Demissão de ministro escancara pressão imobiliária no governo

Uma entrevista com Marcelo Calero, que deixou o ministério da Cultura do governo Michel Temer na sexta-feira (18), publicada na Folha de S. Paulo neste sábado, revela um caso de lobby imobiliário dentro do Planalto protagonizado por um dos nomes fortes do presidente, o secretário geral de Governo, Geddel Vieira Lima.
Segundo Calero, sua demissão foi motivada pela pressão de Geddel para que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) aprovasse um empreendimento imobiliário em área protegida, próxima a bens tombados, em Salvador, na Bahia, o que não ocorreu.
“Começou uma pressão inacreditável. Entendi que tinha contrariado de maneira muito contundente um interesse máximo de um dos homens fortes do governo e que ninguém iria me apoiar. Vi que minha presença não teria viabilidade. Jamais compactuaria com aquele compadrio”.
Geddel teria dito ao ex-ministro, em duas oportunidades, que era proprietário de um dos apartamentos nos andares mais altos do projeto La Vue Ladeira da Barra, um espigão de luxo com 100 metros de altura (cerca de 30 andares) próximo ao Centro Histórico de Salvador, área com ruas e monumentos arquitetônicos remanescentes do Brasil Colônia.
Segundo o site Tijolaço, a construção chegou a ser suspensa por uma liminar judicial e é contestada pelo Instituto dos Arquitetos da Bahia, que acusa a Prefeitura de Salvador de irregularidades na liberação da obra que excede os limites de altura da região.
O edifício teria 24 apartamentos de 259m², um por andar – cada um com quatro suítes e quatro vagas na garagem. Os seis andares inferiores estariam destinados aos serviços e estacionamento.
O projeto havia sido aprovado pelo Iphan da Bahia em 2014, sob a gestão de Carlos Amorim, ainda no governo Dilma Rousseff. O superintendente havia sido destituído quando Juca Ferreira tomou posse na Cultura, porém foi reconduzido no governo Temer, segundo Calero, “por indicação do ministro Geddel”.
Em 2016, ainda no período Dilma, entretanto, o Iphan nacional, rejeitou o parecer do órgão local do patrimônio e barrou a obra. Quando Calero assumiu, Geddel o procurou “por telefone e pessoalmente” para que o órgão reconsiderasse a decisão e liberasse o empreendimento.
Ele também diz ter recebido pressões contundentes de “outros interlocutores”. ”
“Pedi que a nova presidente do Iphan, Kátia Bogéa, visse se o que era relatado pelo ministro procedia. Pedi que ela recebesse os advogados, como Geddel havia solicitado. A doutora Kátia encontra um erro processual, então cancela os atos administrativos e abre prazo de defesa (para o empreendedor). Até aí, me pareceu uma gestão bastante regular”.
Após ouvir a argumentação do empreendedor, os técnicos do Iphan mantém o entendimento de que o projeto não estava de acordo com o entorno histórico, e no dia 16 de novembro o Iphan embarga a obra, determinando que a empreiteira adeque o projeto para 13 andares.
“Eu estava tranquilo porque a decisão tinha sido técnica. Eu conseguiria olhar para meus servidores, para minha família, para Kátia, para os técnicos do Iphan”, ponderou Calero.
Geddel, entretanto, insiste com o então colega de ministério durante um jantar no Palácio do Alvorada. A ideia é que Calero ingressasse com um pedido na Advocacia Geral da União (AGU), que formularia a argumentação necessária para derrubar a decisão dos técnicos do Patrimônio.
No dia seguinte, Calero recebe uma ligação da Folha para checar uma denúncia a seu respeito: “Aí percebi que havia um processo de fritura”.
 
Leia a entrevista completa, concedida aos jornalistas Natuza Nery e Paulo Gama, da Folha de S. Paulo:
O governo deu várias versões para sua saída, entre elas a de que o sr. ficou sem clima por organizar um evento de R$ 500 mil e que brigou com Geddel Vieira Lima.
Sobre o Geddel, confere.
O que aconteceu?
Quando eu cheguei no governo, a presidente do Iphan, Jurema Machado, me alertou que existia um empreendimento na Bahia que despertava interesses imobiliários. E me recomendou especial atenção a mobilizações políticas que pudessem ocorrer.
A partir disso, eu de fato recebi ligação do ministro Geddel dizendo que aquele empreendimento empregava muitas pessoas e que o Iphan da Bahia havia dado uma licença de construção que fora cassada pelo Iphan nacional. Ele disse que essa decisão era absurda porque não levou em conta pareceres técnicos do Iphan da Bahia e não havia dado oportunidade ao empreendedor de ampla defesa.
O empreendedor é a Cosbat?
Isso está no processo. O que acontece é que eu então recebi ligações bastante insistentes a partir de outros interlocutores e pedi que a [nova] presidente do Iphan, Kátia Bogéa, visse se o que era relatado pelo ministro procedia. Pedi que ela recebesse os advogados, como Geddel havia solicitado. Depois de receber os advogados, ela falou: “Do ponto de vista técnico, não há razões ao empreendedor, mas houve um erro processual porque a cassação da licença ocorreu sem abrir prazo de defesa”.
A doutora Kátia então cancela os atos administrativos e abre prazo de defesa. Até aí, me pareceu uma gestão bastante regular. Mas me surpreendeu um pouco um ministro de Estado ligar para outro ministro de Estado para falar deste caso. Mas não fui mais perturbado em relação a isso.
Isso começou quando?
Foi logo que tomei posse, não demorou mais do que um mês. Depois desse recurso não tomei mais conhecimento. Até que, no dia 28 de outubro, uma sexta-feira, por volta de 20h30, recebo uma ligação do ministro Geddel dizendo que o Iphan estava demorando muito a homologar a decisão do Iphan da Bahia.
Ele pede minha interferência para que isso acontecesse, não só por conta da segurança jurídica, mas também porque ele tem um apartamento naquele empreendimento. Ele disse: “E aí, como é que eu fico nessa história?”.
E como o sr. reagiu?
Eu fiquei surpreendido, porque me pareceu —não sei se estou sendo muito ingênuo— tão absurdo o ministro me ligar determinando que eu liberasse um empreendimento no qual ele tinha um imóvel. Você fica atônito. Veio à minha cabeça: “Gente, esse cara é louco, pode estar grampeado e vai me envolver em rolo, pelo amor de Deus”.
O ministro Geddel tem uma forma de contato muito truculenta e assertiva, para dizer o mínimo. Então, na ocasião, eu tergiversei, disse que tinha uma agenda com ele para falar de outros assuntos e que poderíamos falar daquele.
E aí?
Na segunda-feira de manhã, eu chamei a Kátia e falei o que estava acontecendo, mas disse que, ao contrário do que ele pediu, eu queria uma solução técnica. Uma preocupação que eu tive foi a seguinte: eu sou um cidadão de classe média, servidor público, diplomata de carreira. O único bem relevante que eu tenho na minha vida é a minha reputação, a minha honra.
Fiquei extremamente preocupado de eu estar sendo gravado e, no final das contas, eu poder estar enrolado —imagina!— com interesse imobiliário de Geddel Vieira Lima na Bahia. Pelo amor de Deus! Fiquei preocupado de estar diante de uma prevaricação minha, podia estar diante de uma advocacia administrativa, para dizer o mínimo.
Pensei em procurar o Ministério Público, a PF. Depois de conversar com Kátia, fui ao ministro Geddel, com quem eu tinha um despacho, e ele falou que o pleito dele era plausível e eu dizia: “Vamos ver” e que a decisão seria técnica.
Depois disso, eu disse para a Kátia: “Tome a decisão que tiver de tomar. Se eu perder o meu cargo por isso, não há problema. Eu saio. Eu só não quero meu nome envolvido em lama, em suspeita, qualquer que seja, de que qualquer agente público possa ser supostamente beneficiado pelo fato de que ele exerce pressão sobre mim”. No domingo seguinte, recebi outra ligação do ministro Geddel.
Depois do dia 28 de outubro?
Eu estava em evento da Federação Israelita no Rio. Nessa ligação, Geddel disse que havia rumores na Bahia de que o Iphan nacional iria negar a construção.
Ele disse: “Então você me fala, Marcelo, se o assunto está equacionado ou não. Não quero ser surpreendido com uma decisão e ter que pedir a cabeça da presidente do Iphan. Se for o caso eu falo até com o presidente da República”.
E o que fez depois?
As coisas já haviam passado do limite. Kátia é uma pessoa corretíssima. Avisei que se ela saísse eu saía também. E disse: “Mas sairemos com a cabeça erguida”.
Em novembro, já havia sinal de que o parecer do Iphan seria contrário [à obra]?
Já. Na semana do dia 7 de novembro comecei a sofrer pressão para suscitar um conflito ou mandar o caso para a AGU [Advocacia-Geral da União]. E aí pessoas do governo…
Quais pessoas do governo?
Pessoas que estavam tão pressionadas quanto eu. Eu comecei a sofrer pressões para enviar o caso para a AGU. A informação que eu tive foi que a AGU construiria um argumento de que não poderia haver decisão administrativa [do Iphan]. Isso significa que o empreendimento seguiria com o parecer do Iphan da Bahia, que liberava a obra.
O Iphan da Bahia é comandado por quem?
A indicação surgiu de uma comunicação –que eu possuo– do ministro Geddel.
Esse empreendimento está em área histórica?
Está no entorno de uma área tombada, sujeito a regramento especial. Depois, no dia 16 de novembro, a decisão [do Iphan] finalmente sai e embarga a obra, determinando que a empreiteira adeque o projeto para 13 andares.
O projeto que eles tinham pedido era de quantos andares?
Trinta, salvo engano.
O sr. comunicou o governo?
Encontrei Geddel no jantar no Alvorada na quarta (16). Ele aciona vários interlocutores para me pressionar a rever a decisão. Mas eu estava tranquilo porque a decisão tinha sido técnica. Eu conseguiria olhar para meus servidores, para minha família, para Kátia, para os técnicos do Iphan.
Por que decidiu falar?
Eu queria sair do governo de maneira tranquila, mas meu temor era que começassem a construir narrativas a respeito da minha saída para macular minha imagem. Quando recebo a ligação da Folha para checar uma informação contra mim, percebi que havia um processo de fritura.
Estou fora da lógica desses caras, não sou político profissional. Não tenho rabo preso. Não estou aqui para fazer maracutaia. Nós precisamos ter a coragem de dizer: “Daqui eu não passo”. Vou voltar a ser um diplomata de carreira que passou em quinto lugar num concurso, estudando e trabalhando ao mesmo tempo.
Se for para fazer errado, vou embora. Ele só me disse que tinha apartamento no prédio em 28 de outubro.
Isso foi dito por ele próprio?
Sim, e me repetiu no dia 31: “Já me disseram que o Iphan vai determinar a diminuição dos andares. E eu, que comprei um andar alto, como é que eu fico?”.
No evento da Ordem do Mérito Cultural, ele disse: “E as famílias que compraram aqueles imóveis? Eu comprei com a maior dificuldade com a minha mulher”.
Quando o sr. se deu conta desse processo?
Quando a decisão foi encartada, começou uma pressão inacreditável. Entendi que tinha contrariado de maneira muito contundente um interesse máximo de um dos homens fortes do governo e que ninguém iria me apoiar. Vi que minha presença não teria viabilidade. Jamais compactuaria com aquele compadrio. Não.
A gota d’água foi quando fui procurado pela imprensa… Eu vejo isso de maneira objetiva: um agente governamental solicitou interferência de outro numa decisão técnica que lhe beneficiaria em caráter pessoal. Esse segundo agente não aceitou fazer essa interferência.
Como o presidente reagiu ao seu pedido de demissão?
Pediu que eu reconsiderasse. No dia 18, telefonei e disse que era irrevogável.