Demissões nas Fundações extintas poderão passar de seis meses

O processo de demissão dos trabalhadores das fundações estaduais que entrarão em processo de extinção autorizada pela Assembleia Legislativa na última sessão de dezembro de 2016, poderá demorar mais de seis meses. A informação é do procurador –geral do Estado Eusébio Ruschel em entrevista a rádio Guaíba nesta quinta-feira (5). Conforme ele, o governo ainda está elaborando um rito completo das demissões e que prevê negociações coletivas com os Sindicatos das categorias ameaçadas.
Na quarta feira (4), a Justiça do Trabalho proibiu, por liminar concedida a pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Indústrias Gráficas do RS, as demissões dos funcionários da Companhia Riograndense de Artes Gráficas (CORAG) idêntica à anterior concedida aos sindicatos dos jornalistas e  radialistas no caso da Fundação Piratini.
Ruschel explicou que um grupo de trabalho será formado para discutir os recursos necessários e outros tópicos. “O grupo vai se debruçar sobre essa questão financeira, tanto que um dos integrantes será da Secretaria da Fazenda. A responsabilidade dele será essa: trazer o cenário das finanças e, nesse período de seis meses, elencar o custo mensal das rescisões”, argumentou. Segundo ele, as demissões começarão pelos servidores mais novos e terminarão com os mais antigos. O governador deverá sancionar a lei das extinções na próxima semana.
Nessa quinta-feira(5), a titular da 4ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, juíza Valdete Souto Severo, determinou que mais cinco fundações do Rio Grande do Sul estão proibidas de demitir empregados sem negociação coletiva prévia com o sindicato de cada categoria.
Ela  acolheu ações ajuizadas pelo Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisa e de Fundações Estaduais do Rio Grande do Sul (Semapi) contra cinco órgãos: Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH), Fundação Zoobotânica, Fundação de Economia e Estatística (FEE), Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec) e Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan).
O ex-secretário da Fazenda do governo anterior, Odir Tonolier, afirmou que  “estas extinções de fundações são desnecessárias e totalmente ideológicas pois são estruturas autônomas e que não causam nenhum ônus ao tesouro, pelo contrário colaboram com a administração, como no caso da FEE, da  Fundação Zoobotânica e outras “.