Debates no Conselho do Plano Diretor chegam à fase decisiva

Guilherme Kolling
O auditório da Secretaria Municipal de Planejamento, na avenida Borges de Medeiros, vai ser palco de um dos debates decisivos sobre a revisão do Plano Diretor, nesta quinta-feira, 2 de agosto. A partir das 18h, o Conselho de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA) se reúne para discutir sete artigos da lei, abordando temas como Solo Criado, alturas e afastamentos.
Por sugestão do representante do Gabinete do Prefeito, Pipa Germano, ao invés de duas intervenções de três minutos – uma contra e outra a favor – os conselheiros poderão se manifestar mais vezes, inclusive com apresentações de mapas e exibição de imagens em data-show. “Este é o ponto nevrálgico da discussão. Tem que ser mais detalhado”, explicou.
O CMDUA dedica-se exclusivamente à revisão do Plano Diretor desde o início de julho. A partir da segunda quinzena do mês, o grupo passou a se reunir duas vezes por semana para votar os temas em que não há consenso entre Conselho e Secretaria do Planejamento.
Pelo que foi visto nos cinco encontros até aqui realizados, haverá polêmica. Desta vez, ao invés do antagonismo entre Sinduscon e associações de moradores, o embate se dará entre técnicos da Prefeitura e o segmento da construção civil. Até o momento, a vantagem é dos construtores.
O principal duelo se refere à questão das alturas das edificações. A Prefeitura apresentou um projeto reduzindo-as nos bairros da área central da cidade, até a Terceira Perimetral. Os sindicatos da construção civil aprovaram, na audiência pública, um texto que prevê a diminuição do tamanho das edificações, baixando de 52 metros para 27m, 33m e 45m, a exceção das grandes avenidas.
Só que incluíram o uso do Solo Criado, isto é, a possibilidade de aquisição de índices construtivos para permitir o aumento na altura das edificações. Assim, onde o máximo é 27m, com Solo Criado se pode chegar a 33m. Onde é 45m, com Solo Criado se pode chegar a 52m.
“É coerente. As alturas estão mais baixas, mas é permitido que o empreendedor suba dois pavimentos no seu projeto, gerando recursos para habitação popular”, entende Sandra Saffer, conselheira representante do Sinduscon.
Para o arquiteto Newton Baggio, da Secretaria do Planejamento, o zoneamento de alturas da Prefeitura é o melhor. Ele é contra a proposta do segmento da construção civil.
A idéia do secretário do Planejamento, José Fortunati é concluir o trabalho até a próxima semana, quando devem ser entregues ao prefeito José Fogaça quatro textos: o projeto original da Prefeitura; as 454 propostas de entidades antes das audiências públicas; as resoluções aprovadas nas votações das audiências; e o projeto do Conselho do Plano Diretor.
Destes quatro objetos, sai a poição final da Prefeitura sobre as mudanças no Plano Diretor. A expectativa é que Fogaça encaminhe o texto à Câmara Municipal ainda este mês.