parlamentares e entidades de classe defenderam mesmo reajuste para ativos, aposentados e pensionistas. Defensora radical dos direitos dos aposentados, a senadora Heloisa Helena chegou ao som do coro “Terra, trabalho, saúde, educação, Heloísa presidente da nação”. Falou sobre a equiparação dos reajustes do salário mínimo de trabalhadores ativos e beneficiários da Previdência Social. De acordo com a senadora é possível aumentar o salário mínimo para R$ 570 a curto prazo pois “todo mundo sabe que a seguridade social é superavitária”.
Para o pré-candidato à Presidência da República do PDT, senador Cristovam Buarque, o salário mínimo não pode ser olhado apenas do ponto de vista monetário. “Acrescento que a cesta básica do trabalhador é composta pelo que ele compra no mercado e pelo que deve receber do governo – educação, saúde, moradia, esgoto, saneamento básico e coleta de lixo”, defendeu. Sobre uma possível coligação com o PMDB, o senador disse que não ter nenhum constrangimento em apoiar Simon, mas salientou que essa será uma decisão do partido. O pernambucano confessou que preferia que a aliança acontecesse há alguns meses. “Agora será mais difícil, pois os PMDBs de cada estado já se organizaram. Uma pena”, lamentou o senador.
Entre os três presidenciáveis, troca de elogios (Foto Helen Lopes/JÁ)
Lançado pelo PMDB gaúcho, o senador Pedro Simon não admite oficialmente a candidatura, mas garante que “não será por falta de nome que o PMDB não terá candidatura própria”. Ressabiado com a posição dos governistas do partido, Simon disse que não crê na sua candidatura. “O comando – Renan Calheiros (AL) e José Sarney (AP) – não gosta de mim, mas meu nome está à disposição”, atiçou. O senador falou também sobre a necessidade de uma aliança com os partidos de centro-esquerda para mudar a polarização entre PT e PSDB. “Senão vai ficar o PT falando do PSDB e vice-versa”.
Simon, que não integra a comissão, participou como convidado e afirmou que não há mais clima para a desculpa de que a Previdência está quebrada. “Roubos, empresas que não pagam, funcionários milionários, escândalos se acumulam na Previdência e nada acontece”, reclamou o senador.
Piso nacional em pauta
Formada por 11 senadores e 11 deputados, a Comissão Especial esteve no Estado recolhendo sugestões de entidades de classe e representantes da sociedade civil, para compor o projeto de política de reajuste e recomposição do salário mínimo.
As propostas devem compor o relatório final que será discutido pelos parlamentares em conjunto com o Governo Federal, e, posteriormente, subsidiará a concepção de um projeto. O relator da Comissão, senador Paulo Paim (PT/RS), adiantou que já existe consenso sobre o reajuste conforme a inflação mais o dobro do Produto Interno Bruto (PIB) e igualdade no reajuste do salário dos pensionistas. Outro ponto de convergência é o fim do fator previdenciário e a volta do cálculo para concessão de benefícios pela média dos últimos 36 meses de contribuições. O fator previdenciário considera o tempo de contribuição, a alíquota e a expectativa de sobrevida.
Para a família da aposentada Teresinha Maria Shmidt, de 79 anos, o novo método de cálculo gerou perdas. “Meu marido se aposentou com cinco salários mínimos e agora está ganhando três”, reclama. Como Teresinha, a maioria da platéia, composta por idosos aposentados ou pensionistas, defendia a desvinculação do fator previdenciário e a recuperação do poder aquisitivo dos benefícios.
Maioria da platéia era composta por aposentados e pensionistas (Foto Helen Lopes/JÁ)
A dinâmica da audiência intercalava a apresentação de propostas das entidades e o discurso dos parlamentares presentes. O primeiro a falar foi o presidente da CUT/RS, Celso Woyciechowski, que apresentou um plano com oito metas. Entre elas, a fixação de um prazo de 20 anos para recuperar o valor real do mínimo, com objetivos intermediários revistos de cinco em cinco anos, e a realização de uma pesquisa de orçamento familiar para definir o conceito de salário mínimo. Outra sugestão consiste em que “a política de recuperação do piso nacional leve em conta, anualmente, a inflação e um percentual a mais do que a simples produtividade média da economia, o Produto Interno Bruto per capita”, defende o sindicalista.
Na opinião do representante da Força Sindical/RS, Luiz Carlos Barbosa, a luta deve ser pela justa distribuição de renda, vinda de uma política que atenda o conjunto da sociedade, resgatando o histórico sentido do salário mínimo. Barbosa pediu atenção especial aos aposentados e aos pensionistas.
* Colaborou Carla Ruas
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