Defensoria receberá ambientalistas para avaliar ação inédita

Uma reunião agendada para o dia 23 de março, na sede da Defensoria Pública do Estado, poderá marcar o início da atuação do órgão em demandas coletivas relacionadas ao meio ambiente.
Representantes de organizações da sociedade civil levarão ao conhecimento dos defensores documentos relacionados a obras que, na interpretação dos ambientalistas, são prejudiciais ao meio ambiente e, portanto à população.
“Esse tipo de demanda é cada vez maior e as entidades ou grupos de  protetores da natureza já não conseguem mais dar conta”, explica o advogado Arno Carrard.
O encontro ocorre mais de um ano depois de o defensor geral, Nilton Arnecke Maria, ter garantido aos ambientalistas que o órgão prestaria assistência jurídica nas demandas do grupo. Desde essa primeira reunião, em dezembro de 2013, pouco aconteceu para concretizar a parceria. “Sabemos que são iniciativas que não podem ocorrer da noite para o dia, a defensoria tem sido muito receptiva”, relativiza Carrard.
A coordenadora do Núcleo de Defesa Ambiental da Defensoria Pública, Loraina Raquel Scottá, justifica: “Não temos equipe para destacar defensores exclusivamente para a causa ambiental. É a nossa paixão pelo assunto que nos move”.
Apesar da boa vontade, a defensora não garante que as demandas dos ambientalistas sejam acolhidas. “Marcamos a reunião para vermos de que maneira podemos auxiliar o movimento”, explica, reconhecendo a importância da causa.
estado é vanguarda no assunto
Caso as demandas sejam aceitas pelos técnicos da Defensoria, o Rio Grande do Sul será o primeiro estado brasileiro a contar com esse suporte jurídico a grupos vinculados à causa ambiental.
Usualmente o órgão presta assistência jurídica gratuita à pessoas físicas e até assume casos relacionados a temas ambientais, como questões referentes ao direito ao saneamento básico, por exemplo. “Mas seria o primeiro atendimento a uma demanda coletiva”, reitera.
Arno Carrard salienta que a atuação da Defensoria preencheria uma lacuna existente hoje, já que as entidades ambientalistas geralmente não conseguem contratar advogados para atuar em suas causas. “Contamos com nossos voluntários, mas nem sempre é suficiente quando se questiona grandes empresas que, ainda por cima, andam de mãos dadas com o poder público”, justifica.
A ideia de buscar auxílio na Defensoria Pública deriva do sucesso de uma iniciativa anterior, do ano de 2008, quando o Tribunal de Justiça atendeu a um pedido das mesmas entidades e criou varas e câmaras especializadas em Meio Ambiente. “Hoje a estrutura funciona a pleno”, elogia Carrard.
Os ambientalistas também costumam valer-se do auxílio do Ministério Público, que presta suporte e acompanha causas relacionadas ao tema.

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