Defensoria quer dados de obra do Cais Mauá

A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul vai solicitar à Prefeitura de Porto Alegre esclarecimentos sobre as obras de revitalização do Cais Mauá, no Centro Histórico da Capital.
“O expediente já foi aberto, estamos esperando o anúncio do novo secretário municipal do Meio Ambiente para encaminhar um ofício solicitando diligências”, revela a coordenadora do  Núcleo de Defesa Ambiental da Defensoria Pública, Loraina Raquel Scottá.
A ação do órgão decorre de uma iniciativa de entidades ecologistas gaúchas, que há mais de um ano, solicitam apoio jurídico da Defensoria Pública em pleitos que envolvem a temática do meio ambiente. No último dia 23, uma reunião estabeleceu o início da parceria efetiva.
Loraina explica que com o pedido, a Defensoria está “formalizando a denúncia” dos militantes contra a administração pública e o consórcio que venceu a licitação para revitalizar, modernizar e utilizar comercialmente a área tombada pelo patrimônio histórico.
“Seria leviano da minha parte dizer que há irregularidades sem antes ler a documentação da prefeitura, mas efetivamente recebemos um levantamento de uma série de problemas que devem ser analisados”, observa.
Caso os esclarecimentos da prefeitura não solucionem as dúvidas trazidas pelos ambientalistas à Casa, o Cais Mauá poderá ser objeto da primeira ação coletiva da Defensoria Pública no tema ambiental.
No dia 14 de março, um “protesto festivo” diante do pórtico central arrecadou 2 mil assinaturas de cidadãos interessados em rever o processo de concessão. No próximo sábado (28), outro grupo articula um ato para chamar atenção sobre o debate, organizando uma serenata noturna no local.
Smam será a primeira questionada
As primeiras diligências serão solicitadas à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Smam). “Queremos informações dos Estudos de Impacto Ambiental que já foram feitos no local”, aponta Loraina.
A Defensoria, entretanto, também deverá encaminhar pedidos de esclarecimentos à Secretaria Municipal de Urbanismo (Smurb) e ao Gabinete de Desenvolvimento e Assuntos Especiais.
Há ainda outras esferas do poder público que podem ser convidadas a contribuir com a investigação, como Governo do Estado e Agência Nacional de Transportes Aquaviários(Antaq).
Pontal também poderá ser questionado
Na reunião em que sagrou-se a parceria entre ambientalistas e Defensoria Pública as entidades manifestaram preocupação também com outra importante obra na Orla do Guaíba: o projeto para a área do Estaleiro Só, que mudou de nome e agora chama-se Parque do Pontal, ao invés de Pontal do Estaleiro, como era anteriormente conhecido.
“Ainda não recebemos a documentação com a síntese dos questionamentos, mas isso deve ocorrer em breve”, acredita Loraina.
Houve ainda uma terceira demanda encaminhada ao órgão: a de que investigue a construção de edifícios na praia de Imbé. “Foi uma reunião muito produtiva, conseguimos objetivar questões que há tempos vem sendo debatidas.  Estou confiante de que temos muito a auxiliar”, comemora a defensora.