Defesa do Morro Santa Teresa: movimento comemora avanço

Vinicius Galeazzi*  
A memorável audiência que este Movimento em Defesa do Morro Santa Teresa teve na Secretaria de Obras Públicas, a 14 de maio de 2015, em que ouvimos do Secretário Gerson Burmann, titular da SOP, referindo-se às antigas demandas do Morro Santa Teresa, a surpreendente pergunta “há alguém aqui contra?”, significou manifestação de uma postura positiva e decidida de fato. Em dois meses se pode testemunhar que não ficou só no discurso. Naquela ocasião, a Diretoria de Habitação já estava trabalhando na regularização fundiária das vilas do morro e discutia com a empresa Engeplus sua retomada do relatório de levantamentos de dados das quatro vilas, para corrigir aqueles não aceitos pela Secretaria.
A 13 de julho, André Fortes, Diretor Adjunto de Habitação, nos convida para uma reunião na SOP, para nos informar das tratativas da regularização fundiária e relata que as relações com a empresa Engeplus estavam cada vez mais difíceis, de a empresa refazer o seu trabalho a contento e em prazo devido, pois já falhara em outros contratos. Decidiram, então, encaminhar a contratação de outra empresa e o secretário estaria levando ao governador essa informação. André ouviu sobre as demandas emergenciais das comunidades e propôs agendar uma audiência com os secretários envolvidos na PMPA. Disse, ainda, que têm se emprenhado com o Darci Santos, líder da Vila Gaúcha, para resolver o problema do lixo daquela vila.
Nessa ocasião, tivemos oportunidade de falar a André Fortes, com mais detalhes, sobre a importância do Decreto 49.256, de julho de 2012, que cria o Grupo de Trabalho, coordenado pela Secretaria de Habitação, para realizar estudos e definir ações para tratar as demandas do Morro Santa Teresa, de forma harmônica e integrada. O Diretor Adjunto da Habitação disse que buscaria o decreto e trataria de convocar esse grupo de trabalho.
André Fortes informou que já encaminhou a minuta do edital que cria o Grupo de Trabalho e os ofícios convocando representantes de todas as secretarias e entidades estaduais envolvidas e vai estender convite às secretarias municipais envolvidas, ao Ministério Público, Defensoria Pública e a este Movimento em Defesa do Morro Santa Teresa, atendendo nossa demanda antiga mas, até então, nunca considerada. Disse, ainda, que pretende realizar a primeira reunião do GT no final do mês de agosto.
Aconteceu ontem, 29 de julho, a audiência proposta por André Fortes, e por ele chamada, no Salão Nobre da PMPA, com o Secretário de Coordenação Política do Gabinete do Prefeito que também é Secretário de Direitos Humanos da PMPA, Ver. Luciano Marcantonio, em que as lideranças das comunidades tiveram ocasião de solicitar solução para as demandas emergenciais e entregaram uma planilha organizada dessas necessidades. O Secretário prometeu uma visita em cada comunidade com os técnicos envolvido em cada demanda, com presença possível do vice-prefeito e até do prefeito, visando conhecer melhor os problemas e dar resposta.
Tivemos oportunidade de ouvir de André Fortes que a audiência de 15 de maio fora a segunda agenda do secretário, até então. E que o Movimento em Defesa do Morro Santa Teresa significou um achado para a SOP, economizando um trabalho intenso que normalmente é necessário de organização e mobilização para as tratativas de conflitos habitacionais e ambientais que geralmente acontece. Esse Decreto, o 49.256, falou, é tudo o que se precisava, meio caminho andado para um trabalho adequado.
* Colaboração Especial